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De 7 de Fevereiro:

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De 7 de Fevereiro:

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Texto do artigo · p. 6 De 7 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 6 Carlos Odorico Mahumane, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — concedida uma licença registada, a partir de 28 de Fevereiro de 2013, nos termos do preceituado no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 3 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Abril.)
Texto do artigo · p. 6 Ao abrigo do preceituado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino a mudança de carreira de Isabel Sebastião Changule, auxiliar administrativa, classe U, escalão 2, titular do NUIT 104140815, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível médio.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 27 de Fevereiro de 2013. — O Secretário Permanente, João G. Loforte.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)
Texto do artigo · p. 6 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Matilde da Conceição Estêvão Machele, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103687403, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Secretária Executiva.
Texto do artigo · p. 6 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz
Texto do artigo · p. 6 efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 11 de Março de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril.)
Texto do artigo · p. 6 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Ângela Maria da Conceição, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102105907, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Previdência Social, no Departamento de Recursos Humanos, preenchendo a vacatura prevista na Resolução n.º 21–A/2009, de 10 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 6 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz
Texto do artigo · p. 6 efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 15 de Abril de 2013.— O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
Texto do artigo · p. 6 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Tobias Armando Mauoco, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103819326, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Planificação e Administração Interna.
Texto do artigo · p. 6 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz
Texto do artigo · p. 6 efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 22 de Abril de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 6: De 7 de Fevereiro:
  2. Texto do artigo, página 6: Carlos Odorico Mahumane, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — concedida uma licença registada, a partir de 28 de Fevereiro de 2013, nos termos do preceituado no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 3 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto.
  3. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Abril.)
  4. Texto do artigo, página 6: Ao abrigo do preceituado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino a mudança de carreira de Isabel Sebastião Changule, auxiliar administrativa, classe U, escalão 2, titular do NUIT 104140815, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível médio.
  5. Texto do artigo, página 6: Maputo, 27 de Fevereiro de 2013. — O Secretário Permanente, João G. Loforte.
  6. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)
  7. Texto do artigo, página 6: 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Matilde da Conceição Estêvão Machele, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103687403, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Secretária Executiva.
  8. Texto do artigo, página 6: 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz
  9. Texto do artigo, página 6: efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  10. Texto do artigo, página 6: Maputo, 11 de Março de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
  11. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril.)
  12. Texto do artigo, página 6: 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Ângela Maria da Conceição, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102105907, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Previdência Social, no Departamento de Recursos Humanos, preenchendo a vacatura prevista na Resolução n.º 21–A/2009, de 10 de Dezembro.
  13. Texto do artigo, página 6: 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz
  14. Texto do artigo, página 6: efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  15. Texto do artigo, página 6: Maputo, 15 de Abril de 2013.— O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
  16. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
  17. Texto do artigo, página 6: 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Tobias Armando Mauoco, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103819326, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Planificação e Administração Interna.
  18. Texto do artigo, página 6: 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz
  19. Texto do artigo, página 6: efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  20. Texto do artigo, página 6: Maputo, 22 de Abril de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
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