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De 18 de Junho de 2012:

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De 18 de Junho de 2012:

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Texto do artigo · p. 3 De 18 de Junho de 2012:
Texto do artigo · p. 3 Cláudio Leão da Silva Tonetti, técnico superior de educação física e desportos N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100849720 — concedida a licença ilimitada, a partir de 1 de Junho último, nos termos preceituados no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do respectivo Regulamento.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do preceituado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino a mudança de carreira de Telma Manuela Jossanias Guilengue, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100849895, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível de Licenciatura.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 20 de Agosto de 2012. — O Ministro, Pedrito Caetano. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do preceituado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino a mudança de carreira de Armando Horácio Jomboce, técnico superior em administração pública N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102108728, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível de Licenciatura.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 20 de Agosto de 2012. — O Ministro, Pedrito Caetano. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Ao abrigo do preceituado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino a mudança de carreira de Albertina Francisco Cossa, auxiliar administrativa, classe U, escalão 6, titular do NUIT 100857901, para a carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3, por ter concluído o nível Básico do Sistema Nacional de Educação.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 23 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente, João G. Loforte.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 4 Ao abrigo do preceituado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino a mudança de carreira de Ângela Maria da Conceição, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102105907, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível de Licenciatura.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 22 de Novembro de 2012. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 4 Ao abrigo do preceituado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino a mudança de carreira de Luísa Pedro Zita Combomune, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103294118, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível médio profissional.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 8 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente, João G. Loforte.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Ao abrigo do preceituado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino a mudança de carreira de Maria do Céu Luís Nhanala, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101229793, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível médio profissional.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 8 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente, João G. Loforte.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Ao abrigo do preceituado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino a mudança de carreira de Telma Sérgio Adriano Maússe, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100862050, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível médio profissional.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 8 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente, João G. Loforte.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Ao abrigo do preceituado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino a mudança de carreira de Tomé António Enes, docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101618986, para a carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 22 de Novembro de 2012. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2013.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: De 18 de Junho de 2012:
  2. Texto do artigo, página 3: Cláudio Leão da Silva Tonetti, técnico superior de educação física e desportos N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100849720 — concedida a licença ilimitada, a partir de 1 de Junho último, nos termos preceituados no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do respectivo Regulamento.
  3. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
  4. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do preceituado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino a mudança de carreira de Telma Manuela Jossanias Guilengue, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100849895, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível de Licenciatura.
  5. Texto do artigo, página 3: Maputo, 20 de Agosto de 2012. — O Ministro, Pedrito Caetano. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)
  6. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do preceituado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino a mudança de carreira de Armando Horácio Jomboce, técnico superior em administração pública N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102108728, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível de Licenciatura.
  7. Texto do artigo, página 3: Maputo, 20 de Agosto de 2012. — O Ministro, Pedrito Caetano. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
  8. Texto do artigo, página 4: Ao abrigo do preceituado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino a mudança de carreira de Albertina Francisco Cossa, auxiliar administrativa, classe U, escalão 6, titular do NUIT 100857901, para a carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3, por ter concluído o nível Básico do Sistema Nacional de Educação.
  9. Texto do artigo, página 4: Maputo, 23 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente, João G. Loforte.
  10. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro.)
  11. Texto do artigo, página 4: Ao abrigo do preceituado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino a mudança de carreira de Ângela Maria da Conceição, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102105907, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível de Licenciatura.
  12. Texto do artigo, página 4: Maputo, 22 de Novembro de 2012. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
  13. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro.)
  14. Texto do artigo, página 4: Ao abrigo do preceituado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino a mudança de carreira de Luísa Pedro Zita Combomune, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103294118, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível médio profissional.
  15. Texto do artigo, página 4: Maputo, 8 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente, João G. Loforte.
  16. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
  17. Texto do artigo, página 4: Ao abrigo do preceituado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino a mudança de carreira de Maria do Céu Luís Nhanala, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101229793, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível médio profissional.
  18. Texto do artigo, página 4: Maputo, 8 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente, João G. Loforte.
  19. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
  20. Texto do artigo, página 4: Ao abrigo do preceituado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino a mudança de carreira de Telma Sérgio Adriano Maússe, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100862050, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível médio profissional.
  21. Texto do artigo, página 4: Maputo, 8 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente, João G. Loforte.
  22. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
  23. Texto do artigo, página 4: Ao abrigo do preceituado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino a mudança de carreira de Tomé António Enes, docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101618986, para a carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1.
  24. Texto do artigo, página 4: Maputo, 22 de Novembro de 2012. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
  25. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2013.)
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