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De 11 de Dezembro de 2012:

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Texto do artigo · p. 4 De 11 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 4 Joaquim José Dimitri, técnico superior de educação física e desportos de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100861275 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para, exercer por substituição, a função de Secretário Permanente, no período de 10 de Dezembro de 2012 a 9 de Janeiro de 2013, em virtude de o titular, João Guilhermina Raúl Filipe Loforte, encontrar-se ausente por motivo de gozo da sua licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 4 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Fátima Carlota Macuácua, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100861992, para a carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 11 de Dezembro de 2012. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2013.)
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  1. Texto do artigo, página 4: De 11 de Dezembro de 2012:
  2. Texto do artigo, página 4: Joaquim José Dimitri, técnico superior de educação física e desportos de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100861275 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para, exercer por substituição, a função de Secretário Permanente, no período de 10 de Dezembro de 2012 a 9 de Janeiro de 2013, em virtude de o titular, João Guilhermina Raúl Filipe Loforte, encontrar-se ausente por motivo de gozo da sua licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2013.)
  4. Texto do artigo, página 4: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Fátima Carlota Macuácua, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100861992, para a carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
  5. Texto do artigo, página 4: Maputo, 11 de Dezembro de 2012. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
  6. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2013.)
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