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- Texto do artigo, página 10: De 10 de Dezembro de 2011:
- Texto do artigo, página 10: Odete Maria José Maholele, titular do NUIT 108074655, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial, com colocação na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Março de 2012.)
- Texto do artigo, página 10: Olímpia Manuel do Rosário Iacamurima, titular do NUIT 102476441, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial, com colocação na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro de 2012.)
- Texto do artigo, página 10: António Augusto Tomás, titular do NUIT 102002466, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial, com colocação na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)
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