LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 75

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 75/2013

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Texto do artigo · p. 12 Noémia Mesquita de Sousa, titular do NUIT 108074876, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe E, escalão 1— muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)
Texto do artigo · p. 12 Paulo Lapucheque, titular do NUIT 101410196, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1— muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)
Texto do artigo · p. 12 Pilógio Manuel, titular do NUIT 101336931, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1— muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril.)
Texto do artigo · p. 12 De 9 de Abril:
Texto do artigo · p. 12 Agira Guilherme, titular do NUIT 104368379, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Baltazar Nhangumbe, titular do NUIT 100569078, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Clarinda Jacinta de Carvalho Horácio, titular do NUIT 103624487, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Ester Ernesto Mbanze, titular do NUIT 106851743, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 Filinto Zacarias Araújo Mesquita de Sousa, titular do NUIT 100568349, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)
Texto do artigo · p. 12 Odete Maria José Maholele, titular do NUIT 108074655, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Alberto Simão, titular do NUIT 100600439, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 Paulo Anastácio Tucumua, titular do NUIT 101412210, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)
Texto do artigo · p. 13 De 19 de Abril:
Texto do artigo · p. 13 Domingos Ramussa, titular do NUIT 100988739, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 José João, titular do NUIT 100178524, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Madalena Carmo Henriques Figueiredo, titular do NUIT 100781301, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Maio.)
Texto do artigo · p. 13 Aboo Mahando Mangi, titular do NUIT 300263747, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Paulo Rafael, titular do NUIT 101759393, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 João Rodrigues Albino, titular do NUIT 101766470, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 De 23 de Maio:
Texto do artigo · p. 13 Letra José, titular do NUIT 102225521 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Saide Marijane Carimo, titular do NUIT 108913533 — nomeado definitivamente na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Salimo Juma Salimo, titular do NUIT 103857872 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 António Agostinho, titular do NUIT 105552041 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Delfina Adelaide Januário, titular do NUIT 111461082 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Laide Avelino Braimo, titular do NUIT 102659619 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Governo da Província de Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 13 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 13 Despacho De 29 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 13 Lúcia Angelina Armando Rapoio — nomeada definitivamente para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 de Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Governo do Distrito de Xai-Xai
Texto do artigo · p. 13 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 13 Aviso
Texto do artigo · p. 13 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de Dezembro, publica-se a lista dos resultados definitivos dos concorrentes ao concurso de ingresso e contratação de técnicos médios especializados em contabilidade e planeamento físico, devidamente homologado pelo Administrador do Distrito de Xai-Xai:
Texto do artigo · p. 13 Contabilidade: Aprovadas: Valores
Texto do artigo · p. 13 1. Anabela Daniel Navungo............................................................ 18,4
Texto do artigo · p. 13 2. Anselma Alberto Buque.............................................................. 16,2
Texto do artigo · p. 13 3. Salva Jaime Chaúque .................................................................. 12 Reprovada:
Texto do artigo · p. 13 Lélia Gabriel Sambo ....................................................................... 7
Texto do artigo · p. 13 Planeamento físico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. Acácio Lucas Moiane ................................................................. 18,2
Texto do artigo · p. 13 2. Cesartina Timóteo Vuma ............................................................ 17,2
Texto do artigo · p. 13 Chongoene, 28 de Maio de 2012.— O Presidente do Júri, António Marcos Mandlate.
Texto do artigo · p. 13 Governo do Distrito de Lugela
Texto do artigo · p. 13 Despacho De 23 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 13 Sérgio da Costa Armando, enquadrado na careira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108793104 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Governo do Distrito de Nacarôa
Texto do artigo · p. 13 Aviso
Texto do artigo · p. 13 Nos termos do artigo 69 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes aprovados no concurso de ingresso nas carreiras de docente N1 e N2, técnico superior de administração pública N1, técnico superior de agro-pecuária N2, técnico
Texto do artigo · p. 14 profissional de construção civil, técnico profissional de agro-pecuária, técnico profissional de planificação agrária, técnico profissional de administração pública, assistente técnico de planificação agrária, auxiliar técnico de agro-pecuária, técnico profissional, técnico, assistente técnico, auxiliar administrativo, agente de serviço, operário e auxiliar, do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Nacarôa, a que se refere o aviso publicado na Rádio Moçambique a 1 de Outubro de 2012, na modalidade de provas escritas e entrevista profissional.
Texto do artigo · p. 14 Carreira de docente N1 (História): Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 14 1. Tânia Shaka Tomé ...................................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 14 2. Carolina Manuel Alfredo ............................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 14 3. Mussa Manuel Chiporo .............................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 14 4. Guilherme Roberto Silvestre....................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 14 5. Mário André Suque..................................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 14 6. Hermínio Francisco..................................................................... 13,0 Carreira de docente N2 (Filosofia):
Texto do artigo · p. 14 Aprovados:
Texto do artigo · p. 14 1. Agira Momade ........................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 14 2. Nelson Inácio Roaneque ............................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 14 3. Nito José Duarte Reis.................................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 14 4. Dice Francisco Nuvunga............................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 14 5. Teófilo Constantino João Calua.................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 14 6. Jaime Danque Thomo ................................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 14 7. Momade Saide Aiuba.................................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 14 8. Acácio dos Santos Ramos Sebastião........................................... 13,0 Carreira de docente N2 (Geografia):
Texto do artigo · p. 14 Aprovados:
Texto do artigo · p. 14 1. Abel José Lopes .......................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 14 2. Aníbal João Silvino..................................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 14 3. Crisantos Arnaldo Matias Reveque ............................................ 13,0 Carreira de técnico superior de agro-pecuária N2:
Texto do artigo · p. 14 Aprovados:
Texto do artigo · p. 14 1. Amílcar Vicente Maremula......................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 14 2. Narcísio Pedro Magul ................................................................. 11,0 Carreira de técnico superior de administração pública N1:
Texto do artigo · p. 14 Aprovada:
Texto do artigo · p. 14 Guida Eurico Aires ......................................................................... 17,0 Carreira de técnico profissional de construção civil: Aprovados:
Texto do artigo · p. 14 1. Biáfito do Rosário Ipo................................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 14 2. Bartolomeu José Muchanga........................................................ 13,0 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária:
Texto do artigo · p. 14 Aprovados:
Texto do artigo · p. 14 1. Rosalina Agostinho Mulumbua .................................................12,5
Texto do artigo · p. 14 2. Bendita Pius ...............................................................................12,0
Texto do artigo · p. 14 3. Armando José Luís Cunguara....................................................11,5
Texto do artigo · p. 14 4. Onéssimo Maiufe Manuel..........................................................11,0
Texto do artigo · p. 14 5. António Paulo ............................................................................10,75
Texto do artigo · p. 14 6. Mussa José Hali .........................................................................10,5
Texto do artigo · p. 14 7. Sousa Amade Sousa...................................................................10,0 Carreira de técnico profissional de planificação agrária:
Texto do artigo · p. 14 Aprovada: Londres João Paulo......................................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 14 Carreira de assistente técnico de planificação agrário: Aprovado:
Texto do artigo · p. 14 Vitorino Rafael................................................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 14 Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 14 1. Milca Mário João ........................................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 14 2. Sousa Luís................................................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 14 3. Orlando Tomas Momade ............................................................ 10,0 Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo · p. 14 Aprovados: Rabia José Manuel .......................................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 14 Carreira de técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 14 1. Aissa Issufo Ibraimo ................................................................18,0
Texto do artigo · p. 14 2. Albasine Amisse Mania ...........................................................17,5
Texto do artigo · p. 14 3. Alzira Joaquim Árabe ..............................................................16,5
Texto do artigo · p. 14 4. Lídia Manuel José ....................................................................13,75
Texto do artigo · p. 14 5. Janete César Cassamali ............................................................13,0
Texto do artigo · p. 14 6. Simone Teixeira Brito..............................................................12,5
Texto do artigo · p. 14 7. Aruquia salvador Amade Juma................................................12,0
Texto do artigo · p. 14 8. Felisberto Jacinto Manuel Malache .........................................12,0
Texto do artigo · p. 14 9. Sandra Maria Domingos Óscar................................................12,0
Texto do artigo · p. 14 10. Elias Pruncy di Paula Muhorro................................................10,5
Texto do artigo · p. 14 11. Geraldo Ndalu Tomas Geraldo ...............................................10,5
Texto do artigo · p. 14 12. Vaneide Almeida Dava ...........................................................10,5 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 14 Aprovados:
Texto do artigo · p. 14 1. Lídia Agostinho Maló .............................................................18,75
Texto do artigo · p. 14 2. Angelina Virgílio Vaneque .....................................................17,5
Texto do artigo · p. 14 3. Silvano Júlio ............................................................................17,0
Texto do artigo · p. 14 4. Angélica João Mateus .............................................................16,5
Texto do artigo · p. 14 5. Juliana Carmone Tocova .........................................................16,5
Texto do artigo · p. 14 6. Moisés Salvado .......................................................................16,5
Texto do artigo · p. 14 7. Nelson Fernando ......................................................................16,5
Texto do artigo · p. 14 8. Sérgio Estêvão ........................................................................16,5
Texto do artigo · p. 14 9. Eurico Francisco Ali ...............................................................16,0
Texto do artigo · p. 14 10. Felicidade José de Castro.........................................................16,0
Texto do artigo · p. 14 11. Fernando Júlio .........................................................................16,0
Texto do artigo · p. 14 12. Frederico Manuel Araújo ........................................................16,0
Texto do artigo · p. 14 13. Muquileve António .................................................................16,0
Texto do artigo · p. 14 14. Sílvio Silvestre Artur ...............................................................16,0
Texto do artigo · p. 14 15. Adolfo Paulo Lapissone...........................................................15,0
Texto do artigo · p. 14 16. Marta João da Silva Manuel ....................................................15,0
Texto do artigo · p. 14 17. Razia Orlando Manuel .............................................................15,0
Texto do artigo · p. 14 18. Saide Abudo ............................................................................14,5
Texto do artigo · p. 14 19. Watemua de Jesus Nipepo .......................................................14,5
Texto do artigo · p. 14 20. Defital Bernardo da Costa Macuge .........................................14,0
Texto do artigo · p. 14 21. Dionísio Américo Mário..........................................................14,0
Texto do artigo · p. 14 22. Fátima Agostinho Ernesto João ...............................................14,0
Texto do artigo · p. 14 23. José Domingos ........................................................................14,0
Texto do artigo · p. 14 24. Berta Colher Nantodio ............................................................13,5
Texto do artigo · p. 14 25. Eugénio Aligora Maloquiha.....................................................13,5
Texto do artigo · p. 14 26. Jordão Julião Fernando Marinho ............................................13,5
Texto do artigo · p. 14 27. Quizito Vasco Domingos.........................................................13,5
Texto do artigo · p. 14 28. Ângela Augusto ......................................................................13,0
Texto do artigo · p. 14 29. Eleutério Mendes João Viola ..................................................13,0
Texto do artigo · p. 14 30. Jordão António Lampusso ......................................................13,0
Texto do artigo · p. 14 31. Olga Marisa Chita da Costa Timaquela...................................13,0
Texto do artigo · p. 14 32. Arlindo Albino.........................................................................12,5
Texto do artigo · p. 14 33. Isabel Albano Sumana Culeti...................................................12,5
Texto do artigo · p. 14 34. Justino Fernando João..............................................................12,5
Texto do artigo · p. 14 35. César Luís ................................................................................12,0
Texto do artigo · p. 14 36. Esperança Luciano Nanlelo .....................................................12.0
Texto do artigo · p. 14 37. José Gustavo ............................................................................12,0
Texto do artigo · p. 14 38. Muagitana Linha Afito.............................................................12,0
Texto do artigo · p. 14 39. Helena Barnabé Mutoco ..........................................................11,5
Texto do artigo · p. 15 40. Nelson José Valentim ..............................................................11,5
Texto do artigo · p. 15 41. Adolfo João Puquiha................................................................11,0
Texto do artigo · p. 15 42. Alexandre Luís Sebastião ........................................................11,0
Texto do artigo · p. 15 43. António Rafael.........................................................................11,0
Texto do artigo · p. 15 44. Betinho Lourenço Choca .........................................................11,0
Texto do artigo · p. 15 45. Cortez Eusébio Somulha..........................................................11,0
Texto do artigo · p. 15 46. Eduardo Adriano João..............................................................11,0
Texto do artigo · p. 15 47. Feliciano Fernando...................................................................11,0
Texto do artigo · p. 15 48. Jaime Patrício...........................................................................10,5
Texto do artigo · p. 15 49. Orlando Ussene Aiuba .............................................................10,5
Texto do artigo · p. 15 50. Teodora Augusto César Martins ..............................................10,5
Texto do artigo · p. 15 51. Yara Assumane Nacir ..............................................................10,5
Texto do artigo · p. 15 52. Frederico Ali Chame................................................................10,0
Texto do artigo · p. 15 53. Guelhermina Camaleão Semana..............................................10,0
Texto do artigo · p. 15 54. Nélia Tiago Malucha................................................................10.0
Texto do artigo · p. 15 55. Ronaldo Victorino Molevacha.................................................10,0
Texto do artigo · p. 15 56. Venildo Eliseu Pirai .................................................................10,0
Texto do artigo · p. 15 57. Yassin Metódio Uairesse .........................................................10,0 Carreira de auxiliar técnico de agro- pecuária:
Texto do artigo · p. 15 Aprovados:
Texto do artigo · p. 15 1. Edrice Silvano Solinho ..............................................................11,0
Texto do artigo · p. 15 2. Brito dos Santos Nacavete .........................................................10,5
Texto do artigo · p. 15 3. Amade Florêncio........................................................................10,25
Texto do artigo · p. 15 4. Elisávio Xavier...........................................................................10,0
Texto do artigo · p. 15 5. Reginaldo do Rosário José Martins ...........................................10,0 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 15 Aprovados:
Texto do artigo · p. 15 1. Arda António Caetano Massavala ...........................................17,5
Texto do artigo · p. 15 2. Clementina Afonso Mucuatula ...............................................17,5
Texto do artigo · p. 15 3. Pedro Carlos Júlio ....................................................................17,5
Texto do artigo · p. 15 4. Taurino Virgílio Mochia ..........................................................17,5
Texto do artigo · p. 15 5. Calisto Morgado Timpua .........................................................17,25
Texto do artigo · p. 15 6. Agostinho Morgado Lopes Amade..........................................17,0
Texto do artigo · p. 15 7. Ana Maria Alima Marques .....................................................17,0
Texto do artigo · p. 15 8. Argentina Alberto ...................................................................17,0
Texto do artigo · p. 15 9. Dailon Jaime Ali .....................................................................17,0
Texto do artigo · p. 15 10. Esperança João Armando Mujerene .......................................17,0
Texto do artigo · p. 15 11. Flávio Denison Samuel Paulo Nguja ......................................17,0
Texto do artigo · p. 15 12. Gito Basílio .............................................................................17,0
Texto do artigo · p. 15 13. Lígia José da Silva ..................................................................17,0
Texto do artigo · p. 15 14. Óscar Orlando .........................................................................17,0
Texto do artigo · p. 15 15. Sílvia Manuel ..........................................................................17,0
Texto do artigo · p. 15 16. Adolfo Adriano ........................................................................16,5
Texto do artigo · p. 15 17. Albertina de Cármen Jaime Chaúque ......................................16,5
Texto do artigo · p. 15 18. Amisse José Langa ..................................................................16,5
Texto do artigo · p. 15 19. António Mueyela ....................................................................16,5
Texto do artigo · p. 15 20. Arcangelo Bernardo António...................................................16,5
Texto do artigo · p. 15 21. Deolinda Manuel .....................................................................16,5
Texto do artigo · p. 15 22. Floriana João Cabo Verde .......................................................16,5
Texto do artigo · p. 15 23. Geraldina Xavier Afonso Tomas ............................................16,5
Texto do artigo · p. 15 24. Germane Ernesto......................................................................16,5
Texto do artigo · p. 15 25. Ilda Pedro de Sousa Águia ......................................................16,5
Texto do artigo · p. 15 26. Inês Maurício João Belo .........................................................16,5
Texto do artigo · p. 15 27. Lúcia Matias ............................................................................16,5
Texto do artigo · p. 15 28. Márcia Bernardo .....................................................................16,5
Texto do artigo · p. 15 29. Neves Constantino ..................................................................16,5
Texto do artigo · p. 15 30. Ruth Elísio da Silva .................................................................16,5
Texto do artigo · p. 15 31. Sandra Amisse Viegas .............................................................16,5
Texto do artigo · p. 15 32. Ana Carolina Rafael ................................................................16,0
Texto do artigo · p. 15 33. Angelina Gregório Jano ...........................................................16,0
Texto do artigo · p. 15 34. Cláudia Guilherme...................................................................16,0
Texto do artigo · p. 15 35. Deolinda Saide.........................................................................16,0
Texto do artigo · p. 15 36. Fátima Amélia Pedro ..............................................................16,0
Texto do artigo · p. 15 37. Janeiro Silvestre ......................................................................16,0
Texto do artigo · p. 15 38. Lourenço Moisés Chico ........................................................16,0
Texto do artigo · p. 15 39. Manuel Duarte Alberto .........................................................16,0
Texto do artigo · p. 15 40. Ofélia Mário da Costa............................................................16,0
Texto do artigo · p. 15 41. Paulo Daniel...........................................................................16,0
Texto do artigo · p. 15 42. Aida Mário Salimo.................................................................15,5
Texto do artigo · p. 15 43. Américo Américo Tauni .......................................................15,5
Texto do artigo · p. 15 44. Angelina Ana Paulo ..............................................................15,5
Texto do artigo · p. 15 45. Betinho Alberto Nota ............................................................15,5
Texto do artigo · p. 15 46. Etílio Elias Vaquina ..............................................................15,5
Texto do artigo · p. 15 47. Júlio Anube Rubaine..............................................................15,5
Texto do artigo · p. 15 48. Júlio Manuel ..........................................................................15,5
Texto do artigo · p. 15 49. Merina Florindo Francisco Rumela ......................................15,5
Texto do artigo · p. 15 50. Muanacha Mucussete Assane ................................................15,5
Texto do artigo · p. 15 51. Sandra Florindo Francisco Rumela .......................................15,5
Texto do artigo · p. 15 52. Amândi Felismino .................................................................15,0
Texto do artigo · p. 15 53. Hélder Luís Alberto ..............................................................15,0
Texto do artigo · p. 15 54. Jaime Lourenço Coroma .......................................................15,0
Texto do artigo · p. 15 55. Paulo Manuel Viegas ............................................................15,0
Texto do artigo · p. 15 56. Albino Antunes Sebastião .....................................................14,5
Texto do artigo · p. 15 57. Ana Abílio Mateus Augusto ..................................................14,5
Texto do artigo · p. 15 58. Inês Atumane Macopo ...........................................................14,5
Texto do artigo · p. 15 59. Lopes Basílio Cândido ..........................................................14,5
Texto do artigo · p. 15 60. Ofélia Francisco Pinto ...........................................................14,5
Texto do artigo · p. 15 61. Sandra Jorge Radio Macauzo.................................................14,5
Texto do artigo · p. 15 62. Teferina Paulo Monteiro ........................................................14,5
Texto do artigo · p. 15 63. Tomas Cristiano Bacar...........................................................14,5
Texto do artigo · p. 15 64. Anatércia Taibo .....................................................................14,0
Texto do artigo · p. 15 65. Catija Ibramugy Abdul Raimo...............................................14,0
Texto do artigo · p. 15 66. Fátima Uate............................................................................14,0
Texto do artigo · p. 15 67. Jorgina Josias Guilherme ......................................................14,0
Texto do artigo · p. 15 68. Maria Mauricio ......................................................................14,0
Texto do artigo · p. 15 69. Rabia Jacinto Veriuane ..........................................................14,0
Texto do artigo · p. 15 70. Victor Joaquim ......................................................................14,0
Texto do artigo · p. 15 71. Albisto Adriano......................................................................13,5
Texto do artigo · p. 15 72. Almeida Tapara Brito.............................................................13,5
Texto do artigo · p. 15 73. Assane Saraiva Mussa............................................................13,5
Texto do artigo · p. 15 74. Carlita António Joaquim ........................................................13,5
Texto do artigo · p. 15 75. Dulce Luís Ramos..................................................................13,5
Texto do artigo · p. 15 76. Elisa Odete João Canício .......................................................13,5
Texto do artigo · p. 15 77. Elísio Fabião ..........................................................................13,5
Texto do artigo · p. 15 78. Fidência Januário ..................................................................13,5
Texto do artigo · p. 15 79. Manuel Ali Jamal...................................................................13,5
Texto do artigo · p. 15 80. Momade Assane Riquixo.......................................................13,5
Texto do artigo · p. 15 81. Monéz Sabonete.....................................................................13,5
Texto do artigo · p. 15 82. Morais Hermínio....................................................................13,5
Texto do artigo · p. 15 83. Nazaré Francisco ...................................................................13,5
Texto do artigo · p. 15 84. Paulino Massilaha Baú...........................................................13,5
Texto do artigo · p. 15 85. Sidália Bispo Crismo .............................................................13,5
Texto do artigo · p. 15 86. Amade Atumane ....................................................................13,0
Texto do artigo · p. 15 87. Atija Estevão Inácio...............................................................13,0
Texto do artigo · p. 15 88. Barnabé Mateus Luís .............................................................13,0
Texto do artigo · p. 15 89. Belito Inácio Muacuvea .........................................................13,0
Texto do artigo · p. 15 90. Bonifácio Clemente Bonifácio...............................................13,0
Texto do artigo · p. 15 91. Celestino José João ................................................................13,0
Texto do artigo · p. 15 92. Chale António ........................................................................13,0
Texto do artigo · p. 15 93. Dalila José Muquissirima.......................................................13,0
Texto do artigo · p. 15 94. Diamantino Rosário Mussa....................................................13,0
Texto do artigo · p. 15 95. Emilda Gabriel .......................................................................13,0
Texto do artigo · p. 15 96. Fátima Rachid Incua ..............................................................13,0
Texto do artigo · p. 15 97. Felisberto de Amélia Victorino..............................................13,0
Texto do artigo · p. 15 98. Félix Gabriel .........................................................................13,0
Texto do artigo · p. 15 99. Gelito Fernando......................................................................13,0
Texto do artigo · p. 15 100. Humberto Raimundo Mendes................................................13,0
Texto do artigo · p. 15 101. Ilda Celestino Lauia Parata ....................................................13,0
Texto do artigo · p. 15 102. Ilda Paulo Serrote...................................................................13,0
Texto do artigo · p. 15 103. Isidro Francisco Mulumia......................................................13,0
Texto do artigo · p. 16 104. Lúcia Armando da Rocha ......................................................13,0
Texto do artigo · p. 16 105. Mualua Charifo Hamuza António..........................................13,0
Texto do artigo · p. 16 106. Cheia Oliveira Gabriel Pereira...............................................12,5
Texto do artigo · p. 16 107. Helderino Atílio Máquina......................................................12,5
Texto do artigo · p. 16 108. Ildizady Filda José .................................................................12,5
Texto do artigo · p. 16 109. Leonora Lopes Abibo ............................................................12,5
Texto do artigo · p. 16 110. Abacar Juma Amisse..............................................................12,0
Texto do artigo · p. 16 111. Algimira Paulo Chovia ..........................................................12,0
Texto do artigo · p. 16 112. Amisse Issufo.........................................................................12,0
Texto do artigo · p. 16 113. Anchita Alberto Muhonona ...................................................12,0
Texto do artigo · p. 16 114. Arlinda Jacinto.......................................................................12,0
Texto do artigo · p. 16 115. Atija Saide..............................................................................12,0
Texto do artigo · p. 16 116. Carlitos Assane Carupa..........................................................12,0
Texto do artigo · p. 16 117. David João .............................................................................12,0
Texto do artigo · p. 16 118. Esmael Gustava Mateus.........................................................12,0
Texto do artigo · p. 16 119. Felisberto Jacinto ...................................................................12,0
Texto do artigo · p. 16 120. Finesa Gabriel Arcanjo Leveque ...........................................12,0
Texto do artigo · p. 16 121. Francisco Lopes .....................................................................12,0
Texto do artigo · p. 16 122. Gamito dos Santos Carlos......................................................12,0
Texto do artigo · p. 16 123. Inácio Afonso Luís.................................................................12,0
Texto do artigo · p. 16 124. Januário Martinho ..................................................................12,0
Texto do artigo · p. 16 125. Mercência João ......................................................................12,0
Texto do artigo · p. 16 126. Mírian Armando da Rocha.....................................................12,0
Texto do artigo · p. 16 127. Nelson Agostinho Raisse .......................................................12,0
Texto do artigo · p. 16 128. Nilton Fernandes Rede...........................................................12,0
Texto do artigo · p. 16 129. Pedro Anselmo Dias ..............................................................12,0
Texto do artigo · p. 16 130. Tiago Paulo ............................................................................12,0
Texto do artigo · p. 16 131. Zanabo Mussa Macura...........................................................12,0
Texto do artigo · p. 16 132. Graciosa Zaira Abudo............................................................11,75
Texto do artigo · p. 16 133. Ernestina Sitamanga João Mungue........................................11,5
Texto do artigo · p. 16 134. Ernesto António .....................................................................11,5
Texto do artigo · p. 16 135. Hermenegildo Félix ...............................................................11,5
Texto do artigo · p. 16 136. José Adriano João ..................................................................11,5
Texto do artigo · p. 16 137. Judite Domingos Muteia........................................................11,5
Texto do artigo · p. 16 138. Laura Inácio ...........................................................................11,5
Texto do artigo · p. 16 139. Orlando Tiago ........................................................................11,5
Texto do artigo · p. 16 140. Saca José Vulai ......................................................................11,5
Texto do artigo · p. 16 141. Albino Valério .......................................................................11,0
Texto do artigo · p. 16 142. Anifa Adriano Maneno Mluku...............................................11,0
Texto do artigo · p. 16 143. Aride António Aride Júnior ...................................................11,0
Texto do artigo · p. 16 144. Benjamim Vicente Muquito...................................................11,0
Texto do artigo · p. 16 145. Eugénio Paulo Chovia............................................................11,0
Texto do artigo · p. 16 146. Fátima Jaime Armindo Nincoroa...........................................11,0
Texto do artigo · p. 16 147. Gertrudes Mário Laurindo José .............................................11,0
Texto do artigo · p. 16 148. Gervásio Francisco Dias ........................................................11,0
Texto do artigo · p. 16 149. Lopes Rafael ..........................................................................11,0
Texto do artigo · p. 16 150. Pedro Afonso N’pula .............................................................11,0
Texto do artigo · p. 16 151. Selemane Francisco Jamal .....................................................11,0
Texto do artigo · p. 16 152. Tomásia Roberto Saide..........................................................11,0
Texto do artigo · p. 16 153. Lucas Paulino Culete .............................................................10,75
Texto do artigo · p. 16 154. Abel Eurico Agostinho Paulo ................................................10,5
Texto do artigo · p. 16 155. Ana Cecília Basílio Mualeite.................................................10,5
Texto do artigo · p. 16 156. Anastácia Patrício Mateus......................................................10,5
Texto do artigo · p. 16 157. Calisto Domingos Muaquina .................................................10,5
Texto do artigo · p. 16 158. Conforme Lázaro Metonha....................................................10,5
Texto do artigo · p. 16 159. Helena Justino Mateus Tiquiri...............................................10,5
Texto do artigo · p. 16 160. Joana Miguel Cardoso Lino...................................................10,5
Texto do artigo · p. 16 161. Jonas António Muarrapaz ......................................................10,5
Texto do artigo · p. 16 162. Liso Armando da Rocha ........................................................10,5
Texto do artigo · p. 16 163. Luís Sorte...............................................................................10,5
Texto do artigo · p. 16 164. Matias Cristóvão ....................................................................10,5
Texto do artigo · p. 16 165. Mira Mário João Muluku.......................................................10,5
Texto do artigo · p. 16 166. Nelson Raimundo...................................................................10,5
Texto do artigo · p. 16 167. Nelta Milta Simião Chauque..................................................10,5
Texto do artigo · p. 16 168. Rabia Cândido........................................................................10,5
Texto do artigo · p. 16 169. Saquina Daniel Abacar ..........................................................10,5
Texto do artigo · p. 16 170. Suraia Alberto Poeira.............................................................10,5
Texto do artigo · p. 16 171. Adélia de Azevedo Duarte Sagras .........................................10,0
Texto do artigo · p. 16 172. Adelino Amélia Pedro............................................................10,0
Texto do artigo · p. 16 173. Adelta Gregório .....................................................................10,0
Texto do artigo · p. 16 174. Álvaro Lourenço ....................................................................10,0
Texto do artigo · p. 16 175. Atanásia Bacar Momade........................................................10,0
Texto do artigo · p. 16 176. Bernardino Alimane Chico ....................................................10,0
Texto do artigo · p. 16 177. Constantino Prato...................................................................10,0
Texto do artigo · p. 16 178. Dina Sérgio ............................................................................10,0
Texto do artigo · p. 16 179. Edrice Mussa Taibo ...............................................................10,0
Texto do artigo · p. 16 180. Esperança António Sivava .....................................................10,0
Texto do artigo · p. 16 181. Hortência Adelino Nusso.......................................................10,0
Texto do artigo · p. 16 182. Humberto Ossufo...................................................................10,0
Texto do artigo · p. 16 183. Isaura Rachide Jamal .............................................................10,0
Texto do artigo · p. 16 184. João Domingos Ossufo ..........................................................10,0
Texto do artigo · p. 16 185. Joaquim Almeida Joaquim.....................................................10,0
Texto do artigo · p. 16 186. Júlio Mateus...........................................................................10,0
Texto do artigo · p. 16 187. Noémia Casimiro ...................................................................10,0
Texto do artigo · p. 16 188. Nucha Manuel Bonifácio .......................................................10,0
Texto do artigo · p. 16 189. Paula António Ramos Victor .................................................10,0
Texto do artigo · p. 16 190. Paulo Zacarias........................................................................10,0
Texto do artigo · p. 16 191. Ricardo Pascoal......................................................................10,0
Texto do artigo · p. 16 192. Samuel Agostinho Carmo......................................................10,0
Texto do artigo · p. 16 193. Satar Chale Narque ................................................................10,0 Carreira de operário:
Texto do artigo · p. 16 Aprovados:
Texto do artigo · p. 16 1. Izidio Pedro Mussa ....................................................................16,5
Texto do artigo · p. 16 2. Alberto Silvestre Nhaquela........................................................13,0
Texto do artigo · p. 16 3. Charles Agostinho Luís..............................................................11,5
Texto do artigo · p. 16 4. Camusso Abel Daniel ................................................................11,0
Texto do artigo · p. 16 5. Fátima Joaquim Machona..........................................................11,0
Texto do artigo · p. 16 6. Rafael Pedro Manuel..................................................................10,0
Texto do artigo · p. 16 7. Zamane Francisco Ali................................................................10,0 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 16 Aprovados:
Texto do artigo · p. 16 1. Alcidina Ernesto Manias..........................................................17,0
Texto do artigo · p. 16 2. Vania Tomas Paulo Celestino .................................................16,0
Texto do artigo · p. 16 3. Amina Assane ..........................................................................15,5
Texto do artigo · p. 16 4. Bernardo Manuel .....................................................................15,5
Texto do artigo · p. 16 5. Bernardo Manuel Munanoua ...................................................15,5
Texto do artigo · p. 16 6. Abdul Salvador Amade Juma ..................................................15,0
Texto do artigo · p. 16 7. Célia André ..............................................................................15,0
Texto do artigo · p. 16 8. Custodio Francisco momade....................................................15,0
Texto do artigo · p. 16 9. Isabel Isaque.............................................................................15,0
Texto do artigo · p. 16 10. Sónia Agnaldo Martins ...........................................................15,0
Texto do artigo · p. 16 11. Filipe Fabião Massalo..............................................................14,5
Texto do artigo · p. 16 12. Tina Esquadro Jamal................................................................14,0
Texto do artigo · p. 16 13. Samuel Assumane Cária ..........................................................13,5
Texto do artigo · p. 16 14. Ana Alberto Trinta ..................................................................13,5
Texto do artigo · p. 16 15. Natércia Jaime Samula Theca..................................................12,0
Texto do artigo · p. 16 16. Cláudio Agostinho Aly ............................................................11,5
Texto do artigo · p. 16 17. Lucinda Aldo ...........................................................................11,5
Texto do artigo · p. 16 18. Mendes Alberto........................................................................11,5
Texto do artigo · p. 16 19. Joaquim António .....................................................................11,0
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 12: Noémia Mesquita de Sousa, titular do NUIT 108074876, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe E, escalão 1— muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  2. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)
  3. Texto do artigo, página 12: Paulo Lapucheque, titular do NUIT 101410196, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1— muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  4. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)
  5. Texto do artigo, página 12: Pilógio Manuel, titular do NUIT 101336931, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1— muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  6. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril.)
  7. Texto do artigo, página 12: De 9 de Abril:
  8. Texto do artigo, página 12: Agira Guilherme, titular do NUIT 104368379, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  9. Texto do artigo, página 12: Baltazar Nhangumbe, titular do NUIT 100569078, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  10. Texto do artigo, página 12: Clarinda Jacinta de Carvalho Horácio, titular do NUIT 103624487, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  11. Texto do artigo, página 12: Ester Ernesto Mbanze, titular do NUIT 106851743, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  12. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Julho.)
  13. Texto do artigo, página 12: Filinto Zacarias Araújo Mesquita de Sousa, titular do NUIT 100568349, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  14. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)
  15. Texto do artigo, página 12: Odete Maria José Maholele, titular do NUIT 108074655, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  16. Texto do artigo, página 12: Alberto Simão, titular do NUIT 100600439, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  17. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)
  18. Texto do artigo, página 12: Paulo Anastácio Tucumua, titular do NUIT 101412210, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  19. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)
  20. Texto do artigo, página 13: De 19 de Abril:
  21. Texto do artigo, página 13: Domingos Ramussa, titular do NUIT 100988739, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  22. Texto do artigo, página 13: José João, titular do NUIT 100178524, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  23. Texto do artigo, página 13: Madalena Carmo Henriques Figueiredo, titular do NUIT 100781301, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  24. Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Maio.)
  25. Texto do artigo, página 13: Aboo Mahando Mangi, titular do NUIT 300263747, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  26. Texto do artigo, página 13: Paulo Rafael, titular do NUIT 101759393, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  27. Texto do artigo, página 13: João Rodrigues Albino, titular do NUIT 101766470, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  28. Texto do artigo, página 13: De 23 de Maio:
  29. Texto do artigo, página 13: Letra José, titular do NUIT 102225521 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  30. Texto do artigo, página 13: Saide Marijane Carimo, titular do NUIT 108913533 — nomeado definitivamente na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  31. Texto do artigo, página 13: Salimo Juma Salimo, titular do NUIT 103857872 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  32. Texto do artigo, página 13: António Agostinho, titular do NUIT 105552041 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  33. Texto do artigo, página 13: Delfina Adelaide Januário, titular do NUIT 111461082 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  34. Texto do artigo, página 13: Laide Avelino Braimo, titular do NUIT 102659619 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  35. Texto do artigo, página 13: Governo da Província de Cabo Delgado
  36. Texto do artigo, página 13: Secretaria Provincial
  37. Texto do artigo, página 13: Despacho De 29 de Agosto de 2011:
  38. Texto do artigo, página 13: Lúcia Angelina Armando Rapoio — nomeada definitivamente para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 de Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  39. Texto do artigo, página 13: Governo do Distrito de Xai-Xai
  40. Texto do artigo, página 13: Secretaria Distrital
  41. Texto do artigo, página 13: Aviso
  42. Texto do artigo, página 13: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de Dezembro, publica-se a lista dos resultados definitivos dos concorrentes ao concurso de ingresso e contratação de técnicos médios especializados em contabilidade e planeamento físico, devidamente homologado pelo Administrador do Distrito de Xai-Xai:
  43. Texto do artigo, página 13: Contabilidade: Aprovadas: Valores
  44. Texto do artigo, página 13: 1. Anabela Daniel Navungo............................................................ 18,4
  45. Texto do artigo, página 13: 2. Anselma Alberto Buque.............................................................. 16,2
  46. Texto do artigo, página 13: 3. Salva Jaime Chaúque .................................................................. 12 Reprovada:
  47. Texto do artigo, página 13: Lélia Gabriel Sambo ....................................................................... 7
  48. Texto do artigo, página 13: Planeamento físico: Aprovados:
  49. Texto do artigo, página 13: 1. Acácio Lucas Moiane ................................................................. 18,2
  50. Texto do artigo, página 13: 2. Cesartina Timóteo Vuma ............................................................ 17,2
  51. Texto do artigo, página 13: Chongoene, 28 de Maio de 2012.— O Presidente do Júri, António Marcos Mandlate.
  52. Texto do artigo, página 13: Governo do Distrito de Lugela
  53. Texto do artigo, página 13: Despacho De 23 de Agosto de 2012:
  54. Texto do artigo, página 13: Sérgio da Costa Armando, enquadrado na careira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108793104 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  55. Texto do artigo, página 13: Governo do Distrito de Nacarôa
  56. Texto do artigo, página 13: Aviso
  57. Texto do artigo, página 13: Nos termos do artigo 69 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes aprovados no concurso de ingresso nas carreiras de docente N1 e N2, técnico superior de administração pública N1, técnico superior de agro-pecuária N2, técnico
  58. Texto do artigo, página 14: profissional de construção civil, técnico profissional de agro-pecuária, técnico profissional de planificação agrária, técnico profissional de administração pública, assistente técnico de planificação agrária, auxiliar técnico de agro-pecuária, técnico profissional, técnico, assistente técnico, auxiliar administrativo, agente de serviço, operário e auxiliar, do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Nacarôa, a que se refere o aviso publicado na Rádio Moçambique a 1 de Outubro de 2012, na modalidade de provas escritas e entrevista profissional.
  59. Texto do artigo, página 14: Carreira de docente N1 (História): Aprovados: Valores
  60. Texto do artigo, página 14: 1. Tânia Shaka Tomé ...................................................................... 17,5
  61. Texto do artigo, página 14: 2. Carolina Manuel Alfredo ............................................................ 15,5
  62. Texto do artigo, página 14: 3. Mussa Manuel Chiporo .............................................................. 15,0
  63. Texto do artigo, página 14: 4. Guilherme Roberto Silvestre....................................................... 15,0
  64. Texto do artigo, página 14: 5. Mário André Suque..................................................................... 14,5
  65. Texto do artigo, página 14: 6. Hermínio Francisco..................................................................... 13,0 Carreira de docente N2 (Filosofia):
  66. Texto do artigo, página 14: Aprovados:
  67. Texto do artigo, página 14: 1. Agira Momade ........................................................................... 15,0
  68. Texto do artigo, página 14: 2. Nelson Inácio Roaneque ............................................................ 15,0
  69. Texto do artigo, página 14: 3. Nito José Duarte Reis.................................................................. 14,5
  70. Texto do artigo, página 14: 4. Dice Francisco Nuvunga............................................................. 13,5
  71. Texto do artigo, página 14: 5. Teófilo Constantino João Calua.................................................. 12,5
  72. Texto do artigo, página 14: 6. Jaime Danque Thomo ................................................................. 13,0
  73. Texto do artigo, página 14: 7. Momade Saide Aiuba.................................................................. 12,5
  74. Texto do artigo, página 14: 8. Acácio dos Santos Ramos Sebastião........................................... 13,0 Carreira de docente N2 (Geografia):
  75. Texto do artigo, página 14: Aprovados:
  76. Texto do artigo, página 14: 1. Abel José Lopes .......................................................................... 15,0
  77. Texto do artigo, página 14: 2. Aníbal João Silvino..................................................................... 13,5
  78. Texto do artigo, página 14: 3. Crisantos Arnaldo Matias Reveque ............................................ 13,0 Carreira de técnico superior de agro-pecuária N2:
  79. Texto do artigo, página 14: Aprovados:
  80. Texto do artigo, página 14: 1. Amílcar Vicente Maremula......................................................... 16,5
  81. Texto do artigo, página 14: 2. Narcísio Pedro Magul ................................................................. 11,0 Carreira de técnico superior de administração pública N1:
  82. Texto do artigo, página 14: Aprovada:
  83. Texto do artigo, página 14: Guida Eurico Aires ......................................................................... 17,0 Carreira de técnico profissional de construção civil: Aprovados:
  84. Texto do artigo, página 14: 1. Biáfito do Rosário Ipo................................................................. 14,0
  85. Texto do artigo, página 14: 2. Bartolomeu José Muchanga........................................................ 13,0 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária:
  86. Texto do artigo, página 14: Aprovados:
  87. Texto do artigo, página 14: 1. Rosalina Agostinho Mulumbua .................................................12,5
  88. Texto do artigo, página 14: 2. Bendita Pius ...............................................................................12,0
  89. Texto do artigo, página 14: 3. Armando José Luís Cunguara....................................................11,5
  90. Texto do artigo, página 14: 4. Onéssimo Maiufe Manuel..........................................................11,0
  91. Texto do artigo, página 14: 5. António Paulo ............................................................................10,75
  92. Texto do artigo, página 14: 6. Mussa José Hali .........................................................................10,5
  93. Texto do artigo, página 14: 7. Sousa Amade Sousa...................................................................10,0 Carreira de técnico profissional de planificação agrária:
  94. Texto do artigo, página 14: Aprovada: Londres João Paulo......................................................................... 10,0
  95. Texto do artigo, página 14: Carreira de assistente técnico de planificação agrário: Aprovado:
  96. Texto do artigo, página 14: Vitorino Rafael................................................................................ 10,0
  97. Texto do artigo, página 14: Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovados: Valores
  98. Texto do artigo, página 14: 1. Milca Mário João ........................................................................ 15,0
  99. Texto do artigo, página 14: 2. Sousa Luís................................................................................... 12,0
  100. Texto do artigo, página 14: 3. Orlando Tomas Momade ............................................................ 10,0 Carreira de técnico profissional:
  101. Texto do artigo, página 14: Aprovados: Rabia José Manuel .......................................................................... 10,0
  102. Texto do artigo, página 14: Carreira de técnico: Aprovados:
  103. Texto do artigo, página 14: 1. Aissa Issufo Ibraimo ................................................................18,0
  104. Texto do artigo, página 14: 2. Albasine Amisse Mania ...........................................................17,5
  105. Texto do artigo, página 14: 3. Alzira Joaquim Árabe ..............................................................16,5
  106. Texto do artigo, página 14: 4. Lídia Manuel José ....................................................................13,75
  107. Texto do artigo, página 14: 5. Janete César Cassamali ............................................................13,0
  108. Texto do artigo, página 14: 6. Simone Teixeira Brito..............................................................12,5
  109. Texto do artigo, página 14: 7. Aruquia salvador Amade Juma................................................12,0
  110. Texto do artigo, página 14: 8. Felisberto Jacinto Manuel Malache .........................................12,0
  111. Texto do artigo, página 14: 9. Sandra Maria Domingos Óscar................................................12,0
  112. Texto do artigo, página 14: 10. Elias Pruncy di Paula Muhorro................................................10,5
  113. Texto do artigo, página 14: 11. Geraldo Ndalu Tomas Geraldo ...............................................10,5
  114. Texto do artigo, página 14: 12. Vaneide Almeida Dava ...........................................................10,5 Carreira de assistente técnico:
  115. Texto do artigo, página 14: Aprovados:
  116. Texto do artigo, página 14: 1. Lídia Agostinho Maló .............................................................18,75
  117. Texto do artigo, página 14: 2. Angelina Virgílio Vaneque .....................................................17,5
  118. Texto do artigo, página 14: 3. Silvano Júlio ............................................................................17,0
  119. Texto do artigo, página 14: 4. Angélica João Mateus .............................................................16,5
  120. Texto do artigo, página 14: 5. Juliana Carmone Tocova .........................................................16,5
  121. Texto do artigo, página 14: 6. Moisés Salvado .......................................................................16,5
  122. Texto do artigo, página 14: 7. Nelson Fernando ......................................................................16,5
  123. Texto do artigo, página 14: 8. Sérgio Estêvão ........................................................................16,5
  124. Texto do artigo, página 14: 9. Eurico Francisco Ali ...............................................................16,0
  125. Texto do artigo, página 14: 10. Felicidade José de Castro.........................................................16,0
  126. Texto do artigo, página 14: 11. Fernando Júlio .........................................................................16,0
  127. Texto do artigo, página 14: 12. Frederico Manuel Araújo ........................................................16,0
  128. Texto do artigo, página 14: 13. Muquileve António .................................................................16,0
  129. Texto do artigo, página 14: 14. Sílvio Silvestre Artur ...............................................................16,0
  130. Texto do artigo, página 14: 15. Adolfo Paulo Lapissone...........................................................15,0
  131. Texto do artigo, página 14: 16. Marta João da Silva Manuel ....................................................15,0
  132. Texto do artigo, página 14: 17. Razia Orlando Manuel .............................................................15,0
  133. Texto do artigo, página 14: 18. Saide Abudo ............................................................................14,5
  134. Texto do artigo, página 14: 19. Watemua de Jesus Nipepo .......................................................14,5
  135. Texto do artigo, página 14: 20. Defital Bernardo da Costa Macuge .........................................14,0
  136. Texto do artigo, página 14: 21. Dionísio Américo Mário..........................................................14,0
  137. Texto do artigo, página 14: 22. Fátima Agostinho Ernesto João ...............................................14,0
  138. Texto do artigo, página 14: 23. José Domingos ........................................................................14,0
  139. Texto do artigo, página 14: 24. Berta Colher Nantodio ............................................................13,5
  140. Texto do artigo, página 14: 25. Eugénio Aligora Maloquiha.....................................................13,5
  141. Texto do artigo, página 14: 26. Jordão Julião Fernando Marinho ............................................13,5
  142. Texto do artigo, página 14: 27. Quizito Vasco Domingos.........................................................13,5
  143. Texto do artigo, página 14: 28. Ângela Augusto ......................................................................13,0
  144. Texto do artigo, página 14: 29. Eleutério Mendes João Viola ..................................................13,0
  145. Texto do artigo, página 14: 30. Jordão António Lampusso ......................................................13,0
  146. Texto do artigo, página 14: 31. Olga Marisa Chita da Costa Timaquela...................................13,0
  147. Texto do artigo, página 14: 32. Arlindo Albino.........................................................................12,5
  148. Texto do artigo, página 14: 33. Isabel Albano Sumana Culeti...................................................12,5
  149. Texto do artigo, página 14: 34. Justino Fernando João..............................................................12,5
  150. Texto do artigo, página 14: 35. César Luís ................................................................................12,0
  151. Texto do artigo, página 14: 36. Esperança Luciano Nanlelo .....................................................12.0
  152. Texto do artigo, página 14: 37. José Gustavo ............................................................................12,0
  153. Texto do artigo, página 14: 38. Muagitana Linha Afito.............................................................12,0
  154. Texto do artigo, página 14: 39. Helena Barnabé Mutoco ..........................................................11,5
  155. Texto do artigo, página 15: 40. Nelson José Valentim ..............................................................11,5
  156. Texto do artigo, página 15: 41. Adolfo João Puquiha................................................................11,0
  157. Texto do artigo, página 15: 42. Alexandre Luís Sebastião ........................................................11,0
  158. Texto do artigo, página 15: 43. António Rafael.........................................................................11,0
  159. Texto do artigo, página 15: 44. Betinho Lourenço Choca .........................................................11,0
  160. Texto do artigo, página 15: 45. Cortez Eusébio Somulha..........................................................11,0
  161. Texto do artigo, página 15: 46. Eduardo Adriano João..............................................................11,0
  162. Texto do artigo, página 15: 47. Feliciano Fernando...................................................................11,0
  163. Texto do artigo, página 15: 48. Jaime Patrício...........................................................................10,5
  164. Texto do artigo, página 15: 49. Orlando Ussene Aiuba .............................................................10,5
  165. Texto do artigo, página 15: 50. Teodora Augusto César Martins ..............................................10,5
  166. Texto do artigo, página 15: 51. Yara Assumane Nacir ..............................................................10,5
  167. Texto do artigo, página 15: 52. Frederico Ali Chame................................................................10,0
  168. Texto do artigo, página 15: 53. Guelhermina Camaleão Semana..............................................10,0
  169. Texto do artigo, página 15: 54. Nélia Tiago Malucha................................................................10.0
  170. Texto do artigo, página 15: 55. Ronaldo Victorino Molevacha.................................................10,0
  171. Texto do artigo, página 15: 56. Venildo Eliseu Pirai .................................................................10,0
  172. Texto do artigo, página 15: 57. Yassin Metódio Uairesse .........................................................10,0 Carreira de auxiliar técnico de agro- pecuária:
  173. Texto do artigo, página 15: Aprovados:
  174. Texto do artigo, página 15: 1. Edrice Silvano Solinho ..............................................................11,0
  175. Texto do artigo, página 15: 2. Brito dos Santos Nacavete .........................................................10,5
  176. Texto do artigo, página 15: 3. Amade Florêncio........................................................................10,25
  177. Texto do artigo, página 15: 4. Elisávio Xavier...........................................................................10,0
  178. Texto do artigo, página 15: 5. Reginaldo do Rosário José Martins ...........................................10,0 Carreira de auxiliar administrativo:
  179. Texto do artigo, página 15: Aprovados:
  180. Texto do artigo, página 15: 1. Arda António Caetano Massavala ...........................................17,5
  181. Texto do artigo, página 15: 2. Clementina Afonso Mucuatula ...............................................17,5
  182. Texto do artigo, página 15: 3. Pedro Carlos Júlio ....................................................................17,5
  183. Texto do artigo, página 15: 4. Taurino Virgílio Mochia ..........................................................17,5
  184. Texto do artigo, página 15: 5. Calisto Morgado Timpua .........................................................17,25
  185. Texto do artigo, página 15: 6. Agostinho Morgado Lopes Amade..........................................17,0
  186. Texto do artigo, página 15: 7. Ana Maria Alima Marques .....................................................17,0
  187. Texto do artigo, página 15: 8. Argentina Alberto ...................................................................17,0
  188. Texto do artigo, página 15: 9. Dailon Jaime Ali .....................................................................17,0
  189. Texto do artigo, página 15: 10. Esperança João Armando Mujerene .......................................17,0
  190. Texto do artigo, página 15: 11. Flávio Denison Samuel Paulo Nguja ......................................17,0
  191. Texto do artigo, página 15: 12. Gito Basílio .............................................................................17,0
  192. Texto do artigo, página 15: 13. Lígia José da Silva ..................................................................17,0
  193. Texto do artigo, página 15: 14. Óscar Orlando .........................................................................17,0
  194. Texto do artigo, página 15: 15. Sílvia Manuel ..........................................................................17,0
  195. Texto do artigo, página 15: 16. Adolfo Adriano ........................................................................16,5
  196. Texto do artigo, página 15: 17. Albertina de Cármen Jaime Chaúque ......................................16,5
  197. Texto do artigo, página 15: 18. Amisse José Langa ..................................................................16,5
  198. Texto do artigo, página 15: 19. António Mueyela ....................................................................16,5
  199. Texto do artigo, página 15: 20. Arcangelo Bernardo António...................................................16,5
  200. Texto do artigo, página 15: 21. Deolinda Manuel .....................................................................16,5
  201. Texto do artigo, página 15: 22. Floriana João Cabo Verde .......................................................16,5
  202. Texto do artigo, página 15: 23. Geraldina Xavier Afonso Tomas ............................................16,5
  203. Texto do artigo, página 15: 24. Germane Ernesto......................................................................16,5
  204. Texto do artigo, página 15: 25. Ilda Pedro de Sousa Águia ......................................................16,5
  205. Texto do artigo, página 15: 26. Inês Maurício João Belo .........................................................16,5
  206. Texto do artigo, página 15: 27. Lúcia Matias ............................................................................16,5
  207. Texto do artigo, página 15: 28. Márcia Bernardo .....................................................................16,5
  208. Texto do artigo, página 15: 29. Neves Constantino ..................................................................16,5
  209. Texto do artigo, página 15: 30. Ruth Elísio da Silva .................................................................16,5
  210. Texto do artigo, página 15: 31. Sandra Amisse Viegas .............................................................16,5
  211. Texto do artigo, página 15: 32. Ana Carolina Rafael ................................................................16,0
  212. Texto do artigo, página 15: 33. Angelina Gregório Jano ...........................................................16,0
  213. Texto do artigo, página 15: 34. Cláudia Guilherme...................................................................16,0
  214. Texto do artigo, página 15: 35. Deolinda Saide.........................................................................16,0
  215. Texto do artigo, página 15: 36. Fátima Amélia Pedro ..............................................................16,0
  216. Texto do artigo, página 15: 37. Janeiro Silvestre ......................................................................16,0
  217. Texto do artigo, página 15: 38. Lourenço Moisés Chico ........................................................16,0
  218. Texto do artigo, página 15: 39. Manuel Duarte Alberto .........................................................16,0
  219. Texto do artigo, página 15: 40. Ofélia Mário da Costa............................................................16,0
  220. Texto do artigo, página 15: 41. Paulo Daniel...........................................................................16,0
  221. Texto do artigo, página 15: 42. Aida Mário Salimo.................................................................15,5
  222. Texto do artigo, página 15: 43. Américo Américo Tauni .......................................................15,5
  223. Texto do artigo, página 15: 44. Angelina Ana Paulo ..............................................................15,5
  224. Texto do artigo, página 15: 45. Betinho Alberto Nota ............................................................15,5
  225. Texto do artigo, página 15: 46. Etílio Elias Vaquina ..............................................................15,5
  226. Texto do artigo, página 15: 47. Júlio Anube Rubaine..............................................................15,5
  227. Texto do artigo, página 15: 48. Júlio Manuel ..........................................................................15,5
  228. Texto do artigo, página 15: 49. Merina Florindo Francisco Rumela ......................................15,5
  229. Texto do artigo, página 15: 50. Muanacha Mucussete Assane ................................................15,5
  230. Texto do artigo, página 15: 51. Sandra Florindo Francisco Rumela .......................................15,5
  231. Texto do artigo, página 15: 52. Amândi Felismino .................................................................15,0
  232. Texto do artigo, página 15: 53. Hélder Luís Alberto ..............................................................15,0
  233. Texto do artigo, página 15: 54. Jaime Lourenço Coroma .......................................................15,0
  234. Texto do artigo, página 15: 55. Paulo Manuel Viegas ............................................................15,0
  235. Texto do artigo, página 15: 56. Albino Antunes Sebastião .....................................................14,5
  236. Texto do artigo, página 15: 57. Ana Abílio Mateus Augusto ..................................................14,5
  237. Texto do artigo, página 15: 58. Inês Atumane Macopo ...........................................................14,5
  238. Texto do artigo, página 15: 59. Lopes Basílio Cândido ..........................................................14,5
  239. Texto do artigo, página 15: 60. Ofélia Francisco Pinto ...........................................................14,5
  240. Texto do artigo, página 15: 61. Sandra Jorge Radio Macauzo.................................................14,5
  241. Texto do artigo, página 15: 62. Teferina Paulo Monteiro ........................................................14,5
  242. Texto do artigo, página 15: 63. Tomas Cristiano Bacar...........................................................14,5
  243. Texto do artigo, página 15: 64. Anatércia Taibo .....................................................................14,0
  244. Texto do artigo, página 15: 65. Catija Ibramugy Abdul Raimo...............................................14,0
  245. Texto do artigo, página 15: 66. Fátima Uate............................................................................14,0
  246. Texto do artigo, página 15: 67. Jorgina Josias Guilherme ......................................................14,0
  247. Texto do artigo, página 15: 68. Maria Mauricio ......................................................................14,0
  248. Texto do artigo, página 15: 69. Rabia Jacinto Veriuane ..........................................................14,0
  249. Texto do artigo, página 15: 70. Victor Joaquim ......................................................................14,0
  250. Texto do artigo, página 15: 71. Albisto Adriano......................................................................13,5
  251. Texto do artigo, página 15: 72. Almeida Tapara Brito.............................................................13,5
  252. Texto do artigo, página 15: 73. Assane Saraiva Mussa............................................................13,5
  253. Texto do artigo, página 15: 74. Carlita António Joaquim ........................................................13,5
  254. Texto do artigo, página 15: 75. Dulce Luís Ramos..................................................................13,5
  255. Texto do artigo, página 15: 76. Elisa Odete João Canício .......................................................13,5
  256. Texto do artigo, página 15: 77. Elísio Fabião ..........................................................................13,5
  257. Texto do artigo, página 15: 78. Fidência Januário ..................................................................13,5
  258. Texto do artigo, página 15: 79. Manuel Ali Jamal...................................................................13,5
  259. Texto do artigo, página 15: 80. Momade Assane Riquixo.......................................................13,5
  260. Texto do artigo, página 15: 81. Monéz Sabonete.....................................................................13,5
  261. Texto do artigo, página 15: 82. Morais Hermínio....................................................................13,5
  262. Texto do artigo, página 15: 83. Nazaré Francisco ...................................................................13,5
  263. Texto do artigo, página 15: 84. Paulino Massilaha Baú...........................................................13,5
  264. Texto do artigo, página 15: 85. Sidália Bispo Crismo .............................................................13,5
  265. Texto do artigo, página 15: 86. Amade Atumane ....................................................................13,0
  266. Texto do artigo, página 15: 87. Atija Estevão Inácio...............................................................13,0
  267. Texto do artigo, página 15: 88. Barnabé Mateus Luís .............................................................13,0
  268. Texto do artigo, página 15: 89. Belito Inácio Muacuvea .........................................................13,0
  269. Texto do artigo, página 15: 90. Bonifácio Clemente Bonifácio...............................................13,0
  270. Texto do artigo, página 15: 91. Celestino José João ................................................................13,0
  271. Texto do artigo, página 15: 92. Chale António ........................................................................13,0
  272. Texto do artigo, página 15: 93. Dalila José Muquissirima.......................................................13,0
  273. Texto do artigo, página 15: 94. Diamantino Rosário Mussa....................................................13,0
  274. Texto do artigo, página 15: 95. Emilda Gabriel .......................................................................13,0
  275. Texto do artigo, página 15: 96. Fátima Rachid Incua ..............................................................13,0
  276. Texto do artigo, página 15: 97. Felisberto de Amélia Victorino..............................................13,0
  277. Texto do artigo, página 15: 98. Félix Gabriel .........................................................................13,0
  278. Texto do artigo, página 15: 99. Gelito Fernando......................................................................13,0
  279. Texto do artigo, página 15: 100. Humberto Raimundo Mendes................................................13,0
  280. Texto do artigo, página 15: 101. Ilda Celestino Lauia Parata ....................................................13,0
  281. Texto do artigo, página 15: 102. Ilda Paulo Serrote...................................................................13,0
  282. Texto do artigo, página 15: 103. Isidro Francisco Mulumia......................................................13,0
  283. Texto do artigo, página 16: 104. Lúcia Armando da Rocha ......................................................13,0
  284. Texto do artigo, página 16: 105. Mualua Charifo Hamuza António..........................................13,0
  285. Texto do artigo, página 16: 106. Cheia Oliveira Gabriel Pereira...............................................12,5
  286. Texto do artigo, página 16: 107. Helderino Atílio Máquina......................................................12,5
  287. Texto do artigo, página 16: 108. Ildizady Filda José .................................................................12,5
  288. Texto do artigo, página 16: 109. Leonora Lopes Abibo ............................................................12,5
  289. Texto do artigo, página 16: 110. Abacar Juma Amisse..............................................................12,0
  290. Texto do artigo, página 16: 111. Algimira Paulo Chovia ..........................................................12,0
  291. Texto do artigo, página 16: 112. Amisse Issufo.........................................................................12,0
  292. Texto do artigo, página 16: 113. Anchita Alberto Muhonona ...................................................12,0
  293. Texto do artigo, página 16: 114. Arlinda Jacinto.......................................................................12,0
  294. Texto do artigo, página 16: 115. Atija Saide..............................................................................12,0
  295. Texto do artigo, página 16: 116. Carlitos Assane Carupa..........................................................12,0
  296. Texto do artigo, página 16: 117. David João .............................................................................12,0
  297. Texto do artigo, página 16: 118. Esmael Gustava Mateus.........................................................12,0
  298. Texto do artigo, página 16: 119. Felisberto Jacinto ...................................................................12,0
  299. Texto do artigo, página 16: 120. Finesa Gabriel Arcanjo Leveque ...........................................12,0
  300. Texto do artigo, página 16: 121. Francisco Lopes .....................................................................12,0
  301. Texto do artigo, página 16: 122. Gamito dos Santos Carlos......................................................12,0
  302. Texto do artigo, página 16: 123. Inácio Afonso Luís.................................................................12,0
  303. Texto do artigo, página 16: 124. Januário Martinho ..................................................................12,0
  304. Texto do artigo, página 16: 125. Mercência João ......................................................................12,0
  305. Texto do artigo, página 16: 126. Mírian Armando da Rocha.....................................................12,0
  306. Texto do artigo, página 16: 127. Nelson Agostinho Raisse .......................................................12,0
  307. Texto do artigo, página 16: 128. Nilton Fernandes Rede...........................................................12,0
  308. Texto do artigo, página 16: 129. Pedro Anselmo Dias ..............................................................12,0
  309. Texto do artigo, página 16: 130. Tiago Paulo ............................................................................12,0
  310. Texto do artigo, página 16: 131. Zanabo Mussa Macura...........................................................12,0
  311. Texto do artigo, página 16: 132. Graciosa Zaira Abudo............................................................11,75
  312. Texto do artigo, página 16: 133. Ernestina Sitamanga João Mungue........................................11,5
  313. Texto do artigo, página 16: 134. Ernesto António .....................................................................11,5
  314. Texto do artigo, página 16: 135. Hermenegildo Félix ...............................................................11,5
  315. Texto do artigo, página 16: 136. José Adriano João ..................................................................11,5
  316. Texto do artigo, página 16: 137. Judite Domingos Muteia........................................................11,5
  317. Texto do artigo, página 16: 138. Laura Inácio ...........................................................................11,5
  318. Texto do artigo, página 16: 139. Orlando Tiago ........................................................................11,5
  319. Texto do artigo, página 16: 140. Saca José Vulai ......................................................................11,5
  320. Texto do artigo, página 16: 141. Albino Valério .......................................................................11,0
  321. Texto do artigo, página 16: 142. Anifa Adriano Maneno Mluku...............................................11,0
  322. Texto do artigo, página 16: 143. Aride António Aride Júnior ...................................................11,0
  323. Texto do artigo, página 16: 144. Benjamim Vicente Muquito...................................................11,0
  324. Texto do artigo, página 16: 145. Eugénio Paulo Chovia............................................................11,0
  325. Texto do artigo, página 16: 146. Fátima Jaime Armindo Nincoroa...........................................11,0
  326. Texto do artigo, página 16: 147. Gertrudes Mário Laurindo José .............................................11,0
  327. Texto do artigo, página 16: 148. Gervásio Francisco Dias ........................................................11,0
  328. Texto do artigo, página 16: 149. Lopes Rafael ..........................................................................11,0
  329. Texto do artigo, página 16: 150. Pedro Afonso N’pula .............................................................11,0
  330. Texto do artigo, página 16: 151. Selemane Francisco Jamal .....................................................11,0
  331. Texto do artigo, página 16: 152. Tomásia Roberto Saide..........................................................11,0
  332. Texto do artigo, página 16: 153. Lucas Paulino Culete .............................................................10,75
  333. Texto do artigo, página 16: 154. Abel Eurico Agostinho Paulo ................................................10,5
  334. Texto do artigo, página 16: 155. Ana Cecília Basílio Mualeite.................................................10,5
  335. Texto do artigo, página 16: 156. Anastácia Patrício Mateus......................................................10,5
  336. Texto do artigo, página 16: 157. Calisto Domingos Muaquina .................................................10,5
  337. Texto do artigo, página 16: 158. Conforme Lázaro Metonha....................................................10,5
  338. Texto do artigo, página 16: 159. Helena Justino Mateus Tiquiri...............................................10,5
  339. Texto do artigo, página 16: 160. Joana Miguel Cardoso Lino...................................................10,5
  340. Texto do artigo, página 16: 161. Jonas António Muarrapaz ......................................................10,5
  341. Texto do artigo, página 16: 162. Liso Armando da Rocha ........................................................10,5
  342. Texto do artigo, página 16: 163. Luís Sorte...............................................................................10,5
  343. Texto do artigo, página 16: 164. Matias Cristóvão ....................................................................10,5
  344. Texto do artigo, página 16: 165. Mira Mário João Muluku.......................................................10,5
  345. Texto do artigo, página 16: 166. Nelson Raimundo...................................................................10,5
  346. Texto do artigo, página 16: 167. Nelta Milta Simião Chauque..................................................10,5
  347. Texto do artigo, página 16: 168. Rabia Cândido........................................................................10,5
  348. Texto do artigo, página 16: 169. Saquina Daniel Abacar ..........................................................10,5
  349. Texto do artigo, página 16: 170. Suraia Alberto Poeira.............................................................10,5
  350. Texto do artigo, página 16: 171. Adélia de Azevedo Duarte Sagras .........................................10,0
  351. Texto do artigo, página 16: 172. Adelino Amélia Pedro............................................................10,0
  352. Texto do artigo, página 16: 173. Adelta Gregório .....................................................................10,0
  353. Texto do artigo, página 16: 174. Álvaro Lourenço ....................................................................10,0
  354. Texto do artigo, página 16: 175. Atanásia Bacar Momade........................................................10,0
  355. Texto do artigo, página 16: 176. Bernardino Alimane Chico ....................................................10,0
  356. Texto do artigo, página 16: 177. Constantino Prato...................................................................10,0
  357. Texto do artigo, página 16: 178. Dina Sérgio ............................................................................10,0
  358. Texto do artigo, página 16: 179. Edrice Mussa Taibo ...............................................................10,0
  359. Texto do artigo, página 16: 180. Esperança António Sivava .....................................................10,0
  360. Texto do artigo, página 16: 181. Hortência Adelino Nusso.......................................................10,0
  361. Texto do artigo, página 16: 182. Humberto Ossufo...................................................................10,0
  362. Texto do artigo, página 16: 183. Isaura Rachide Jamal .............................................................10,0
  363. Texto do artigo, página 16: 184. João Domingos Ossufo ..........................................................10,0
  364. Texto do artigo, página 16: 185. Joaquim Almeida Joaquim.....................................................10,0
  365. Texto do artigo, página 16: 186. Júlio Mateus...........................................................................10,0
  366. Texto do artigo, página 16: 187. Noémia Casimiro ...................................................................10,0
  367. Texto do artigo, página 16: 188. Nucha Manuel Bonifácio .......................................................10,0
  368. Texto do artigo, página 16: 189. Paula António Ramos Victor .................................................10,0
  369. Texto do artigo, página 16: 190. Paulo Zacarias........................................................................10,0
  370. Texto do artigo, página 16: 191. Ricardo Pascoal......................................................................10,0
  371. Texto do artigo, página 16: 192. Samuel Agostinho Carmo......................................................10,0
  372. Texto do artigo, página 16: 193. Satar Chale Narque ................................................................10,0 Carreira de operário:
  373. Texto do artigo, página 16: Aprovados:
  374. Texto do artigo, página 16: 1. Izidio Pedro Mussa ....................................................................16,5
  375. Texto do artigo, página 16: 2. Alberto Silvestre Nhaquela........................................................13,0
  376. Texto do artigo, página 16: 3. Charles Agostinho Luís..............................................................11,5
  377. Texto do artigo, página 16: 4. Camusso Abel Daniel ................................................................11,0
  378. Texto do artigo, página 16: 5. Fátima Joaquim Machona..........................................................11,0
  379. Texto do artigo, página 16: 6. Rafael Pedro Manuel..................................................................10,0
  380. Texto do artigo, página 16: 7. Zamane Francisco Ali................................................................10,0 Carreira de agente de serviço:
  381. Texto do artigo, página 16: Aprovados:
  382. Texto do artigo, página 16: 1. Alcidina Ernesto Manias..........................................................17,0
  383. Texto do artigo, página 16: 2. Vania Tomas Paulo Celestino .................................................16,0
  384. Texto do artigo, página 16: 3. Amina Assane ..........................................................................15,5
  385. Texto do artigo, página 16: 4. Bernardo Manuel .....................................................................15,5
  386. Texto do artigo, página 16: 5. Bernardo Manuel Munanoua ...................................................15,5
  387. Texto do artigo, página 16: 6. Abdul Salvador Amade Juma ..................................................15,0
  388. Texto do artigo, página 16: 7. Célia André ..............................................................................15,0
  389. Texto do artigo, página 16: 8. Custodio Francisco momade....................................................15,0
  390. Texto do artigo, página 16: 9. Isabel Isaque.............................................................................15,0
  391. Texto do artigo, página 16: 10. Sónia Agnaldo Martins ...........................................................15,0
  392. Texto do artigo, página 16: 11. Filipe Fabião Massalo..............................................................14,5
  393. Texto do artigo, página 16: 12. Tina Esquadro Jamal................................................................14,0
  394. Texto do artigo, página 16: 13. Samuel Assumane Cária ..........................................................13,5
  395. Texto do artigo, página 16: 14. Ana Alberto Trinta ..................................................................13,5
  396. Texto do artigo, página 16: 15. Natércia Jaime Samula Theca..................................................12,0
  397. Texto do artigo, página 16: 16. Cláudio Agostinho Aly ............................................................11,5
  398. Texto do artigo, página 16: 17. Lucinda Aldo ...........................................................................11,5
  399. Texto do artigo, página 16: 18. Mendes Alberto........................................................................11,5
  400. Texto do artigo, página 16: 19. Joaquim António .....................................................................11,0
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional de Previdência Social
  • Diploma De 28 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 4 de Janeiro:
  • Diploma De 10 de Janeiro:
  • Diploma De 7 de Fevereiro:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Governo da Província de Inhambane Secretaria Provincial
  • Despacho Governo da Província de Tete
  • Despacho MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo da Província de Nampula
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 9 de Novembro de 2010:
  • Diploma De 9 de Março de 2011:
  • Diploma De 26 de Maio de 2011:
  • Diploma De 3 de Junho de 2011:
  • Diploma De 18 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 10 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 1 de Fevereiro de 2012:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 2 de Fevereiro de 2012:
  • Diploma De 13 de Fevereiro de 2012:
  • Diploma De 24 de Fevereiro de 2012:
  • Diploma De 9 de Março de 2012:
  • Diploma De 12 de Março de 2012:
  • Diploma De 15 de Março de 2012:
  • Diploma De 10 de Abril de 2012:
  • Diploma De 20 de Abril de 2012:
  • Diploma De 27 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 11 de Outubro de 2012:
  • Despacho MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS Departamento de Recursos Humanos
  • Diploma De 8 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 9 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 21 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 29 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 14 de Janeiro:
  • Diploma De 20 de Fevereiro:
  • Diploma De 5 de Março:
  • Diploma De 19 de Março:
  • Diploma De 20 de Março:
  • Diploma De 9 de Abril:
  • Despacho MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS
  • Diploma De 19 de Abril:
  • Diploma De 23 de Maio:
  • Despacho Governo da Província de Cabo Delgado Secretaria Provincial
  • Aviso Governo do Distrito de Xai-Xai Secretaria Distrital
  • Despacho Governo do Distrito de Lugela
  • Aviso Governo do Distrito de Nacarôa
  • Aviso Instituto Superior de Relações Internacionais Divisão de Administração e Finanças
  • Despacho Associação Moçambicana de Amizade e Solidariedade com os Povos
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 28 de Maio de 2012:
  • Diploma De 18 de Junho de 2012:
  • Diploma De 11 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 21 de Dezembro de 2012: