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De 10 de Janeiro:

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Texto do artigo · p. 5 De 10 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 5 Joferino Andrade Ramijane, técnico profissional de cultura, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100850265 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças, no período de 7 de Janeiro a 6 de Fevereiro de 2013, em virtude de a titular, Ana Sofia Francisco Chitoquiço, encontrar-se ausente por motivo de gozo da sua licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 5 Araújo Simão Martinho, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102794028 — designado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, por acumulação, a função de Director Nacional dos Assuntos da Juventude, no período de 20 de Outubro de 2012 a 11 de Fevereiro de 2013, por ausência do titular, José Neves Maluleca. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 Jacinta Muzinga Mário, inspectora superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100850060 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, por substituição, a função de inspector geral no período de 14 de Janeiro a 13 de Fevereiro de 2013, em virtude de o titular, Joaquim José Dimitri, encontrar-se ausente por motivo de gozo da sua licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 5 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Joana Rita Chicuava, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101125351, para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 5 de Fevereiro de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
Texto do artigo · p. 5 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Sónia António Mateus, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100178753, para a carreira de técnico, classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 7 de Fevereiro de 2013. — O Secretário Permanente, João G. Loforte.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)
Texto do artigo · p. 5 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Rosalina Valentim Monteiro, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103026784, para a carreira de técnico, classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 7 de Fevereiro de 2013. — O Secretário Permanente, João G. Loforte.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
Texto do artigo · p. 5 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Ramina Pedro da Silva, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103230098, para a carreira de técnico, classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 7 de Fevereiro de 2013. — O Secretário Permanente, João G. Loforte.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
Texto do artigo · p. 5 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Atanásio Vasco Tsanwane, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102919556, para a carreira de técnico, classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 7 de Fevereiro de 2013. — O Secretário Permanente, João G. Loforte.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
Texto do artigo · p. 5 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Paula Alberto Raso Paliane Machava, docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100850443, para a carreira de docente N1, classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 7 de Fevereiro de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
Texto do artigo · p. 6 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Rui Aldino Francisco Mapatse, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100172186, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional para os Assuntos da Juventude.
Texto do artigo · p. 6 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz
Texto do artigo · p. 6 efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 11 de Fevereiro de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: De 10 de Janeiro:
  2. Texto do artigo, página 5: Joferino Andrade Ramijane, técnico profissional de cultura, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100850265 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças, no período de 7 de Janeiro a 6 de Fevereiro de 2013, em virtude de a titular, Ana Sofia Francisco Chitoquiço, encontrar-se ausente por motivo de gozo da sua licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)
  4. Texto do artigo, página 5: Araújo Simão Martinho, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102794028 — designado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, por acumulação, a função de Director Nacional dos Assuntos da Juventude, no período de 20 de Outubro de 2012 a 11 de Fevereiro de 2013, por ausência do titular, José Neves Maluleca. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)
  6. Texto do artigo, página 5: Jacinta Muzinga Mário, inspectora superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100850060 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, por substituição, a função de inspector geral no período de 14 de Janeiro a 13 de Fevereiro de 2013, em virtude de o titular, Joaquim José Dimitri, encontrar-se ausente por motivo de gozo da sua licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  7. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)
  8. Texto do artigo, página 5: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Joana Rita Chicuava, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101125351, para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
  9. Texto do artigo, página 5: Maputo, 5 de Fevereiro de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
  10. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
  11. Texto do artigo, página 5: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Sónia António Mateus, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100178753, para a carreira de técnico, classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
  12. Texto do artigo, página 5: Maputo, 7 de Fevereiro de 2013. — O Secretário Permanente, João G. Loforte.
  13. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)
  14. Texto do artigo, página 5: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Rosalina Valentim Monteiro, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103026784, para a carreira de técnico, classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
  15. Texto do artigo, página 5: Maputo, 7 de Fevereiro de 2013. — O Secretário Permanente, João G. Loforte.
  16. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
  17. Texto do artigo, página 5: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Ramina Pedro da Silva, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103230098, para a carreira de técnico, classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
  18. Texto do artigo, página 5: Maputo, 7 de Fevereiro de 2013. — O Secretário Permanente, João G. Loforte.
  19. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
  20. Texto do artigo, página 5: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Atanásio Vasco Tsanwane, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102919556, para a carreira de técnico, classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
  21. Texto do artigo, página 5: Maputo, 7 de Fevereiro de 2013. — O Secretário Permanente, João G. Loforte.
  22. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
  23. Texto do artigo, página 5: Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Paula Alberto Raso Paliane Machava, docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100850443, para a carreira de docente N1, classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.
  24. Texto do artigo, página 5: Maputo, 7 de Fevereiro de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
  25. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
  26. Texto do artigo, página 6: 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Rui Aldino Francisco Mapatse, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100172186, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional para os Assuntos da Juventude.
  27. Texto do artigo, página 6: 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz
  28. Texto do artigo, página 6: efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  29. Texto do artigo, página 6: Maputo, 11 de Fevereiro de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.
  30. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)
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