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Texto do artigo · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 1 De Maio: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 1 Arlindo Pepa Nandza, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 9 — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Dezembro de 2013, 31 anos, 4 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Armando Mucachuane Mutambe, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 8 — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Janeiro último, 27 anos, 11 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Armando Vasco Moiane, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Agosto de 2010, 6 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Carlos Leopoldo André Nhandamo, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Junho de 2013, 5 anos, 1 mês e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Domingos Chirindza, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 conta para efeitos de aposentação, até 12 de Dezembro de 2013, 31 anos, 2 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Domingos Fabião Nuvunga, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 11 — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Dezembro de 2013, 35 anos, 8 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Elsa Firmino Macave, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Junho de 2013, 5 anos, 1 mês e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Francisco Feliciano Chau, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 12 — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Janeiro último, 35 anos e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Gomes António Sitoe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 conta para efeitos de aposentação, até 17 de Junho de 2013, 5 anos e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Ilda António Machava, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 conta para efeitos de aposentação, até 12 de Dezembro de 2013, 31 anos, 2 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Ilídio de Jesus Carlos Tamele, chefe de secção — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Julho de 2010, 5 anos, 11 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Ivan Celso Jaime Lumbela, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Setembro de 2010, 6 anos, 1 mês e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 José Paipe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 11 — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Junho de 2013, 35 anos, 2 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Júlio Vicente Banze, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 conta para efeitos de aposentação, até 17 de Junho de 2013, 5 anos e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Maiden Macitela Macie, técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Junho de 2013, 5 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Maria Cândida Ferreira, chefe de repartição — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Junho de 2013, 34 anos, 5 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Nagel António Parruque Massango, assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Junho de 2013, 5 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Pedro Chamuiaco Tsequete, operário, grupo salarial 2, classe U, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Junho de 2013, 5 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Raquel Lina Fumo, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 2 conta para efeitos de aposentação, até 19 de Junho de 2013, 5 anos, 1 mês e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Rehane Buancheche Mulima, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Abril de 2012, 15 anos, 3 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Selson António Matavel, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 11 conta para efeitos de aposentação, até 12 de Dezembro de 2013, 36 anos, 4 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Timóteo Enoque Marrima, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 11 — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Dezembro de 2013, 31 anos, 2 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Vasco Mucuchua Muchanga, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 7 — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Dezembro de 2013, 32 anos, 9 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Xavier Francisco Mavaieie, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 11 — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Dezembro de 2013, 35 anos, 8 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

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Texto do artigo, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 1: De Maio: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 1: Arlindo Pepa Nandza, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 9 — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Dezembro de 2013, 31 anos, 4 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Armando Mucachuane Mutambe, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 8 — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Janeiro último, 27 anos, 11 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Armando Vasco Moiane, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Agosto de 2010, 6 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Carlos Leopoldo André Nhandamo, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Junho de 2013, 5 anos, 1 mês e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Domingos Chirindza, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 conta para efeitos de aposentação, até 12 de Dezembro de 2013, 31 anos, 2 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Domingos Fabião Nuvunga, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 11 — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Dezembro de 2013, 35 anos, 8 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Elsa Firmino Macave, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Junho de 2013, 5 anos, 1 mês e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Francisco Feliciano Chau, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 12 — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Janeiro último, 35 anos e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Gomes António Sitoe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 conta para efeitos de aposentação, até 17 de Junho de 2013, 5 anos e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Ilda António Machava, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 conta para efeitos de aposentação, até 12 de Dezembro de 2013, 31 anos, 2 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Ilídio de Jesus Carlos Tamele, chefe de secção — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Julho de 2010, 5 anos, 11 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Ivan Celso Jaime Lumbela, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Setembro de 2010, 6 anos, 1 mês e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: José Paipe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 11 — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Junho de 2013, 35 anos, 2 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Júlio Vicente Banze, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 conta para efeitos de aposentação, até 17 de Junho de 2013, 5 anos e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Maiden Macitela Macie, técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Junho de 2013, 5 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Maria Cândida Ferreira, chefe de repartição — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Junho de 2013, 34 anos, 5 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Nagel António Parruque Massango, assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Junho de 2013, 5 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Pedro Chamuiaco Tsequete, operário, grupo salarial 2, classe U, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Junho de 2013, 5 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Raquel Lina Fumo, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 2 conta para efeitos de aposentação, até 19 de Junho de 2013, 5 anos, 1 mês e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Rehane Buancheche Mulima, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Abril de 2012, 15 anos, 3 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Selson António Matavel, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 11 conta para efeitos de aposentação, até 12 de Dezembro de 2013, 36 anos, 4 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Timóteo Enoque Marrima, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 11 — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Dezembro de 2013, 31 anos, 2 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Vasco Mucuchua Muchanga, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 7 — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Dezembro de 2013, 32 anos, 9 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Xavier Francisco Mavaieie, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 11 — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Dezembro de 2013, 35 anos, 8 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

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