II Série n.º 75/2014

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Edição II Série n.º 75/2014

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Tabela · p. 1 Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 II SÉRIE — Número205375

Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 II SÉRIE — Número205375

Texto lido por imagem · p. 1 Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014

Texto lido por imagem · p. 1 II SÉRIE — Número 75

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Presidência da República:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças:

Parágrafo · p. 1 Direcção de Administração e Recursos Humanos. Direcção Nacional de Previdência Social.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Educação e Cultura.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Magude:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Búzi:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chemba:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Cheringoma:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:

Parágrafo · p. 1 Delegação da Beira.

Parágrafo · p. 1 Universidade Zambeze:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Texto do artigo · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 1 De Maio: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 1 Arlindo Pepa Nandza, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 9 — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Dezembro de 2013, 31 anos, 4 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Armando Mucachuane Mutambe, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 8 — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Janeiro último, 27 anos, 11 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Armando Vasco Moiane, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Agosto de 2010, 6 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Carlos Leopoldo André Nhandamo, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Junho de 2013, 5 anos, 1 mês e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Domingos Chirindza, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 conta para efeitos de aposentação, até 12 de Dezembro de 2013, 31 anos, 2 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Domingos Fabião Nuvunga, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 11 — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Dezembro de 2013, 35 anos, 8 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Elsa Firmino Macave, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Junho de 2013, 5 anos, 1 mês e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Francisco Feliciano Chau, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 12 — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Janeiro último, 35 anos e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Gomes António Sitoe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 conta para efeitos de aposentação, até 17 de Junho de 2013, 5 anos e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Ilda António Machava, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 conta para efeitos de aposentação, até 12 de Dezembro de 2013, 31 anos, 2 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Ilídio de Jesus Carlos Tamele, chefe de secção — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Julho de 2010, 5 anos, 11 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Ivan Celso Jaime Lumbela, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Setembro de 2010, 6 anos, 1 mês e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 José Paipe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 11 — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Junho de 2013, 35 anos, 2 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Júlio Vicente Banze, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 conta para efeitos de aposentação, até 17 de Junho de 2013, 5 anos e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Maiden Macitela Macie, técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Junho de 2013, 5 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Maria Cândida Ferreira, chefe de repartição — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Junho de 2013, 34 anos, 5 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Nagel António Parruque Massango, assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Junho de 2013, 5 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Pedro Chamuiaco Tsequete, operário, grupo salarial 2, classe U, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Junho de 2013, 5 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Raquel Lina Fumo, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 2 conta para efeitos de aposentação, até 19 de Junho de 2013, 5 anos, 1 mês e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Rehane Buancheche Mulima, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Abril de 2012, 15 anos, 3 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Selson António Matavel, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 11 conta para efeitos de aposentação, até 12 de Dezembro de 2013, 36 anos, 4 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Timóteo Enoque Marrima, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 11 — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Dezembro de 2013, 31 anos, 2 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Vasco Mucuchua Muchanga, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 7 — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Dezembro de 2013, 32 anos, 9 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Xavier Francisco Mavaieie, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 11 — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Dezembro de 2013, 35 anos, 8 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Texto do artigo · p. 2 Direcção de Administração e Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 14 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 2 Célia João José Cabinda, titular do NUIT 104758169 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários

Texto do artigo · p. 2 e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro de 2012.)

Texto do artigo · p. 2 Lídia Fernanda António Baúque, titular do NUIT 109855561 nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro de 2013.)

Texto do artigo · p. 2 Trêncio Vasco Pelembe, titular do NUIT 111047642 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 Direcção Nacional de Previdência Social

Texto do artigo · p. 2 Despacho De 26 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 2 Fernando Jemene Nhaca, auxiliar, em serviço na Presidência da República, desligado do serviço para aposentação, por ter atingido

Texto do artigo · p. 2 o limite de idade em 28 de Março de 2010 — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 5 915,85 MT mensais, correspondentes a 33 anos de serviço, calculada em harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base no vencimento de 3 585,39 MT, constituída pelas seguintes parcelas: Pensão base..............................................................3 585,39 MT Subsídio especial......................................................2 535,38 MT

Texto do artigo · p. 2 A pensão foi fixada com base no vencimento actualizado até 7% de 1 de Abril de 2013, devendo ser paga em Maputo.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 2 Despacho

Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:

Texto do artigo · p. 2 É criada a Comissão de Avaliação de Documentos do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Sofala, com a seguinte composição:

Texto do artigo · p. 2 Maria Mazamanga Ferreira – Coordenadora; Edson Romeu Braga Brandão; Hélder Guilherme Diosse; Sandra Creta Pedro. Maputo, 26 de Maio de 2014. — O Vice-Ministro, Abdurremane

Texto do artigo · p. 2 Lino Almeida.

Texto do artigo · p. 3 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 3 Despachos

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.ºs1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Eduardo Miguel David Tembe, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101283305, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 3 Matola, 19 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Piedade Alexandrina Dina dos Santos Cabaço, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4, titular do NUIT 101021068, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial dos Combatentes de Maputo.

Texto do artigo · p. 3 Matola, 26 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto e com a Resolução n.º 9/2013, de Setembro, promovo Eleutéria António Banze Mapengo, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100930781, para inspector superior administrativo E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial dos Combatentes de Maputo.

Texto do artigo · p. 3 Matola, 31 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegações de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Crimildo Ricardo Nhantumbo, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108947942, ficando colocado na Direcção Provincial dos Combatentes de Maputo.

Texto do artigo · p. 3 Matola, 30 de Abril de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 13 de Agosto:

Texto do artigo · p. 3 Yússufa Abdul Gafur Issufo, titular do NUIT 110145667, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Gaza — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Sílvio Carlos Amélia Monteiro de Barros, titular do NUIT 110852703, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Gaza — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 De 9 de Junho:

Texto do artigo · p. 3 Nora Lucas Miambo, titular do NUIT 113555211, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Gaza — promovida da classe E para C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 3 Marta Pedro Sitoe, titular do NUIT 112810978, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira em Gaza — muda para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Sofala

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 25 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 3 Isaura José Frederico da Silva, titular do NUIT 101235483, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1 — desligada dos serviços do aparelho do Estado para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 3 De 13 de Junho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 3 Atália Tui, titular do NUIT 104803784, enquadrada na carreira de auditoria, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Junho de 2013, 31 anos, 3 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Rocha Amburete Alfane, titular do NUIT 102671449, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo E, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro de 2014, 20 anos, 3 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 13 de Maio de 2009:

Texto do artigo · p. 3 Otília Fátima Ricardo Guibunda, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura e Desenvolvimento

Texto do artigo · p. 4 Rural de Sofala — transferida, a seu pedido, para a Direcção Provincial de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Tete, na mesma cidade, nos termos do n.º 3 do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 De 8 de Fevereiro de 2011:

Texto do artigo · p. 4 Manuel Didane, titular do NUIT 104207561, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 8, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Sofala — desligado dos serviços do aparelho do Estado para efeitos de aposentação, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)

Texto do artigo · p. 4 Por ter contraído o matrimónio civil, Sandra Maria Caetano Lourenço passa a usar na Função Pública o nome Sandra Maria Caetano Lourenço Nhamué, de acordo com a certidão de casamento, passada pela Conservatória do Registo Civil.

Texto do artigo · p. 4 Beira, 15 de Fevereiro de 2012. — A Secretária Permanente, Elisa Arissone Guinhai Somane.

Texto do artigo · p. 4 De 9 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Amós Alfredo Ambrósio, titular do NUIT 112288007, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Sofala. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 5 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Mansura Safinia Paulo Saide, titular do NUIT 109699446, concorrente classificada em 14.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Sofala. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 10 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Maria Rosa Mabingo, titular do NUIT 114381500, concorrente classificada em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Sofala. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 4 De 28 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Ezequiel Casimiro Vale Moçambique, titular do NUIT 105805519, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 muda para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 4 Ilda Zélia Duma Huó, titular do NUIT 109876259, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do

Texto do artigo · p. 4 artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro

Texto do artigo · p. 4 de 2013.)

Texto do artigo · p. 4 De 14 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Joaquim Luís de Trongo, titular do NUIT 102175581, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1 — desligado dos serviços do aparelho do Estado para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho de 2013.)

Texto do artigo · p. 4 De 11 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Samuel Raimone Cumbane, titular do NUIT 108394633, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Sofala. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 10 de Abril:

Texto do artigo · p. 4 Alice Alfredo Matavele, titular do NUIT 1024804063, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 4 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 De 22 de Abril:

Texto do artigo · p. 4 Sandra Maria Caetano Lourenço Nhamué, titular do NUIT 102954297, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 De 24 de Abril:

Texto do artigo · p. 4 Lúcia de Fátima Marques Rodrigues Bráz, titular do NUIT 103486548, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento dos Recursos Humanos na Direcção Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 4 Sandra Maria Caetano Lourenço Nhamué, titular do NUIT 102954297, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Administração e Finanças na Direcção Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)

Texto do artigo · p. 5 De 28 de Abril:

Texto do artigo · p. 5 Lúcia de Fátima Marques Rodrigues Bráz, titular do NUIT 103486548, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações — cessa as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças, por despacho de 23 de Abril de 2014 do Governador da Província de Sofala, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Sandra Maria Caetano Lourenço Nhamué, titular do NUIT 102954297, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações— cessa as funções de chefe de Secção de Contabilidade, por despacho de 23 de Abril de 2014 do Governador da Província de Sofala, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio.)

Texto do artigo · p. 5 De 8 de Maio:

Texto do artigo · p. 5 Alfredo Lemane Mpipa, titular do NUIT 101793771, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 4 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.)

Texto do artigo · p. 5 De 22 de Maio:

Texto do artigo · p. 5 Edgar Francisco Nhanale, titular do NUIT 105758634 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)

Texto do artigo · p. 5 Ancha Joana Joaquim Tomo, titular do NUIT 102711361, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Edgar Francisco Nhanale, titular do NUIT 105758634, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Elizabete Domingos Muzila, titular do NUIT 103761972, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Florência Razo Alface, titular do NUIT 101290050, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Maria da Paz Gomes Raposo Ossumane, titular do NUIT 101654567, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Isabel Alberto Magalhães, titular do NUIT 101756866, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe A, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Pedro Alberto Nhumba, titular do NUIT 100964211, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)

Texto do artigo · p. 5 De 27 de Maio:

Texto do artigo · p. 5 José Eduardo Lourenço Mubobo, titular do NUIT 105263351, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)

Texto do artigo · p. 5 De 18 de Junho:

Texto do artigo · p. 5 Carlos Francisco António Chundiza, titular do NUIT 104935265, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 De 26 de Junho:

Texto do artigo · p. 5 Sónia Diogo Alfai Cassocera, titular do NUIT 101775976, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Carmelita Jacinto, titular do NUIT 102440201, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 Ussene Ibraimo Hatia, titular do NUIT 101080651, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 Direcção Provincial de Educação e Cultura

Texto do artigo · p. 6 Aviso

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de informática de N1, técnico superior de cultura de N1, técnico superior de contabilidade de N2, técnico profissional de obras públicas, técnico profissional de contabilidade, assistente técnico (mecânico), operário (carpinteiro), para o quadro de pessoal desta Direcção, a que se refere o aviso publicado a 13 de Março de 2014, no jornal Diário de Moçambique.

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico superior de informática de N1: Aprovado: Valores

Texto do artigo · p. 6 1. Milton Domingos Chaves ........................................................ 15,7

Texto do artigo · p. 6 2. Eugénio Páscoa Luís Coimbra ................................................. 14,8

Texto do artigo · p. 6 3. Damasceno Lopes .................................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 6 4. Amisse Romão Amadeu............................................................ 14,3

Texto do artigo · p. 6 5. Eugénio Xavier Domingos Caetano.......................................... 14,0

Texto do artigo · p. 6 6. José Handina Buanha................................................................ 13,6

Texto do artigo · p. 6 7. Bruno Victor Cássimo .............................................................. 13,5

Texto do artigo · p. 6 8. Leovigildo de Amélia Tomás.................................................... 13,2

Texto do artigo · p. 6 9. Félix Cândido Cláudio Eduardo Macueia ............................... 13,0

Texto do artigo · p. 6 10. Alcinda Amélia Simango ......................................................... 12,8

Texto do artigo · p. 6 11. Maqbul Ahmad Ossemane ....................................................... 12,3

Texto do artigo · p. 6 12. Gabriel Moiana ........................................................................ 12,0

Texto do artigo · p. 6 13. Mateus Liberato de Jesus Borges Jamo .................................... 11,7

Texto do artigo · p. 6 14. Amilcar da Costa Correia Marroquim Júnior .......................... 11,2

Texto do artigo · p. 6 15. Juleca Abdul Issufo .................................................................. 10,2

Texto do artigo · p. 6 16. Anacleta Paulo Massingue ....................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 6 Reprovado:

Texto do artigo · p. 6 1. Gildo Marimira Bure Simango ................................................... 4,0 Faltaram:

Texto do artigo · p. 6 1. Benito Florêncio Bene.

Texto do artigo · p. 6 2. Donal Saimon Miluitão.

Texto do artigo · p. 6 3. Hélder Armando Manuel Jossias.

Texto do artigo · p. 6 4. Mário Berecuane Júnior. Carreira de técnico superior de cultura de N1:

Texto do artigo · p. 6 Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. António Alfredo Saiete Laitela .................................................. 16,8

Texto do artigo · p. 6 2. Fernando António Fernando ...................................................... 15,8

Texto do artigo · p. 6 3. Natacha de Lurdes Pintarroxo..................................................... 14,7

Texto do artigo · p. 6 4. Siparleta Alexandre Bango ........................................................ 12,5

Texto do artigo · p. 6 5. Lizete das Flores José Maria....................................................... 12,3

Texto do artigo · p. 6 6. Cheila Mariza David Francisco ................................................. 11,0 Faltaram:

Texto do artigo · p. 6 1. Isabel Joaquim Muchanga.

Texto do artigo · p. 6 2. Joaquim Francisco Jone Macualo Cuaua.

Texto do artigo · p. 6 3. Artimisa Vicente António Cassamo. Carreira de técnico superior de contabilidade de N2:

Texto do artigo · p. 6 Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Samuel João Dionísio ................................................................ 14,3

Texto do artigo · p. 6 2. Paulo Nicola Sinalo .................................................................... 13,3

Texto do artigo · p. 6 3. Edna Sara Francisco Gujamo ..................................................... 12,2

Texto do artigo · p. 6 4. Shaida Samas Sadique ............................................................... 12,2

Texto do artigo · p. 6 5. Joni Magalhães de Sousa Periquito ............................................ 12,0

Texto do artigo · p. 6 6. Mussica Carlos Vilanculos ........................................................ 11,9

Texto do artigo · p. 6 7. Sadique Azeite Cipriano ............................................................. 10,8

Texto do artigo · p. 6 8. Elizabeth Ester Sachimua Bogaio .............................................. 10,7

Texto do artigo · p. 6 Reprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Francisco Gabriel José Ribeiro.

Texto do artigo · p. 6 2. Jesus Hérico Moisés Anselmo Sampaio.

Texto do artigo · p. 6 3. Lameque Zacarias Meque.

Texto do artigo · p. 6 4. Lizete das Flores José Maria. Carreira de técnico profissional de obras públicas:

Texto do artigo · p. 6 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 6 1. Anéltia Camila Tualibudine Narciso .......................................... 14,4

Texto do artigo · p. 6 2. Domingos Pedro Daniel ............................................................. 12,5

Texto do artigo · p. 6 3. Joaquim Francisco Bonomar....................................................... 11,7

Texto do artigo · p. 6 4. Nelson Sique Enoque ................................................................. 10,6

Texto do artigo · p. 6 5. Joaquim Meque .......................................................................... 10,2

Texto do artigo · p. 6 6. António Fernando Simão ........................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 6 7. Augusto Mário de Araújo .......................................................... 10,0 Reprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. José André Agostinho Manguele ............................................... 5,4

Texto do artigo · p. 6 2. João Fernando Malunga.............................................................. 3,8

Texto do artigo · p. 6 3. Nísia Joana Chigura ................................................................... 3,8

Texto do artigo · p. 6 4. Jaime Fortuna Muledzera............................................................ 3,0 Faltaram:

Texto do artigo · p. 6 1. António Adelino António.

Texto do artigo · p. 6 2. Caetano da Conceição Chicote Longo Chuva.

Texto do artigo · p. 6 3. Fernando Picardo Jaime.

Texto do artigo · p. 6 4. Manuel Alberto Meno Cinzano.

Texto do artigo · p. 6 5. Samuel António Machere. Carreira de técnico profissional de contabilidade:

Texto do artigo · p. 6 Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. João Marime Maquena .............................................................. 14,3

Texto do artigo · p. 6 2. Maria Emília Inácio Tomás Joaquim ......................................... 12,3

Texto do artigo · p. 6 3. Cremildo Rafael Nhacune .......................................................... 11

Texto do artigo · p. 6 4. Cláudia Neiva de Assunção Duvane........................................... 10,5

Texto do artigo · p. 6 5. Anabela Domingos Sardinha ..................................................... 10,4

Texto do artigo · p. 6 6. Filomena Fátima Mousinho Chinoe ........................................... 10,3

Texto do artigo · p. 6 7. Rosa Paulina Nguiraza ............................................................... 10,1

Texto do artigo · p. 6 8. Eusébio Landene Luisse ............................................................ 10,0 Reprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Sónia Luis Váz ........................................................................... 7,2

Texto do artigo · p. 6 2. Ivete Conde Jofrice ..................................................................... 6,5

Texto do artigo · p. 6 3. Domingos Armando Doliz ......................................................... 5,2

Texto do artigo · p. 6 4. Dulce de Fátima Vilanculo ......................................................... 5,2

Texto do artigo · p. 6 5. Sara Marques Mutunguamira Moiane ....................................... 5,2

Texto do artigo · p. 6 6. Miquilina Manuel Vasco ............................................................ 4,0 Faltaram:

Texto do artigo · p. 6 1. Jone Cassuanga Tenesse.

Texto do artigo · p. 6 2. Ailton Rosse David.

Texto do artigo · p. 6 3. Augusta Alfredo Dias.

Texto do artigo · p. 6 4. Gilda Miranda Enosse Fernandes.

Texto do artigo · p. 6 5. Julieta de Lurdes Muzonde.

Texto do artigo · p. 6 6. Marília Brígida Bule.

Texto do artigo · p. 6 7. Melo João Malacane. Carreira de assistente técnico (mecânico): Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Félix Manuel Mafece ................................................................. 14,8

Texto do artigo · p. 6 2. Aurélio Paulo Chivale ................................................................ 14,6

Texto do artigo · p. 6 3. Moisés Feliciano Nhancaca ....................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 6 4. Júlio Sebastião Chissico ............................................................ 14,0

Texto do artigo · p. 6 5. Thorvald de Allendes Carlos Duarte José................................... 14,0

Texto do artigo · p. 6 6. Abdul Dias Camanguira ............................................................. 13,3

Texto do artigo · p. 6 7. Jacinta Jonasse João Ginasso .................................................... 12,3

Texto do artigo · p. 6 8. João Jorge Bongece António ...................................................... 12,3

Texto do artigo · p. 7 Faltaram:

Texto do artigo · p. 7 1. Américo Constantino Atanásio.

Texto do artigo · p. 7 2. Sérgio Izequiel Consula.

Texto do artigo · p. 7 3. Luísa Nhambo Rapouso. Carreira de operário (carpinteiro):

Texto do artigo · p. 7 Reprovados: Valores

Texto do artigo · p. 7 1. António José Pomochane ........................................................... 9,1

Texto do artigo · p. 7 2. Francisco João Nhumbaua ......................................................... 8

Texto do artigo · p. 7 3. Manuel Mussosso Muchina ....................................................... 7,5

Texto do artigo · p. 7 Beira, 26 de Junho de 2014. — O Presidente do júri, Alfredo Agostinho Mondlane.

Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Magude

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 17 de Julho de 2010:

Texto do artigo · p. 7 Hortência Filipe Mahangaja Bambo, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 7 De 8 de Setembro de 2010:

Texto do artigo · p. 7 Hortência Filipe Bambo Mahaganja, titular do NUIT 104813046, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro de 2010.)

Texto do artigo · p. 7 De 14 de Fevereiro de 2010:

Texto do artigo · p. 7 Flávia Francisco Macaringue, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 7 De 5 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 7 Gressi Alberto Cossa, titular do NUIT 108401613, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga resultante de aposentação.

Texto do artigo · p. 7 Manuel Arsénio Jaime Tsambe, titular do NUIT 115248804, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga resultante de aposentação. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 7 De 17 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 7 Celeste Roque Come, titular do NUIT 116488817, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 7 De 22 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 7 Ferafá da Ângela Martins Sambo, titular do NUIT 112669027, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente técnico de indústria e comércio, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 7 De 29 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 7 Neiva Teles Sambo, titular do NUIT 111047431, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não ocupado. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 7 De 10 de Junho:

Texto do artigo · p. 7 Olívia Lourenço Maposse, titular do NUIT 107530241, enquadrada na carreira de agente de serviço — muda de carreira para a de técnico profissional em administração pública, classe E, classe 1, ao abrigo do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Búzi

Texto do artigo · p. 7 Secretaria Distrital

Texto do artigo · p. 7 Aviso

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior N1 (jurista), técnico superior N1 (antropólogo), técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, técnico superior de agro-pecuária N1 (economia agrária/agro negócio), técnico profissional de obras públicas (hidrologia), técnico profissional de ambiente, técnico profissional contabilista, técnico profissional de agro-pecuária, técnico profissional das pescas, assistente técnico, agente de serviço (guarda) e auxiliares, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique a 17 de Abril de 2014.

Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1:

Texto do artigo · p. 7 Aprovado: Valores Gabriel Moiana ............................................................................... 17,0

Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico superior N1 (antropólogo): Aprovados:

Texto do artigo · p. 7 1. Dalton de Castro Gomes Dzimba ............................................... 17,0

Texto do artigo · p. 7 2. Stélio Victor Albino dos Santos Ramos...................................... 17,0

Texto do artigo · p. 7 3. Catarina João - a)........................................................................ 16,5 Faltou:

Texto do artigo · p. 7 José Mutavo Chigarisso.

Texto do artigo · p. 7 a) Formada na área de Serviço Social.

Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico superior N1 (jurista): Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 8 1. Luís Alberto Tsucane Júnior......................................................17,5

Texto do artigo · p. 8 2. Mauro da Imaculada Sande Saúde.............................................17,0

Texto do artigo · p. 8 3. Vitória José Inácio .....................................................................16,5

Texto do artigo · p. 8 4. Tomás Paulo Pedro Mbiza.........................................................14,75

Texto do artigo · p. 8 5. Armando David Joaquim Pita....................................................13,75

Texto do artigo · p. 8 6. Ivanilda Isabel Fernandes Tivane ..............................................13,0

Texto do artigo · p. 8 Faltou: Ana Fernando Muila. Carreira técnico superior de agro-pecuária N1 (economia

Texto do artigo · p. 8 agrária/agro-negócio): Aprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. Sidónia Preciosa Enosse...........................................................18,5

Texto do artigo · p. 8 2. Heltone Jone Henriques ...........................................................18,0

Texto do artigo · p. 8 3. Alves dos Santos Fernandes.....................................................17,75

Texto do artigo · p. 8 5. Victor António Raiva...............................................................17,5

Texto do artigo · p. 8 6. Simon Valentim Jone Simango................................................17,0

Texto do artigo · p. 8 7. Ilídio Justo Combaco ...............................................................15,5

Texto do artigo · p. 8 8. Victória Arshana A. António ...................................................14,5

Texto do artigo · p. 8 9. Hélio Moreira Mapoissa...........................................................14,0

Texto do artigo · p. 8 10. Hélder Carlos Joaquim Julião ..................................................14,5

Texto do artigo · p. 8 11. Abel João Guerra .....................................................................14,0

Texto do artigo · p. 8 12. Lopes Benedito Fernando Mavuque ........................................13,0

Texto do artigo · p. 8 Faltou: António Manico Paulino.

Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico profissional de obras públicas (hidrologia): Aprovado:

Texto do artigo · p. 8 Alcides Lucas Teimoso João .........................................................17,0 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária

Texto do artigo · p. 8 (extensionista): Aprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. Francisco Duarte Soloela .........................................................17,75

Texto do artigo · p. 8 2. Luís Zeferino Semente.............................................................17,5

Texto do artigo · p. 8 3. Adelina Fernando Massora ......................................................17,0

Texto do artigo · p. 8 4. Leonora José Jequete Tequite ..................................................16,5

Texto do artigo · p. 8 5. Jonusso Omar Ismail Cadry .....................................................16,0

Texto do artigo · p. 8 6. Alfane Sadique Fai Alfaine......................................................15,75

Texto do artigo · p. 8 7. Catarina Filomena Biquiza.......................................................15,5

Texto do artigo · p. 8 8. Sérgio Eusébio Manuel ............................................................15,5

Texto do artigo · p. 8 9. Ivone Maria Afonso .................................................................15,25

Texto do artigo · p. 8 10. Nordine Dos Santos António ...................................................15,0

Texto do artigo · p. 8 11. Jacinto João Mugadui ..............................................................14,25

Texto do artigo · p. 8 12. Amilton Gulamo Mazive .........................................................14,5

Texto do artigo · p. 8 13. Joaquim João Maocha..............................................................14,0

Texto do artigo · p. 8 14. Rasmindo Rafael Zanguze .......................................................13,0

Texto do artigo · p. 8 15. Madalena Obede ......................................................................12,5

Texto do artigo · p. 8 16. Albertina Francisco Chale........................................................10,0 Faltaram:

Texto do artigo · p. 8 1. Lucas Felisberto Sampaio.

Texto do artigo · p. 8 2. Laura Chadreque Comatiporte. Carreira de técnico profissional das pescas:

Texto do artigo · p. 8 Aprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. Alfredo de Andrade Luís ...........................................................16,0

Texto do artigo · p. 8 2. Manuel Johane ...........................................................................14,0 Carreira de técnico profissional de ambiente:

Texto do artigo · p. 8 Aprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. Madalena da Conceição Matico Mujui......................................17,0

Texto do artigo · p. 8 2. Cármen Margarida Sumbana .....................................................16,5

Texto do artigo · p. 8 3. Flávia Rodrigues Maurício ........................................................16,0

Texto do artigo · p. 8 Faltaram:

Texto do artigo · p. 8 1. Girão de Pereira Yin Rafael.

Texto do artigo · p. 8 2. Mário Ernesto Sumbane.

Texto do artigo · p. 8 3. Marciel Altenor Guiraze. Carreira de profsssional (contabilista):

Texto do artigo · p. 8 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 8 1. José Chuanga André ..................................................................17,5

Texto do artigo · p. 8 2. Lígia Sofia Gimo Machate.........................................................13,0 Carreira de assistente técnico:

Texto do artigo · p. 8 Aprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. Carolina Filipe Pangananhe .....................................................18,75

Texto do artigo · p. 8 2. Felismina Arquidia Majadire ...................................................18,75

Texto do artigo · p. 8 3. Omar Gany Abdul Carimo......................................................18,5

Texto do artigo · p. 8 4. Meque João ..............................................................................18,5

Texto do artigo · p. 8 5. Amina Armando Barepare .......................................................18,0

Texto do artigo · p. 8 6. Halima Mussagy ......................................................................17,75

Texto do artigo · p. 8 7. Rita Mateus Pedro Manhengue................................................17,5

Texto do artigo · p. 8 8. Amália Mariamo Gulamo Assane Caugy ................................17,25

Texto do artigo · p. 8 9. Fernando Mateus Fernando......................................................17,25

Texto do artigo · p. 8 10. Alzira Joaquim Esmail Cassamo .............................................17,25

Texto do artigo · p. 8 11. Almeida Luís Malata................................................................17,0

Texto do artigo · p. 8 12. Inês Carlos Nelson Cupe..........................................................17,0

Texto do artigo · p. 8 13. Emília Francisco Livro Nhapa.................................................17,0

Texto do artigo · p. 8 14. Celina Augusto Sembanhe.......................................................17,0

Texto do artigo · p. 8 15. Querida Esperança Zacarias ....................................................16,75

Texto do artigo · p. 8 16. Rabeca Muchechena António ..................................................16,75

Texto do artigo · p. 8 17. Júlia José Mambonda...............................................................16,75

Texto do artigo · p. 8 18. Faquira Joaquim......................................................................16,75

Texto do artigo · p. 8 19. Jacinto Araújo Jasse.................................................................16,75

Texto do artigo · p. 8 20. Domingos Bernardo Alberto Cace...........................................16,75

Texto do artigo · p. 8 21. Manuel Albano Moina .............................................................16,75

Texto do artigo · p. 8 22. Anória da Conceição Charles dos Santos Fabião ....................16,5

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 II SÉRIE — Número205375
Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 II SÉRIE — Número205375
Texto lido por imagem, página 1: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014
Texto lido por imagem, página 1: II SÉRIE — Número 75
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Presidência da República:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças:
Parágrafo, página 1: Direcção de Administração e Recursos Humanos. Direcção Nacional de Previdência Social.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Educação e Cultura.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Magude:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Búzi:
Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chemba:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Cheringoma:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
Parágrafo, página 1: Delegação da Beira.
Parágrafo, página 1: Universidade Zambeze:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Texto do artigo, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 1: De Maio: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 1: Arlindo Pepa Nandza, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 9 — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Dezembro de 2013, 31 anos, 4 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Armando Mucachuane Mutambe, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 8 — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Janeiro último, 27 anos, 11 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Armando Vasco Moiane, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Agosto de 2010, 6 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Carlos Leopoldo André Nhandamo, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Junho de 2013, 5 anos, 1 mês e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Domingos Chirindza, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 conta para efeitos de aposentação, até 12 de Dezembro de 2013, 31 anos, 2 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Domingos Fabião Nuvunga, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 11 — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Dezembro de 2013, 35 anos, 8 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Elsa Firmino Macave, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Junho de 2013, 5 anos, 1 mês e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Francisco Feliciano Chau, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 12 — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Janeiro último, 35 anos e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Gomes António Sitoe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 conta para efeitos de aposentação, até 17 de Junho de 2013, 5 anos e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Ilda António Machava, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 conta para efeitos de aposentação, até 12 de Dezembro de 2013, 31 anos, 2 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Ilídio de Jesus Carlos Tamele, chefe de secção — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Julho de 2010, 5 anos, 11 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Ivan Celso Jaime Lumbela, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Setembro de 2010, 6 anos, 1 mês e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: José Paipe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 11 — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Junho de 2013, 35 anos, 2 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Júlio Vicente Banze, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 conta para efeitos de aposentação, até 17 de Junho de 2013, 5 anos e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Maiden Macitela Macie, técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Junho de 2013, 5 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Maria Cândida Ferreira, chefe de repartição — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Junho de 2013, 34 anos, 5 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Nagel António Parruque Massango, assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Junho de 2013, 5 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Pedro Chamuiaco Tsequete, operário, grupo salarial 2, classe U, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Junho de 2013, 5 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Raquel Lina Fumo, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 2 conta para efeitos de aposentação, até 19 de Junho de 2013, 5 anos, 1 mês e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Rehane Buancheche Mulima, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 8 — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Abril de 2012, 15 anos, 3 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Selson António Matavel, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 11 conta para efeitos de aposentação, até 12 de Dezembro de 2013, 36 anos, 4 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Timóteo Enoque Marrima, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 11 — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Dezembro de 2013, 31 anos, 2 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Vasco Mucuchua Muchanga, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 7 — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Dezembro de 2013, 32 anos, 9 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Xavier Francisco Mavaieie, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 11 — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Dezembro de 2013, 35 anos, 8 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo, página 2: Direcção de Administração e Recursos Humanos
Texto do artigo, página 2: Despachos De 14 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 2: Célia João José Cabinda, titular do NUIT 104758169 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo, página 2: e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro de 2012.)
Texto do artigo, página 2: Lídia Fernanda António Baúque, titular do NUIT 109855561 nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro de 2013.)
Texto do artigo, página 2: Trêncio Vasco Pelembe, titular do NUIT 111047642 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 2: Direcção Nacional de Previdência Social
Texto do artigo, página 2: Despacho De 26 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 2: Fernando Jemene Nhaca, auxiliar, em serviço na Presidência da República, desligado do serviço para aposentação, por ter atingido
Texto do artigo, página 2: o limite de idade em 28 de Março de 2010 — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 5 915,85 MT mensais, correspondentes a 33 anos de serviço, calculada em harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base no vencimento de 3 585,39 MT, constituída pelas seguintes parcelas: Pensão base..............................................................3 585,39 MT Subsídio especial......................................................2 535,38 MT
Texto do artigo, página 2: A pensão foi fixada com base no vencimento actualizado até 7% de 1 de Abril de 2013, devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril de 2014.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
Texto do artigo, página 2: É criada a Comissão de Avaliação de Documentos do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Sofala, com a seguinte composição:
Texto do artigo, página 2: Maria Mazamanga Ferreira – Coordenadora; Edson Romeu Braga Brandão; Hélder Guilherme Diosse; Sandra Creta Pedro. Maputo, 26 de Maio de 2014. — O Vice-Ministro, Abdurremane
Texto do artigo, página 2: Lino Almeida.
Texto do artigo, página 3: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 3: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 3: Despachos
Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.ºs1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Eduardo Miguel David Tembe, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101283305, para a classe A, escalão 1 da mesma carreira.
Texto do artigo, página 3: Matola, 19 de Dezembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Piedade Alexandrina Dina dos Santos Cabaço, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4, titular do NUIT 101021068, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial dos Combatentes de Maputo.
Texto do artigo, página 3: Matola, 26 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto e com a Resolução n.º 9/2013, de Setembro, promovo Eleutéria António Banze Mapengo, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100930781, para inspector superior administrativo E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial dos Combatentes de Maputo.
Texto do artigo, página 3: Matola, 31 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegações de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Crimildo Ricardo Nhantumbo, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108947942, ficando colocado na Direcção Provincial dos Combatentes de Maputo.
Texto do artigo, página 3: Matola, 30 de Abril de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 3: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 3: Despachos De 13 de Agosto:
Texto do artigo, página 3: Yússufa Abdul Gafur Issufo, titular do NUIT 110145667, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Gaza — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Sílvio Carlos Amélia Monteiro de Barros, titular do NUIT 110852703, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Gaza — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: De 9 de Junho:
Texto do artigo, página 3: Nora Lucas Miambo, titular do NUIT 113555211, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira de Gaza — promovida da classe E para C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 3: Marta Pedro Sitoe, titular do NUIT 112810978, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira em Gaza — muda para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Sofala
Texto do artigo, página 3: Despachos De 25 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 3: Isaura José Frederico da Silva, titular do NUIT 101235483, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1 — desligada dos serviços do aparelho do Estado para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 3: De 13 de Junho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 3: Atália Tui, titular do NUIT 104803784, enquadrada na carreira de auditoria, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Junho de 2013, 31 anos, 3 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Rocha Amburete Alfane, titular do NUIT 102671449, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo E, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro de 2014, 20 anos, 3 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 3: Despachos De 13 de Maio de 2009:
Texto do artigo, página 3: Otília Fátima Ricardo Guibunda, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura e Desenvolvimento
Texto do artigo, página 4: Rural de Sofala — transferida, a seu pedido, para a Direcção Provincial de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Tete, na mesma cidade, nos termos do n.º 3 do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: De 8 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo, página 4: Manuel Didane, titular do NUIT 104207561, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 8, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Sofala — desligado dos serviços do aparelho do Estado para efeitos de aposentação, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)
Texto do artigo, página 4: Por ter contraído o matrimónio civil, Sandra Maria Caetano Lourenço passa a usar na Função Pública o nome Sandra Maria Caetano Lourenço Nhamué, de acordo com a certidão de casamento, passada pela Conservatória do Registo Civil.
Texto do artigo, página 4: Beira, 15 de Fevereiro de 2012. — A Secretária Permanente, Elisa Arissone Guinhai Somane.
Texto do artigo, página 4: De 9 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 4: Amós Alfredo Ambrósio, titular do NUIT 112288007, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Sofala. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
Texto do artigo, página 4: De 5 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 4: Mansura Safinia Paulo Saide, titular do NUIT 109699446, concorrente classificada em 14.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Sofala. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: De 10 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 4: Maria Rosa Mabingo, titular do NUIT 114381500, concorrente classificada em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Sofala. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 4: De 28 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 4: Ezequiel Casimiro Vale Moçambique, titular do NUIT 105805519, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 muda para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 4: Ilda Zélia Duma Huó, titular do NUIT 109876259, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do
Texto do artigo, página 4: artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro
Texto do artigo, página 4: de 2013.)
Texto do artigo, página 4: De 14 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 4: Joaquim Luís de Trongo, titular do NUIT 102175581, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1 — desligado dos serviços do aparelho do Estado para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho de 2013.)
Texto do artigo, página 4: De 11 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 4: Samuel Raimone Cumbane, titular do NUIT 108394633, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Sofala. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: De 10 de Abril:
Texto do artigo, página 4: Alice Alfredo Matavele, titular do NUIT 1024804063, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 4 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio.)
Texto do artigo, página 4: De 22 de Abril:
Texto do artigo, página 4: Sandra Maria Caetano Lourenço Nhamué, titular do NUIT 102954297, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio.)
Texto do artigo, página 4: De 24 de Abril:
Texto do artigo, página 4: Lúcia de Fátima Marques Rodrigues Bráz, titular do NUIT 103486548, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento dos Recursos Humanos na Direcção Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 4: Sandra Maria Caetano Lourenço Nhamué, titular do NUIT 102954297, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Administração e Finanças na Direcção Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)
Texto do artigo, página 5: De 28 de Abril:
Texto do artigo, página 5: Lúcia de Fátima Marques Rodrigues Bráz, titular do NUIT 103486548, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações — cessa as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças, por despacho de 23 de Abril de 2014 do Governador da Província de Sofala, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Sandra Maria Caetano Lourenço Nhamué, titular do NUIT 102954297, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações— cessa as funções de chefe de Secção de Contabilidade, por despacho de 23 de Abril de 2014 do Governador da Província de Sofala, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio.)
Texto do artigo, página 5: De 8 de Maio:
Texto do artigo, página 5: Alfredo Lemane Mpipa, titular do NUIT 101793771, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 4 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.)
Texto do artigo, página 5: De 22 de Maio:
Texto do artigo, página 5: Edgar Francisco Nhanale, titular do NUIT 105758634 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)
Texto do artigo, página 5: Ancha Joana Joaquim Tomo, titular do NUIT 102711361, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Edgar Francisco Nhanale, titular do NUIT 105758634, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Elizabete Domingos Muzila, titular do NUIT 103761972, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Florência Razo Alface, titular do NUIT 101290050, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Maria da Paz Gomes Raposo Ossumane, titular do NUIT 101654567, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Isabel Alberto Magalhães, titular do NUIT 101756866, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe A, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Pedro Alberto Nhumba, titular do NUIT 100964211, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo, página 5: De 27 de Maio:
Texto do artigo, página 5: José Eduardo Lourenço Mubobo, titular do NUIT 105263351, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
Texto do artigo, página 5: De 18 de Junho:
Texto do artigo, página 5: Carlos Francisco António Chundiza, titular do NUIT 104935265, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: De 26 de Junho:
Texto do artigo, página 5: Sónia Diogo Alfai Cassocera, titular do NUIT 101775976, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Carmelita Jacinto, titular do NUIT 102440201, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: Ussene Ibraimo Hatia, titular do NUIT 101080651, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: Direcção Provincial de Educação e Cultura
Texto do artigo, página 6: Aviso
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de informática de N1, técnico superior de cultura de N1, técnico superior de contabilidade de N2, técnico profissional de obras públicas, técnico profissional de contabilidade, assistente técnico (mecânico), operário (carpinteiro), para o quadro de pessoal desta Direcção, a que se refere o aviso publicado a 13 de Março de 2014, no jornal Diário de Moçambique.
Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico superior de informática de N1: Aprovado: Valores
Texto do artigo, página 6: 1. Milton Domingos Chaves ........................................................ 15,7
Texto do artigo, página 6: 2. Eugénio Páscoa Luís Coimbra ................................................. 14,8
Texto do artigo, página 6: 3. Damasceno Lopes .................................................................... 14,5
Texto do artigo, página 6: 4. Amisse Romão Amadeu............................................................ 14,3
Texto do artigo, página 6: 5. Eugénio Xavier Domingos Caetano.......................................... 14,0
Texto do artigo, página 6: 6. José Handina Buanha................................................................ 13,6
Texto do artigo, página 6: 7. Bruno Victor Cássimo .............................................................. 13,5
Texto do artigo, página 6: 8. Leovigildo de Amélia Tomás.................................................... 13,2
Texto do artigo, página 6: 9. Félix Cândido Cláudio Eduardo Macueia ............................... 13,0
Texto do artigo, página 6: 10. Alcinda Amélia Simango ......................................................... 12,8
Texto do artigo, página 6: 11. Maqbul Ahmad Ossemane ....................................................... 12,3
Texto do artigo, página 6: 12. Gabriel Moiana ........................................................................ 12,0
Texto do artigo, página 6: 13. Mateus Liberato de Jesus Borges Jamo .................................... 11,7
Texto do artigo, página 6: 14. Amilcar da Costa Correia Marroquim Júnior .......................... 11,2
Texto do artigo, página 6: 15. Juleca Abdul Issufo .................................................................. 10,2
Texto do artigo, página 6: 16. Anacleta Paulo Massingue ....................................................... 10,0
Texto do artigo, página 6: Reprovado:
Texto do artigo, página 6: 1. Gildo Marimira Bure Simango ................................................... 4,0 Faltaram:
Texto do artigo, página 6: 1. Benito Florêncio Bene.
Texto do artigo, página 6: 2. Donal Saimon Miluitão.
Texto do artigo, página 6: 3. Hélder Armando Manuel Jossias.
Texto do artigo, página 6: 4. Mário Berecuane Júnior. Carreira de técnico superior de cultura de N1:
Texto do artigo, página 6: Aprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. António Alfredo Saiete Laitela .................................................. 16,8
Texto do artigo, página 6: 2. Fernando António Fernando ...................................................... 15,8
Texto do artigo, página 6: 3. Natacha de Lurdes Pintarroxo..................................................... 14,7
Texto do artigo, página 6: 4. Siparleta Alexandre Bango ........................................................ 12,5
Texto do artigo, página 6: 5. Lizete das Flores José Maria....................................................... 12,3
Texto do artigo, página 6: 6. Cheila Mariza David Francisco ................................................. 11,0 Faltaram:
Texto do artigo, página 6: 1. Isabel Joaquim Muchanga.
Texto do artigo, página 6: 2. Joaquim Francisco Jone Macualo Cuaua.
Texto do artigo, página 6: 3. Artimisa Vicente António Cassamo. Carreira de técnico superior de contabilidade de N2:
Texto do artigo, página 6: Aprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Samuel João Dionísio ................................................................ 14,3
Texto do artigo, página 6: 2. Paulo Nicola Sinalo .................................................................... 13,3
Texto do artigo, página 6: 3. Edna Sara Francisco Gujamo ..................................................... 12,2
Texto do artigo, página 6: 4. Shaida Samas Sadique ............................................................... 12,2
Texto do artigo, página 6: 5. Joni Magalhães de Sousa Periquito ............................................ 12,0
Texto do artigo, página 6: 6. Mussica Carlos Vilanculos ........................................................ 11,9
Texto do artigo, página 6: 7. Sadique Azeite Cipriano ............................................................. 10,8
Texto do artigo, página 6: 8. Elizabeth Ester Sachimua Bogaio .............................................. 10,7
Texto do artigo, página 6: Reprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Francisco Gabriel José Ribeiro.
Texto do artigo, página 6: 2. Jesus Hérico Moisés Anselmo Sampaio.
Texto do artigo, página 6: 3. Lameque Zacarias Meque.
Texto do artigo, página 6: 4. Lizete das Flores José Maria. Carreira de técnico profissional de obras públicas:
Texto do artigo, página 6: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 6: 1. Anéltia Camila Tualibudine Narciso .......................................... 14,4
Texto do artigo, página 6: 2. Domingos Pedro Daniel ............................................................. 12,5
Texto do artigo, página 6: 3. Joaquim Francisco Bonomar....................................................... 11,7
Texto do artigo, página 6: 4. Nelson Sique Enoque ................................................................. 10,6
Texto do artigo, página 6: 5. Joaquim Meque .......................................................................... 10,2
Texto do artigo, página 6: 6. António Fernando Simão ........................................................... 10,0
Texto do artigo, página 6: 7. Augusto Mário de Araújo .......................................................... 10,0 Reprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. José André Agostinho Manguele ............................................... 5,4
Texto do artigo, página 6: 2. João Fernando Malunga.............................................................. 3,8
Texto do artigo, página 6: 3. Nísia Joana Chigura ................................................................... 3,8
Texto do artigo, página 6: 4. Jaime Fortuna Muledzera............................................................ 3,0 Faltaram:
Texto do artigo, página 6: 1. António Adelino António.
Texto do artigo, página 6: 2. Caetano da Conceição Chicote Longo Chuva.
Texto do artigo, página 6: 3. Fernando Picardo Jaime.
Texto do artigo, página 6: 4. Manuel Alberto Meno Cinzano.
Texto do artigo, página 6: 5. Samuel António Machere. Carreira de técnico profissional de contabilidade:
Texto do artigo, página 6: Aprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. João Marime Maquena .............................................................. 14,3
Texto do artigo, página 6: 2. Maria Emília Inácio Tomás Joaquim ......................................... 12,3
Texto do artigo, página 6: 3. Cremildo Rafael Nhacune .......................................................... 11
Texto do artigo, página 6: 4. Cláudia Neiva de Assunção Duvane........................................... 10,5
Texto do artigo, página 6: 5. Anabela Domingos Sardinha ..................................................... 10,4
Texto do artigo, página 6: 6. Filomena Fátima Mousinho Chinoe ........................................... 10,3
Texto do artigo, página 6: 7. Rosa Paulina Nguiraza ............................................................... 10,1
Texto do artigo, página 6: 8. Eusébio Landene Luisse ............................................................ 10,0 Reprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Sónia Luis Váz ........................................................................... 7,2
Texto do artigo, página 6: 2. Ivete Conde Jofrice ..................................................................... 6,5
Texto do artigo, página 6: 3. Domingos Armando Doliz ......................................................... 5,2
Texto do artigo, página 6: 4. Dulce de Fátima Vilanculo ......................................................... 5,2
Texto do artigo, página 6: 5. Sara Marques Mutunguamira Moiane ....................................... 5,2
Texto do artigo, página 6: 6. Miquilina Manuel Vasco ............................................................ 4,0 Faltaram:
Texto do artigo, página 6: 1. Jone Cassuanga Tenesse.
Texto do artigo, página 6: 2. Ailton Rosse David.
Texto do artigo, página 6: 3. Augusta Alfredo Dias.
Texto do artigo, página 6: 4. Gilda Miranda Enosse Fernandes.
Texto do artigo, página 6: 5. Julieta de Lurdes Muzonde.
Texto do artigo, página 6: 6. Marília Brígida Bule.
Texto do artigo, página 6: 7. Melo João Malacane. Carreira de assistente técnico (mecânico): Aprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Félix Manuel Mafece ................................................................. 14,8
Texto do artigo, página 6: 2. Aurélio Paulo Chivale ................................................................ 14,6
Texto do artigo, página 6: 3. Moisés Feliciano Nhancaca ....................................................... 14,5
Texto do artigo, página 6: 4. Júlio Sebastião Chissico ............................................................ 14,0
Texto do artigo, página 6: 5. Thorvald de Allendes Carlos Duarte José................................... 14,0
Texto do artigo, página 6: 6. Abdul Dias Camanguira ............................................................. 13,3
Texto do artigo, página 6: 7. Jacinta Jonasse João Ginasso .................................................... 12,3
Texto do artigo, página 6: 8. João Jorge Bongece António ...................................................... 12,3
Texto do artigo, página 7: Faltaram:
Texto do artigo, página 7: 1. Américo Constantino Atanásio.
Texto do artigo, página 7: 2. Sérgio Izequiel Consula.
Texto do artigo, página 7: 3. Luísa Nhambo Rapouso. Carreira de operário (carpinteiro):
Texto do artigo, página 7: Reprovados: Valores
Texto do artigo, página 7: 1. António José Pomochane ........................................................... 9,1
Texto do artigo, página 7: 2. Francisco João Nhumbaua ......................................................... 8
Texto do artigo, página 7: 3. Manuel Mussosso Muchina ....................................................... 7,5
Texto do artigo, página 7: Beira, 26 de Junho de 2014. — O Presidente do júri, Alfredo Agostinho Mondlane.
Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Magude
Texto do artigo, página 7: Despachos De 17 de Julho de 2010:
Texto do artigo, página 7: Hortência Filipe Mahangaja Bambo, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 7: De 8 de Setembro de 2010:
Texto do artigo, página 7: Hortência Filipe Bambo Mahaganja, titular do NUIT 104813046, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro de 2010.)
Texto do artigo, página 7: De 14 de Fevereiro de 2010:
Texto do artigo, página 7: Flávia Francisco Macaringue, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 7: De 5 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 7: Gressi Alberto Cossa, titular do NUIT 108401613, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga resultante de aposentação.
Texto do artigo, página 7: Manuel Arsénio Jaime Tsambe, titular do NUIT 115248804, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga resultante de aposentação. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 7: De 17 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 7: Celeste Roque Come, titular do NUIT 116488817, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 7: De 22 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 7: Ferafá da Ângela Martins Sambo, titular do NUIT 112669027, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente técnico de indústria e comércio, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 7: De 29 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 7: Neiva Teles Sambo, titular do NUIT 111047431, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não ocupado. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 7: De 10 de Junho:
Texto do artigo, página 7: Olívia Lourenço Maposse, titular do NUIT 107530241, enquadrada na carreira de agente de serviço — muda de carreira para a de técnico profissional em administração pública, classe E, classe 1, ao abrigo do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Búzi
Texto do artigo, página 7: Secretaria Distrital
Texto do artigo, página 7: Aviso
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior N1 (jurista), técnico superior N1 (antropólogo), técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, técnico superior de agro-pecuária N1 (economia agrária/agro negócio), técnico profissional de obras públicas (hidrologia), técnico profissional de ambiente, técnico profissional contabilista, técnico profissional de agro-pecuária, técnico profissional das pescas, assistente técnico, agente de serviço (guarda) e auxiliares, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique a 17 de Abril de 2014.
Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1:
Texto do artigo, página 7: Aprovado: Valores Gabriel Moiana ............................................................................... 17,0
Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico superior N1 (antropólogo): Aprovados:
Texto do artigo, página 7: 1. Dalton de Castro Gomes Dzimba ............................................... 17,0
Texto do artigo, página 7: 2. Stélio Victor Albino dos Santos Ramos...................................... 17,0
Texto do artigo, página 7: 3. Catarina João - a)........................................................................ 16,5 Faltou:
Texto do artigo, página 7: José Mutavo Chigarisso.
Texto do artigo, página 7: a) Formada na área de Serviço Social.
Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico superior N1 (jurista): Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 8: 1. Luís Alberto Tsucane Júnior......................................................17,5
Texto do artigo, página 8: 2. Mauro da Imaculada Sande Saúde.............................................17,0
Texto do artigo, página 8: 3. Vitória José Inácio .....................................................................16,5
Texto do artigo, página 8: 4. Tomás Paulo Pedro Mbiza.........................................................14,75
Texto do artigo, página 8: 5. Armando David Joaquim Pita....................................................13,75
Texto do artigo, página 8: 6. Ivanilda Isabel Fernandes Tivane ..............................................13,0
Texto do artigo, página 8: Faltou: Ana Fernando Muila. Carreira técnico superior de agro-pecuária N1 (economia
Texto do artigo, página 8: agrária/agro-negócio): Aprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. Sidónia Preciosa Enosse...........................................................18,5
Texto do artigo, página 8: 2. Heltone Jone Henriques ...........................................................18,0
Texto do artigo, página 8: 3. Alves dos Santos Fernandes.....................................................17,75
Texto do artigo, página 8: 5. Victor António Raiva...............................................................17,5
Texto do artigo, página 8: 6. Simon Valentim Jone Simango................................................17,0
Texto do artigo, página 8: 7. Ilídio Justo Combaco ...............................................................15,5
Texto do artigo, página 8: 8. Victória Arshana A. António ...................................................14,5
Texto do artigo, página 8: 9. Hélio Moreira Mapoissa...........................................................14,0
Texto do artigo, página 8: 10. Hélder Carlos Joaquim Julião ..................................................14,5
Texto do artigo, página 8: 11. Abel João Guerra .....................................................................14,0
Texto do artigo, página 8: 12. Lopes Benedito Fernando Mavuque ........................................13,0
Texto do artigo, página 8: Faltou: António Manico Paulino.
Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico profissional de obras públicas (hidrologia): Aprovado:
Texto do artigo, página 8: Alcides Lucas Teimoso João .........................................................17,0 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária
Texto do artigo, página 8: (extensionista): Aprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. Francisco Duarte Soloela .........................................................17,75
Texto do artigo, página 8: 2. Luís Zeferino Semente.............................................................17,5
Texto do artigo, página 8: 3. Adelina Fernando Massora ......................................................17,0
Texto do artigo, página 8: 4. Leonora José Jequete Tequite ..................................................16,5
Texto do artigo, página 8: 5. Jonusso Omar Ismail Cadry .....................................................16,0
Texto do artigo, página 8: 6. Alfane Sadique Fai Alfaine......................................................15,75
Texto do artigo, página 8: 7. Catarina Filomena Biquiza.......................................................15,5
Texto do artigo, página 8: 8. Sérgio Eusébio Manuel ............................................................15,5
Texto do artigo, página 8: 9. Ivone Maria Afonso .................................................................15,25
Texto do artigo, página 8: 10. Nordine Dos Santos António ...................................................15,0
Texto do artigo, página 8: 11. Jacinto João Mugadui ..............................................................14,25
Texto do artigo, página 8: 12. Amilton Gulamo Mazive .........................................................14,5
Texto do artigo, página 8: 13. Joaquim João Maocha..............................................................14,0
Texto do artigo, página 8: 14. Rasmindo Rafael Zanguze .......................................................13,0
Texto do artigo, página 8: 15. Madalena Obede ......................................................................12,5
Texto do artigo, página 8: 16. Albertina Francisco Chale........................................................10,0 Faltaram:
Texto do artigo, página 8: 1. Lucas Felisberto Sampaio.
Texto do artigo, página 8: 2. Laura Chadreque Comatiporte. Carreira de técnico profissional das pescas:
Texto do artigo, página 8: Aprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. Alfredo de Andrade Luís ...........................................................16,0
Texto do artigo, página 8: 2. Manuel Johane ...........................................................................14,0 Carreira de técnico profissional de ambiente:
Texto do artigo, página 8: Aprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. Madalena da Conceição Matico Mujui......................................17,0
Texto do artigo, página 8: 2. Cármen Margarida Sumbana .....................................................16,5
Texto do artigo, página 8: 3. Flávia Rodrigues Maurício ........................................................16,0
Texto do artigo, página 8: Faltaram:
Texto do artigo, página 8: 1. Girão de Pereira Yin Rafael.
Texto do artigo, página 8: 2. Mário Ernesto Sumbane.
Texto do artigo, página 8: 3. Marciel Altenor Guiraze. Carreira de profsssional (contabilista):
Texto do artigo, página 8: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 8: 1. José Chuanga André ..................................................................17,5
Texto do artigo, página 8: 2. Lígia Sofia Gimo Machate.........................................................13,0 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo, página 8: Aprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. Carolina Filipe Pangananhe .....................................................18,75
Texto do artigo, página 8: 2. Felismina Arquidia Majadire ...................................................18,75
Texto do artigo, página 8: 3. Omar Gany Abdul Carimo......................................................18,5
Texto do artigo, página 8: 4. Meque João ..............................................................................18,5
Texto do artigo, página 8: 5. Amina Armando Barepare .......................................................18,0
Texto do artigo, página 8: 6. Halima Mussagy ......................................................................17,75
Texto do artigo, página 8: 7. Rita Mateus Pedro Manhengue................................................17,5
Texto do artigo, página 8: 8. Amália Mariamo Gulamo Assane Caugy ................................17,25
Texto do artigo, página 8: 9. Fernando Mateus Fernando......................................................17,25
Texto do artigo, página 8: 10. Alzira Joaquim Esmail Cassamo .............................................17,25
Texto do artigo, página 8: 11. Almeida Luís Malata................................................................17,0
Texto do artigo, página 8: 12. Inês Carlos Nelson Cupe..........................................................17,0
Texto do artigo, página 8: 13. Emília Francisco Livro Nhapa.................................................17,0
Texto do artigo, página 8: 14. Celina Augusto Sembanhe.......................................................17,0
Texto do artigo, página 8: 15. Querida Esperança Zacarias ....................................................16,75
Texto do artigo, página 8: 16. Rabeca Muchechena António ..................................................16,75
Texto do artigo, página 8: 17. Júlia José Mambonda...............................................................16,75
Texto do artigo, página 8: 18. Faquira Joaquim......................................................................16,75
Texto do artigo, página 8: 19. Jacinto Araújo Jasse.................................................................16,75
Texto do artigo, página 8: 20. Domingos Bernardo Alberto Cace...........................................16,75
Texto do artigo, página 8: 21. Manuel Albano Moina .............................................................16,75
Texto do artigo, página 8: 22. Anória da Conceição Charles dos Santos Fabião ....................16,5

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Diplomas nesta edição

Despacho PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 8 de Fevereiro de 2011:
Diploma De 9 de Julho de 2012:
Diploma De 5 de Dezembro de 2012:
Diploma De 10 de Dezembro de 2012:
Diploma De 28 de Dezembro de 2012:
Diploma De 14 de Junho de 2013:
Diploma De 11 de Setembro de 2013:
Diploma De 10 de Abril:
Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção de Administração e Recursos Humanos
Diploma De 22 de Abril:
Diploma De 24 de Abril:
Diploma De 28 de Abril:
Diploma De 8 de Maio:
Diploma De 22 de Maio:
Diploma De 27 de Maio:
Diploma De 18 de Junho:
Diploma De 26 de Junho:
Aviso Direcção Provincial de Educação e Cultura
Despacho Governo do Distrito de Magude
Despacho Direcção Nacional de Previdência Social
Diploma De 8 de Setembro de 2010:
Diploma De 14 de Fevereiro de 2010:
Diploma De 5 de Abril de 2012:
Diploma De 17 de Julho de 2012:
Diploma De 22 de Agosto de 2012:
Diploma De 29 de Outubro de 2012:
Diploma De 10 de Junho:
Aviso Governo do Distrito de Búzi Secretaria Distrital
Aviso Governo do Distrito de Chemba Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Cheringoma Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Despacho Universidade Zambeze
Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegações de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Crimildo Ricardo Nhantumbo, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108947942, ficando colocado na Direcção Provincial dos Combatentes de Maputo.
Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
Diploma De 9 de Junho:
Despacho Governo da Província de Sofala