De 28 de Dezembro de 2012:
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- Texto do artigo, página 4: De 28 de Dezembro de 2012:
- Texto do artigo, página 4: Ezequiel Casimiro Vale Moçambique, titular do NUIT 105805519, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 muda para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 4: Ilda Zélia Duma Huó, titular do NUIT 109876259, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do
- Texto do artigo, página 4: artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro
- Texto do artigo, página 4: de 2013.)
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