LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 75

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 75/2015

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 II SÉRIE — Número 75
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 Primeiro-Ministro:
Parágrafo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças:
Parágrafo · p. 1 Direcção de Administração e Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Indústria e Comércio:
Parágrafo · p. 1 Rectificação.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde:
Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Procuradoria-Geral da República:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Manhiça:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Moamba:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namaacha:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito do Bilene:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chicualacua:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massinguir:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 GABINETE DO PRIMEIRO-MINISTRO
Texto do artigo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 62/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de operário, classe U, escalão 1, para o quadro de pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro, devidamente homologada, por despacho de 3 de Junho de 2015, da Directora do Gabinete do Primeiro-Ministro.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de operário:
Texto do artigo · p. 1 1. Augusto Tomossene Cazembe.
Texto do artigo · p. 1 2. Fernando Elias Chichava.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 4 de Junho de 2015. – A Presidente do Júri, Lisete Gilda Ualane.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Direcção de Administração e Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 De harmonia com o disposto no artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final do concurso de promoção para a classe B, da carreira de inspecção superior, aberto por despacho de 7 de Janeiro de 2014, do Secretário Permanente do Ministério da Economia e Finanças.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de inspecção superior classe B: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Luciano Paulo Laisse Guambe.
Texto do artigo · p. 1 2. Filipe Norberto Mecussete de Carvalho.
Texto do artigo · p. 1 3. Odete da Luz Chirindza.
Texto do artigo · p. 1 4 . Claudina Beti Monteiro Cassamo de Sá.
Texto do artigo · p. 1 5. Henrique Alberto Nhacumba.
Texto do artigo · p. 1 6. Maria da Conceição Perreira de Sousa.
Texto do artigo · p. 1 7. Maurício Abuquene Fato. Carreira de auditoria, classe B:
Texto do artigo · p. 1 Reprovados a):
Texto do artigo · p. 1 1. Lourenço Langa.
Texto do artigo · p. 1 2. Regina José Massingue.
Texto do artigo · p. 1 3. Sílvia Sebastião Chau.
Texto do artigo · p. 1 4. Joaquim Alberto Peza.
Texto do artigo · p. 1 5. Luísa Fernando Almeida Muchanga.
Texto do artigo · p. 2 Reprovados a):
Texto do artigo · p. 2 6. Amâncio Verde Joaquim.
Texto do artigo · p. 2 7. Cérgio Jonasse Bambo.
Texto do artigo · p. 2 8. Cremildo Horácio Chilundo.
Texto do artigo · p. 2 9. Helena Augusto Macaba.
Texto do artigo · p. 2 10. Emília Lourino Silvestre.
Texto do artigo · p. 2 11. Maria Antonieta de Sousa Chacha.
Texto do artigo · p. 2 12. Albino Ernesto Sitole.
Texto do artigo · p. 2 13. Isabel Luís Cau.
Texto do artigo · p. 2 14. Carlos Samuel Malate.
Texto do artigo · p. 2 15. Mário Xavier Estêvão.
Texto do artigo · p. 2 16. Amélia Pelina Buqueiro.
Texto do artigo · p. 2 17. Armindo Penicela Chivambo.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 29 de Maio de 2015. — O Director Nacional, Luciano Paulo Guambe.
Texto do artigo · p. 2 a) Falta do requisito tempo mínimo de 3 anos completos de serviço efectivo na classe ou categoria em que está enquadrado.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos em que preconiza o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva do concurso de ingresso para a carreira de especialista C, aberto por despacho de 7 de Janeiro de 2014, do Secretário Permanente.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de especialista C: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Rogério João Nkomo.
Texto do artigo · p. 2 2. Maria Isaltina de Sales Lucas.
Texto do artigo · p. 2 3. Piedade Macamo Matavele.
Texto do artigo · p. 2 4. Julião Felisberto Langa.
Texto do artigo · p. 2 5. Emanuel Mabumo.
Texto do artigo · p. 2 6. Natércia da Natividade Dinís Tivane.
Texto do artigo · p. 2 7. Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
Texto do artigo · p. 2 8. Robertina Marta Domingos Manhique.
Texto do artigo · p. 2 9. Anabela Júlia Chambuca Pinho.
Texto do artigo · p. 2 10. Albertina Carlos José Fruquia.
Texto do artigo · p. 2 11. Maria Emília Joaquim Hunguana.
Texto do artigo · p. 2 12. Amélia Carlos Muthemba.
Texto do artigo · p. 2 13. Joaquim Alfredo Nhamposse.
Texto do artigo · p. 2 14. Virgínia do Bom Sucesso Vasco.
Texto do artigo · p. 2 15. Emília Coutinho.
Texto do artigo · p. 2 16. Francisca Edite Cecília Mabote.
Texto do artigo · p. 2 17. Alferdina António Moiana.
Texto do artigo · p. 2 18. Gabriel Armando Machabane Chongo.
Texto do artigo · p. 2 19. Maria Fernanda Menezes Camba.
Texto do artigo · p. 2 20. Albertina Alfredo Cuambe.
Texto do artigo · p. 2 21. João Melembe.
Texto do artigo · p. 2 22. José Carlos Pompílio da Cunha.
Texto do artigo · p. 2 23. Félix Ernesto Mukaxe.
Texto do artigo · p. 2 24. Obadias Zefanias Uamusse.
Texto do artigo · p. 2 25. Frederico Belém Celestino Cunha.
Texto do artigo · p. 2 26. Ângelo Francisco Notisso Nhalidede.
Texto do artigo · p. 2 27. Mateus Joaquim Manaque.
Texto do artigo · p. 2 28. Agostinho Domingos Saene.
Texto do artigo · p. 2 29. Mário Jorge Ossene Sorte.
Texto do artigo · p. 2 30. Luís Magaure Madoro.
Texto do artigo · p. 2 31. Cristina Américo Dimande.
Texto do artigo · p. 2 32. José Levi Matlombe.
Texto do artigo · p. 2 33. Agostinho Domingos Saene.
Texto do artigo · p. 2 34. Elson António UanicelaVilanculo. 35 Natércia de Jesus Baptista Magila Rafael.
Texto do artigo · p. 2 36. Manuel António Fernando J. Rocheque.
Texto do artigo · p. 2 37. Benedito José Dgedge Júnior.
Texto do artigo · p. 2 38. João Filipe João.
Texto do artigo · p. 2 39. Hélder Filipe Nhamposse.
Texto do artigo · p. 2 40. Gentil da Costa Xavier.
Texto do artigo · p. 2 41. Emília Anastância Timane.
Texto do artigo · p. 2 42. Ema Julieta Melembe.
Texto do artigo · p. 2 43. Rogério Armando Juma.
Texto do artigo · p. 2 44. Amílcar Coelho Miguel.
Texto do artigo · p. 2 45. Moisés António Chilaule.
Texto do artigo · p. 2 46. Hamaad Anly Cassimo.
Texto do artigo · p. 2 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Micas Jossias Ngomane a).
Texto do artigo · p. 2 2. Isabel Cândida Dias Paulino a), b) e c).
Texto do artigo · p. 2 3. Sándia Bitoca João Baptista Domingos a).
Texto do artigo · p. 2 4. Fátima Gimo a).
Texto do artigo · p. 2 5. Orlando Alberto Govo a).
Texto do artigo · p. 2 6. Danilo Ussene Dalsuco a).
Texto do artigo · p. 2 7. Daniel Francisco Machavae a).
Texto do artigo · p. 2 8. Salves Boaventura Simão a).
Texto do artigo · p. 2 9. Brighton Olímpio Vaz a).
Texto do artigo · p. 2 10. Custódio Silvestre Chongo d). Observações:
Texto do artigo · p. 2 a) Falta de tempo de serviço.
Texto do artigo · p. 2 b) Falta de certificado.
Texto do artigo · p. 2 c) Falta de trabalho científico.
Texto do artigo · p. 2 d) Falta de trabalhos relevante na função pública.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 17 de Junho de 2015. — O Director Nacional, Luciano Paulo Guambe.
Texto do artigo · p. 2 De harmonia com o disposto no artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final do concurso de promoção para a classe A, da carreira de assistente técnico, aberto por despacho de 7 Janeiro de 2014, do Secretário Permanente do Ministério das Finanças.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de assistente técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 Classe A: António Manjate. Classe B:
Texto do artigo · p. 2 1. Cacilda Francisco Matsinhe.
Texto do artigo · p. 2 2. David António Novela.
Texto do artigo · p. 2 3. Inácio Emílio Gamito Amientumi.
Texto do artigo · p. 2 4. José Carlos José Muando.
Texto do artigo · p. 2 5 . Paulina Raúl Mabunda.
Texto do artigo · p. 2 6. Sheila Aurora da Silva.
Texto do artigo · p. 2 7. Sucénia Amélia Churana.
Texto do artigo · p. 2 8. Zacarias Floriano Cambula.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Julho de 2015. — O Director Nacional, Luciano Paulo Guambe.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos em que preconiza o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação definitiva do concurso de ingresso na carreira de especialista em tecnologias de informação e comunicação, classe C, aberto por Despacho de 7 de Janeiro de 2014, do Secretário Permanente.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de especialista em tecnologias de informação e
Texto do artigo · p. 2 comunicações: Classe C:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Armando Paulino.
Texto do artigo · p. 2 2. Luís Mungamba.
Texto do artigo · p. 2 3. Nercénia Salomão Mbié.
Texto do artigo · p. 2 4. Sebastião Carlos Dimene.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Julho de 2015. — O Director Nacional, Luciano Paulo Guambe.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Texto do artigo · p. 2 Rectificação
Parágrafo · p. 2 Por ter saído inexacto o nome Nuro Roberto Carlos, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, jurista, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, publicado no Boletim da República, II série, n.º 72, de 5 de Setembro de 2014, rectifica-se passando a ler-se:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Valores Nuro Roberto Carlos.................................................................... 12,2
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA SAÚDE
Texto do artigo · p. 3 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 3 artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior N1 (licenciado em gestão), e técnico superior em administração pública N1, devidamente homologada por despacho de 28 de Maio de 2015, do Vice-Ministro de Saúde
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior N1 (licenciado em gestão: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Nome do candidato Classificação Posição 1 Pauline Preciosa de Sebastião 15,1 1.º 2 Édia Ferosa Dengo 13,8 2.º 3 Frederico Alberto Coana 13,8 3.º 4 Arsénio de Nascimento C. Chachuaio 13,7 4.º 5 João Onesmo Cumaio 13,6 5.º 6 Edson Armando Nacapa 13,3 6.º 7 Afonso Francisco Maduela 13,1 7.º 8 Manuel Gabriel Consolo 13,0 8.º 9 Assucena Adelino Chihote 12,9 9.º 10 Avelino Francisco 12,8 10.º 11 Elisa Filipe Traquinho 12,6 11.º 12 Ludmila Teresa Nunes 12,5 12.º 13 Helena Reisse Ismaael Mohoma 12,3 13.º 14 Aurélio Alfredo Machanguane 12,2 14.º 15 Cristina José Chiconela 12,1 15.º 16 Aguinel Julião Jamisse 11,6 16.º 17 Tânia Flora Fernando Xerinda 11,5 17.º 18 António Fabião Maugalisso 11,4 18.º 19 Adelaide Pedro Munguambe 11,3 19.º 20 Venalda Denise Ricardo 11,0 20.º 21 Adérito Armando Nhacutane 10,9 21.º 22 Hermínia G. Manjate Nhantumbo 10,1 22.º 23 Hermínia Hortência Nhantumbo 10,0 23.º 24 Mónica Juliana Maria Matete 10,0 24.º
N.º de ordemNome do candidatoClassificaçãoPosição
1Pauline Preciosa de Sebastião15,11.º
2Édia Ferosa Dengo13,82.º
3Frederico Alberto Coana13,83.º
4Arsénio de Nascimento C. Chachuaio13,74.º
5João Onesmo Cumaio13,65.º
6Edson Armando Nacapa13,36.º
7Afonso Francisco Maduela13,17.º
8Manuel Gabriel Consolo13,08.º
9Assucena Adelino Chihote12,99.º
10Avelino Francisco12,810.º
11Elisa Filipe Traquinho12,611.º
12Ludmila Teresa Nunes12,512.º
13Helena Reisse Ismaael Mohoma12,313.º
14Aurélio Alfredo Machanguane12,214.º
15Cristina José Chiconela12,115.º
16Aguinel Julião Jamisse11,616.º
17Tânia Flora Fernando Xerinda11,517.º
18António Fabião Maugalisso11,418.º
19Adelaide Pedro Munguambe11,319.º
20Venalda Denise Ricardo11,020.º
21Adérito Armando Nhacutane10,921.º
22Hermínia G. Manjate Nhantumbo10,122.º
23Hermínia Hortência Nhantumbo10,023.º
24Mónica Juliana Maria Matete10,024.º
Texto do artigo · p. 3 Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Angélica José Mulhovo............................................................ 9,3
Texto do artigo · p. 3 2. Ana de Giovane Eduardo Banze.............................................. 9,0
Texto do artigo · p. 3 3. Fernanda Olga Nhabomba ....................................................... 9,0 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 3 1. Edgar Filipe Chiluvane.
Texto do artigo · p. 3 2. Jane Cala Comé.
Texto do artigo · p. 3 3. Rogério S. António Negogodo.
Texto do artigo · p. 3 4. Calido Taiobo Maia Naico.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior em administração pública N1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 Excluídos:
Texto do artigo · p. 3 1. Pedro Alexandre Mabelane a).
Texto do artigo · p. 3 2. Ivan Jamal Amade b). Legenda:
Texto do artigo · p. 3 a) Excluído por ter qualificações não exigidas no concurso.
Texto do artigo · p. 3 b) Excluído por não ter apresentado o certificado de habilitações literárias.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 3 de Junho de 2015. — O Presidente do Júri, Viriato Vasco Mutemba.
Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Nome do candidato Classificação Posição 1 Elves de Argentina Mangujo 17.7 1.º 2 Lúcia Nólia Taela 17,0 2.º 3 Emílio José Ngovene 16,5 3.º 4 Jair Costa Abdul Ussene 15,6 4.º 5 Leonilde Alberto dos Santos J. Nhaca 15,5 5.º 6 Letícia Tânia Machava 14,5 6.º 7 Nália de Assunção Chongue 14,0 7.º
N.º de ordemNome do candidatoClassificaçãoPosição
1Elves de Argentina Mangujo17.71.º
2Lúcia Nólia Taela17,02.º
3Emílio José Ngovene16,53.º
4Jair Costa Abdul Ussene15,64.º
5Leonilde Alberto dos Santos J. Nhaca15,55.º
6Letícia Tânia Machava14,56.º
7Nália de Assunção Chongue14,07.º
Texto do artigo · p. 4 8 Herinque Penito Massunga 14,0 8.º 9 Hilário Carlos Nhantumbo 12,4 9.º 10 Narciso Constantino de Deus Dimana 11,4 10.º
8Herinque Penito Massunga14,08.º
9Hilário Carlos Nhantumbo12,49.º
10Narciso Constantino de Deus Dimana11,410.º
Texto do artigo · p. 4 Reprovados: Valores Ludmila Teresa Nunes ................................................................. 9,1
Texto do artigo · p. 4 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 4 1. Almiro Sebastião Manjaze.
Texto do artigo · p. 4 2. Carlos António Tovele.
Texto do artigo · p. 4 3. Izilda António Manguel. Excluídos:
Texto do artigo · p. 4 1. Renato Simão Chaguala a).
Texto do artigo · p. 4 2. Julieta Armando Mandlate a).
Texto do artigo · p. 4 3. Olinda Leitão A. Guingavanga a).
Texto do artigo · p. 4 4. Élio Leitão A. Guingavanga a).
Texto do artigo · p. 4 5. Leonardo Fernando Tsandzana b). Legenda:
Texto do artigo · p. 4 a) Excluído por ter qualificações não exigidas no concurso.
Texto do artigo · p. 4 b) Excluído por não ter apresentado o certificado de habilitações literárias.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 de Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 de Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, publica-se a lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso na carreira de técnico, devidamente homologada por despacho de 3 de Agosto de 15, da Ministra da Saúde.
Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Acrícia Felizarda Faife........................................................... 18,75
Texto do artigo · p. 4 2. Salvador Enoque Cumbula..................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 4 3. Elsa Belarmina Samuel Guibunda ......................................... 18,0
Texto do artigo · p. 4 4. Custódio Carlos Sumbane...................................................... 17,6
Texto do artigo · p. 4 5. Antonieta Amélia Guilherme Tovele..................................... 17,4
Texto do artigo · p. 4 6. Francina Salvador Nhantole................................................... 17,2
Texto do artigo · p. 4 7. Stela Estefânia Saleiro Amade............................................... 17,0
Texto do artigo · p. 4 8. Palmira Carlos Michaque Fonseca......................................... 16,8
Texto do artigo · p. 4 9. Márcia Julião Churane ........................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 4 10. Tânia Rita da Conceição Jeremias Machava ......................... 16,2
Texto do artigo · p. 4 11. Zainabo Rentula Ali............................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 4 12. Ibrahimo Nordine Amade Mujavar........................................ 15,8
Texto do artigo · p. 4 13. Martina Edna José.................................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 4 14. Marina António Marqueza Assura......................................... 15,3
Texto do artigo · p. 4 15. Ilda Ernesto Chissumba ......................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 4 16. Sheila Cristina Basílio Cumbe............................................... 14,8
Texto do artigo · p. 4 17. Alexandrina Yolanda Nhantumbo ......................................... 14,5
Texto do artigo · p. 4 18. Emília Samuel Langa............................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 4 19. Inês José Tomo ...................................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 4 20. Inácio Joca Alexandre Chilambe ........................................... 13,0
Texto do artigo · p. 4 21. Admira Francisco Novunga ................................................... 12,7
Texto do artigo · p. 4 22. José Augusto Bonifácio ......................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 4 23. Zarina Nordine Amade Mujavar............................................ 11
Texto do artigo · p. 4 24. Adelaide Alexandre Mutetua ................................................. 10
Texto do artigo · p. 4 25. Carla Adosinda Langa............................................................ 10
Texto do artigo · p. 4 26. Domingas Mahigo Johane...................................................... 10 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 4 1. Cláudia Gustavo Machume.
Texto do artigo · p. 4 2. Filipe Fernando Nhachungue.
Texto do artigo · p. 4 3. Isaías Tomás Vilanculo.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 5 de Agosto de 2015. — A Presidente do Júri, Geraldina Langa.
Texto do artigo · p. 4 Procuradoria-Geral da República
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista dos resultados finais dos candidatos aprovados ao concurso público de ingresso para o provimento de vagas na carreira de técnico superior de administração da justiça, no quadro de pessoal do Gabinete Central de Combate à Corrupção.
Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Énia Megui dos Santos Bicoco ............................................. 16,25
Texto do artigo · p. 4 2. Elias de Jesus Maria............................................................... 15,75
Texto do artigo · p. 4 3. Édia Ferosa Carlos Dengo..................................................... 12,75
Texto do artigo · p. 4 4. Eduardo José Binasse Laina................................................... 12,50
Texto do artigo · p. 4 5. Herculano Calbito Alexandre Zita ........................................ 12,25
Texto do artigo · p. 4 6. Alda Ernesto Massingue ........................................................ 11,00
Texto do artigo · p. 4 7. Admira Salatiel Marrumete.................................................... 10,25
Texto do artigo · p. 4 8. Avelino Francisco .................................................................. 10,00
Texto do artigo · p. 4 9. Jandira António Mário .......................................................... 10,00
Texto do artigo · p. 4 10. Amós Nércio Orlando............................................................ 9,75
Texto do artigo · p. 4 11. Leonel Domingos Macamo.................................................... 9,75
Texto do artigo · p. 4 12. Maria de Lurdes Estêvão ....................................................... 9,50 Reprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Carmina Seti António .............................................................. 9.00
Texto do artigo · p. 4 2. Leopoldina Cheila David Álberto............................................ 8,50
Texto do artigo · p. 4 3. Luanda Arcanjo Tomás Isler.................................................... 8,50
Texto do artigo · p. 4 4. Júlio Taciano Neto Salomão Mondlane................................... 8,38
Texto do artigo · p. 4 5. Carla Mariza da Ludovina Mangaze........................................ 8,25
Texto do artigo · p. 4 6. Edson Armando Nacapa .......................................................... 8,25
Texto do artigo · p. 4 7. Joana Isaura Gwambe .............................................................. 7,75
Texto do artigo · p. 4 8. Célia Elisa Moisés Simango .................................................... 6,50
Texto do artigo · p. 4 9. Rita Mahigo Bambo................................................................. 6,50
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 5 de Agosto de 2015. — O Presidente do Júri, João Romano Vahiua
Texto do artigo · p. 4 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Na sequência do aviso do concurso de ingresso para o provimento de vagas na carreira de auxiliar administrativo, do quadro de pessoal da Secretaria do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, publicado no jornal Notícias, edição de 26 de Março de 2015, publica-se a lista de classificação definitiva dos candidatos aprovados.
Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. António Jaime ....................................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 2. Carlota Dias Mapere ............................................................. 15
Texto do artigo · p. 4 3. Marcos Gabriel Eugénio ........................................................ 14,75
Texto do artigo · p. 4 4. Telma Domingos Matiana Sumbane ..................................... 14,25
Texto do artigo · p. 4 5. Edson David Elias Muianga................................................... 14,10
Texto do artigo · p. 4 6. Euríco Jerónimo Muiomo ...................................................... 13,50
Texto do artigo · p. 4 7. Tedes Fernando Rungo .......................................................... 13,25
Texto do artigo · p. 4 8. Sara Luís Chidoco.................................................................. 13,20
Texto do artigo · p. 4 9. Belinda Armando Chamo....................................................... 13,10
Texto do artigo · p. 4 10. Zilpa Eugénio Cossa .............................................................. 13,10
Texto do artigo · p. 4 11. Hélder Luís Augusto.............................................................. 13,10
Texto do artigo · p. 4 12. Saina Horácio Coroba............................................................ 13
Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 13. Assucena José Mondlane ....................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 14. Júlia Frederico Chirinza ........................................................ 13
Texto do artigo · p. 5 15. Mário Araújo Mechiço........................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 16. Jorgete Maria Langa .............................................................. 13
Texto do artigo · p. 5 17. Lídia Alfredo Magia .............................................................. 13
Texto do artigo · p. 5 18. Hortência Clementina Nhanengue ......................................... 13
Texto do artigo · p. 5 19. Kátia Benigna Guiloviço ....................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 20. Hilário Armando Nombora.................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 21. Celeste da Conceição João Homo.......................................... 13
Texto do artigo · p. 5 22. Celeste Ângela Zandamela .................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 23. Edson Francisco Menete........................................................ 13
Texto do artigo · p. 5 24. Elsa António Mate ................................................................. 13
Texto do artigo · p. 5 25. Sara Bibi Mussagy N. Agy Abdulá ....................................... 12,75
Texto do artigo · p. 5 26. Efigénia Percina Almeida ..................................................... 12,50
Texto do artigo · p. 5 27. Jenifa Languitene Dausse Chirenje ....................................... 12,40
Texto do artigo · p. 5 28. Yolanda Nirce Cumba ........................................................... 12,25
Texto do artigo · p. 5 29. Naira Virgínia Alar ................................................................ 12,25
Texto do artigo · p. 5 30. Luísa João Cossa.................................................................... 12,15
Texto do artigo · p. 5 31. Célia Alexandre Mateus Vembane ....................................... 12,10
Texto do artigo · p. 5 32. Timóteo Luís Tempura ......................................................... 12,10
Texto do artigo · p. 5 33. Esmeralda Jaime Bila ............................................................ 12,10
Texto do artigo · p. 5 34. Ernesto Fernando Macie ....................................................... 12,10
Texto do artigo · p. 5 35. Euclides António Mandlate.................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 36. Leila Aurélio Guirruta............................................................ 12
Texto do artigo · p. 5 37. Maria Júlia Olivete Timbana ................................................. 12
Texto do artigo · p. 5 38. Sheila Rui Novela ................................................................. 12
Texto do artigo · p. 5 39. Isabel da Conceição Rodrigues ............................................. 12
Texto do artigo · p. 5 40. Dulce Antonieta Josefa Cossa ............................................... 12
Texto do artigo · p. 5 41. Crescêncio David Mandlate .................................................. 12
Texto do artigo · p. 5 42. Cheila Ercelina Guirruta ....................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 43. Dalmira José Mbié ................................................................ 12
Texto do artigo · p. 5 44. Saquitifa Ricardo Mauqete ................................................... 12
Texto do artigo · p. 5 45. Leonor Amélia Francisco Neves............................................ 12
Texto do artigo · p. 5 46. Africano Maurício Nhamune ................................................ 11,75
Texto do artigo · p. 5 47. Suzana Moisés Chachuaio ..................................................... 11,60
Texto do artigo · p. 5 48. Hercília Samuel Banze........................................................... 11,60
Texto do artigo · p. 5 49. Eulálio Virgílio Macave ........................................................ 11,40
Texto do artigo · p. 5 50. Vanito Romeu Carlos Trapesse ............................................ 11,40
Texto do artigo · p. 5 51. Lília Cristina Matos da Silva ................................................ 11,40
Texto do artigo · p. 5 52. Adérito Henriques Maoze ..................................................... 11,40
Texto do artigo · p. 5 53. Alda Elias Sumbane .............................................................. 11,25
Texto do artigo · p. 5 54. Alcinda Laura Américo Matombe ......................................... 11,25
Texto do artigo · p. 5 55. Alzira Martins Soares ............................................................ 11,25
Texto do artigo · p. 5 56. Amélia Alberto José Maria Vasco ......................................... 11,25
Texto do artigo · p. 5 57. Ana Paula Ricardo Alfinete .................................................. 11,10
Texto do artigo · p. 5 58. Angida Azarias Mambene Mata Nhamussua ........................ 11,10
Texto do artigo · p. 5 59. Anastância Ngatine Matavel ................................................. 11,10
Texto do artigo · p. 5 60. Albertina Tomé Langa .......................................................... 11,10
Texto do artigo · p. 5 61. Delfina Zacarias Muhate ....................................................... 11,10
Texto do artigo · p. 5 62. Daina João Tembe ................................................................. 11
Texto do artigo · p. 5 63. Duarte Ricardo Chalucuane ................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 64. Dércia José Jossai ................................................................. 11
Texto do artigo · p. 5 65. Ebegrina de Jesus Francisco Zunguze .................................. 11
Texto do artigo · p. 5 66. Célio Eugénio Dava .............................................................. 11
Texto do artigo · p. 5 67. Dércia Ludmila David Manjate ............................................ 11
Texto do artigo · p. 5 68. Emília Argentina Muguande ................................................. 11
Texto do artigo · p. 5 69. Lucas Ismael Mulica ............................................................. 11
Texto do artigo · p. 5 70. Júlia da Graça Jossai Matabele ............................................. 11
Texto do artigo · p. 5 71. José Jossefa Macuvel ............................................................. 11
Texto do artigo · p. 5 72. Guida Ana Sitoe .................................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 73. José Tomé Machava .............................................................. 11
Texto do artigo · p. 5 74. Isidro Vicente Chaúque.......................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 75. Lionel Romão Chissano......................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 76. Ermínia Paulino Mauelele ..................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 77. Lisete Domingos Machavane................................................. 11
Texto do artigo · p. 5 78. Eugénia Joaquim José ........................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 Valores
Texto do artigo · p. 5 79. Ernesto André Cumbe ........................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 80. João Júnior Balane ................................................................. 10,75
Texto do artigo · p. 5 81. Telma Zaída Massango ......................................................... 10,75
Texto do artigo · p. 5 82. Ricardina Bartolomeu Cuambe ............................................. 10,75
Texto do artigo · p. 5 83. Osvaldo Fernando Mateus Nema .......................................... 10,50
Texto do artigo · p. 5 84. Jamila Eucídio David Pedro .................................................. 10,50
Texto do artigo · p. 5 85. Ercília Florindo Guambe........................................................ 10,50
Texto do artigo · p. 5 86. Ilda Leandra Ludgero Torohate ............................................ 10,50
Texto do artigo · p. 5 87. Faustino Carlos Novela ......................................................... 10,40
Texto do artigo · p. 5 88. Ernesto Teresa Chuzuaio ....................................................... 10,40
Texto do artigo · p. 5 89. Lina José Ndove .................................................................... 10,40
Texto do artigo · p. 5 90. Genoveva Horácio Macule ................................................... 10,25
Texto do artigo · p. 5 91. Flora Ricardo Covele ............................................................. 10,25
Texto do artigo · p. 5 92. Hélia Agostinho Macamo ..................................................... 10,25
Texto do artigo · p. 5 93. Catarina Rafael Chitace ........................................................ 10,25
Texto do artigo · p. 5 94. Rabeca Sebastião Nhareluga ................................................. 10,25
Texto do artigo · p. 5 95. Mesquita Paulo Justino ......................................................... 10,25
Texto do artigo · p. 5 96. Lúcia Sara de Carvalho ......................................................... 10,25
Texto do artigo · p. 5 97. Agira Adamo Nunú ............................................................... 10,25
Texto do artigo · p. 5 98. Eduardo António Surtino ....................................................... 10,10
Texto do artigo · p. 5 99. Crimilda Moisés Chavana ..................................................... 10,10
Texto do artigo · p. 5 100. Hélio Alberto Macuácua ..................................................... 10,10
Texto do artigo · p. 5 101. Adriano Filimão Mavale ..................................................... 10
Texto do artigo · p. 5 102. Ancha Elina da Silva Machivene......................................... 10
Texto do artigo · p. 5 103. Ismael Ernesto Oguane ........................................................ 10
Texto do artigo · p. 5 104. Joaquim Vurande Manhacha ............................................... 10
Texto do artigo · p. 5 105. Benilde Castigo Cumbane Chirinza .................................... 10
Texto do artigo · p. 5 106. Crizalda João Libombo........................................................ 10
Texto do artigo · p. 5 107. António Jaime Ncanda ........................................................ 10
Texto do artigo · p. 5 108. Célia Sique Laitela............................................................... 10
Texto do artigo · p. 5 109. Edson Eduardo Vilanculo .................................................... 10
Texto do artigo · p. 5 110. Delfina Isilda Massingue ..................................................... 10
Texto do artigo · p. 5 111. Belêncio Jacinto Chunguane ............................................... 10
Texto do artigo · p. 5 112. Sebastião Amaral Júlio Munguambe .................................. 10
Texto do artigo · p. 5 113. Sérgio Leonardo Nhamuneque ........................................... 10
Texto do artigo · p. 5 114. Percina André Cumbe.......................................................... 10
Texto do artigo · p. 5 115. Milton Eduardo Cuambe...................................................... 9,75
Texto do artigo · p. 5 116. Ernesto José Tembe ............................................................ 9,75
Texto do artigo · p. 5 117. Lopes Samuel Banze ........................................................... 9,75
Texto do artigo · p. 5 118. Assucena José Mondlane .................................................... 9,75
Texto do artigo · p. 5 119. Alberto Rafael Guambe ....................................................... 9,75
Texto do artigo · p. 5 120. Alice Eugénia Nhatumbo..................................................... 9,50
Texto do artigo · p. 5 121. Alzira Castigo Zucula ......................................................... 9,50
Texto do artigo · p. 5 122. Ana Isabel Arouca Doce ..................................................... 9,50
Texto do artigo · p. 5 123. Ana Bela Fernando Bernardo Dias ..................................... 9,50
Texto do artigo · p. 5 124. Ângela da Conceição Miti .................................................. 9,50 Maputo, 10 de Setembro de 2015. — O Presidente do Júri, Ilegível.
Texto do artigo · p. 5 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 5 Despacho
Texto do artigo · p. 5 Artur Justo Chindandali, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, e administrador do Distrito da Manhiça — desligado dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o ponto i) da alínea b) do n.º 1 do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 Contages do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 6 De 16 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 6 Carolina Virgínia Ocuane, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, titular do NUIT 101491080, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 28 de Agosto de 2004 a 31 de Agosto 2014, 10 anos e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Contardo Victorino Alves, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101031934, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 12 de Março de 2008 a 31 de Agosto de 2014, 6 anos, 5 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Elias Tembe, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100974010, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo conta para efeitos de aposentação, de 31 de Dezembro de 1985 a 31 de Dezembro de 2014, 28 anos, 10 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 II SÉRIE — Número 75
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Parágrafo, página 1: Primeiro-Ministro:
  7. Parágrafo, página 1: Departamento de Recursos Humanos.
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças:
  9. Parágrafo, página 1: Direcção de Administração e Recursos Humanos.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Indústria e Comércio:
  11. Parágrafo, página 1: Rectificação.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde:
  13. Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
  14. Parágrafo, página 1: Procuradoria-Geral da República:
  15. Parágrafo, página 1: Aviso.
  16. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:
  17. Parágrafo, página 1: Aviso.
  18. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  19. Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
  20. Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia:
  21. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  22. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
  23. Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
  24. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Manhiça:
  25. Parágrafo, página 1: Despacho.
  26. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Moamba:
  27. Parágrafo, página 1: Despacho.
  28. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namaacha:
  29. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  30. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito do Bilene:
  31. Parágrafo, página 1: Despachos.
  32. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto:
  33. Parágrafo, página 1: Despacho.
  34. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chicualacua:
  35. Parágrafo, página 1: Despachos. Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  36. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massinguir:
  37. Parágrafo, página 1: Despachos.
  38. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  39. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  40. Texto do artigo, página 1: GABINETE DO PRIMEIRO-MINISTRO
  41. Texto do artigo, página 1: Departamento de Recursos Humanos
  42. Texto do artigo, página 1: Aviso
  43. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 62/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de operário, classe U, escalão 1, para o quadro de pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro, devidamente homologada, por despacho de 3 de Junho de 2015, da Directora do Gabinete do Primeiro-Ministro.
  44. Texto do artigo, página 1: Carreira de operário:
  45. Texto do artigo, página 1: 1. Augusto Tomossene Cazembe.
  46. Texto do artigo, página 1: 2. Fernando Elias Chichava.
  47. Texto do artigo, página 1: Maputo, 4 de Junho de 2015. – A Presidente do Júri, Lisete Gilda Ualane.
  48. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
  49. Texto do artigo, página 1: Direcção de Administração e Recursos Humanos
  50. Texto do artigo, página 1: Aviso
  51. Texto do artigo, página 1: De harmonia com o disposto no artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final do concurso de promoção para a classe B, da carreira de inspecção superior, aberto por despacho de 7 de Janeiro de 2014, do Secretário Permanente do Ministério da Economia e Finanças.
  52. Texto do artigo, página 1: Carreira de inspecção superior classe B: Aprovados:
  53. Texto do artigo, página 1: 1. Luciano Paulo Laisse Guambe.
  54. Texto do artigo, página 1: 2. Filipe Norberto Mecussete de Carvalho.
  55. Texto do artigo, página 1: 3. Odete da Luz Chirindza.
  56. Texto do artigo, página 1: 4 . Claudina Beti Monteiro Cassamo de Sá.
  57. Texto do artigo, página 1: 5. Henrique Alberto Nhacumba.
  58. Texto do artigo, página 1: 6. Maria da Conceição Perreira de Sousa.
  59. Texto do artigo, página 1: 7. Maurício Abuquene Fato. Carreira de auditoria, classe B:
  60. Texto do artigo, página 1: Reprovados a):
  61. Texto do artigo, página 1: 1. Lourenço Langa.
  62. Texto do artigo, página 1: 2. Regina José Massingue.
  63. Texto do artigo, página 1: 3. Sílvia Sebastião Chau.
  64. Texto do artigo, página 1: 4. Joaquim Alberto Peza.
  65. Texto do artigo, página 1: 5. Luísa Fernando Almeida Muchanga.
  66. Texto do artigo, página 2: Reprovados a):
  67. Texto do artigo, página 2: 6. Amâncio Verde Joaquim.
  68. Texto do artigo, página 2: 7. Cérgio Jonasse Bambo.
  69. Texto do artigo, página 2: 8. Cremildo Horácio Chilundo.
  70. Texto do artigo, página 2: 9. Helena Augusto Macaba.
  71. Texto do artigo, página 2: 10. Emília Lourino Silvestre.
  72. Texto do artigo, página 2: 11. Maria Antonieta de Sousa Chacha.
  73. Texto do artigo, página 2: 12. Albino Ernesto Sitole.
  74. Texto do artigo, página 2: 13. Isabel Luís Cau.
  75. Texto do artigo, página 2: 14. Carlos Samuel Malate.
  76. Texto do artigo, página 2: 15. Mário Xavier Estêvão.
  77. Texto do artigo, página 2: 16. Amélia Pelina Buqueiro.
  78. Texto do artigo, página 2: 17. Armindo Penicela Chivambo.
  79. Texto do artigo, página 2: Maputo, 29 de Maio de 2015. — O Director Nacional, Luciano Paulo Guambe.
  80. Texto do artigo, página 2: a) Falta do requisito tempo mínimo de 3 anos completos de serviço efectivo na classe ou categoria em que está enquadrado.
  81. Texto do artigo, página 2: Nos termos em que preconiza o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva do concurso de ingresso para a carreira de especialista C, aberto por despacho de 7 de Janeiro de 2014, do Secretário Permanente.
  82. Texto do artigo, página 2: Carreira de especialista C: Aprovados:
  83. Texto do artigo, página 2: 1. Rogério João Nkomo.
  84. Texto do artigo, página 2: 2. Maria Isaltina de Sales Lucas.
  85. Texto do artigo, página 2: 3. Piedade Macamo Matavele.
  86. Texto do artigo, página 2: 4. Julião Felisberto Langa.
  87. Texto do artigo, página 2: 5. Emanuel Mabumo.
  88. Texto do artigo, página 2: 6. Natércia da Natividade Dinís Tivane.
  89. Texto do artigo, página 2: 7. Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
  90. Texto do artigo, página 2: 8. Robertina Marta Domingos Manhique.
  91. Texto do artigo, página 2: 9. Anabela Júlia Chambuca Pinho.
  92. Texto do artigo, página 2: 10. Albertina Carlos José Fruquia.
  93. Texto do artigo, página 2: 11. Maria Emília Joaquim Hunguana.
  94. Texto do artigo, página 2: 12. Amélia Carlos Muthemba.
  95. Texto do artigo, página 2: 13. Joaquim Alfredo Nhamposse.
  96. Texto do artigo, página 2: 14. Virgínia do Bom Sucesso Vasco.
  97. Texto do artigo, página 2: 15. Emília Coutinho.
  98. Texto do artigo, página 2: 16. Francisca Edite Cecília Mabote.
  99. Texto do artigo, página 2: 17. Alferdina António Moiana.
  100. Texto do artigo, página 2: 18. Gabriel Armando Machabane Chongo.
  101. Texto do artigo, página 2: 19. Maria Fernanda Menezes Camba.
  102. Texto do artigo, página 2: 20. Albertina Alfredo Cuambe.
  103. Texto do artigo, página 2: 21. João Melembe.
  104. Texto do artigo, página 2: 22. José Carlos Pompílio da Cunha.
  105. Texto do artigo, página 2: 23. Félix Ernesto Mukaxe.
  106. Texto do artigo, página 2: 24. Obadias Zefanias Uamusse.
  107. Texto do artigo, página 2: 25. Frederico Belém Celestino Cunha.
  108. Texto do artigo, página 2: 26. Ângelo Francisco Notisso Nhalidede.
  109. Texto do artigo, página 2: 27. Mateus Joaquim Manaque.
  110. Texto do artigo, página 2: 28. Agostinho Domingos Saene.
  111. Texto do artigo, página 2: 29. Mário Jorge Ossene Sorte.
  112. Texto do artigo, página 2: 30. Luís Magaure Madoro.
  113. Texto do artigo, página 2: 31. Cristina Américo Dimande.
  114. Texto do artigo, página 2: 32. José Levi Matlombe.
  115. Texto do artigo, página 2: 33. Agostinho Domingos Saene.
  116. Texto do artigo, página 2: 34. Elson António UanicelaVilanculo. 35 Natércia de Jesus Baptista Magila Rafael.
  117. Texto do artigo, página 2: 36. Manuel António Fernando J. Rocheque.
  118. Texto do artigo, página 2: 37. Benedito José Dgedge Júnior.
  119. Texto do artigo, página 2: 38. João Filipe João.
  120. Texto do artigo, página 2: 39. Hélder Filipe Nhamposse.
  121. Texto do artigo, página 2: 40. Gentil da Costa Xavier.
  122. Texto do artigo, página 2: 41. Emília Anastância Timane.
  123. Texto do artigo, página 2: 42. Ema Julieta Melembe.
  124. Texto do artigo, página 2: 43. Rogério Armando Juma.
  125. Texto do artigo, página 2: 44. Amílcar Coelho Miguel.
  126. Texto do artigo, página 2: 45. Moisés António Chilaule.
  127. Texto do artigo, página 2: 46. Hamaad Anly Cassimo.
  128. Texto do artigo, página 2: Reprovados:
  129. Texto do artigo, página 2: 1. Micas Jossias Ngomane a).
  130. Texto do artigo, página 2: 2. Isabel Cândida Dias Paulino a), b) e c).
  131. Texto do artigo, página 2: 3. Sándia Bitoca João Baptista Domingos a).
  132. Texto do artigo, página 2: 4. Fátima Gimo a).
  133. Texto do artigo, página 2: 5. Orlando Alberto Govo a).
  134. Texto do artigo, página 2: 6. Danilo Ussene Dalsuco a).
  135. Texto do artigo, página 2: 7. Daniel Francisco Machavae a).
  136. Texto do artigo, página 2: 8. Salves Boaventura Simão a).
  137. Texto do artigo, página 2: 9. Brighton Olímpio Vaz a).
  138. Texto do artigo, página 2: 10. Custódio Silvestre Chongo d). Observações:
  139. Texto do artigo, página 2: a) Falta de tempo de serviço.
  140. Texto do artigo, página 2: b) Falta de certificado.
  141. Texto do artigo, página 2: c) Falta de trabalho científico.
  142. Texto do artigo, página 2: d) Falta de trabalhos relevante na função pública.
  143. Texto do artigo, página 2: Maputo, 17 de Junho de 2015. — O Director Nacional, Luciano Paulo Guambe.
  144. Texto do artigo, página 2: De harmonia com o disposto no artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final do concurso de promoção para a classe A, da carreira de assistente técnico, aberto por despacho de 7 Janeiro de 2014, do Secretário Permanente do Ministério das Finanças.
  145. Texto do artigo, página 2: Carreira de assistente técnico: Aprovados:
  146. Texto do artigo, página 2: Classe A: António Manjate. Classe B:
  147. Texto do artigo, página 2: 1. Cacilda Francisco Matsinhe.
  148. Texto do artigo, página 2: 2. David António Novela.
  149. Texto do artigo, página 2: 3. Inácio Emílio Gamito Amientumi.
  150. Texto do artigo, página 2: 4. José Carlos José Muando.
  151. Texto do artigo, página 2: 5 . Paulina Raúl Mabunda.
  152. Texto do artigo, página 2: 6. Sheila Aurora da Silva.
  153. Texto do artigo, página 2: 7. Sucénia Amélia Churana.
  154. Texto do artigo, página 2: 8. Zacarias Floriano Cambula.
  155. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Julho de 2015. — O Director Nacional, Luciano Paulo Guambe.
  156. Texto do artigo, página 2: Nos termos em que preconiza o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação definitiva do concurso de ingresso na carreira de especialista em tecnologias de informação e comunicação, classe C, aberto por Despacho de 7 de Janeiro de 2014, do Secretário Permanente.
  157. Texto do artigo, página 2: Carreira de especialista em tecnologias de informação e
  158. Texto do artigo, página 2: comunicações: Classe C:
  159. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  160. Texto do artigo, página 2: 1. Armando Paulino.
  161. Texto do artigo, página 2: 2. Luís Mungamba.
  162. Texto do artigo, página 2: 3. Nercénia Salomão Mbié.
  163. Texto do artigo, página 2: 4. Sebastião Carlos Dimene.
  164. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Julho de 2015. — O Director Nacional, Luciano Paulo Guambe.
  165. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  166. Texto do artigo, página 2: Rectificação
  167. Parágrafo, página 2: Por ter saído inexacto o nome Nuro Roberto Carlos, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, jurista, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, publicado no Boletim da República, II série, n.º 72, de 5 de Setembro de 2014, rectifica-se passando a ler-se:
  168. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Valores Nuro Roberto Carlos.................................................................... 12,2
  169. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA SAÚDE
  170. Texto do artigo, página 3: Direcção de Recursos Humanos
  171. Texto do artigo, página 3: Aviso
  172. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 3 artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior N1 (licenciado em gestão), e técnico superior em administração pública N1, devidamente homologada por despacho de 28 de Maio de 2015, do Vice-Ministro de Saúde
  173. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior N1 (licenciado em gestão: Aprovados:
  174. Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Nome do candidato Classificação Posição 1 Pauline Preciosa de Sebastião 15,1 1.º 2 Édia Ferosa Dengo 13,8 2.º 3 Frederico Alberto Coana 13,8 3.º 4 Arsénio de Nascimento C. Chachuaio 13,7 4.º 5 João Onesmo Cumaio 13,6 5.º 6 Edson Armando Nacapa 13,3 6.º 7 Afonso Francisco Maduela 13,1 7.º 8 Manuel Gabriel Consolo 13,0 8.º 9 Assucena Adelino Chihote 12,9 9.º 10 Avelino Francisco 12,8 10.º 11 Elisa Filipe Traquinho 12,6 11.º 12 Ludmila Teresa Nunes 12,5 12.º 13 Helena Reisse Ismaael Mohoma 12,3 13.º 14 Aurélio Alfredo Machanguane 12,2 14.º 15 Cristina José Chiconela 12,1 15.º 16 Aguinel Julião Jamisse 11,6 16.º 17 Tânia Flora Fernando Xerinda 11,5 17.º 18 António Fabião Maugalisso 11,4 18.º 19 Adelaide Pedro Munguambe 11,3 19.º 20 Venalda Denise Ricardo 11,0 20.º 21 Adérito Armando Nhacutane 10,9 21.º 22 Hermínia G. Manjate Nhantumbo 10,1 22.º 23 Hermínia Hortência Nhantumbo 10,0 23.º 24 Mónica Juliana Maria Matete 10,0 24.º
    N.º de ordemNome do candidatoClassificaçãoPosição
    1Pauline Preciosa de Sebastião15,11.º
    2Édia Ferosa Dengo13,82.º
    3Frederico Alberto Coana13,83.º
    4Arsénio de Nascimento C. Chachuaio13,74.º
    5João Onesmo Cumaio13,65.º
    6Edson Armando Nacapa13,36.º
    7Afonso Francisco Maduela13,17.º
    8Manuel Gabriel Consolo13,08.º
    9Assucena Adelino Chihote12,99.º
    10Avelino Francisco12,810.º
    11Elisa Filipe Traquinho12,611.º
    12Ludmila Teresa Nunes12,512.º
    13Helena Reisse Ismaael Mohoma12,313.º
    14Aurélio Alfredo Machanguane12,214.º
    15Cristina José Chiconela12,115.º
    16Aguinel Julião Jamisse11,616.º
    17Tânia Flora Fernando Xerinda11,517.º
    18António Fabião Maugalisso11,418.º
    19Adelaide Pedro Munguambe11,319.º
    20Venalda Denise Ricardo11,020.º
    21Adérito Armando Nhacutane10,921.º
    22Hermínia G. Manjate Nhantumbo10,122.º
    23Hermínia Hortência Nhantumbo10,023.º
    24Mónica Juliana Maria Matete10,024.º
  175. Texto do artigo, página 3: Reprovados: Valores
  176. Texto do artigo, página 3: 1. Angélica José Mulhovo............................................................ 9,3
  177. Texto do artigo, página 3: 2. Ana de Giovane Eduardo Banze.............................................. 9,0
  178. Texto do artigo, página 3: 3. Fernanda Olga Nhabomba ....................................................... 9,0 Faltaram à entrevista:
  179. Texto do artigo, página 3: 1. Edgar Filipe Chiluvane.
  180. Texto do artigo, página 3: 2. Jane Cala Comé.
  181. Texto do artigo, página 3: 3. Rogério S. António Negogodo.
  182. Texto do artigo, página 3: 4. Calido Taiobo Maia Naico.
  183. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior em administração pública N1: Aprovados:
  184. Texto do artigo, página 3: Excluídos:
  185. Texto do artigo, página 3: 1. Pedro Alexandre Mabelane a).
  186. Texto do artigo, página 3: 2. Ivan Jamal Amade b). Legenda:
  187. Texto do artigo, página 3: a) Excluído por ter qualificações não exigidas no concurso.
  188. Texto do artigo, página 3: b) Excluído por não ter apresentado o certificado de habilitações literárias.
  189. Texto do artigo, página 3: Maputo, 3 de Junho de 2015. — O Presidente do Júri, Viriato Vasco Mutemba.
  190. Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Nome do candidato Classificação Posição 1 Elves de Argentina Mangujo 17.7 1.º 2 Lúcia Nólia Taela 17,0 2.º 3 Emílio José Ngovene 16,5 3.º 4 Jair Costa Abdul Ussene 15,6 4.º 5 Leonilde Alberto dos Santos J. Nhaca 15,5 5.º 6 Letícia Tânia Machava 14,5 6.º 7 Nália de Assunção Chongue 14,0 7.º
    N.º de ordemNome do candidatoClassificaçãoPosição
    1Elves de Argentina Mangujo17.71.º
    2Lúcia Nólia Taela17,02.º
    3Emílio José Ngovene16,53.º
    4Jair Costa Abdul Ussene15,64.º
    5Leonilde Alberto dos Santos J. Nhaca15,55.º
    6Letícia Tânia Machava14,56.º
    7Nália de Assunção Chongue14,07.º
  191. Texto do artigo, página 4: 8 Herinque Penito Massunga 14,0 8.º 9 Hilário Carlos Nhantumbo 12,4 9.º 10 Narciso Constantino de Deus Dimana 11,4 10.º
    8Herinque Penito Massunga14,08.º
    9Hilário Carlos Nhantumbo12,49.º
    10Narciso Constantino de Deus Dimana11,410.º
  192. Texto do artigo, página 4: Reprovados: Valores Ludmila Teresa Nunes ................................................................. 9,1
  193. Texto do artigo, página 4: Faltaram à entrevista:
  194. Texto do artigo, página 4: 1. Almiro Sebastião Manjaze.
  195. Texto do artigo, página 4: 2. Carlos António Tovele.
  196. Texto do artigo, página 4: 3. Izilda António Manguel. Excluídos:
  197. Texto do artigo, página 4: 1. Renato Simão Chaguala a).
  198. Texto do artigo, página 4: 2. Julieta Armando Mandlate a).
  199. Texto do artigo, página 4: 3. Olinda Leitão A. Guingavanga a).
  200. Texto do artigo, página 4: 4. Élio Leitão A. Guingavanga a).
  201. Texto do artigo, página 4: 5. Leonardo Fernando Tsandzana b). Legenda:
  202. Texto do artigo, página 4: a) Excluído por ter qualificações não exigidas no concurso.
  203. Texto do artigo, página 4: b) Excluído por não ter apresentado o certificado de habilitações literárias.
  204. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 de Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 de Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, publica-se a lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso na carreira de técnico, devidamente homologada por despacho de 3 de Agosto de 15, da Ministra da Saúde.
  205. Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
  206. Texto do artigo, página 4: 1. Acrícia Felizarda Faife........................................................... 18,75
  207. Texto do artigo, página 4: 2. Salvador Enoque Cumbula..................................................... 18,5
  208. Texto do artigo, página 4: 3. Elsa Belarmina Samuel Guibunda ......................................... 18,0
  209. Texto do artigo, página 4: 4. Custódio Carlos Sumbane...................................................... 17,6
  210. Texto do artigo, página 4: 5. Antonieta Amélia Guilherme Tovele..................................... 17,4
  211. Texto do artigo, página 4: 6. Francina Salvador Nhantole................................................... 17,2
  212. Texto do artigo, página 4: 7. Stela Estefânia Saleiro Amade............................................... 17,0
  213. Texto do artigo, página 4: 8. Palmira Carlos Michaque Fonseca......................................... 16,8
  214. Texto do artigo, página 4: 9. Márcia Julião Churane ........................................................... 16,5
  215. Texto do artigo, página 4: 10. Tânia Rita da Conceição Jeremias Machava ......................... 16,2
  216. Texto do artigo, página 4: 11. Zainabo Rentula Ali............................................................... 16,0
  217. Texto do artigo, página 4: 12. Ibrahimo Nordine Amade Mujavar........................................ 15,8
  218. Texto do artigo, página 4: 13. Martina Edna José.................................................................. 15,5
  219. Texto do artigo, página 4: 14. Marina António Marqueza Assura......................................... 15,3
  220. Texto do artigo, página 4: 15. Ilda Ernesto Chissumba ......................................................... 15,0
  221. Texto do artigo, página 4: 16. Sheila Cristina Basílio Cumbe............................................... 14,8
  222. Texto do artigo, página 4: 17. Alexandrina Yolanda Nhantumbo ......................................... 14,5
  223. Texto do artigo, página 4: 18. Emília Samuel Langa............................................................. 14,0
  224. Texto do artigo, página 4: 19. Inês José Tomo ...................................................................... 13,5
  225. Texto do artigo, página 4: 20. Inácio Joca Alexandre Chilambe ........................................... 13,0
  226. Texto do artigo, página 4: 21. Admira Francisco Novunga ................................................... 12,7
  227. Texto do artigo, página 4: 22. José Augusto Bonifácio ......................................................... 12,0
  228. Texto do artigo, página 4: 23. Zarina Nordine Amade Mujavar............................................ 11
  229. Texto do artigo, página 4: 24. Adelaide Alexandre Mutetua ................................................. 10
  230. Texto do artigo, página 4: 25. Carla Adosinda Langa............................................................ 10
  231. Texto do artigo, página 4: 26. Domingas Mahigo Johane...................................................... 10 Faltaram à entrevista:
  232. Texto do artigo, página 4: 1. Cláudia Gustavo Machume.
  233. Texto do artigo, página 4: 2. Filipe Fernando Nhachungue.
  234. Texto do artigo, página 4: 3. Isaías Tomás Vilanculo.
  235. Texto do artigo, página 4: Maputo, 5 de Agosto de 2015. — A Presidente do Júri, Geraldina Langa.
  236. Texto do artigo, página 4: Procuradoria-Geral da República
  237. Texto do artigo, página 4: Aviso
  238. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista dos resultados finais dos candidatos aprovados ao concurso público de ingresso para o provimento de vagas na carreira de técnico superior de administração da justiça, no quadro de pessoal do Gabinete Central de Combate à Corrupção.
  239. Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
  240. Texto do artigo, página 4: 1. Énia Megui dos Santos Bicoco ............................................. 16,25
  241. Texto do artigo, página 4: 2. Elias de Jesus Maria............................................................... 15,75
  242. Texto do artigo, página 4: 3. Édia Ferosa Carlos Dengo..................................................... 12,75
  243. Texto do artigo, página 4: 4. Eduardo José Binasse Laina................................................... 12,50
  244. Texto do artigo, página 4: 5. Herculano Calbito Alexandre Zita ........................................ 12,25
  245. Texto do artigo, página 4: 6. Alda Ernesto Massingue ........................................................ 11,00
  246. Texto do artigo, página 4: 7. Admira Salatiel Marrumete.................................................... 10,25
  247. Texto do artigo, página 4: 8. Avelino Francisco .................................................................. 10,00
  248. Texto do artigo, página 4: 9. Jandira António Mário .......................................................... 10,00
  249. Texto do artigo, página 4: 10. Amós Nércio Orlando............................................................ 9,75
  250. Texto do artigo, página 4: 11. Leonel Domingos Macamo.................................................... 9,75
  251. Texto do artigo, página 4: 12. Maria de Lurdes Estêvão ....................................................... 9,50 Reprovados:
  252. Texto do artigo, página 4: 1. Carmina Seti António .............................................................. 9.00
  253. Texto do artigo, página 4: 2. Leopoldina Cheila David Álberto............................................ 8,50
  254. Texto do artigo, página 4: 3. Luanda Arcanjo Tomás Isler.................................................... 8,50
  255. Texto do artigo, página 4: 4. Júlio Taciano Neto Salomão Mondlane................................... 8,38
  256. Texto do artigo, página 4: 5. Carla Mariza da Ludovina Mangaze........................................ 8,25
  257. Texto do artigo, página 4: 6. Edson Armando Nacapa .......................................................... 8,25
  258. Texto do artigo, página 4: 7. Joana Isaura Gwambe .............................................................. 7,75
  259. Texto do artigo, página 4: 8. Célia Elisa Moisés Simango .................................................... 6,50
  260. Texto do artigo, página 4: 9. Rita Mahigo Bambo................................................................. 6,50
  261. Texto do artigo, página 4: Maputo, 5 de Agosto de 2015. — O Presidente do Júri, João Romano Vahiua
  262. Texto do artigo, página 4: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  263. Texto do artigo, página 4: Aviso
  264. Texto do artigo, página 4: Na sequência do aviso do concurso de ingresso para o provimento de vagas na carreira de auxiliar administrativo, do quadro de pessoal da Secretaria do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, publicado no jornal Notícias, edição de 26 de Março de 2015, publica-se a lista de classificação definitiva dos candidatos aprovados.
  265. Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
  266. Texto do artigo, página 4: 1. António Jaime ....................................................................... 15
  267. Texto do artigo, página 4: 2. Carlota Dias Mapere ............................................................. 15
  268. Texto do artigo, página 4: 3. Marcos Gabriel Eugénio ........................................................ 14,75
  269. Texto do artigo, página 4: 4. Telma Domingos Matiana Sumbane ..................................... 14,25
  270. Texto do artigo, página 4: 5. Edson David Elias Muianga................................................... 14,10
  271. Texto do artigo, página 4: 6. Euríco Jerónimo Muiomo ...................................................... 13,50
  272. Texto do artigo, página 4: 7. Tedes Fernando Rungo .......................................................... 13,25
  273. Texto do artigo, página 4: 8. Sara Luís Chidoco.................................................................. 13,20
  274. Texto do artigo, página 4: 9. Belinda Armando Chamo....................................................... 13,10
  275. Texto do artigo, página 4: 10. Zilpa Eugénio Cossa .............................................................. 13,10
  276. Texto do artigo, página 4: 11. Hélder Luís Augusto.............................................................. 13,10
  277. Texto do artigo, página 4: 12. Saina Horácio Coroba............................................................ 13
  278. Texto do artigo, página 5: Aprovados: Valores
  279. Texto do artigo, página 5: 13. Assucena José Mondlane ....................................................... 13
  280. Texto do artigo, página 5: 14. Júlia Frederico Chirinza ........................................................ 13
  281. Texto do artigo, página 5: 15. Mário Araújo Mechiço........................................................... 13
  282. Texto do artigo, página 5: 16. Jorgete Maria Langa .............................................................. 13
  283. Texto do artigo, página 5: 17. Lídia Alfredo Magia .............................................................. 13
  284. Texto do artigo, página 5: 18. Hortência Clementina Nhanengue ......................................... 13
  285. Texto do artigo, página 5: 19. Kátia Benigna Guiloviço ....................................................... 13
  286. Texto do artigo, página 5: 20. Hilário Armando Nombora.................................................... 13
  287. Texto do artigo, página 5: 21. Celeste da Conceição João Homo.......................................... 13
  288. Texto do artigo, página 5: 22. Celeste Ângela Zandamela .................................................... 13
  289. Texto do artigo, página 5: 23. Edson Francisco Menete........................................................ 13
  290. Texto do artigo, página 5: 24. Elsa António Mate ................................................................. 13
  291. Texto do artigo, página 5: 25. Sara Bibi Mussagy N. Agy Abdulá ....................................... 12,75
  292. Texto do artigo, página 5: 26. Efigénia Percina Almeida ..................................................... 12,50
  293. Texto do artigo, página 5: 27. Jenifa Languitene Dausse Chirenje ....................................... 12,40
  294. Texto do artigo, página 5: 28. Yolanda Nirce Cumba ........................................................... 12,25
  295. Texto do artigo, página 5: 29. Naira Virgínia Alar ................................................................ 12,25
  296. Texto do artigo, página 5: 30. Luísa João Cossa.................................................................... 12,15
  297. Texto do artigo, página 5: 31. Célia Alexandre Mateus Vembane ....................................... 12,10
  298. Texto do artigo, página 5: 32. Timóteo Luís Tempura ......................................................... 12,10
  299. Texto do artigo, página 5: 33. Esmeralda Jaime Bila ............................................................ 12,10
  300. Texto do artigo, página 5: 34. Ernesto Fernando Macie ....................................................... 12,10
  301. Texto do artigo, página 5: 35. Euclides António Mandlate.................................................... 12
  302. Texto do artigo, página 5: 36. Leila Aurélio Guirruta............................................................ 12
  303. Texto do artigo, página 5: 37. Maria Júlia Olivete Timbana ................................................. 12
  304. Texto do artigo, página 5: 38. Sheila Rui Novela ................................................................. 12
  305. Texto do artigo, página 5: 39. Isabel da Conceição Rodrigues ............................................. 12
  306. Texto do artigo, página 5: 40. Dulce Antonieta Josefa Cossa ............................................... 12
  307. Texto do artigo, página 5: 41. Crescêncio David Mandlate .................................................. 12
  308. Texto do artigo, página 5: 42. Cheila Ercelina Guirruta ....................................................... 12
  309. Texto do artigo, página 5: 43. Dalmira José Mbié ................................................................ 12
  310. Texto do artigo, página 5: 44. Saquitifa Ricardo Mauqete ................................................... 12
  311. Texto do artigo, página 5: 45. Leonor Amélia Francisco Neves............................................ 12
  312. Texto do artigo, página 5: 46. Africano Maurício Nhamune ................................................ 11,75
  313. Texto do artigo, página 5: 47. Suzana Moisés Chachuaio ..................................................... 11,60
  314. Texto do artigo, página 5: 48. Hercília Samuel Banze........................................................... 11,60
  315. Texto do artigo, página 5: 49. Eulálio Virgílio Macave ........................................................ 11,40
  316. Texto do artigo, página 5: 50. Vanito Romeu Carlos Trapesse ............................................ 11,40
  317. Texto do artigo, página 5: 51. Lília Cristina Matos da Silva ................................................ 11,40
  318. Texto do artigo, página 5: 52. Adérito Henriques Maoze ..................................................... 11,40
  319. Texto do artigo, página 5: 53. Alda Elias Sumbane .............................................................. 11,25
  320. Texto do artigo, página 5: 54. Alcinda Laura Américo Matombe ......................................... 11,25
  321. Texto do artigo, página 5: 55. Alzira Martins Soares ............................................................ 11,25
  322. Texto do artigo, página 5: 56. Amélia Alberto José Maria Vasco ......................................... 11,25
  323. Texto do artigo, página 5: 57. Ana Paula Ricardo Alfinete .................................................. 11,10
  324. Texto do artigo, página 5: 58. Angida Azarias Mambene Mata Nhamussua ........................ 11,10
  325. Texto do artigo, página 5: 59. Anastância Ngatine Matavel ................................................. 11,10
  326. Texto do artigo, página 5: 60. Albertina Tomé Langa .......................................................... 11,10
  327. Texto do artigo, página 5: 61. Delfina Zacarias Muhate ....................................................... 11,10
  328. Texto do artigo, página 5: 62. Daina João Tembe ................................................................. 11
  329. Texto do artigo, página 5: 63. Duarte Ricardo Chalucuane ................................................... 11
  330. Texto do artigo, página 5: 64. Dércia José Jossai ................................................................. 11
  331. Texto do artigo, página 5: 65. Ebegrina de Jesus Francisco Zunguze .................................. 11
  332. Texto do artigo, página 5: 66. Célio Eugénio Dava .............................................................. 11
  333. Texto do artigo, página 5: 67. Dércia Ludmila David Manjate ............................................ 11
  334. Texto do artigo, página 5: 68. Emília Argentina Muguande ................................................. 11
  335. Texto do artigo, página 5: 69. Lucas Ismael Mulica ............................................................. 11
  336. Texto do artigo, página 5: 70. Júlia da Graça Jossai Matabele ............................................. 11
  337. Texto do artigo, página 5: 71. José Jossefa Macuvel ............................................................. 11
  338. Texto do artigo, página 5: 72. Guida Ana Sitoe .................................................................... 11
  339. Texto do artigo, página 5: 73. José Tomé Machava .............................................................. 11
  340. Texto do artigo, página 5: 74. Isidro Vicente Chaúque.......................................................... 11
  341. Texto do artigo, página 5: 75. Lionel Romão Chissano......................................................... 11
  342. Texto do artigo, página 5: 76. Ermínia Paulino Mauelele ..................................................... 11
  343. Texto do artigo, página 5: 77. Lisete Domingos Machavane................................................. 11
  344. Texto do artigo, página 5: 78. Eugénia Joaquim José ........................................................... 11
  345. Texto do artigo, página 5: Valores
  346. Texto do artigo, página 5: 79. Ernesto André Cumbe ........................................................... 11
  347. Texto do artigo, página 5: 80. João Júnior Balane ................................................................. 10,75
  348. Texto do artigo, página 5: 81. Telma Zaída Massango ......................................................... 10,75
  349. Texto do artigo, página 5: 82. Ricardina Bartolomeu Cuambe ............................................. 10,75
  350. Texto do artigo, página 5: 83. Osvaldo Fernando Mateus Nema .......................................... 10,50
  351. Texto do artigo, página 5: 84. Jamila Eucídio David Pedro .................................................. 10,50
  352. Texto do artigo, página 5: 85. Ercília Florindo Guambe........................................................ 10,50
  353. Texto do artigo, página 5: 86. Ilda Leandra Ludgero Torohate ............................................ 10,50
  354. Texto do artigo, página 5: 87. Faustino Carlos Novela ......................................................... 10,40
  355. Texto do artigo, página 5: 88. Ernesto Teresa Chuzuaio ....................................................... 10,40
  356. Texto do artigo, página 5: 89. Lina José Ndove .................................................................... 10,40
  357. Texto do artigo, página 5: 90. Genoveva Horácio Macule ................................................... 10,25
  358. Texto do artigo, página 5: 91. Flora Ricardo Covele ............................................................. 10,25
  359. Texto do artigo, página 5: 92. Hélia Agostinho Macamo ..................................................... 10,25
  360. Texto do artigo, página 5: 93. Catarina Rafael Chitace ........................................................ 10,25
  361. Texto do artigo, página 5: 94. Rabeca Sebastião Nhareluga ................................................. 10,25
  362. Texto do artigo, página 5: 95. Mesquita Paulo Justino ......................................................... 10,25
  363. Texto do artigo, página 5: 96. Lúcia Sara de Carvalho ......................................................... 10,25
  364. Texto do artigo, página 5: 97. Agira Adamo Nunú ............................................................... 10,25
  365. Texto do artigo, página 5: 98. Eduardo António Surtino ....................................................... 10,10
  366. Texto do artigo, página 5: 99. Crimilda Moisés Chavana ..................................................... 10,10
  367. Texto do artigo, página 5: 100. Hélio Alberto Macuácua ..................................................... 10,10
  368. Texto do artigo, página 5: 101. Adriano Filimão Mavale ..................................................... 10
  369. Texto do artigo, página 5: 102. Ancha Elina da Silva Machivene......................................... 10
  370. Texto do artigo, página 5: 103. Ismael Ernesto Oguane ........................................................ 10
  371. Texto do artigo, página 5: 104. Joaquim Vurande Manhacha ............................................... 10
  372. Texto do artigo, página 5: 105. Benilde Castigo Cumbane Chirinza .................................... 10
  373. Texto do artigo, página 5: 106. Crizalda João Libombo........................................................ 10
  374. Texto do artigo, página 5: 107. António Jaime Ncanda ........................................................ 10
  375. Texto do artigo, página 5: 108. Célia Sique Laitela............................................................... 10
  376. Texto do artigo, página 5: 109. Edson Eduardo Vilanculo .................................................... 10
  377. Texto do artigo, página 5: 110. Delfina Isilda Massingue ..................................................... 10
  378. Texto do artigo, página 5: 111. Belêncio Jacinto Chunguane ............................................... 10
  379. Texto do artigo, página 5: 112. Sebastião Amaral Júlio Munguambe .................................. 10
  380. Texto do artigo, página 5: 113. Sérgio Leonardo Nhamuneque ........................................... 10
  381. Texto do artigo, página 5: 114. Percina André Cumbe.......................................................... 10
  382. Texto do artigo, página 5: 115. Milton Eduardo Cuambe...................................................... 9,75
  383. Texto do artigo, página 5: 116. Ernesto José Tembe ............................................................ 9,75
  384. Texto do artigo, página 5: 117. Lopes Samuel Banze ........................................................... 9,75
  385. Texto do artigo, página 5: 118. Assucena José Mondlane .................................................... 9,75
  386. Texto do artigo, página 5: 119. Alberto Rafael Guambe ....................................................... 9,75
  387. Texto do artigo, página 5: 120. Alice Eugénia Nhatumbo..................................................... 9,50
  388. Texto do artigo, página 5: 121. Alzira Castigo Zucula ......................................................... 9,50
  389. Texto do artigo, página 5: 122. Ana Isabel Arouca Doce ..................................................... 9,50
  390. Texto do artigo, página 5: 123. Ana Bela Fernando Bernardo Dias ..................................... 9,50
  391. Texto do artigo, página 5: 124. Ângela da Conceição Miti .................................................. 9,50 Maputo, 10 de Setembro de 2015. — O Presidente do Júri, Ilegível.
  392. Texto do artigo, página 5: Governo da Província do Maputo
  393. Texto do artigo, página 5: Despacho
  394. Texto do artigo, página 5: Artur Justo Chindandali, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, e administrador do Distrito da Manhiça — desligado dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o ponto i) da alínea b) do n.º 1 do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  395. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)
  396. Texto do artigo, página 6: Contages do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  397. Texto do artigo, página 6: De 16 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  398. Texto do artigo, página 6: Carolina Virgínia Ocuane, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, titular do NUIT 101491080, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 28 de Agosto de 2004 a 31 de Agosto 2014, 10 anos e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  399. Texto do artigo, página 6: Contardo Victorino Alves, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101031934, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 12 de Março de 2008 a 31 de Agosto de 2014, 6 anos, 5 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  400. Texto do artigo, página 6: Elias Tembe, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100974010, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo conta para efeitos de aposentação, de 31 de Dezembro de 1985 a 31 de Dezembro de 2014, 28 anos, 10 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE GABINETE DO PRIMEIRO-MINISTRO Departamento de Recursos Humanos
  • Aviso Governo da Província da Zambézia Secretaria Provincial
  • Despacho Governo da Província de Nampula
  • Diploma De 21 de Abril:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 22 de Maio de 2014:
  • Diploma De 13 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 28 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 4 de Dezembro de 2014:
  • Despacho Governo do Distrito da Manhiça
  • Despacho Governo do Distrito da Moamba
  • Aviso MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Direcção de Administração e Recursos Humanos
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Governo do Distrito de Namaacha Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito do Bilene
  • Diploma De 29 de Outubro de 2014:
  • Despacho Governo do Distrito de Chibuto
  • Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
  • Diploma De 10 de Janeiro de 2012:
  • Diploma De 5 de Abril de 2012:
  • Diploma De 26 de Fevereiro de 2014:
  • Diploma De 14 de Julho de 2014:
  • Rectificação MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  • Diploma De 29 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 14 de Abril:
  • Diploma De 21 de Abril:
  • Diploma De 4 de Maio:
  • Diploma De 8 de Julho:
  • Diploma De 20 de Julho:
  • Diploma De 14 de Agosto:
  • Aviso Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Governo do Distrito de Massingir
  • Diploma De 4 de Fevereiro:
  • Aviso MINISTÉRIO DA SAÚDE Direcção de Recursos Humanos
  • Diploma De 24 de Fevereiro:
  • Diploma De 9 de Março:
  • Diploma De 31 de Março:
  • Diploma De 1 de Abril:
  • Diploma De 3 de Abril:
  • Diploma De 10 de Abril:
  • Diploma De 14 de Abril:
  • Diploma De 27 de Abril:
  • Diploma De 30 de Abril:
  • Diploma De 20 de Maio:
  • Aviso Procuradoria-Geral da República
  • Diploma De 22 de Maio:
  • Diploma De 15 de Junho:
  • Diploma De 19 de Junho:
  • Diploma De 13 de Agosto:
  • Diploma De 14 de Agosto:
  • Aviso Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  • Despacho Governo da Província do Maputo
  • Diploma Contages do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Secretaria Provincial