II SÉRIE — n.º 75

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 75/2015

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 6 Florêncio Ilídio Froi, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101129969, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 18 de Março de 2008 a 31 de Agosto de 2014, 6 anos, 7 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Henriqueta Artur Massango, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 2, titular do NUIT 104695116, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 27 de Dezembro de 2007 a 31 de Outubro de 2014, 6 anos, 10 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 José Alberto Manhique, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101891471, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 16 de Junho de 1984 a 31 de Agosto de 2014, 30 anos, 2 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do
Texto do artigo · p. 6 n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Leopoldino de Atalauze António Sotomane, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104845551, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 28 de Agosto de 2008 a 31 de Outubro de 2014, 6 anos, 2 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Marina Adelaide Banze, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 104502768, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 1 de Novembro de 2007 a 31 de Outubro de 2014, 7 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Salomone Ernesto Matola, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, titular do NUIT 101110532, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 1 de Janeiro de 1993 a 31 de Outubro de 2014, 21 anos e 10 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 6 Despachos
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Cristóvão Álvaro Banze, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103122899, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 18 de Julho de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Carlota Roberto Macuácua, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109009431, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionária do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 13 de Outubro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Januário João Guila, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101795039, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, funcionário do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 25 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Florêncio Ilídio Froi, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101025414, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, funcionário do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 5 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo · p. 7 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 7 Aviso
Texto do artigo · p. 7 Ao abrigo do disposto no artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de N1, técnico superior de administração pública N1, técnico profissional em administração pública, técnico profissional, técnico, assistente técnico, auxiliar administrativo, agente de serviço e operário, aberto por despacho de 18 de Julho de 2014, da Secretária Permanente Provincial.
Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 7 1. Amós Dinis Armando Movirowane....................................... 14,0
Texto do artigo · p. 7 2. Edósio Fernando Luís Joaquim.............................................. 13,34
Texto do artigo · p. 7 3. Ana Zulmira da Costa Payot .................................................. 13,33
Texto do artigo · p. 7 4. Belito Chiposse Macosso....................................................... 12,84
Texto do artigo · p. 7 5. Salato Orlando João Salato .................................................... 12,50
Texto do artigo · p. 7 6. Selma Luísa de Melo Dias Lopes .......................................... 11,75
Texto do artigo · p. 7 7. Elsa Diogo André................................................................... 11,34
Texto do artigo · p. 7 8. Frasia Victor Aracua Pondo................................................... 11,34
Texto do artigo · p. 7 9. José Osório Oficial................................................................. 10,65
Texto do artigo · p. 7 10. David Henriques Lavape Lampião ........................................ 10,50
Texto do artigo · p. 7 11. Delfim Zeca Rofino................................................................ 10,5
Texto do artigo · p. 7 12. Dionízia Diogo André............................................................ 10,5
Texto do artigo · p. 7 13. Afido Joaquim Soares ............................................................ 10,17 Reprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Amida Amine Assane .............................................................. 9,84
Texto do artigo · p. 7 2. Abrista Clássia Ferraz.............................................................. 9,17
Texto do artigo · p. 7 3. Gildo Januário Franscisco........................................................ 9,17
Texto do artigo · p. 7 4. Domilda Borges Namelo.......................................................... 8,84
Texto do artigo · p. 7 5. Ornila Alberto Converso Frederico ......................................... 8,25
Texto do artigo · p. 7 6. Dário Nuro Abacar................................................................... 7,84
Texto do artigo · p. 7 7. João Celso Ouana..................................................................... 7,75
Texto do artigo · p. 7 8. Nita Simões Manuel................................................................. 7,75
Texto do artigo · p. 7 9. Ivete Amós Widasse Chalala ................................................... 6,88 Faltaram:
Texto do artigo · p. 7 1. Alcino Raimundo João.
Texto do artigo · p. 7 2. Amina Abasse Sidique.
Texto do artigo · p. 7 3. Ancha Eusébio Miguel
Texto do artigo · p. 7 4. António Geraldo Chingamuca.
Texto do artigo · p. 7 5. Clarice José Secretário.
Texto do artigo · p. 7 6. Clementina Andrade Moniz.
Texto do artigo · p. 7 7. Ermenegilda Rosário Ordela José.
Texto do artigo · p. 7 8. Filomeno Baptista Nipato.
Texto do artigo · p. 7 9. Franscisco Victorino de Almeida Dovelo.
Texto do artigo · p. 7 10. Guido Carlos Gemisse.
Texto do artigo · p. 7 11. Januário Francisco Lino.
Texto do artigo · p. 7 12. Jéssica Pereira Antunes de Andrade.
Texto do artigo · p. 7 13. Joaquina Tomé António Dias.
Texto do artigo · p. 7 14. Teixeira Carlos Uarige.
Texto do artigo · p. 7 15. Nuro Jaime Antero.
Texto do artigo · p. 7 16. Julivácio Livo Castigo José.
Texto do artigo · p. 7 17. Leonel João Custódio Naponhoga.
Texto do artigo · p. 7 18. Leonora Renato Nofre Manuel.
Texto do artigo · p. 7 19. Loda José Baptista.
Texto do artigo · p. 7 20. Milvia Raimundo Sócrates.
Texto do artigo · p. 7 Quelimane, 29 de Maio de 2015. — O Presidente do Júri, Délio Marques.
Texto do artigo · p. 7 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 7 Despachos De 25 de Março:
Texto do artigo · p. 7 Carassane Chucuro, titular do NUIT 116279681 — nomeado definitivamente, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
Texto do artigo · p. 7 De 21 de Abril:
Texto do artigo · p. 7 Nuro Armindo Alberto Mendes, titular do NUIT 109026727 nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 Esperança Jaime Augusto, titular do NUIT 116454688 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 Ossufo Mucussete Ossufo, titular do NUIT 116358026 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo 3 de Junho.)
Texto do artigo · p. 7 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 7 Despachos De 27 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 7 César Cassamali, titular do NUIT 100255162, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, no termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro
Texto do artigo · p. 7 de 2014.)
Texto do artigo · p. 7 De 22 de Maio de 2014:
Texto do artigo · p. 7 Luís Rafael Vaquina, titular do NUIT 103307422, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, no termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 7 De 13 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 7 Arnaldo Rodolfo Gomes, titular do NUIT 103307376, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, no termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Salvador Omar Bicá, titular do NUIT 109036714, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, no termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 8 De 28 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 8 Jaime Ussene, titular do NUIT 100254492, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, no termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 8 De 4 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 8 Zito Luís Domingos, titular do NUIT 117766810 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio de 2015.)
Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito da Manhiça
Texto do artigo · p. 8 Despacho
Texto do artigo · p. 8 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do
Texto do artigo · p. 8 n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Flórdia Énia Filipe Sitoe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109486388.
Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 29 de Junho de 2011. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito da Moamba
Texto do artigo · p. 8 Despacho
Texto do artigo · p. 8 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 8 De 24 de Junho:
Texto do artigo · p. 8 Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 8 Ester Fuiata Matsolo, titular do NUIT 101297357, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estrutura de Moamba — conta para efeitos de aposentação, de 16 de Julho de 1981 a 2 de Junho de 2014, com 32 anos, 10 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Namaacha
Texto do artigo · p. 8 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 8 Aviso
Texto do artigo · p. 8 Por despacho de 28 de Julho de 2015, do Administrador do Distrito de Namaacha, no uso das competências que lhe são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, rectifica-se as carreiras dos candidatos ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, publicadas no Boletim da República, n.º 40, II Série, de 20 de Maio de 2015, em virtude de se ter constatado erro na indicação da carreira dos mesmos, passando a ter a seguinte nova redacção.
Texto do artigo · p. 8 Carreira de docente N4: Admitidos:
Texto do artigo · p. 8 1. Angelina Domingos Cubaie.
Texto do artigo · p. 8 2. José Bacarí Fernando Dabo.
Texto do artigo · p. 8 3. Fernando José Houwana Muiambo.
Texto do artigo · p. 8 O Presidente do Júri, César Francisco Xavier Monteiro. — O Chefe da Repartição de Recursos Humanos, Ventura Pedro Alfredo Dique.
Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito do Bilene
Texto do artigo · p. 8 Despachos
Texto do artigo · p. 8 De 9 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 8 Lutércia Helena Óscar Madjila, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107334238 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 8 De 29 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 8 Sónia da Cruz Armando Zualo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109213225 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Chibuto
Texto do artigo · p. 8 Despacho De 4 de Junho de 2008:
Texto do artigo · p. 8 Madalena Francisco Mundlhovo, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Chicualacuala
Texto do artigo · p. 9 Despachos De 30 de Maio de 2007:
Texto do artigo · p. 9 Alice Tamele — nomeada definitivamente para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia do Distrito de Chicualacuala. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 9 De 10 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo · p. 9 Ester Marta Matusse, enquadrada na careira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 9 De 5 de Abril de 2012:
Texto do artigo · p. 9 Horácio Reginaldo Penga, enquadrado na careira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 9 De 26 de Fevereiro de 2014:
Texto do artigo · p. 9 Judite Luís Chaúque, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 9 De 3 de Julho de 2014.
Texto do artigo · p. 9 Gervásio Inácio Bambo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 9 Salita Macia Macondzo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 9 De 14 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 9 Orlando Constantino Macuácua, enquadrado na carreira técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 9 De 29 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 9 Quitéria Cipriano Langa, enquadrada na careira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 9 De 14 de Abril:
Texto do artigo · p. 9 Fernando Mateus Chibindze, enquadrado na careira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 9 De 21 de Abril:
Texto do artigo · p. 9 Ângela de Clara Manecas Chapare, enquadrada na careira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 9 De 4 de Maio:
Texto do artigo · p. 9 Mariana José Duarte, enquadrada na careira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 9 Guídion Otoniel Chave, enquadrado na careira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 9 De 8 de Julho:
Texto do artigo · p. 9 Adérito Paulino Maxava, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 9 De 20 de Julho:
Texto do artigo · p. 9 Simone Fernando Biza, enquadrado na careira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 9 De 14 de Agosto:
Texto do artigo · p. 9 Formosa da Crilda Cuambe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 10 Aviso
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de administração pública N1, técnico profissional em administração pública, técnico profissional, técnico profissional de acção social, técnico, assistente técnico, agente técnico, auxiliar administrativo, agente de serviço e auxiliar a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, homologada por despacho de 15 de Março de 2015, da Administradora Distrital.
Texto do artigo · p. 10 Carreira de técnico superior em administração pública: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 10 1. Julião Francisco Chidzinga........................................................18
Texto do artigo · p. 10 2. Joana João Bembele...................................................................17
Texto do artigo · p. 10 3. Arecélia Ernesto Deve ...............................................................16 Carreira de técnico profissional em administração pública:
Texto do artigo · p. 10 Aprovados:
Texto do artigo · p. 10 1. Lizete Luís Goque......................................................................15,00
Texto do artigo · p. 10 2. Anastância Jaime Cossa.............................................................14,00
Texto do artigo · p. 10 3. Crisótia Natividade da Luz Mate ...............................................13,00
Texto do artigo · p. 10 4. Belinda Evaristo Manecas..........................................................12,00 Carreira de técnico profissional (contabilistas):
Texto do artigo · p. 10 Aprovados:
Texto do artigo · p. 10 1. Joaquim Alberto Manhiça..........................................................19,00
Texto do artigo · p. 10 2. Narciso Manhiça ........................................................................18,00
Texto do artigo · p. 10 3. Fernando Armando Chiziane .....................................................17,00
Texto do artigo · p. 10 4. Tragílio Santos Cossa ................................................................16,00
Texto do artigo · p. 10 5. Salomão José Sitoe ....................................................................15,00
Texto do artigo · p. 10 6. Amélia Alberto...........................................................................14,00
Texto do artigo · p. 10 7. Cheila Aurélio Cossa .................................................................13,00
Texto do artigo · p. 10 8. Inácio Moisés Pelembe ..............................................................10,00 Carreira de técnico profissional em acção social:
Texto do artigo · p. 10 Aprovado: Nelson Carvalho Caqueiro.............................................................16,00
Texto do artigo · p. 10 Carreira de técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 10 1. Simião Jochua Chaúque...........................................................17,00
Texto do artigo · p. 10 2. Salomão Gonçalves Matavel....................................................16,50
Texto do artigo · p. 10 3. Maurício Fenias Muchanga......................................................16,00
Texto do artigo · p. 10 4. Suraia Salomão Maluleque ......................................................15,50
Texto do artigo · p. 10 5. Cacilda Domingos Guambe .....................................................15,50
Texto do artigo · p. 10 6. Fáusia Odência Bila .................................................................15,25
Texto do artigo · p. 10 7. Lázaro Carlos Mondlane..........................................................15,10
Texto do artigo · p. 10 8. Olga Jossefa Mutuque..............................................................15,00
Texto do artigo · p. 10 9. Simão Arlindo Tai....................................................................15,00
Texto do artigo · p. 10 10. Nelfa Benjamin Nguenha.........................................................15,00
Texto do artigo · p. 10 11. Xadreque Augusto Matuassa ...................................................15,00
Texto do artigo · p. 10 12. Sandra Amade Chunguane.......................................................14,75
Texto do artigo · p. 10 13. Lisete Benjamin Muianga........................................................14,25
Texto do artigo · p. 10 14. Paulo José Chongo...................................................................14,00
Texto do artigo · p. 10 15. Anastância Manuel Cossa........................................................14,00
Texto do artigo · p. 10 16. Paulo Alberto Sitoe..................................................................13,75
Texto do artigo · p. 10 17. Mitó Vasco Olímpio ................................................................13,00
Texto do artigo · p. 10 18. Quercha Aristides Tivane ........................................................13,00
Texto do artigo · p. 10 19. Cândida Vasco Mulhanga........................................................12,50
Texto do artigo · p. 10 20. Sílvia Rosa Langa ....................................................................12,25
Texto do artigo · p. 10 21. Inora Salvador Chaúque...........................................................12,25
Texto do artigo · p. 10 22. Zefanias Vasco Cossa ..............................................................12,25
Texto do artigo · p. 10 Valores
Texto do artigo · p. 10 23. Susana Filipe Chaúque.............................................................12,00
Texto do artigo · p. 10 24. Roda Meque Chaúque..............................................................12,00
Texto do artigo · p. 10 25. Zacarias Henriques Murombe..................................................12,00
Texto do artigo · p. 10 26. Vânia Juvêncio Xavier.............................................................12,00
Texto do artigo · p. 10 27. Lisete Lopes Manhique............................................................12,00
Texto do artigo · p. 10 28. Inocência Fernado Chichava....................................................12,00
Texto do artigo · p. 10 29. Irondina da Mecia Silva Maluleque.........................................11,75
Texto do artigo · p. 10 30. Alegria Beatriz Matavel...........................................................11,50
Texto do artigo · p. 10 31. Jerónimo Isaias Manjate ..........................................................11,50
Texto do artigo · p. 10 32. Verónica Orlando Chunguane..................................................11,50
Texto do artigo · p. 10 33. Norgino António Mondlane.....................................................11,50
Texto do artigo · p. 10 34. Severino Adriano Baina...........................................................11,50
Texto do artigo · p. 10 35. Sara Orlando Chaúque .............................................................11,00
Texto do artigo · p. 10 36. Binoca Estêvão Chaúque .........................................................11,00
Texto do artigo · p. 10 37. Pedro Júnior Macane................................................................11,00
Texto do artigo · p. 10 38. Egas Ezequias Chambal...........................................................11,00
Texto do artigo · p. 10 39. Cátia Faquirá Alfredo ..............................................................10,50
Texto do artigo · p. 10 40. Bonifácio Simone Nhambe......................................................10,50
Texto do artigo · p. 10 41. Laque Benito João Chavango ..................................................10,50
Texto do artigo · p. 10 42. Hermínia Carla Paulino............................................................10,50
Texto do artigo · p. 10 43. André Mungone Sambo ...........................................................10,50
Texto do artigo · p. 10 44. Amália Johane Gomane ...........................................................10,50
Texto do artigo · p. 10 45. Salomão André Chaúque .........................................................10,25
Texto do artigo · p. 10 46. Elias Jossias Mutola.................................................................10,00
Texto do artigo · p. 10 47. Edner Gabriel Fondo................................................................10,00
Texto do artigo · p. 10 48. Celeste Abílio Nhacume ..........................................................10,00
Texto do artigo · p. 10 49. Argênia da Noémia Jubeque Ngovene.....................................10,00
Texto do artigo · p. 10 50. Anastância Alberto Manjate ....................................................10,00
Texto do artigo · p. 10 51. Anastância Carlos Chaúque .....................................................10,00
Texto do artigo · p. 10 52. Rute Lucas Chaúque ................................................................10,00
Texto do artigo · p. 10 53. Nassolina Bento Sambo ...........................................................10,00
Texto do artigo · p. 10 54. Moisés Abel Machava..............................................................10,00
Texto do artigo · p. 10 55. Moisés Jaime Mussane ............................................................10,00
Texto do artigo · p. 10 56. Lucrência Gércia Grigrório Tembe..........................................10,00
Texto do artigo · p. 10 57. Majacote Pulquénio Manuel Muchate .....................................10,00
Texto do artigo · p. 10 58. Hermínio de Sousa Nhabanga..................................................10,00
Texto do artigo · p. 10 59. Quene Brilete Sebastião Sibanda.............................................10,00
Texto do artigo · p. 10 60. Cornélio André Chunguane .....................................................10,00
Texto do artigo · p. 10 61. Feleciana Feleciano Chaúque ..................................................10,00
Texto do artigo · p. 10 62. Elisa Jonas Chaúque ................................................................10,00
Texto do artigo · p. 10 63. Nora da Saulina Bendzane.......................................................10,00
Texto do artigo · p. 10 64. Isac Obadias Chivite ................................................................10,00
Texto do artigo · p. 10 65. Epson Viriato Gregório Tembe................................................10,00 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 10 Aprovados:
Texto do artigo · p. 10 1. Nece Moisés Tivane.................................................................17,00
Texto do artigo · p. 10 2. Daniel Alexandre Chaúque ......................................................16,75
Texto do artigo · p. 10 3. Cornélia Amor Beleque ...........................................................16,50
Texto do artigo · p. 10 4. Ferosa Filipe Chaúque .............................................................16,50
Texto do artigo · p. 10 5. Dulço Pedro Lithango ..............................................................16,25
Texto do artigo · p. 10 6. Isac Simão Manganhe ..............................................................16,25
Texto do artigo · p. 10 7. Paulina Jaime Bendzane...........................................................16,25
Texto do artigo · p. 10 8. Inocência Simão Mabessa........................................................16,20
Texto do artigo · p. 10 9. André Miguel Manhiça ............................................................16,10
Texto do artigo · p. 10 10. Anselmo Abel Muchuane ........................................................16,10
Texto do artigo · p. 10 11. Hortência Francisco Chithango................................................16,00
Texto do artigo · p. 10 12. Artimisa Adriano Massango ....................................................16,00
Texto do artigo · p. 10 13. Adelino António Mussica ........................................................16,00
Texto do artigo · p. 10 14. Inês da Berta José Raimundo Malingue...................................16,00
Texto do artigo · p. 10 15. Nélcia da Ânia Alberto Chaúque .............................................15,75
Texto do artigo · p. 10 16. Bentalina da Náfia Roberto Macuácua ....................................15,25
Texto do artigo · p. 10 17. Hilário Guilherme Feel Júnior .................................................15,00
Texto do artigo · p. 10 18. Gaspar Mirobaldo Job Zunguene.............................................15,00
Texto do artigo · p. 10 19. Crizalda Afonso Checo............................................................14,75
Texto do artigo · p. 10 20. Pedina Paulo Chunguane .........................................................14,50
Texto do artigo · p. 11 21. Cristiano João Júnior................................................................14,50
Texto do artigo · p. 11 22. Agostinho Alfredo Machava....................................................14,50
Texto do artigo · p. 11 23. Dionísia Laurinda Pelembe......................................................14,50
Texto do artigo · p. 11 24. Nelsa Jaime Manhiça ...............................................................14,50
Texto do artigo · p. 11 25. Natália Simão Neves................................................................14,50
Texto do artigo · p. 11 26. Alcina António Chivambo .......................................................14,50
Texto do artigo · p. 11 27. Pedro Zacarias Baloi................................................................14,50
Texto do artigo · p. 11 28. Quénia Fenias Chaúque ...........................................................14,50
Texto do artigo · p. 11 29. Paula Gina Carlos Govene.......................................................14,50
Texto do artigo · p. 11 30. Cidália Ernesto Chitlhango......................................................14,00
Texto do artigo · p. 11 31. Félix Jossefa Chaúque..............................................................14,00
Texto do artigo · p. 11 32. Ester Jorge Cumbuia................................................................14,00
Texto do artigo · p. 11 33. Josefina Afonso Bila ................................................................14,00
Texto do artigo · p. 11 34. Osvaldo Juel Chunguane..........................................................14,00
Texto do artigo · p. 11 35. Patrigildo Lapré Chaúque ........................................................14,00
Texto do artigo · p. 11 36. Mónica Júlio Chunguane .........................................................13,50
Texto do artigo · p. 11 37. Albertina Albino Chaúque .......................................................13,50
Texto do artigo · p. 11 38. Bernardo Eduardo Sengo .........................................................13,50
Texto do artigo · p. 11 39. Casimiro Mateus Mabunda......................................................13,25
Texto do artigo · p. 11 40. Rael Samuel Chaúque..............................................................13,00
Texto do artigo · p. 11 41. Mouzinho Jorge Mussane ........................................................13,00
Texto do artigo · p. 11 42. Orquídia Pedro Bendzane ........................................................13,00
Texto do artigo · p. 11 43. Anastência Alberto Machava...................................................13,00
Texto do artigo · p. 11 44. Cristina Lídia Esperança Nhantumbo ......................................13,00
Texto do artigo · p. 11 45. Alfa Alexandre Sumbane.........................................................13,00
Texto do artigo · p. 11 46. Isabel José Malhope.................................................................12,75
Texto do artigo · p. 11 47. Assucênia José Bendzane ........................................................12,75
Texto do artigo · p. 11 48. Beatriz Sérgio Macamo............................................................12,75
Texto do artigo · p. 11 49. Cidália da Laura Carlos Ndlaembe..........................................12,75
Texto do artigo · p. 11 50. Celina Ricardina Bernardo Macie............................................12,50
Texto do artigo · p. 11 51. Anatércia Joaquim ...................................................................12,50
Texto do artigo · p. 11 52. Olício Manecas Chaúque .........................................................12,50
Texto do artigo · p. 11 53. Nordino Gilda Manuel Mandlaze ............................................12,50
Texto do artigo · p. 11 54. Otília Justino Chunguane.........................................................12,50
Texto do artigo · p. 11 55. Márcia Manuel Mondlane........................................................12,50
Texto do artigo · p. 11 56. Melita Adão Numaio................................................................12,50
Texto do artigo · p. 11 57. Bete Raul Chithango................................................................12,50
Texto do artigo · p. 11 58. Micas Arnaldo Massingue .......................................................12,50
Texto do artigo · p. 11 59. Alexandre Salomão Boene.......................................................12,50
Texto do artigo · p. 11 60. Ezequiel Lucas Nhambe ..........................................................12,50
Texto do artigo · p. 11 61. Lídia César Matuassa...............................................................12,00
Texto do artigo · p. 11 62. Arcélia João Manhique ............................................................12,50
Texto do artigo · p. 11 63. Saria Moisés Macuácua ...........................................................12,50
Texto do artigo · p. 11 64. Rosita Bernardo Bambo...........................................................12,50
Texto do artigo · p. 11 65. Leia Jossias Mutola..................................................................12,00
Texto do artigo · p. 11 66. Dulga da Fina Ernesto Matuassa..............................................12,00
Texto do artigo · p. 11 67. Ema José da Laurinda Zizito....................................................12,00
Texto do artigo · p. 11 68. Abialina Ernesto Zamisse ........................................................12,00
Texto do artigo · p. 11 69. Onéssima Simião Manganhe....................................................12,00
Texto do artigo · p. 11 70. Albertina da Célia Chaúque.....................................................12,00
Texto do artigo · p. 11 71. Ernesto Bene Chaúque.............................................................12,00
Texto do artigo · p. 11 72. Ana Tristeza da CoicençãoMachava........................................12,00
Texto do artigo · p. 11 73. Vânia Yara da Silva Nhantumbo .............................................12,00
Texto do artigo · p. 11 74. Victória Daniel Chidzinga .......................................................12,00
Texto do artigo · p. 11 75. Nosta Mário Tui.......................................................................11,75
Texto do artigo · p. 11 76. Rahamate Malaica A.Utui........................................................11,75
Texto do artigo · p. 11 77. Osvaldo Domingos Uqueio......................................................11,50
Texto do artigo · p. 11 78. Paulo Juasse Matuassa .............................................................11,50
Texto do artigo · p. 11 79. Mónica Xavier Litango............................................................11,50
Texto do artigo · p. 11 80. Paulina Savaldor Mucavele......................................................11,50
Texto do artigo · p. 11 81. Nelsa Armando Macuácua.......................................................11,50
Texto do artigo · p. 11 82. Tomás Guidione Chidzine .......................................................11,50
Texto do artigo · p. 11 83. Blesceu Maria Sebastião Zacarias ...........................................11,50
Texto do artigo · p. 11 84. Lúcia Miséria Macie ................................................................11,50
Texto do artigo · p. 11 85. Júlia Tomás Manuessa .............................................................11,50
Texto do artigo · p. 11 86. João Francisco Buno Manejo...................................................11,50
Texto do artigo · p. 11 87. Gracinda Justino Bendzane....................................................11,50
Texto do artigo · p. 11 88. Inoque Respeito Ngovene ......................................................11,50
Texto do artigo · p. 11 89. Eva Filimone Guavila ............................................................11,50
Texto do artigo · p. 11 90. Egnês Naissone Gonhamo .....................................................11,50
Texto do artigo · p. 11 91. Abediningo Rubene Chivambo..............................................11,50
Texto do artigo · p. 11 92. Alberto Mabuto Utui..............................................................11,50
Texto do artigo · p. 11 93. Alexandre Alfredo Soiane......................................................11,50
Texto do artigo · p. 11 94. António Samuel Simango ......................................................11,50
Texto do artigo · p. 11 95. Ana Eugénio Sigaúque...........................................................11,50
Texto do artigo · p. 11 96. Otília Alberto Dias Chunguane..............................................11,25
Texto do artigo · p. 11 97. Celina Zefanias Bendzane......................................................11,25
Texto do artigo · p. 11 98. Avelina Marcos Mandlate......................................................11,00
Texto do artigo · p. 11 99. Rute Fenias Machavane .........................................................11,00
Texto do artigo · p. 11 100. Quelda Michaque Mudlovo ...................................................11,00
Texto do artigo · p. 11 101. Saugina Alexandre Sumbane .................................................11,00
Texto do artigo · p. 11 102. Castigo Fernando Biza...........................................................11,00
Texto do artigo · p. 11 103. Célia Jonas Chaúque..............................................................11,00
Texto do artigo · p. 11 104. Auxílio Júlio ..........................................................................11,00
Texto do artigo · p. 11 105. Claudina Armando Chaúque..................................................11,00
Texto do artigo · p. 11 106. Aida Amosse Simbine............................................................11,00
Texto do artigo · p. 11 107. Amélia Januário Chithango....................................................11,00
Texto do artigo · p. 11 108. Angélica João Bendzane........................................................11,00
Texto do artigo · p. 11 109. Alfa Albino Cubai..................................................................11,00
Texto do artigo · p. 11 110. Alberto Uacha Sequena Cossa...............................................11,00
Texto do artigo · p. 11 111. Eva Albino Chaúque..............................................................11,00
Texto do artigo · p. 11 112. Leonélia das Rosas Boa .........................................................11,00
Texto do artigo · p. 11 113. Olívia Simone Chunguane .....................................................10,50
Texto do artigo · p. 11 114. Regina Cristiano Cassimo Nandiwi.......................................10,50
Texto do artigo · p. 11 115. Rafa Johane Chichongue........................................................10,50
Texto do artigo · p. 11 116. Rosa Marcelino Cuambe........................................................10,50
Texto do artigo · p. 11 117. Suzela Macausse Chilone ......................................................10,50
Texto do artigo · p. 11 118. Bernardo Armando Guavisse.................................................10,50
Texto do artigo · p. 11 119. Hortência José Sitoe...............................................................10,50
Texto do artigo · p. 11 120. Ângela João Sitoe ..................................................................10,50
Texto do artigo · p. 11 121. Hercínia Julião Sambo ...........................................................10,50
Texto do artigo · p. 11 122. Madalena Vicente Macie .......................................................10,50
Texto do artigo · p. 11 123. Marta Guidione Chidzinga Bambo ........................................10,50
Texto do artigo · p. 11 124. Marta Júlio Sumbane .............................................................10,50
Texto do artigo · p. 11 125. Laila Fastudo Fombe Chambote ............................................10,50
Texto do artigo · p. 11 126. Joana Xavier Litango .............................................................10,50
Texto do artigo · p. 11 127. Essita Gocha Chunguane .......................................................10,25
Texto do artigo · p. 11 128. Laura Osias Mutuque Chichongue.........................................10,00
Texto do artigo · p. 11 129. Liliana Alberto Mate..............................................................10,00
Texto do artigo · p. 11 130. Johane Carlos Chivodze.........................................................10,00
Texto do artigo · p. 11 131. Jonatane Miguel Chaúque......................................................10,00
Texto do artigo · p. 11 132. Mateus Daniel Muchuane ......................................................10,00
Texto do artigo · p. 11 133. Juvência Carlos Simango.......................................................10,00
Texto do artigo · p. 11 134. Laurinda Moisés Manjate ......................................................10,00
Texto do artigo · p. 11 135. Luís Azarias Manhique..........................................................10,00
Texto do artigo · p. 11 136. Jurcelino Jubeque Ngovene ...................................................10,00
Texto do artigo · p. 11 137. Jemisse Salomão Checane Simango ......................................10,00
Texto do artigo · p. 11 138. Hélio Pedro Magaia ...............................................................10,00
Texto do artigo · p. 11 139. Edson Jonas Chaúque ............................................................10,00
Texto do artigo · p. 11 140. Hermelinda Zaqueu Chirindza ..............................................10,00
Texto do artigo · p. 11 141. Marta Abel Machava..............................................................10,00
Texto do artigo · p. 11 142. Lucrência Filipe Chaúque......................................................10,00
Texto do artigo · p. 11 143. Alegria Ernerto Matuassa ......................................................10,00
Texto do artigo · p. 11 144. Angélica Júlio Fuel ................................................................10,00
Texto do artigo · p. 11 145. Américo Filomone Chaúque..................................................10,00
Texto do artigo · p. 11 146. Crescência da Tininha Joãozinho Maluleque ........................10,00
Texto do artigo · p. 11 147. Adélia Salomão Sitoe.............................................................10,00
Texto do artigo · p. 11 148. Carla Armindo Matusse .........................................................10,00
Texto do artigo · p. 11 149. Artimisa Noa Zita ..................................................................10,00
Texto do artigo · p. 11 150. Tamara Zacarias Bendzane....................................................10,00
Texto do artigo · p. 11 151. Cacilda António Baloi............................................................10,00
Texto do artigo · p. 11 152. Salomão Fenias Soiane ..........................................................10,00
Texto do artigo · p. 12 153. Salomão Julião Ngonhamo ....................................................10,00
Texto do artigo · p. 12 154. Sónia Samuel Matuassa .........................................................10,00
Texto do artigo · p. 12 155. Recélia Feniasse Chaúque......................................................10,00
Texto do artigo · p. 12 156. Narciso Juliasse Chunguane ..................................................10,00
Texto do artigo · p. 12 157. Sandra Armando Fatene.........................................................10,00
Texto do artigo · p. 12 158. Selma Lourenço Bila..............................................................10,00
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 6: Florêncio Ilídio Froi, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101129969, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 18 de Março de 2008 a 31 de Agosto de 2014, 6 anos, 7 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  2. Texto do artigo, página 6: Henriqueta Artur Massango, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 2, titular do NUIT 104695116, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 27 de Dezembro de 2007 a 31 de Outubro de 2014, 6 anos, 10 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 6: José Alberto Manhique, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101891471, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 16 de Junho de 1984 a 31 de Agosto de 2014, 30 anos, 2 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do
  4. Texto do artigo, página 6: n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  5. Texto do artigo, página 6: Leopoldino de Atalauze António Sotomane, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104845551, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 28 de Agosto de 2008 a 31 de Outubro de 2014, 6 anos, 2 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  6. Texto do artigo, página 6: Marina Adelaide Banze, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 104502768, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 1 de Novembro de 2007 a 31 de Outubro de 2014, 7 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  7. Texto do artigo, página 6: Salomone Ernesto Matola, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, titular do NUIT 101110532, em serviço no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo — conta para efeitos de aposentação, de 1 de Janeiro de 1993 a 31 de Outubro de 2014, 21 anos e 10 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  8. Texto do artigo, página 6: Secretaria Provincial
  9. Texto do artigo, página 6: Despachos
  10. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Cristóvão Álvaro Banze, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103122899, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
  11. Texto do artigo, página 6: Matola, 18 de Julho de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  12. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Carlota Roberto Macuácua, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109009431, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, funcionária do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
  13. Texto do artigo, página 6: Matola, 13 de Outubro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  14. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Januário João Guila, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101795039, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, funcionário do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
  15. Texto do artigo, página 6: Matola, 25 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  16. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Florêncio Ilídio Froi, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101025414, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, funcionário do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo.
  17. Texto do artigo, página 6: Matola, 5 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  18. Texto do artigo, página 7: Governo da Província da Zambézia
  19. Texto do artigo, página 7: Secretaria Provincial
  20. Texto do artigo, página 7: Aviso
  21. Texto do artigo, página 7: Ao abrigo do disposto no artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de N1, técnico superior de administração pública N1, técnico profissional em administração pública, técnico profissional, técnico, assistente técnico, auxiliar administrativo, agente de serviço e operário, aberto por despacho de 18 de Julho de 2014, da Secretária Permanente Provincial.
  22. Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovados: Valores
  23. Texto do artigo, página 7: 1. Amós Dinis Armando Movirowane....................................... 14,0
  24. Texto do artigo, página 7: 2. Edósio Fernando Luís Joaquim.............................................. 13,34
  25. Texto do artigo, página 7: 3. Ana Zulmira da Costa Payot .................................................. 13,33
  26. Texto do artigo, página 7: 4. Belito Chiposse Macosso....................................................... 12,84
  27. Texto do artigo, página 7: 5. Salato Orlando João Salato .................................................... 12,50
  28. Texto do artigo, página 7: 6. Selma Luísa de Melo Dias Lopes .......................................... 11,75
  29. Texto do artigo, página 7: 7. Elsa Diogo André................................................................... 11,34
  30. Texto do artigo, página 7: 8. Frasia Victor Aracua Pondo................................................... 11,34
  31. Texto do artigo, página 7: 9. José Osório Oficial................................................................. 10,65
  32. Texto do artigo, página 7: 10. David Henriques Lavape Lampião ........................................ 10,50
  33. Texto do artigo, página 7: 11. Delfim Zeca Rofino................................................................ 10,5
  34. Texto do artigo, página 7: 12. Dionízia Diogo André............................................................ 10,5
  35. Texto do artigo, página 7: 13. Afido Joaquim Soares ............................................................ 10,17 Reprovados:
  36. Texto do artigo, página 7: 1. Amida Amine Assane .............................................................. 9,84
  37. Texto do artigo, página 7: 2. Abrista Clássia Ferraz.............................................................. 9,17
  38. Texto do artigo, página 7: 3. Gildo Januário Franscisco........................................................ 9,17
  39. Texto do artigo, página 7: 4. Domilda Borges Namelo.......................................................... 8,84
  40. Texto do artigo, página 7: 5. Ornila Alberto Converso Frederico ......................................... 8,25
  41. Texto do artigo, página 7: 6. Dário Nuro Abacar................................................................... 7,84
  42. Texto do artigo, página 7: 7. João Celso Ouana..................................................................... 7,75
  43. Texto do artigo, página 7: 8. Nita Simões Manuel................................................................. 7,75
  44. Texto do artigo, página 7: 9. Ivete Amós Widasse Chalala ................................................... 6,88 Faltaram:
  45. Texto do artigo, página 7: 1. Alcino Raimundo João.
  46. Texto do artigo, página 7: 2. Amina Abasse Sidique.
  47. Texto do artigo, página 7: 3. Ancha Eusébio Miguel
  48. Texto do artigo, página 7: 4. António Geraldo Chingamuca.
  49. Texto do artigo, página 7: 5. Clarice José Secretário.
  50. Texto do artigo, página 7: 6. Clementina Andrade Moniz.
  51. Texto do artigo, página 7: 7. Ermenegilda Rosário Ordela José.
  52. Texto do artigo, página 7: 8. Filomeno Baptista Nipato.
  53. Texto do artigo, página 7: 9. Franscisco Victorino de Almeida Dovelo.
  54. Texto do artigo, página 7: 10. Guido Carlos Gemisse.
  55. Texto do artigo, página 7: 11. Januário Francisco Lino.
  56. Texto do artigo, página 7: 12. Jéssica Pereira Antunes de Andrade.
  57. Texto do artigo, página 7: 13. Joaquina Tomé António Dias.
  58. Texto do artigo, página 7: 14. Teixeira Carlos Uarige.
  59. Texto do artigo, página 7: 15. Nuro Jaime Antero.
  60. Texto do artigo, página 7: 16. Julivácio Livo Castigo José.
  61. Texto do artigo, página 7: 17. Leonel João Custódio Naponhoga.
  62. Texto do artigo, página 7: 18. Leonora Renato Nofre Manuel.
  63. Texto do artigo, página 7: 19. Loda José Baptista.
  64. Texto do artigo, página 7: 20. Milvia Raimundo Sócrates.
  65. Texto do artigo, página 7: Quelimane, 29 de Maio de 2015. — O Presidente do Júri, Délio Marques.
  66. Texto do artigo, página 7: Governo da Província de Nampula
  67. Texto do artigo, página 7: Despachos De 25 de Março:
  68. Texto do artigo, página 7: Carassane Chucuro, titular do NUIT 116279681 — nomeado definitivamente, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  69. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
  70. Texto do artigo, página 7: De 21 de Abril:
  71. Texto do artigo, página 7: Nuro Armindo Alberto Mendes, titular do NUIT 109026727 nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  72. Texto do artigo, página 7: Esperança Jaime Augusto, titular do NUIT 116454688 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  73. Texto do artigo, página 7: Ossufo Mucussete Ossufo, titular do NUIT 116358026 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  74. Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo 3 de Junho.)
  75. Texto do artigo, página 7: Secretaria Provincial
  76. Texto do artigo, página 7: Despachos De 27 de Novembro de 2013:
  77. Texto do artigo, página 7: César Cassamali, titular do NUIT 100255162, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, no termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  78. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro
  79. Texto do artigo, página 7: de 2014.)
  80. Texto do artigo, página 7: De 22 de Maio de 2014:
  81. Texto do artigo, página 7: Luís Rafael Vaquina, titular do NUIT 103307422, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, no termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  82. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto.)
  83. Texto do artigo, página 7: De 13 de Agosto de 2014:
  84. Texto do artigo, página 7: Arnaldo Rodolfo Gomes, titular do NUIT 103307376, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, no termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  85. Texto do artigo, página 7: Salvador Omar Bicá, titular do NUIT 109036714, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, no termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  86. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
  87. Texto do artigo, página 8: De 28 de Outubro de 2014:
  88. Texto do artigo, página 8: Jaime Ussene, titular do NUIT 100254492, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Nampula promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, no termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  89. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2015.)
  90. Texto do artigo, página 8: De 4 de Dezembro de 2014:
  91. Texto do artigo, página 8: Zito Luís Domingos, titular do NUIT 117766810 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  92. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio de 2015.)
  93. Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito da Manhiça
  94. Texto do artigo, página 8: Despacho
  95. Texto do artigo, página 8: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do
  96. Texto do artigo, página 8: n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Flórdia Énia Filipe Sitoe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109486388.
  97. Texto do artigo, página 8: Manhiça, 29 de Junho de 2011. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  98. Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito da Moamba
  99. Texto do artigo, página 8: Despacho
  100. Texto do artigo, página 8: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  101. Texto do artigo, página 8: De 24 de Junho:
  102. Texto do artigo, página 8: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  103. Texto do artigo, página 8: Ester Fuiata Matsolo, titular do NUIT 101297357, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estrutura de Moamba — conta para efeitos de aposentação, de 16 de Julho de 1981 a 2 de Junho de 2014, com 32 anos, 10 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  104. Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Namaacha
  105. Texto do artigo, página 8: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  106. Texto do artigo, página 8: Aviso
  107. Texto do artigo, página 8: Por despacho de 28 de Julho de 2015, do Administrador do Distrito de Namaacha, no uso das competências que lhe são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, rectifica-se as carreiras dos candidatos ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, publicadas no Boletim da República, n.º 40, II Série, de 20 de Maio de 2015, em virtude de se ter constatado erro na indicação da carreira dos mesmos, passando a ter a seguinte nova redacção.
  108. Texto do artigo, página 8: Carreira de docente N4: Admitidos:
  109. Texto do artigo, página 8: 1. Angelina Domingos Cubaie.
  110. Texto do artigo, página 8: 2. José Bacarí Fernando Dabo.
  111. Texto do artigo, página 8: 3. Fernando José Houwana Muiambo.
  112. Texto do artigo, página 8: O Presidente do Júri, César Francisco Xavier Monteiro. — O Chefe da Repartição de Recursos Humanos, Ventura Pedro Alfredo Dique.
  113. Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito do Bilene
  114. Texto do artigo, página 8: Despachos
  115. Texto do artigo, página 8: De 9 de Outubro de 2014:
  116. Texto do artigo, página 8: Lutércia Helena Óscar Madjila, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107334238 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  117. Texto do artigo, página 8: De 29 de Outubro de 2014:
  118. Texto do artigo, página 8: Sónia da Cruz Armando Zualo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109213225 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  119. Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Chibuto
  120. Texto do artigo, página 8: Despacho De 4 de Junho de 2008:
  121. Texto do artigo, página 8: Madalena Francisco Mundlhovo, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  122. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)
  123. Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Chicualacuala
  124. Texto do artigo, página 9: Despachos De 30 de Maio de 2007:
  125. Texto do artigo, página 9: Alice Tamele — nomeada definitivamente para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia do Distrito de Chicualacuala. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  126. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
  127. Texto do artigo, página 9: De 10 de Janeiro de 2012:
  128. Texto do artigo, página 9: Ester Marta Matusse, enquadrada na careira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  129. Texto do artigo, página 9: De 5 de Abril de 2012:
  130. Texto do artigo, página 9: Horácio Reginaldo Penga, enquadrado na careira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  131. Texto do artigo, página 9: De 26 de Fevereiro de 2014:
  132. Texto do artigo, página 9: Judite Luís Chaúque, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  133. Texto do artigo, página 9: De 3 de Julho de 2014.
  134. Texto do artigo, página 9: Gervásio Inácio Bambo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  135. Texto do artigo, página 9: Salita Macia Macondzo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  136. Texto do artigo, página 9: De 14 de Julho de 2014:
  137. Texto do artigo, página 9: Orlando Constantino Macuácua, enquadrado na carreira técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  138. Texto do artigo, página 9: De 29 de Dezembro de 2014:
  139. Texto do artigo, página 9: Quitéria Cipriano Langa, enquadrada na careira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  140. Texto do artigo, página 9: De 14 de Abril:
  141. Texto do artigo, página 9: Fernando Mateus Chibindze, enquadrado na careira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  142. Texto do artigo, página 9: De 21 de Abril:
  143. Texto do artigo, página 9: Ângela de Clara Manecas Chapare, enquadrada na careira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  144. Texto do artigo, página 9: De 4 de Maio:
  145. Texto do artigo, página 9: Mariana José Duarte, enquadrada na careira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  146. Texto do artigo, página 9: Guídion Otoniel Chave, enquadrado na careira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  147. Texto do artigo, página 9: De 8 de Julho:
  148. Texto do artigo, página 9: Adérito Paulino Maxava, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  149. Texto do artigo, página 9: De 20 de Julho:
  150. Texto do artigo, página 9: Simone Fernando Biza, enquadrado na careira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  151. Texto do artigo, página 9: De 14 de Agosto:
  152. Texto do artigo, página 9: Formosa da Crilda Cuambe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  153. Texto do artigo, página 10: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  154. Texto do artigo, página 10: Aviso
  155. Texto do artigo, página 10: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de administração pública N1, técnico profissional em administração pública, técnico profissional, técnico profissional de acção social, técnico, assistente técnico, agente técnico, auxiliar administrativo, agente de serviço e auxiliar a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, homologada por despacho de 15 de Março de 2015, da Administradora Distrital.
  156. Texto do artigo, página 10: Carreira de técnico superior em administração pública: Aprovados: Valores
  157. Texto do artigo, página 10: 1. Julião Francisco Chidzinga........................................................18
  158. Texto do artigo, página 10: 2. Joana João Bembele...................................................................17
  159. Texto do artigo, página 10: 3. Arecélia Ernesto Deve ...............................................................16 Carreira de técnico profissional em administração pública:
  160. Texto do artigo, página 10: Aprovados:
  161. Texto do artigo, página 10: 1. Lizete Luís Goque......................................................................15,00
  162. Texto do artigo, página 10: 2. Anastância Jaime Cossa.............................................................14,00
  163. Texto do artigo, página 10: 3. Crisótia Natividade da Luz Mate ...............................................13,00
  164. Texto do artigo, página 10: 4. Belinda Evaristo Manecas..........................................................12,00 Carreira de técnico profissional (contabilistas):
  165. Texto do artigo, página 10: Aprovados:
  166. Texto do artigo, página 10: 1. Joaquim Alberto Manhiça..........................................................19,00
  167. Texto do artigo, página 10: 2. Narciso Manhiça ........................................................................18,00
  168. Texto do artigo, página 10: 3. Fernando Armando Chiziane .....................................................17,00
  169. Texto do artigo, página 10: 4. Tragílio Santos Cossa ................................................................16,00
  170. Texto do artigo, página 10: 5. Salomão José Sitoe ....................................................................15,00
  171. Texto do artigo, página 10: 6. Amélia Alberto...........................................................................14,00
  172. Texto do artigo, página 10: 7. Cheila Aurélio Cossa .................................................................13,00
  173. Texto do artigo, página 10: 8. Inácio Moisés Pelembe ..............................................................10,00 Carreira de técnico profissional em acção social:
  174. Texto do artigo, página 10: Aprovado: Nelson Carvalho Caqueiro.............................................................16,00
  175. Texto do artigo, página 10: Carreira de técnico: Aprovados:
  176. Texto do artigo, página 10: 1. Simião Jochua Chaúque...........................................................17,00
  177. Texto do artigo, página 10: 2. Salomão Gonçalves Matavel....................................................16,50
  178. Texto do artigo, página 10: 3. Maurício Fenias Muchanga......................................................16,00
  179. Texto do artigo, página 10: 4. Suraia Salomão Maluleque ......................................................15,50
  180. Texto do artigo, página 10: 5. Cacilda Domingos Guambe .....................................................15,50
  181. Texto do artigo, página 10: 6. Fáusia Odência Bila .................................................................15,25
  182. Texto do artigo, página 10: 7. Lázaro Carlos Mondlane..........................................................15,10
  183. Texto do artigo, página 10: 8. Olga Jossefa Mutuque..............................................................15,00
  184. Texto do artigo, página 10: 9. Simão Arlindo Tai....................................................................15,00
  185. Texto do artigo, página 10: 10. Nelfa Benjamin Nguenha.........................................................15,00
  186. Texto do artigo, página 10: 11. Xadreque Augusto Matuassa ...................................................15,00
  187. Texto do artigo, página 10: 12. Sandra Amade Chunguane.......................................................14,75
  188. Texto do artigo, página 10: 13. Lisete Benjamin Muianga........................................................14,25
  189. Texto do artigo, página 10: 14. Paulo José Chongo...................................................................14,00
  190. Texto do artigo, página 10: 15. Anastância Manuel Cossa........................................................14,00
  191. Texto do artigo, página 10: 16. Paulo Alberto Sitoe..................................................................13,75
  192. Texto do artigo, página 10: 17. Mitó Vasco Olímpio ................................................................13,00
  193. Texto do artigo, página 10: 18. Quercha Aristides Tivane ........................................................13,00
  194. Texto do artigo, página 10: 19. Cândida Vasco Mulhanga........................................................12,50
  195. Texto do artigo, página 10: 20. Sílvia Rosa Langa ....................................................................12,25
  196. Texto do artigo, página 10: 21. Inora Salvador Chaúque...........................................................12,25
  197. Texto do artigo, página 10: 22. Zefanias Vasco Cossa ..............................................................12,25
  198. Texto do artigo, página 10: Valores
  199. Texto do artigo, página 10: 23. Susana Filipe Chaúque.............................................................12,00
  200. Texto do artigo, página 10: 24. Roda Meque Chaúque..............................................................12,00
  201. Texto do artigo, página 10: 25. Zacarias Henriques Murombe..................................................12,00
  202. Texto do artigo, página 10: 26. Vânia Juvêncio Xavier.............................................................12,00
  203. Texto do artigo, página 10: 27. Lisete Lopes Manhique............................................................12,00
  204. Texto do artigo, página 10: 28. Inocência Fernado Chichava....................................................12,00
  205. Texto do artigo, página 10: 29. Irondina da Mecia Silva Maluleque.........................................11,75
  206. Texto do artigo, página 10: 30. Alegria Beatriz Matavel...........................................................11,50
  207. Texto do artigo, página 10: 31. Jerónimo Isaias Manjate ..........................................................11,50
  208. Texto do artigo, página 10: 32. Verónica Orlando Chunguane..................................................11,50
  209. Texto do artigo, página 10: 33. Norgino António Mondlane.....................................................11,50
  210. Texto do artigo, página 10: 34. Severino Adriano Baina...........................................................11,50
  211. Texto do artigo, página 10: 35. Sara Orlando Chaúque .............................................................11,00
  212. Texto do artigo, página 10: 36. Binoca Estêvão Chaúque .........................................................11,00
  213. Texto do artigo, página 10: 37. Pedro Júnior Macane................................................................11,00
  214. Texto do artigo, página 10: 38. Egas Ezequias Chambal...........................................................11,00
  215. Texto do artigo, página 10: 39. Cátia Faquirá Alfredo ..............................................................10,50
  216. Texto do artigo, página 10: 40. Bonifácio Simone Nhambe......................................................10,50
  217. Texto do artigo, página 10: 41. Laque Benito João Chavango ..................................................10,50
  218. Texto do artigo, página 10: 42. Hermínia Carla Paulino............................................................10,50
  219. Texto do artigo, página 10: 43. André Mungone Sambo ...........................................................10,50
  220. Texto do artigo, página 10: 44. Amália Johane Gomane ...........................................................10,50
  221. Texto do artigo, página 10: 45. Salomão André Chaúque .........................................................10,25
  222. Texto do artigo, página 10: 46. Elias Jossias Mutola.................................................................10,00
  223. Texto do artigo, página 10: 47. Edner Gabriel Fondo................................................................10,00
  224. Texto do artigo, página 10: 48. Celeste Abílio Nhacume ..........................................................10,00
  225. Texto do artigo, página 10: 49. Argênia da Noémia Jubeque Ngovene.....................................10,00
  226. Texto do artigo, página 10: 50. Anastância Alberto Manjate ....................................................10,00
  227. Texto do artigo, página 10: 51. Anastância Carlos Chaúque .....................................................10,00
  228. Texto do artigo, página 10: 52. Rute Lucas Chaúque ................................................................10,00
  229. Texto do artigo, página 10: 53. Nassolina Bento Sambo ...........................................................10,00
  230. Texto do artigo, página 10: 54. Moisés Abel Machava..............................................................10,00
  231. Texto do artigo, página 10: 55. Moisés Jaime Mussane ............................................................10,00
  232. Texto do artigo, página 10: 56. Lucrência Gércia Grigrório Tembe..........................................10,00
  233. Texto do artigo, página 10: 57. Majacote Pulquénio Manuel Muchate .....................................10,00
  234. Texto do artigo, página 10: 58. Hermínio de Sousa Nhabanga..................................................10,00
  235. Texto do artigo, página 10: 59. Quene Brilete Sebastião Sibanda.............................................10,00
  236. Texto do artigo, página 10: 60. Cornélio André Chunguane .....................................................10,00
  237. Texto do artigo, página 10: 61. Feleciana Feleciano Chaúque ..................................................10,00
  238. Texto do artigo, página 10: 62. Elisa Jonas Chaúque ................................................................10,00
  239. Texto do artigo, página 10: 63. Nora da Saulina Bendzane.......................................................10,00
  240. Texto do artigo, página 10: 64. Isac Obadias Chivite ................................................................10,00
  241. Texto do artigo, página 10: 65. Epson Viriato Gregório Tembe................................................10,00 Carreira de assistente técnico:
  242. Texto do artigo, página 10: Aprovados:
  243. Texto do artigo, página 10: 1. Nece Moisés Tivane.................................................................17,00
  244. Texto do artigo, página 10: 2. Daniel Alexandre Chaúque ......................................................16,75
  245. Texto do artigo, página 10: 3. Cornélia Amor Beleque ...........................................................16,50
  246. Texto do artigo, página 10: 4. Ferosa Filipe Chaúque .............................................................16,50
  247. Texto do artigo, página 10: 5. Dulço Pedro Lithango ..............................................................16,25
  248. Texto do artigo, página 10: 6. Isac Simão Manganhe ..............................................................16,25
  249. Texto do artigo, página 10: 7. Paulina Jaime Bendzane...........................................................16,25
  250. Texto do artigo, página 10: 8. Inocência Simão Mabessa........................................................16,20
  251. Texto do artigo, página 10: 9. André Miguel Manhiça ............................................................16,10
  252. Texto do artigo, página 10: 10. Anselmo Abel Muchuane ........................................................16,10
  253. Texto do artigo, página 10: 11. Hortência Francisco Chithango................................................16,00
  254. Texto do artigo, página 10: 12. Artimisa Adriano Massango ....................................................16,00
  255. Texto do artigo, página 10: 13. Adelino António Mussica ........................................................16,00
  256. Texto do artigo, página 10: 14. Inês da Berta José Raimundo Malingue...................................16,00
  257. Texto do artigo, página 10: 15. Nélcia da Ânia Alberto Chaúque .............................................15,75
  258. Texto do artigo, página 10: 16. Bentalina da Náfia Roberto Macuácua ....................................15,25
  259. Texto do artigo, página 10: 17. Hilário Guilherme Feel Júnior .................................................15,00
  260. Texto do artigo, página 10: 18. Gaspar Mirobaldo Job Zunguene.............................................15,00
  261. Texto do artigo, página 10: 19. Crizalda Afonso Checo............................................................14,75
  262. Texto do artigo, página 10: 20. Pedina Paulo Chunguane .........................................................14,50
  263. Texto do artigo, página 11: 21. Cristiano João Júnior................................................................14,50
  264. Texto do artigo, página 11: 22. Agostinho Alfredo Machava....................................................14,50
  265. Texto do artigo, página 11: 23. Dionísia Laurinda Pelembe......................................................14,50
  266. Texto do artigo, página 11: 24. Nelsa Jaime Manhiça ...............................................................14,50
  267. Texto do artigo, página 11: 25. Natália Simão Neves................................................................14,50
  268. Texto do artigo, página 11: 26. Alcina António Chivambo .......................................................14,50
  269. Texto do artigo, página 11: 27. Pedro Zacarias Baloi................................................................14,50
  270. Texto do artigo, página 11: 28. Quénia Fenias Chaúque ...........................................................14,50
  271. Texto do artigo, página 11: 29. Paula Gina Carlos Govene.......................................................14,50
  272. Texto do artigo, página 11: 30. Cidália Ernesto Chitlhango......................................................14,00
  273. Texto do artigo, página 11: 31. Félix Jossefa Chaúque..............................................................14,00
  274. Texto do artigo, página 11: 32. Ester Jorge Cumbuia................................................................14,00
  275. Texto do artigo, página 11: 33. Josefina Afonso Bila ................................................................14,00
  276. Texto do artigo, página 11: 34. Osvaldo Juel Chunguane..........................................................14,00
  277. Texto do artigo, página 11: 35. Patrigildo Lapré Chaúque ........................................................14,00
  278. Texto do artigo, página 11: 36. Mónica Júlio Chunguane .........................................................13,50
  279. Texto do artigo, página 11: 37. Albertina Albino Chaúque .......................................................13,50
  280. Texto do artigo, página 11: 38. Bernardo Eduardo Sengo .........................................................13,50
  281. Texto do artigo, página 11: 39. Casimiro Mateus Mabunda......................................................13,25
  282. Texto do artigo, página 11: 40. Rael Samuel Chaúque..............................................................13,00
  283. Texto do artigo, página 11: 41. Mouzinho Jorge Mussane ........................................................13,00
  284. Texto do artigo, página 11: 42. Orquídia Pedro Bendzane ........................................................13,00
  285. Texto do artigo, página 11: 43. Anastência Alberto Machava...................................................13,00
  286. Texto do artigo, página 11: 44. Cristina Lídia Esperança Nhantumbo ......................................13,00
  287. Texto do artigo, página 11: 45. Alfa Alexandre Sumbane.........................................................13,00
  288. Texto do artigo, página 11: 46. Isabel José Malhope.................................................................12,75
  289. Texto do artigo, página 11: 47. Assucênia José Bendzane ........................................................12,75
  290. Texto do artigo, página 11: 48. Beatriz Sérgio Macamo............................................................12,75
  291. Texto do artigo, página 11: 49. Cidália da Laura Carlos Ndlaembe..........................................12,75
  292. Texto do artigo, página 11: 50. Celina Ricardina Bernardo Macie............................................12,50
  293. Texto do artigo, página 11: 51. Anatércia Joaquim ...................................................................12,50
  294. Texto do artigo, página 11: 52. Olício Manecas Chaúque .........................................................12,50
  295. Texto do artigo, página 11: 53. Nordino Gilda Manuel Mandlaze ............................................12,50
  296. Texto do artigo, página 11: 54. Otília Justino Chunguane.........................................................12,50
  297. Texto do artigo, página 11: 55. Márcia Manuel Mondlane........................................................12,50
  298. Texto do artigo, página 11: 56. Melita Adão Numaio................................................................12,50
  299. Texto do artigo, página 11: 57. Bete Raul Chithango................................................................12,50
  300. Texto do artigo, página 11: 58. Micas Arnaldo Massingue .......................................................12,50
  301. Texto do artigo, página 11: 59. Alexandre Salomão Boene.......................................................12,50
  302. Texto do artigo, página 11: 60. Ezequiel Lucas Nhambe ..........................................................12,50
  303. Texto do artigo, página 11: 61. Lídia César Matuassa...............................................................12,00
  304. Texto do artigo, página 11: 62. Arcélia João Manhique ............................................................12,50
  305. Texto do artigo, página 11: 63. Saria Moisés Macuácua ...........................................................12,50
  306. Texto do artigo, página 11: 64. Rosita Bernardo Bambo...........................................................12,50
  307. Texto do artigo, página 11: 65. Leia Jossias Mutola..................................................................12,00
  308. Texto do artigo, página 11: 66. Dulga da Fina Ernesto Matuassa..............................................12,00
  309. Texto do artigo, página 11: 67. Ema José da Laurinda Zizito....................................................12,00
  310. Texto do artigo, página 11: 68. Abialina Ernesto Zamisse ........................................................12,00
  311. Texto do artigo, página 11: 69. Onéssima Simião Manganhe....................................................12,00
  312. Texto do artigo, página 11: 70. Albertina da Célia Chaúque.....................................................12,00
  313. Texto do artigo, página 11: 71. Ernesto Bene Chaúque.............................................................12,00
  314. Texto do artigo, página 11: 72. Ana Tristeza da CoicençãoMachava........................................12,00
  315. Texto do artigo, página 11: 73. Vânia Yara da Silva Nhantumbo .............................................12,00
  316. Texto do artigo, página 11: 74. Victória Daniel Chidzinga .......................................................12,00
  317. Texto do artigo, página 11: 75. Nosta Mário Tui.......................................................................11,75
  318. Texto do artigo, página 11: 76. Rahamate Malaica A.Utui........................................................11,75
  319. Texto do artigo, página 11: 77. Osvaldo Domingos Uqueio......................................................11,50
  320. Texto do artigo, página 11: 78. Paulo Juasse Matuassa .............................................................11,50
  321. Texto do artigo, página 11: 79. Mónica Xavier Litango............................................................11,50
  322. Texto do artigo, página 11: 80. Paulina Savaldor Mucavele......................................................11,50
  323. Texto do artigo, página 11: 81. Nelsa Armando Macuácua.......................................................11,50
  324. Texto do artigo, página 11: 82. Tomás Guidione Chidzine .......................................................11,50
  325. Texto do artigo, página 11: 83. Blesceu Maria Sebastião Zacarias ...........................................11,50
  326. Texto do artigo, página 11: 84. Lúcia Miséria Macie ................................................................11,50
  327. Texto do artigo, página 11: 85. Júlia Tomás Manuessa .............................................................11,50
  328. Texto do artigo, página 11: 86. João Francisco Buno Manejo...................................................11,50
  329. Texto do artigo, página 11: 87. Gracinda Justino Bendzane....................................................11,50
  330. Texto do artigo, página 11: 88. Inoque Respeito Ngovene ......................................................11,50
  331. Texto do artigo, página 11: 89. Eva Filimone Guavila ............................................................11,50
  332. Texto do artigo, página 11: 90. Egnês Naissone Gonhamo .....................................................11,50
  333. Texto do artigo, página 11: 91. Abediningo Rubene Chivambo..............................................11,50
  334. Texto do artigo, página 11: 92. Alberto Mabuto Utui..............................................................11,50
  335. Texto do artigo, página 11: 93. Alexandre Alfredo Soiane......................................................11,50
  336. Texto do artigo, página 11: 94. António Samuel Simango ......................................................11,50
  337. Texto do artigo, página 11: 95. Ana Eugénio Sigaúque...........................................................11,50
  338. Texto do artigo, página 11: 96. Otília Alberto Dias Chunguane..............................................11,25
  339. Texto do artigo, página 11: 97. Celina Zefanias Bendzane......................................................11,25
  340. Texto do artigo, página 11: 98. Avelina Marcos Mandlate......................................................11,00
  341. Texto do artigo, página 11: 99. Rute Fenias Machavane .........................................................11,00
  342. Texto do artigo, página 11: 100. Quelda Michaque Mudlovo ...................................................11,00
  343. Texto do artigo, página 11: 101. Saugina Alexandre Sumbane .................................................11,00
  344. Texto do artigo, página 11: 102. Castigo Fernando Biza...........................................................11,00
  345. Texto do artigo, página 11: 103. Célia Jonas Chaúque..............................................................11,00
  346. Texto do artigo, página 11: 104. Auxílio Júlio ..........................................................................11,00
  347. Texto do artigo, página 11: 105. Claudina Armando Chaúque..................................................11,00
  348. Texto do artigo, página 11: 106. Aida Amosse Simbine............................................................11,00
  349. Texto do artigo, página 11: 107. Amélia Januário Chithango....................................................11,00
  350. Texto do artigo, página 11: 108. Angélica João Bendzane........................................................11,00
  351. Texto do artigo, página 11: 109. Alfa Albino Cubai..................................................................11,00
  352. Texto do artigo, página 11: 110. Alberto Uacha Sequena Cossa...............................................11,00
  353. Texto do artigo, página 11: 111. Eva Albino Chaúque..............................................................11,00
  354. Texto do artigo, página 11: 112. Leonélia das Rosas Boa .........................................................11,00
  355. Texto do artigo, página 11: 113. Olívia Simone Chunguane .....................................................10,50
  356. Texto do artigo, página 11: 114. Regina Cristiano Cassimo Nandiwi.......................................10,50
  357. Texto do artigo, página 11: 115. Rafa Johane Chichongue........................................................10,50
  358. Texto do artigo, página 11: 116. Rosa Marcelino Cuambe........................................................10,50
  359. Texto do artigo, página 11: 117. Suzela Macausse Chilone ......................................................10,50
  360. Texto do artigo, página 11: 118. Bernardo Armando Guavisse.................................................10,50
  361. Texto do artigo, página 11: 119. Hortência José Sitoe...............................................................10,50
  362. Texto do artigo, página 11: 120. Ângela João Sitoe ..................................................................10,50
  363. Texto do artigo, página 11: 121. Hercínia Julião Sambo ...........................................................10,50
  364. Texto do artigo, página 11: 122. Madalena Vicente Macie .......................................................10,50
  365. Texto do artigo, página 11: 123. Marta Guidione Chidzinga Bambo ........................................10,50
  366. Texto do artigo, página 11: 124. Marta Júlio Sumbane .............................................................10,50
  367. Texto do artigo, página 11: 125. Laila Fastudo Fombe Chambote ............................................10,50
  368. Texto do artigo, página 11: 126. Joana Xavier Litango .............................................................10,50
  369. Texto do artigo, página 11: 127. Essita Gocha Chunguane .......................................................10,25
  370. Texto do artigo, página 11: 128. Laura Osias Mutuque Chichongue.........................................10,00
  371. Texto do artigo, página 11: 129. Liliana Alberto Mate..............................................................10,00
  372. Texto do artigo, página 11: 130. Johane Carlos Chivodze.........................................................10,00
  373. Texto do artigo, página 11: 131. Jonatane Miguel Chaúque......................................................10,00
  374. Texto do artigo, página 11: 132. Mateus Daniel Muchuane ......................................................10,00
  375. Texto do artigo, página 11: 133. Juvência Carlos Simango.......................................................10,00
  376. Texto do artigo, página 11: 134. Laurinda Moisés Manjate ......................................................10,00
  377. Texto do artigo, página 11: 135. Luís Azarias Manhique..........................................................10,00
  378. Texto do artigo, página 11: 136. Jurcelino Jubeque Ngovene ...................................................10,00
  379. Texto do artigo, página 11: 137. Jemisse Salomão Checane Simango ......................................10,00
  380. Texto do artigo, página 11: 138. Hélio Pedro Magaia ...............................................................10,00
  381. Texto do artigo, página 11: 139. Edson Jonas Chaúque ............................................................10,00
  382. Texto do artigo, página 11: 140. Hermelinda Zaqueu Chirindza ..............................................10,00
  383. Texto do artigo, página 11: 141. Marta Abel Machava..............................................................10,00
  384. Texto do artigo, página 11: 142. Lucrência Filipe Chaúque......................................................10,00
  385. Texto do artigo, página 11: 143. Alegria Ernerto Matuassa ......................................................10,00
  386. Texto do artigo, página 11: 144. Angélica Júlio Fuel ................................................................10,00
  387. Texto do artigo, página 11: 145. Américo Filomone Chaúque..................................................10,00
  388. Texto do artigo, página 11: 146. Crescência da Tininha Joãozinho Maluleque ........................10,00
  389. Texto do artigo, página 11: 147. Adélia Salomão Sitoe.............................................................10,00
  390. Texto do artigo, página 11: 148. Carla Armindo Matusse .........................................................10,00
  391. Texto do artigo, página 11: 149. Artimisa Noa Zita ..................................................................10,00
  392. Texto do artigo, página 11: 150. Tamara Zacarias Bendzane....................................................10,00
  393. Texto do artigo, página 11: 151. Cacilda António Baloi............................................................10,00
  394. Texto do artigo, página 11: 152. Salomão Fenias Soiane ..........................................................10,00
  395. Texto do artigo, página 12: 153. Salomão Julião Ngonhamo ....................................................10,00
  396. Texto do artigo, página 12: 154. Sónia Samuel Matuassa .........................................................10,00
  397. Texto do artigo, página 12: 155. Recélia Feniasse Chaúque......................................................10,00
  398. Texto do artigo, página 12: 156. Narciso Juliasse Chunguane ..................................................10,00
  399. Texto do artigo, página 12: 157. Sandra Armando Fatene.........................................................10,00
  400. Texto do artigo, página 12: 158. Selma Lourenço Bila..............................................................10,00
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Aviso PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE GABINETE DO PRIMEIRO-MINISTRO Departamento de Recursos Humanos
  • Aviso Governo da Província da Zambézia Secretaria Provincial
  • Despacho Governo da Província de Nampula
  • Diploma De 21 de Abril:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 22 de Maio de 2014:
  • Diploma De 13 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 28 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 4 de Dezembro de 2014:
  • Despacho Governo do Distrito da Manhiça
  • Despacho Governo do Distrito da Moamba
  • Aviso MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Direcção de Administração e Recursos Humanos
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Governo do Distrito de Namaacha Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito do Bilene
  • Diploma De 29 de Outubro de 2014:
  • Despacho Governo do Distrito de Chibuto
  • Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
  • Diploma De 10 de Janeiro de 2012:
  • Diploma De 5 de Abril de 2012:
  • Diploma De 26 de Fevereiro de 2014:
  • Diploma De 14 de Julho de 2014:
  • Rectificação MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  • Diploma De 29 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 14 de Abril:
  • Diploma De 21 de Abril:
  • Diploma De 4 de Maio:
  • Diploma De 8 de Julho:
  • Diploma De 20 de Julho:
  • Diploma De 14 de Agosto:
  • Aviso Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Governo do Distrito de Massingir
  • Diploma De 4 de Fevereiro:
  • Aviso MINISTÉRIO DA SAÚDE Direcção de Recursos Humanos
  • Diploma De 24 de Fevereiro:
  • Diploma De 9 de Março:
  • Diploma De 31 de Março:
  • Diploma De 1 de Abril:
  • Diploma De 3 de Abril:
  • Diploma De 10 de Abril:
  • Diploma De 14 de Abril:
  • Diploma De 27 de Abril:
  • Diploma De 30 de Abril:
  • Diploma De 20 de Maio:
  • Aviso Procuradoria-Geral da República
  • Diploma De 22 de Maio:
  • Diploma De 15 de Junho:
  • Diploma De 19 de Junho:
  • Diploma De 13 de Agosto:
  • Diploma De 14 de Agosto:
  • Aviso Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  • Despacho Governo da Província do Maputo
  • Diploma Contages do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Secretaria Provincial