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Texto do artigo · p. 1 De 22 de Outubro de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Tomás Adriano Sitóe, especialista C, escalão 1, titular do NUIT 100881047, de nomeação definitiva, colocado neste Instituto — designado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento do Centro de Estudos Sócio-Económicos, na Direcção de Formação, Documentação e Transferência de Tecnologias, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 1 Esménia Aurísia da Filomena Cumbe, assistente técnica, classe E, titular do NUIT 104964265, funcionária de nomeação definitiva, colocada no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, Direcção de Planificação, Administração e Finanças — muda de carreira para a de técnico, classe E, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Jaime Moisés Elias Malandzele, assistente técnico, classe E, titular do NUIT 115951211, funcionária de nomeação definitiva, colocada no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, Direcção de Planificação, Administração e Finanças — muda de carreira para a de técnico, classe E, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 2 Alfredo Chamissola António, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111075557, funcionário de nomeação definitiva, colocado no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, Direcção de Planificação, Administração e Finanças — muda de carreira para a de técnico, classe E, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 2 Cristina Carlos Cossa, auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 15285963, funcionária de nomeação definitiva, colocada no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, Direcção de Formação, Documentação e Transferências de Tecnologia — muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 2 Cricência Glads Minda Chambela Mucombo, técnica superior N2, classe E, titular do NUIT 103651451, funcionária de nomeação definitiva, colocada no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, Direcção de Planificação, Administração e Finanças — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Celso António Magaia, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112262504, funcionário de nomeação definitiva, colocado no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, Direcção de Planificação, Administração e Finanças — muda de carreira para a de técnico, classe E, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 30 de Março de 2020.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: De 22 de Outubro de 2019:
  2. Texto do artigo, página 1: Tomás Adriano Sitóe, especialista C, escalão 1, titular do NUIT 100881047, de nomeação definitiva, colocado neste Instituto — designado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento do Centro de Estudos Sócio-Económicos, na Direcção de Formação, Documentação e Transferência de Tecnologias, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
  3. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Janeiro de 2020.)
  4. Texto do artigo, página 1: Esménia Aurísia da Filomena Cumbe, assistente técnica, classe E, titular do NUIT 104964265, funcionária de nomeação definitiva, colocada no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, Direcção de Planificação, Administração e Finanças — muda de carreira para a de técnico, classe E, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  5. Texto do artigo, página 1: Jaime Moisés Elias Malandzele, assistente técnico, classe E, titular do NUIT 115951211, funcionária de nomeação definitiva, colocada no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, Direcção de Planificação, Administração e Finanças — muda de carreira para a de técnico, classe E, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  6. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro de 2020.)
  7. Texto do artigo, página 2: Alfredo Chamissola António, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111075557, funcionário de nomeação definitiva, colocado no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, Direcção de Planificação, Administração e Finanças — muda de carreira para a de técnico, classe E, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  8. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Fevereiro de 2020.)
  9. Texto do artigo, página 2: Cristina Carlos Cossa, auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 15285963, funcionária de nomeação definitiva, colocada no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, Direcção de Formação, Documentação e Transferências de Tecnologia — muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  10. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Fevereiro de 2020.)
  11. Texto do artigo, página 2: Cricência Glads Minda Chambela Mucombo, técnica superior N2, classe E, titular do NUIT 103651451, funcionária de nomeação definitiva, colocada no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, Direcção de Planificação, Administração e Finanças — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  12. Texto do artigo, página 2: Celso António Magaia, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112262504, funcionário de nomeação definitiva, colocado no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, Direcção de Planificação, Administração e Finanças — muda de carreira para a de técnico, classe E, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  13. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 30 de Março de 2020.)
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