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Texto do artigo · p. 2 De 5 de Fevereiro de 2020:
Texto do artigo · p. 2 Célia Lizete Senete, técnica profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 106760845 — nomeada, por despacho da Directora-Geral do IIAM, para exercer a função de chefe de Repartição de Administração e Finanças, nos termos da alínea b) do artigo 23 e do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com urgente conveniência de serviço, nos termos do n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 Porfíria Olívia Fernandes, auxiliar técnica de agro-pecuária, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107629130, funcionária de nomeação definitiva, colocada no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, Direcção de Ciências Animais — muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Abril.)
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  1. Texto do artigo, página 2: De 5 de Fevereiro de 2020:
  2. Texto do artigo, página 2: Célia Lizete Senete, técnica profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 106760845 — nomeada, por despacho da Directora-Geral do IIAM, para exercer a função de chefe de Repartição de Administração e Finanças, nos termos da alínea b) do artigo 23 e do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com urgente conveniência de serviço, nos termos do n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto.
  3. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Abril.)
  4. Texto do artigo, página 2: Porfíria Olívia Fernandes, auxiliar técnica de agro-pecuária, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107629130, funcionária de nomeação definitiva, colocada no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, Direcção de Ciências Animais — muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  5. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Abril.)
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