LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 76

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 76/2022

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 21 de Abril de 2022 II SÉRIE — Número 76
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Panda:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Lichinga:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Metarica:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM):
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Panda
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos candidatos apurados para o ingresso no Aparelho do Estado nas carreiras de docente N1, N4, agentes de serviço para o quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Panda, devidamente homologado pelo Administrador do Distrito de Panda.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Ensino de Química:
Texto do artigo · p. 1 Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Artimisa Bernardo Chitave. 2.º Carlos Zefanias Manhice.
Texto do artigo · p. 1 Não apurado: Carlos Félix Machava.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Ensino de Educação Visual:
Texto do artigo · p. 1 Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Salvo Alberto Manhice. 2.º Carlos Massa Jó.
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente de N4, classe E, escalão 1: Curso Regular:
Texto do artigo · p. 1 Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Benício José Julião Bambo. 2.º Benício Manuel Mtsimbe. 3.º Pitercio Manuel Bié. 4.º Andricio Saetane Mandefuane Majenje. 5.º Josefa José Fernando. 6.º Jéssica Ana António. 7.º Afizal da Glória Humberto. 8.º Audência Pascual Vitorino. 9.º Francância das Dores Abílio. 10.º Félix de Jesus Ângelo. 11.º Luísa Acácio Macuácua. 12.º Elvia Simão Raul. 13.º Bernardo dos Santos Marrengula. 14.º Patrício Otília Francisco. 15.º Pelágio Delfina da Júlia. 16.º Lucrência da Sana Mário Como. 17.º Albertina José Cumbe. 18.º Teresa António Macuácua. 19.º Jéssica da Marta Constantino Zandamela. 20.º Neidy Nemane Jamal. 21.º Ângela de Jesus Luís Lipinze. 22.º Marzina Luís Mamuque. 23.º Jimimai Herculano Cuamba. 24.º Carlos Gilda Nhamahango. 25.º Paulino Sérgio Cumbane. 26.º Evaristo Maurício Fernando. 27.º Afonso da Mira Américo. 28.º Francisco António Fernando. 29.º Vecília António Levene. 30.º Micas Jaime Guiamba. 31.º Rosália Maria Alberto. Não apurado:
Texto do artigo · p. 1 Belmiro Roberto Zango.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Fernando Daniel. 2.º Iolanda da Graça. 3.º Virgínia Paula. 4.º Miguel Moises. Não apurado:
Texto do artigo · p. 1 João figurão.
Texto do artigo · p. 1 O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Pedro Feliciano.
Parágrafo · p. 2 408 II SÉRIE — NÚMERO 76
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Lichinga
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 35 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 7 do artigo 31 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado para o provimento de vagas de pessoal docente e não docente, nas carreiras de docente de N1, N4, auxiliar e agentes de serviço, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Lichinga.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1.º Estevão Bento............................................................................ 15 2.º Raimundo Eliseu J. António...................................................... 15 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1.º Joaquim Rosário Fernando .......................................................14,5 2.º Muemede Yahaia Zuber ...........................................................14,5 3.º Aniceto Gil Tadeu.....................................................................14,25 4.º Maria Amélia Victorino............................................................14 5.º António Jaime António.............................................................14
Texto do artigo · p. 2 6º Carmenia João Lourenço Lico...................................................13,5 7.º Carla Chiossa Luís....................................................................13 8.º Helena William Malenga .........................................................13 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Muacheia Eugénio Carlos.......................................................16 2.º Francisca Campos Luís...........................................................15,5 3.º Dani Vicente João Uassir........................................................15,5 4.º Celso da Costa Moisés Ângelo...............................................15,5 5.º Agostinho Luís Aide...............................................................15,5 6.º Esménia Gilberto ....................................................................15 7.º Amável da F. Augusto Mariano..............................................15 8.º Nita Rajabo .............................................................................15 9.º António Sauzande...................................................................15 10.º Issufo Manuel .........................................................................15 11.º Nércia Mariano Sabite ............................................................14,5 12.º Belita Mário Sargene Bitone ..................................................14,5 13.º Rosalina de Zaina Loio Lopes ................................................14,5 14.º Julieta Artur ............................................................................14,5 15.º Eduardo Paulo Luís Suruge ....................................................14,5 16.º Fátima Cassimo ......................................................................14,5 17.º Stélio Afonso Rafael...............................................................14,5 18.º Anastáncia Avelino Bechane..................................................14,5 19.º Inusi Mustafa ..........................................................................14,5 20.º Lúcia Eugénio Bero ................................................................14,5 21.º Olívia Fernando ......................................................................14,5 22.º Olga Daniel.............................................................................14 23.º José de Almerido Rosário.......................................................14 24.º Abel Benjamim Joaquim ........................................................14 25.º Maria da Glória Lourenço ......................................................14 26.º Camila Inácio Bissar...............................................................14 27.º Estefani Saudade Mário..........................................................14 28.º Grácio Inácio Júlio Buanar .....................................................14 29.º Ana Felismino João ................................................................14
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 30.º Marcelo Acácio Januário ........................................................14 31.º Albertina Jaime.......................................................................14 32.º Ginifa Adamo .........................................................................13,75 33.º Juvenia Calisto........................................................................13,5 34.º Guida Mateus Adamo.............................................................13,5 35.º Benvindo Armando Rosário ...................................................13,5 36.º Helena Rafael..........................................................................13,5 37.º Zilda Lucena Alusse Cândido.................................................13,5 38.º Litos António Saide................................................................13,5 39.º Rosita Rachide Amido............................................................13,5 40.º Juma Elias...............................................................................13,25 41.º Dunilce Calisto .......................................................................13,25 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1.º Renizia Paulo Mário Ausse.....................................................13 2.º Ermelinda Afonso Serafim......................................................13 3.º Tânia Tamacha Natalia Anussa ..............................................13 4.º Inês da Rosa André.................................................................13 5.º Lúcia Fernando .......................................................................12,5 6.º Eugénia Faustino.....................................................................12,25 7.º Eva de Cristina Ibraimo Issufo ...............................................12,25 8.º Dafete Pedro ...........................................................................12,25 9.º Fakir Jaime Uairesse...............................................................12 10.º Deolinda Armando Baquir......................................................12 11.º Constantino Aissa Maia..........................................................12 12.º Márcia Bunaia Sualeia............................................................12 13.º Amina Justino.........................................................................12 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Belmiro Carlos Saide..............................................................16 2.º Edumundo Eurico Mchuembo................................................16 3.º Paulina Carlos.........................................................................16 4.º Belinha Cardoso .....................................................................16 5.º Mirko André Jaime.................................................................16 6.º Valéria Isabel Kondwani Caude .............................................15 7.º Sara Geraldo ...........................................................................14,5 8.º Saide Nhamo Sumail ..............................................................14,5 9.º Sílvio Edumundo Mazula .......................................................14,25 10.º Felizmina Saide ......................................................................14 11.º Beatriz Inácio Marrovica ........................................................14 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1.º Genito José Salvador ..............................................................13,75 2.º Angelina Anste José Chissano................................................13,75 3.º Tomas Cardoso .......................................................................13,25 4.º Jhon André Elias.....................................................................12,5 5.º Celeste Cardoso ......................................................................12,5 6.º Maria de Lurdes Lopes Moreira .............................................12,5 7.º Amélia Alexandre Salimo.......................................................12,5 8.º Valentim Carlos Dias Socrate.................................................12,5 9.º Delfina Manuel Missassi Mepuriua........................................12,25 10.º Júlia Chico Almeida ...............................................................12,25 11.º Lídia Serafim Matola..............................................................12,25 12.º Nunu Arcanjo..........................................................................12,25 13.º Noémia Joaquim Manuel........................................................12,25 14.º Nossolina Samira A. L. Bonomar...........................................12 15.º Teresa Nilsa Rachide ..............................................................12 16.º Marília Helena N. Muria.........................................................12
Título de secção · p. 3 21 DE ABRIL DE 2022 409
Texto do artigo · p. 3 Suplentes: Valores
Texto do artigo · p. 3 17.º Sandra Vasco Andrade ...........................................................12 18.º Helena António Momade........................................................12 19.º Ester Zocasta Vontade Sululu.................................................12 20.º Hilário Marecelino J. H. Virito...............................................12 21.º Vina Gomes João....................................................................12 22.º Lefa Meja André Mkwakwa...................................................12 23.º Gracinda Aguessa Rassul .......................................................12 24.º Fina Alberto Paulino...............................................................12 25.º Crimilde da Felicidade José ...................................................12 26.º Befia Alberto Metuzalemo......................................................12 27.º Victorina Ernesto..................................................................12 28.º Zainabo Adriano ...................................................................12 29.º Efigénia João Adolfo Uanheta..............................................12 30.º Filomena Natália Marcos......................................................12 31.º Lucila Saide Omar ................................................................11,875 32.º Muamine Mbuana.................................................................11,875 33.º Joana Pedro Saria..................................................................11,75 34.º Sofia Daniel ..........................................................................11,75 35.º Albertina Carlos Iunusso ......................................................11,75 36.º Rosa António Hipindi Beula.................................................11,75 37.º Luísa Eugenia Caluma..........................................................11,75 38.º Joana Balaca .........................................................................11,75 39.º Sara Zacarias Zenjene...........................................................11,75 Carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1.º Mateus Estevã...........................................................................16 2.º Geraldo Feliz Nicano................................................................15,5 3.º Inácio Rafael.............................................................................15 4.º Sozinho João S. Jambo .............................................................15 5.º Deciderio Eusébio.....................................................................14,5 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1.º Sílvia Majuassa.........................................................................14,25 2.º Ginoca Carla Faqui ..................................................................14 3.º Augusto Grácio Adriano...........................................................14 4.º Constantino A. S. U. Pacala......................................................13,75 5.º Cláudio Alfredo Ussumane.......................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 Lichinga, 28 de Fevereiro de 2022. — O Presidente do Júri, João Salvador.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Metarica
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º, 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 20/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, para o provimento de 13 vagas, sendo 2 de docente N1, classe E, escalão 1, nas disciplinas
Texto do artigo · p. 3 de Física e Filosofia, 1 na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, e 10 vagas para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, a que se refere o aviso publicado neste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, aberto por despacho do dia 10 de Janeiro de 2022, do Administrador Distrital.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Filosofia:
Texto do artigo · p. 3 Aprovado: Valores Belmiro Lourenço Jacob Maloa...................................................... 14,2
Texto do artigo · p. 3 Suplente: Gentil Julião Saluale ....................................................................... 13,6
Texto do artigo · p. 3 Disciplina de Física: Aprovado:
Texto do artigo · p. 3 Herculano José Mamudo................................................................. 13,5 Suplente: Luísa Titos Macave......................................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Zenóbia Rosário Amisse ........................................................... 15,3
Texto do artigo · p. 3 2. Faruque Vasco........................................................................... 13,7
Texto do artigo · p. 3 3. Margarida Manuel Siveleque.................................................... 13,6
Texto do artigo · p. 3 4. Admira Ernesto Agostinho........................................................ 13,3
Texto do artigo · p. 3 5. Arnalda Albino Jonasse ............................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 3 6. Rustan Abibo Salomão Mangachaia......................................... 13,0
Texto do artigo · p. 3 7. Jeremias Mário Wahela............................................................. 12,3
Texto do artigo · p. 3 8. Belito Rafique Andissone.......................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 3 9. Fitamino Faustino Amisse ........................................................ 11,7
Texto do artigo · p. 3 10. Paciência Ernesto Alexandre .................................................... 11,7
Texto do artigo · p. 3 Metarica, 14 de Março de 2022. — O Presidente do Júri, Moroido Vicente. — Secretário, Martins Carlos. — O Vogal, Alvarin Augusto Amido.
Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique – INCM
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 39/2021, de 17 de Junho, José Moisés Gojobo, técnico superior N1, classe C, escalão 4, é nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de Delegado Provincial do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique - INCM de Tete.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 3 De 17 de Novembro de 2021:
Texto do artigo · p. 3 José Moisés Gojobo, técnico superior N1 — cessa o exercício da função de chefe de Repartição de Radiocomunicações, cargo para o qual havia sido nomeado pela comissão de serviço, através do Despacho de 17 de Março de 2021.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Novembro.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 21 de Abril de 2022 II SÉRIE — Número 76
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Panda:
  8. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Lichinga:
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Metarica:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  13. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM):
  14. Parágrafo, página 1: Despachos.
  15. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Panda
  16. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  17. Texto do artigo, página 1: Aviso
  18. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos candidatos apurados para o ingresso no Aparelho do Estado nas carreiras de docente N1, N4, agentes de serviço para o quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Panda, devidamente homologado pelo Administrador do Distrito de Panda.
  19. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Ensino de Química:
  20. Texto do artigo, página 1: Apurados:
  21. Texto do artigo, página 1: 1.º Artimisa Bernardo Chitave. 2.º Carlos Zefanias Manhice.
  22. Texto do artigo, página 1: Não apurado: Carlos Félix Machava.
  23. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Ensino de Educação Visual:
  24. Texto do artigo, página 1: Apurados:
  25. Texto do artigo, página 1: 1.º Salvo Alberto Manhice. 2.º Carlos Massa Jó.
  26. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  27. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  28. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de N4, classe E, escalão 1: Curso Regular:
  29. Texto do artigo, página 1: Apurados:
  30. Texto do artigo, página 1: 1.º Benício José Julião Bambo. 2.º Benício Manuel Mtsimbe. 3.º Pitercio Manuel Bié. 4.º Andricio Saetane Mandefuane Majenje. 5.º Josefa José Fernando. 6.º Jéssica Ana António. 7.º Afizal da Glória Humberto. 8.º Audência Pascual Vitorino. 9.º Francância das Dores Abílio. 10.º Félix de Jesus Ângelo. 11.º Luísa Acácio Macuácua. 12.º Elvia Simão Raul. 13.º Bernardo dos Santos Marrengula. 14.º Patrício Otília Francisco. 15.º Pelágio Delfina da Júlia. 16.º Lucrência da Sana Mário Como. 17.º Albertina José Cumbe. 18.º Teresa António Macuácua. 19.º Jéssica da Marta Constantino Zandamela. 20.º Neidy Nemane Jamal. 21.º Ângela de Jesus Luís Lipinze. 22.º Marzina Luís Mamuque. 23.º Jimimai Herculano Cuamba. 24.º Carlos Gilda Nhamahango. 25.º Paulino Sérgio Cumbane. 26.º Evaristo Maurício Fernando. 27.º Afonso da Mira Américo. 28.º Francisco António Fernando. 29.º Vecília António Levene. 30.º Micas Jaime Guiamba. 31.º Rosália Maria Alberto. Não apurado:
  31. Texto do artigo, página 1: Belmiro Roberto Zango.
  32. Texto do artigo, página 1: Carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1: Apurados:
  33. Texto do artigo, página 1: 1.º Fernando Daniel. 2.º Iolanda da Graça. 3.º Virgínia Paula. 4.º Miguel Moises. Não apurado:
  34. Texto do artigo, página 1: João figurão.
  35. Texto do artigo, página 1: O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Pedro Feliciano.
  36. Parágrafo, página 2: 408 II SÉRIE — NÚMERO 76
  37. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Lichinga
  38. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  39. Texto do artigo, página 2: Aviso
  40. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 35 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 7 do artigo 31 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado para o provimento de vagas de pessoal docente e não docente, nas carreiras de docente de N1, N4, auxiliar e agentes de serviço, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Lichinga.
  41. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
  42. Texto do artigo, página 2: 1.º Estevão Bento............................................................................ 15 2.º Raimundo Eliseu J. António...................................................... 15 Suplentes:
  43. Texto do artigo, página 2: 1.º Joaquim Rosário Fernando .......................................................14,5 2.º Muemede Yahaia Zuber ...........................................................14,5 3.º Aniceto Gil Tadeu.....................................................................14,25 4.º Maria Amélia Victorino............................................................14 5.º António Jaime António.............................................................14
  44. Texto do artigo, página 2: 6º Carmenia João Lourenço Lico...................................................13,5 7.º Carla Chiossa Luís....................................................................13 8.º Helena William Malenga .........................................................13 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
  45. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  46. Texto do artigo, página 2: 1.º Muacheia Eugénio Carlos.......................................................16 2.º Francisca Campos Luís...........................................................15,5 3.º Dani Vicente João Uassir........................................................15,5 4.º Celso da Costa Moisés Ângelo...............................................15,5 5.º Agostinho Luís Aide...............................................................15,5 6.º Esménia Gilberto ....................................................................15 7.º Amável da F. Augusto Mariano..............................................15 8.º Nita Rajabo .............................................................................15 9.º António Sauzande...................................................................15 10.º Issufo Manuel .........................................................................15 11.º Nércia Mariano Sabite ............................................................14,5 12.º Belita Mário Sargene Bitone ..................................................14,5 13.º Rosalina de Zaina Loio Lopes ................................................14,5 14.º Julieta Artur ............................................................................14,5 15.º Eduardo Paulo Luís Suruge ....................................................14,5 16.º Fátima Cassimo ......................................................................14,5 17.º Stélio Afonso Rafael...............................................................14,5 18.º Anastáncia Avelino Bechane..................................................14,5 19.º Inusi Mustafa ..........................................................................14,5 20.º Lúcia Eugénio Bero ................................................................14,5 21.º Olívia Fernando ......................................................................14,5 22.º Olga Daniel.............................................................................14 23.º José de Almerido Rosário.......................................................14 24.º Abel Benjamim Joaquim ........................................................14 25.º Maria da Glória Lourenço ......................................................14 26.º Camila Inácio Bissar...............................................................14 27.º Estefani Saudade Mário..........................................................14 28.º Grácio Inácio Júlio Buanar .....................................................14 29.º Ana Felismino João ................................................................14
  47. Texto do artigo, página 2: Valores
  48. Texto do artigo, página 2: 30.º Marcelo Acácio Januário ........................................................14 31.º Albertina Jaime.......................................................................14 32.º Ginifa Adamo .........................................................................13,75 33.º Juvenia Calisto........................................................................13,5 34.º Guida Mateus Adamo.............................................................13,5 35.º Benvindo Armando Rosário ...................................................13,5 36.º Helena Rafael..........................................................................13,5 37.º Zilda Lucena Alusse Cândido.................................................13,5 38.º Litos António Saide................................................................13,5 39.º Rosita Rachide Amido............................................................13,5 40.º Juma Elias...............................................................................13,25 41.º Dunilce Calisto .......................................................................13,25 Suplentes:
  49. Texto do artigo, página 2: 1.º Renizia Paulo Mário Ausse.....................................................13 2.º Ermelinda Afonso Serafim......................................................13 3.º Tânia Tamacha Natalia Anussa ..............................................13 4.º Inês da Rosa André.................................................................13 5.º Lúcia Fernando .......................................................................12,5 6.º Eugénia Faustino.....................................................................12,25 7.º Eva de Cristina Ibraimo Issufo ...............................................12,25 8.º Dafete Pedro ...........................................................................12,25 9.º Fakir Jaime Uairesse...............................................................12 10.º Deolinda Armando Baquir......................................................12 11.º Constantino Aissa Maia..........................................................12 12.º Márcia Bunaia Sualeia............................................................12 13.º Amina Justino.........................................................................12 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1:
  50. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  51. Texto do artigo, página 2: 1.º Belmiro Carlos Saide..............................................................16 2.º Edumundo Eurico Mchuembo................................................16 3.º Paulina Carlos.........................................................................16 4.º Belinha Cardoso .....................................................................16 5.º Mirko André Jaime.................................................................16 6.º Valéria Isabel Kondwani Caude .............................................15 7.º Sara Geraldo ...........................................................................14,5 8.º Saide Nhamo Sumail ..............................................................14,5 9.º Sílvio Edumundo Mazula .......................................................14,25 10.º Felizmina Saide ......................................................................14 11.º Beatriz Inácio Marrovica ........................................................14 Suplentes:
  52. Texto do artigo, página 2: 1.º Genito José Salvador ..............................................................13,75 2.º Angelina Anste José Chissano................................................13,75 3.º Tomas Cardoso .......................................................................13,25 4.º Jhon André Elias.....................................................................12,5 5.º Celeste Cardoso ......................................................................12,5 6.º Maria de Lurdes Lopes Moreira .............................................12,5 7.º Amélia Alexandre Salimo.......................................................12,5 8.º Valentim Carlos Dias Socrate.................................................12,5 9.º Delfina Manuel Missassi Mepuriua........................................12,25 10.º Júlia Chico Almeida ...............................................................12,25 11.º Lídia Serafim Matola..............................................................12,25 12.º Nunu Arcanjo..........................................................................12,25 13.º Noémia Joaquim Manuel........................................................12,25 14.º Nossolina Samira A. L. Bonomar...........................................12 15.º Teresa Nilsa Rachide ..............................................................12 16.º Marília Helena N. Muria.........................................................12
  53. Título de secção, página 3: 21 DE ABRIL DE 2022 409
  54. Texto do artigo, página 3: Suplentes: Valores
  55. Texto do artigo, página 3: 17.º Sandra Vasco Andrade ...........................................................12 18.º Helena António Momade........................................................12 19.º Ester Zocasta Vontade Sululu.................................................12 20.º Hilário Marecelino J. H. Virito...............................................12 21.º Vina Gomes João....................................................................12 22.º Lefa Meja André Mkwakwa...................................................12 23.º Gracinda Aguessa Rassul .......................................................12 24.º Fina Alberto Paulino...............................................................12 25.º Crimilde da Felicidade José ...................................................12 26.º Befia Alberto Metuzalemo......................................................12 27.º Victorina Ernesto..................................................................12 28.º Zainabo Adriano ...................................................................12 29.º Efigénia João Adolfo Uanheta..............................................12 30.º Filomena Natália Marcos......................................................12 31.º Lucila Saide Omar ................................................................11,875 32.º Muamine Mbuana.................................................................11,875 33.º Joana Pedro Saria..................................................................11,75 34.º Sofia Daniel ..........................................................................11,75 35.º Albertina Carlos Iunusso ......................................................11,75 36.º Rosa António Hipindi Beula.................................................11,75 37.º Luísa Eugenia Caluma..........................................................11,75 38.º Joana Balaca .........................................................................11,75 39.º Sara Zacarias Zenjene...........................................................11,75 Carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1:
  56. Texto do artigo, página 3: Apurados:
  57. Texto do artigo, página 3: 1.º Mateus Estevã...........................................................................16 2.º Geraldo Feliz Nicano................................................................15,5 3.º Inácio Rafael.............................................................................15 4.º Sozinho João S. Jambo .............................................................15 5.º Deciderio Eusébio.....................................................................14,5 Suplentes:
  58. Texto do artigo, página 3: 1.º Sílvia Majuassa.........................................................................14,25 2.º Ginoca Carla Faqui ..................................................................14 3.º Augusto Grácio Adriano...........................................................14 4.º Constantino A. S. U. Pacala......................................................13,75 5.º Cláudio Alfredo Ussumane.......................................................13,5
  59. Texto do artigo, página 3: Lichinga, 28 de Fevereiro de 2022. — O Presidente do Júri, João Salvador.
  60. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Metarica
  61. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  62. Texto do artigo, página 3: Aviso
  63. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º, 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 20/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, para o provimento de 13 vagas, sendo 2 de docente N1, classe E, escalão 1, nas disciplinas
  64. Texto do artigo, página 3: de Física e Filosofia, 1 na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, e 10 vagas para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1, a que se refere o aviso publicado neste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, aberto por despacho do dia 10 de Janeiro de 2022, do Administrador Distrital.
  65. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Filosofia:
  66. Texto do artigo, página 3: Aprovado: Valores Belmiro Lourenço Jacob Maloa...................................................... 14,2
  67. Texto do artigo, página 3: Suplente: Gentil Julião Saluale ....................................................................... 13,6
  68. Texto do artigo, página 3: Disciplina de Física: Aprovado:
  69. Texto do artigo, página 3: Herculano José Mamudo................................................................. 13,5 Suplente: Luísa Titos Macave......................................................................... 13,2
  70. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Aprovados:
  71. Texto do artigo, página 3: 1. Zenóbia Rosário Amisse ........................................................... 15,3
  72. Texto do artigo, página 3: 2. Faruque Vasco........................................................................... 13,7
  73. Texto do artigo, página 3: 3. Margarida Manuel Siveleque.................................................... 13,6
  74. Texto do artigo, página 3: 4. Admira Ernesto Agostinho........................................................ 13,3
  75. Texto do artigo, página 3: 5. Arnalda Albino Jonasse ............................................................ 13,0
  76. Texto do artigo, página 3: 6. Rustan Abibo Salomão Mangachaia......................................... 13,0
  77. Texto do artigo, página 3: 7. Jeremias Mário Wahela............................................................. 12,3
  78. Texto do artigo, página 3: 8. Belito Rafique Andissone.......................................................... 12,0
  79. Texto do artigo, página 3: 9. Fitamino Faustino Amisse ........................................................ 11,7
  80. Texto do artigo, página 3: 10. Paciência Ernesto Alexandre .................................................... 11,7
  81. Texto do artigo, página 3: Metarica, 14 de Março de 2022. — O Presidente do Júri, Moroido Vicente. — Secretário, Martins Carlos. — O Vogal, Alvarin Augusto Amido.
  82. Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique – INCM
  83. Texto do artigo, página 3: Despachos
  84. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 39/2021, de 17 de Junho, José Moisés Gojobo, técnico superior N1, classe C, escalão 4, é nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de Delegado Provincial do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique - INCM de Tete.
  85. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Janeiro de 2022.)
  86. Texto do artigo, página 3: De 17 de Novembro de 2021:
  87. Texto do artigo, página 3: José Moisés Gojobo, técnico superior N1 — cessa o exercício da função de chefe de Repartição de Radiocomunicações, cargo para o qual havia sido nomeado pela comissão de serviço, através do Despacho de 17 de Março de 2021.
  88. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Novembro.)
  89. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  90. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Governo do Distrito de Panda Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Lichinga Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Metarica Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique – INCM
  • Diploma De 17 de Novembro de 2021: