LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 76

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 76/2023

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 20 de Abril de 2023 II SÉRIE — Número 76
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Lugela:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mecanhelas:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Lugela
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o artigo 31 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de docente, categorias de docente N1, N2 e N3, do quadro de pessoal do Governo Distrital de Lugela, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o aviso publicado na Rádio Comunitária de Lugela e na vitrina da Secretaria do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a 13 de Janeiro de 2023, devidamente autorizado por despacho n.º 10 de 13 de Janeiro de 2023, da Administradora do Distrito de Lugela.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente:
Texto do artigo · p. 1 Categoria de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Português:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Alima Aibo Omar ....................................................................... 19
Texto do artigo · p. 1 2. Dulce Sebastião Fernando........................................................... 18
Texto do artigo · p. 1 3. Ricardo Rocha............................................................................. 15,7 Categoria de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Disciplina de Educação Visual: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Catio Soares de Oliveira Canalobuana ....................................... 19
Texto do artigo · p. 1 2. Hortêncio Mariano Anofre.......................................................... 18
Texto do artigo · p. 1 3. Dilson Augusto Aviação............................................................. 16,2
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Categoria de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Biologia:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Rosa André Mário....................................................................... 19
Texto do artigo · p. 1 2. Nenucha Francisco Gastão.......................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 1 3. Agnaldina Henriques das Neves Conceição ............................... 17,5 Categoria de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Disciplina de Física: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Lisbi da Genence Álvaro Garcia................................................19
Texto do artigo · p. 1 2. Samuel Mateus Abrão Aibo.......................................................18
Texto do artigo · p. 1 3. Silva Henriques da Silva............................................................17,5
Texto do artigo · p. 1 4. Fidel Ilídio António Ernesto ......................................................14,1
Texto do artigo · p. 1 5. António Mauca Mafire...............................................................16,75 Categoria de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Disciplina de TIC: Aprovado:
Texto do artigo · p. 1 Meque António Bernardo ..............................................................16
Texto do artigo · p. 1 Categoria de docente N2, classe 1, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Soni António ............................................................................19
Texto do artigo · p. 1 2. Hélder Donato Sebastião Nguenha ..........................................18,5
Texto do artigo · p. 1 3. Inês Elias Foriche.....................................................................18,5
Texto do artigo · p. 1 4. Isaque José Alface....................................................................18,5
Texto do artigo · p. 1 5. Jovêncio Gabriel Jumbo...........................................................18,5
Texto do artigo · p. 1 6. Clara Sulvai Mutecomala.........................................................18,5
Texto do artigo · p. 1 7. Dalton Luís Murombo .............................................................18,5
Texto do artigo · p. 1 8. Denio Francisco Baptista .........................................................18,5
Texto do artigo · p. 1 9. Martinho António Fernando.....................................................18,5
Texto do artigo · p. 1 10. Pondai Fernando Ranguisse.....................................................18,5
Texto do artigo · p. 1 11. Ofélia Magalhães Manuel........................................................18
Texto do artigo · p. 1 12. Esperança Félix Jaime..............................................................18
Texto do artigo · p. 1 13. Ana Orlando Damião ...............................................................17,5
Texto do artigo · p. 1 14. Amélia José Dexter Bennett.....................................................17,5
Texto do artigo · p. 1 15. Marinela Abrão Irénio Manuel Barroso...................................17,5
Texto do artigo · p. 1 16. Rachide José Cozinha ..............................................................17
Texto do artigo · p. 1 17. Rodolfo Manuel Bernardo .......................................................17
Texto do artigo · p. 1 18. Celina Marcelino Alberto ........................................................17
Texto do artigo · p. 1 19. Celeste Tarzane Cuanissa Pauwa.............................................17
Texto do artigo · p. 1 20. Saúde Cândido Saimone ..........................................................17 Categoria de docente N3, classe 1, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Gemano Basílio Miguel Cavenda ..............................................18,5
Texto do artigo · p. 1 2. Oliveira Armando Jorge.............................................................18,5
Texto do artigo · p. 1 3. Osvaldo Agostinho André..........................................................18,5
Texto do artigo · p. 1 4. Euclídes Leopoldo dos Santos ...................................................18,5
Texto do artigo · p. 1 5. Maria Serrano Taiobo ................................................................18
Texto do artigo · p. 1 6. Nito Moniz Celestino Armando.................................................18
Título de secção · p. 2 236 II SÉRIE — NÚMERO 76
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 7. Graça Matos Michone..............................................................18
Texto do artigo · p. 2 8. Aminudine João Paulino ..........................................................17,5
Texto do artigo · p. 2 9. Manuel Gomes José .................................................................17,5
Texto do artigo · p. 2 10. Fefad Felisberto Faria ..............................................................17,5
Texto do artigo · p. 2 11. Paulo Abrás Joaquim Landem .................................................17,5
Texto do artigo · p. 2 12. Sandra Belito Evaristo Armazia...............................................17,5
Texto do artigo · p. 2 13. Roberto Carlos de Almeida......................................................17,5
Texto do artigo · p. 2 14. Minate Rodrigues Ibraimo Lukumane.....................................17,5
Texto do artigo · p. 2 Lugela, 16 de Março de 2023. — O Presidente do Júri, Alcides Aldim Antero Uatura.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Mecanhelas
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 51 e do artigo 14, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, e em conformidade com o despacho do dia 16 de Janeiro de 2023, do Administrador do Distrito de Mecanhelas, atinente à abertura do concurso, publica-se a pauta definitiva de apuramento dos candidatos para a regularização de nomeações provisórias para o ingresso no Aparelho do Estado, nas vagas para a carreira de docente, categorias de docente N1, N3 e N4, a que se refere o aviso publicado e afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mecanhelas, assim como em outros locais públicos.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N1: Categoria de docente N1, escalão C: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1.º Cândido Julião Manavele......................................................... 15,0 2.º Marta Berson Máquina ............................................................ 15,0 3.º Arlinda Mofate......................................................................... 15,0 4.º Célia Manuel Cossa ................................................................. 15,0 5.º Juma Almeida .......................................................................... 14,0 6.º Natércia Madalena Raul........................................................... 14,0 7.º Félix Ernesto............................................................................ 14,0 8.º Brenda Onessemo Arone Tumai.............................................. 13,0
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 9.º Antonisia Linguenga Auni Salimo .......................................... 13,0 10.º Belmiro Albino Bacar.............................................................. 13,0 11.º Rosa da Conceição Milagre Félix............................................ 13,0 Categoria de docente de N3, escalão C:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Alfredo Isac Paulo Janela .......................................................... 13,2 2.º Abel Simão Danueque ............................................................... 12,2 Categoria de docente de N4, escalão C:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Felizardo Filipe Moniz .............................................................. 18,0 2.º Francisco Paulino....................................................................... 17,0 3.º João Carlos Ndoca..................................................................... 17,0 4.º Augusto Paulino......................................................................... 16,0 5.º Calisto Júnior Paulo................................................................... 16,0 6.º Rosa Paulo Magaissa................................................................. 15,0 7.º Diotado Paulo Namuetho........................................................... 15,0 8.º José Rafael Miguel .................................................................... 15,0 9.º Dionísio Paulo Namuetho.......................................................... 15,0 10.º Tito Armando........................................................................... 15,0 11.º Durão Mariano José Perlito ..................................................... 14,0 12.º Armando Silvano José............................................................. 14,0 13.º Felizardo Virgílio Jangrasse Mucango .................................... 14,0 14.º Anido Victor Camisa............................................................... 14,0 15.º Domilga Carlos Banana........................................................... 13,0 16.º Fátima de Martins Mitete......................................................... 13,0 17.º Albertina José Alfredo............................................................. 13,0 18.º Avelino de Nascimento José Nihelo........................................ 13,0 19.º Arlindo Francisco Awique....................................................... 13,0 20.º Nelson Erzano Luís Julai......................................................... 12,9 21.º Caciel Pedro Munheliua .......................................................... 12,0 22.º Catia Saide............................................................................... 12,0 23.º Omar Samilo Amade ............................................................... 12,0 24.º Célia Winesse .......................................................................... 12,0 25.º Isabel Paulo.............................................................................. 12,0 26.º Pedro Mateus ........................................................................... 12,0 27.º Reagan Jessemane ................................................................... 12,0 28.º Bonifácio dos Santos ............................................................... 12,0 29.º Celeste Buanar Champione...................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 Mecanhelas, 3 de Março de 2023. — O Director Distrital, Xavier Renade. — O Presidente do Júri, Gregório S.T. Bachir. — O 1.º Vogal, Adaque Sadique. — A 2.ª Vogal, Khatia Amaral Augusto Maquichone.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 20 de Abril de 2023 II SÉRIE — Número 76
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Lugela:
  8. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mecanhelas:
  10. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  11. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Lugela
  12. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  13. Texto do artigo, página 1: Aviso
  14. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o artigo 31 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de docente, categorias de docente N1, N2 e N3, do quadro de pessoal do Governo Distrital de Lugela, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o aviso publicado na Rádio Comunitária de Lugela e na vitrina da Secretaria do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a 13 de Janeiro de 2023, devidamente autorizado por despacho n.º 10 de 13 de Janeiro de 2023, da Administradora do Distrito de Lugela.
  15. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente:
  16. Texto do artigo, página 1: Categoria de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Português:
  17. Texto do artigo, página 1: Aprovados: Valores
  18. Texto do artigo, página 1: 1. Alima Aibo Omar ....................................................................... 19
  19. Texto do artigo, página 1: 2. Dulce Sebastião Fernando........................................................... 18
  20. Texto do artigo, página 1: 3. Ricardo Rocha............................................................................. 15,7 Categoria de docente N1, classe E, escalão 1:
  21. Texto do artigo, página 1: Disciplina de Educação Visual: Aprovados:
  22. Texto do artigo, página 1: 1. Catio Soares de Oliveira Canalobuana ....................................... 19
  23. Texto do artigo, página 1: 2. Hortêncio Mariano Anofre.......................................................... 18
  24. Texto do artigo, página 1: 3. Dilson Augusto Aviação............................................................. 16,2
  25. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  26. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  27. Texto do artigo, página 1: Categoria de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Biologia:
  28. Texto do artigo, página 1: Aprovados: Valores
  29. Texto do artigo, página 1: 1. Rosa André Mário....................................................................... 19
  30. Texto do artigo, página 1: 2. Nenucha Francisco Gastão.......................................................... 17,5
  31. Texto do artigo, página 1: 3. Agnaldina Henriques das Neves Conceição ............................... 17,5 Categoria de docente N1, classe E, escalão 1:
  32. Texto do artigo, página 1: Disciplina de Física: Aprovados:
  33. Texto do artigo, página 1: 1. Lisbi da Genence Álvaro Garcia................................................19
  34. Texto do artigo, página 1: 2. Samuel Mateus Abrão Aibo.......................................................18
  35. Texto do artigo, página 1: 3. Silva Henriques da Silva............................................................17,5
  36. Texto do artigo, página 1: 4. Fidel Ilídio António Ernesto ......................................................14,1
  37. Texto do artigo, página 1: 5. António Mauca Mafire...............................................................16,75 Categoria de docente N1, classe E, escalão 1:
  38. Texto do artigo, página 1: Disciplina de TIC: Aprovado:
  39. Texto do artigo, página 1: Meque António Bernardo ..............................................................16
  40. Texto do artigo, página 1: Categoria de docente N2, classe 1, escalão 1: Aprovados:
  41. Texto do artigo, página 1: 1. Soni António ............................................................................19
  42. Texto do artigo, página 1: 2. Hélder Donato Sebastião Nguenha ..........................................18,5
  43. Texto do artigo, página 1: 3. Inês Elias Foriche.....................................................................18,5
  44. Texto do artigo, página 1: 4. Isaque José Alface....................................................................18,5
  45. Texto do artigo, página 1: 5. Jovêncio Gabriel Jumbo...........................................................18,5
  46. Texto do artigo, página 1: 6. Clara Sulvai Mutecomala.........................................................18,5
  47. Texto do artigo, página 1: 7. Dalton Luís Murombo .............................................................18,5
  48. Texto do artigo, página 1: 8. Denio Francisco Baptista .........................................................18,5
  49. Texto do artigo, página 1: 9. Martinho António Fernando.....................................................18,5
  50. Texto do artigo, página 1: 10. Pondai Fernando Ranguisse.....................................................18,5
  51. Texto do artigo, página 1: 11. Ofélia Magalhães Manuel........................................................18
  52. Texto do artigo, página 1: 12. Esperança Félix Jaime..............................................................18
  53. Texto do artigo, página 1: 13. Ana Orlando Damião ...............................................................17,5
  54. Texto do artigo, página 1: 14. Amélia José Dexter Bennett.....................................................17,5
  55. Texto do artigo, página 1: 15. Marinela Abrão Irénio Manuel Barroso...................................17,5
  56. Texto do artigo, página 1: 16. Rachide José Cozinha ..............................................................17
  57. Texto do artigo, página 1: 17. Rodolfo Manuel Bernardo .......................................................17
  58. Texto do artigo, página 1: 18. Celina Marcelino Alberto ........................................................17
  59. Texto do artigo, página 1: 19. Celeste Tarzane Cuanissa Pauwa.............................................17
  60. Texto do artigo, página 1: 20. Saúde Cândido Saimone ..........................................................17 Categoria de docente N3, classe 1, escalão 1:
  61. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  62. Texto do artigo, página 1: 1. Gemano Basílio Miguel Cavenda ..............................................18,5
  63. Texto do artigo, página 1: 2. Oliveira Armando Jorge.............................................................18,5
  64. Texto do artigo, página 1: 3. Osvaldo Agostinho André..........................................................18,5
  65. Texto do artigo, página 1: 4. Euclídes Leopoldo dos Santos ...................................................18,5
  66. Texto do artigo, página 1: 5. Maria Serrano Taiobo ................................................................18
  67. Texto do artigo, página 1: 6. Nito Moniz Celestino Armando.................................................18
  68. Título de secção, página 2: 236 II SÉRIE — NÚMERO 76
  69. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  70. Texto do artigo, página 2: 7. Graça Matos Michone..............................................................18
  71. Texto do artigo, página 2: 8. Aminudine João Paulino ..........................................................17,5
  72. Texto do artigo, página 2: 9. Manuel Gomes José .................................................................17,5
  73. Texto do artigo, página 2: 10. Fefad Felisberto Faria ..............................................................17,5
  74. Texto do artigo, página 2: 11. Paulo Abrás Joaquim Landem .................................................17,5
  75. Texto do artigo, página 2: 12. Sandra Belito Evaristo Armazia...............................................17,5
  76. Texto do artigo, página 2: 13. Roberto Carlos de Almeida......................................................17,5
  77. Texto do artigo, página 2: 14. Minate Rodrigues Ibraimo Lukumane.....................................17,5
  78. Texto do artigo, página 2: Lugela, 16 de Março de 2023. — O Presidente do Júri, Alcides Aldim Antero Uatura.
  79. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Mecanhelas
  80. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  81. Texto do artigo, página 2: Aviso
  82. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 51 e do artigo 14, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, e em conformidade com o despacho do dia 16 de Janeiro de 2023, do Administrador do Distrito de Mecanhelas, atinente à abertura do concurso, publica-se a pauta definitiva de apuramento dos candidatos para a regularização de nomeações provisórias para o ingresso no Aparelho do Estado, nas vagas para a carreira de docente, categorias de docente N1, N3 e N4, a que se refere o aviso publicado e afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mecanhelas, assim como em outros locais públicos.
  83. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N1: Categoria de docente N1, escalão C: Apurados: Valores
  84. Texto do artigo, página 2: 1.º Cândido Julião Manavele......................................................... 15,0 2.º Marta Berson Máquina ............................................................ 15,0 3.º Arlinda Mofate......................................................................... 15,0 4.º Célia Manuel Cossa ................................................................. 15,0 5.º Juma Almeida .......................................................................... 14,0 6.º Natércia Madalena Raul........................................................... 14,0 7.º Félix Ernesto............................................................................ 14,0 8.º Brenda Onessemo Arone Tumai.............................................. 13,0
  85. Texto do artigo, página 2: Valores
  86. Texto do artigo, página 2: 9.º Antonisia Linguenga Auni Salimo .......................................... 13,0 10.º Belmiro Albino Bacar.............................................................. 13,0 11.º Rosa da Conceição Milagre Félix............................................ 13,0 Categoria de docente de N3, escalão C:
  87. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  88. Texto do artigo, página 2: 1.º Alfredo Isac Paulo Janela .......................................................... 13,2 2.º Abel Simão Danueque ............................................................... 12,2 Categoria de docente de N4, escalão C:
  89. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  90. Texto do artigo, página 2: 1.º Felizardo Filipe Moniz .............................................................. 18,0 2.º Francisco Paulino....................................................................... 17,0 3.º João Carlos Ndoca..................................................................... 17,0 4.º Augusto Paulino......................................................................... 16,0 5.º Calisto Júnior Paulo................................................................... 16,0 6.º Rosa Paulo Magaissa................................................................. 15,0 7.º Diotado Paulo Namuetho........................................................... 15,0 8.º José Rafael Miguel .................................................................... 15,0 9.º Dionísio Paulo Namuetho.......................................................... 15,0 10.º Tito Armando........................................................................... 15,0 11.º Durão Mariano José Perlito ..................................................... 14,0 12.º Armando Silvano José............................................................. 14,0 13.º Felizardo Virgílio Jangrasse Mucango .................................... 14,0 14.º Anido Victor Camisa............................................................... 14,0 15.º Domilga Carlos Banana........................................................... 13,0 16.º Fátima de Martins Mitete......................................................... 13,0 17.º Albertina José Alfredo............................................................. 13,0 18.º Avelino de Nascimento José Nihelo........................................ 13,0 19.º Arlindo Francisco Awique....................................................... 13,0 20.º Nelson Erzano Luís Julai......................................................... 12,9 21.º Caciel Pedro Munheliua .......................................................... 12,0 22.º Catia Saide............................................................................... 12,0 23.º Omar Samilo Amade ............................................................... 12,0 24.º Célia Winesse .......................................................................... 12,0 25.º Isabel Paulo.............................................................................. 12,0 26.º Pedro Mateus ........................................................................... 12,0 27.º Reagan Jessemane ................................................................... 12,0 28.º Bonifácio dos Santos ............................................................... 12,0 29.º Celeste Buanar Champione...................................................... 12,0
  91. Texto do artigo, página 2: Mecanhelas, 3 de Março de 2023. — O Director Distrital, Xavier Renade. — O Presidente do Júri, Gregório S.T. Bachir. — O 1.º Vogal, Adaque Sadique. — A 2.ª Vogal, Khatia Amaral Augusto Maquichone.
  92. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  93. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso. Governo do Distrito de Lugela Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Mecanhelas Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia