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II SÉRIE — n.º 76

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 76/2024

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 18 de Abril de 2024 II SÉRIE — Número 76
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Cheringoma:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Cheringoma
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o Despacho de 2 de Fevereiro de 2024 da administradora do distrito de Cheringoma, Maria Waite Nhama Juliasse Tito, nos termos dos artigos 34 e 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, aprovado pela Lei n º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e Diploma Ministerial n º 88/2005, de 28 de Abril, e com a Resolução n.º 19/2022, de 3 de Novembro, publica-se a pauta definitiva de admissão e ingresso no Aparelho de Estado, nas carreiras de docente, categorias de docente N2 e N1.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente: Categoria de docente N2, classe E, escalão 1: Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Paulo Afonso Candieiro...........................................................16,43
Texto do artigo · p. 1 2. Elsa Macorreia Bingala Dauce.................................................16,38
Texto do artigo · p. 1 3. Ilce Celestino Joaquim Jone Bauaze .......................................16,35
Texto do artigo · p. 1 4. Domingas Alberto José Vicente...............................................16,23
Texto do artigo · p. 1 5. Atani António Taibo Fijamo....................................................15,73
Texto do artigo · p. 1 6. Fernando João Massada ...........................................................15,73
Texto do artigo · p. 1 7. Carlos Santana António Afonso...............................................15,65
Texto do artigo · p. 1 8. Luísa António Mambuque .......................................................15,58
Texto do artigo · p. 1 9. Miguel Evaristo Arnança .........................................................15,50
Texto do artigo · p. 1 10. Rosa Leonardo José .................................................................15,50
Texto do artigo · p. 1 11. Venito Arnaldo Penzo..............................................................15,45
Texto do artigo · p. 1 12. Pedro Benjamim Zeca António................................................15,38
Texto do artigo · p. 1 13. Dolca Nhamazau Sadias .........................................................15,35
Texto do artigo · p. 1 14. Rajabo Júlio Selemane Nalima ................................................15,33
Texto do artigo · p. 1 15. Manuela Zacarias Luis Fombe.................................................15,30
Texto do artigo · p. 1 16. Máguida da Pascoa Carlos Raiva.............................................15,23
Texto do artigo · p. 1 17. Nisia Miranda...........................................................................15,20
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 Valores
Texto do artigo · p. 1 18. Emília Faustino Zeca ...............................................................15,13
Texto do artigo · p. 1 19. Felicidade da Verónica Dai Manuel ........................................15,00
Texto do artigo · p. 1 20. Gonçalves Norberto Gonçalves H. Gorra ................................15,00
Texto do artigo · p. 1 21. Teresa José Nhica Maimisse....................................................15,00
Texto do artigo · p. 1 22. Jorge Manuel Alberto Pinto.....................................................14,93
Texto do artigo · p. 1 23. Rosalina João Magea ...............................................................14,90
Texto do artigo · p. 1 24. Manuela Manuel Henriques Caetano.......................................14,85
Texto do artigo · p. 1 25. João Quisito Bendassone .........................................................14,80
Texto do artigo · p. 1 26. Timóteo Alexandre João Fafitine.............................................14,78
Texto do artigo · p. 1 27. Manuel Paulino Jorge Saene....................................................14,70
Texto do artigo · p. 1 28. Carlos Francisco Culambissua.................................................14,63
Texto do artigo · p. 1 29. Filomena Cledess Carlitos Cunha............................................14,63
Texto do artigo · p. 1 30. Eduardo Nelson Malissane ......................................................14,55
Texto do artigo · p. 1 31. João Francisco Malissane Júnior ............................................14,50
Texto do artigo · p. 1 32. Marcelino Paulino Creva .........................................................14,48
Texto do artigo · p. 1 33. Cristina Elídio António Liquichane.........................................14,45
Texto do artigo · p. 1 34. Pedro Simão Gundo Pedro.......................................................14,40
Texto do artigo · p. 1 35. Filipe José Sitole......................................................................14,35
Texto do artigo · p. 1 36. Tamar Maguliro Fernando Zanherere......................................14,35
Texto do artigo · p. 1 37. Teresa Ernesto Alberto Chele ..................................................14,30
Texto do artigo · p. 1 38. Estrela Gonçalves Domingos...................................................14,23
Texto do artigo · p. 1 39. Elisabete Daniel Baibai............................................................14,18
Texto do artigo · p. 1 40. Renito Simão Tomo Gravata ...................................................14,15
Texto do artigo · p. 1 41. Paulo João António .................................................................14,08
Texto do artigo · p. 1 42. Manuel Fernando Manuel........................................................14,00
Texto do artigo · p. 1 43. Bildo Bernardo Luis Veloso ....................................................13,98
Texto do artigo · p. 1 44. Carla Lino Massuanganhe........................................................13,98
Texto do artigo · p. 1 45. Carlos Rui João Jojo ...............................................................13,98
Texto do artigo · p. 1 46. Milvia Lino Massanganhe........................................................13,75
Texto do artigo · p. 1 47. Osvaldo Rui João Madeira ......................................................13,68
Texto do artigo · p. 1 48. Renato Benjamim Joa ..............................................................13,68
Texto do artigo · p. 1 49. Plassidia Pinto João Simango ..................................................13,60
Texto do artigo · p. 1 50. Roberto Chico Aniva ...............................................................13,60
Texto do artigo · p. 1 Categoria de docente N1, classe E, escalão 1: Especialidade de ensino de Inglês:
Texto do artigo · p. 1 Admitidos:
Texto do artigo · p. 1 1. Fonseca Carlos Rufai Murange..................................................14,1
Texto do artigo · p. 1 2. Edson Arão Domingos...............................................................13,6
Texto do artigo · p. 1 3. Edueiro Arão Mhutene Matove .................................................13,5
Texto do artigo · p. 1 4. Pedro Verniz Nhamauta.............................................................13
Texto do artigo · p. 1 5. Fernando Francisco Nhametecua...............................................12,5
Texto do artigo · p. 1 6. António Luis Simone ................................................................12,2
Texto do artigo · p. 1 7. Jojo Jorge Mateus ......................................................................11,7
Texto do artigo · p. 1 8. Meque Mazembe Machava........................................................11,6
Texto do artigo · p. 1 9. Perreira Armando Gema ............................................................11,3
Texto do artigo · p. 1 10. Precious Kwembeya ................................................................11,2
Texto do artigo · p. 1 Categoria de docente N1, classe E, escalão 1,
Texto do artigo · p. 1 com habilidades em línguas de sinais: Admitidos:
Texto do artigo · p. 1 1. Dorca Dionísia Jerónimo Simone ..............................................15,5
Texto do artigo · p. 1 2. Nalia Horácio Ferreira da Costa ................................................14,8
Texto do artigo · p. 1 3. Albino Nordino Elias Mathombe...............................................13,5
Texto do artigo · p. 1 4. Amâncio Artur Saute .................................................................13
Título de secção · p. 2 284 II SÉRIE — NÚMERO 76
Texto do artigo · p. 2 Categoria de docente N1, classe E, escalão 1: Especialidade de ensino de História:
Texto do artigo · p. 2 Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Essita Augusto Mapure..............................................................14,1
Texto do artigo · p. 2 2. Eva da Felicidade de Souda .......................................................13,9
Texto do artigo · p. 2 3. Araújo Januário Augusto ..........................................................13,6
Texto do artigo · p. 2 4. Savimbe Afonso Francisco M. Dias ..........................................13,45
Texto do artigo · p. 2 5. Roxon Joaquim Simão Malunga................................................13,35
Texto do artigo · p. 2 6. Samuel Domingos Guente Ncano..............................................13,2
Texto do artigo · p. 2 7. Isabel Pedro Chimica Safrão......................................................12,8
Texto do artigo · p. 2 8. Claudino Francisco Luís ............................................................12,5 Categoria de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Especialidade de ensino de Biologia: Admitidos:
Texto do artigo · p. 2 1. Albertina Abdul Francisco Monteiro.........................................14,5
Texto do artigo · p. 2 2. Camilo Zeca Magalhães.............................................................13,95
Texto do artigo · p. 2 3. Faria José Francisco Roda ........................................................13,8
Texto do artigo · p. 2 4. Teresa Lucas Manuel Mabanga .................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 5. Sandra Lucas Chamofira............................................................13,6
Texto do artigo · p. 2 6. Viegas Ângelo Maintega Nicumbué.......................................... 13,6
Texto do artigo · p. 2 7. Rossana Inácio Ulire..................................................................13,35
Texto do artigo · p. 2 8. Amélia Lopes Domingos Miandica ...........................................13,2
Texto do artigo · p. 2 9. Amélia Luís Maurício ...............................................................13
Texto do artigo · p. 2 Inhaminga, 5 de Abril de 2024. — O Presidente, Paulo Jorge Moisés Zacarias. — O 1.º Vogal, João Chico M. Casa. — A 2.ª Vogal, Ricardina Paulo Binze Meque.
Texto do artigo · p. 2 Conselho Superior da Magistratura Judicial
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento da Deliberação n.º 23/CSMJ/P/2024, de 7 de Março, do Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial e do disposto no artigo 8, n.º 1, alíneas b) e c), n.º 2, alínea d), artigo 10, e artigo 14, n.º 3, todos do n.º 2/CSMJ/P/2021, de 30 de Dezembro, publica-se a lista de graduação final dos concorrentes, que se segue:
Texto do artigo · p. 2 Concorrentes: Classificação
Texto do artigo · p. 2 1.º Nilza Neemias Covane............................................................13,68 2.º Salomão Paulo Manhiça .........................................................12,50 3.º Romana Sualé Muhôma..........................................................10,82 4.º Shaquila Aboobacar Mahomed...............................................10,75 5.º Alberto José Assane................................................................10,68 6.º Iva Francelina Ozias Pondja ...................................................10,37 7.º Mateus Almeida Mubai ..........................................................10,31 8.º Julião Orlando Carlos Zunguze ..............................................10,25 9.º Flávia Vasco Mondlane ..........................................................10,10 10.º Domingos Samuel...................................................................10,06 11.º Mussá António Facuze ...........................................................10,00 12.º Óscar do Carmo Francisco Basílio .........................................9,00 13.º Ercília Maria de Assis.............................................................7,75
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Março de 2024. — O Presidente do Júri, José Norberto Carrilho.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 18 de Abril de 2024 II SÉRIE — Número 76
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Cheringoma:
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial:
  12. Parágrafo, página 1: Aviso.
  13. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Cheringoma
  14. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  15. Texto do artigo, página 1: Aviso
  16. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o Despacho de 2 de Fevereiro de 2024 da administradora do distrito de Cheringoma, Maria Waite Nhama Juliasse Tito, nos termos dos artigos 34 e 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, aprovado pela Lei n º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e Diploma Ministerial n º 88/2005, de 28 de Abril, e com a Resolução n.º 19/2022, de 3 de Novembro, publica-se a pauta definitiva de admissão e ingresso no Aparelho de Estado, nas carreiras de docente, categorias de docente N2 e N1.
  17. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente: Categoria de docente N2, classe E, escalão 1: Admitidos: Valores
  18. Texto do artigo, página 1: 1. Paulo Afonso Candieiro...........................................................16,43
  19. Texto do artigo, página 1: 2. Elsa Macorreia Bingala Dauce.................................................16,38
  20. Texto do artigo, página 1: 3. Ilce Celestino Joaquim Jone Bauaze .......................................16,35
  21. Texto do artigo, página 1: 4. Domingas Alberto José Vicente...............................................16,23
  22. Texto do artigo, página 1: 5. Atani António Taibo Fijamo....................................................15,73
  23. Texto do artigo, página 1: 6. Fernando João Massada ...........................................................15,73
  24. Texto do artigo, página 1: 7. Carlos Santana António Afonso...............................................15,65
  25. Texto do artigo, página 1: 8. Luísa António Mambuque .......................................................15,58
  26. Texto do artigo, página 1: 9. Miguel Evaristo Arnança .........................................................15,50
  27. Texto do artigo, página 1: 10. Rosa Leonardo José .................................................................15,50
  28. Texto do artigo, página 1: 11. Venito Arnaldo Penzo..............................................................15,45
  29. Texto do artigo, página 1: 12. Pedro Benjamim Zeca António................................................15,38
  30. Texto do artigo, página 1: 13. Dolca Nhamazau Sadias .........................................................15,35
  31. Texto do artigo, página 1: 14. Rajabo Júlio Selemane Nalima ................................................15,33
  32. Texto do artigo, página 1: 15. Manuela Zacarias Luis Fombe.................................................15,30
  33. Texto do artigo, página 1: 16. Máguida da Pascoa Carlos Raiva.............................................15,23
  34. Texto do artigo, página 1: 17. Nisia Miranda...........................................................................15,20
  35. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
  36. Texto do artigo, página 1: Valores
  37. Texto do artigo, página 1: 18. Emília Faustino Zeca ...............................................................15,13
  38. Texto do artigo, página 1: 19. Felicidade da Verónica Dai Manuel ........................................15,00
  39. Texto do artigo, página 1: 20. Gonçalves Norberto Gonçalves H. Gorra ................................15,00
  40. Texto do artigo, página 1: 21. Teresa José Nhica Maimisse....................................................15,00
  41. Texto do artigo, página 1: 22. Jorge Manuel Alberto Pinto.....................................................14,93
  42. Texto do artigo, página 1: 23. Rosalina João Magea ...............................................................14,90
  43. Texto do artigo, página 1: 24. Manuela Manuel Henriques Caetano.......................................14,85
  44. Texto do artigo, página 1: 25. João Quisito Bendassone .........................................................14,80
  45. Texto do artigo, página 1: 26. Timóteo Alexandre João Fafitine.............................................14,78
  46. Texto do artigo, página 1: 27. Manuel Paulino Jorge Saene....................................................14,70
  47. Texto do artigo, página 1: 28. Carlos Francisco Culambissua.................................................14,63
  48. Texto do artigo, página 1: 29. Filomena Cledess Carlitos Cunha............................................14,63
  49. Texto do artigo, página 1: 30. Eduardo Nelson Malissane ......................................................14,55
  50. Texto do artigo, página 1: 31. João Francisco Malissane Júnior ............................................14,50
  51. Texto do artigo, página 1: 32. Marcelino Paulino Creva .........................................................14,48
  52. Texto do artigo, página 1: 33. Cristina Elídio António Liquichane.........................................14,45
  53. Texto do artigo, página 1: 34. Pedro Simão Gundo Pedro.......................................................14,40
  54. Texto do artigo, página 1: 35. Filipe José Sitole......................................................................14,35
  55. Texto do artigo, página 1: 36. Tamar Maguliro Fernando Zanherere......................................14,35
  56. Texto do artigo, página 1: 37. Teresa Ernesto Alberto Chele ..................................................14,30
  57. Texto do artigo, página 1: 38. Estrela Gonçalves Domingos...................................................14,23
  58. Texto do artigo, página 1: 39. Elisabete Daniel Baibai............................................................14,18
  59. Texto do artigo, página 1: 40. Renito Simão Tomo Gravata ...................................................14,15
  60. Texto do artigo, página 1: 41. Paulo João António .................................................................14,08
  61. Texto do artigo, página 1: 42. Manuel Fernando Manuel........................................................14,00
  62. Texto do artigo, página 1: 43. Bildo Bernardo Luis Veloso ....................................................13,98
  63. Texto do artigo, página 1: 44. Carla Lino Massuanganhe........................................................13,98
  64. Texto do artigo, página 1: 45. Carlos Rui João Jojo ...............................................................13,98
  65. Texto do artigo, página 1: 46. Milvia Lino Massanganhe........................................................13,75
  66. Texto do artigo, página 1: 47. Osvaldo Rui João Madeira ......................................................13,68
  67. Texto do artigo, página 1: 48. Renato Benjamim Joa ..............................................................13,68
  68. Texto do artigo, página 1: 49. Plassidia Pinto João Simango ..................................................13,60
  69. Texto do artigo, página 1: 50. Roberto Chico Aniva ...............................................................13,60
  70. Texto do artigo, página 1: Categoria de docente N1, classe E, escalão 1: Especialidade de ensino de Inglês:
  71. Texto do artigo, página 1: Admitidos:
  72. Texto do artigo, página 1: 1. Fonseca Carlos Rufai Murange..................................................14,1
  73. Texto do artigo, página 1: 2. Edson Arão Domingos...............................................................13,6
  74. Texto do artigo, página 1: 3. Edueiro Arão Mhutene Matove .................................................13,5
  75. Texto do artigo, página 1: 4. Pedro Verniz Nhamauta.............................................................13
  76. Texto do artigo, página 1: 5. Fernando Francisco Nhametecua...............................................12,5
  77. Texto do artigo, página 1: 6. António Luis Simone ................................................................12,2
  78. Texto do artigo, página 1: 7. Jojo Jorge Mateus ......................................................................11,7
  79. Texto do artigo, página 1: 8. Meque Mazembe Machava........................................................11,6
  80. Texto do artigo, página 1: 9. Perreira Armando Gema ............................................................11,3
  81. Texto do artigo, página 1: 10. Precious Kwembeya ................................................................11,2
  82. Texto do artigo, página 1: Categoria de docente N1, classe E, escalão 1,
  83. Texto do artigo, página 1: com habilidades em línguas de sinais: Admitidos:
  84. Texto do artigo, página 1: 1. Dorca Dionísia Jerónimo Simone ..............................................15,5
  85. Texto do artigo, página 1: 2. Nalia Horácio Ferreira da Costa ................................................14,8
  86. Texto do artigo, página 1: 3. Albino Nordino Elias Mathombe...............................................13,5
  87. Texto do artigo, página 1: 4. Amâncio Artur Saute .................................................................13
  88. Título de secção, página 2: 284 II SÉRIE — NÚMERO 76
  89. Texto do artigo, página 2: Categoria de docente N1, classe E, escalão 1: Especialidade de ensino de História:
  90. Texto do artigo, página 2: Admitidos: Valores
  91. Texto do artigo, página 2: 1. Essita Augusto Mapure..............................................................14,1
  92. Texto do artigo, página 2: 2. Eva da Felicidade de Souda .......................................................13,9
  93. Texto do artigo, página 2: 3. Araújo Januário Augusto ..........................................................13,6
  94. Texto do artigo, página 2: 4. Savimbe Afonso Francisco M. Dias ..........................................13,45
  95. Texto do artigo, página 2: 5. Roxon Joaquim Simão Malunga................................................13,35
  96. Texto do artigo, página 2: 6. Samuel Domingos Guente Ncano..............................................13,2
  97. Texto do artigo, página 2: 7. Isabel Pedro Chimica Safrão......................................................12,8
  98. Texto do artigo, página 2: 8. Claudino Francisco Luís ............................................................12,5 Categoria de docente N1, classe E, escalão 1:
  99. Texto do artigo, página 2: Especialidade de ensino de Biologia: Admitidos:
  100. Texto do artigo, página 2: 1. Albertina Abdul Francisco Monteiro.........................................14,5
  101. Texto do artigo, página 2: 2. Camilo Zeca Magalhães.............................................................13,95
  102. Texto do artigo, página 2: 3. Faria José Francisco Roda ........................................................13,8
  103. Texto do artigo, página 2: 4. Teresa Lucas Manuel Mabanga .................................................13,75
  104. Texto do artigo, página 2: 5. Sandra Lucas Chamofira............................................................13,6
  105. Texto do artigo, página 2: 6. Viegas Ângelo Maintega Nicumbué.......................................... 13,6
  106. Texto do artigo, página 2: 7. Rossana Inácio Ulire..................................................................13,35
  107. Texto do artigo, página 2: 8. Amélia Lopes Domingos Miandica ...........................................13,2
  108. Texto do artigo, página 2: 9. Amélia Luís Maurício ...............................................................13
  109. Texto do artigo, página 2: Inhaminga, 5 de Abril de 2024. — O Presidente, Paulo Jorge Moisés Zacarias. — O 1.º Vogal, João Chico M. Casa. — A 2.ª Vogal, Ricardina Paulo Binze Meque.
  110. Texto do artigo, página 2: Conselho Superior da Magistratura Judicial
  111. Texto do artigo, página 2: Aviso
  112. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento da Deliberação n.º 23/CSMJ/P/2024, de 7 de Março, do Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial e do disposto no artigo 8, n.º 1, alíneas b) e c), n.º 2, alínea d), artigo 10, e artigo 14, n.º 3, todos do n.º 2/CSMJ/P/2021, de 30 de Dezembro, publica-se a lista de graduação final dos concorrentes, que se segue:
  113. Texto do artigo, página 2: Concorrentes: Classificação
  114. Texto do artigo, página 2: 1.º Nilza Neemias Covane............................................................13,68 2.º Salomão Paulo Manhiça .........................................................12,50 3.º Romana Sualé Muhôma..........................................................10,82 4.º Shaquila Aboobacar Mahomed...............................................10,75 5.º Alberto José Assane................................................................10,68 6.º Iva Francelina Ozias Pondja ...................................................10,37 7.º Mateus Almeida Mubai ..........................................................10,31 8.º Julião Orlando Carlos Zunguze ..............................................10,25 9.º Flávia Vasco Mondlane ..........................................................10,10 10.º Domingos Samuel...................................................................10,06 11.º Mussá António Facuze ...........................................................10,00 12.º Óscar do Carmo Francisco Basílio .........................................9,00 13.º Ercília Maria de Assis.............................................................7,75
  115. Texto do artigo, página 2: Maputo, 8 de Março de 2024. — O Presidente do Júri, José Norberto Carrilho.
  116. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  117. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Aviso Conselho Superior da Magistratura Judicial