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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 8 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Almirante Carlos Dimas, enquadrado na carreira de técnico superior N1, colocado na Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis — cessa as funções de chefe de Departamento de Aprovisionamento e Preços, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 15 de Junho de 2012, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 António Eugénio Manda, enquadrado na carreira de técnico superior N1, colocado na Direcção de Estudos e Planificação cessa as funções de director adjunto de Estudos e Planificação, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 26 de Abril de 2011, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Arão Almeida Mazuanhane Nhancale, enquadrado na carreira de técnico superior N1, colocado na Inspecção-Geral dos Recursos Minerais e Energia — cessa as funções de inspector-geral da Energia, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 28 de Março de 2014, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Benedito Diogo Lopes Chembeze, enquadrado na carreira de técnico superior N1, colocado na Direcção Nacional de Energia — cessa as funções de director nacional adjunto de Energia Eléctrica, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 5 de Julho de 2013, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Bruno Mica Senguaio, enquadrado na carreira de técnico superior N1, colocado no Gabinete do Ministro dos Recursos Minerais e Energia — cessa as funções de chefe do Gabinete do Ministro da Energia, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 5 de Julho de 2014, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Cândida Aurora Cumbe, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — cessa as funções de director provincial dos Recursos Minerais e Energia de Sofala, para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 16 de Setembro de 2010, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Chadreque Basílio Chadreque Guambe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, colocado no Gabinete Jurídico — cessa as funções de chefe de Departamento Jurídico, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 14 de Maio de 2013, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Dino Miguel Milisse, enquadrado na carreira de técnico superior N1, colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane — cessa as funções de director provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 7 de Fevereiro de 2011, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Felisbela da Conceição do Rosário Sávio Cunhete, enquadrada na carreira de técnico superior N1, colocada na Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis — cessa as funções de director nacional dos Combustíveis, para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 1 de Abril de 2010, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Grácio Rosário Cune, enquadrado na carreira de técnico superior N1, colocado na Direcção Nacional de Geologia e Minas — cessa as funções de chefe de Departamento de Carvão, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 9 de Maio de 2011, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Ilídio Xavier Malonguete Bambo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, colocado no Gabinete do Ministro dos Recursos Minerais e Energia — cessa as funções de assessor do ministro para Área Jurídica, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 6 de Junho de 2006, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 João de Lima Albino Júnior, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — cessa as funções de director provincial dos Recursos Minerais e Energia de Gaza, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 1 de Setembro de 2011, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Jorge Albino Coutinho, enquadrado na carreira de técnico superior N1, colocado no Departamento de Administração e Finanças — cessa as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 26 de Abril de 2011, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 José Luís Gonzaga Jeque, enquadrado na carreira de técnico superior N1, colocado no Gabinete do Ministro dos Recursos Minerais e Energia — cessa as funções de assessor de Imprensa do Ministro da Energia, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 23 de Março de 2014, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Laura Valente Nhancale, enquadrada na carreira de técnico superior N1, colocada na Direcção de Planificação e Cooperação cessa as funções de director de Estudos e Planificação, para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 26 de Abril de 2011, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Luís Jossene, enquadrado na carreira de técnico superior N1, colocado no Gabinete do Ministro dos Recursos Minerais e Energia — cessa as funções de assessor da Ministra dos Recursos Minerais, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 18 de Setembro de 2008, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Manuel José Sithole, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — cessa as funções de director provincial dos Recursos Minerais e Energia de Tete, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 7 de Fevereiro de 2011, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Marcelina Andrea Mataveia, enquadrada na carreira de técnico superior N1, colocada na Direcção Nacional de Energia — cessa as funções de director nacional adjunto de Energias Novas e Renováveis, para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 26 de Abril de 2011, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Maria Marcelina Joel, enquadrada na carreira de técnico superior N1, colocada na Direcção Nacional de Geologia e Minas — cessa as funções de director nacional adjunto de Minas, para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 9 de Maio de 2011, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Moisés Paulino Albendo Muhimua João, enquadrado na carreira de inspector superior, colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Nampula — cessa as funções de director

Texto do artigo · p. 2 provincial dos Recursos Minerais e Energia de Nampula, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 26 de Setembro de 2008, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Olavo Alberto Deniasse, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — cessa as funções de director provincial dos Recursos Minerais e Energia de Manica, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 16 de Setembro de 2010, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Pascoal Alberto Bacela, enquadrado na carreira de técnico superior N1, colocado na Direcção Nacional de Energia — cessa as funções de director nacional de Energia Eléctrica, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 3 de Outubro de 2011, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Pilona Miranda Chongo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, colocada na Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis — cessa as funções de director nacional adjunto dos Combustíveis, para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 1 de Setembro de 2011, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Salomão Eliote Mujui, enquadrado na carreira de técnico superior N1, colocado na Direcção Nacional de Geologia e Minas cessa as funções de chefe de Departamento de Geologia Económica, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 24 de Outubro de 2008, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Telma Paulo Machava, enquadrada na carreira de técnico superior N1, colocada no Departamento dos Recursos Humanos cessa as funções de chefe de Departamento de Recursos Humanos, para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 6 de Dezembro de 2012, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Urbano Frederico Nhamússua, enquadrado na carreira de técnico superior N1, colocado no Departamento de Administração e Finanças — cessa as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 23 de Maio de 2012, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Afonso Sansão Mabica, enquadrado na carreira de especialista, colocado no Gabinete do Ministro dos Recursos Minerais e Energia — cessa as funções de assessor da Ministra dos Recursos Minerais, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 14 de Maio de 2013, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 António Osvaldo Saíde, enquadrado na carreira de especialista, colocado na Direcção Nacional de Energia — cessa as funções de director nacional de Energias Novas e Renováveis, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 30 de Junho de 2005, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Benjamim José de Samussone Chilenge, enquadrado na carreira de especialista, colocado na Direcção de Planificação e Cooperação cessa as funções de director de Planificação e Desenvolvimento, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 18 de Setembro de 2008, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Fátima Jussub Momade, enquadrada na carreira de especialista, colocada no Gabinete do Ministro dos Recursos Minerais e Energia — cessa as funções de assessor da Ministra dos Recursos Minerais, para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 18 de Setembro de 2008, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Marta Vieira Jacob Pecado, enquadrada na carreira de especialista, colocada no Departamento dos Recursos Humanos — cessa as funções de chefe de Departamento de Recursos Humanos, para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 11 de Fevereiro de 2002, nos termos conjugados do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, e do Diploma Ministerial n.º107/2001, de 20 de Julho.

Texto do artigo · p. 3 Obete Francisco Matine, enquadrado na carreira de especialista, colocado na Inspecção-Geral dos Recursos Minerais e Energia cessa as funções de inspector-geral do Ministério dos Recursos Minerais, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 14 de Maio de 2013, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Pedro Luís Langa, enquadrado na carreira de especialista, colocado no Gabinete do Ministro dos Recursos Minerais e Energia — cessa as funções de chefe do Gabinete da Ministra dos Recursos Minerais, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 19 de Janeiro de 2012, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)

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Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
Texto do artigo, página 1: Despachos De 8 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 1: Almirante Carlos Dimas, enquadrado na carreira de técnico superior N1, colocado na Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis — cessa as funções de chefe de Departamento de Aprovisionamento e Preços, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 15 de Junho de 2012, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: António Eugénio Manda, enquadrado na carreira de técnico superior N1, colocado na Direcção de Estudos e Planificação cessa as funções de director adjunto de Estudos e Planificação, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 26 de Abril de 2011, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Arão Almeida Mazuanhane Nhancale, enquadrado na carreira de técnico superior N1, colocado na Inspecção-Geral dos Recursos Minerais e Energia — cessa as funções de inspector-geral da Energia, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 28 de Março de 2014, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Benedito Diogo Lopes Chembeze, enquadrado na carreira de técnico superior N1, colocado na Direcção Nacional de Energia — cessa as funções de director nacional adjunto de Energia Eléctrica, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 5 de Julho de 2013, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Bruno Mica Senguaio, enquadrado na carreira de técnico superior N1, colocado no Gabinete do Ministro dos Recursos Minerais e Energia — cessa as funções de chefe do Gabinete do Ministro da Energia, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 5 de Julho de 2014, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Cândida Aurora Cumbe, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — cessa as funções de director provincial dos Recursos Minerais e Energia de Sofala, para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 16 de Setembro de 2010, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Chadreque Basílio Chadreque Guambe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, colocado no Gabinete Jurídico — cessa as funções de chefe de Departamento Jurídico, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 14 de Maio de 2013, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Dino Miguel Milisse, enquadrado na carreira de técnico superior N1, colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane — cessa as funções de director provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 7 de Fevereiro de 2011, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Felisbela da Conceição do Rosário Sávio Cunhete, enquadrada na carreira de técnico superior N1, colocada na Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis — cessa as funções de director nacional dos Combustíveis, para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 1 de Abril de 2010, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Grácio Rosário Cune, enquadrado na carreira de técnico superior N1, colocado na Direcção Nacional de Geologia e Minas — cessa as funções de chefe de Departamento de Carvão, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 9 de Maio de 2011, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Ilídio Xavier Malonguete Bambo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, colocado no Gabinete do Ministro dos Recursos Minerais e Energia — cessa as funções de assessor do ministro para Área Jurídica, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 6 de Junho de 2006, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: João de Lima Albino Júnior, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — cessa as funções de director provincial dos Recursos Minerais e Energia de Gaza, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 1 de Setembro de 2011, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Jorge Albino Coutinho, enquadrado na carreira de técnico superior N1, colocado no Departamento de Administração e Finanças — cessa as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 26 de Abril de 2011, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: José Luís Gonzaga Jeque, enquadrado na carreira de técnico superior N1, colocado no Gabinete do Ministro dos Recursos Minerais e Energia — cessa as funções de assessor de Imprensa do Ministro da Energia, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 23 de Março de 2014, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Laura Valente Nhancale, enquadrada na carreira de técnico superior N1, colocada na Direcção de Planificação e Cooperação cessa as funções de director de Estudos e Planificação, para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 26 de Abril de 2011, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Luís Jossene, enquadrado na carreira de técnico superior N1, colocado no Gabinete do Ministro dos Recursos Minerais e Energia — cessa as funções de assessor da Ministra dos Recursos Minerais, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 18 de Setembro de 2008, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Manuel José Sithole, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — cessa as funções de director provincial dos Recursos Minerais e Energia de Tete, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 7 de Fevereiro de 2011, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Marcelina Andrea Mataveia, enquadrada na carreira de técnico superior N1, colocada na Direcção Nacional de Energia — cessa as funções de director nacional adjunto de Energias Novas e Renováveis, para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 26 de Abril de 2011, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Maria Marcelina Joel, enquadrada na carreira de técnico superior N1, colocada na Direcção Nacional de Geologia e Minas — cessa as funções de director nacional adjunto de Minas, para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 9 de Maio de 2011, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Moisés Paulino Albendo Muhimua João, enquadrado na carreira de inspector superior, colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Nampula — cessa as funções de director
Texto do artigo, página 2: provincial dos Recursos Minerais e Energia de Nampula, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 26 de Setembro de 2008, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Olavo Alberto Deniasse, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — cessa as funções de director provincial dos Recursos Minerais e Energia de Manica, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 16 de Setembro de 2010, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Pascoal Alberto Bacela, enquadrado na carreira de técnico superior N1, colocado na Direcção Nacional de Energia — cessa as funções de director nacional de Energia Eléctrica, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 3 de Outubro de 2011, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Pilona Miranda Chongo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, colocada na Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis — cessa as funções de director nacional adjunto dos Combustíveis, para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 1 de Setembro de 2011, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Salomão Eliote Mujui, enquadrado na carreira de técnico superior N1, colocado na Direcção Nacional de Geologia e Minas cessa as funções de chefe de Departamento de Geologia Económica, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 24 de Outubro de 2008, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Telma Paulo Machava, enquadrada na carreira de técnico superior N1, colocada no Departamento dos Recursos Humanos cessa as funções de chefe de Departamento de Recursos Humanos, para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 6 de Dezembro de 2012, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Urbano Frederico Nhamússua, enquadrado na carreira de técnico superior N1, colocado no Departamento de Administração e Finanças — cessa as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 23 de Maio de 2012, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Afonso Sansão Mabica, enquadrado na carreira de especialista, colocado no Gabinete do Ministro dos Recursos Minerais e Energia — cessa as funções de assessor da Ministra dos Recursos Minerais, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 14 de Maio de 2013, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: António Osvaldo Saíde, enquadrado na carreira de especialista, colocado na Direcção Nacional de Energia — cessa as funções de director nacional de Energias Novas e Renováveis, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 30 de Junho de 2005, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Benjamim José de Samussone Chilenge, enquadrado na carreira de especialista, colocado na Direcção de Planificação e Cooperação cessa as funções de director de Planificação e Desenvolvimento, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 18 de Setembro de 2008, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Fátima Jussub Momade, enquadrada na carreira de especialista, colocada no Gabinete do Ministro dos Recursos Minerais e Energia — cessa as funções de assessor da Ministra dos Recursos Minerais, para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 18 de Setembro de 2008, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Marta Vieira Jacob Pecado, enquadrada na carreira de especialista, colocada no Departamento dos Recursos Humanos — cessa as funções de chefe de Departamento de Recursos Humanos, para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 11 de Fevereiro de 2002, nos termos conjugados do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, e do Diploma Ministerial n.º107/2001, de 20 de Julho.
Texto do artigo, página 3: Obete Francisco Matine, enquadrado na carreira de especialista, colocado na Inspecção-Geral dos Recursos Minerais e Energia cessa as funções de inspector-geral do Ministério dos Recursos Minerais, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 14 de Maio de 2013, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Pedro Luís Langa, enquadrado na carreira de especialista, colocado no Gabinete do Ministro dos Recursos Minerais e Energia — cessa as funções de chefe do Gabinete da Ministra dos Recursos Minerais, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 19 de Janeiro de 2012, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)

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