II Série n.º 77/2016

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 77/2016

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Tabela · p. 1 Quarta-feira,29 DE JUNHO DE292016de Junho de 2016 II SÉRIE — Número106977

Quarta-feira,29 DE JUNHO DE292016de Junho de 2016 II SÉRIE — Número106977

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Recursos Minerais e Energia:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:

Parágrafo · p. 1 Direcção de Educação e Desenvolvimento Humano.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Niassa:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Inhassoro:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Marávia:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.

Parágrafo · p. 1 Comissão Nacional para a UNESCO:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 8 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Almirante Carlos Dimas, enquadrado na carreira de técnico superior N1, colocado na Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis — cessa as funções de chefe de Departamento de Aprovisionamento e Preços, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 15 de Junho de 2012, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 António Eugénio Manda, enquadrado na carreira de técnico superior N1, colocado na Direcção de Estudos e Planificação cessa as funções de director adjunto de Estudos e Planificação, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 26 de Abril de 2011, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Arão Almeida Mazuanhane Nhancale, enquadrado na carreira de técnico superior N1, colocado na Inspecção-Geral dos Recursos Minerais e Energia — cessa as funções de inspector-geral da Energia, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 28 de Março de 2014, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Benedito Diogo Lopes Chembeze, enquadrado na carreira de técnico superior N1, colocado na Direcção Nacional de Energia — cessa as funções de director nacional adjunto de Energia Eléctrica, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 5 de Julho de 2013, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Bruno Mica Senguaio, enquadrado na carreira de técnico superior N1, colocado no Gabinete do Ministro dos Recursos Minerais e Energia — cessa as funções de chefe do Gabinete do Ministro da Energia, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 5 de Julho de 2014, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Cândida Aurora Cumbe, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — cessa as funções de director provincial dos Recursos Minerais e Energia de Sofala, para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 16 de Setembro de 2010, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Chadreque Basílio Chadreque Guambe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, colocado no Gabinete Jurídico — cessa as funções de chefe de Departamento Jurídico, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 14 de Maio de 2013, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Dino Miguel Milisse, enquadrado na carreira de técnico superior N1, colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane — cessa as funções de director provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 7 de Fevereiro de 2011, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Felisbela da Conceição do Rosário Sávio Cunhete, enquadrada na carreira de técnico superior N1, colocada na Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis — cessa as funções de director nacional dos Combustíveis, para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 1 de Abril de 2010, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Grácio Rosário Cune, enquadrado na carreira de técnico superior N1, colocado na Direcção Nacional de Geologia e Minas — cessa as funções de chefe de Departamento de Carvão, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 9 de Maio de 2011, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Ilídio Xavier Malonguete Bambo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, colocado no Gabinete do Ministro dos Recursos Minerais e Energia — cessa as funções de assessor do ministro para Área Jurídica, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 6 de Junho de 2006, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 João de Lima Albino Júnior, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — cessa as funções de director provincial dos Recursos Minerais e Energia de Gaza, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 1 de Setembro de 2011, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Jorge Albino Coutinho, enquadrado na carreira de técnico superior N1, colocado no Departamento de Administração e Finanças — cessa as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 26 de Abril de 2011, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 José Luís Gonzaga Jeque, enquadrado na carreira de técnico superior N1, colocado no Gabinete do Ministro dos Recursos Minerais e Energia — cessa as funções de assessor de Imprensa do Ministro da Energia, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 23 de Março de 2014, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Laura Valente Nhancale, enquadrada na carreira de técnico superior N1, colocada na Direcção de Planificação e Cooperação cessa as funções de director de Estudos e Planificação, para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 26 de Abril de 2011, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Luís Jossene, enquadrado na carreira de técnico superior N1, colocado no Gabinete do Ministro dos Recursos Minerais e Energia — cessa as funções de assessor da Ministra dos Recursos Minerais, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 18 de Setembro de 2008, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Manuel José Sithole, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — cessa as funções de director provincial dos Recursos Minerais e Energia de Tete, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 7 de Fevereiro de 2011, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Marcelina Andrea Mataveia, enquadrada na carreira de técnico superior N1, colocada na Direcção Nacional de Energia — cessa as funções de director nacional adjunto de Energias Novas e Renováveis, para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 26 de Abril de 2011, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Maria Marcelina Joel, enquadrada na carreira de técnico superior N1, colocada na Direcção Nacional de Geologia e Minas — cessa as funções de director nacional adjunto de Minas, para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 9 de Maio de 2011, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Moisés Paulino Albendo Muhimua João, enquadrado na carreira de inspector superior, colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Nampula — cessa as funções de director

Texto do artigo · p. 2 provincial dos Recursos Minerais e Energia de Nampula, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 26 de Setembro de 2008, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Olavo Alberto Deniasse, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — cessa as funções de director provincial dos Recursos Minerais e Energia de Manica, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 16 de Setembro de 2010, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Pascoal Alberto Bacela, enquadrado na carreira de técnico superior N1, colocado na Direcção Nacional de Energia — cessa as funções de director nacional de Energia Eléctrica, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 3 de Outubro de 2011, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Pilona Miranda Chongo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, colocada na Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis — cessa as funções de director nacional adjunto dos Combustíveis, para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 1 de Setembro de 2011, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Salomão Eliote Mujui, enquadrado na carreira de técnico superior N1, colocado na Direcção Nacional de Geologia e Minas cessa as funções de chefe de Departamento de Geologia Económica, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 24 de Outubro de 2008, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Telma Paulo Machava, enquadrada na carreira de técnico superior N1, colocada no Departamento dos Recursos Humanos cessa as funções de chefe de Departamento de Recursos Humanos, para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 6 de Dezembro de 2012, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Urbano Frederico Nhamússua, enquadrado na carreira de técnico superior N1, colocado no Departamento de Administração e Finanças — cessa as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 23 de Maio de 2012, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Afonso Sansão Mabica, enquadrado na carreira de especialista, colocado no Gabinete do Ministro dos Recursos Minerais e Energia — cessa as funções de assessor da Ministra dos Recursos Minerais, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 14 de Maio de 2013, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 António Osvaldo Saíde, enquadrado na carreira de especialista, colocado na Direcção Nacional de Energia — cessa as funções de director nacional de Energias Novas e Renováveis, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 30 de Junho de 2005, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Benjamim José de Samussone Chilenge, enquadrado na carreira de especialista, colocado na Direcção de Planificação e Cooperação cessa as funções de director de Planificação e Desenvolvimento, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 18 de Setembro de 2008, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Fátima Jussub Momade, enquadrada na carreira de especialista, colocada no Gabinete do Ministro dos Recursos Minerais e Energia — cessa as funções de assessor da Ministra dos Recursos Minerais, para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 18 de Setembro de 2008, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Marta Vieira Jacob Pecado, enquadrada na carreira de especialista, colocada no Departamento dos Recursos Humanos — cessa as funções de chefe de Departamento de Recursos Humanos, para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 11 de Fevereiro de 2002, nos termos conjugados do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, e do Diploma Ministerial n.º107/2001, de 20 de Julho.

Texto do artigo · p. 3 Obete Francisco Matine, enquadrado na carreira de especialista, colocado na Inspecção-Geral dos Recursos Minerais e Energia cessa as funções de inspector-geral do Ministério dos Recursos Minerais, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 14 de Maio de 2013, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Pedro Luís Langa, enquadrado na carreira de especialista, colocado no Gabinete do Ministro dos Recursos Minerais e Energia — cessa as funções de chefe do Gabinete da Ministra dos Recursos Minerais, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 19 de Janeiro de 2012, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 18 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Adriano Silvestre Sênvano, enquadrado na carreira de especialista, colocado na Direcção Nacional de Geologia e Minas — cessa as funções de director nacional de Geologia, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 24 de Outubro de 2013, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Cândido Acácio Sebastião Rangeiro, enquadrado na carreira de especialista, colocado na Inspecção-Geral dos Recursos Minerais e Energia — cessa as funções de chefe de Departamento de Segurança Mineira, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 17 de Julho de 2014, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Eduardo Alexandre, enquadrado na carreira de especialista, colocado na Direcção Nacional de Geologia e Minas — cessa as funções de director nacional de Minas, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 18 de Setembro de 2008, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Geraldo Simão Valoi, enquadrado na carreira de especialista, colocado na Direcção Nacional de Geologia e Minas — cessa as funções de director nacional adjunto de Minas, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 23 de Outubro de 2010, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Inês Ananias Zandamela, enquadrada na carreira de técnico superior N1, colocada no Gabinete do Ministro dos Recursos Minerais e Energia — cessa as funções de assessor de Imprensa da Ministra dos Recursos Minerais, para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 13 de Maio de 2013, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Vladimiro João Manhiça, enquadrado na carreira de especialista, colocado na Direcção Nacional de Geologia e Minas — cessa as funções de director nacional adjunto de Geologia, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 24 de Outubro de 2013, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 Governo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 3 Direcção de Educação e Desenvolvimento Humano

Texto do artigo · p. 3 Aviso

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de docente N4, N3, N2 e N1, do quadro de pessoal do Governo da Cidade de Maputo, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 6 de Janeiro de 2016, devidamente homologada por despacho de 31 de Março de 2016, do Secretário Permanente da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 3 DDEC - Distrito Municipal KaMpfumu Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Nome: Valores

Texto do artigo · p. 3 1.º Joaquim Fernando Mauiango.......................................................18 2.º Timóteo Abrão Cossa ..................................................................18 3.º Carlota Azarias Mavie .................................................................18 4.º Cristiano José Cavel.....................................................................18 5.º Emília Ngavahe José Muchacuari................................................17 6.º Lídia Cristina Marceano Guilamba..............................................17 7.º Paula Jeremias Luís .....................................................................17 8.º Torina Martins Recebeu...............................................................17 9.º Eduardo Alberto Langane............................................................17 10.º Marcos Abel Jojó Matuque..........................................................16 11.º Anastâncio Mário Nhaca .............................................................16 12.º Seifane Mauro Cumbane .............................................................16 13.º Maria da Conceição Costa Marques............................................16 14.º Inocêncio Benate Senturão ..........................................................16 15.º Emília Lista Augusto...................................................................15 16.º Canísia Camuehene de Ana Anselmo Baltazar Buanahage ........15 17.º Cesário António Nhamuanzo.......................................................15 18.º Edevaldo Ernesto Muianga..........................................................15 19.º Nércio Helena João Marrengule ..................................................15 20.º Mateus Augusto Machanguana....................................................15 21.º Valdemiro Florinda Nhabinde .....................................................15 22.º Jamisse Tiago Nhanombe............................................................14 23.º Matias Julião Muloche.................................................................14 24.º Lourenço Fernando Macuácua ....................................................14 25.º Euclides Francklin Magumane ....................................................14 26.º Edson Frederico Ilda Chambal ....................................................14 27.º Arlieta Manuel Nguenha..............................................................14 28.º João Bila ......................................................................................14 29.º José Cândido Munguambe...........................................................14 30.º Dércio António Nguenhene .........................................................13 31.º Cláudio António Monjane ...........................................................13 32.º Helena Juvêncio Patia Rodrigues da Costa .................................11 33.º Jaime Constantino Romão Rêgo..................................................11 34.º Matilde Carolina Simbine Uate ..................................................11 35.º Rodrigues Soquisso Mavile.........................................................11

Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Nome: Valores

Texto do artigo · p. 4 1.º Carlos Madalena Fumo.................................................................16 2.º Fernando Rodrigues Marrurele.....................................................16 3.º Helena Augusta Fadaly Cordeiro Truzão .....................................15 4.º Belton José Dambile.....................................................................13 5.º César João Baptista Bié ................................................................12 6.º Catarina José Bié ..........................................................................12 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 4 Nome:

Texto do artigo · p. 4 1.º Ezequiel Américo Timba............................................................17 2.º Edson Palmerino João Mutemba ................................................17 3.º Jaime Castelo Langa...................................................................16 4.º Celeste Vasco Dimande..............................................................16 5.º Narciso Luís................................................................................15 6.º Ivânia Elisa Munjovo..................................................................14 7.º Olinda José Muando ...................................................................13 8.º Arsénio Higino Chiau.................................................................13 9.º Nelson Diogo..............................................................................13 10.º Fernandel Elias Cossa.................................................................13 11.º Knnon Pascoal Engenheiro Beirão .............................................13 12.º Inácio Paulo Nhamututo .............................................................12 13.º Eva Jafete Bila ............................................................................12 14.º Douglas Ivandro Madjila ............................................................12 15.º Daniel Reinaldo Machava...........................................................12 16.º Dilúvio Ilídio Pene Cossa...........................................................12 17.º Nelsa Auxílio Matavela ..............................................................12 18.º Lídia Videira Mulhui..................................................................12 19.º Azarias Naftal Faife....................................................................11 20.º Maria Luciano Bota ....................................................................11 21.º Eduardo João Megama ...............................................................11 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 4 Nome:

Texto do artigo · p. 4 1.º Otília Hilário Benjamim Alberto ................................................19 2.º Nélio Amândio Langa.................................................................18 3.º Suraia Luís Carimo.....................................................................18 4.º Flausina Dina Mabota Manjate Chemane...................................18 5.º Assiane Salihina Bicheche..........................................................16 6.º Arge Carlos Pinto Dzeco ............................................................16 7.º Cândida Ernesto Matavele..........................................................16 8.º Berlino Marques Maulate ...........................................................16 9.º Alberto Augusto Neve ................................................................16 10.º Eulália Juvência Biza..................................................................15 11.º Francisco Tomás Paulo Pembelane ............................................15 12.º Grace Makubela..........................................................................15 13.º Paulo João Saute.........................................................................15 14.º Calisto Alberto Come .................................................................15 15.º Admira Ernesto Sumbana Matola...............................................15 16.º Germano Onox Bernardo Mariano Nacatembo..........................14 17.º Vanisia David Xavier ................................................................ 14 18.º Adelina Jeremias Mucavele....................................................... 13 19.º Adérito Flávio Chemane.............................................................13 20.º Clarêncio Vicente Machava....................................................... 12 21.º Edgar Agostinho Nhabete.......................................................... 12 Reprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Felizardo King Nguni - a)

Texto do artigo · p. 4 2. Adelaide Clementina Tembe - a) a) Atingiu limite de idade para ingresso no aparelho do Estado.

Texto do artigo · p. 4 DDEC - Distrito Municipal Nhlamankulu Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 4 Nome: Valores

Texto do artigo · p. 4 1.º Olívia Inguane Nhaca ...................................................................19 2.º Julião Filipe Hafo .........................................................................17 3.º Sousa Vicente Domingos Braço ...................................................16

Texto do artigo · p. 4 Valores

Texto do artigo · p. 4 4.º Elcídio Carlos Simbine................................................................15 5.º Sérgio António Sitole...................................................................14 6.º Miguel Alberto Auze ...................................................................14 7.º Cristina Sarmento Chambale .......................................................13 8.º Francisco Joaquim Mabasso........................................................13 9.º Adelino Domingos Fernando Bato ..............................................13 10.º Luciano Carlos Chilundo.............................................................13 11.º Mário José Mugabe......................................................................13 12.º André António dos Santos...........................................................12 13.º Esperança Aida José Machava Sambo ........................................11 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 4 Nome: Paula Paulino Castiano Gudo..............................................................15

Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Nome:

Texto do artigo · p. 4 1.º Eduardo Benedito Mapsanganhe ...................................................17 2.º Ancha Fernando Langa..................................................................16 3.º Jaimina Jerónimo Marizane...........................................................16 4.º Esperança Jorge Guiamba Nhantumbo..........................................15 5.º Hércio Acúrcio Mazonda...............................................................15 6.º Ana Maria Mortar..........................................................................14 7.º Elina Bernardo Timba....................................................................14 8.º Monis Salvador Muiambo .............................................................14 9.º Ibelina Fernando ............................................................................14 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 4 Nome:

Texto do artigo · p. 4 1.º Mérci Silvestre Tamele................................................................17 2.º Djoice Pelessa Magaia.................................................................17 3.º Helena Luís Machalela ................................................................16 4.º Fernando Paulo Timbana.............................................................16 5.º Dionília Bartolomeu Nhantumbo.................................................16 6.º Cezartina Chicuatanhane Sive .....................................................15 7.º José Jeremias Ruben Macie .........................................................15 8.º Albertina Bartolomeu Martins.....................................................15 9.º Quitéria Docina Julião Lopes Macauze.......................................15 10.º Domingos José Nhantumbo.........................................................15 11.º Albertina Basílio Moiane.............................................................15 12.º Márcia Vânia Bento Mathe..........................................................15 13.º Júlia Márcia Carlos Mathombe....................................................15 14.º Helena Esperança Banze..............................................................14 15.º Márcia Lina Sampaio...................................................................13 16.º Joaquim José Jopela.....................................................................12 17.º Isalina Francisco Magumane .......................................................12 18.º Alegre Francisco Langa...............................................................11 19.º Sandra Teotónio Nhaume ............................................................11 20.º Valente Maurício Vilanculos.......................................................11 DDEC - Distrito Municipal KaMaxakeni

Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Nome:

Texto do artigo · p. 4 1.º Rute Adelino Chiote ....................................................................19 2.º João Francisco Sambo .................................................................18 3.º Tânia Isabel José Carlos ..............................................................18 4.º Nurdine Abdul Tamane ...............................................................18 5.º Sandra Raúl Mutemba .................................................................17 6.º Zaria Daniel Gundana Messias....................................................16 7.º Nelson Ernesto Mabau.................................................................16 8.º Estêvão Raúl Uamba....................................................................16 9.º Lurdes Ernesto Bata.....................................................................15 10.º Fernando Neemia Jordão Gemo ..................................................15 11.º Albasine Pelegue Júnior Fulane...................................................15 12.º António João Cananda.................................................................15

Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Nome: Valores

Texto do artigo · p. 5 13.º Sérgio Mbenine Vasco Cavele.....................................................15 14.º Lucília Silvino Paulino ................................................................14 15.º Salvador Carlos Quive.................................................................13 16.º Silvano Nono Alfredo Macie.......................................................13 17.º José João Enoque Chiluvane .......................................................13 18.º Baptista Pascoal Comege.............................................................13 19.º Ângelo Domingos Bila ................................................................12 20.º Silvestre Armando Ndlalane........................................................12 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 5 Nome. Laila Sivetana Jeiambi ................................................................... 15

Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Nome:

Texto do artigo · p. 5 1.º Luciano Dias Pires.......................................................................17 2.º Alberto Xavier Vilanculos...........................................................16 3.º Márcia Eugénio Pedro Teixeira Dias...........................................15 4.º Apolinário Adérito Bento Cavele ................................................15 5.º Fernando do Rosário David Cossa...............................................14 6.º Melcino Jaime Neve ....................................................................14 7.º Titos Armando Machava .............................................................14 8.º Jacinto Henrique Chichava Mandamula......................................14 9.º Derson Nélio António Gudjamo..................................................13 10.º Mateus Paulo Milagre Laita.........................................................13 11.º Exsévia Ivone Jonasse Mangue ...................................................12 Carreira de docente N4, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 5 Nome:

Texto do artigo · p. 5 1.º Carolina Isabel Chelene...............................................................16 2.º Dionísia Helena Pedro Jalane ......................................................16 3.º Hélio Santos Tonecas Mondlana .................................................16 4.º Ernesto Manuel Nhatsumbo.........................................................16 5.º Vicente José Magalhães...............................................................16 6.º Cláudia Elsa João Niquice ...........................................................16 7.º Nelza João Monjane.....................................................................16 8.º Júlio Gabriel Muchanga...............................................................15 9.º Tuáifa Apolinária José Tivane.....................................................15 10.º Salma António Cândido...............................................................15 11.º Luísa José Bulele.........................................................................15 12.º Mafalda Ilídio Cassamo...............................................................14 13.º Cartina Fernando Macitela Cumbe..............................................14 14.º Justino da Graça Machava...........................................................14 15.º Hermingarda Delfina de Oliveira.................................................14 16.º Custódio Alberto Nhaca ..............................................................13 17.º Alima Cassamo............................................................................13 18.º Mércio António Macuácua ..........................................................13 19.º Hermenegildo Raúl Chaúque.......................................................13 20.º Alberto Carlos Tangune...............................................................13 21.º Jacinto Sebastião Massingue .......................................................12 22.º Célia Adolfo Bule........................................................................12 23.º Dalila Eliseu Matine Mbebe ........................................................12

Texto do artigo · p. 5 24. Exsévia Ivone Jonasse Mangue ....................................................12 Reprovado:

Texto do artigo · p. 5 Marcos de Sá Consolo – a) a) Atingiu o limite de idade para ingresso no aparelho de Estado.

Texto do artigo · p. 5 DDEC - Distrito Municipal KaMavota Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Nome:

Texto do artigo · p. 5 1.º Abel Manuel Miguel......................................................................20 2.º Domingos Jaime Cossa..................................................................18 3.º Leonildo Tomás Pangune ..............................................................18 4.º Ana Paula Ngale ............................................................................18

Texto do artigo · p. 5 Valores

Texto do artigo · p. 5 5.º Borges Paulo Ernesto Mate..........................................................17 6.º Filimone Chambule......................................................................17 7.º Héder Manuel Mutambe ..............................................................17 8.º Lúcia Justino Muhale...................................................................17 9.º Júlio Júnior Ubisse.......................................................................17 10.º Alberto Ernesto............................................................................16 11.º Rosa Vânia da Cruz Nandja.........................................................16 12.º Hermenegilda Bernardo Zunguze................................................16 13.º Arão José Chiau...........................................................................12 14.º Matilde Gabriel Machiana ...........................................................12 15.º Cafetória José Titosse..................................................................12 16.º Sónia Ilídio Buduia......................................................................11 17.º Emília Alberto Manhique ............................................................11 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 5 Nome:

Texto do artigo · p. 5 1.º Benjamim Estêvão Macia..............................................................15 2.º Jorge Madengo Leonardo Jorge.....................................................14 3.º Marcélio José Chaca......................................................................14 4.º Tânia Carolina Pacule....................................................................13 5.º Lígia Cláudia Muchanga................................................................13 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 5 Nome:

Texto do artigo · p. 5 1.º Gilda Fernanda Chacha................................................................18 2.º Dalila Manuel dos Reis................................................................17 3.º Adolfo Fabião Mandlate..............................................................17 4.º Khime Naira Arsénio Pachisso....................................................17 5.º Álvaro Ramiro Meque .................................................................16 6.º Gisela Arminda de Sousa.............................................................16 7.º Verónica de Jesus Assika Valia...................................................16 8.º Agostinho Augusto Nhaca...........................................................16 9.º Nelson Francisco Tamele.............................................................15 10.º Rabeca Salvador Macandja..........................................................15 11.º Gimo José Chambo......................................................................15 12.º Celeste da Luz Ualane .................................................................15 13.º Fernando Ernesto Zicai Souto .....................................................15 14.º Santos Sebastião Mazivila...........................................................15 15.º Francisco Armando Machava......................................................14 16.º Nelson Frederico Manjate............................................................14 17.º Saugina Valentim Djive...............................................................14 18.º Adalzira Gonçalves Monjane ......................................................14 19.º Abílio Vasco Nogueira Nampete.................................................14 20.º Lucinda Ernesto Langa................................................................14 21.º José Maria Zove...........................................................................14 22.º Arsénio Martins Chavana ............................................................14 23.º Félcia Berta Machaieie ................................................................14 24.º Rosa Francisco Nhantumbo.........................................................13 25.º Ribeiro Francisco Domingos Cossa.............................................13 26.º Júlia da Epifânia Augusto Canda.................................................13 27.º Sansão Celestino Nhantumbo......................................................13 28.º Lucas Lino Vombe ......................................................................12 29.º Sarudzai Patissone Alho Tomo....................................................12 30.º Peixoto Maria Macuácua .............................................................12 31.º Janete João Togarepe...................................................................12 32.º Marcílio Luciano Mucale ............................................................11 33.º Joshua João Magaia.....................................................................11 34.º José Ernesto Komolo Sainda .......................................................10 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 5 Nome:

Texto do artigo · p. 5 1.º Salésio Elsídio Francisco Mahuntsane ..........................................18 2.º Nelsa António Massingue..............................................................18 3.º Virgínia Salomão Ubisse...............................................................17

Texto do artigo · p. 5 5.º Amélia Vanesse Gustavo Sevene ..................................................16 6.º Rui António Mabuie ......................................................................16

Texto do artigo · p. 6 7.º Lurdes Marcos Cuco....................................................................16 8.º Frederico Sifiso Mahumane.........................................................16 9.º Hamilton Vicente Mandlate.........................................................16 10.º Domingos Carimo Machonga......................................................16 11.º Valdos Magnusson Mateus Pacule..............................................16 12.º Minela Rossina Mahota...............................................................15 13.º Rafael Mário Sambo....................................................................15 14.º Noé José Munguambe..................................................................15 15.º Armando Nhumaio ......................................................................15

Texto do artigo · p. 6 17.º Mariana Carlos Zavala.................................................................15 18.º Flávia Arlindo Maxlhope.............................................................15 19.º Elisa da Conceição Mandlate.......................................................15 20.º Rute Artur Machava ....................................................................15 21.º Nelson Aníbal Paulino.................................................................14 22.º Lola António Coane.....................................................................14 23.º Fátima Monene............................................................................14 24.º Dabi Paulino Banze .....................................................................14 25.º Lucas Cufa Pedro Mathe .............................................................14 26.º Assucenia João Mabunda ............................................................14 27.º Sheila Rabeca Munguambe .........................................................14 28.º Albertina Agostinho Manave.......................................................14 29.º Abeaventurada Ludmila Sambo ..................................................14 30.º Dulce Vasco Sitoe........................................................................14 31.º Alfredo Fernando Ngoenha .........................................................13

Texto do artigo · p. 6 33.º Ivan Rodrigues Januário Timana.................................................13 34.º Euclides Nunes Valente Sitoe......................................................13 35.º Reginaldo Joaquim Sitoe.............................................................13 36.º Georgina Carlos Tsêco ................................................................13 37.º Regina Rosa Machita...................................................................13 38.º Delfina Aristides Cossa................................................................13 39.º Carina Domingos José de Sousa..................................................13 40.º Nilza Stela Américo Fumo ..........................................................13 41.º Filomena Pedro Moisés ...............................................................12 42.º Mara da Graça Marcos Zucule ....................................................12 43.º Reginaldo António Nhampe ........................................................12 44.º Carlos Francisco Limbau.............................................................11 Reprovado:

Texto do artigo · p. 6 Francisco Sevene Nhampossa - a) a) O funcionário já tem nomeação provisória.

Texto do artigo · p. 6 DDEC - Distrito Municipal KaMubukwana Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 6 Nome.

Texto do artigo · p. 6 1.º Gilda Marisa Muianga .................................................................18 2.º Benjamina Cátia Isabel Sigaúque ................................................18

Texto do artigo · p. 6 4.º Albino Salomão Matavele ...........................................................16 5.º Alice Filomena Custódio Cumaio................................................16 6.º Alberto Jorge Macie ....................................................................15 7.º Maria da Telga Carlos..................................................................15 8.º Valda Marcos Ramiro Sitole........................................................14 9.º Alucídio Milagroso Silvano Cuna ...............................................14 10.º Jubity Ângelo Pinoca Miquitai....................................................13 11.º Maria Celeste Neve......................................................................13 12.º Tânia Vanise de Nascêncio Chitsonzo ........................................13 13.º Rocélio Jamisse Nhatave .............................................................13 14.º Vânia Fausta da Trindade Vilhete ...............................................12 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 6 Nome:

Texto do artigo · p. 6 1.º Miguel Marcos Machiza................................................................16 2.º Fernando António Comé................................................................16 3.º Cláudio Adelino António Chavana................................................15 4.º Arsélio António Bamo...................................................................15

Texto do artigo · p. 6 1.º Alberto Albano Chivite................................................................18 2.º Salvador José Tovela ...................................................................17 3.º Cristina Filipe Mandlate ..............................................................17 4.º Mário Alfredo Simbine Machel...................................................17 3.º Idélio Noé Mosse.........................................................................16 5.º Paulo Grácio Guambe..................................................................15 6.º Arminda Feleciano Vilanculos ....................................................16 7.º Hermínia Ângelo Muchate...........................................................15 8.º Acácio Moisés Chau....................................................................15 9.º Vanda Atanásio Come .................................................................15 10.º Rafael Mandlate...........................................................................13 11.º Valdmira Francisco Cumbana .....................................................13 12.º Ernesto Arlindo Massochuane.....................................................13 13.º Júlio Jaime Macamo ....................................................................13 14.º Ercílio José Bernardo...................................................................13 15.º Remígio Zacarias Arnaldo Macuácua .........................................13 16.º Rofina Augusto João Fernandes ..................................................13 17.º Juneta Jaime Cussaia ...................................................................12 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 6 Nome:

Texto do artigo · p. 6 1.º Luís Andrade Munguambe ..........................................................18 2.º Sifa Amimo Issufo.......................................................................17 3.º Teresa Alberto Ngomane.............................................................16 4.º Arsénio Rafael Tolane .................................................................16 3.º Leonilde Luís Cuamba.................................................................16 5.º Ercília Stela José Chilaúle ...........................................................16 6.º César António Joaquim Rassul....................................................15 7.º Selma Marisa Tilmizu Varachande..............................................15 8.º Josefa Augusto Gulela .................................................................15 9.º Jaime Aurélio Mavie....................................................................15 10.º Nelson Gustavo Macamo.............................................................14 11.º Deminda Samuel Silvestre Nhampossa.......................................14 12.º Regina Ilda Mendes Machado .....................................................14 13.º Tinoca dos Santos Simone...........................................................14 14.º Ivone Vicente Docalo Samuel .....................................................14 15.º Félix Rafael Magule ....................................................................14 16.º Luísa Albino Candino..................................................................14 17.º Pércio Domingos Machava..........................................................14 18.º Vânia Saugineta Bié ....................................................................14 19.º Catarina Júlio Ubisse...................................................................13 20.º Luís Ernesto Vilanculo ................................................................13 21.º Saria Venâncio Chemane.............................................................13 22.º Jorge Salomão Uiliamo................................................................13 23.º Dércia João Nuvunga...................................................................13 24.º Fabião Eugénio Mulhanga...........................................................13

Texto do artigo · p. 6 28.º António Filipe Muchanga............................................................13 29.º Acácio Mário Vilanculo ..............................................................13 30.º Felicidade Francisco ....................................................................13 31.º Hortência Pedro Nhacadua ..........................................................13 32.º Emídio Taimo Nhampossa ..........................................................13 33.º Filipe Tito Sampaio .....................................................................13 34.º Milton Lúcia Muhate...................................................................13 35.º Faife João Bambamba..................................................................13 36.º Ana Arnaldo Tivanhane Vilanculos ............................................12

Texto do artigo · p. 6 38.º Laura Alfredo Monjane ...............................................................12 39.º Ernestina Lurdes Massango.........................................................12 40.º Erlanda Ernesto Mariquel............................................................12 41.º Belmiro Alberto Rafael Niquice..................................................12 42.º Sitola da Glória Sebastião Machel...............................................12 43.º Helena Orlando Sitoe...................................................................12 44.º Bernardo Heliodoro Novela.........................................................12 45.º Izildo Benjamim Aires Nguenha .................................................12 46.º Vladmir Raquel Pedro de Almeida..............................................12

Texto do artigo · p. 7 47.º Belmira Suzana Bule Nhacassane ...............................................12 48.º Cátia Felizarda Rafael Sinai ........................................................12 49.º Odete António José......................................................................12 50.º Dércio Júlio Maculane.................................................................11 51.º Carmona Jorge Sambo ................................................................11 52.º Etelvino Ricardo Conho ..............................................................10 53.º Talbi Luís Quintano.....................................................................10 Excluído:

Texto do artigo · p. 7 Adérito Joáo Botelane Mahute - a) a) O funcionário já tem nomeação provisória.

Texto do artigo · p. 7 DDEC - Distrito Municipal KaTembe Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Nome:

Texto do artigo · p. 7 1.º Hélder Manuel Matsule .................................................................18 2.º Mónica Bernardo Simbine.............................................................16 3.º Emerson Fernandes de Custódio Zunguze ....................................15 4.º Octávio Silvestre Matsinhe............................................................14 5.º Tânia Eugénio Fernandes ..............................................................13 6.º Jorge Francisco Eria ......................................................................13 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 7 Nome:

Texto do artigo · p. 7 1.º Cremildo Vasco Cuna....................................................................14 2.º Madalena Paula Jossias Bila..........................................................13 3.º Titos Jeremias Cumbe....................................................................13 4.º Idolca Olímpio Francisco ..............................................................13 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 7 Nome:

Texto do artigo · p. 7 1.º Valsóvio de Orlando Mazivila.....................................................17 2.º Sarone Joaquim Xavier................................................................16 3.º Miguel António Sibia...................................................................15 4.º Olívia Joel Malate........................................................................14 5.º Felisberto Francisco Sitoe............................................................14 6.º Chafim Abdala Buanaquêndia .....................................................14 7.º Dionúcio Januário Filimão Chaúque ...........................................13 8.º Isídio Mário Mutolo.....................................................................13 9.º Silva Albino Mandlate.................................................................13 10.º Zeldo Filimão Nhantende ............................................................13 11.º Tomás Anastâncio Cumbane .......................................................13 12.º Virgílio Jorge Cumbane...............................................................12 13.º Justino Calisto Dias Baina...........................................................12 14.º Arminda Adélia Fabião Sitoe ......................................................12 15.º Moisés Jorge Matlhombe.............................................................11 16.º Josefina Valério Tovela ...............................................................11 17.º Arcano José Timbane ..................................................................11 18.º Jerónimo Júlio Nhancale..............................................................11 19.º Luís Alberto Souto.......................................................................11 20.º Célia Rita Bernardo Jamine.........................................................11 DDEC - Distrito Municipal KaNyaka

Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Nome:

Texto do artigo · p. 7 1.º Célia dos Anjos Valente Uate........................................................18 2.º Leonilda Tuaira Labone Gomes ....................................................17 3.º Quitéria Balbina Manhique Novele...............................................14 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 7 Nome:

Texto do artigo · p. 7 1.º David Grácio Guambe ...................................................................17 2.º Graciete Luís Titoce ......................................................................17

Texto do artigo · p. 7 Fabião Cardoso Muandula ..................................................................13

Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Nome:

Texto do artigo · p. 7 1.º Pedro Ernesto Maheme..................................................................16 2.º Lavina Pedro Changula..................................................................16

Texto do artigo · p. 7 A Presidente, Argentina Paiva. — O 1.º Vogal, Benjamim Guiamba.

Texto do artigo · p. 7 — A 2.ª Vogal, Cecília Noge. — O 3.º Vogal, Alson Zavale.

Texto do artigo · p. 7 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 7 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 7 Despacho

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Alberto José Miambo, enquadrado na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104136583, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Matola, 12 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 7 Governo da Província do Niassa

Texto do artigo · p. 7 Despacho De 16 de Abril de 2005:

Texto do artigo · p. 7 Alberto José Miambo, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, em serviço na Direcção Provincial de Saúde do Niassa — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Maio.)

Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Inhassoro

Texto do artigo · p. 7 Despachos

Texto do artigo · p. 7 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 7 De 21 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 7 Afonso Francisco Mandane, titular do NUIT 103491797, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, em exercício no serviço Distrital de Actividades Económicas de Inhassoro — conta para efeitos de aposentação, desde 31 de Dezembro de 1997 a 31 de Maio de 2014, 16 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Albasine Alfeu Manhice, titular do NUIT 103492955, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, em exercício no serviço Distrital de Actividades Económicas de Inhassoro — conta para efeitos de aposentação, desde 31 de Dezembro de 1997 a 31 de Maio

Texto do artigo · p. 8 de 2014, 16 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Carlitos Arnaldo Zivane, titular do NUIT 103496756, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, em exercício no serviço Distrital de Actividades Económicas de Inhassoro — conta para efeitos de aposentação, desde 31 de Dezembro de 1997 a 31 de Maio de 2014, 16 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Domingos Caetano Mugarrimbe, titular do NUIT 103496233, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, em exercício no serviço Distrital de Actividades Económicas de Inhassoro conta para efeitos de aposentação, desde 31 de Dezembro de 1997 a 31 de Maio de 2014, 16 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Elisa Simone Murrure, titular do NUIT 103494613, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, em exercício no serviço Distrital de Actividades Económicas de Inhassoro — conta para efeitos de aposentação, desde 31 de Dezembro de 1997 a 31 de Maio de 2014, 16 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Hélder Micas, titular do NUIT 103495385, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, em exercício no serviço Distrital de Actividades Económicas de Inhassoro — conta para efeitos de aposentação, desde 31 de Dezembro de 1997 a 31 de Maio de 2014, 16 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Helena Fernando Ngulele, titular do NUIT 104324576, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, em exercício no serviço Distrital de Actividades Económicas de Inhassoro — conta para efeitos de aposentação, desde 31 de Dezembro de 1997 a 31 de Maio de 2014, 16 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 João Bernardo Castigo Massane, titular do NUIT 103495512, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, em exercício no serviço Distrital de Actividades Económicas de Inhassoro conta para efeitos de aposentação, desde 31 de Dezembro de 1997 a 31 de Maio de 2014, 16 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Jorge Carlos Pangaia, titular do NUIT 103494771, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, em exercício no serviço Distrital de Actividades Económicas de Inhassoro — conta para efeitos de aposentação, desde 31 de Dezembro de 1997 a 31 de Maio de 2014, 16 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 José Panguiça Buene, titular do NUIT 103495970, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, em exercício no serviço Distrital de Actividades Económicas de Inhassoro — conta para efeitos de aposentação, desde 31 de Dezembro de 1997 a 31 de Maio de 2014, 16 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Jossias Chavule Huo, titular do NUIT 103496721, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, em exercício no serviço Distrital de Actividades Económicas de Inhassoro — conta para efeitos de aposentação, desde 31 de Dezembro de 1997 a 31 de Maio de 2014, 16 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Laila Rafael Raul Faife, titular do NUIT 103496586, enquadrada na carreira de técnico, classe U, escalão 6, em exercício no serviço Distrital de Actividades Económicas de Inhassoro — conta para efeitos de aposentação, desde 31 de Dezembro de 1997 a 31 de Maio de 2014, 16 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Noé Carlos Nhone, titular do NUIT 103496705, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, em exercício no serviço Distrital de Actividades Económicas de Inhassoro — conta para efeitos de aposentação, desde 31 de Dezembro de 1997 a 31 de Maio de 2014, 16 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Rodrigo Luís Muchine, titular do NUIT 105258011, enquadrado na carreira de técnico, classe U, escalão 6, em exercício no serviço Distrital de Actividades Económicas de Inhassoro — conta para efeitos de aposentação, desde 31 de Dezembro de 1997 a 31 de Maio de 2014, 16 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Rogério Mutondo, titular do NUIT 105257740, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, em exercício no serviço Distrital de Actividades Económicas de Inhassoro — conta para efeitos de aposentação, desde 31 de Dezembro de 1997 a 31 de Maio de 2014, 16 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Santos Abdul Mazologe Zivane, titular do NUIT 103493651, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, em exercício no serviço Distrital de Actividades Económicas de Inhassoro conta para efeitos de aposentação, desde 31 de Dezembro de 1997 a 31 de Maio de 2014, 16 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Tomás Manasse Chibale, titular do NUIT 103493730, enquadrado na carreira de técnico, classe U, escalão 6, em exercício no serviço Distrital de Actividades Económicas de Inhassoro — conta para efeitos de aposentação, desde 31 de Dezembro de 1997 a 31 de Maio de 2014, 16 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Xadreque Manasse Chibale, titular do NUIT 103493161, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, em exercício no serviço Distrital de Actividades Económicas de Inhassoro — conta para efeitos de aposentação, desde 31 de Dezembro de 1997 a 31 de Maio de 2014, 16 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Ventura António Homo, titular do NUIT 103494842, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, em exercício no serviço Distrital de Actividades Económicas de Inhassoro — conta para efeitos de aposentação, desde 31 de Dezembro de 1997 a 31 de Maio de 2014, 16 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Zacarias Agostinho Mufume, titular do NUIT 103497213, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, em exercício no serviço Distrital de Actividades Económicas de Inhassoro — conta para efeitos de aposentação, desde 31 de Dezembro de 1997 a 31 de Maio de 2014, 16 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito da Marávia

Texto do artigo · p. 9 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social

Texto do artigo · p. 9 Aviso

Texto do artigo · p. 9 Nos termos do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico de acção social, técnico, técnico básico de contabilidade, assistente técnico, auxiliar administrativo, agente de serviço e operário, do quadro de pessoal privativo comum deste distrito, devidamente homologada pelo Administrador Distrital.

Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico de acção social:

Texto do artigo · p. 9 Aprovada: Valores Nelta Enês Luís............................................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico: Aprovada:

Texto do artigo · p. 9 Maria Ema de Lurdes Mbula ..........................................................17,0 Suplentes:

Texto do artigo · p. 9 1. Jone Fernando Zondane ...............................................................16,0

Texto do artigo · p. 9 2. Tânia Cristina Afonso..................................................................15,0

Texto do artigo · p. 9 3. Saide Benala Armando Gaua.......................................................13,0

Texto do artigo · p. 9 4. Maria da Júlia...............................................................................12,0 Faltaram:

Texto do artigo · p. 9 1. Danilo José Francisco Dias.

Texto do artigo · p. 9 2. Ngomacha Xadreque Castomo.

Texto do artigo · p. 9 3. João Fernando Jornal Supinho. Carreira de técnico básico de contabilidade:

Texto do artigo · p. 9 Aprovada: Manuela Emília Domingos Cacicacica........................................... 16,0 Suplente: Geraldo Thatamo Sexpence .............................................................15,3

Texto do artigo · p. 9 Carreira de assistente técnico: Aprovada: a) Nila Carlos Goveia Banis ................................................. 17,0 Suplentes:

Texto do artigo · p. 9 1. Maria Maiteni Thaio Cantengo....................................................16,0

Texto do artigo · p. 9 2. Conceição Jorge Wache...............................................................16,0

Texto do artigo · p. 9 3. Bernardo Xavier Chilanga ...........................................................15,3

Texto do artigo · p. 9 4. Magrácio António Verniz Chinamo.............................................15,0

Texto do artigo · p. 9 5. Quenedi Fernando Zondane.........................................................15,0

Texto do artigo · p. 9 6. Munnza Laimoni Bussuman ........................................................14,0

Texto do artigo · p. 9 7. Florinda Joaquim Nota.................................................................14,0 Faltaram:

Texto do artigo · p. 9 a) Manurja Clemente Araújo. b) Fadalesse Rogério Zulu.

Texto do artigo · p. 9 Carreira de auxiliar administrativo: Aprovado:

Texto do artigo · p. 9 João Endelane Malizane ..................................................................16,0 Suplentes:

Texto do artigo · p. 9 1. Anabela Moisés Alfredo Camono................................................15,5

Texto do artigo · p. 9 2. Crimildo Jorge Macajo Lourenço ................................................15,0

Texto do artigo · p. 9 3. Dinoca Feliberto Macavele..........................................................14,0 Faltou:

Texto do artigo · p. 9 Sílvio Xavier Londone Pedro.

Texto do artigo · p. 9 Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 9 1. Felicidade Maiteni Thaio Cantengo..........................................17,5

Texto do artigo · p. 9 2. Cantione Fraide Cantione..........................................................16,5

Texto do artigo · p. 9 3. Luísa Albertino Augusto...........................................................16,0

Texto do artigo · p. 9 4. Linda Genito Languitoni...........................................................16,0

Texto do artigo · p. 9 5. Inone Zabulone Baera ...............................................................16,0

Texto do artigo · p. 9 6. Lavunessi Maicolo Phacoti .......................................................15,5

Texto do artigo · p. 9 7. Rosimer Raúl Sinoia .................................................................15,0

Texto do artigo · p. 9 8. Isabel Basílio Chatepa...............................................................15,0

Texto do artigo · p. 9 9. Maquenze Faustino Domingos..................................................15,0

Texto do artigo · p. 9 10. Gertrude Romeu Mandava Gimo..............................................14,5

Texto do artigo · p. 9 11. Estefânio António Vale.............................................................14,4

Texto do artigo · p. 9 12. Thaiewane Phezulani Thaissoni................................................14,4

Texto do artigo · p. 9 13. Inácia Abril José .......................................................................14,3

Texto do artigo · p. 9 14. Selina Saela Jaime.....................................................................14,2

Texto do artigo · p. 9 15. Maria Mateus Mabuleia ............................................................14,2

Texto do artigo · p. 9 16. Joana Ernesto ............................................................................14,2

Texto do artigo · p. 9 17. Ana Maria Floriano...................................................................14,0

Texto do artigo · p. 9 18. Pascoalina Samuel Armindo.....................................................14,0

Texto do artigo · p. 9 19. Terezinha Sousa Carlos.............................................................14,0

Texto do artigo · p. 9 20. Bernadete Rafael Marcelo Mabuleia ........................................14,0

Texto do artigo · p. 9 21. Rosaria Severiano António .......................................................14,0

Texto do artigo · p. 9 22. Ana Paula João Teixeira ...........................................................14,0 Suplentes:

Texto do artigo · p. 9 1. Weluzani Abinala Macanica ....................................................13,9

Texto do artigo · p. 9 2. Linda Mateus Masteque Banda................................................13,8

Texto do artigo · p. 9 3. Helena Lúcia Marcos Muchanga .............................................13,7

Texto do artigo · p. 9 4. Angélica Raúl Sinoia ...............................................................13,5

Texto do artigo · p. 9 5. Paraiso Luciano Batuero Francisco..........................................13,5

Texto do artigo · p. 9 6. Salimo Zeferino Rendeção Faife..............................................13,5

Texto do artigo · p. 9 7. Setermino Lucas Changanane Jonasse.....................................12,9

Texto do artigo · p. 9 8. Samwa Sitivini Sintaica ...........................................................12,7

Texto do artigo · p. 9 9. Esmeralda de Fátima João Rosse Chathima ............................12,7

Texto do artigo · p. 9 10. Joole Dionísio Paulo Malenga .................................................12,5

Texto do artigo · p. 9 11. Sara Alexandre António Pontavida..........................................12,4

Texto do artigo · p. 9 12. Alfredo Moisés Júnior..............................................................12,4

Texto do artigo · p. 9 13. Fábio Sebastião Sabonete ........................................................12,0

Texto do artigo · p. 9 14. Claúdia Almeida Janeiro..........................................................12,0

Texto do artigo · p. 9 15. Samissone Devissone Linguitone ............................................12,0

Texto do artigo · p. 9 16. Francisca Agostinho.................................................................12,0

Texto do artigo · p. 9 17. Jabes Mariasse Bessamo Augusto Centureia...........................12,0

Texto do artigo · p. 9 18. Silência Jaime ..........................................................................12,0

Texto do artigo · p. 9 19. Zinha Fopenzi ..........................................................................12,0

Texto do artigo · p. 9 20. Tecla Manjor João....................................................................12,0

Texto do artigo · p. 9 21. Maria do Céu Jacinto Gino Chagruca......................................12,0 Faltou:

Texto do artigo · p. 9 Catarina Mesa Verde.

Texto do artigo · p. 9 Carreira de operário: Aprovados:

Texto do artigo · p. 9 1. Nelson João José.........................................................................16,0

Texto do artigo · p. 9 2. Narcísio Zeferino Rendeção Faife ..............................................15,0

Texto do artigo · p. 9 3. Francisco Fernando Saquerane ...................................................14,0 Faltou:

Texto do artigo · p. 9 Juliano Tiago.

Texto do artigo · p. 9 Fíngoè, 12 de Novembro de 2014. — O Presidente do Júri, Octávio Quipa Cebola.

Texto do artigo · p. 10 Comissão Nacional para a UNESCO

Texto do artigo · p. 10 Aviso

Texto do artigo · p. 10 Na sequência do processo de recrutamento de 1 agente de serviço, categoria de guarda para o provimento da vaga criada no quadro de pessoal da Comissão Nacional para a UNESCO-CNUM, publica-se a lista definitiva dos resultados finais ao concurso de ingresso para a carreira de agente de serviço, categoria de guarda, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 26 de Maio de 2015, devidamente homologada por despacho de 7 de Maio de 2015, do Presidente da CNUM.

Texto do artigo · p. 10 Carreira de agente de serviço:

Texto do artigo · p. 10 Classificação (Lugar) Nome Categoria Nota final (Valores) Resultado 1.º Pires José Cossa Guarda 12,5 Desistiu a) 2.º José Edson Fortunato Guarda 11,0 Seleccionado 3.º Lourenço Lolo Pedro Guarda - Não seleccionado b)

Classificação (Lugar)	Nome	Categoria	Nota final (Valores)	Resultado
1.º	Pires José Cossa	Guarda	12,5	Desistiu a)
2.º	José Edson Fortunato	Guarda	11,0	Seleccionado
3.º	Lourenço Lolo Pedro	Guarda	-	Não seleccionado b)

Texto do artigo · p. 10 a) Por ter outra colocação para o emprego.

Texto do artigo · p. 10 b) Não preenche requisitos exigidos.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 7 de Outubro de 2015. — O Presidente do Júri, Augusto Constantino Francisco Nunes.

Parágrafo · p. 10 Preço —23,25 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Quarta-feira,29 DE JUNHO DE292016de Junho de 2016 II SÉRIE — Número106977
Quarta-feira,29 DE JUNHO DE292016de Junho de 2016 II SÉRIE — Número106977
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério dos Recursos Minerais e Energia:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo:
Parágrafo, página 1: Direcção de Educação e Desenvolvimento Humano.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Niassa:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Inhassoro:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Marávia:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo, página 1: Comissão Nacional para a UNESCO:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
Texto do artigo, página 1: Despachos De 8 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 1: Almirante Carlos Dimas, enquadrado na carreira de técnico superior N1, colocado na Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis — cessa as funções de chefe de Departamento de Aprovisionamento e Preços, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 15 de Junho de 2012, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: António Eugénio Manda, enquadrado na carreira de técnico superior N1, colocado na Direcção de Estudos e Planificação cessa as funções de director adjunto de Estudos e Planificação, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 26 de Abril de 2011, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Arão Almeida Mazuanhane Nhancale, enquadrado na carreira de técnico superior N1, colocado na Inspecção-Geral dos Recursos Minerais e Energia — cessa as funções de inspector-geral da Energia, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 28 de Março de 2014, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Benedito Diogo Lopes Chembeze, enquadrado na carreira de técnico superior N1, colocado na Direcção Nacional de Energia — cessa as funções de director nacional adjunto de Energia Eléctrica, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 5 de Julho de 2013, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Bruno Mica Senguaio, enquadrado na carreira de técnico superior N1, colocado no Gabinete do Ministro dos Recursos Minerais e Energia — cessa as funções de chefe do Gabinete do Ministro da Energia, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 5 de Julho de 2014, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Cândida Aurora Cumbe, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — cessa as funções de director provincial dos Recursos Minerais e Energia de Sofala, para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 16 de Setembro de 2010, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Chadreque Basílio Chadreque Guambe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, colocado no Gabinete Jurídico — cessa as funções de chefe de Departamento Jurídico, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 14 de Maio de 2013, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Dino Miguel Milisse, enquadrado na carreira de técnico superior N1, colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane — cessa as funções de director provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 7 de Fevereiro de 2011, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Felisbela da Conceição do Rosário Sávio Cunhete, enquadrada na carreira de técnico superior N1, colocada na Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis — cessa as funções de director nacional dos Combustíveis, para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 1 de Abril de 2010, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Grácio Rosário Cune, enquadrado na carreira de técnico superior N1, colocado na Direcção Nacional de Geologia e Minas — cessa as funções de chefe de Departamento de Carvão, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 9 de Maio de 2011, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Ilídio Xavier Malonguete Bambo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, colocado no Gabinete do Ministro dos Recursos Minerais e Energia — cessa as funções de assessor do ministro para Área Jurídica, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 6 de Junho de 2006, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: João de Lima Albino Júnior, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — cessa as funções de director provincial dos Recursos Minerais e Energia de Gaza, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 1 de Setembro de 2011, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Jorge Albino Coutinho, enquadrado na carreira de técnico superior N1, colocado no Departamento de Administração e Finanças — cessa as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 26 de Abril de 2011, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: José Luís Gonzaga Jeque, enquadrado na carreira de técnico superior N1, colocado no Gabinete do Ministro dos Recursos Minerais e Energia — cessa as funções de assessor de Imprensa do Ministro da Energia, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 23 de Março de 2014, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Laura Valente Nhancale, enquadrada na carreira de técnico superior N1, colocada na Direcção de Planificação e Cooperação cessa as funções de director de Estudos e Planificação, para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 26 de Abril de 2011, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Luís Jossene, enquadrado na carreira de técnico superior N1, colocado no Gabinete do Ministro dos Recursos Minerais e Energia — cessa as funções de assessor da Ministra dos Recursos Minerais, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 18 de Setembro de 2008, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Manuel José Sithole, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — cessa as funções de director provincial dos Recursos Minerais e Energia de Tete, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 7 de Fevereiro de 2011, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Marcelina Andrea Mataveia, enquadrada na carreira de técnico superior N1, colocada na Direcção Nacional de Energia — cessa as funções de director nacional adjunto de Energias Novas e Renováveis, para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 26 de Abril de 2011, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Maria Marcelina Joel, enquadrada na carreira de técnico superior N1, colocada na Direcção Nacional de Geologia e Minas — cessa as funções de director nacional adjunto de Minas, para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 9 de Maio de 2011, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Moisés Paulino Albendo Muhimua João, enquadrado na carreira de inspector superior, colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Nampula — cessa as funções de director
Texto do artigo, página 2: provincial dos Recursos Minerais e Energia de Nampula, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 26 de Setembro de 2008, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Olavo Alberto Deniasse, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — cessa as funções de director provincial dos Recursos Minerais e Energia de Manica, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 16 de Setembro de 2010, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Pascoal Alberto Bacela, enquadrado na carreira de técnico superior N1, colocado na Direcção Nacional de Energia — cessa as funções de director nacional de Energia Eléctrica, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 3 de Outubro de 2011, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Pilona Miranda Chongo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, colocada na Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis — cessa as funções de director nacional adjunto dos Combustíveis, para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 1 de Setembro de 2011, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Salomão Eliote Mujui, enquadrado na carreira de técnico superior N1, colocado na Direcção Nacional de Geologia e Minas cessa as funções de chefe de Departamento de Geologia Económica, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 24 de Outubro de 2008, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Telma Paulo Machava, enquadrada na carreira de técnico superior N1, colocada no Departamento dos Recursos Humanos cessa as funções de chefe de Departamento de Recursos Humanos, para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 6 de Dezembro de 2012, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Urbano Frederico Nhamússua, enquadrado na carreira de técnico superior N1, colocado no Departamento de Administração e Finanças — cessa as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 23 de Maio de 2012, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Afonso Sansão Mabica, enquadrado na carreira de especialista, colocado no Gabinete do Ministro dos Recursos Minerais e Energia — cessa as funções de assessor da Ministra dos Recursos Minerais, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 14 de Maio de 2013, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: António Osvaldo Saíde, enquadrado na carreira de especialista, colocado na Direcção Nacional de Energia — cessa as funções de director nacional de Energias Novas e Renováveis, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 30 de Junho de 2005, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Benjamim José de Samussone Chilenge, enquadrado na carreira de especialista, colocado na Direcção de Planificação e Cooperação cessa as funções de director de Planificação e Desenvolvimento, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 18 de Setembro de 2008, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Fátima Jussub Momade, enquadrada na carreira de especialista, colocada no Gabinete do Ministro dos Recursos Minerais e Energia — cessa as funções de assessor da Ministra dos Recursos Minerais, para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 18 de Setembro de 2008, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Marta Vieira Jacob Pecado, enquadrada na carreira de especialista, colocada no Departamento dos Recursos Humanos — cessa as funções de chefe de Departamento de Recursos Humanos, para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 11 de Fevereiro de 2002, nos termos conjugados do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, e do Diploma Ministerial n.º107/2001, de 20 de Julho.
Texto do artigo, página 3: Obete Francisco Matine, enquadrado na carreira de especialista, colocado na Inspecção-Geral dos Recursos Minerais e Energia cessa as funções de inspector-geral do Ministério dos Recursos Minerais, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 14 de Maio de 2013, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Pedro Luís Langa, enquadrado na carreira de especialista, colocado no Gabinete do Ministro dos Recursos Minerais e Energia — cessa as funções de chefe do Gabinete da Ministra dos Recursos Minerais, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 19 de Janeiro de 2012, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: De 18 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 3: Adriano Silvestre Sênvano, enquadrado na carreira de especialista, colocado na Direcção Nacional de Geologia e Minas — cessa as funções de director nacional de Geologia, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 24 de Outubro de 2013, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Cândido Acácio Sebastião Rangeiro, enquadrado na carreira de especialista, colocado na Inspecção-Geral dos Recursos Minerais e Energia — cessa as funções de chefe de Departamento de Segurança Mineira, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 17 de Julho de 2014, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Eduardo Alexandre, enquadrado na carreira de especialista, colocado na Direcção Nacional de Geologia e Minas — cessa as funções de director nacional de Minas, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 18 de Setembro de 2008, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Geraldo Simão Valoi, enquadrado na carreira de especialista, colocado na Direcção Nacional de Geologia e Minas — cessa as funções de director nacional adjunto de Minas, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 23 de Outubro de 2010, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Inês Ananias Zandamela, enquadrada na carreira de técnico superior N1, colocada no Gabinete do Ministro dos Recursos Minerais e Energia — cessa as funções de assessor de Imprensa da Ministra dos Recursos Minerais, para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 13 de Maio de 2013, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Vladimiro João Manhiça, enquadrado na carreira de especialista, colocado na Direcção Nacional de Geologia e Minas — cessa as funções de director nacional adjunto de Geologia, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 24 de Outubro de 2013, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 3: Direcção de Educação e Desenvolvimento Humano
Texto do artigo, página 3: Aviso
Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de docente N4, N3, N2 e N1, do quadro de pessoal do Governo da Cidade de Maputo, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 6 de Janeiro de 2016, devidamente homologada por despacho de 31 de Março de 2016, do Secretário Permanente da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 3: DDEC - Distrito Municipal KaMpfumu Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Nome: Valores
Texto do artigo, página 3: 1.º Joaquim Fernando Mauiango.......................................................18 2.º Timóteo Abrão Cossa ..................................................................18 3.º Carlota Azarias Mavie .................................................................18 4.º Cristiano José Cavel.....................................................................18 5.º Emília Ngavahe José Muchacuari................................................17 6.º Lídia Cristina Marceano Guilamba..............................................17 7.º Paula Jeremias Luís .....................................................................17 8.º Torina Martins Recebeu...............................................................17 9.º Eduardo Alberto Langane............................................................17 10.º Marcos Abel Jojó Matuque..........................................................16 11.º Anastâncio Mário Nhaca .............................................................16 12.º Seifane Mauro Cumbane .............................................................16 13.º Maria da Conceição Costa Marques............................................16 14.º Inocêncio Benate Senturão ..........................................................16 15.º Emília Lista Augusto...................................................................15 16.º Canísia Camuehene de Ana Anselmo Baltazar Buanahage ........15 17.º Cesário António Nhamuanzo.......................................................15 18.º Edevaldo Ernesto Muianga..........................................................15 19.º Nércio Helena João Marrengule ..................................................15 20.º Mateus Augusto Machanguana....................................................15 21.º Valdemiro Florinda Nhabinde .....................................................15 22.º Jamisse Tiago Nhanombe............................................................14 23.º Matias Julião Muloche.................................................................14 24.º Lourenço Fernando Macuácua ....................................................14 25.º Euclides Francklin Magumane ....................................................14 26.º Edson Frederico Ilda Chambal ....................................................14 27.º Arlieta Manuel Nguenha..............................................................14 28.º João Bila ......................................................................................14 29.º José Cândido Munguambe...........................................................14 30.º Dércio António Nguenhene .........................................................13 31.º Cláudio António Monjane ...........................................................13 32.º Helena Juvêncio Patia Rodrigues da Costa .................................11 33.º Jaime Constantino Romão Rêgo..................................................11 34.º Matilde Carolina Simbine Uate ..................................................11 35.º Rodrigues Soquisso Mavile.........................................................11
Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Nome: Valores
Texto do artigo, página 4: 1.º Carlos Madalena Fumo.................................................................16 2.º Fernando Rodrigues Marrurele.....................................................16 3.º Helena Augusta Fadaly Cordeiro Truzão .....................................15 4.º Belton José Dambile.....................................................................13 5.º César João Baptista Bié ................................................................12 6.º Catarina José Bié ..........................................................................12 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 4: Nome:
Texto do artigo, página 4: 1.º Ezequiel Américo Timba............................................................17 2.º Edson Palmerino João Mutemba ................................................17 3.º Jaime Castelo Langa...................................................................16 4.º Celeste Vasco Dimande..............................................................16 5.º Narciso Luís................................................................................15 6.º Ivânia Elisa Munjovo..................................................................14 7.º Olinda José Muando ...................................................................13 8.º Arsénio Higino Chiau.................................................................13 9.º Nelson Diogo..............................................................................13 10.º Fernandel Elias Cossa.................................................................13 11.º Knnon Pascoal Engenheiro Beirão .............................................13 12.º Inácio Paulo Nhamututo .............................................................12 13.º Eva Jafete Bila ............................................................................12 14.º Douglas Ivandro Madjila ............................................................12 15.º Daniel Reinaldo Machava...........................................................12 16.º Dilúvio Ilídio Pene Cossa...........................................................12 17.º Nelsa Auxílio Matavela ..............................................................12 18.º Lídia Videira Mulhui..................................................................12 19.º Azarias Naftal Faife....................................................................11 20.º Maria Luciano Bota ....................................................................11 21.º Eduardo João Megama ...............................................................11 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 4: Nome:
Texto do artigo, página 4: 1.º Otília Hilário Benjamim Alberto ................................................19 2.º Nélio Amândio Langa.................................................................18 3.º Suraia Luís Carimo.....................................................................18 4.º Flausina Dina Mabota Manjate Chemane...................................18 5.º Assiane Salihina Bicheche..........................................................16 6.º Arge Carlos Pinto Dzeco ............................................................16 7.º Cândida Ernesto Matavele..........................................................16 8.º Berlino Marques Maulate ...........................................................16 9.º Alberto Augusto Neve ................................................................16 10.º Eulália Juvência Biza..................................................................15 11.º Francisco Tomás Paulo Pembelane ............................................15 12.º Grace Makubela..........................................................................15 13.º Paulo João Saute.........................................................................15 14.º Calisto Alberto Come .................................................................15 15.º Admira Ernesto Sumbana Matola...............................................15 16.º Germano Onox Bernardo Mariano Nacatembo..........................14 17.º Vanisia David Xavier ................................................................ 14 18.º Adelina Jeremias Mucavele....................................................... 13 19.º Adérito Flávio Chemane.............................................................13 20.º Clarêncio Vicente Machava....................................................... 12 21.º Edgar Agostinho Nhabete.......................................................... 12 Reprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Felizardo King Nguni - a)
Texto do artigo, página 4: 2. Adelaide Clementina Tembe - a) a) Atingiu limite de idade para ingresso no aparelho do Estado.
Texto do artigo, página 4: DDEC - Distrito Municipal Nhlamankulu Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 4: Nome: Valores
Texto do artigo, página 4: 1.º Olívia Inguane Nhaca ...................................................................19 2.º Julião Filipe Hafo .........................................................................17 3.º Sousa Vicente Domingos Braço ...................................................16
Texto do artigo, página 4: Valores
Texto do artigo, página 4: 4.º Elcídio Carlos Simbine................................................................15 5.º Sérgio António Sitole...................................................................14 6.º Miguel Alberto Auze ...................................................................14 7.º Cristina Sarmento Chambale .......................................................13 8.º Francisco Joaquim Mabasso........................................................13 9.º Adelino Domingos Fernando Bato ..............................................13 10.º Luciano Carlos Chilundo.............................................................13 11.º Mário José Mugabe......................................................................13 12.º André António dos Santos...........................................................12 13.º Esperança Aida José Machava Sambo ........................................11 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 4: Nome: Paula Paulino Castiano Gudo..............................................................15
Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Nome:
Texto do artigo, página 4: 1.º Eduardo Benedito Mapsanganhe ...................................................17 2.º Ancha Fernando Langa..................................................................16 3.º Jaimina Jerónimo Marizane...........................................................16 4.º Esperança Jorge Guiamba Nhantumbo..........................................15 5.º Hércio Acúrcio Mazonda...............................................................15 6.º Ana Maria Mortar..........................................................................14 7.º Elina Bernardo Timba....................................................................14 8.º Monis Salvador Muiambo .............................................................14 9.º Ibelina Fernando ............................................................................14 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 4: Nome:
Texto do artigo, página 4: 1.º Mérci Silvestre Tamele................................................................17 2.º Djoice Pelessa Magaia.................................................................17 3.º Helena Luís Machalela ................................................................16 4.º Fernando Paulo Timbana.............................................................16 5.º Dionília Bartolomeu Nhantumbo.................................................16 6.º Cezartina Chicuatanhane Sive .....................................................15 7.º José Jeremias Ruben Macie .........................................................15 8.º Albertina Bartolomeu Martins.....................................................15 9.º Quitéria Docina Julião Lopes Macauze.......................................15 10.º Domingos José Nhantumbo.........................................................15 11.º Albertina Basílio Moiane.............................................................15 12.º Márcia Vânia Bento Mathe..........................................................15 13.º Júlia Márcia Carlos Mathombe....................................................15 14.º Helena Esperança Banze..............................................................14 15.º Márcia Lina Sampaio...................................................................13 16.º Joaquim José Jopela.....................................................................12 17.º Isalina Francisco Magumane .......................................................12 18.º Alegre Francisco Langa...............................................................11 19.º Sandra Teotónio Nhaume ............................................................11 20.º Valente Maurício Vilanculos.......................................................11 DDEC - Distrito Municipal KaMaxakeni
Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Nome:
Texto do artigo, página 4: 1.º Rute Adelino Chiote ....................................................................19 2.º João Francisco Sambo .................................................................18 3.º Tânia Isabel José Carlos ..............................................................18 4.º Nurdine Abdul Tamane ...............................................................18 5.º Sandra Raúl Mutemba .................................................................17 6.º Zaria Daniel Gundana Messias....................................................16 7.º Nelson Ernesto Mabau.................................................................16 8.º Estêvão Raúl Uamba....................................................................16 9.º Lurdes Ernesto Bata.....................................................................15 10.º Fernando Neemia Jordão Gemo ..................................................15 11.º Albasine Pelegue Júnior Fulane...................................................15 12.º António João Cananda.................................................................15
Texto do artigo, página 5: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Nome: Valores
Texto do artigo, página 5: 13.º Sérgio Mbenine Vasco Cavele.....................................................15 14.º Lucília Silvino Paulino ................................................................14 15.º Salvador Carlos Quive.................................................................13 16.º Silvano Nono Alfredo Macie.......................................................13 17.º José João Enoque Chiluvane .......................................................13 18.º Baptista Pascoal Comege.............................................................13 19.º Ângelo Domingos Bila ................................................................12 20.º Silvestre Armando Ndlalane........................................................12 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 5: Nome. Laila Sivetana Jeiambi ................................................................... 15
Texto do artigo, página 5: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Nome:
Texto do artigo, página 5: 1.º Luciano Dias Pires.......................................................................17 2.º Alberto Xavier Vilanculos...........................................................16 3.º Márcia Eugénio Pedro Teixeira Dias...........................................15 4.º Apolinário Adérito Bento Cavele ................................................15 5.º Fernando do Rosário David Cossa...............................................14 6.º Melcino Jaime Neve ....................................................................14 7.º Titos Armando Machava .............................................................14 8.º Jacinto Henrique Chichava Mandamula......................................14 9.º Derson Nélio António Gudjamo..................................................13 10.º Mateus Paulo Milagre Laita.........................................................13 11.º Exsévia Ivone Jonasse Mangue ...................................................12 Carreira de docente N4, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 5: Nome:
Texto do artigo, página 5: 1.º Carolina Isabel Chelene...............................................................16 2.º Dionísia Helena Pedro Jalane ......................................................16 3.º Hélio Santos Tonecas Mondlana .................................................16 4.º Ernesto Manuel Nhatsumbo.........................................................16 5.º Vicente José Magalhães...............................................................16 6.º Cláudia Elsa João Niquice ...........................................................16 7.º Nelza João Monjane.....................................................................16 8.º Júlio Gabriel Muchanga...............................................................15 9.º Tuáifa Apolinária José Tivane.....................................................15 10.º Salma António Cândido...............................................................15 11.º Luísa José Bulele.........................................................................15 12.º Mafalda Ilídio Cassamo...............................................................14 13.º Cartina Fernando Macitela Cumbe..............................................14 14.º Justino da Graça Machava...........................................................14 15.º Hermingarda Delfina de Oliveira.................................................14 16.º Custódio Alberto Nhaca ..............................................................13 17.º Alima Cassamo............................................................................13 18.º Mércio António Macuácua ..........................................................13 19.º Hermenegildo Raúl Chaúque.......................................................13 20.º Alberto Carlos Tangune...............................................................13 21.º Jacinto Sebastião Massingue .......................................................12 22.º Célia Adolfo Bule........................................................................12 23.º Dalila Eliseu Matine Mbebe ........................................................12
Texto do artigo, página 5: 24. Exsévia Ivone Jonasse Mangue ....................................................12 Reprovado:
Texto do artigo, página 5: Marcos de Sá Consolo – a) a) Atingiu o limite de idade para ingresso no aparelho de Estado.
Texto do artigo, página 5: DDEC - Distrito Municipal KaMavota Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Nome:
Texto do artigo, página 5: 1.º Abel Manuel Miguel......................................................................20 2.º Domingos Jaime Cossa..................................................................18 3.º Leonildo Tomás Pangune ..............................................................18 4.º Ana Paula Ngale ............................................................................18
Texto do artigo, página 5: Valores
Texto do artigo, página 5: 5.º Borges Paulo Ernesto Mate..........................................................17 6.º Filimone Chambule......................................................................17 7.º Héder Manuel Mutambe ..............................................................17 8.º Lúcia Justino Muhale...................................................................17 9.º Júlio Júnior Ubisse.......................................................................17 10.º Alberto Ernesto............................................................................16 11.º Rosa Vânia da Cruz Nandja.........................................................16 12.º Hermenegilda Bernardo Zunguze................................................16 13.º Arão José Chiau...........................................................................12 14.º Matilde Gabriel Machiana ...........................................................12 15.º Cafetória José Titosse..................................................................12 16.º Sónia Ilídio Buduia......................................................................11 17.º Emília Alberto Manhique ............................................................11 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 5: Nome:
Texto do artigo, página 5: 1.º Benjamim Estêvão Macia..............................................................15 2.º Jorge Madengo Leonardo Jorge.....................................................14 3.º Marcélio José Chaca......................................................................14 4.º Tânia Carolina Pacule....................................................................13 5.º Lígia Cláudia Muchanga................................................................13 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 5: Nome:
Texto do artigo, página 5: 1.º Gilda Fernanda Chacha................................................................18 2.º Dalila Manuel dos Reis................................................................17 3.º Adolfo Fabião Mandlate..............................................................17 4.º Khime Naira Arsénio Pachisso....................................................17 5.º Álvaro Ramiro Meque .................................................................16 6.º Gisela Arminda de Sousa.............................................................16 7.º Verónica de Jesus Assika Valia...................................................16 8.º Agostinho Augusto Nhaca...........................................................16 9.º Nelson Francisco Tamele.............................................................15 10.º Rabeca Salvador Macandja..........................................................15 11.º Gimo José Chambo......................................................................15 12.º Celeste da Luz Ualane .................................................................15 13.º Fernando Ernesto Zicai Souto .....................................................15 14.º Santos Sebastião Mazivila...........................................................15 15.º Francisco Armando Machava......................................................14 16.º Nelson Frederico Manjate............................................................14 17.º Saugina Valentim Djive...............................................................14 18.º Adalzira Gonçalves Monjane ......................................................14 19.º Abílio Vasco Nogueira Nampete.................................................14 20.º Lucinda Ernesto Langa................................................................14 21.º José Maria Zove...........................................................................14 22.º Arsénio Martins Chavana ............................................................14 23.º Félcia Berta Machaieie ................................................................14 24.º Rosa Francisco Nhantumbo.........................................................13 25.º Ribeiro Francisco Domingos Cossa.............................................13 26.º Júlia da Epifânia Augusto Canda.................................................13 27.º Sansão Celestino Nhantumbo......................................................13 28.º Lucas Lino Vombe ......................................................................12 29.º Sarudzai Patissone Alho Tomo....................................................12 30.º Peixoto Maria Macuácua .............................................................12 31.º Janete João Togarepe...................................................................12 32.º Marcílio Luciano Mucale ............................................................11 33.º Joshua João Magaia.....................................................................11 34.º José Ernesto Komolo Sainda .......................................................10 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 5: Nome:
Texto do artigo, página 5: 1.º Salésio Elsídio Francisco Mahuntsane ..........................................18 2.º Nelsa António Massingue..............................................................18 3.º Virgínia Salomão Ubisse...............................................................17
Texto do artigo, página 5: 5.º Amélia Vanesse Gustavo Sevene ..................................................16 6.º Rui António Mabuie ......................................................................16
Texto do artigo, página 6: 7.º Lurdes Marcos Cuco....................................................................16 8.º Frederico Sifiso Mahumane.........................................................16 9.º Hamilton Vicente Mandlate.........................................................16 10.º Domingos Carimo Machonga......................................................16 11.º Valdos Magnusson Mateus Pacule..............................................16 12.º Minela Rossina Mahota...............................................................15 13.º Rafael Mário Sambo....................................................................15 14.º Noé José Munguambe..................................................................15 15.º Armando Nhumaio ......................................................................15
Texto do artigo, página 6: 17.º Mariana Carlos Zavala.................................................................15 18.º Flávia Arlindo Maxlhope.............................................................15 19.º Elisa da Conceição Mandlate.......................................................15 20.º Rute Artur Machava ....................................................................15 21.º Nelson Aníbal Paulino.................................................................14 22.º Lola António Coane.....................................................................14 23.º Fátima Monene............................................................................14 24.º Dabi Paulino Banze .....................................................................14 25.º Lucas Cufa Pedro Mathe .............................................................14 26.º Assucenia João Mabunda ............................................................14 27.º Sheila Rabeca Munguambe .........................................................14 28.º Albertina Agostinho Manave.......................................................14 29.º Abeaventurada Ludmila Sambo ..................................................14 30.º Dulce Vasco Sitoe........................................................................14 31.º Alfredo Fernando Ngoenha .........................................................13
Texto do artigo, página 6: 33.º Ivan Rodrigues Januário Timana.................................................13 34.º Euclides Nunes Valente Sitoe......................................................13 35.º Reginaldo Joaquim Sitoe.............................................................13 36.º Georgina Carlos Tsêco ................................................................13 37.º Regina Rosa Machita...................................................................13 38.º Delfina Aristides Cossa................................................................13 39.º Carina Domingos José de Sousa..................................................13 40.º Nilza Stela Américo Fumo ..........................................................13 41.º Filomena Pedro Moisés ...............................................................12 42.º Mara da Graça Marcos Zucule ....................................................12 43.º Reginaldo António Nhampe ........................................................12 44.º Carlos Francisco Limbau.............................................................11 Reprovado:
Texto do artigo, página 6: Francisco Sevene Nhampossa - a) a) O funcionário já tem nomeação provisória.
Texto do artigo, página 6: DDEC - Distrito Municipal KaMubukwana Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 6: Nome.
Texto do artigo, página 6: 1.º Gilda Marisa Muianga .................................................................18 2.º Benjamina Cátia Isabel Sigaúque ................................................18
Texto do artigo, página 6: 4.º Albino Salomão Matavele ...........................................................16 5.º Alice Filomena Custódio Cumaio................................................16 6.º Alberto Jorge Macie ....................................................................15 7.º Maria da Telga Carlos..................................................................15 8.º Valda Marcos Ramiro Sitole........................................................14 9.º Alucídio Milagroso Silvano Cuna ...............................................14 10.º Jubity Ângelo Pinoca Miquitai....................................................13 11.º Maria Celeste Neve......................................................................13 12.º Tânia Vanise de Nascêncio Chitsonzo ........................................13 13.º Rocélio Jamisse Nhatave .............................................................13 14.º Vânia Fausta da Trindade Vilhete ...............................................12 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 6: Nome:
Texto do artigo, página 6: 1.º Miguel Marcos Machiza................................................................16 2.º Fernando António Comé................................................................16 3.º Cláudio Adelino António Chavana................................................15 4.º Arsélio António Bamo...................................................................15
Texto do artigo, página 6: 1.º Alberto Albano Chivite................................................................18 2.º Salvador José Tovela ...................................................................17 3.º Cristina Filipe Mandlate ..............................................................17 4.º Mário Alfredo Simbine Machel...................................................17 3.º Idélio Noé Mosse.........................................................................16 5.º Paulo Grácio Guambe..................................................................15 6.º Arminda Feleciano Vilanculos ....................................................16 7.º Hermínia Ângelo Muchate...........................................................15 8.º Acácio Moisés Chau....................................................................15 9.º Vanda Atanásio Come .................................................................15 10.º Rafael Mandlate...........................................................................13 11.º Valdmira Francisco Cumbana .....................................................13 12.º Ernesto Arlindo Massochuane.....................................................13 13.º Júlio Jaime Macamo ....................................................................13 14.º Ercílio José Bernardo...................................................................13 15.º Remígio Zacarias Arnaldo Macuácua .........................................13 16.º Rofina Augusto João Fernandes ..................................................13 17.º Juneta Jaime Cussaia ...................................................................12 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 6: Nome:
Texto do artigo, página 6: 1.º Luís Andrade Munguambe ..........................................................18 2.º Sifa Amimo Issufo.......................................................................17 3.º Teresa Alberto Ngomane.............................................................16 4.º Arsénio Rafael Tolane .................................................................16 3.º Leonilde Luís Cuamba.................................................................16 5.º Ercília Stela José Chilaúle ...........................................................16 6.º César António Joaquim Rassul....................................................15 7.º Selma Marisa Tilmizu Varachande..............................................15 8.º Josefa Augusto Gulela .................................................................15 9.º Jaime Aurélio Mavie....................................................................15 10.º Nelson Gustavo Macamo.............................................................14 11.º Deminda Samuel Silvestre Nhampossa.......................................14 12.º Regina Ilda Mendes Machado .....................................................14 13.º Tinoca dos Santos Simone...........................................................14 14.º Ivone Vicente Docalo Samuel .....................................................14 15.º Félix Rafael Magule ....................................................................14 16.º Luísa Albino Candino..................................................................14 17.º Pércio Domingos Machava..........................................................14 18.º Vânia Saugineta Bié ....................................................................14 19.º Catarina Júlio Ubisse...................................................................13 20.º Luís Ernesto Vilanculo ................................................................13 21.º Saria Venâncio Chemane.............................................................13 22.º Jorge Salomão Uiliamo................................................................13 23.º Dércia João Nuvunga...................................................................13 24.º Fabião Eugénio Mulhanga...........................................................13
Texto do artigo, página 6: 28.º António Filipe Muchanga............................................................13 29.º Acácio Mário Vilanculo ..............................................................13 30.º Felicidade Francisco ....................................................................13 31.º Hortência Pedro Nhacadua ..........................................................13 32.º Emídio Taimo Nhampossa ..........................................................13 33.º Filipe Tito Sampaio .....................................................................13 34.º Milton Lúcia Muhate...................................................................13 35.º Faife João Bambamba..................................................................13 36.º Ana Arnaldo Tivanhane Vilanculos ............................................12
Texto do artigo, página 6: 38.º Laura Alfredo Monjane ...............................................................12 39.º Ernestina Lurdes Massango.........................................................12 40.º Erlanda Ernesto Mariquel............................................................12 41.º Belmiro Alberto Rafael Niquice..................................................12 42.º Sitola da Glória Sebastião Machel...............................................12 43.º Helena Orlando Sitoe...................................................................12 44.º Bernardo Heliodoro Novela.........................................................12 45.º Izildo Benjamim Aires Nguenha .................................................12 46.º Vladmir Raquel Pedro de Almeida..............................................12
Texto do artigo, página 7: 47.º Belmira Suzana Bule Nhacassane ...............................................12 48.º Cátia Felizarda Rafael Sinai ........................................................12 49.º Odete António José......................................................................12 50.º Dércio Júlio Maculane.................................................................11 51.º Carmona Jorge Sambo ................................................................11 52.º Etelvino Ricardo Conho ..............................................................10 53.º Talbi Luís Quintano.....................................................................10 Excluído:
Texto do artigo, página 7: Adérito Joáo Botelane Mahute - a) a) O funcionário já tem nomeação provisória.
Texto do artigo, página 7: DDEC - Distrito Municipal KaTembe Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Nome:
Texto do artigo, página 7: 1.º Hélder Manuel Matsule .................................................................18 2.º Mónica Bernardo Simbine.............................................................16 3.º Emerson Fernandes de Custódio Zunguze ....................................15 4.º Octávio Silvestre Matsinhe............................................................14 5.º Tânia Eugénio Fernandes ..............................................................13 6.º Jorge Francisco Eria ......................................................................13 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 7: Nome:
Texto do artigo, página 7: 1.º Cremildo Vasco Cuna....................................................................14 2.º Madalena Paula Jossias Bila..........................................................13 3.º Titos Jeremias Cumbe....................................................................13 4.º Idolca Olímpio Francisco ..............................................................13 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 7: Nome:
Texto do artigo, página 7: 1.º Valsóvio de Orlando Mazivila.....................................................17 2.º Sarone Joaquim Xavier................................................................16 3.º Miguel António Sibia...................................................................15 4.º Olívia Joel Malate........................................................................14 5.º Felisberto Francisco Sitoe............................................................14 6.º Chafim Abdala Buanaquêndia .....................................................14 7.º Dionúcio Januário Filimão Chaúque ...........................................13 8.º Isídio Mário Mutolo.....................................................................13 9.º Silva Albino Mandlate.................................................................13 10.º Zeldo Filimão Nhantende ............................................................13 11.º Tomás Anastâncio Cumbane .......................................................13 12.º Virgílio Jorge Cumbane...............................................................12 13.º Justino Calisto Dias Baina...........................................................12 14.º Arminda Adélia Fabião Sitoe ......................................................12 15.º Moisés Jorge Matlhombe.............................................................11 16.º Josefina Valério Tovela ...............................................................11 17.º Arcano José Timbane ..................................................................11 18.º Jerónimo Júlio Nhancale..............................................................11 19.º Luís Alberto Souto.......................................................................11 20.º Célia Rita Bernardo Jamine.........................................................11 DDEC - Distrito Municipal KaNyaka
Texto do artigo, página 7: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Nome:
Texto do artigo, página 7: 1.º Célia dos Anjos Valente Uate........................................................18 2.º Leonilda Tuaira Labone Gomes ....................................................17 3.º Quitéria Balbina Manhique Novele...............................................14 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 7: Nome:
Texto do artigo, página 7: 1.º David Grácio Guambe ...................................................................17 2.º Graciete Luís Titoce ......................................................................17
Texto do artigo, página 7: Fabião Cardoso Muandula ..................................................................13
Texto do artigo, página 7: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Nome:
Texto do artigo, página 7: 1.º Pedro Ernesto Maheme..................................................................16 2.º Lavina Pedro Changula..................................................................16
Texto do artigo, página 7: A Presidente, Argentina Paiva. — O 1.º Vogal, Benjamim Guiamba.
Texto do artigo, página 7: — A 2.ª Vogal, Cecília Noge. — O 3.º Vogal, Alson Zavale.
Texto do artigo, página 7: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 7: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 7: Despacho
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Alberto José Miambo, enquadrado na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104136583, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo, página 7: Matola, 12 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 7: Governo da Província do Niassa
Texto do artigo, página 7: Despacho De 16 de Abril de 2005:
Texto do artigo, página 7: Alberto José Miambo, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, em serviço na Direcção Provincial de Saúde do Niassa — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Maio.)
Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Inhassoro
Texto do artigo, página 7: Despachos
Texto do artigo, página 7: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 7: De 21 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 7: Afonso Francisco Mandane, titular do NUIT 103491797, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, em exercício no serviço Distrital de Actividades Económicas de Inhassoro — conta para efeitos de aposentação, desde 31 de Dezembro de 1997 a 31 de Maio de 2014, 16 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Albasine Alfeu Manhice, titular do NUIT 103492955, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, em exercício no serviço Distrital de Actividades Económicas de Inhassoro — conta para efeitos de aposentação, desde 31 de Dezembro de 1997 a 31 de Maio
Texto do artigo, página 8: de 2014, 16 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Carlitos Arnaldo Zivane, titular do NUIT 103496756, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, em exercício no serviço Distrital de Actividades Económicas de Inhassoro — conta para efeitos de aposentação, desde 31 de Dezembro de 1997 a 31 de Maio de 2014, 16 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Domingos Caetano Mugarrimbe, titular do NUIT 103496233, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, em exercício no serviço Distrital de Actividades Económicas de Inhassoro conta para efeitos de aposentação, desde 31 de Dezembro de 1997 a 31 de Maio de 2014, 16 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Elisa Simone Murrure, titular do NUIT 103494613, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, em exercício no serviço Distrital de Actividades Económicas de Inhassoro — conta para efeitos de aposentação, desde 31 de Dezembro de 1997 a 31 de Maio de 2014, 16 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Hélder Micas, titular do NUIT 103495385, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, em exercício no serviço Distrital de Actividades Económicas de Inhassoro — conta para efeitos de aposentação, desde 31 de Dezembro de 1997 a 31 de Maio de 2014, 16 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Helena Fernando Ngulele, titular do NUIT 104324576, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, em exercício no serviço Distrital de Actividades Económicas de Inhassoro — conta para efeitos de aposentação, desde 31 de Dezembro de 1997 a 31 de Maio de 2014, 16 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: João Bernardo Castigo Massane, titular do NUIT 103495512, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, em exercício no serviço Distrital de Actividades Económicas de Inhassoro conta para efeitos de aposentação, desde 31 de Dezembro de 1997 a 31 de Maio de 2014, 16 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Jorge Carlos Pangaia, titular do NUIT 103494771, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, em exercício no serviço Distrital de Actividades Económicas de Inhassoro — conta para efeitos de aposentação, desde 31 de Dezembro de 1997 a 31 de Maio de 2014, 16 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: José Panguiça Buene, titular do NUIT 103495970, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, em exercício no serviço Distrital de Actividades Económicas de Inhassoro — conta para efeitos de aposentação, desde 31 de Dezembro de 1997 a 31 de Maio de 2014, 16 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Jossias Chavule Huo, titular do NUIT 103496721, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, em exercício no serviço Distrital de Actividades Económicas de Inhassoro — conta para efeitos de aposentação, desde 31 de Dezembro de 1997 a 31 de Maio de 2014, 16 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Laila Rafael Raul Faife, titular do NUIT 103496586, enquadrada na carreira de técnico, classe U, escalão 6, em exercício no serviço Distrital de Actividades Económicas de Inhassoro — conta para efeitos de aposentação, desde 31 de Dezembro de 1997 a 31 de Maio de 2014, 16 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Noé Carlos Nhone, titular do NUIT 103496705, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, em exercício no serviço Distrital de Actividades Económicas de Inhassoro — conta para efeitos de aposentação, desde 31 de Dezembro de 1997 a 31 de Maio de 2014, 16 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Rodrigo Luís Muchine, titular do NUIT 105258011, enquadrado na carreira de técnico, classe U, escalão 6, em exercício no serviço Distrital de Actividades Económicas de Inhassoro — conta para efeitos de aposentação, desde 31 de Dezembro de 1997 a 31 de Maio de 2014, 16 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Rogério Mutondo, titular do NUIT 105257740, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, em exercício no serviço Distrital de Actividades Económicas de Inhassoro — conta para efeitos de aposentação, desde 31 de Dezembro de 1997 a 31 de Maio de 2014, 16 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Santos Abdul Mazologe Zivane, titular do NUIT 103493651, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, em exercício no serviço Distrital de Actividades Económicas de Inhassoro conta para efeitos de aposentação, desde 31 de Dezembro de 1997 a 31 de Maio de 2014, 16 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Tomás Manasse Chibale, titular do NUIT 103493730, enquadrado na carreira de técnico, classe U, escalão 6, em exercício no serviço Distrital de Actividades Económicas de Inhassoro — conta para efeitos de aposentação, desde 31 de Dezembro de 1997 a 31 de Maio de 2014, 16 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Xadreque Manasse Chibale, titular do NUIT 103493161, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, em exercício no serviço Distrital de Actividades Económicas de Inhassoro — conta para efeitos de aposentação, desde 31 de Dezembro de 1997 a 31 de Maio de 2014, 16 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Ventura António Homo, titular do NUIT 103494842, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, em exercício no serviço Distrital de Actividades Económicas de Inhassoro — conta para efeitos de aposentação, desde 31 de Dezembro de 1997 a 31 de Maio de 2014, 16 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Zacarias Agostinho Mufume, titular do NUIT 103497213, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, em exercício no serviço Distrital de Actividades Económicas de Inhassoro — conta para efeitos de aposentação, desde 31 de Dezembro de 1997 a 31 de Maio de 2014, 16 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito da Marávia
Texto do artigo, página 9: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo, página 9: Aviso
Texto do artigo, página 9: Nos termos do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico de acção social, técnico, técnico básico de contabilidade, assistente técnico, auxiliar administrativo, agente de serviço e operário, do quadro de pessoal privativo comum deste distrito, devidamente homologada pelo Administrador Distrital.
Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico de acção social:
Texto do artigo, página 9: Aprovada: Valores Nelta Enês Luís............................................................................... 16,0
Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico: Aprovada:
Texto do artigo, página 9: Maria Ema de Lurdes Mbula ..........................................................17,0 Suplentes:
Texto do artigo, página 9: 1. Jone Fernando Zondane ...............................................................16,0
Texto do artigo, página 9: 2. Tânia Cristina Afonso..................................................................15,0
Texto do artigo, página 9: 3. Saide Benala Armando Gaua.......................................................13,0
Texto do artigo, página 9: 4. Maria da Júlia...............................................................................12,0 Faltaram:
Texto do artigo, página 9: 1. Danilo José Francisco Dias.
Texto do artigo, página 9: 2. Ngomacha Xadreque Castomo.
Texto do artigo, página 9: 3. João Fernando Jornal Supinho. Carreira de técnico básico de contabilidade:
Texto do artigo, página 9: Aprovada: Manuela Emília Domingos Cacicacica........................................... 16,0 Suplente: Geraldo Thatamo Sexpence .............................................................15,3
Texto do artigo, página 9: Carreira de assistente técnico: Aprovada: a) Nila Carlos Goveia Banis ................................................. 17,0 Suplentes:
Texto do artigo, página 9: 1. Maria Maiteni Thaio Cantengo....................................................16,0
Texto do artigo, página 9: 2. Conceição Jorge Wache...............................................................16,0
Texto do artigo, página 9: 3. Bernardo Xavier Chilanga ...........................................................15,3
Texto do artigo, página 9: 4. Magrácio António Verniz Chinamo.............................................15,0
Texto do artigo, página 9: 5. Quenedi Fernando Zondane.........................................................15,0
Texto do artigo, página 9: 6. Munnza Laimoni Bussuman ........................................................14,0
Texto do artigo, página 9: 7. Florinda Joaquim Nota.................................................................14,0 Faltaram:
Texto do artigo, página 9: a) Manurja Clemente Araújo. b) Fadalesse Rogério Zulu.
Texto do artigo, página 9: Carreira de auxiliar administrativo: Aprovado:
Texto do artigo, página 9: João Endelane Malizane ..................................................................16,0 Suplentes:
Texto do artigo, página 9: 1. Anabela Moisés Alfredo Camono................................................15,5
Texto do artigo, página 9: 2. Crimildo Jorge Macajo Lourenço ................................................15,0
Texto do artigo, página 9: 3. Dinoca Feliberto Macavele..........................................................14,0 Faltou:
Texto do artigo, página 9: Sílvio Xavier Londone Pedro.
Texto do artigo, página 9: Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 9: 1. Felicidade Maiteni Thaio Cantengo..........................................17,5
Texto do artigo, página 9: 2. Cantione Fraide Cantione..........................................................16,5
Texto do artigo, página 9: 3. Luísa Albertino Augusto...........................................................16,0
Texto do artigo, página 9: 4. Linda Genito Languitoni...........................................................16,0
Texto do artigo, página 9: 5. Inone Zabulone Baera ...............................................................16,0
Texto do artigo, página 9: 6. Lavunessi Maicolo Phacoti .......................................................15,5
Texto do artigo, página 9: 7. Rosimer Raúl Sinoia .................................................................15,0
Texto do artigo, página 9: 8. Isabel Basílio Chatepa...............................................................15,0
Texto do artigo, página 9: 9. Maquenze Faustino Domingos..................................................15,0
Texto do artigo, página 9: 10. Gertrude Romeu Mandava Gimo..............................................14,5
Texto do artigo, página 9: 11. Estefânio António Vale.............................................................14,4
Texto do artigo, página 9: 12. Thaiewane Phezulani Thaissoni................................................14,4
Texto do artigo, página 9: 13. Inácia Abril José .......................................................................14,3
Texto do artigo, página 9: 14. Selina Saela Jaime.....................................................................14,2
Texto do artigo, página 9: 15. Maria Mateus Mabuleia ............................................................14,2
Texto do artigo, página 9: 16. Joana Ernesto ............................................................................14,2
Texto do artigo, página 9: 17. Ana Maria Floriano...................................................................14,0
Texto do artigo, página 9: 18. Pascoalina Samuel Armindo.....................................................14,0
Texto do artigo, página 9: 19. Terezinha Sousa Carlos.............................................................14,0
Texto do artigo, página 9: 20. Bernadete Rafael Marcelo Mabuleia ........................................14,0
Texto do artigo, página 9: 21. Rosaria Severiano António .......................................................14,0
Texto do artigo, página 9: 22. Ana Paula João Teixeira ...........................................................14,0 Suplentes:
Texto do artigo, página 9: 1. Weluzani Abinala Macanica ....................................................13,9
Texto do artigo, página 9: 2. Linda Mateus Masteque Banda................................................13,8
Texto do artigo, página 9: 3. Helena Lúcia Marcos Muchanga .............................................13,7
Texto do artigo, página 9: 4. Angélica Raúl Sinoia ...............................................................13,5
Texto do artigo, página 9: 5. Paraiso Luciano Batuero Francisco..........................................13,5
Texto do artigo, página 9: 6. Salimo Zeferino Rendeção Faife..............................................13,5
Texto do artigo, página 9: 7. Setermino Lucas Changanane Jonasse.....................................12,9
Texto do artigo, página 9: 8. Samwa Sitivini Sintaica ...........................................................12,7
Texto do artigo, página 9: 9. Esmeralda de Fátima João Rosse Chathima ............................12,7
Texto do artigo, página 9: 10. Joole Dionísio Paulo Malenga .................................................12,5
Texto do artigo, página 9: 11. Sara Alexandre António Pontavida..........................................12,4
Texto do artigo, página 9: 12. Alfredo Moisés Júnior..............................................................12,4
Texto do artigo, página 9: 13. Fábio Sebastião Sabonete ........................................................12,0
Texto do artigo, página 9: 14. Claúdia Almeida Janeiro..........................................................12,0
Texto do artigo, página 9: 15. Samissone Devissone Linguitone ............................................12,0
Texto do artigo, página 9: 16. Francisca Agostinho.................................................................12,0
Texto do artigo, página 9: 17. Jabes Mariasse Bessamo Augusto Centureia...........................12,0
Texto do artigo, página 9: 18. Silência Jaime ..........................................................................12,0
Texto do artigo, página 9: 19. Zinha Fopenzi ..........................................................................12,0
Texto do artigo, página 9: 20. Tecla Manjor João....................................................................12,0
Texto do artigo, página 9: 21. Maria do Céu Jacinto Gino Chagruca......................................12,0 Faltou:
Texto do artigo, página 9: Catarina Mesa Verde.
Texto do artigo, página 9: Carreira de operário: Aprovados:
Texto do artigo, página 9: 1. Nelson João José.........................................................................16,0
Texto do artigo, página 9: 2. Narcísio Zeferino Rendeção Faife ..............................................15,0
Texto do artigo, página 9: 3. Francisco Fernando Saquerane ...................................................14,0 Faltou:
Texto do artigo, página 9: Juliano Tiago.
Texto do artigo, página 9: Fíngoè, 12 de Novembro de 2014. — O Presidente do Júri, Octávio Quipa Cebola.
Texto do artigo, página 10: Comissão Nacional para a UNESCO
Texto do artigo, página 10: Aviso
Texto do artigo, página 10: Na sequência do processo de recrutamento de 1 agente de serviço, categoria de guarda para o provimento da vaga criada no quadro de pessoal da Comissão Nacional para a UNESCO-CNUM, publica-se a lista definitiva dos resultados finais ao concurso de ingresso para a carreira de agente de serviço, categoria de guarda, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 26 de Maio de 2015, devidamente homologada por despacho de 7 de Maio de 2015, do Presidente da CNUM.
Texto do artigo, página 10: Carreira de agente de serviço:

Texto do artigo, página 10: Classificação (Lugar) Nome Categoria Nota final (Valores) Resultado 1.º Pires José Cossa Guarda 12,5 Desistiu a) 2.º José Edson Fortunato Guarda 11,0 Seleccionado 3.º Lourenço Lolo Pedro Guarda - Não seleccionado b)

Classificação (Lugar)	Nome	Categoria	Nota final (Valores)	Resultado
1.º	Pires José Cossa	Guarda	12,5	Desistiu a)
2.º	José Edson Fortunato	Guarda	11,0	Seleccionado
3.º	Lourenço Lolo Pedro	Guarda	-	Não seleccionado b)

Texto do artigo, página 10: a) Por ter outra colocação para o emprego.
Texto do artigo, página 10: b) Não preenche requisitos exigidos.
Texto do artigo, página 10: Maputo, 7 de Outubro de 2015. — O Presidente do Júri, Augusto Constantino Francisco Nunes.
Parágrafo, página 10: Preço —23,25 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
Diploma De 18 de Setembro de 2015:
Aviso Governo da Cidade de Maputo Direcção de Educação e Desenvolvimento Humano
Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
Despacho Governo da Província do Niassa
Despacho Governo do Distrito de Inhassoro
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Aviso Governo do Distrito da Marávia Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Aviso Comissão Nacional para a UNESCO