De 18 de Setembro de 2015:

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Texto do artigo · p. 3 De 18 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Adriano Silvestre Sênvano, enquadrado na carreira de especialista, colocado na Direcção Nacional de Geologia e Minas — cessa as funções de director nacional de Geologia, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 24 de Outubro de 2013, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Cândido Acácio Sebastião Rangeiro, enquadrado na carreira de especialista, colocado na Inspecção-Geral dos Recursos Minerais e Energia — cessa as funções de chefe de Departamento de Segurança Mineira, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 17 de Julho de 2014, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Eduardo Alexandre, enquadrado na carreira de especialista, colocado na Direcção Nacional de Geologia e Minas — cessa as funções de director nacional de Minas, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 18 de Setembro de 2008, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Geraldo Simão Valoi, enquadrado na carreira de especialista, colocado na Direcção Nacional de Geologia e Minas — cessa as funções de director nacional adjunto de Minas, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 23 de Outubro de 2010, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Inês Ananias Zandamela, enquadrada na carreira de técnico superior N1, colocada no Gabinete do Ministro dos Recursos Minerais e Energia — cessa as funções de assessor de Imprensa da Ministra dos Recursos Minerais, para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 13 de Maio de 2013, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Vladimiro João Manhiça, enquadrado na carreira de especialista, colocado na Direcção Nacional de Geologia e Minas — cessa as funções de director nacional adjunto de Geologia, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 24 de Outubro de 2013, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)

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Texto do artigo, página 3: De 18 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 3: Adriano Silvestre Sênvano, enquadrado na carreira de especialista, colocado na Direcção Nacional de Geologia e Minas — cessa as funções de director nacional de Geologia, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 24 de Outubro de 2013, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Cândido Acácio Sebastião Rangeiro, enquadrado na carreira de especialista, colocado na Inspecção-Geral dos Recursos Minerais e Energia — cessa as funções de chefe de Departamento de Segurança Mineira, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 17 de Julho de 2014, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Eduardo Alexandre, enquadrado na carreira de especialista, colocado na Direcção Nacional de Geologia e Minas — cessa as funções de director nacional de Minas, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 18 de Setembro de 2008, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Geraldo Simão Valoi, enquadrado na carreira de especialista, colocado na Direcção Nacional de Geologia e Minas — cessa as funções de director nacional adjunto de Minas, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 23 de Outubro de 2010, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Inês Ananias Zandamela, enquadrada na carreira de técnico superior N1, colocada no Gabinete do Ministro dos Recursos Minerais e Energia — cessa as funções de assessor de Imprensa da Ministra dos Recursos Minerais, para as quais havia sido nomeada, em comissão de serviço, por despacho de 13 de Maio de 2013, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Vladimiro João Manhiça, enquadrado na carreira de especialista, colocado na Direcção Nacional de Geologia e Minas — cessa as funções de director nacional adjunto de Geologia, para as quais havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 24 de Outubro de 2013, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)

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