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De 7 de Julho de 2021:

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Texto do artigo · p. 1 De 7 de Julho de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Carlos Júnior Mandlate, titular do NUIT 107417095, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento dos Transportes, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea h) do artigo 3 do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Elsa Júlio Machava Simbine, titular do NUIT 113650001, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza — designada para exercer, em comissão de serviço, a função chefe de Repartição de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea h) do artigo 3 do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Marcos Salomão Macamo, titular do NUIT 103375665, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento das Comunicações, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea h) do artigo 3 do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Mércia Marília Langa, titular do NUIT 114075949, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea h) do artigo 3 do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Ana Lúcia Jorge Sidumo, titular do NUIT 103733601, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Administração e Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea h) do artigo 3 do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 27 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Jamila Adamo Abdul Banze, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de Secretário do Director Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea h) do artigo 3 do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 25 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Enorinda António Muchanga, titular do NUIT 130275397, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Gestão Documental, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com
Texto do artigo · p. 2 o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea h) do artigo 3 do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 13 de Setembro.)
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  1. Texto do artigo, página 1: De 7 de Julho de 2021:
  2. Texto do artigo, página 1: Carlos Júnior Mandlate, titular do NUIT 107417095, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento dos Transportes, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea h) do artigo 3 do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto.
  3. Texto do artigo, página 2: Elsa Júlio Machava Simbine, titular do NUIT 113650001, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza — designada para exercer, em comissão de serviço, a função chefe de Repartição de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea h) do artigo 3 do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto.
  4. Texto do artigo, página 2: Marcos Salomão Macamo, titular do NUIT 103375665, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento das Comunicações, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea h) do artigo 3 do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto.
  5. Texto do artigo, página 2: Mércia Marília Langa, titular do NUIT 114075949, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea h) do artigo 3 do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto.
  6. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 16 de Julho.)
  7. Texto do artigo, página 2: Ana Lúcia Jorge Sidumo, titular do NUIT 103733601, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Administração e Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea h) do artigo 3 do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto.
  8. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 27 de Julho.)
  9. Texto do artigo, página 2: Jamila Adamo Abdul Banze, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de Secretário do Director Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea h) do artigo 3 do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  10. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 25 de Agosto.)
  11. Texto do artigo, página 2: Enorinda António Muchanga, titular do NUIT 130275397, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Gestão Documental, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com
  12. Texto do artigo, página 2: o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea h) do artigo 3 do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  13. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 13 de Setembro.)
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