LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 77

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 77/2023

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 21 de Abril de 2023 II SÉRIE — Número 77
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial:
Parágrafo · p. 1 Resolução.
Parágrafo · p. 1 Conselho Executivo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Macate:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Título de secção · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial
Parágrafo · p. 1 Resolução
Parágrafo · p. 1 Tendo constatado a existência de incongruências na redacção de alguns artigos da Resolução n.º 2/CSMJ/P/2021, de 30 de Dezembro, que aprova o Regulamento do Concurso de Promoção a Juiz Desembargador, o Conselho Superior da Magistratura Judicial delibera:
Parágrafo · p. 1 ARTIGO 1
Parágrafo · p. 1 (Alteração)
Parágrafo · p. 1 São alterados os artigos 7, 12 e 13, todos da Resolução n.º 2/CSMJ/P/2021, de 30 de Dezembro, que passam a ter a seguinte redacção:
Parágrafo · p. 1 ARTIGO 7
Parágrafo · p. 1 (Nomeação e composição do júri)
Lista · p. 1 1. […]
Lista · p. 1 2. O júri do concurso é constituído por cinco membros, sendo três
Parágrafo · p. 1 efectivos e dois suplentes, todos designados de entre magistrados judiciais de categoria superior, em exercício de funções, em comissão de serviço ou jubilados, podendo reunir e deliberar, encontrandose presentes, pelo menos, dois terços dos seus membros, incluindo o respectivo presidente.
Parágrafo · p. 1 ARTIGO 12
Parágrafo · p. 1 (Reclamação)
Parágrafo · p. 1 Das decisões do júri do concurso cabe reclamação para os membros suplentes do júri, incluído o respectivo presidente, no prazo de oito dias, contados da data da publicação da lista provisória, por requerimento dirigido ao presidente do júri, que decidirão no prazo de dez dias.
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 ARTIGO 13
Parágrafo · p. 1 (Recurso)
Lista · p. 1 1. Da decisão dos membros suplentes do júri, incluído o respectivo presidente, cabe recurso, no prazo de quarenta e oito horas, para o presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, que decidirá, em última instância, no prazo de quinze dias.
Lista · p. 1 2. O presidente poderá, por despacho fundamentado, diferir a decisão ao Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Lista · p. 1 3. O recurso tem efeito meramente devolutivo.
Lista · p. 1 ARTIGO 2
Parágrafo · p. 1 (Supressão)
Parágrafo · p. 1 É suprimida a alínea c) do n.º 3 do artigo 8 da Resolução n.º 2/CSMJ/P/2021, de 30 de Dezembro.
Parágrafo · p. 1 ARTIGO 3
Parágrafo · p. 1 (Entrada em vigor)
Parágrafo · p. 1 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Conselho Superior da Magistratura Judicial, Maputo, 31 de Março
Parágrafo · p. 1 de 2023. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo · p. 1 Conselho Executivo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 16 de Novembro de 2022:
Texto do artigo · p. 1 Ana Lúcia Jorge Sidumo, titular do NUIT 103733601, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em Serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações, classificada em 1.º lugar, na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea h) do artigo n.º 3 do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 1 a 30 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 7 de Julho de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Carlos Júnior Mandlate, titular do NUIT 107417095, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento dos Transportes, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea h) do artigo 3 do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto.
Título de secção · p. 2 238 II SÉRIE — NÚMERO 77
Texto do artigo · p. 2 Elsa Júlio Machava Simbine, titular do NUIT 113650001, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza — designada para exercer, em comissão de serviço, a função chefe de Repartição de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea h) do artigo 3 do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Marcos Salomão Macamo, titular do NUIT 103375665, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento das Comunicações, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea h) do artigo 3 do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Mércia Marília Langa, titular do NUIT 114075949, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea h) do artigo 3 do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Ana Lúcia Jorge Sidumo, titular do NUIT 103733601, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Administração e Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea h) do artigo 3 do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 27 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Jamila Adamo Abdul Banze, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de Secretário do Director Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea h) do artigo 3 do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 25 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Enorinda António Muchanga, titular do NUIT 130275397, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Gestão Documental, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com
Texto do artigo · p. 2 o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea h) do artigo 3 do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 13 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 27 de Janeiro de 2022:
Texto do artigo · p. 2 Nália Nahume Horácio Manhique, titular do NUIT 118423844, enquadrada na carreira de técnico superior, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Gestão e Execução e Contractos, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 23 e do n.º 1 do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do respectivo Regulamento, e com a alínea h) do artigo 3 do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 15 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 De 7 de Dezembro de 2022:
Texto do artigo · p. 2 Mauro Américo Feleciano Dimas, titular do NUIT 110913591, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Controlo Interno, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea h) do artigo 3 do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 29 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Macate
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta definitiva dos candidatos ao ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de docente, categorias de docente N1, N2 e N3, devidamente homologada pela Administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Francês:
Texto do artigo · p. 2 Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Laila Ibraimo Saide........................................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 2. Alcina Ernesto João Machado ....................................................... 14 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Orlanda José António Pililão ......................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 2. Renito Rui da Costa Tambaubuene................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 Disciplina de Educação Visual: Admitidos:
Texto do artigo · p. 2 1. Emerson Júlio Domingos............................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 2. Camilo Marcelino Machatine Chaicomo....................................... 14
Título de secção · p. 3 21 DE ABRIL DE 2023 239
Texto do artigo · p. 3 Suplentes: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Vimélio Abílio Rui Caetano .......................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 2. Hercílio Arcanjo Camanguira........................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 3. Josué João Penicela........................................................................ 12
Texto do artigo · p. 3 4. Henriques José Alberto.................................................................. 12
Texto do artigo · p. 3 5. Amadinho Patrício Fazenda........................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 Disciplina de TIC: Admitido:
Texto do artigo · p. 3 Alcide Luís Jemuce............................................................................ 14 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Maia Ricardo Maia Roque............................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 2. Nelson António Mafroze Mapulango ............................................ 13
Texto do artigo · p. 3 3. António Armando Matias Andrade................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 4. Sheilla Baptista Mulandeza............................................................ 11
Texto do artigo · p. 3 5. Eleutério Mário Unabo Mafundisse............................................... 11
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Admitidos:
Texto do artigo · p. 3 1. Marcelo José Francisco................................................................ 18
Texto do artigo · p. 3 2. Elicha Zeca António Sozinho ...................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 3. Inussa Carlos Thony..................................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 4. Edma Edgardo Cândido Manuel.................................................. 17
Texto do artigo · p. 3 5. Miséria Paulo Tafura.................................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 6. Anória Zeca Luís.......................................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 7. Lúcia Francisco Secai Tarassa ..................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 8. Zainabo da Conceição Mariano Amarildo................................... 16
Texto do artigo · p. 3 9. Daniel Arlindo Dom Luís Sousa.................................................. 16
Texto do artigo · p. 3 10. Nelson Manuel José ..................................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 11. Afonso Marta Pita........................................................................ 16
Texto do artigo · p. 3 12. Aurora da Graça Caetano Domingos ........................................... 16
Texto do artigo · p. 3 13. Maria Victorino Gonçalves Ferrão ............................................. 16
Texto do artigo · p. 3 14. Benvinda da Glória António Tavares Nhantxotxe....................... 15
Texto do artigo · p. 3 15. Filomena Barreto Ossumane Luís ............................................... 14
Texto do artigo · p. 3 16. Mebo Inácio Mairosse Sande....................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 17. Albertina Gabriel ......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 18. Aurestela Verónica Machado Mabalene...................................... 14 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Rabeca Lucas Jacinto ................................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 2. Osvaldo Francisco Maurinho....................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 3. Celso João Muhungane ................................................................ 14
Texto do artigo · p. 3 4. Osvaldo Manuel Chingore ........................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 5. Osvaldo Boaventura..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 6. Francisco Luís Tomás .................................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 7. Moisés Faustino Mateus............................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 8. Faigel Pedro Castigo ................................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 9. Almina Jaime João Sumbane ....................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 10. Marta José Taengua Tomasse ...................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 11. Tongai Pedro Sero Tongai ........................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 12. Esperança da Lúcia Manuel Afonso ............................................ 14
Texto do artigo · p. 3 13. Nelsia António Tembo................................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 14. Priviasse Alberto Mateus ............................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 15. Arcanjo Pascoal Arcanjo Joaquim............................................... 14
Texto do artigo · p. 3 16. Ózio João Simango ...................................................................... 14 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Admitidos:
Texto do artigo · p. 3 1. Watson de Nelito Augusto Jequete................................................ 15
Texto do artigo · p. 3 2. Samuel Zondane Miguel................................................................ 15 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Helena Ganho Machisso .............................................................. 15
Texto do artigo · p. 3 2. Nhacha Alfredo ........................................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 3. Palmira Ricardo Tafula Manguele ............................................... 15
Texto do artigo · p. 3 4. Jorge Carlos Pereira de Barros..................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 5. Isabel Pedro Artur ........................................................................ 15
Texto do artigo · p. 3 6. Tiago Pedro Chinagana................................................................ 15
Texto do artigo · p. 3 7. Chica Vasco Chimica................................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 8. Judite Marcelino Vital.................................................................. 15
Texto do artigo · p. 3 9. António Fernando Simango ......................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 10. Nelson António José .................................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 11. Ruquia Claudino Tomé................................................................ 14
Texto do artigo · p. 3 12. Jossine António Gravata .............................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 13. Jonasse Raúl Arnança .................................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 Macate, 28 de Março de 2023. — A Presidente do Júri, Isabel Eduardo Sardinha. — O 1.º Vogal, Almeida Carlos António. A 2.ª Voga, Laiza Chemai Quemusse.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 21 de Abril de 2023 II SÉRIE — Número 77
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial:
  8. Parágrafo, página 1: Resolução.
  9. Parágrafo, página 1: Conselho Executivo da Província de Gaza:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Macate:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  13. Título de secção, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial
  14. Parágrafo, página 1: Resolução
  15. Parágrafo, página 1: Tendo constatado a existência de incongruências na redacção de alguns artigos da Resolução n.º 2/CSMJ/P/2021, de 30 de Dezembro, que aprova o Regulamento do Concurso de Promoção a Juiz Desembargador, o Conselho Superior da Magistratura Judicial delibera:
  16. Parágrafo, página 1: ARTIGO 1
  17. Parágrafo, página 1: (Alteração)
  18. Parágrafo, página 1: São alterados os artigos 7, 12 e 13, todos da Resolução n.º 2/CSMJ/P/2021, de 30 de Dezembro, que passam a ter a seguinte redacção:
  19. Parágrafo, página 1: ARTIGO 7
  20. Parágrafo, página 1: (Nomeação e composição do júri)
  21. Lista, página 1: 1. […]
  22. Lista, página 1: 2. O júri do concurso é constituído por cinco membros, sendo três
  23. Parágrafo, página 1: efectivos e dois suplentes, todos designados de entre magistrados judiciais de categoria superior, em exercício de funções, em comissão de serviço ou jubilados, podendo reunir e deliberar, encontrandose presentes, pelo menos, dois terços dos seus membros, incluindo o respectivo presidente.
  24. Parágrafo, página 1: ARTIGO 12
  25. Parágrafo, página 1: (Reclamação)
  26. Parágrafo, página 1: Das decisões do júri do concurso cabe reclamação para os membros suplentes do júri, incluído o respectivo presidente, no prazo de oito dias, contados da data da publicação da lista provisória, por requerimento dirigido ao presidente do júri, que decidirão no prazo de dez dias.
  27. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  28. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  29. Parágrafo, página 1: ARTIGO 13
  30. Parágrafo, página 1: (Recurso)
  31. Lista, página 1: 1. Da decisão dos membros suplentes do júri, incluído o respectivo presidente, cabe recurso, no prazo de quarenta e oito horas, para o presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, que decidirá, em última instância, no prazo de quinze dias.
  32. Lista, página 1: 2. O presidente poderá, por despacho fundamentado, diferir a decisão ao Conselho Superior da Magistratura Judicial.
  33. Lista, página 1: 3. O recurso tem efeito meramente devolutivo.
  34. Lista, página 1: ARTIGO 2
  35. Parágrafo, página 1: (Supressão)
  36. Parágrafo, página 1: É suprimida a alínea c) do n.º 3 do artigo 8 da Resolução n.º 2/CSMJ/P/2021, de 30 de Dezembro.
  37. Parágrafo, página 1: ARTIGO 3
  38. Parágrafo, página 1: (Entrada em vigor)
  39. Parágrafo, página 1: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Conselho Superior da Magistratura Judicial, Maputo, 31 de Março
  40. Parágrafo, página 1: de 2023. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
  41. Texto do artigo, página 1: Conselho Executivo da Província de Gaza
  42. Texto do artigo, página 1: Despachos De 16 de Novembro de 2022:
  43. Texto do artigo, página 1: Ana Lúcia Jorge Sidumo, titular do NUIT 103733601, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em Serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações, classificada em 1.º lugar, na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea h) do artigo n.º 3 do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  44. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
  45. Texto do artigo, página 1: a 30 de Dezembro.)
  46. Texto do artigo, página 1: De 7 de Julho de 2021:
  47. Texto do artigo, página 1: Carlos Júnior Mandlate, titular do NUIT 107417095, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento dos Transportes, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea h) do artigo 3 do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto.
  48. Título de secção, página 2: 238 II SÉRIE — NÚMERO 77
  49. Texto do artigo, página 2: Elsa Júlio Machava Simbine, titular do NUIT 113650001, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza — designada para exercer, em comissão de serviço, a função chefe de Repartição de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea h) do artigo 3 do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto.
  50. Texto do artigo, página 2: Marcos Salomão Macamo, titular do NUIT 103375665, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento das Comunicações, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea h) do artigo 3 do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto.
  51. Texto do artigo, página 2: Mércia Marília Langa, titular do NUIT 114075949, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea h) do artigo 3 do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto.
  52. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 16 de Julho.)
  53. Texto do artigo, página 2: Ana Lúcia Jorge Sidumo, titular do NUIT 103733601, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Administração e Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea h) do artigo 3 do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto.
  54. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 27 de Julho.)
  55. Texto do artigo, página 2: Jamila Adamo Abdul Banze, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de Secretário do Director Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea h) do artigo 3 do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  56. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 25 de Agosto.)
  57. Texto do artigo, página 2: Enorinda António Muchanga, titular do NUIT 130275397, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Gestão Documental, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com
  58. Texto do artigo, página 2: o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea h) do artigo 3 do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  59. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 13 de Setembro.)
  60. Texto do artigo, página 2: De 27 de Janeiro de 2022:
  61. Texto do artigo, página 2: Nália Nahume Horácio Manhique, titular do NUIT 118423844, enquadrada na carreira de técnico superior, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Gestão e Execução e Contractos, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 23 e do n.º 1 do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 20 do respectivo Regulamento, e com a alínea h) do artigo 3 do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  62. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 15 de Fevereiro.)
  63. Texto do artigo, página 2: De 7 de Dezembro de 2022:
  64. Texto do artigo, página 2: Mauro Américo Feleciano Dimas, titular do NUIT 110913591, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Controlo Interno, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea h) do artigo 3 do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  65. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 29 de Dezembro.)
  66. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Macate
  67. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  68. Texto do artigo, página 2: Aviso
  69. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta definitiva dos candidatos ao ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de docente, categorias de docente N1, N2 e N3, devidamente homologada pela Administradora do Distrito.
  70. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Francês:
  71. Texto do artigo, página 2: Admitidos: Valores
  72. Texto do artigo, página 2: 1. Laila Ibraimo Saide........................................................................ 14
  73. Texto do artigo, página 2: 2. Alcina Ernesto João Machado ....................................................... 14 Suplentes:
  74. Texto do artigo, página 2: 1. Orlanda José António Pililão ......................................................... 13
  75. Texto do artigo, página 2: 2. Renito Rui da Costa Tambaubuene................................................ 13
  76. Texto do artigo, página 2: Disciplina de Educação Visual: Admitidos:
  77. Texto do artigo, página 2: 1. Emerson Júlio Domingos............................................................... 14
  78. Texto do artigo, página 2: 2. Camilo Marcelino Machatine Chaicomo....................................... 14
  79. Título de secção, página 3: 21 DE ABRIL DE 2023 239
  80. Texto do artigo, página 3: Suplentes: Valores
  81. Texto do artigo, página 3: 1. Vimélio Abílio Rui Caetano .......................................................... 13
  82. Texto do artigo, página 3: 2. Hercílio Arcanjo Camanguira........................................................ 13
  83. Texto do artigo, página 3: 3. Josué João Penicela........................................................................ 12
  84. Texto do artigo, página 3: 4. Henriques José Alberto.................................................................. 12
  85. Texto do artigo, página 3: 5. Amadinho Patrício Fazenda........................................................... 12
  86. Texto do artigo, página 3: Disciplina de TIC: Admitido:
  87. Texto do artigo, página 3: Alcide Luís Jemuce............................................................................ 14 Suplentes:
  88. Texto do artigo, página 3: 1. Maia Ricardo Maia Roque............................................................. 13
  89. Texto do artigo, página 3: 2. Nelson António Mafroze Mapulango ............................................ 13
  90. Texto do artigo, página 3: 3. António Armando Matias Andrade................................................ 13
  91. Texto do artigo, página 3: 4. Sheilla Baptista Mulandeza............................................................ 11
  92. Texto do artigo, página 3: 5. Eleutério Mário Unabo Mafundisse............................................... 11
  93. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Admitidos:
  94. Texto do artigo, página 3: 1. Marcelo José Francisco................................................................ 18
  95. Texto do artigo, página 3: 2. Elicha Zeca António Sozinho ...................................................... 17
  96. Texto do artigo, página 3: 3. Inussa Carlos Thony..................................................................... 17
  97. Texto do artigo, página 3: 4. Edma Edgardo Cândido Manuel.................................................. 17
  98. Texto do artigo, página 3: 5. Miséria Paulo Tafura.................................................................... 17
  99. Texto do artigo, página 3: 6. Anória Zeca Luís.......................................................................... 16
  100. Texto do artigo, página 3: 7. Lúcia Francisco Secai Tarassa ..................................................... 16
  101. Texto do artigo, página 3: 8. Zainabo da Conceição Mariano Amarildo................................... 16
  102. Texto do artigo, página 3: 9. Daniel Arlindo Dom Luís Sousa.................................................. 16
  103. Texto do artigo, página 3: 10. Nelson Manuel José ..................................................................... 16
  104. Texto do artigo, página 3: 11. Afonso Marta Pita........................................................................ 16
  105. Texto do artigo, página 3: 12. Aurora da Graça Caetano Domingos ........................................... 16
  106. Texto do artigo, página 3: 13. Maria Victorino Gonçalves Ferrão ............................................. 16
  107. Texto do artigo, página 3: 14. Benvinda da Glória António Tavares Nhantxotxe....................... 15
  108. Texto do artigo, página 3: 15. Filomena Barreto Ossumane Luís ............................................... 14
  109. Texto do artigo, página 3: 16. Mebo Inácio Mairosse Sande....................................................... 14
  110. Texto do artigo, página 3: 17. Albertina Gabriel ......................................................................... 14
  111. Texto do artigo, página 3: 18. Aurestela Verónica Machado Mabalene...................................... 14 Suplentes:
  112. Texto do artigo, página 3: 1. Rabeca Lucas Jacinto ................................................................. 14
  113. Texto do artigo, página 3: 2. Osvaldo Francisco Maurinho....................................................... 14
  114. Texto do artigo, página 3: Valores
  115. Texto do artigo, página 3: 3. Celso João Muhungane ................................................................ 14
  116. Texto do artigo, página 3: 4. Osvaldo Manuel Chingore ........................................................... 14
  117. Texto do artigo, página 3: 5. Osvaldo Boaventura..................................................................... 14
  118. Texto do artigo, página 3: 6. Francisco Luís Tomás .................................................................. 14
  119. Texto do artigo, página 3: 7. Moisés Faustino Mateus............................................................... 14
  120. Texto do artigo, página 3: 8. Faigel Pedro Castigo ................................................................... 14
  121. Texto do artigo, página 3: 9. Almina Jaime João Sumbane ....................................................... 14
  122. Texto do artigo, página 3: 10. Marta José Taengua Tomasse ...................................................... 14
  123. Texto do artigo, página 3: 11. Tongai Pedro Sero Tongai ........................................................... 14
  124. Texto do artigo, página 3: 12. Esperança da Lúcia Manuel Afonso ............................................ 14
  125. Texto do artigo, página 3: 13. Nelsia António Tembo................................................................. 14
  126. Texto do artigo, página 3: 14. Priviasse Alberto Mateus ............................................................. 14
  127. Texto do artigo, página 3: 15. Arcanjo Pascoal Arcanjo Joaquim............................................... 14
  128. Texto do artigo, página 3: 16. Ózio João Simango ...................................................................... 14 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  129. Texto do artigo, página 3: Admitidos:
  130. Texto do artigo, página 3: 1. Watson de Nelito Augusto Jequete................................................ 15
  131. Texto do artigo, página 3: 2. Samuel Zondane Miguel................................................................ 15 Suplentes:
  132. Texto do artigo, página 3: 1. Helena Ganho Machisso .............................................................. 15
  133. Texto do artigo, página 3: 2. Nhacha Alfredo ........................................................................... 15
  134. Texto do artigo, página 3: 3. Palmira Ricardo Tafula Manguele ............................................... 15
  135. Texto do artigo, página 3: 4. Jorge Carlos Pereira de Barros..................................................... 15
  136. Texto do artigo, página 3: 5. Isabel Pedro Artur ........................................................................ 15
  137. Texto do artigo, página 3: 6. Tiago Pedro Chinagana................................................................ 15
  138. Texto do artigo, página 3: 7. Chica Vasco Chimica................................................................... 15
  139. Texto do artigo, página 3: 8. Judite Marcelino Vital.................................................................. 15
  140. Texto do artigo, página 3: 9. António Fernando Simango ......................................................... 15
  141. Texto do artigo, página 3: 10. Nelson António José .................................................................... 14
  142. Texto do artigo, página 3: 11. Ruquia Claudino Tomé................................................................ 14
  143. Texto do artigo, página 3: 12. Jossine António Gravata .............................................................. 14
  144. Texto do artigo, página 3: 13. Jonasse Raúl Arnança .................................................................. 14
  145. Texto do artigo, página 3: Macate, 28 de Março de 2023. — A Presidente do Júri, Isabel Eduardo Sardinha. — O 1.º Vogal, Almeida Carlos António. A 2.ª Voga, Laiza Chemai Quemusse.
  146. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  147. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Conselho Executivo da Província de Gaza
  • Diploma De 7 de Julho de 2021:
  • Diploma De 27 de Janeiro de 2022:
  • Diploma De 7 de Dezembro de 2022:
  • Aviso Governo do Distrito de Macate Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia