LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 78

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 78/2016

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Tabela · p. 1 Sexta-feira,1 DE JULHO DE1 2016de Julho de 2016 II SÉRIE — Número107978
Sexta-feira,1 DE JULHO DE1 2016de Julho de 2016 II SÉRIE — Número107978
Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Defesa Nacional:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Manhiça:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Xai-Xai:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chicualacuala:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mandlakazi:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Lago:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — Metangula.
Parágrafo · p. 1 Universidade Eduardo Mondlane:
Texto do artigo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 163 dos Estatutos do Militar, aprovados pelo Decreto n.º 46/2006, de 30 de Novembro, e no uso das competências que me são conferidas pela alínea v) do n.º 3 da Resolução n.º 41/2015, de 31 de Dezembro, decido:
Texto do artigo · p. 1 Único: Passar à reserva o oficial general Brigadeiro Pedro Alexandre Banguine.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 7 de Junho de 2016. — O Ministro da Defesa Nacional, Atanásio Salvador M´tumuke.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 30 e Outubro de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Cristina Margarida Carlos Uiliamo Matsinhe, enquadrada na carreira de técnico superior de educação de infância N1, classe C, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Chibuto — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Março de 2015, 3 anos, 10 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito da Manhiça
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 2 Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, pela alínea g)
Texto do artigo · p. 1 do n.º 2 do artigo 35 do Decreto n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alíneaa) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Joilina Tatenda Munjoma, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107645608, em serviço na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 1 Manhiça, 29 Setembro de 2010. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindadali.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 2 de Agosto de 2010:
Texto do artigo · p. 1 Felicidade Afonso Pelembe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 De 26 de Janeiro de 2011:
Texto do artigo · p. 1 Percina Paulo Mathe, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 De 20 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Zélia Cecília Silvério Uamusse, titular do NUIT 110481500, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 De 27 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Ester Gonçalves Ndangane, titular do NUIT 109742759, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Patrício Alfredo Bonifácio, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112377530 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 De 21 de Abril de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Lívia Fernando Isnaio, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 De 6 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Lídia Baptista Muloi, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 De 10 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Ester Jeremias Macamo, titular do NUIT 109742759, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103913454 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 De 14 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Alfina Domingos Cossa, titular do NUIT 112571981, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 De 18 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Cândida da Concessão Cossa Pinto, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105943271 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Noé Manecas Flamingo, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110667191 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Maria Benizaida Zunguene, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108279729 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 De 20 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Adozinda Agostinho Mazivila, enquadrada na carreira de agente de serviço de saúde, classe U, escalão 3 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 De 29 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Lídia Sabino Chirindzane, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111526966 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 De 27 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Aníbal António Uamusse, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 De 10 de Marco de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Armando Alberto Nduvane, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Jaime Cossa, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 De 16 de Outubro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Fernando Victorino Matule, enquadrado na carreira de médico generalista interno da 2.ª, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 De 15 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 2 Benvinda Tercida Bungane Maholele, titular do NUIT 103869897, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Laura Ernesto Cossa, titular do NUIT 113259876, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Aurora Alberto Massingue, titular do NUIT 123171292, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 (São devido emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 1 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 Benigna Gabriel Muchanga, titular do NUIT 122795713, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 2 em 5 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 De 19 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 2 Danilo Alfredo Uandela, titular do NUIT 112188691, enquadrado na carreira de médico generalista interno da 2.ª, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006,
Título de secção · p. 3 1 DE JULHO DE 2016 1081
Texto do artigo · p. 3 de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Laurentina Martinho Ernesto Machava, titular do NUIT 110789981, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Leonilda Pedro Machuve, titular do NUIT 103850051, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Lércia Tomázia Carlos Langa, titular do NUIT 105655691, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 1 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 3 Constância Vasco Machel, titular do NUIT 109392693, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Marcela Silva Matias Chipanga, titular do NUIT 120733214, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Maria António Timane, titular do NUIT 108479841, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Salmina Francisco Chilengue, titular do NUIT 120734261, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Salda João Chilaule, titular do NUIT 110979073, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 1 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 3 Neida Aurélio Muane, titular do NUIT 120579002, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 De 28 de Março:
Texto do artigo · p. 3 Crizalda Marcos Sambo, titular do NUIT 111962162, enquadrada na carreira docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Daniel Castigo Francisco Nguenha, titular do NUIT 133977299, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Nélia Rafael Mugaduia, titular do NUIT 111504547, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 De 1 de Abril:
Texto do artigo · p. 3 Alice César Mucatchua, titular do NUIT 104178596, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se os resultados finais dos candidatos aprovados ao concurso público de ingresso para o provimento de vagas nas carreiras de agente de serviço (na categoria de guarda e servente das unidades sanitárias), e agente técnico (condutor de veículos pesados).
Texto do artigo · p. 3 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 3 1. João Francisco Dlate....................................................................18
Texto do artigo · p. 3 2. Marta José Chivindze...................................................................18
Texto do artigo · p. 3 3. Vanize Castigo Sigaúque .............................................................17,5
Texto do artigo · p. 3 4. Santos Sousa Bila.........................................................................17,5 Carreira de agente técnico:
Texto do artigo · p. 3 Antoninho Simão Menete. Macia, 23 de Março de 2016. — O Presidente, José Carlos Cossa.
Texto do artigo · p. 3 — A Secretária, Ester Jeremias Macamo. — A 1.ª Vogal, Benilde João Novela.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Xai-Xai
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 30 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 3 Cândida Percina Ferreira Chaves, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107034897, afecta ao serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Chicualacuala
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 10 de Setembro de 2010:
Texto do artigo · p. 3 Júlia Ercília Dabo, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 De 18 de Novembro de 2010:
Texto do artigo · p. 3 Cacilda Alberto Sevene Guirruta, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chicualacuala — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo · p. 4 Despacho De 27 de Setembro de 2010:
Texto do artigo · p. 4 Benilde João Novela, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Mandlakazi
Texto do artigo · p. 4 Despacho
Texto do artigo · p. 4 Suzete Jonatane Mandlate, titular do NUIT 104409164, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, em exercício no Governo do Distrito de Mandlakazi — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito do Lago
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — Metangula
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 De acordo com o Despacho de 17 de Fevereiro de 2016, da Administradora do Distrito do Lago, e segundo o preconizado nos n.ºs 1 e 3 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos candidatos ao concurso de reconversão nas careiras de técnico, classe E, escalão 1, para docente de N3, classe E, escalão 1, e de técnico profissional, classe E, escalão 1, para docente de N1, classe E, escalão 1, segundo o quadro abaixo:
Texto do artigo · p. 4 Da careira de técnico, classe E, escalão 1, para docente de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Classificação Nome completo Carreira actual Carreira concorrida Resultado 1.º Alfredo Mário Mutapula Técnico, classe E, escalão 1 Docente de N3, classe E, escalão 1 Aprovado 2.º Fausto Rodrigues Saia Técnico, classe E, escalão 1 Docente de N3, classe E, escalão 1 Aprovado
ClassificaçãoNome completoCarreira actualCarreira concorridaResultado
1.ºAlfredo Mário MutapulaTécnico, classe E, escalão 1Docente de N3, classe E, escalão 1Aprovado
2.ºFausto Rodrigues SaiaTécnico, classe E, escalão 1Docente de N3, classe E, escalão 1Aprovado
Texto do artigo · p. 4 Da careira de técnico profissional, classe E, escalão 1, para docente de N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Classificação Nome completo Carreira actual Carreira concorrida Resultado 1.º Hermínio Raúl da Fonseca Técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 3 Docente de N1, classe E, escalão 1 Aprovado
ClassificaçãoNome completoCarreira actualCarreira concorridaResultado
1.ºHermínio Raúl da FonsecaTécnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 3Docente de N1, classe E, escalão 1Aprovado
Texto do artigo · p. 4 Metangula, 4 de Abril de 2016. — O Presidente, Manuel Sirage M’pemba. — O 1.º Vogal, Anselmo José Miguel Ngaunge. — O 2º. Vogal, Nito Alberto Chenjela.
Texto do artigo · p. 4 Universidade Eduardo Mondlane
Texto do artigo · p. 4 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 2 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na versão dada pelo n.º 1 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de resultados finais do concurso de promoção na carreira de assistente estagiário, aberto pelo Despacho Reitoral, N.º 640/RT/2015, de 10 de Julho.
Texto do artigo · p. 4 ÓRGÃO: Escola Superior de Hotelaria e Turismo de Inhambane: Carreira de assistente universitário:
Texto do artigo · p. 4 N.º Nome do candidato Categoria actual Categoria para que concorre Classificação avaliação curricular Resultado 1 Orlando Miguel Pestana Alcobia Assistente estagiário Assistente 14,5 Aprovado 2 Roberto Paolo Vico Assistente estagiário Assistente 14,25 Aprovado
N.ºNome do candidatoCategoria actualCategoria para que concorreClassificação avaliação curricularResultado
1Orlando Miguel Pestana AlcobiaAssistente estagiárioAssistente14,5Aprovado
2Roberto Paolo VicoAssistente estagiárioAssistente14,25Aprovado
Texto do artigo · p. 4 O Presidente do Júri, dr., Emílio Samuel Nhantumbo.
Parágrafo · p. 4 Preço — 9,30 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Tabela, página 1: Sexta-feira,1 DE JULHO DE1 2016de Julho de 2016 II SÉRIE — Número107978
    Sexta-feira,1 DE JULHO DE1 2016de Julho de 2016 II SÉRIE — Número107978
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Defesa Nacional:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Manhiça:
  14. Parágrafo, página 1: Despacho.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene:
  16. Parágrafo, página 1: Despachos. Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  17. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Xai-Xai:
  18. Parágrafo, página 1: Despacho.
  19. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chicualacuala:
  20. Parágrafo, página 1: Despachos.
  21. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè:
  22. Parágrafo, página 1: Despacho.
  23. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mandlakazi:
  24. Parágrafo, página 1: Despacho.
  25. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Lago:
  26. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — Metangula.
  27. Parágrafo, página 1: Universidade Eduardo Mondlane:
  28. Texto do artigo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
  29. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
  30. Texto do artigo, página 1: Despacho
  31. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 163 dos Estatutos do Militar, aprovados pelo Decreto n.º 46/2006, de 30 de Novembro, e no uso das competências que me são conferidas pela alínea v) do n.º 3 da Resolução n.º 41/2015, de 31 de Dezembro, decido:
  32. Texto do artigo, página 1: Único: Passar à reserva o oficial general Brigadeiro Pedro Alexandre Banguine.
  33. Texto do artigo, página 1: Maputo, 7 de Junho de 2016. — O Ministro da Defesa Nacional, Atanásio Salvador M´tumuke.
  34. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Gaza
  35. Texto do artigo, página 1: Despacho
  36. Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  37. Texto do artigo, página 1: De 30 e Outubro de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  38. Texto do artigo, página 1: Cristina Margarida Carlos Uiliamo Matsinhe, enquadrada na carreira de técnico superior de educação de infância N1, classe C, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Acção Social, Delegação de Chibuto — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Março de 2015, 3 anos, 10 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  39. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito da Manhiça
  40. Texto do artigo, página 1: Despacho
  41. Texto do artigo, página 1: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 2 Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, pela alínea g)
  42. Texto do artigo, página 1: do n.º 2 do artigo 35 do Decreto n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alíneaa) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Joilina Tatenda Munjoma, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107645608, em serviço na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  43. Texto do artigo, página 1: Manhiça, 29 Setembro de 2010. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindadali.
  44. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Bilene
  45. Texto do artigo, página 1: Despachos De 2 de Agosto de 2010:
  46. Texto do artigo, página 1: Felicidade Afonso Pelembe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  47. Texto do artigo, página 1: De 26 de Janeiro de 2011:
  48. Texto do artigo, página 1: Percina Paulo Mathe, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  49. Texto do artigo, página 2: De 20 de Agosto de 2012:
  50. Texto do artigo, página 2: Zélia Cecília Silvério Uamusse, titular do NUIT 110481500, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  51. Texto do artigo, página 2: De 27 de Dezembro de 2013:
  52. Texto do artigo, página 2: Ester Gonçalves Ndangane, titular do NUIT 109742759, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  53. Texto do artigo, página 2: Patrício Alfredo Bonifácio, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112377530 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  54. Texto do artigo, página 2: De 21 de Abril de 2014:
  55. Texto do artigo, página 2: Lívia Fernando Isnaio, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  56. Texto do artigo, página 2: De 6 de Junho de 2014:
  57. Texto do artigo, página 2: Lídia Baptista Muloi, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  58. Texto do artigo, página 2: De 10 de Julho de 2014:
  59. Texto do artigo, página 2: Ester Jeremias Macamo, titular do NUIT 109742759, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103913454 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  60. Texto do artigo, página 2: De 14 de Julho de 2014:
  61. Texto do artigo, página 2: Alfina Domingos Cossa, titular do NUIT 112571981, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  62. Texto do artigo, página 2: De 18 de Julho de 2014:
  63. Texto do artigo, página 2: Cândida da Concessão Cossa Pinto, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105943271 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  64. Texto do artigo, página 2: Noé Manecas Flamingo, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110667191 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  65. Texto do artigo, página 2: Maria Benizaida Zunguene, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108279729 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  66. Texto do artigo, página 2: De 20 de Agosto de 2014:
  67. Texto do artigo, página 2: Adozinda Agostinho Mazivila, enquadrada na carreira de agente de serviço de saúde, classe U, escalão 3 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  68. Texto do artigo, página 2: De 29 de Outubro de 2014:
  69. Texto do artigo, página 2: Lídia Sabino Chirindzane, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111526966 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  70. Texto do artigo, página 2: De 27 de Fevereiro de 2015:
  71. Texto do artigo, página 2: Aníbal António Uamusse, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  72. Texto do artigo, página 2: De 10 de Marco de 2015:
  73. Texto do artigo, página 2: Armando Alberto Nduvane, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  74. Texto do artigo, página 2: Jaime Cossa, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  75. Texto do artigo, página 2: De 16 de Outubro de 2015:
  76. Texto do artigo, página 2: Fernando Victorino Matule, enquadrado na carreira de médico generalista interno da 2.ª, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  77. Texto do artigo, página 2: De 15 de Janeiro:
  78. Texto do artigo, página 2: Benvinda Tercida Bungane Maholele, titular do NUIT 103869897, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  79. Texto do artigo, página 2: Laura Ernesto Cossa, titular do NUIT 113259876, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  80. Texto do artigo, página 2: Aurora Alberto Massingue, titular do NUIT 123171292, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  81. Texto do artigo, página 2: (São devido emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 1 de Fevereiro.)
  82. Texto do artigo, página 2: Benigna Gabriel Muchanga, titular do NUIT 122795713, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  83. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
  84. Texto do artigo, página 2: em 5 de Fevereiro.)
  85. Texto do artigo, página 2: De 19 de Janeiro:
  86. Texto do artigo, página 2: Danilo Alfredo Uandela, titular do NUIT 112188691, enquadrado na carreira de médico generalista interno da 2.ª, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006,
  87. Título de secção, página 3: 1 DE JULHO DE 2016 1081
  88. Texto do artigo, página 3: de 12 de Abril.
  89. Texto do artigo, página 3: Laurentina Martinho Ernesto Machava, titular do NUIT 110789981, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  90. Texto do artigo, página 3: Leonilda Pedro Machuve, titular do NUIT 103850051, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  91. Texto do artigo, página 3: Lércia Tomázia Carlos Langa, titular do NUIT 105655691, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  92. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 1 de Fevereiro.)
  93. Texto do artigo, página 3: Constância Vasco Machel, titular do NUIT 109392693, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  94. Texto do artigo, página 3: Marcela Silva Matias Chipanga, titular do NUIT 120733214, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  95. Texto do artigo, página 3: Maria António Timane, titular do NUIT 108479841, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  96. Texto do artigo, página 3: Salmina Francisco Chilengue, titular do NUIT 120734261, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  97. Texto do artigo, página 3: Salda João Chilaule, titular do NUIT 110979073, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  98. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 1 de Fevereiro.)
  99. Texto do artigo, página 3: Neida Aurélio Muane, titular do NUIT 120579002, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  100. Texto do artigo, página 3: De 28 de Março:
  101. Texto do artigo, página 3: Crizalda Marcos Sambo, titular do NUIT 111962162, enquadrada na carreira docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  102. Texto do artigo, página 3: Daniel Castigo Francisco Nguenha, titular do NUIT 133977299, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  103. Texto do artigo, página 3: Nélia Rafael Mugaduia, titular do NUIT 111504547, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  104. Texto do artigo, página 3: De 1 de Abril:
  105. Texto do artigo, página 3: Alice César Mucatchua, titular do NUIT 104178596, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  106. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  107. Texto do artigo, página 3: Aviso
  108. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se os resultados finais dos candidatos aprovados ao concurso público de ingresso para o provimento de vagas nas carreiras de agente de serviço (na categoria de guarda e servente das unidades sanitárias), e agente técnico (condutor de veículos pesados).
  109. Texto do artigo, página 3: Carreira de agente de serviço:
  110. Texto do artigo, página 3: 1. João Francisco Dlate....................................................................18
  111. Texto do artigo, página 3: 2. Marta José Chivindze...................................................................18
  112. Texto do artigo, página 3: 3. Vanize Castigo Sigaúque .............................................................17,5
  113. Texto do artigo, página 3: 4. Santos Sousa Bila.........................................................................17,5 Carreira de agente técnico:
  114. Texto do artigo, página 3: Antoninho Simão Menete. Macia, 23 de Março de 2016. — O Presidente, José Carlos Cossa.
  115. Texto do artigo, página 3: — A Secretária, Ester Jeremias Macamo. — A 1.ª Vogal, Benilde João Novela.
  116. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Xai-Xai
  117. Texto do artigo, página 3: Despacho De 30 de Junho de 2011:
  118. Texto do artigo, página 3: Cândida Percina Ferreira Chaves, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107034897, afecta ao serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  119. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Chicualacuala
  120. Texto do artigo, página 3: Despachos De 10 de Setembro de 2010:
  121. Texto do artigo, página 3: Júlia Ercília Dabo, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  122. Texto do artigo, página 3: De 18 de Novembro de 2010:
  123. Texto do artigo, página 3: Cacilda Alberto Sevene Guirruta, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chicualacuala — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  124. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Chókwè
  125. Texto do artigo, página 4: Despacho De 27 de Setembro de 2010:
  126. Texto do artigo, página 4: Benilde João Novela, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  127. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Mandlakazi
  128. Texto do artigo, página 4: Despacho
  129. Texto do artigo, página 4: Suzete Jonatane Mandlate, titular do NUIT 104409164, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, em exercício no Governo do Distrito de Mandlakazi — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  130. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito do Lago
  131. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — Metangula
  132. Texto do artigo, página 4: Aviso
  133. Texto do artigo, página 4: De acordo com o Despacho de 17 de Fevereiro de 2016, da Administradora do Distrito do Lago, e segundo o preconizado nos n.ºs 1 e 3 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos candidatos ao concurso de reconversão nas careiras de técnico, classe E, escalão 1, para docente de N3, classe E, escalão 1, e de técnico profissional, classe E, escalão 1, para docente de N1, classe E, escalão 1, segundo o quadro abaixo:
  134. Texto do artigo, página 4: Da careira de técnico, classe E, escalão 1, para docente de N3, classe E, escalão 1:
  135. Texto do artigo, página 4: Classificação Nome completo Carreira actual Carreira concorrida Resultado 1.º Alfredo Mário Mutapula Técnico, classe E, escalão 1 Docente de N3, classe E, escalão 1 Aprovado 2.º Fausto Rodrigues Saia Técnico, classe E, escalão 1 Docente de N3, classe E, escalão 1 Aprovado
    ClassificaçãoNome completoCarreira actualCarreira concorridaResultado
    1.ºAlfredo Mário MutapulaTécnico, classe E, escalão 1Docente de N3, classe E, escalão 1Aprovado
    2.ºFausto Rodrigues SaiaTécnico, classe E, escalão 1Docente de N3, classe E, escalão 1Aprovado
  136. Texto do artigo, página 4: Da careira de técnico profissional, classe E, escalão 1, para docente de N1, classe E, escalão 1:
  137. Texto do artigo, página 4: Classificação Nome completo Carreira actual Carreira concorrida Resultado 1.º Hermínio Raúl da Fonseca Técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 3 Docente de N1, classe E, escalão 1 Aprovado
    ClassificaçãoNome completoCarreira actualCarreira concorridaResultado
    1.ºHermínio Raúl da FonsecaTécnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 3Docente de N1, classe E, escalão 1Aprovado
  138. Texto do artigo, página 4: Metangula, 4 de Abril de 2016. — O Presidente, Manuel Sirage M’pemba. — O 1.º Vogal, Anselmo José Miguel Ngaunge. — O 2º. Vogal, Nito Alberto Chenjela.
  139. Texto do artigo, página 4: Universidade Eduardo Mondlane
  140. Texto do artigo, página 4: Direcção de Recursos Humanos
  141. Texto do artigo, página 4: Aviso
  142. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 2 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na versão dada pelo n.º 1 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de resultados finais do concurso de promoção na carreira de assistente estagiário, aberto pelo Despacho Reitoral, N.º 640/RT/2015, de 10 de Julho.
  143. Texto do artigo, página 4: ÓRGÃO: Escola Superior de Hotelaria e Turismo de Inhambane: Carreira de assistente universitário:
  144. Texto do artigo, página 4: N.º Nome do candidato Categoria actual Categoria para que concorre Classificação avaliação curricular Resultado 1 Orlando Miguel Pestana Alcobia Assistente estagiário Assistente 14,5 Aprovado 2 Roberto Paolo Vico Assistente estagiário Assistente 14,25 Aprovado
    N.ºNome do candidatoCategoria actualCategoria para que concorreClassificação avaliação curricularResultado
    1Orlando Miguel Pestana AlcobiaAssistente estagiárioAssistente14,5Aprovado
    2Roberto Paolo VicoAssistente estagiárioAssistente14,25Aprovado
  145. Texto do artigo, página 4: O Presidente do Júri, dr., Emílio Samuel Nhantumbo.
  146. Parágrafo, página 4: Preço — 9,30 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Direcção de Recursos Humanos. MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
  • Diploma De 10 de Julho de 2014:
  • Diploma De 14 de Julho de 2014:
  • Diploma De 18 de Julho de 2014:
  • Diploma De 20 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 29 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 27 de Fevereiro de 2015:
  • Diploma De 10 de Marco de 2015:
  • Diploma De 16 de Outubro de 2015:
  • Diploma De 15 de Janeiro:
  • Diploma De 19 de Janeiro:
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Diploma De 28 de Março:
  • Diploma De 1 de Abril:
  • Aviso Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
  • Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
  • Diploma De 18 de Novembro de 2010:
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Despacho Governo do Distrito de Mandlakazi
  • Aviso Governo do Distrito do Lago Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — Metangula
  • Aviso Universidade Eduardo Mondlane Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho Governo do Distrito da Manhiça
  • Despacho Governo do Distrito de Bilene
  • Diploma De 26 de Janeiro de 2011:
  • Diploma De 20 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 27 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 21 de Abril de 2014:
  • Diploma De 6 de Junho de 2014: