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De 16 de Agosto de 2016:

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Texto do artigo · p. 2 De 16 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Pinto Duarte Madeira, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo N1, classe A, escalão 2, titular do NUIT 102610113, do quadro deste Ministério — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Estudos de Projectos de Investimento na Direcção Nacional do Turismo, por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de Outubro, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Arrisssis Martins Mudender, investigador estagiário, escalão 2, titular do NUIT 102031997 — transferido do Instituto de Investigação Socio-Cultural (ARPAC) para o Ministério da Cultura de TurismoÓrgão Central, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Gilberto Moisés Hunguana, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101831183, deste Ministério — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Licenciamento e Cadastro na Direcção Nacional do Turismo, por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de Outubro, conjugada com a n.º 3 do artigo do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Abuxama Rodrigues Furo, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849925, das funções de chefe de Departamento Central que vinha exercendo em comissão de serviço desde 23 de Abril de 2014.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 18 de Agosto de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 No despacho de 13 de Julho de 2015, referente a promoção automática da Emília Maria Augusta Nascimento Catorze, titular do NUIT 100848996, da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, na carreira de técnico superior de N1, anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto de 2015, rectifica-se que onde se lê: «Emília Augusta Nascimento Catorze», deve se ler: «Emília Maria Augusta Nascimento Catorze».
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Cândida Arzilio Mata, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101342042, das funções de Director Artístico da Companhia Nacional de Canto e Dança que vinha exercendo em comissão de serviço desde 10 de Janeiro de 2011.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 9 de Setembro de 2016. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
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  1. Texto do artigo, página 2: De 16 de Agosto de 2016:
  2. Texto do artigo, página 2: Pinto Duarte Madeira, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo N1, classe A, escalão 2, titular do NUIT 102610113, do quadro deste Ministério — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Estudos de Projectos de Investimento na Direcção Nacional do Turismo, por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de Outubro, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 2: Arrisssis Martins Mudender, investigador estagiário, escalão 2, titular do NUIT 102031997 — transferido do Instituto de Investigação Socio-Cultural (ARPAC) para o Ministério da Cultura de TurismoÓrgão Central, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  4. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
  5. Texto do artigo, página 2: Gilberto Moisés Hunguana, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101831183, deste Ministério — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Licenciamento e Cadastro na Direcção Nacional do Turismo, por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de Outubro, conjugada com a n.º 3 do artigo do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  6. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Abuxama Rodrigues Furo, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849925, das funções de chefe de Departamento Central que vinha exercendo em comissão de serviço desde 23 de Abril de 2014.
  7. Texto do artigo, página 2: Maputo, 18 de Agosto de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
  8. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro.)
  9. Texto do artigo, página 2: No despacho de 13 de Julho de 2015, referente a promoção automática da Emília Maria Augusta Nascimento Catorze, titular do NUIT 100848996, da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, na carreira de técnico superior de N1, anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto de 2015, rectifica-se que onde se lê: «Emília Augusta Nascimento Catorze», deve se ler: «Emília Maria Augusta Nascimento Catorze».
  10. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
  11. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Cândida Arzilio Mata, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101342042, das funções de Director Artístico da Companhia Nacional de Canto e Dança que vinha exercendo em comissão de serviço desde 10 de Janeiro de 2011.
  12. Texto do artigo, página 2: Maputo, 9 de Setembro de 2016. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
  13. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
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