II Série n.º 78/2017

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Edição II Série n.º 78/2017

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 19 de Maio de 2017

Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 78

Texto lido por imagem · p. 1 Sexta-feira, 19 de Maio de 2017

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Cultura e Turismo: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Tribunal Judicial da Província do Maputo: Repartição de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula: Hospital Central.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chimoio: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Ribáuè: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 •

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Cultura e Turismo, atribuo a Maria Emília Ismael Omar, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de assessor do Ministro.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 19 de Agosto de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA CULURA E TURISMO

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 25 de Marco de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Lisa Gregório Manguane, auxiliar, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103740584, em serviço na Biblioteca Nacional de Moçambique — nomeada assistente técnico, classe E, escalão 1, nos

Texto do artigo · p. 1 termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 De 11 de Fevereiro de 2016:

Texto do artigo · p. 1 Albertina Jaime, assistente técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100853930, em serviço no Museu Nacional de Arte enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 De 16 de Fevereiro de 2016:

Texto do artigo · p. 1 Contilde Manuel Dlate, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109617113 nomeada para a carreira de assistente técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 1 De 17 de Fevereiro de 2016:

Texto do artigo · p. 1 Luísa Benedito Simbine, assistente técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103698111, em serviço na Biblioteca Nacional de Moçambique — enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 De 28 de Abril de 2016:

Texto do artigo · p. 1 Carmita Enoque Guilundo, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 125361234 — nomeada para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 1 De 3 de Maio de 2016:

Texto do artigo · p. 1 Armando Valente Machiana, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 118541881, em serviço no Departamento de Administração e Finanças — nomeado técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 De 4 de Maio de 2016:

Texto do artigo · p. 1 Ivan Beny Bambo Vasco Tsacalo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102488938 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 De 23 de Maio de 2016:

Texto do artigo · p. 1 Édna Lucrêcia Daniel Sibia, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 11370991, deste Ministério nomeada técnica superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 De 30 de Maio de 2016:

Texto do artigo · p. 2 Eunice Fátima Macule Tonela, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111499209 — nomeada para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 De 20 de Junho de 2016:

Texto do artigo · p. 2 Elizabeth Domingas Alfredo, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100854694, deste Ministério nomeada para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Ana Bela Engrácia Zunguze, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106767106, deste Ministério nomeada técnica superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 De 28 de Junho de 2016:

Texto do artigo · p. 2 Iracema Olga da Conceição Zandamela, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101994066 — transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Ministério da Cultura e Turismo, Órgão Central, para a Comissão Nacional dos Títulos Honoríficos e Condecorações.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 16 de Agosto de 2016:

Texto do artigo · p. 2 Pinto Duarte Madeira, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo N1, classe A, escalão 2, titular do NUIT 102610113, do quadro deste Ministério — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Estudos de Projectos de Investimento na Direcção Nacional do Turismo, por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de Outubro, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Arrisssis Martins Mudender, investigador estagiário, escalão 2, titular do NUIT 102031997 — transferido do Instituto de Investigação Socio-Cultural (ARPAC) para o Ministério da Cultura de TurismoÓrgão Central, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 Gilberto Moisés Hunguana, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101831183, deste Ministério — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Licenciamento e Cadastro na Direcção Nacional do Turismo, por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de Outubro, conjugada com a n.º 3 do artigo do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Abuxama Rodrigues Furo, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849925, das funções de chefe de Departamento Central que vinha exercendo em comissão de serviço desde 23 de Abril de 2014.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 18 de Agosto de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 No despacho de 13 de Julho de 2015, referente a promoção automática da Emília Maria Augusta Nascimento Catorze, titular do NUIT 100848996, da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, na carreira de técnico superior de N1, anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto de 2015, rectifica-se que onde se lê: «Emília Augusta Nascimento Catorze», deve se ler: «Emília Maria Augusta Nascimento Catorze».

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Cândida Arzilio Mata, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101342042, das funções de Director Artístico da Companhia Nacional de Canto e Dança que vinha exercendo em comissão de serviço desde 10 de Janeiro de 2011.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 9 de Setembro de 2016. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 De 9 de Setembro de 2016:

Texto do artigo · p. 2 Zaia Miquitaio Cafumbe Valeta, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101951286 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço exercer, as funções de Director Provincial Adjunto da Cultura e Turismo de Sofala, Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 De 21 de Setembro de 2016:

Texto do artigo · p. 2 Rute Arlindo Xerinda, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100848791 — nomeada para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 2 De 19 de Outubro de 2016:

Texto do artigo · p. 2 Maxwel Diallo Andate Namitete, deste Ministério, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100032392, exercendo as funções de chefe de Repartição Central de Cooperação Multilateral e Organizações Internacionais — designado para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento Central de Cooperação na Direcção de Planificação e Cooperação, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de a titular, Isabel Maria da Conceição da Silva, encontrar-se em gozo de férias, no período de 30 dias, de 17 de Outubro a 15 de Novembro do presente ano.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 27 de Outubro de 2016:

Texto do artigo · p. 3 Fernanda Carolina Betrufe Mourana Matsinha, enquadrada na carreira técnico superior do turismo de N1, classe B, escalão 1, deste Ministério, actualmente a exercer as funções de assessor do Ministro — desligada dos serviços para efeitos de aposentação, por ter atingido o limite de idade, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 3 de Novembro de 2016:

Texto do artigo · p. 3 Hélio Araújo Mabote, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104840574 — nomeado para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 3 De 16 de Novembro de 2016: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 3 Rosilio Lino Bila, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Agosto de 2009, 14 anos, 9 msese e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Tribunal Judicial da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 3 Repartição de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 3 Aviso

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 62/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista final dos candidatos aprovados ao concurso aberto para o provimento de vagas na carreira de agente de serviço, categoria de condutor de veículos existente no Tribunal Judicial da Província do Maputo, de acordo com aviso publicado no jornal Notícias, edições 27 e 28 de Outubro de 2015.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de agente de serviço: Categoria de condutor de veículos: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 3 1. Tomás Pedro Chuma .............................................................. 15,50

Texto do artigo · p. 3 2. Eugénio Azarias Mabunda ..................................................... 15,00

Texto do artigo · p. 3 3. Hélio Francisco Javane .......................................................... 15,00

Texto do artigo · p. 3 4. José Enoque Manganhela ...................................................... 15,00

Texto do artigo · p. 3 5. Manuel José Muholove .......................................................... 14,55

Texto do artigo · p. 3 6. Adriano Cardoso Manjate ...................................................... 14,00

Texto do artigo · p. 3 7. Azize Ali Jaman ..................................................................... 14,00

Texto do artigo · p. 3 8. Pedro Francisco Mathe .......................................................... 14,00

Texto do artigo · p. 3 9. Orlando Chilengue ................................................................. 13,50

Texto do artigo · p. 3 10. Sérgio António Sopoma ........................................................ 13,50

Texto do artigo · p. 3 11. Aurélio Uache Guambe ......................................................... 12,50

Texto do artigo · p. 3 12. Franisse Joaquim Chibabane Nwamba ................................. 12,50

Texto do artigo · p. 3 13. Lissofo Lorino Macuácua ..................................................... 12,00

Texto do artigo · p. 3 14. Bento Armando Senguel ....................................................... 10,50 Matola, 10 de Maio de 2017. — O Chefe da Repartição de Recursos

Texto do artigo · p. 3 Humanos, Domingos Anhane Matola.

Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Nampula

Texto do artigo · p. 3 Hospital Central

Texto do artigo · p. 3 Rectificação

Texto do artigo · p. 3 Por se ter constatado erro no acto de digitação da lista definitiva de nome Virgílio António Napita, concorrente classificado com 12 valores na carreira de agente de serviço ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 97, de 3 de Dezembro de 2014, rectifica-se que onde se lê: «Virgílio António», deve se ler: «Virgílio António Napita, com classificação de 12 valores».

Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Chimoio

Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 3 Aviso

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 9 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta definitiva de classificação do concurso documental de ingresso no aparelho do Estado, na carreira de docente N1, N3, classe E, escalão 1, docente N4, classe U, escalão 1, para o preenchimento de vagas existentes no quadro de pessoal deste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chimoio, a que se refere o aviso publicado nesta instituição, de 5 de Dezembro de 2016 a 5 de Janeiro de 2017, devidamente autorizado por despacho n.º 112/GDC/O22.12/16, de 2 de Dezembro, pelo Administrador do Distrito de Chimoio.

Texto do artigo · p. 3 Português: Categoria docente N1:

Texto do artigo · p. 3 Apurado: Valores Lucília Margarida Faduco ................................................................. 13

Texto do artigo · p. 3 Suplentes:

Texto do artigo · p. 3 1.º Omar Ruí Ríngler ........................................................................ 13 2.º Tiago Pita Cebola ......................................................................... 13 3.º Guilhermina de Oliveira João Sona Noé ..................................... 12 4.º Amade Mussa Face ...................................................................... 11 5.º Amélia Francisco Remédio .......................................................... 11 Excluídos:

Texto do artigo · p. 3 1.º Agostinho Manuel Gonçalves. 2.º Jorge Pinto Nicola. Inglês:

Texto do artigo · p. 3 Categoria de docente N1: Apurado: Charles Titosse .................................................................................. 15 Suplentes:

Texto do artigo · p. 3 1.º Custódio Agostinho Francisco Alfredo ...................................... 14 2.º Tiotildo Filimone Novela ........................................................... 14 3.º Lewis Miko ................................................................................. 14 4.º Endro João Chanana ................................................................... 13 5.º Saize Marcos Simate .................................................................. 13 6.º Elsa Lourenço Manhique ............................................................ 13 7.º Noreste Jairosse .......................................................................... 13 8.º Agostinho Malaidje Lua Timóteo ............................................... 13 9.º Fonseca Vasco Mapande Nhambana ......................................... 13 10.º Benvolenae Zawai Matsenhegwa ............................................. 13 11.º Acádia Ruty Elias ....................................................................... 12 12.º Agostinho Carlos Inglês ............................................................. 12 13.º Egídio Mário Vasco Faera ......................................................... 12 14.º Carlos Luís Tomo ....................................................................... 12

Texto do artigo · p. 4 15.º Castigo Eva Zongue Azevedo .................................................... 11 16.º Auséncio Jacinto António Elias ................................................. 11 Francês:

Texto do artigo · p. 4 Categoria de docente N1: Apurado:

Texto do artigo · p. 4 António Calisto Sábado .................................................................... 14 Suplentes:

Texto do artigo · p. 4 1.º Agnaldo de Jesus Portugal ........................................................... 12 2.º Chade António Barajo Munondo ................................................. 12 3.º Guerra José Zeno ......................................................................... 11 4.º Sedjuti Raiva Leandro ................................................................. 10 Candidatos estrangeiros: Suplentes:

Texto do artigo · p. 4 1.º Castarina Maundza ...................................................................... 13 2.º Alombwe Muzaliwa ..................................................................... 13 Ensino de Matemática:

Texto do artigo · p. 4 Categoria de docente N1: Apurados:

Texto do artigo · p. 4 1.º Pita Peissai Muthetwa .................................................................. 15 2.º Ismael Luís Cebola ...................................................................... 14 Suplentes:

Texto do artigo · p. 4 1.º Papaito Cheque Mbofana ........................................................... 14 2.º Geraldo Manuel Uache ............................................................... 13 3.º Manuel Alberto Deniasse ........................................................... 13 4.º João Rodriguês ........................................................................... 13 5.º Emídio Dinís ............................................................................... 13 6.º Edmundo Noé Risco Pereira ...................................................... 13 7.º António Diane Sande .................................................................. 13 8.º Niquisse Guilherme Lucas Chazuca ........................................... 12 9.º Castro Manuel Perpesse Jone ..................................................... 12 10.º Betinho Abílio ............................................................................ 12 11.º Stádio Rimai Taitosse ................................................................ 12 12.º Edmó Chaessa Armando Mauta ................................................ 12 13.º Simão Paulo Simão .................................................................... 12 14.º Mateus Samuel Mateus .............................................................. 12 15.º Manuel Lunguissani Machipissa ............................................... 12 16.º Samissone Boaventura Machaeia .............................................. 12 17.º Wetli Joaquim ............................................................................ 12 18.º Nelson Luís Bantene .................................................................. 12 19.º Taurai Paulo Francisco ............................................................... 12 20.º Amide Capitania Amide ............................................................. 11 21.º Gil António Gemusse ................................................................. 11 22.º Sululu Ngouasi ........................................................................... 11 Nível médio:

Texto do artigo · p. 4 Excluído:

Texto do artigo · p. 4 Aly Conde Tonito Mandipessari. Eng. Desenv. Rural Excluído:

Texto do artigo · p. 4 Gildo João Rumbalaine Camuja.

Texto do artigo · p. 4 AGE: Excluído:

Texto do artigo · p. 4 Fátima Jone Sande. PAGE: Excluído:

Texto do artigo · p. 4 Eusébio Belarmino.

Texto do artigo · p. 4 Ensino de Física: Categoria de docente N1: Apurado: Valores Wilad Lourenço Faife ....................................................................... 15 Suplentes:

Texto do artigo · p. 4 1.º Amós Alberto Machava ............................................................... 14 2.º Tawanda Issaca ............................................................................ 14 3.º Manuel Fazenda ........................................................................... 13 4.º Damarsi Jorge Raúl ...................................................................... 13 5.º Sérgio José Viramão .................................................................... 13 6.º Odete Domingos Almeida ............................................................ 12 7.º Eduardo José Mondlane ............................................................... 12 8.º Nelson Jubilo Alberto .................................................................. 12 9.º Lino Mubango Bento Macanda ................................................... 12 Eng. Ambiental:

Texto do artigo · p. 4 Excluído: Óscar Celestino António Liva. Ensino de Educação Física e Desportos:

Texto do artigo · p. 4 Categoria de docente N1: Apurado:

Texto do artigo · p. 4 Fidel José Ofice ................................................................................. 14 Suplentes:

Texto do artigo · p. 4 1.º Fina Afonso .................................................................................. 13 2.º Aristides Félix Chishon Mafione ................................................. 13 3.º Rufina Helena Vasco .................................................................... 13 Tecnologias de informação e comunicação:

Texto do artigo · p. 4 Categoria de docente N1: Aprovado:

Texto do artigo · p. 4 Ivan Bruno de Morais José Mutacati ................................................ 15 Suplentes:

Texto do artigo · p. 4 1.º Ismael Luís Cebola ...................................................................... 14 2.º Armando Filimone António Zuro ................................................ 12 3.º Lucas Cipriano Óscar .................................................................. 12 4.º Francisco Paulino de Gonçalves Gouca Júnior ........................... 11 C. Educação:

Texto do artigo · p. 4 Excluído: Odalys Martinez Arias.

Texto do artigo · p. 4 Contabilidade: Excluído:

Texto do artigo · p. 4 Arão Oliveira Júnior.

Texto do artigo · p. 4 Eng. Ambiental: Excluído:

Texto do artigo · p. 4 Dunia Elise kibundila. Ensino de Psicologia:

Texto do artigo · p. 4 Categoria de docente N1: Apurados:

Texto do artigo · p. 4 1.º Tomás Tangai Tomás Tomo Chihururu ........................................ 14 2.º Anatércia Santos Cinturão ........................................................... 14 Suplentes:

Texto do artigo · p. 4 1.º Vidálio Albano Simone Tomo .................................................... 14 2.º Aurélio Francisco Manuel .......................................................... 14 3.º Adélio Rafael José Manso .......................................................... 14 4.º Júlio Gucue Mare Jairabo ........................................................... 14 5.º Joaquim Francisco Jone Macualo Cuaua ................................... 14 6.º Emília Manuel Moisés ................................................................ 14

Texto do artigo · p. 5 7.º Ana Jossefa Muchanga ............................................................... 13 8.º Isabel Lígia Mangue Lundo ........................................................ 13 9.º Maria Cristina Bires Mairosse .................................................... 13 10.º Eunice Inês Manuel Braga ......................................................... 13 11.º Sónia Tomás Luís Ofice ............................................................. 13 12.º Aida das Dores Celestino Maibeque .......................................... 13 13.º Luís Joaquim Chipuca ............................................................... 13 14.º Eunice Amélia Isac da Costa ..................................................... 13 15.º Suzana da Glória Nhathay Jorge ................................................ 13 16.º Elias Inês Bota ........................................................................... 13 Gestão de Recursos Humanos (GRH):

Texto do artigo · p. 5 Excluída: Luciana Belmira Anónio.

Texto do artigo · p. 5 C. Educação: Excluído:

Texto do artigo · p. 5 Celso Alberto Mário Banga.

Texto do artigo · p. 5 Administração Pública: Excluído:

Texto do artigo · p. 5 Lós Angeles José.

Texto do artigo · p. 5 Sociologia: Excluído:

Texto do artigo · p. 5 João Pinto Mascarenhas.

Texto do artigo · p. 5 C. Educação: Excluídas:

Texto do artigo · p. 5 1.º Rosalina José Fulede. 2.º Ivete das Rosa Milicinho. Língua Bantu:

Texto do artigo · p. 5 Categoria de docente N1: Apurado:

Texto do artigo · p. 5 Menú Domingos Waite ..................................................................... 13 Ensino de Geografia:

Texto do artigo · p. 5 Categoria de docente N1: Suplentes:

Texto do artigo · p. 5 1.º Raquelina António ....................................................................... 11 2.º Celso Manguane .......................................................................... 11 3.º Maria dos Anjos Jorge Monteiro ................................................. 11 GADEC:

Texto do artigo · p. 5 Excluídos:

Texto do artigo · p. 5 1.º Elisabeth Inácio Cherene ............................................................. 13 2.º Charles Gribeti Pita ...................................................................... 13 3.º Lemos Saimone Luís ................................................................... 12 AGE:

Texto do artigo · p. 5 Excluída: Alice Verónica Benjamim ................................................................. 11

Texto do artigo · p. 5 GADEC: Excluída:

Texto do artigo · p. 5 Joelma Lourenço Ambrósio Mariano ................................................ 11

Texto do artigo · p. 5 Ensino de História: Categoria de docente N1: Suplentes:

Texto do artigo · p. 5 1.º Bety Francisco Mutata ................................................................. 12 2.º Daniel António José ..................................................................... 12 3.º Cláudio Jorge Mapulango ............................................................ 11 4.º João Baptista Júnior ..................................................................... 11 5.º Serrão Fernando António Moda ................................................... 11

Texto do artigo · p. 5 História Pol. G. Pública: Excluída:

Texto do artigo · p. 5 Amáncia Ernesto Macaza Mugadui.

Texto do artigo · p. 5 Ensino de Química: Categoria de docente N1:

Texto do artigo · p. 5 Suplentes: Valores

Texto do artigo · p. 5 1.º Elsides Manuel de Oliveira Timosse ........................................... 13 2.º Alface Alberto Domingos ............................................................ 13 3.º Rosinha António Vasco Ventura .................................................. 13 4.º Rosa Isabel Simango .................................................................... 12 5.º Crimilda José Ussivane ................................................................ 12 6.º Tendai Filipe Nelson .................................................................... 12 7.º Isabel Florindo Mutiacudziua ...................................................... 11 Ensino de Biologia:

Texto do artigo · p. 5 Categoria de docente N1: Suplentes:

Texto do artigo · p. 5 1.º Ivan Fernando Simone Tomo ..................................................... 13 2.º Joaquim Maruque Mavuque ....................................................... 13 3.º Saudita João Paulino .................................................................. 13 4.º Chico José Serrote ...................................................................... 13 5.º Elisabeth Valentim Aizeque ........................................................ 13 6.º Lenério Paulo Pedro ................................................................... 13 7.º Laurinha Jorge Araújo ................................................................ 12 8.º Paciência da Conceição Raúl ...................................................... 11 9.º Leonardo Lourenço Cademo ...................................................... 11 10.º Zeca Mosa Zeca ......................................................................... 11 Ensino de Filosofia:

Texto do artigo · p. 5 Categoria de docente N1: Suplentes:

Texto do artigo · p. 5 1.º Aldino Maria André ..................................................................... 16 2.º João Marcos Nhadzaio ................................................................. 14 3.º Hermenegilda de Sara José .......................................................... 14 4.º Mendonça Aquiles de Almeida .................................................... 14 5.º Evaristo Tsomba Mutondo ........................................................... 14 6.º Nélio António Thaimo ................................................................. 13 Administração e Gestão da Educação: Categoria de docente N1:

Texto do artigo · p. 5 Suplentes:

Texto do artigo · p. 5 1.º Ivone Mifino Raimundo Sozinho ............................................... 14 2.º Faustino Francisco Faustino ....................................................... 13 3.º Dulcina Saranhe Alfredo Massambo .......................................... 13 4.º Celsa Maria de Fátima Mabuto Ncheche ................................... 13 5.º Laurinha Marcelino de Roteia Paiva .......................................... 13 6.º Edson Pascoal da Costa Xavier .................................................. 13 7.º Egídia Fernando Gemusse .......................................................... 12 8.º Alice Verónica Benjamim Sueia ................................................. 12 9.º Xavier António Chicava ............................................................. 12 10.º Irineu da Cruz Nhapossa ............................................................ 12 11.º Ilda Titos Vilanculos .................................................................. 12 12.º Maria Silila Alberto Manhiça .................................................... 11 Alfabetização e Educação de Adultos:

Texto do artigo · p. 5 Categoria de docente N1: Suplente:

Texto do artigo · p. 5 Delfina João Celestino ...................................................................... 13 Ensino Básico:

Texto do artigo · p. 5 Categoria de docente N1: Suplente:

Texto do artigo · p. 5 Domongos António Curado .............................................................. 12

Texto do artigo · p. 6 Administração e Gestão Pública: Categoria de docente N1:

Texto do artigo · p. 6 Suplentes: Valores

Texto do artigo · p. 6 1.º Agyra da Piedade Cardoso Bacar ................................................ 13 2.º Lós Ageles José ............................................................................ 13 Administração e Gestão de Empresas:

Texto do artigo · p. 6 Categoria de docente N1: Suplente:

Texto do artigo · p. 6 Rosa Macanjo Alexandre Toalha Muringaniza ................................. 13

Texto do artigo · p. 6 Ciências da Educação: Categoria de docente N1:

Texto do artigo · p. 6 Suplente: Rosa Macanjo Alexandre Toalha Muringaniza ................................. 13

Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N3, (regular): Suplentes:

Texto do artigo · p. 6 1.º Márcio Mário Balate .................................................................... 15 2.º Alberto Alface Zita ...................................................................... 15 Carreira de docente N4, (regular):

Texto do artigo · p. 6 Suplentes:

Texto do artigo · p. 6 1.º Lewane Júlio Tungadza .............................................................. 15 2.º Madalena Fernando .................................................................... 15 3.º Etelvina Félix Lavumó .............................................................. 14 4.º Cátia Bernardo Francisco Williamante ....................................... 14 5.º Samuel Mateus ........................................................................... 14 6.º Cidália Luís Simão ..................................................................... 13 7.º Firosa Manuel António Curado .................................................. 13 8.º Neide Manuel Alberto ................................................................ 13 9.º Talucha Romão Simango ............................................................ 13 10.º Esperança Saraiva Gomes Murrapela ........................................ 12 11.º Telma Matos ............................................................................... 11 12.º Virgínia Jorge Reno ................................................................... 11

Texto do artigo · p. 6 Chimoio, 23 de Janeiro de 2017. — O Presidente do Júri, Joaquim Armando André Mandofa. — O 1.º Vogal, Paulino Carlos Domingos.

Texto do artigo · p. 6 — O 2.º Vogal, Bonifácio Francisco Madança.

Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Ribáuè

Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 6 Aviso

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 3 do Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de docente N1, N3, N4 e assistente técnico, via substituição para o quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Ribáuè, autorizada através do Despacho de 10 de Novembro de 2016, do Administrador do Distrito de Ribáuè.

Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 6 1. Assane Charama ......................................................................... 19,0

Texto do artigo · p. 6 2. Carmen Maria Anastácio ............................................................ 18,5

Texto do artigo · p. 6 3. Berta Fernando Jaquissone ........................................................ 18,0

Texto do artigo · p. 6 4. Raida Trindade Januário ............................................................ 17,5

Texto do artigo · p. 6 Suplentes: Valores

Texto do artigo · p. 6 1. Jorge Manuel Quinta Cavarro ................................................... 17,0

Texto do artigo · p. 6 2. Teonas Singoe Guilherme Simão .............................................. 17,0

Texto do artigo · p. 6 3. Graciete Maria Ângela Biquiuane ............................................ 17,0

Texto do artigo · p. 6 4. Gisalda de Jesus João Salvador ................................................ 16,0

Texto do artigo · p. 6 5. Carolina Amélia da Silva Rajá .................................................. 16,0

Texto do artigo · p. 6 6. Fausto Inácio Mucane ............................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 6 7. Zura Atumane Salimo ............................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 6 8. Heide da Manuela ..................................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 6 9. Jubeda António Majaja ............................................................. 15,5

Texto do artigo · p. 6 10. Rafique Domingos F. A. Ulade ................................................ 15,5

Texto do artigo · p. 6 11. Crimildo da Cruz Amândio Óscar ............................................ 15,0

Texto do artigo · p. 6 12. Nito Rui Marciano ................................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 6 13. Soraya Momade Satar Anza ..................................................... 15,0 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 6 Apurado: Shain Mamade Abdul Carimo ........................................................ 19,5

Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados:

Texto do artigo · p. 6 1. Natércio Abílio Macaela ........................................................... 18,5

Texto do artigo · p. 6 2. Ana Clara Mário Cupela ........................................................... 18,0

Texto do artigo · p. 6 3. Zaina Adriano ........................................................................... 18,0

Texto do artigo · p. 6 4. Custódia Carlos Chiziane ......................................................... 18,0

Texto do artigo · p. 6 5. Suzete Essnate Miguel Francisco ............................................. 18,0

Texto do artigo · p. 6 6. Lídia António ............................................................................ 18,0

Texto do artigo · p. 6 7. Colarde Fernando ...................................................................... 17,0

Texto do artigo · p. 6 8. Glésia Cheila Martinho José ..................................................... 16,5

Texto do artigo · p. 6 9. Alfredo Alexandre ..................................................................... 16,5

Texto do artigo · p. 6 10. Patrício Branquinho Vasco ....................................................... 16,5

Texto do artigo · p. 6 11. Manecas Mário Mendes Muconha ........................................... 16,0

Texto do artigo · p. 6 12. Patrício Florêncio Muachana ................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 6 13. Reis Manuel ............................................................................. 14,5

Texto do artigo · p. 6 14. Inusso Bacar Jamilo dos Santos ............................................... 14,0

Texto do artigo · p. 6 15. Romito Afonso Abdala ............................................................. 14,0

Texto do artigo · p. 6 16. Saide Malico Leandro Joaquim ............................................... 14,0

Texto do artigo · p. 6 17. Teófilo Bernardo Texeira .......................................................... 13,0 Suplentes:

Texto do artigo · p. 6 1. Esperança Júlio Joaquim ............................................................ 13,0

Texto do artigo · p. 6 2. Pechal Constantino ..................................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 6 3. Tito João Luís ............................................................................. 12,0

Texto do artigo · p. 6 4. Ramadane Yahaia ....................................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 6 5. Esmeraldo Inácio Chale ............................................................. 12,0

Texto do artigo · p. 6 6. Olga da Conceição Abílio Afonso Guarda ................................. 11,5 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 6 Apurados:

Texto do artigo · p. 6 1. Célia Faustino .......................................................................... 19,0

Texto do artigo · p. 6 2. Cecília Eleutério José Timamo ................................................ 18,0

Texto do artigo · p. 6 3. Jamudi Paulo ............................................................................ 17,5

Texto do artigo · p. 6 4. Horácio Adelino ....................................................................... 17,5

Texto do artigo · p. 6 5. Vitonício Alilopia Manuel ....................................................... 17,0

Texto do artigo · p. 6 6. Vontade Mário .......................................................................... 17,0

Texto do artigo · p. 6 7. Jerónimo Raúl .......................................................................... 17,0

Texto do artigo · p. 6 8. Lúcia Marcelino Joaquim ........................................................ 16,0

Texto do artigo · p. 6 9. Benedito Manuel ...................................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 6 10. Carlos Paulo ............................................................................. 16,0

Texto do artigo · p. 6 11. Aguinaldo Justino Nancata ....................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 6 12. Asa Valentim ............................................................................ 15,0

Texto do artigo · p. 6 13. Dulce da Glória Rosário ........................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 6 14. Luísa Daude Abasse ................................................................. 14,5

Texto do artigo · p. 6 15. Olívia Inoscência Lourindo ...................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 6 16. Feliciano Abílio ........................................................................ 14,0

Texto do artigo · p. 6 17. Eltra José .................................................................................. 13,5

Texto do artigo · p. 6 18. Marlinha Agostinho ................................................................. 12,0

Texto do artigo · p. 6 19. Marcelino Albertino ................................................................. 11,0

Texto do artigo · p. 7 Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 7 20. Argentino Jorge Morupa .......................................................... 10,5

Texto do artigo · p. 7 21. Gildo Salvador da Silva ........................................................... 10,5

Texto do artigo · p. 7 22. Hortência Maria Cássimo ........................................................ 10,0

Texto do artigo · p. 7 23. Argemino António Sertório ...................................................... 10,0 Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 7 Apurados:

Texto do artigo · p. 7 1. Rosaria António Issa .................................................................. 19,0 2. Catarina de Fátima Joaquim ....................................................... 18,5 3. Célia António dos Santos Mussa ................................................ 18,5 4. Esmeralda Constantino Mutavia ................................................ 18,5

Texto do artigo · p. 7 Suplentes: Valores

Texto do artigo · p. 7 1. Corandina Chipangue ................................................................. 18,0

Texto do artigo · p. 7 2. Egas Raúl ................................................................................... 17,0

Texto do artigo · p. 7 3. Jonito Alberto Vanocha .............................................................. 17,0

Texto do artigo · p. 7 4. Saidida Alberto João .................................................................. 17,0

Texto do artigo · p. 7 5. Albino Taitino ............................................................................ 16,5

Texto do artigo · p. 7 6. Eva Paciência B. Palhota ........................................................... 16,5

Texto do artigo · p. 7 7. Telecunda João Mandava ........................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 7 8. Gracieta dos Santos Calisto ....................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 7 9. Porfírio Avelino Agostinho ........................................................ 15,5 A Presidente do Júri, Cândida Batista Aidina Ali Gani.

Parágrafo · p. 8 Preço — 28,00 MT

Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017
Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 78
Texto lido por imagem, página 1: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Cultura e Turismo: Despachos.
Parágrafo, página 1: Tribunal Judicial da Província do Maputo: Repartição de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula: Hospital Central.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chimoio: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Ribáuè: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: •
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Cultura e Turismo, atribuo a Maria Emília Ismael Omar, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de assessor do Ministro.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 19 de Agosto de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA CULURA E TURISMO
Texto do artigo, página 1: Despachos De 25 de Marco de 2015:
Texto do artigo, página 1: Lisa Gregório Manguane, auxiliar, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103740584, em serviço na Biblioteca Nacional de Moçambique — nomeada assistente técnico, classe E, escalão 1, nos
Texto do artigo, página 1: termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 1: De 11 de Fevereiro de 2016:
Texto do artigo, página 1: Albertina Jaime, assistente técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100853930, em serviço no Museu Nacional de Arte enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: De 16 de Fevereiro de 2016:
Texto do artigo, página 1: Contilde Manuel Dlate, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109617113 nomeada para a carreira de assistente técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 1: De 17 de Fevereiro de 2016:
Texto do artigo, página 1: Luísa Benedito Simbine, assistente técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103698111, em serviço na Biblioteca Nacional de Moçambique — enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: De 28 de Abril de 2016:
Texto do artigo, página 1: Carmita Enoque Guilundo, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 125361234 — nomeada para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 1: De 3 de Maio de 2016:
Texto do artigo, página 1: Armando Valente Machiana, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 118541881, em serviço no Departamento de Administração e Finanças — nomeado técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: De 4 de Maio de 2016:
Texto do artigo, página 1: Ivan Beny Bambo Vasco Tsacalo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102488938 — nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: De 23 de Maio de 2016:
Texto do artigo, página 1: Édna Lucrêcia Daniel Sibia, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 11370991, deste Ministério nomeada técnica superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: De 30 de Maio de 2016:
Texto do artigo, página 2: Eunice Fátima Macule Tonela, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111499209 — nomeada para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 2: De 20 de Junho de 2016:
Texto do artigo, página 2: Elizabeth Domingas Alfredo, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100854694, deste Ministério nomeada para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Ana Bela Engrácia Zunguze, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106767106, deste Ministério nomeada técnica superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: De 28 de Junho de 2016:
Texto do artigo, página 2: Iracema Olga da Conceição Zandamela, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101994066 — transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Ministério da Cultura e Turismo, Órgão Central, para a Comissão Nacional dos Títulos Honoríficos e Condecorações.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: De 16 de Agosto de 2016:
Texto do artigo, página 2: Pinto Duarte Madeira, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo N1, classe A, escalão 2, titular do NUIT 102610113, do quadro deste Ministério — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Estudos de Projectos de Investimento na Direcção Nacional do Turismo, por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de Outubro, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Arrisssis Martins Mudender, investigador estagiário, escalão 2, titular do NUIT 102031997 — transferido do Instituto de Investigação Socio-Cultural (ARPAC) para o Ministério da Cultura de TurismoÓrgão Central, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: Gilberto Moisés Hunguana, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101831183, deste Ministério — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Licenciamento e Cadastro na Direcção Nacional do Turismo, por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de Outubro, conjugada com a n.º 3 do artigo do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Abuxama Rodrigues Furo, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849925, das funções de chefe de Departamento Central que vinha exercendo em comissão de serviço desde 23 de Abril de 2014.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 18 de Agosto de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: No despacho de 13 de Julho de 2015, referente a promoção automática da Emília Maria Augusta Nascimento Catorze, titular do NUIT 100848996, da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, na carreira de técnico superior de N1, anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto de 2015, rectifica-se que onde se lê: «Emília Augusta Nascimento Catorze», deve se ler: «Emília Maria Augusta Nascimento Catorze».
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Cândida Arzilio Mata, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101342042, das funções de Director Artístico da Companhia Nacional de Canto e Dança que vinha exercendo em comissão de serviço desde 10 de Janeiro de 2011.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 9 de Setembro de 2016. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: De 9 de Setembro de 2016:
Texto do artigo, página 2: Zaia Miquitaio Cafumbe Valeta, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101951286 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço exercer, as funções de Director Provincial Adjunto da Cultura e Turismo de Sofala, Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: De 21 de Setembro de 2016:
Texto do artigo, página 2: Rute Arlindo Xerinda, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100848791 — nomeada para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 2: De 19 de Outubro de 2016:
Texto do artigo, página 2: Maxwel Diallo Andate Namitete, deste Ministério, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100032392, exercendo as funções de chefe de Repartição Central de Cooperação Multilateral e Organizações Internacionais — designado para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento Central de Cooperação na Direcção de Planificação e Cooperação, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de a titular, Isabel Maria da Conceição da Silva, encontrar-se em gozo de férias, no período de 30 dias, de 17 de Outubro a 15 de Novembro do presente ano.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: De 27 de Outubro de 2016:
Texto do artigo, página 3: Fernanda Carolina Betrufe Mourana Matsinha, enquadrada na carreira técnico superior do turismo de N1, classe B, escalão 1, deste Ministério, actualmente a exercer as funções de assessor do Ministro — desligada dos serviços para efeitos de aposentação, por ter atingido o limite de idade, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: De 3 de Novembro de 2016:
Texto do artigo, página 3: Hélio Araújo Mabote, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104840574 — nomeado para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 3: De 16 de Novembro de 2016: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 3: Rosilio Lino Bila, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Agosto de 2009, 14 anos, 9 msese e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: Tribunal Judicial da Província do Maputo
Texto do artigo, página 3: Repartição de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 3: Aviso
Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 62/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista final dos candidatos aprovados ao concurso aberto para o provimento de vagas na carreira de agente de serviço, categoria de condutor de veículos existente no Tribunal Judicial da Província do Maputo, de acordo com aviso publicado no jornal Notícias, edições 27 e 28 de Outubro de 2015.
Texto do artigo, página 3: Carreira de agente de serviço: Categoria de condutor de veículos: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 3: 1. Tomás Pedro Chuma .............................................................. 15,50
Texto do artigo, página 3: 2. Eugénio Azarias Mabunda ..................................................... 15,00
Texto do artigo, página 3: 3. Hélio Francisco Javane .......................................................... 15,00
Texto do artigo, página 3: 4. José Enoque Manganhela ...................................................... 15,00
Texto do artigo, página 3: 5. Manuel José Muholove .......................................................... 14,55
Texto do artigo, página 3: 6. Adriano Cardoso Manjate ...................................................... 14,00
Texto do artigo, página 3: 7. Azize Ali Jaman ..................................................................... 14,00
Texto do artigo, página 3: 8. Pedro Francisco Mathe .......................................................... 14,00
Texto do artigo, página 3: 9. Orlando Chilengue ................................................................. 13,50
Texto do artigo, página 3: 10. Sérgio António Sopoma ........................................................ 13,50
Texto do artigo, página 3: 11. Aurélio Uache Guambe ......................................................... 12,50
Texto do artigo, página 3: 12. Franisse Joaquim Chibabane Nwamba ................................. 12,50
Texto do artigo, página 3: 13. Lissofo Lorino Macuácua ..................................................... 12,00
Texto do artigo, página 3: 14. Bento Armando Senguel ....................................................... 10,50 Matola, 10 de Maio de 2017. — O Chefe da Repartição de Recursos
Texto do artigo, página 3: Humanos, Domingos Anhane Matola.
Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Nampula
Texto do artigo, página 3: Hospital Central
Texto do artigo, página 3: Rectificação
Texto do artigo, página 3: Por se ter constatado erro no acto de digitação da lista definitiva de nome Virgílio António Napita, concorrente classificado com 12 valores na carreira de agente de serviço ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 97, de 3 de Dezembro de 2014, rectifica-se que onde se lê: «Virgílio António», deve se ler: «Virgílio António Napita, com classificação de 12 valores».
Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Chimoio
Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 3: Aviso
Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 9 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta definitiva de classificação do concurso documental de ingresso no aparelho do Estado, na carreira de docente N1, N3, classe E, escalão 1, docente N4, classe U, escalão 1, para o preenchimento de vagas existentes no quadro de pessoal deste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chimoio, a que se refere o aviso publicado nesta instituição, de 5 de Dezembro de 2016 a 5 de Janeiro de 2017, devidamente autorizado por despacho n.º 112/GDC/O22.12/16, de 2 de Dezembro, pelo Administrador do Distrito de Chimoio.
Texto do artigo, página 3: Português: Categoria docente N1:
Texto do artigo, página 3: Apurado: Valores Lucília Margarida Faduco ................................................................. 13
Texto do artigo, página 3: Suplentes:
Texto do artigo, página 3: 1.º Omar Ruí Ríngler ........................................................................ 13 2.º Tiago Pita Cebola ......................................................................... 13 3.º Guilhermina de Oliveira João Sona Noé ..................................... 12 4.º Amade Mussa Face ...................................................................... 11 5.º Amélia Francisco Remédio .......................................................... 11 Excluídos:
Texto do artigo, página 3: 1.º Agostinho Manuel Gonçalves. 2.º Jorge Pinto Nicola. Inglês:
Texto do artigo, página 3: Categoria de docente N1: Apurado: Charles Titosse .................................................................................. 15 Suplentes:
Texto do artigo, página 3: 1.º Custódio Agostinho Francisco Alfredo ...................................... 14 2.º Tiotildo Filimone Novela ........................................................... 14 3.º Lewis Miko ................................................................................. 14 4.º Endro João Chanana ................................................................... 13 5.º Saize Marcos Simate .................................................................. 13 6.º Elsa Lourenço Manhique ............................................................ 13 7.º Noreste Jairosse .......................................................................... 13 8.º Agostinho Malaidje Lua Timóteo ............................................... 13 9.º Fonseca Vasco Mapande Nhambana ......................................... 13 10.º Benvolenae Zawai Matsenhegwa ............................................. 13 11.º Acádia Ruty Elias ....................................................................... 12 12.º Agostinho Carlos Inglês ............................................................. 12 13.º Egídio Mário Vasco Faera ......................................................... 12 14.º Carlos Luís Tomo ....................................................................... 12
Texto do artigo, página 4: 15.º Castigo Eva Zongue Azevedo .................................................... 11 16.º Auséncio Jacinto António Elias ................................................. 11 Francês:
Texto do artigo, página 4: Categoria de docente N1: Apurado:
Texto do artigo, página 4: António Calisto Sábado .................................................................... 14 Suplentes:
Texto do artigo, página 4: 1.º Agnaldo de Jesus Portugal ........................................................... 12 2.º Chade António Barajo Munondo ................................................. 12 3.º Guerra José Zeno ......................................................................... 11 4.º Sedjuti Raiva Leandro ................................................................. 10 Candidatos estrangeiros: Suplentes:
Texto do artigo, página 4: 1.º Castarina Maundza ...................................................................... 13 2.º Alombwe Muzaliwa ..................................................................... 13 Ensino de Matemática:
Texto do artigo, página 4: Categoria de docente N1: Apurados:
Texto do artigo, página 4: 1.º Pita Peissai Muthetwa .................................................................. 15 2.º Ismael Luís Cebola ...................................................................... 14 Suplentes:
Texto do artigo, página 4: 1.º Papaito Cheque Mbofana ........................................................... 14 2.º Geraldo Manuel Uache ............................................................... 13 3.º Manuel Alberto Deniasse ........................................................... 13 4.º João Rodriguês ........................................................................... 13 5.º Emídio Dinís ............................................................................... 13 6.º Edmundo Noé Risco Pereira ...................................................... 13 7.º António Diane Sande .................................................................. 13 8.º Niquisse Guilherme Lucas Chazuca ........................................... 12 9.º Castro Manuel Perpesse Jone ..................................................... 12 10.º Betinho Abílio ............................................................................ 12 11.º Stádio Rimai Taitosse ................................................................ 12 12.º Edmó Chaessa Armando Mauta ................................................ 12 13.º Simão Paulo Simão .................................................................... 12 14.º Mateus Samuel Mateus .............................................................. 12 15.º Manuel Lunguissani Machipissa ............................................... 12 16.º Samissone Boaventura Machaeia .............................................. 12 17.º Wetli Joaquim ............................................................................ 12 18.º Nelson Luís Bantene .................................................................. 12 19.º Taurai Paulo Francisco ............................................................... 12 20.º Amide Capitania Amide ............................................................. 11 21.º Gil António Gemusse ................................................................. 11 22.º Sululu Ngouasi ........................................................................... 11 Nível médio:
Texto do artigo, página 4: Excluído:
Texto do artigo, página 4: Aly Conde Tonito Mandipessari. Eng. Desenv. Rural Excluído:
Texto do artigo, página 4: Gildo João Rumbalaine Camuja.
Texto do artigo, página 4: AGE: Excluído:
Texto do artigo, página 4: Fátima Jone Sande. PAGE: Excluído:
Texto do artigo, página 4: Eusébio Belarmino.
Texto do artigo, página 4: Ensino de Física: Categoria de docente N1: Apurado: Valores Wilad Lourenço Faife ....................................................................... 15 Suplentes:
Texto do artigo, página 4: 1.º Amós Alberto Machava ............................................................... 14 2.º Tawanda Issaca ............................................................................ 14 3.º Manuel Fazenda ........................................................................... 13 4.º Damarsi Jorge Raúl ...................................................................... 13 5.º Sérgio José Viramão .................................................................... 13 6.º Odete Domingos Almeida ............................................................ 12 7.º Eduardo José Mondlane ............................................................... 12 8.º Nelson Jubilo Alberto .................................................................. 12 9.º Lino Mubango Bento Macanda ................................................... 12 Eng. Ambiental:
Texto do artigo, página 4: Excluído: Óscar Celestino António Liva. Ensino de Educação Física e Desportos:
Texto do artigo, página 4: Categoria de docente N1: Apurado:
Texto do artigo, página 4: Fidel José Ofice ................................................................................. 14 Suplentes:
Texto do artigo, página 4: 1.º Fina Afonso .................................................................................. 13 2.º Aristides Félix Chishon Mafione ................................................. 13 3.º Rufina Helena Vasco .................................................................... 13 Tecnologias de informação e comunicação:
Texto do artigo, página 4: Categoria de docente N1: Aprovado:
Texto do artigo, página 4: Ivan Bruno de Morais José Mutacati ................................................ 15 Suplentes:
Texto do artigo, página 4: 1.º Ismael Luís Cebola ...................................................................... 14 2.º Armando Filimone António Zuro ................................................ 12 3.º Lucas Cipriano Óscar .................................................................. 12 4.º Francisco Paulino de Gonçalves Gouca Júnior ........................... 11 C. Educação:
Texto do artigo, página 4: Excluído: Odalys Martinez Arias.
Texto do artigo, página 4: Contabilidade: Excluído:
Texto do artigo, página 4: Arão Oliveira Júnior.
Texto do artigo, página 4: Eng. Ambiental: Excluído:
Texto do artigo, página 4: Dunia Elise kibundila. Ensino de Psicologia:
Texto do artigo, página 4: Categoria de docente N1: Apurados:
Texto do artigo, página 4: 1.º Tomás Tangai Tomás Tomo Chihururu ........................................ 14 2.º Anatércia Santos Cinturão ........................................................... 14 Suplentes:
Texto do artigo, página 4: 1.º Vidálio Albano Simone Tomo .................................................... 14 2.º Aurélio Francisco Manuel .......................................................... 14 3.º Adélio Rafael José Manso .......................................................... 14 4.º Júlio Gucue Mare Jairabo ........................................................... 14 5.º Joaquim Francisco Jone Macualo Cuaua ................................... 14 6.º Emília Manuel Moisés ................................................................ 14
Texto do artigo, página 5: 7.º Ana Jossefa Muchanga ............................................................... 13 8.º Isabel Lígia Mangue Lundo ........................................................ 13 9.º Maria Cristina Bires Mairosse .................................................... 13 10.º Eunice Inês Manuel Braga ......................................................... 13 11.º Sónia Tomás Luís Ofice ............................................................. 13 12.º Aida das Dores Celestino Maibeque .......................................... 13 13.º Luís Joaquim Chipuca ............................................................... 13 14.º Eunice Amélia Isac da Costa ..................................................... 13 15.º Suzana da Glória Nhathay Jorge ................................................ 13 16.º Elias Inês Bota ........................................................................... 13 Gestão de Recursos Humanos (GRH):
Texto do artigo, página 5: Excluída: Luciana Belmira Anónio.
Texto do artigo, página 5: C. Educação: Excluído:
Texto do artigo, página 5: Celso Alberto Mário Banga.
Texto do artigo, página 5: Administração Pública: Excluído:
Texto do artigo, página 5: Lós Angeles José.
Texto do artigo, página 5: Sociologia: Excluído:
Texto do artigo, página 5: João Pinto Mascarenhas.
Texto do artigo, página 5: C. Educação: Excluídas:
Texto do artigo, página 5: 1.º Rosalina José Fulede. 2.º Ivete das Rosa Milicinho. Língua Bantu:
Texto do artigo, página 5: Categoria de docente N1: Apurado:
Texto do artigo, página 5: Menú Domingos Waite ..................................................................... 13 Ensino de Geografia:
Texto do artigo, página 5: Categoria de docente N1: Suplentes:
Texto do artigo, página 5: 1.º Raquelina António ....................................................................... 11 2.º Celso Manguane .......................................................................... 11 3.º Maria dos Anjos Jorge Monteiro ................................................. 11 GADEC:
Texto do artigo, página 5: Excluídos:
Texto do artigo, página 5: 1.º Elisabeth Inácio Cherene ............................................................. 13 2.º Charles Gribeti Pita ...................................................................... 13 3.º Lemos Saimone Luís ................................................................... 12 AGE:
Texto do artigo, página 5: Excluída: Alice Verónica Benjamim ................................................................. 11
Texto do artigo, página 5: GADEC: Excluída:
Texto do artigo, página 5: Joelma Lourenço Ambrósio Mariano ................................................ 11
Texto do artigo, página 5: Ensino de História: Categoria de docente N1: Suplentes:
Texto do artigo, página 5: 1.º Bety Francisco Mutata ................................................................. 12 2.º Daniel António José ..................................................................... 12 3.º Cláudio Jorge Mapulango ............................................................ 11 4.º João Baptista Júnior ..................................................................... 11 5.º Serrão Fernando António Moda ................................................... 11
Texto do artigo, página 5: História Pol. G. Pública: Excluída:
Texto do artigo, página 5: Amáncia Ernesto Macaza Mugadui.
Texto do artigo, página 5: Ensino de Química: Categoria de docente N1:
Texto do artigo, página 5: Suplentes: Valores
Texto do artigo, página 5: 1.º Elsides Manuel de Oliveira Timosse ........................................... 13 2.º Alface Alberto Domingos ............................................................ 13 3.º Rosinha António Vasco Ventura .................................................. 13 4.º Rosa Isabel Simango .................................................................... 12 5.º Crimilda José Ussivane ................................................................ 12 6.º Tendai Filipe Nelson .................................................................... 12 7.º Isabel Florindo Mutiacudziua ...................................................... 11 Ensino de Biologia:
Texto do artigo, página 5: Categoria de docente N1: Suplentes:
Texto do artigo, página 5: 1.º Ivan Fernando Simone Tomo ..................................................... 13 2.º Joaquim Maruque Mavuque ....................................................... 13 3.º Saudita João Paulino .................................................................. 13 4.º Chico José Serrote ...................................................................... 13 5.º Elisabeth Valentim Aizeque ........................................................ 13 6.º Lenério Paulo Pedro ................................................................... 13 7.º Laurinha Jorge Araújo ................................................................ 12 8.º Paciência da Conceição Raúl ...................................................... 11 9.º Leonardo Lourenço Cademo ...................................................... 11 10.º Zeca Mosa Zeca ......................................................................... 11 Ensino de Filosofia:
Texto do artigo, página 5: Categoria de docente N1: Suplentes:
Texto do artigo, página 5: 1.º Aldino Maria André ..................................................................... 16 2.º João Marcos Nhadzaio ................................................................. 14 3.º Hermenegilda de Sara José .......................................................... 14 4.º Mendonça Aquiles de Almeida .................................................... 14 5.º Evaristo Tsomba Mutondo ........................................................... 14 6.º Nélio António Thaimo ................................................................. 13 Administração e Gestão da Educação: Categoria de docente N1:
Texto do artigo, página 5: Suplentes:
Texto do artigo, página 5: 1.º Ivone Mifino Raimundo Sozinho ............................................... 14 2.º Faustino Francisco Faustino ....................................................... 13 3.º Dulcina Saranhe Alfredo Massambo .......................................... 13 4.º Celsa Maria de Fátima Mabuto Ncheche ................................... 13 5.º Laurinha Marcelino de Roteia Paiva .......................................... 13 6.º Edson Pascoal da Costa Xavier .................................................. 13 7.º Egídia Fernando Gemusse .......................................................... 12 8.º Alice Verónica Benjamim Sueia ................................................. 12 9.º Xavier António Chicava ............................................................. 12 10.º Irineu da Cruz Nhapossa ............................................................ 12 11.º Ilda Titos Vilanculos .................................................................. 12 12.º Maria Silila Alberto Manhiça .................................................... 11 Alfabetização e Educação de Adultos:
Texto do artigo, página 5: Categoria de docente N1: Suplente:
Texto do artigo, página 5: Delfina João Celestino ...................................................................... 13 Ensino Básico:
Texto do artigo, página 5: Categoria de docente N1: Suplente:
Texto do artigo, página 5: Domongos António Curado .............................................................. 12
Texto do artigo, página 6: Administração e Gestão Pública: Categoria de docente N1:
Texto do artigo, página 6: Suplentes: Valores
Texto do artigo, página 6: 1.º Agyra da Piedade Cardoso Bacar ................................................ 13 2.º Lós Ageles José ............................................................................ 13 Administração e Gestão de Empresas:
Texto do artigo, página 6: Categoria de docente N1: Suplente:
Texto do artigo, página 6: Rosa Macanjo Alexandre Toalha Muringaniza ................................. 13
Texto do artigo, página 6: Ciências da Educação: Categoria de docente N1:
Texto do artigo, página 6: Suplente: Rosa Macanjo Alexandre Toalha Muringaniza ................................. 13
Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N3, (regular): Suplentes:
Texto do artigo, página 6: 1.º Márcio Mário Balate .................................................................... 15 2.º Alberto Alface Zita ...................................................................... 15 Carreira de docente N4, (regular):
Texto do artigo, página 6: Suplentes:
Texto do artigo, página 6: 1.º Lewane Júlio Tungadza .............................................................. 15 2.º Madalena Fernando .................................................................... 15 3.º Etelvina Félix Lavumó .............................................................. 14 4.º Cátia Bernardo Francisco Williamante ....................................... 14 5.º Samuel Mateus ........................................................................... 14 6.º Cidália Luís Simão ..................................................................... 13 7.º Firosa Manuel António Curado .................................................. 13 8.º Neide Manuel Alberto ................................................................ 13 9.º Talucha Romão Simango ............................................................ 13 10.º Esperança Saraiva Gomes Murrapela ........................................ 12 11.º Telma Matos ............................................................................... 11 12.º Virgínia Jorge Reno ................................................................... 11
Texto do artigo, página 6: Chimoio, 23 de Janeiro de 2017. — O Presidente do Júri, Joaquim Armando André Mandofa. — O 1.º Vogal, Paulino Carlos Domingos.
Texto do artigo, página 6: — O 2.º Vogal, Bonifácio Francisco Madança.
Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Ribáuè
Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 6: Aviso
Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 3 do Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de docente N1, N3, N4 e assistente técnico, via substituição para o quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Ribáuè, autorizada através do Despacho de 10 de Novembro de 2016, do Administrador do Distrito de Ribáuè.
Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 6: 1. Assane Charama ......................................................................... 19,0
Texto do artigo, página 6: 2. Carmen Maria Anastácio ............................................................ 18,5
Texto do artigo, página 6: 3. Berta Fernando Jaquissone ........................................................ 18,0
Texto do artigo, página 6: 4. Raida Trindade Januário ............................................................ 17,5
Texto do artigo, página 6: Suplentes: Valores
Texto do artigo, página 6: 1. Jorge Manuel Quinta Cavarro ................................................... 17,0
Texto do artigo, página 6: 2. Teonas Singoe Guilherme Simão .............................................. 17,0
Texto do artigo, página 6: 3. Graciete Maria Ângela Biquiuane ............................................ 17,0
Texto do artigo, página 6: 4. Gisalda de Jesus João Salvador ................................................ 16,0
Texto do artigo, página 6: 5. Carolina Amélia da Silva Rajá .................................................. 16,0
Texto do artigo, página 6: 6. Fausto Inácio Mucane ............................................................... 16,0
Texto do artigo, página 6: 7. Zura Atumane Salimo ............................................................... 16,0
Texto do artigo, página 6: 8. Heide da Manuela ..................................................................... 16,0
Texto do artigo, página 6: 9. Jubeda António Majaja ............................................................. 15,5
Texto do artigo, página 6: 10. Rafique Domingos F. A. Ulade ................................................ 15,5
Texto do artigo, página 6: 11. Crimildo da Cruz Amândio Óscar ............................................ 15,0
Texto do artigo, página 6: 12. Nito Rui Marciano ................................................................... 15,0
Texto do artigo, página 6: 13. Soraya Momade Satar Anza ..................................................... 15,0 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 6: Apurado: Shain Mamade Abdul Carimo ........................................................ 19,5
Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo, página 6: 1. Natércio Abílio Macaela ........................................................... 18,5
Texto do artigo, página 6: 2. Ana Clara Mário Cupela ........................................................... 18,0
Texto do artigo, página 6: 3. Zaina Adriano ........................................................................... 18,0
Texto do artigo, página 6: 4. Custódia Carlos Chiziane ......................................................... 18,0
Texto do artigo, página 6: 5. Suzete Essnate Miguel Francisco ............................................. 18,0
Texto do artigo, página 6: 6. Lídia António ............................................................................ 18,0
Texto do artigo, página 6: 7. Colarde Fernando ...................................................................... 17,0
Texto do artigo, página 6: 8. Glésia Cheila Martinho José ..................................................... 16,5
Texto do artigo, página 6: 9. Alfredo Alexandre ..................................................................... 16,5
Texto do artigo, página 6: 10. Patrício Branquinho Vasco ....................................................... 16,5
Texto do artigo, página 6: 11. Manecas Mário Mendes Muconha ........................................... 16,0
Texto do artigo, página 6: 12. Patrício Florêncio Muachana ................................................... 16,0
Texto do artigo, página 6: 13. Reis Manuel ............................................................................. 14,5
Texto do artigo, página 6: 14. Inusso Bacar Jamilo dos Santos ............................................... 14,0
Texto do artigo, página 6: 15. Romito Afonso Abdala ............................................................. 14,0
Texto do artigo, página 6: 16. Saide Malico Leandro Joaquim ............................................... 14,0
Texto do artigo, página 6: 17. Teófilo Bernardo Texeira .......................................................... 13,0 Suplentes:
Texto do artigo, página 6: 1. Esperança Júlio Joaquim ............................................................ 13,0
Texto do artigo, página 6: 2. Pechal Constantino ..................................................................... 12,5
Texto do artigo, página 6: 3. Tito João Luís ............................................................................. 12,0
Texto do artigo, página 6: 4. Ramadane Yahaia ....................................................................... 12,0
Texto do artigo, página 6: 5. Esmeraldo Inácio Chale ............................................................. 12,0
Texto do artigo, página 6: 6. Olga da Conceição Abílio Afonso Guarda ................................. 11,5 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 6: Apurados:
Texto do artigo, página 6: 1. Célia Faustino .......................................................................... 19,0
Texto do artigo, página 6: 2. Cecília Eleutério José Timamo ................................................ 18,0
Texto do artigo, página 6: 3. Jamudi Paulo ............................................................................ 17,5
Texto do artigo, página 6: 4. Horácio Adelino ....................................................................... 17,5
Texto do artigo, página 6: 5. Vitonício Alilopia Manuel ....................................................... 17,0
Texto do artigo, página 6: 6. Vontade Mário .......................................................................... 17,0
Texto do artigo, página 6: 7. Jerónimo Raúl .......................................................................... 17,0
Texto do artigo, página 6: 8. Lúcia Marcelino Joaquim ........................................................ 16,0
Texto do artigo, página 6: 9. Benedito Manuel ...................................................................... 16,0
Texto do artigo, página 6: 10. Carlos Paulo ............................................................................. 16,0
Texto do artigo, página 6: 11. Aguinaldo Justino Nancata ....................................................... 16,0
Texto do artigo, página 6: 12. Asa Valentim ............................................................................ 15,0
Texto do artigo, página 6: 13. Dulce da Glória Rosário ........................................................... 14,5
Texto do artigo, página 6: 14. Luísa Daude Abasse ................................................................. 14,5
Texto do artigo, página 6: 15. Olívia Inoscência Lourindo ...................................................... 14,0
Texto do artigo, página 6: 16. Feliciano Abílio ........................................................................ 14,0
Texto do artigo, página 6: 17. Eltra José .................................................................................. 13,5
Texto do artigo, página 6: 18. Marlinha Agostinho ................................................................. 12,0
Texto do artigo, página 6: 19. Marcelino Albertino ................................................................. 11,0
Texto do artigo, página 7: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 7: 20. Argentino Jorge Morupa .......................................................... 10,5
Texto do artigo, página 7: 21. Gildo Salvador da Silva ........................................................... 10,5
Texto do artigo, página 7: 22. Hortência Maria Cássimo ........................................................ 10,0
Texto do artigo, página 7: 23. Argemino António Sertório ...................................................... 10,0 Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 7: Apurados:
Texto do artigo, página 7: 1. Rosaria António Issa .................................................................. 19,0 2. Catarina de Fátima Joaquim ....................................................... 18,5 3. Célia António dos Santos Mussa ................................................ 18,5 4. Esmeralda Constantino Mutavia ................................................ 18,5
Texto do artigo, página 7: Suplentes: Valores
Texto do artigo, página 7: 1. Corandina Chipangue ................................................................. 18,0
Texto do artigo, página 7: 2. Egas Raúl ................................................................................... 17,0
Texto do artigo, página 7: 3. Jonito Alberto Vanocha .............................................................. 17,0
Texto do artigo, página 7: 4. Saidida Alberto João .................................................................. 17,0
Texto do artigo, página 7: 5. Albino Taitino ............................................................................ 16,5
Texto do artigo, página 7: 6. Eva Paciência B. Palhota ........................................................... 16,5
Texto do artigo, página 7: 7. Telecunda João Mandava ........................................................... 15,5
Texto do artigo, página 7: 8. Gracieta dos Santos Calisto ....................................................... 15,5
Texto do artigo, página 7: 9. Porfírio Avelino Agostinho ........................................................ 15,5 A Presidente do Júri, Cândida Batista Aidina Ali Gani.
Parágrafo, página 8: Preço — 28,00 MT
Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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