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- Texto do artigo, página 6: De 31 de Outubro de 2018:
- Texto do artigo, página 6: Tiago de Almeida Raúl Mualeite, juiz de direito D, classificado em 7.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Mocuba, Província da Zambézia, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro.)
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