II Série n.º 78/2019

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Edição II Série n.º 78/2019

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 23 de Abril de 2019 II SÉRIE — Número 78

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Procuradoria Provincial da República-Cabo Delgado:

Parágrafo · p. 1 Departamento Provincial de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marracuene:

Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro das Finanças, atribuo a José Bernardo de Almeida, técnico superior N2, o vencimento correspondente à função de Director Provincial Adjunto.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 21 de Fevereiro de 2013.— A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 1 Zopene, enquadrado na carriera de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 25 de Abril de 2017.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Henrique Hosseia Manjate, enquadrado na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, o vencimento correspondente à função de chefe de Repartição Central.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 25 de Abril de 2017.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Cassiano da Veiga Joaquim Inhamussua, enquadrado na carreira de inspector técnico, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Repartição Central.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 2 de Junho de 2017.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Agostinho Uisque, enquadrado na carriera de técnico superior N1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 3 de Novembro de 2017.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Adriano João Jala, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe A, escalão 1, a gratificação de chefia correspondente a 25% do vencimento que aufere.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 24 de Novembro de 2017.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Verónica Alfredo Cuambe, enquadrada na carriera de auditoria, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 2 de Julho de 2018.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Amílcar Adriano Muchachane, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 4 de Julho de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Angélica Feliciana Mutombene, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 9 de Julho de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 2 enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de inspector-geral.

Texto do artigo · p. 2 Maputo,13 de Setembro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministério da Economia e Finanças, atribuo a Maria de Lurdes Agostinho João de Fonseca, enquadrada na carreira de inspector técnico, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de Director Provincial.

Texto do artigo · p. 2 Maputo,13 de Setembro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Simeão Paulo Mahuae, técnico de orçamento e contabilidade pública, classe A, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Repartição Central.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 31 de Dezembro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 2 Procuradoria Provincial da República - Cabo Delgado

Texto do artigo · p. 2 Departamento Provincial de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 2 Aviso

Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento de despacho e do n.º 3 do artigo 22 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista classificativa de avaliação do potencial de funcionários da Procuradoria Provincial da República – Cabo Delgado.

Texto do artigo · p. 2 Pemba, 8 de Março de 2019. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Octávio Manuel Uacitela Zilo.

Texto do artigo · p. 2 Lista classificativa para progressão na carreira Local de Trabalho: Procuradoria Provincial da República - Cabo Delgado:

Texto do artigo · p. 2 Carreira de magistratura do ministério público, classe U, grupo salarial 19, do escalão 2 para 3:

Texto do artigo · p. 2 N.º ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 72701 Natércia do Castelo Mulieca Chale 25 15 20 50 50 70 230

N.º ordem	Cód. func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	72701	Natércia do Castelo Mulieca Chale	25	15	20	50	50	70	230

Texto do artigo · p. 2 Carreira de magistratura do ministério público, classe U, grupo salarial 19, do escalão 1 para 2:

Texto do artigo · p. 2 N.º ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 47472 José Sopa Wilson 25 50 20 50 50 70 265 1 46677 Marcelino Paulo 25 15 20 50 50 70 230 1 302824 Armando John Wilson 20 15 20 50 50 70 225 1 7968 Pompílio Xavier Uazanguiua 20 15 20 50 25 70 200 2 302869 Ângelo Manuel Sueta 20 15 20 50 25 70 200 3 277769 Mistério João Mitelela 20 15 20 50 25 70 200 4 301253 Noélia Filipe Isaias Madeira 20 15 20 50 25 70 200 1 427728 Deyze da Cristina Zandamela 5 15 20 50 25 70 185 2 427766 Estêvão Eduardo 5 15 20 50 25 70 185

N.º ordem	Cód. func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	47472	José Sopa Wilson	25	50	20	50	50	70	265
1	46677	Marcelino Paulo	25	15	20	50	50	70	230
1	302824	Armando John Wilson	20	15	20	50	50	70	225
1	7968	Pompílio Xavier Uazanguiua	20	15	20	50	25	70	200
2	302869	Ângelo Manuel Sueta	20	15	20	50	25	70	200
3	277769	Mistério João Mitelela	20	15	20	50	25	70	200
4	301253	Noélia Filipe Isaias Madeira	20	15	20	50	25	70	200
1	427728	Deyze da Cristina Zandamela	5	15	20	50	25	70	185
2	427766	Estêvão Eduardo	5	15	20	50	25	70	185

Texto do artigo · p. 3 Carreira de magistratura do ministério público, classe U, grupo salarial 19, do escalão 1 para 3:

Texto do artigo · p. 3 N.º ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 302823 José André Moisés 20 35 50 50 25 70 250

N.º ordem	Cód. func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	302823	José André Moisés	20	35	50	50	25	70	250

Texto do artigo · p. 3 N.º ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 25952 Estefânia Angélica Arminda Damião 20 35 50 50 50 150 355 2 71271 Simão Constantino 25 35 50 30 25 150 315 3 26252 Jone António 25 35 20 50 25 150 305 4 24533 Auage Imamo 25 35 20 50 25 150 305 5 276127 Cássimo Sacoor Alberto 20 35 20 50 25 150 300 6 57981 Catarina Cambona 25 50 20 50 25 70 240 7 70458 Mário Azul Mário 25 35 20 30 25 70 205 N.º ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 276207 Abudo Evaristo 20 15 20 50 25 150 280 2 26138 Buraimo Lane 25 15 20 20 25 150 255 3 25862 Simões Ferreira Selemane 25 15 20 20 25 70 175 4 44324 Pedro António Ussene 25 15 20 20 25 70 175 Carreira de oficiais de justiça, classe U, grupo salarial 76, do escalão 2 para 3: N.º ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 70719 Deolinda Amimo 25 35 20 30 25 150 285 2 20670 Joaquim Bernabé Nkondya 20 35 20 30 25 150 280 3 270115 Alberto Adelino 20 35 20 30 25 150 235 4 28569 Pedro Sadique 25 35 20 50 25 70 225 5 276730 Faquihi Jamusse 20 35 20 50 25 70 220 6 74285 Anli Abdul Cadre 25 35 20 30 25 70 205 7 277818 Ágata Eusébio Ntumucha 20 35 20 30 25 70 200 Carreira de oficiais de justiça, classe U, grupo salarial 76, do escalão 1 para 2:

N.º ordem	Cód. func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	25952	Estefânia Angélica Arminda Damião	20	35	50	50	50	150	355
2	71271	Simão Constantino	25	35	50	30	25	150	315
3	26252	Jone António	25	35	20	50	25	150	305
4	24533	Auage Imamo	25	35	20	50	25	150	305
5	276127	Cássimo Sacoor Alberto	20	35	20	50	25	150	300
6	57981	Catarina Cambona	25	50	20	50	25	70	240
7	70458	Mário Azul Mário	25	35	20	30	25	70	205

Texto do artigo · p. 3 N.º ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 277814 Rosário Xavier 20 15 20 30 25 150 260 2 277822 Natália Alfredo 20 15 20 30 25 150 260 3 311366 Abdul Latifo Ibraimo 20 15 20 30 25 150 260 4 93734 Rezende Cristóvão Amana Atibo 20 15 20 20 25 150 250 5 277929 Remigío Nelson Augusto 20 15 20 50 25 70 200 6 136109 Ruth Madalena Albano Chilaule 20 15 20 50 25 70 200

N.º ordem	Cód. func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	277814	Rosário Xavier	20	15	20	30	25	150	260
2	277822	Natália Alfredo	20	15	20	30	25	150	260
3	311366	Abdul Latifo Ibraimo	20	15	20	30	25	150	260
4	93734	Rezende Cristóvão Amana Atibo	20	15	20	20	25	150	250
5	277929	Remigío Nelson Augusto	20	15	20	50	25	70	200
6	136109	Ruth Madalena Albano Chilaule	20	15	20	50	25	70	200

Texto do artigo · p. 4 N.º ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 7 25515 Cesaltina Maria Virginia Benjamim 25 15 20 30 25 70 185 8 277758 Tânia Erbeth Carlos 20 15 20 30 25 70 180 9 277827 Isabel Jorge Cacauene 20 15 20 30 25 70 180 10 277942 Murane Raide 20 15 20 30 25 70 180 11 36072 Inês Domingos Sozinho 20 15 20 30 25 70 180 12 28073 Anastácio Constantino 25 15 20 20 25 70 175

N.º ordem	Cód. func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
7	25515	Cesaltina Maria Virginia Benjamim	25	15	20	30	25	70	185
8	277758	Tânia Erbeth Carlos	20	15	20	30	25	70	180
9	277827	Isabel Jorge Cacauene	20	15	20	30	25	70	180
10	277942	Murane Raide	20	15	20	30	25	70	180
11	36072	Inês Domingos Sozinho	20	15	20	30	25	70	180
12	28073	Anastácio Constantino	25	15	20	20	25	70	175

Texto do artigo · p. 4 Carreira de assistentes de oficiais de justiça, classe U, grupo salarial 77, do escalão 2 para 3:

Texto do artigo · p. 4 N.º ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 276129 Neto Jaime Maladi 20 35 20 50 25 150 300 2 153610 Baptista Pedro Monteiro 25 50 50 30 25 70 250 3 336738 Cawel Ambasse Joseph 5 15 20 30 25 150 245 4 336798 José Martins Vija 5 15 20 30 25 150 245 5 336541 Hage Antumane 5 15 20 30 25 150 245 6 24634 Sualehe Saide 25 35 50 20 25 70 225 7 277762 Luís Saide 20 35 20 20 25 70 190 8 336750 Regan Francisco João 5 15 20 30 25 70 165 9 336538 Rafia Ridua Selemane 5 15 20 30 25 70 165 10 336524 Flávio Tiago Mário 5 15 20 30 25 70 165 11 336586 Adieu Marculino Raita 5 15 20 30 25 70 165 12 336741 Ibraimo Farige 5 15 20 30 25 70 165 13 318841 Adelaide Mirange 5 15 20 30 25 70 165 14 336740 António Bernardo 5 15 20 30 25 70 165

N.º ordem	Cód. func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	276129	Neto Jaime Maladi	20	35	20	50	25	150	300
2	153610	Baptista Pedro Monteiro	25	50	50	30	25	70	250
3	336738	Cawel Ambasse Joseph	5	15	20	30	25	150	245
4	336798	José Martins Vija	5	15	20	30	25	150	245
5	336541	Hage Antumane	5	15	20	30	25	150	245
6	24634	Sualehe Saide	25	35	50	20	25	70	225
7	277762	Luís Saide	20	35	20	20	25	70	190
8	336750	Regan Francisco João	5	15	20	30	25	70	165
9	336538	Rafia Ridua Selemane	5	15	20	30	25	70	165
10	336524	Flávio Tiago Mário	5	15	20	30	25	70	165
11	336586	Adieu Marculino Raita	5	15	20	30	25	70	165
12	336741	Ibraimo Farige	5	15	20	30	25	70	165
13	318841	Adelaide Mirange	5	15	20	30	25	70	165
14	336740	António Bernardo	5	15	20	30	25	70	165

Texto do artigo · p. 4 Carreira de assistentes de oficiais de justiça, classe U, grupo salarial 77, do escalão 1 para 3:

Texto do artigo · p. 4 N.º ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 359372 Fermino Ruas da Conceição Assane 25 50 80 20 25 70 270 2 310757 Benício João Moreira 20 15 20 30 25 150 260 3 27966 Teresa Zacarias 25 15 20 20 25 150 255 4 336726 Adia Matali Aquimo 5 15 20 30 25 150 245 5 336534 Cepeda Mahando Sualihina 5 15 20 30 25 150 245 6 25795 Maria da Consolada Alano 20 35 50 30 25 70 225 7 336518 Abdul Raimo Momade 5 15 50 30 25 70 195 8 339549 Mágnos Victor Cassiano 5 15 50 30 25 70 195 9 336749 Sadler Imamo Amisse 5 15 50 30 25 70 195 10 336724 Laura Samuel 5 15 50 20 25 70 195 11 358349 Momade Abacar Júnior 5 15 50 30 25 70 195 12 358530 Jonas Remígio Manuel 5 15 50 30 25 70 195 13 382653 Mahando César 5 15 50 30 25 70 195 14 336747 Raul Bento 5 15 20 30 25 70 165 15 336743 Jacob Charles Josefu Nangundo 5 15 20 30 25 70 165 16 336543 Hugo João 5 15 20 30 25 70 165 17 336531 Celeste Albertina Albino 5 15 20 30 25 70 165 18 336734 Magreth Issilamo Pataia 5 15 20 30 25 70 165 19 358525 Cadre Awal Sofil 5 15 20 30 25 70 165

N.º ordem	Cód. func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	359372	Fermino Ruas da Conceição Assane	25	50	80	20	25	70	270
2	310757	Benício João Moreira	20	15	20	30	25	150	260
3	27966	Teresa Zacarias	25	15	20	20	25	150	255
4	336726	Adia Matali Aquimo	5	15	20	30	25	150	245
5	336534	Cepeda Mahando Sualihina	5	15	20	30	25	150	245
6	25795	Maria da Consolada Alano	20	35	50	30	25	70	225
7	336518	Abdul Raimo Momade	5	15	50	30	25	70	195
8	339549	Mágnos Victor Cassiano	5	15	50	30	25	70	195
9	336749	Sadler Imamo Amisse	5	15	50	30	25	70	195
10	336724	Laura Samuel	5	15	50	20	25	70	195
11	358349	Momade Abacar Júnior	5	15	50	30	25	70	195
12	358530	Jonas Remígio Manuel	5	15	50	30	25	70	195
13	382653	Mahando César	5	15	50	30	25	70	195
14	336747	Raul Bento	5	15	20	30	25	70	165
15	336743	Jacob Charles Josefu Nangundo	5	15	20	30	25	70	165
16	336543	Hugo João	5	15	20	30	25	70	165
17	336531	Celeste Albertina Albino	5	15	20	30	25	70	165
18	336734	Magreth Issilamo Pataia	5	15	20	30	25	70	165
19	358525	Cadre Awal Sofil	5	15	20	30	25	70	165

Texto do artigo · p. 5 N.º ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 20 358517 Frederico Salvador Abreu Jaime 5 15 20 30 25 70 165 21 358424 Simat Victorina Muave 5 15 20 30 25 70 165 22 358792 Amorim César da Silva 5 15 20 20 25 70 155 23 302823 Elias Magalhães 5 15 20 20 25 70 155 24 158935 Arlindo Alua 20 15 20 30 25 30 140 25 341751 Tina Carlos Aquica 5 15 20 30 25 30 125 26 124123 Sárdio Alfredo Samaritano 20 20 50 30 25 70 115

N.º ordem	Cód. func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
20	358517	Frederico Salvador Abreu Jaime	5	15	20	30	25	70	165
21	358424	Simat Victorina Muave	5	15	20	30	25	70	165
22	358792	Amorim César da Silva	5	15	20	20	25	70	155
23	302823	Elias Magalhães	5	15	20	20	25	70	155
24	158935	Arlindo Alua	20	15	20	30	25	30	140
25	341751	Tina Carlos Aquica	5	15	20	30	25	30	125
26	124123	Sárdio Alfredo Samaritano	20	20	50	30	25	70	115

Texto do artigo · p. 5 Carreira de assistentes de oficiais de justiça, classe U, grupo salarial 77, do escalão 1 para 2:

Texto do artigo · p. 5 N.º ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 341653 Francisco Maurício Massimbi 5 15 50 20 25 70 170 2 26307 Américo Uagia 25 15 20 20 25 70 165 3 336815 Paulina Remígio Macuate 5 15 20 20 25 70 155 4 310728 Agostinho Sacoor Alberto 5 15 20 20 25 70 155

N.º ordem	Cód. func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	341653	Francisco Maurício Massimbi	5	15	50	20	25	70	170
2	26307	Américo Uagia	25	15	20	20	25	70	165
3	336815	Paulina Remígio Macuate	5	15	20	20	25	70	155
4	310728	Agostinho Sacoor Alberto	5	15	20	20	25	70	155

Texto do artigo · p. 5 Carreira de regime especial não diferenciada/categoria de técnico superior de administração da justiça, classe C, grupo salarial 78, do Escalão 1 para 2:

Texto do artigo · p. 5 N.º ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 268427 Atália da Conceição Carlos 20 15 20 50 25 70 200

N.º ordem	Cód. func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	268427	Atália da Conceição Carlos	20	15	20	50	25	70	200

Texto do artigo · p. 5 Pemba, 28 de Dezembro 2018. — A Chefe do Departamento, Estefânia Angélica Arminda Damião.

Texto do artigo · p. 5 Conselho Superior da Magistratura Judicial

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 21 de Fevereiro de 2018:

Texto do artigo · p. 5 Moisés Timóteo Cuambe, juiz de direito D do Tribunal Judicial do Distrito de Chigubo — afecto, temporariamente, à 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Xai-Xai, ambos da Província de Gaza, nos termos da alínea b) do artigo 138 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugado com o artigo 24 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto.

Texto do artigo · p. 5 Noé Ama José Zimpinga, juiz de direito D, titular do NUIT 101023737 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Namuno para o Tribunal Judicial do Distrito de Macomia, ambos da Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Março.)

Texto do artigo · p. 5 De 16 de Março de 2018:

Texto do artigo · p. 5 Alfredo António Boas — nomedo juiz de direito D, escalão 1, provisório, do Tribunal Judicial do Distrito de Namuno, Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea f), e n.º 2, e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 5 De 2 de Junho de 2018:

Texto do artigo · p. 5 Serguei Costa, juiz de direito D do Tribunal Judicial do Distrito de Balama, Província de Cabo Delgado — designado juiz de direito da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Montepuez, na mesma Província, em acumulação de funções, nos termos do artigo 12, n.ºs 3 e 4 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 De 16 de Julho de 2018:

Texto do artigo · p. 5 Mateus Almeida Mubai, juiz de direito B, classificado em 17.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2, e 148, alínea b), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidos pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 De 3 de Agosto de 2018:

Texto do artigo · p. 5 Edgar Maria Vasco Adão, juiz de direito D, titular do NUIT 109744239 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Mabalane, Província de Gaza, para o Tribunal Judicial

Texto do artigo · p. 6 do Distrito de Guijá, na mesma Província, nos termos dos artigos 26 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 29 de Agosto de 2016:

Texto do artigo · p. 6 Estêvão Salvador Machava, auxiliar administrativo, condutor de veículos pesados, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13, n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2, n.º 2, do Decreto n.º 10/2005, de 4 de Maio.

Texto do artigo · p. 6 De 31 de Agosto de 2018:

Texto do artigo · p. 6 Armando Machona Júnior, juiz de direito D, titular do NUIT 100408341 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Massingir, para o Tribunal Judicial do Distrito de Massingir, Província de Gaza, para o Tribunal Judicial do Distrito de Magude, Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 31 de Outubro de 2018:

Texto do artigo · p. 6 Tiago de Almeida Raúl Mualeite, juiz de direito D, classificado em 7.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Mocuba, Província da Zambézia, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 6 De 1 de Novembro de 2018:

Texto do artigo · p. 6 Alfredo Manuel Matusse, juiz de direito B, classificado em 22.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Gaza, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2019.)

Texto do artigo · p. 6 De 1 de Novembro de 2018:

Texto do artigo · p. 6 Isaías Amos Duvane, juiz de direito B, classificado em 18.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Gaza, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2019.)

Texto do artigo · p. 6 De 29 de Novembro de 2018:

Texto do artigo · p. 6 Atanásio Mussa Nkata, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Tete, nos termos dos artigo 12, n.º 7, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações ao Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Francisco Sabine, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigo 12, n.º 7, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações ao Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Helena Mateus Kida, juíza de direito C — nomeada juíza de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província de Maputo, nos termos dos artigo 12, n.º 7, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações ao Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março de 2019.)

Texto do artigo · p. 6 De 3 de Dezembro de 2018:

Texto do artigo · p. 6 José Vasco Mondlane, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da Secção da Instrução Criminal, do Tribunal Judicial da Província de Gaza, nos termos do artigo 12, n.º 7, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações ao Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março de 2019.)

Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Marracuene

Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 6 Aviso

Texto do artigo · p. 6 Nos termos da alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e de acordo com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final para a admissão nas carreiras de docente N4, docente N3 e docente N1, do quadro do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Marracuene, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito a 1 de Abril de 2019.

Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N4: Admitidos:

Texto do artigo · p. 6 N.º Nome do candidato Sexo Carreira Distrito Lugar 1 Dércio Tomás Chivale M Docente N4 Marracuene 1.º 2 Stélio Augusto Mucavel M Docente N4 Marracuene 2.º 3 Horicete Gil Chitlango F Docente N4 Marracuene 3.º 4 Mateus Samuel Maliba M Docente N4 Marracuene 4.º

N.º	Nome do candidato	Sexo	Carreira	Distrito	Lugar
1	Dércio Tomás Chivale	M	Docente N4	Marracuene	1.º
2	Stélio Augusto Mucavel	M	Docente N4	Marracuene	2.º
3	Horicete Gil Chitlango	F	Docente N4	Marracuene	3.º
4	Mateus Samuel Maliba	M	Docente N4	Marracuene	4.º

Texto do artigo · p. 7 N.º Nome do candidato Sexo Carreira Distrito Lugar 5 Fernanado Absalão Chaúque M Docente N4 Marracuene 5.º 6 Hermínio Henrique Fulane M Docente N4 Marracuene 6.º 7 Margarida Lina Manhiça F Docente N4 Marracuene 7.º 8 Deocrécio António Padre M Docente N4 Marracuene 8.º 9 Isaura Francisco Cossa F Docente N4 Marracuene 9.º 10 Marcos Maria Massitela F Docente N4 Marracuene 10.º 11 Leonor José Ernesto F Docente N4 Marracuene 11.º 12 Erica David Melembe F Docente N4 Marracuene 12.º 13 Hachiba Sina João Balamo F Docente N4 Marracuene 13.º 14 Muhambe Jorge Cheveie M Docente N4 Marracuene 14.º 15 Lote Artur Mabunda M Docente N4 Marracuene 15.º 16 Noémia Jacinto Madede F Docente N4 Marracuene 16.º 17 Egnâncio Oderfla António Mboene M Docente N4 Marracuene 17.º 18 Selmo Ismael Estermo M Docente N4 Marracuene 18.º 19 Angela Jaime da Silva F Docente N4 Marracuene 19.º 20 Jossefate Henriques Sambo M Docente N4 Marracuene 20.º 21 José Júlio Guilengue M Docente N4 Marracuene 21.º 22 Ilda Elizabete Magaia F Docente N4 Marracuene 22.º 23 António Domingos Mahumane M Docente N4 Marracuene 23.º 24 Niuton Nely dos Santos Tembe M Docente N4 Marracuene 24.º 25 Castigo Miguel Cumbane M Docente N4 Marracuene 25.º 26 Aissa Nuro Ibrahimo F Docente N4 Marracuene 26.º 27 Bibe Nuro Ibrahimo F Docente N4 Marracuene 27.º 28 Tânia Felismina Jaime Mabjaia F Docente N4 Marracuene 28.º 29 Ângela Custódio Macuácua F Docente N4 Marracuene 29.º 30 Celeste Domingos Cossa F Docente N4 Marracuene 30.º 31 Armando Antonio Macuácua M Docemte N4 Marracuene 31.º 32 Bildo Chadreque Vilanculos M Docente N4 Marracuene 32.º 33 Rebeca Jeremias Nhabanga M Docente N4 Marracuene 33.º 34 Teresinha Gilda Almeida Manhiça M Docente N4 Marracuene 34.º 35 Irene Mauricio Nharreluga F Docente N4 Marracuene 35.º 36 Rafael Manuel Moya M Docente N4 Marracuene 36.º 37 Azarias Tiago Moiane M Docente N4 Marracuene 37.º 38 Ivan Francisco Mutambe M Docente N4 Marracuene 38.º 39 Isabel António Guambe F Docente N4 Marracuene 39.º 40 Carla Luís Ramugi F Docente N4 Marracuene 40.º 41 Herminia Imilda Langa F Docente N4 Marracuene 41.º 42 Sonia Eduardo Sitoe F Docente N4 Marracuene 42.º 43 Quelda Ana Cumbana F Docente N4 Marracuene 43.º 44 Raquelina Armindo Malate F Docente N4 Marracuene 44.º 45 Francisco António Macuâcua M Docente N4 Marracuene 45.º 46 Aliamina Zacarias Vilinho F Docente N4 Marracuene 46.º 47 Francisco Armando Chiau F Docente N4 Marracuene 47.º 48 Francisco Gonçalo Boane M Docente N4 Marracuene 48.º 49 António Miguel Novela M Docente N4 Marracuene 49.º 50 Norcidio Francisco Nhabangue M Docente N4 Marracuene 50.º 51 Celestina Sivestre Chemane F Docente N4 Marracuene 51.º 52 Ronaldo Floriano Titos M Docente N4 Marracuene 52.º 53 Darcieza Júlio Manhiça F Docente N4 Marracuene 53.º

N.º	Nome do candidato	Sexo	Carreira	Distrito	Lugar
5	Fernanado Absalão Chaúque	M	Docente N4	Marracuene	5.º
6	Hermínio Henrique Fulane	M	Docente N4	Marracuene	6.º
7	Margarida Lina Manhiça	F	Docente N4	Marracuene	7.º
8	Deocrécio António Padre	M	Docente N4	Marracuene	8.º
9	Isaura Francisco Cossa	F	Docente N4	Marracuene	9.º
10	Marcos Maria Massitela	F	Docente N4	Marracuene	10.º
11	Leonor José Ernesto	F	Docente N4	Marracuene	11.º
12	Erica David Melembe	F	Docente N4	Marracuene	12.º
13	Hachiba Sina João Balamo	F	Docente N4	Marracuene	13.º
14	Muhambe Jorge Cheveie	M	Docente N4	Marracuene	14.º
15	Lote Artur Mabunda	M	Docente N4	Marracuene	15.º
16	Noémia Jacinto Madede	F	Docente N4	Marracuene	16.º
17	Egnâncio Oderfla António Mboene	M	Docente N4	Marracuene	17.º
18	Selmo Ismael Estermo	M	Docente N4	Marracuene	18.º
19	Angela Jaime da Silva	F	Docente N4	Marracuene	19.º
20	Jossefate Henriques Sambo	M	Docente N4	Marracuene	20.º
21	José Júlio Guilengue	M	Docente N4	Marracuene	21.º
22	Ilda Elizabete Magaia	F	Docente N4	Marracuene	22.º
23	António Domingos Mahumane	M	Docente N4	Marracuene	23.º
24	Niuton Nely dos Santos Tembe	M	Docente N4	Marracuene	24.º
25	Castigo Miguel Cumbane	M	Docente N4	Marracuene	25.º
26	Aissa Nuro Ibrahimo	F	Docente N4	Marracuene	26.º
27	Bibe Nuro Ibrahimo	F	Docente N4	Marracuene	27.º
28	Tânia Felismina Jaime Mabjaia	F	Docente N4	Marracuene	28.º
29	Ângela Custódio Macuácua	F	Docente N4	Marracuene	29.º
30	Celeste Domingos Cossa	F	Docente N4	Marracuene	30.º
31	Armando Antonio Macuácua	M	Docemte N4	Marracuene	31.º
32	Bildo Chadreque Vilanculos	M	Docente N4	Marracuene	32.º
33	Rebeca Jeremias Nhabanga	M	Docente N4	Marracuene	33.º
34	Teresinha Gilda Almeida Manhiça	M	Docente N4	Marracuene	34.º
35	Irene Mauricio Nharreluga	F	Docente N4	Marracuene	35.º
36	Rafael Manuel Moya	M	Docente N4	Marracuene	36.º
37	Azarias Tiago Moiane	M	Docente N4	Marracuene	37.º
38	Ivan Francisco Mutambe	M	Docente N4	Marracuene	38.º
39	Isabel António Guambe	F	Docente N4	Marracuene	39.º
40	Carla Luís Ramugi	F	Docente N4	Marracuene	40.º
41	Herminia Imilda Langa	F	Docente N4	Marracuene	41.º
42	Sonia Eduardo Sitoe	F	Docente N4	Marracuene	42.º
43	Quelda Ana Cumbana	F	Docente N4	Marracuene	43.º
44	Raquelina Armindo Malate	F	Docente N4	Marracuene	44.º
45	Francisco António Macuâcua	M	Docente N4	Marracuene	45.º
46	Aliamina Zacarias Vilinho	F	Docente N4	Marracuene	46.º
47	Francisco Armando Chiau	F	Docente N4	Marracuene	47.º
48	Francisco Gonçalo Boane	M	Docente N4	Marracuene	48.º
49	António Miguel Novela	M	Docente N4	Marracuene	49.º
50	Norcidio Francisco Nhabangue	M	Docente N4	Marracuene	50.º
51	Celestina Sivestre Chemane	F	Docente N4	Marracuene	51.º
52	Ronaldo Floriano Titos	M	Docente N4	Marracuene	52.º
53	Darcieza Júlio Manhiça	F	Docente N4	Marracuene	53.º

Texto do artigo · p. 7 Marracuene

Texto do artigo · p. 7 52.º

Texto do artigo · p. 8 N.º Nome do candidato Sexo Carreira Distrito Lugar 54 Marta Pedro Magaia F Docente N4 Marracuene 54.º 55 Assucena da Palmira Luciano Ufumane F Docente N4 Marracuene 55.º 56 Deuclércio Queiroz Julião F Docente N4 Marracuene 56.º 57 Frederico Albino Massingue M Docente N4 Marracuene 57.º 58 Gildo Carlos Cossa M Docente N4 Marracuene 58.º 59 Maria Victória Belmiro F Docente N4 Marracuene 59.º 60 Marília da Graça Estêvão Ngale F Docente N4 Marracuene 60.º 61 Sancho Mavunja Júnior M Docente N4 Marracuene 61.º 62 Albertina Ventura Zavale F Docente N4 Marracuene 62.º 63 Armando Ribeiro Minito M Docente N4 Marracuene 63.º

N.º	Nome do candidato	Sexo	Carreira	Distrito	Lugar
54	Marta Pedro Magaia	F	Docente N4	Marracuene	54.º
55	Assucena da Palmira Luciano Ufumane	F	Docente N4	Marracuene	55.º
56	Deuclércio Queiroz Julião	F	Docente N4	Marracuene	56.º
57	Frederico Albino Massingue	M	Docente N4	Marracuene	57.º
58	Gildo Carlos Cossa	M	Docente N4	Marracuene	58.º
59	Maria Victória Belmiro	F	Docente N4	Marracuene	59.º
60	Marília da Graça Estêvão Ngale	F	Docente N4	Marracuene	60.º
61	Sancho Mavunja Júnior	M	Docente N4	Marracuene	61.º
62	Albertina Ventura Zavale	F	Docente N4	Marracuene	62.º
63	Armando Ribeiro Minito	M	Docente N4	Marracuene	63.º

Texto do artigo · p. 8 Suplentes:

Texto do artigo · p. 8 N.º Nome do candidato Sexo Carreira Distrito Lugar 1 Celso Luís Samusson M Docente N4 Marracuene 1.º 2 Elcídio Joaquim João Victorino M Docente N4 Marracuene 2.º

N.º	Nome do candidato	Sexo	Carreira	Distrito	Lugar
1	Celso Luís Samusson	M	Docente N4	Marracuene	1.º
2	Elcídio Joaquim João Victorino	M	Docente N4	Marracuene	2.º

Texto do artigo · p. 8 Carreira de docente N3: Admitidos:

Texto do artigo · p. 8 N.º Nome do candidato Sexo Carreira Distrito Lugar 1 Lina António Covele Uelissone F Docente N3 Marracuene 1.º 2 Clotilde Manuel Honwana F Docente N3 Marracuene 2.º 3 Artur Fernando Munguambe M Docente N3 Marracuene 3.º 4 Amândio Miguel Manhiça M Docente N3 Marracuene 4.º 5 Ana Carlos Wate F Docente N3 Marracuene 5.º 6 Catarina Santos Muchanga F Docente N3 Marracuene 6.º 7 Ramos Rute Virgílio Ramos M Docente N3 Marracuene 7.º 8 Débora Francisco Tovela F Docente N3 Marracuene 8.º 9 Benedito Jeremias Nhatumbo M Docente N3 Marracuene 9.º 10 Reginaldo Alberto Limeme M Docente N3 Marracuene 10.º 11 Paulo Arnaldo Banze M Docente N3 Marracuene 11.º 12 Luís Pondja M Docente N3 Marracuene 12.º 13 Nelson Verónica Fulau M Docente N3 Marracuene 13.º 14 Mário Bruno de Alberto Comole M Docente N3 Marracuene 14.º 15 Eugénio Carlos Bambamba M Docente N3 Marracuene 15.º 16 Nelson Chova Chova Bambo M Docente N3 Marracuene 16.º 17 Benjamim Lázaro M Docente N3 Marracuene 17.º 18 Bento José Mazive M Docente N3 Marracuene 18.º 19 Fernando Alberto Macome M Docente N3 Marracuene 19.º 20 Oliveira Cândido Vilanculos M Docente N3 Marracuene 20.º 21 Julieta Jeremias Mavale F Docente N3 Marracuene 21.º 22 Luís Marcos Machanisse M Docente N3 Marracuene 22.º 23 Ermelinda Dádiva Paulino Bembele F Docente N3 Marracuene 23.º 24 Itelvino Manuel Pondja M Docente N3 Marracuene 24.º 25 Alzira Gabeiel Vilaculo Mabessa F Docente N3 Marracuene 25.º 26 Maiza de Sousa Balate F Docente N3 Marracuene 26.º

N.º	Nome do candidato	Sexo	Carreira	Distrito	Lugar
1	Lina António Covele Uelissone	F	Docente N3	Marracuene	1.º
2	Clotilde Manuel Honwana	F	Docente N3	Marracuene	2.º
3	Artur Fernando Munguambe	M	Docente N3	Marracuene	3.º
4	Amândio Miguel Manhiça	M	Docente N3	Marracuene	4.º
5	Ana Carlos Wate	F	Docente N3	Marracuene	5.º
6	Catarina Santos Muchanga	F	Docente N3	Marracuene	6.º
7	Ramos Rute Virgílio Ramos	M	Docente N3	Marracuene	7.º
8	Débora Francisco Tovela	F	Docente N3	Marracuene	8.º
9	Benedito Jeremias Nhatumbo	M	Docente N3	Marracuene	9.º
10	Reginaldo Alberto Limeme	M	Docente N3	Marracuene	10.º
11	Paulo Arnaldo Banze	M	Docente N3	Marracuene	11.º
12	Luís Pondja	M	Docente N3	Marracuene	12.º
13	Nelson Verónica Fulau	M	Docente N3	Marracuene	13.º
14	Mário Bruno de Alberto Comole	M	Docente N3	Marracuene	14.º
15	Eugénio Carlos Bambamba	M	Docente N3	Marracuene	15.º
16	Nelson Chova Chova Bambo	M	Docente N3	Marracuene	16.º
17	Benjamim Lázaro	M	Docente N3	Marracuene	17.º
18	Bento José Mazive	M	Docente N3	Marracuene	18.º
19	Fernando Alberto Macome	M	Docente N3	Marracuene	19.º
20	Oliveira Cândido Vilanculos	M	Docente N3	Marracuene	20.º
21	Julieta Jeremias Mavale	F	Docente N3	Marracuene	21.º
22	Luís Marcos Machanisse	M	Docente N3	Marracuene	22.º
23	Ermelinda Dádiva Paulino Bembele	F	Docente N3	Marracuene	23.º
24	Itelvino Manuel Pondja	M	Docente N3	Marracuene	24.º
25	Alzira Gabeiel Vilaculo Mabessa	F	Docente N3	Marracuene	25.º
26	Maiza de Sousa Balate	F	Docente N3	Marracuene	26.º

Texto do artigo · p. 9 Carreira de docente N3: Admitida:

Texto do artigo · p. 9 N.º Nome do candidato Sexo Carreira Distrito Lugar 27 Natércia da Sortília Amândio Guambe F Docente N3 Marracuene 27.º

N.º	Nome do candidato	Sexo	Carreira	Distrito	Lugar
27	Natércia da Sortília Amândio Guambe	F	Docente N3	Marracuene	27.º

Texto do artigo · p. 9 Suplentes:

Texto do artigo · p. 9 N.º Nome do candidato Sexo Carreira Distrito Lugar 1 Jorge Arlindo Macatane M Docente N3 Marracuene 1.º 2 Lura Solomão Ndlozi F Docente N3 Marracuene 2.º

N.º	Nome do candidato	Sexo	Carreira	Distrito	Lugar
1	Jorge Arlindo Macatane	M	Docente N3	Marracuene	1.º
2	Lura Solomão Ndlozi	F	Docente N3	Marracuene	2.º

Texto do artigo · p. 9 Carreira de docente N1: Admitidos:

Texto do artigo · p. 9 N.º Nome do candidato Sexo Carreira Distrito Lugar 1 Carlos João Cuna M Docente N1 Marracuene 1.º 2 Eulália Rosa Nhavoto F Docente N1 Marracuene 2.º 3 Hélio Raimundo Mombe M Docente N1 Marracuene 3.º 4 Ildo Jafete Mabote M Docente N1 Marracuene 4.º 5 João Vicente Manganhe M Docente N1 Marracuene 5.º 6 Marza Joaquim Vilanculos F Docente N1 Marracuene 6.º 7 Nilza Laurina Titoce F Docente N1 Marracuene 7.º 8 Piedade Napolião Tamele F Docente N1 Marracuene 8.º 9 Rozmira Ismael Virgy F Docente N1 Marracuene 9.º 10 Sebastião Januário Uelemo M Docente N1 Marracuene 10.º 11 Ulisses Martins Cuambe M Docente N1 Marracuene 11.º 12 Zuleca Seu Wing Ham Pack Hoi Langa F Docente N1 Marracuene 12.º

N.º	Nome do candidato	Sexo	Carreira	Distrito	Lugar
1	Carlos João Cuna	M	Docente N1	Marracuene	1.º
2	Eulália Rosa Nhavoto	F	Docente N1	Marracuene	2.º
3	Hélio Raimundo Mombe	M	Docente N1	Marracuene	3.º
4	Ildo Jafete Mabote	M	Docente N1	Marracuene	4.º
5	João Vicente Manganhe	M	Docente N1	Marracuene	5.º
6	Marza Joaquim Vilanculos	F	Docente N1	Marracuene	6.º
7	Nilza Laurina Titoce	F	Docente N1	Marracuene	7.º
8	Piedade Napolião Tamele	F	Docente N1	Marracuene	8.º
9	Rozmira Ismael Virgy	F	Docente N1	Marracuene	9.º
10	Sebastião Januário Uelemo	M	Docente N1	Marracuene	10.º
11	Ulisses Martins Cuambe	M	Docente N1	Marracuene	11.º
12	Zuleca Seu Wing Ham Pack Hoi Langa	F	Docente N1	Marracuene	12.º

Texto do artigo · p. 9 Suplentes:

Texto do artigo · p. 9 N.º Nome do candidato Sexo Carreira Distrito Lugar 1 Calvino Feliberto Matola M Docente N1 Marracuene 1.º 2 Clementina Lourenço Matavele F Docente N1 Marracuene 2.º

N.º	Nome do candidato	Sexo	Carreira	Distrito	Lugar
1	Calvino Feliberto Matola	M	Docente N1	Marracuene	1.º
2	Clementina Lourenço Matavele	F	Docente N1	Marracuene	2.º

Texto do artigo · p. 9 Marracuene, 2 de Abril de 2019. — O Presidente do Júri, Raul Alberto Nombora.

Parágrafo · p. 10 Preço — 50,00 MT

Parágrafo · p. 10 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível e tabelas

Título de secção, página 1: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 II SÉRIE — Número 78
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Procuradoria Provincial da República-Cabo Delgado:
Parágrafo, página 1: Departamento Provincial de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marracuene:
Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro das Finanças, atribuo a José Bernardo de Almeida, técnico superior N2, o vencimento correspondente à função de Director Provincial Adjunto.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 21 de Fevereiro de 2013.— A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Augusto da Silva
Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 1: Zopene, enquadrado na carriera de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 25 de Abril de 2017.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Henrique Hosseia Manjate, enquadrado na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, o vencimento correspondente à função de chefe de Repartição Central.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 25 de Abril de 2017.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Cassiano da Veiga Joaquim Inhamussua, enquadrado na carreira de inspector técnico, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Repartição Central.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 2 de Junho de 2017.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Agostinho Uisque, enquadrado na carriera de técnico superior N1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 3 de Novembro de 2017.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Adriano João Jala, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe A, escalão 1, a gratificação de chefia correspondente a 25% do vencimento que aufere.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 24 de Novembro de 2017.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Verónica Alfredo Cuambe, enquadrada na carriera de auditoria, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 2 de Julho de 2018.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Amílcar Adriano Muchachane, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 4 de Julho de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Angélica Feliciana Mutombene, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 9 de Julho de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Setembro, sob proposta do Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Manuel Paulo Raviua,
Texto do artigo, página 2: enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de inspector-geral.
Texto do artigo, página 2: Maputo,13 de Setembro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministério da Economia e Finanças, atribuo a Maria de Lurdes Agostinho João de Fonseca, enquadrada na carreira de inspector técnico, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de Director Provincial.
Texto do artigo, página 2: Maputo,13 de Setembro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Simeão Paulo Mahuae, técnico de orçamento e contabilidade pública, classe A, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Repartição Central.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 31 de Dezembro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 2: Procuradoria Provincial da República - Cabo Delgado
Texto do artigo, página 2: Departamento Provincial de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 2: Aviso
Texto do artigo, página 2: Em cumprimento de despacho e do n.º 3 do artigo 22 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista classificativa de avaliação do potencial de funcionários da Procuradoria Provincial da República – Cabo Delgado.
Texto do artigo, página 2: Pemba, 8 de Março de 2019. — O Procurador Provincial da República-Chefe, Octávio Manuel Uacitela Zilo.
Texto do artigo, página 2: Lista classificativa para progressão na carreira Local de Trabalho: Procuradoria Provincial da República - Cabo Delgado:
Texto do artigo, página 2: Carreira de magistratura do ministério público, classe U, grupo salarial 19, do escalão 2 para 3:

N.º ordem	Cód. func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	72701	Natércia do Castelo Mulieca Chale	25	15	20	50	50	70	230

Texto do artigo, página 2: Carreira de magistratura do ministério público, classe U, grupo salarial 19, do escalão 1 para 2:

Texto do artigo, página 2: N.º ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 47472 José Sopa Wilson 25 50 20 50 50 70 265 1 46677 Marcelino Paulo 25 15 20 50 50 70 230 1 302824 Armando John Wilson 20 15 20 50 50 70 225 1 7968 Pompílio Xavier Uazanguiua 20 15 20 50 25 70 200 2 302869 Ângelo Manuel Sueta 20 15 20 50 25 70 200 3 277769 Mistério João Mitelela 20 15 20 50 25 70 200 4 301253 Noélia Filipe Isaias Madeira 20 15 20 50 25 70 200 1 427728 Deyze da Cristina Zandamela 5 15 20 50 25 70 185 2 427766 Estêvão Eduardo 5 15 20 50 25 70 185

N.º ordem	Cód. func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	47472	José Sopa Wilson	25	50	20	50	50	70	265
1	46677	Marcelino Paulo	25	15	20	50	50	70	230
1	302824	Armando John Wilson	20	15	20	50	50	70	225
1	7968	Pompílio Xavier Uazanguiua	20	15	20	50	25	70	200
2	302869	Ângelo Manuel Sueta	20	15	20	50	25	70	200
3	277769	Mistério João Mitelela	20	15	20	50	25	70	200
4	301253	Noélia Filipe Isaias Madeira	20	15	20	50	25	70	200
1	427728	Deyze da Cristina Zandamela	5	15	20	50	25	70	185
2	427766	Estêvão Eduardo	5	15	20	50	25	70	185

Texto do artigo, página 3: Carreira de magistratura do ministério público, classe U, grupo salarial 19, do escalão 1 para 3:
Texto do artigo, página 3: N.º ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 302823 José André Moisés 20 35 50 50 25 70 250
N.º ordem Cód. func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 302823 José André Moisés 20 35 50 50 25 70 250

N.º ordem	Cód. func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	302823	José André Moisés	20	35	50	50	25	70	250

Texto do artigo, página 3: N.º ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 25952 Estefânia Angélica Arminda Damião 20 35 50 50 50 150 355 2 71271 Simão Constantino 25 35 50 30 25 150 315 3 26252 Jone António 25 35 20 50 25 150 305 4 24533 Auage Imamo 25 35 20 50 25 150 305 5 276127 Cássimo Sacoor Alberto 20 35 20 50 25 150 300 6 57981 Catarina Cambona 25 50 20 50 25 70 240 7 70458 Mário Azul Mário 25 35 20 30 25 70 205 N.º ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 276207 Abudo Evaristo 20 15 20 50 25 150 280 2 26138 Buraimo Lane 25 15 20 20 25 150 255 3 25862 Simões Ferreira Selemane 25 15 20 20 25 70 175 4 44324 Pedro António Ussene 25 15 20 20 25 70 175 Carreira de oficiais de justiça, classe U, grupo salarial 76, do escalão 2 para 3: N.º ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 70719 Deolinda Amimo 25 35 20 30 25 150 285 2 20670 Joaquim Bernabé Nkondya 20 35 20 30 25 150 280 3 270115 Alberto Adelino 20 35 20 30 25 150 235 4 28569 Pedro Sadique 25 35 20 50 25 70 225 5 276730 Faquihi Jamusse 20 35 20 50 25 70 220 6 74285 Anli Abdul Cadre 25 35 20 30 25 70 205 7 277818 Ágata Eusébio Ntumucha 20 35 20 30 25 70 200 Carreira de oficiais de justiça, classe U, grupo salarial 76, do escalão 1 para 2:

N.º ordem	Cód. func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	25952	Estefânia Angélica Arminda Damião	20	35	50	50	50	150	355
2	71271	Simão Constantino	25	35	50	30	25	150	315
3	26252	Jone António	25	35	20	50	25	150	305
4	24533	Auage Imamo	25	35	20	50	25	150	305
5	276127	Cássimo Sacoor Alberto	20	35	20	50	25	150	300
6	57981	Catarina Cambona	25	50	20	50	25	70	240
7	70458	Mário Azul Mário	25	35	20	30	25	70	205

Texto do artigo, página 3: N.º ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 277814 Rosário Xavier 20 15 20 30 25 150 260 2 277822 Natália Alfredo 20 15 20 30 25 150 260 3 311366 Abdul Latifo Ibraimo 20 15 20 30 25 150 260 4 93734 Rezende Cristóvão Amana Atibo 20 15 20 20 25 150 250 5 277929 Remigío Nelson Augusto 20 15 20 50 25 70 200 6 136109 Ruth Madalena Albano Chilaule 20 15 20 50 25 70 200

N.º ordem	Cód. func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	277814	Rosário Xavier	20	15	20	30	25	150	260
2	277822	Natália Alfredo	20	15	20	30	25	150	260
3	311366	Abdul Latifo Ibraimo	20	15	20	30	25	150	260
4	93734	Rezende Cristóvão Amana Atibo	20	15	20	20	25	150	250
5	277929	Remigío Nelson Augusto	20	15	20	50	25	70	200
6	136109	Ruth Madalena Albano Chilaule	20	15	20	50	25	70	200

Texto do artigo, página 4: N.º ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 7 25515 Cesaltina Maria Virginia Benjamim 25 15 20 30 25 70 185 8 277758 Tânia Erbeth Carlos 20 15 20 30 25 70 180 9 277827 Isabel Jorge Cacauene 20 15 20 30 25 70 180 10 277942 Murane Raide 20 15 20 30 25 70 180 11 36072 Inês Domingos Sozinho 20 15 20 30 25 70 180 12 28073 Anastácio Constantino 25 15 20 20 25 70 175

N.º ordem	Cód. func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
7	25515	Cesaltina Maria Virginia Benjamim	25	15	20	30	25	70	185
8	277758	Tânia Erbeth Carlos	20	15	20	30	25	70	180
9	277827	Isabel Jorge Cacauene	20	15	20	30	25	70	180
10	277942	Murane Raide	20	15	20	30	25	70	180
11	36072	Inês Domingos Sozinho	20	15	20	30	25	70	180
12	28073	Anastácio Constantino	25	15	20	20	25	70	175

Texto do artigo, página 4: Carreira de assistentes de oficiais de justiça, classe U, grupo salarial 77, do escalão 2 para 3:

Texto do artigo, página 4: N.º ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 276129 Neto Jaime Maladi 20 35 20 50 25 150 300 2 153610 Baptista Pedro Monteiro 25 50 50 30 25 70 250 3 336738 Cawel Ambasse Joseph 5 15 20 30 25 150 245 4 336798 José Martins Vija 5 15 20 30 25 150 245 5 336541 Hage Antumane 5 15 20 30 25 150 245 6 24634 Sualehe Saide 25 35 50 20 25 70 225 7 277762 Luís Saide 20 35 20 20 25 70 190 8 336750 Regan Francisco João 5 15 20 30 25 70 165 9 336538 Rafia Ridua Selemane 5 15 20 30 25 70 165 10 336524 Flávio Tiago Mário 5 15 20 30 25 70 165 11 336586 Adieu Marculino Raita 5 15 20 30 25 70 165 12 336741 Ibraimo Farige 5 15 20 30 25 70 165 13 318841 Adelaide Mirange 5 15 20 30 25 70 165 14 336740 António Bernardo 5 15 20 30 25 70 165

N.º ordem	Cód. func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	276129	Neto Jaime Maladi	20	35	20	50	25	150	300
2	153610	Baptista Pedro Monteiro	25	50	50	30	25	70	250
3	336738	Cawel Ambasse Joseph	5	15	20	30	25	150	245
4	336798	José Martins Vija	5	15	20	30	25	150	245
5	336541	Hage Antumane	5	15	20	30	25	150	245
6	24634	Sualehe Saide	25	35	50	20	25	70	225
7	277762	Luís Saide	20	35	20	20	25	70	190
8	336750	Regan Francisco João	5	15	20	30	25	70	165
9	336538	Rafia Ridua Selemane	5	15	20	30	25	70	165
10	336524	Flávio Tiago Mário	5	15	20	30	25	70	165
11	336586	Adieu Marculino Raita	5	15	20	30	25	70	165
12	336741	Ibraimo Farige	5	15	20	30	25	70	165
13	318841	Adelaide Mirange	5	15	20	30	25	70	165
14	336740	António Bernardo	5	15	20	30	25	70	165

Texto do artigo, página 4: Carreira de assistentes de oficiais de justiça, classe U, grupo salarial 77, do escalão 1 para 3:

Texto do artigo, página 4: N.º ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 359372 Fermino Ruas da Conceição Assane 25 50 80 20 25 70 270 2 310757 Benício João Moreira 20 15 20 30 25 150 260 3 27966 Teresa Zacarias 25 15 20 20 25 150 255 4 336726 Adia Matali Aquimo 5 15 20 30 25 150 245 5 336534 Cepeda Mahando Sualihina 5 15 20 30 25 150 245 6 25795 Maria da Consolada Alano 20 35 50 30 25 70 225 7 336518 Abdul Raimo Momade 5 15 50 30 25 70 195 8 339549 Mágnos Victor Cassiano 5 15 50 30 25 70 195 9 336749 Sadler Imamo Amisse 5 15 50 30 25 70 195 10 336724 Laura Samuel 5 15 50 20 25 70 195 11 358349 Momade Abacar Júnior 5 15 50 30 25 70 195 12 358530 Jonas Remígio Manuel 5 15 50 30 25 70 195 13 382653 Mahando César 5 15 50 30 25 70 195 14 336747 Raul Bento 5 15 20 30 25 70 165 15 336743 Jacob Charles Josefu Nangundo 5 15 20 30 25 70 165 16 336543 Hugo João 5 15 20 30 25 70 165 17 336531 Celeste Albertina Albino 5 15 20 30 25 70 165 18 336734 Magreth Issilamo Pataia 5 15 20 30 25 70 165 19 358525 Cadre Awal Sofil 5 15 20 30 25 70 165

N.º ordem	Cód. func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	359372	Fermino Ruas da Conceição Assane	25	50	80	20	25	70	270
2	310757	Benício João Moreira	20	15	20	30	25	150	260
3	27966	Teresa Zacarias	25	15	20	20	25	150	255
4	336726	Adia Matali Aquimo	5	15	20	30	25	150	245
5	336534	Cepeda Mahando Sualihina	5	15	20	30	25	150	245
6	25795	Maria da Consolada Alano	20	35	50	30	25	70	225
7	336518	Abdul Raimo Momade	5	15	50	30	25	70	195
8	339549	Mágnos Victor Cassiano	5	15	50	30	25	70	195
9	336749	Sadler Imamo Amisse	5	15	50	30	25	70	195
10	336724	Laura Samuel	5	15	50	20	25	70	195
11	358349	Momade Abacar Júnior	5	15	50	30	25	70	195
12	358530	Jonas Remígio Manuel	5	15	50	30	25	70	195
13	382653	Mahando César	5	15	50	30	25	70	195
14	336747	Raul Bento	5	15	20	30	25	70	165
15	336743	Jacob Charles Josefu Nangundo	5	15	20	30	25	70	165
16	336543	Hugo João	5	15	20	30	25	70	165
17	336531	Celeste Albertina Albino	5	15	20	30	25	70	165
18	336734	Magreth Issilamo Pataia	5	15	20	30	25	70	165
19	358525	Cadre Awal Sofil	5	15	20	30	25	70	165

Texto do artigo, página 5: N.º ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 20 358517 Frederico Salvador Abreu Jaime 5 15 20 30 25 70 165 21 358424 Simat Victorina Muave 5 15 20 30 25 70 165 22 358792 Amorim César da Silva 5 15 20 20 25 70 155 23 302823 Elias Magalhães 5 15 20 20 25 70 155 24 158935 Arlindo Alua 20 15 20 30 25 30 140 25 341751 Tina Carlos Aquica 5 15 20 30 25 30 125 26 124123 Sárdio Alfredo Samaritano 20 20 50 30 25 70 115

N.º ordem	Cód. func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
20	358517	Frederico Salvador Abreu Jaime	5	15	20	30	25	70	165
21	358424	Simat Victorina Muave	5	15	20	30	25	70	165
22	358792	Amorim César da Silva	5	15	20	20	25	70	155
23	302823	Elias Magalhães	5	15	20	20	25	70	155
24	158935	Arlindo Alua	20	15	20	30	25	30	140
25	341751	Tina Carlos Aquica	5	15	20	30	25	30	125
26	124123	Sárdio Alfredo Samaritano	20	20	50	30	25	70	115

Texto do artigo, página 5: Carreira de assistentes de oficiais de justiça, classe U, grupo salarial 77, do escalão 1 para 2:

Texto do artigo, página 5: N.º ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 341653 Francisco Maurício Massimbi 5 15 50 20 25 70 170 2 26307 Américo Uagia 25 15 20 20 25 70 165 3 336815 Paulina Remígio Macuate 5 15 20 20 25 70 155 4 310728 Agostinho Sacoor Alberto 5 15 20 20 25 70 155

N.º ordem	Cód. func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	341653	Francisco Maurício Massimbi	5	15	50	20	25	70	170
2	26307	Américo Uagia	25	15	20	20	25	70	165
3	336815	Paulina Remígio Macuate	5	15	20	20	25	70	155
4	310728	Agostinho Sacoor Alberto	5	15	20	20	25	70	155

Texto do artigo, página 5: Carreira de regime especial não diferenciada/categoria de técnico superior de administração da justiça, classe C, grupo salarial 78, do Escalão 1 para 2:
Texto do artigo, página 5: N.º ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 268427 Atália da Conceição Carlos 20 15 20 50 25 70 200
N.º ordem Cód. func. Nome Pontuação
Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total
Adm. púb. Carreira Escalão
1 268427 Atália da Conceição Carlos 20 15 20 50 25 70 200
Texto do artigo, página 5: Pemba, 28 de Dezembro 2018. — A Chefe do Departamento, Estefânia Angélica Arminda Damião.
Texto do artigo, página 5: Conselho Superior da Magistratura Judicial
Texto do artigo, página 5: Despachos De 21 de Fevereiro de 2018:
Texto do artigo, página 5: Moisés Timóteo Cuambe, juiz de direito D do Tribunal Judicial do Distrito de Chigubo — afecto, temporariamente, à 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Xai-Xai, ambos da Província de Gaza, nos termos da alínea b) do artigo 138 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugado com o artigo 24 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto.
Texto do artigo, página 5: Noé Ama José Zimpinga, juiz de direito D, titular do NUIT 101023737 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Namuno para o Tribunal Judicial do Distrito de Macomia, ambos da Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Março.)
Texto do artigo, página 5: De 16 de Março de 2018:
Texto do artigo, página 5: Alfredo António Boas — nomedo juiz de direito D, escalão 1, provisório, do Tribunal Judicial do Distrito de Namuno, Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea f), e n.º 2, e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro.
Texto do artigo, página 5: De 2 de Junho de 2018:
Texto do artigo, página 5: Serguei Costa, juiz de direito D do Tribunal Judicial do Distrito de Balama, Província de Cabo Delgado — designado juiz de direito da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Montepuez, na mesma Província, em acumulação de funções, nos termos do artigo 12, n.ºs 3 e 4 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: De 16 de Julho de 2018:
Texto do artigo, página 5: Mateus Almeida Mubai, juiz de direito B, classificado em 17.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2, e 148, alínea b), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidos pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: De 3 de Agosto de 2018:
Texto do artigo, página 5: Edgar Maria Vasco Adão, juiz de direito D, titular do NUIT 109744239 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Mabalane, Província de Gaza, para o Tribunal Judicial
Texto do artigo, página 6: do Distrito de Guijá, na mesma Província, nos termos dos artigos 26 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro.)
Texto do artigo, página 6: De 29 de Agosto de 2016:
Texto do artigo, página 6: Estêvão Salvador Machava, auxiliar administrativo, condutor de veículos pesados, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13, n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2, n.º 2, do Decreto n.º 10/2005, de 4 de Maio.
Texto do artigo, página 6: De 31 de Agosto de 2018:
Texto do artigo, página 6: Armando Machona Júnior, juiz de direito D, titular do NUIT 100408341 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Massingir, para o Tribunal Judicial do Distrito de Massingir, Província de Gaza, para o Tribunal Judicial do Distrito de Magude, Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
Texto do artigo, página 6: De 31 de Outubro de 2018:
Texto do artigo, página 6: Tiago de Almeida Raúl Mualeite, juiz de direito D, classificado em 7.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Mocuba, Província da Zambézia, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 6: De 1 de Novembro de 2018:
Texto do artigo, página 6: Alfredo Manuel Matusse, juiz de direito B, classificado em 22.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Gaza, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo, página 6: De 1 de Novembro de 2018:
Texto do artigo, página 6: Isaías Amos Duvane, juiz de direito B, classificado em 18.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito A, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Gaza, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 3, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo, página 6: De 29 de Novembro de 2018:
Texto do artigo, página 6: Atanásio Mussa Nkata, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Tete, nos termos dos artigo 12, n.º 7, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações ao Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 6: Francisco Sabine, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigo 12, n.º 7, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações ao Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 6: Helena Mateus Kida, juíza de direito C — nomeada juíza de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província de Maputo, nos termos dos artigo 12, n.º 7, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações ao Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março de 2019.)
Texto do artigo, página 6: De 3 de Dezembro de 2018:
Texto do artigo, página 6: José Vasco Mondlane, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da Secção da Instrução Criminal, do Tribunal Judicial da Província de Gaza, nos termos do artigo 12, n.º 7, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações ao Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março de 2019.)
Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Marracuene
Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 6: Aviso
Texto do artigo, página 6: Nos termos da alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e de acordo com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final para a admissão nas carreiras de docente N4, docente N3 e docente N1, do quadro do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Marracuene, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito a 1 de Abril de 2019.
Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N4: Admitidos:

N.º ordem	Cód. func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. académicas	Formação não formal	Média classif. serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	268427	Atália da Conceição Carlos	20	15	20	50	25	70	200

Texto do artigo, página 6: N.º Nome do candidato Sexo Carreira Distrito Lugar 1 Dércio Tomás Chivale M Docente N4 Marracuene 1.º 2 Stélio Augusto Mucavel M Docente N4 Marracuene 2.º 3 Horicete Gil Chitlango F Docente N4 Marracuene 3.º 4 Mateus Samuel Maliba M Docente N4 Marracuene 4.º

N.º	Nome do candidato	Sexo	Carreira	Distrito	Lugar
1	Dércio Tomás Chivale	M	Docente N4	Marracuene	1.º
2	Stélio Augusto Mucavel	M	Docente N4	Marracuene	2.º
3	Horicete Gil Chitlango	F	Docente N4	Marracuene	3.º
4	Mateus Samuel Maliba	M	Docente N4	Marracuene	4.º

Texto do artigo, página 7: N.º Nome do candidato Sexo Carreira Distrito Lugar 5 Fernanado Absalão Chaúque M Docente N4 Marracuene 5.º 6 Hermínio Henrique Fulane M Docente N4 Marracuene 6.º 7 Margarida Lina Manhiça F Docente N4 Marracuene 7.º 8 Deocrécio António Padre M Docente N4 Marracuene 8.º 9 Isaura Francisco Cossa F Docente N4 Marracuene 9.º 10 Marcos Maria Massitela F Docente N4 Marracuene 10.º 11 Leonor José Ernesto F Docente N4 Marracuene 11.º 12 Erica David Melembe F Docente N4 Marracuene 12.º 13 Hachiba Sina João Balamo F Docente N4 Marracuene 13.º 14 Muhambe Jorge Cheveie M Docente N4 Marracuene 14.º 15 Lote Artur Mabunda M Docente N4 Marracuene 15.º 16 Noémia Jacinto Madede F Docente N4 Marracuene 16.º 17 Egnâncio Oderfla António Mboene M Docente N4 Marracuene 17.º 18 Selmo Ismael Estermo M Docente N4 Marracuene 18.º 19 Angela Jaime da Silva F Docente N4 Marracuene 19.º 20 Jossefate Henriques Sambo M Docente N4 Marracuene 20.º 21 José Júlio Guilengue M Docente N4 Marracuene 21.º 22 Ilda Elizabete Magaia F Docente N4 Marracuene 22.º 23 António Domingos Mahumane M Docente N4 Marracuene 23.º 24 Niuton Nely dos Santos Tembe M Docente N4 Marracuene 24.º 25 Castigo Miguel Cumbane M Docente N4 Marracuene 25.º 26 Aissa Nuro Ibrahimo F Docente N4 Marracuene 26.º 27 Bibe Nuro Ibrahimo F Docente N4 Marracuene 27.º 28 Tânia Felismina Jaime Mabjaia F Docente N4 Marracuene 28.º 29 Ângela Custódio Macuácua F Docente N4 Marracuene 29.º 30 Celeste Domingos Cossa F Docente N4 Marracuene 30.º 31 Armando Antonio Macuácua M Docemte N4 Marracuene 31.º 32 Bildo Chadreque Vilanculos M Docente N4 Marracuene 32.º 33 Rebeca Jeremias Nhabanga M Docente N4 Marracuene 33.º 34 Teresinha Gilda Almeida Manhiça M Docente N4 Marracuene 34.º 35 Irene Mauricio Nharreluga F Docente N4 Marracuene 35.º 36 Rafael Manuel Moya M Docente N4 Marracuene 36.º 37 Azarias Tiago Moiane M Docente N4 Marracuene 37.º 38 Ivan Francisco Mutambe M Docente N4 Marracuene 38.º 39 Isabel António Guambe F Docente N4 Marracuene 39.º 40 Carla Luís Ramugi F Docente N4 Marracuene 40.º 41 Herminia Imilda Langa F Docente N4 Marracuene 41.º 42 Sonia Eduardo Sitoe F Docente N4 Marracuene 42.º 43 Quelda Ana Cumbana F Docente N4 Marracuene 43.º 44 Raquelina Armindo Malate F Docente N4 Marracuene 44.º 45 Francisco António Macuâcua M Docente N4 Marracuene 45.º 46 Aliamina Zacarias Vilinho F Docente N4 Marracuene 46.º 47 Francisco Armando Chiau F Docente N4 Marracuene 47.º 48 Francisco Gonçalo Boane M Docente N4 Marracuene 48.º 49 António Miguel Novela M Docente N4 Marracuene 49.º 50 Norcidio Francisco Nhabangue M Docente N4 Marracuene 50.º 51 Celestina Sivestre Chemane F Docente N4 Marracuene 51.º 52 Ronaldo Floriano Titos M Docente N4 Marracuene 52.º 53 Darcieza Júlio Manhiça F Docente N4 Marracuene 53.º

N.º	Nome do candidato	Sexo	Carreira	Distrito	Lugar
5	Fernanado Absalão Chaúque	M	Docente N4	Marracuene	5.º
6	Hermínio Henrique Fulane	M	Docente N4	Marracuene	6.º
7	Margarida Lina Manhiça	F	Docente N4	Marracuene	7.º
8	Deocrécio António Padre	M	Docente N4	Marracuene	8.º
9	Isaura Francisco Cossa	F	Docente N4	Marracuene	9.º
10	Marcos Maria Massitela	F	Docente N4	Marracuene	10.º
11	Leonor José Ernesto	F	Docente N4	Marracuene	11.º
12	Erica David Melembe	F	Docente N4	Marracuene	12.º
13	Hachiba Sina João Balamo	F	Docente N4	Marracuene	13.º
14	Muhambe Jorge Cheveie	M	Docente N4	Marracuene	14.º
15	Lote Artur Mabunda	M	Docente N4	Marracuene	15.º
16	Noémia Jacinto Madede	F	Docente N4	Marracuene	16.º
17	Egnâncio Oderfla António Mboene	M	Docente N4	Marracuene	17.º
18	Selmo Ismael Estermo	M	Docente N4	Marracuene	18.º
19	Angela Jaime da Silva	F	Docente N4	Marracuene	19.º
20	Jossefate Henriques Sambo	M	Docente N4	Marracuene	20.º
21	José Júlio Guilengue	M	Docente N4	Marracuene	21.º
22	Ilda Elizabete Magaia	F	Docente N4	Marracuene	22.º
23	António Domingos Mahumane	M	Docente N4	Marracuene	23.º
24	Niuton Nely dos Santos Tembe	M	Docente N4	Marracuene	24.º
25	Castigo Miguel Cumbane	M	Docente N4	Marracuene	25.º
26	Aissa Nuro Ibrahimo	F	Docente N4	Marracuene	26.º
27	Bibe Nuro Ibrahimo	F	Docente N4	Marracuene	27.º
28	Tânia Felismina Jaime Mabjaia	F	Docente N4	Marracuene	28.º
29	Ângela Custódio Macuácua	F	Docente N4	Marracuene	29.º
30	Celeste Domingos Cossa	F	Docente N4	Marracuene	30.º
31	Armando Antonio Macuácua	M	Docemte N4	Marracuene	31.º
32	Bildo Chadreque Vilanculos	M	Docente N4	Marracuene	32.º
33	Rebeca Jeremias Nhabanga	M	Docente N4	Marracuene	33.º
34	Teresinha Gilda Almeida Manhiça	M	Docente N4	Marracuene	34.º
35	Irene Mauricio Nharreluga	F	Docente N4	Marracuene	35.º
36	Rafael Manuel Moya	M	Docente N4	Marracuene	36.º
37	Azarias Tiago Moiane	M	Docente N4	Marracuene	37.º
38	Ivan Francisco Mutambe	M	Docente N4	Marracuene	38.º
39	Isabel António Guambe	F	Docente N4	Marracuene	39.º
40	Carla Luís Ramugi	F	Docente N4	Marracuene	40.º
41	Herminia Imilda Langa	F	Docente N4	Marracuene	41.º
42	Sonia Eduardo Sitoe	F	Docente N4	Marracuene	42.º
43	Quelda Ana Cumbana	F	Docente N4	Marracuene	43.º
44	Raquelina Armindo Malate	F	Docente N4	Marracuene	44.º
45	Francisco António Macuâcua	M	Docente N4	Marracuene	45.º
46	Aliamina Zacarias Vilinho	F	Docente N4	Marracuene	46.º
47	Francisco Armando Chiau	F	Docente N4	Marracuene	47.º
48	Francisco Gonçalo Boane	M	Docente N4	Marracuene	48.º
49	António Miguel Novela	M	Docente N4	Marracuene	49.º
50	Norcidio Francisco Nhabangue	M	Docente N4	Marracuene	50.º
51	Celestina Sivestre Chemane	F	Docente N4	Marracuene	51.º
52	Ronaldo Floriano Titos	M	Docente N4	Marracuene	52.º
53	Darcieza Júlio Manhiça	F	Docente N4	Marracuene	53.º

Texto do artigo, página 7: Marracuene
Texto do artigo, página 7: 52.º

Texto do artigo, página 8: N.º Nome do candidato Sexo Carreira Distrito Lugar 54 Marta Pedro Magaia F Docente N4 Marracuene 54.º 55 Assucena da Palmira Luciano Ufumane F Docente N4 Marracuene 55.º 56 Deuclércio Queiroz Julião F Docente N4 Marracuene 56.º 57 Frederico Albino Massingue M Docente N4 Marracuene 57.º 58 Gildo Carlos Cossa M Docente N4 Marracuene 58.º 59 Maria Victória Belmiro F Docente N4 Marracuene 59.º 60 Marília da Graça Estêvão Ngale F Docente N4 Marracuene 60.º 61 Sancho Mavunja Júnior M Docente N4 Marracuene 61.º 62 Albertina Ventura Zavale F Docente N4 Marracuene 62.º 63 Armando Ribeiro Minito M Docente N4 Marracuene 63.º

N.º	Nome do candidato	Sexo	Carreira	Distrito	Lugar
54	Marta Pedro Magaia	F	Docente N4	Marracuene	54.º
55	Assucena da Palmira Luciano Ufumane	F	Docente N4	Marracuene	55.º
56	Deuclércio Queiroz Julião	F	Docente N4	Marracuene	56.º
57	Frederico Albino Massingue	M	Docente N4	Marracuene	57.º
58	Gildo Carlos Cossa	M	Docente N4	Marracuene	58.º
59	Maria Victória Belmiro	F	Docente N4	Marracuene	59.º
60	Marília da Graça Estêvão Ngale	F	Docente N4	Marracuene	60.º
61	Sancho Mavunja Júnior	M	Docente N4	Marracuene	61.º
62	Albertina Ventura Zavale	F	Docente N4	Marracuene	62.º
63	Armando Ribeiro Minito	M	Docente N4	Marracuene	63.º

Texto do artigo, página 8: Suplentes:
Texto do artigo, página 8: N.º Nome do candidato Sexo Carreira Distrito Lugar 1 Celso Luís Samusson M Docente N4 Marracuene 1.º 2 Elcídio Joaquim João Victorino M Docente N4 Marracuene 2.º
N.º Nome do candidato Sexo Carreira Distrito Lugar
1 Celso Luís Samusson M Docente N4 Marracuene 1.º
2 Elcídio Joaquim João Victorino M Docente N4 Marracuene 2.º
Texto do artigo, página 8: Carreira de docente N3: Admitidos:

Texto do artigo, página 8: N.º Nome do candidato Sexo Carreira Distrito Lugar 1 Lina António Covele Uelissone F Docente N3 Marracuene 1.º 2 Clotilde Manuel Honwana F Docente N3 Marracuene 2.º 3 Artur Fernando Munguambe M Docente N3 Marracuene 3.º 4 Amândio Miguel Manhiça M Docente N3 Marracuene 4.º 5 Ana Carlos Wate F Docente N3 Marracuene 5.º 6 Catarina Santos Muchanga F Docente N3 Marracuene 6.º 7 Ramos Rute Virgílio Ramos M Docente N3 Marracuene 7.º 8 Débora Francisco Tovela F Docente N3 Marracuene 8.º 9 Benedito Jeremias Nhatumbo M Docente N3 Marracuene 9.º 10 Reginaldo Alberto Limeme M Docente N3 Marracuene 10.º 11 Paulo Arnaldo Banze M Docente N3 Marracuene 11.º 12 Luís Pondja M Docente N3 Marracuene 12.º 13 Nelson Verónica Fulau M Docente N3 Marracuene 13.º 14 Mário Bruno de Alberto Comole M Docente N3 Marracuene 14.º 15 Eugénio Carlos Bambamba M Docente N3 Marracuene 15.º 16 Nelson Chova Chova Bambo M Docente N3 Marracuene 16.º 17 Benjamim Lázaro M Docente N3 Marracuene 17.º 18 Bento José Mazive M Docente N3 Marracuene 18.º 19 Fernando Alberto Macome M Docente N3 Marracuene 19.º 20 Oliveira Cândido Vilanculos M Docente N3 Marracuene 20.º 21 Julieta Jeremias Mavale F Docente N3 Marracuene 21.º 22 Luís Marcos Machanisse M Docente N3 Marracuene 22.º 23 Ermelinda Dádiva Paulino Bembele F Docente N3 Marracuene 23.º 24 Itelvino Manuel Pondja M Docente N3 Marracuene 24.º 25 Alzira Gabeiel Vilaculo Mabessa F Docente N3 Marracuene 25.º 26 Maiza de Sousa Balate F Docente N3 Marracuene 26.º

N.º	Nome do candidato	Sexo	Carreira	Distrito	Lugar
1	Lina António Covele Uelissone	F	Docente N3	Marracuene	1.º
2	Clotilde Manuel Honwana	F	Docente N3	Marracuene	2.º
3	Artur Fernando Munguambe	M	Docente N3	Marracuene	3.º
4	Amândio Miguel Manhiça	M	Docente N3	Marracuene	4.º
5	Ana Carlos Wate	F	Docente N3	Marracuene	5.º
6	Catarina Santos Muchanga	F	Docente N3	Marracuene	6.º
7	Ramos Rute Virgílio Ramos	M	Docente N3	Marracuene	7.º
8	Débora Francisco Tovela	F	Docente N3	Marracuene	8.º
9	Benedito Jeremias Nhatumbo	M	Docente N3	Marracuene	9.º
10	Reginaldo Alberto Limeme	M	Docente N3	Marracuene	10.º
11	Paulo Arnaldo Banze	M	Docente N3	Marracuene	11.º
12	Luís Pondja	M	Docente N3	Marracuene	12.º
13	Nelson Verónica Fulau	M	Docente N3	Marracuene	13.º
14	Mário Bruno de Alberto Comole	M	Docente N3	Marracuene	14.º
15	Eugénio Carlos Bambamba	M	Docente N3	Marracuene	15.º
16	Nelson Chova Chova Bambo	M	Docente N3	Marracuene	16.º
17	Benjamim Lázaro	M	Docente N3	Marracuene	17.º
18	Bento José Mazive	M	Docente N3	Marracuene	18.º
19	Fernando Alberto Macome	M	Docente N3	Marracuene	19.º
20	Oliveira Cândido Vilanculos	M	Docente N3	Marracuene	20.º
21	Julieta Jeremias Mavale	F	Docente N3	Marracuene	21.º
22	Luís Marcos Machanisse	M	Docente N3	Marracuene	22.º
23	Ermelinda Dádiva Paulino Bembele	F	Docente N3	Marracuene	23.º
24	Itelvino Manuel Pondja	M	Docente N3	Marracuene	24.º
25	Alzira Gabeiel Vilaculo Mabessa	F	Docente N3	Marracuene	25.º
26	Maiza de Sousa Balate	F	Docente N3	Marracuene	26.º

Texto do artigo, página 9: Carreira de docente N3: Admitida:
Texto do artigo, página 9: N.º Nome do candidato Sexo Carreira Distrito Lugar 27 Natércia da Sortília Amândio Guambe F Docente N3 Marracuene 27.º
N.º Nome do candidato Sexo Carreira Distrito Lugar
27 Natércia da Sortília Amândio Guambe F Docente N3 Marracuene 27.º
Texto do artigo, página 9: Suplentes:
Texto do artigo, página 9: N.º Nome do candidato Sexo Carreira Distrito Lugar 1 Jorge Arlindo Macatane M Docente N3 Marracuene 1.º 2 Lura Solomão Ndlozi F Docente N3 Marracuene 2.º
N.º Nome do candidato Sexo Carreira Distrito Lugar
1 Jorge Arlindo Macatane M Docente N3 Marracuene 1.º
2 Lura Solomão Ndlozi F Docente N3 Marracuene 2.º
Texto do artigo, página 9: Carreira de docente N1: Admitidos:

Texto do artigo, página 9: N.º Nome do candidato Sexo Carreira Distrito Lugar 1 Carlos João Cuna M Docente N1 Marracuene 1.º 2 Eulália Rosa Nhavoto F Docente N1 Marracuene 2.º 3 Hélio Raimundo Mombe M Docente N1 Marracuene 3.º 4 Ildo Jafete Mabote M Docente N1 Marracuene 4.º 5 João Vicente Manganhe M Docente N1 Marracuene 5.º 6 Marza Joaquim Vilanculos F Docente N1 Marracuene 6.º 7 Nilza Laurina Titoce F Docente N1 Marracuene 7.º 8 Piedade Napolião Tamele F Docente N1 Marracuene 8.º 9 Rozmira Ismael Virgy F Docente N1 Marracuene 9.º 10 Sebastião Januário Uelemo M Docente N1 Marracuene 10.º 11 Ulisses Martins Cuambe M Docente N1 Marracuene 11.º 12 Zuleca Seu Wing Ham Pack Hoi Langa F Docente N1 Marracuene 12.º

N.º	Nome do candidato	Sexo	Carreira	Distrito	Lugar
1	Carlos João Cuna	M	Docente N1	Marracuene	1.º
2	Eulália Rosa Nhavoto	F	Docente N1	Marracuene	2.º
3	Hélio Raimundo Mombe	M	Docente N1	Marracuene	3.º
4	Ildo Jafete Mabote	M	Docente N1	Marracuene	4.º
5	João Vicente Manganhe	M	Docente N1	Marracuene	5.º
6	Marza Joaquim Vilanculos	F	Docente N1	Marracuene	6.º
7	Nilza Laurina Titoce	F	Docente N1	Marracuene	7.º
8	Piedade Napolião Tamele	F	Docente N1	Marracuene	8.º
9	Rozmira Ismael Virgy	F	Docente N1	Marracuene	9.º
10	Sebastião Januário Uelemo	M	Docente N1	Marracuene	10.º
11	Ulisses Martins Cuambe	M	Docente N1	Marracuene	11.º
12	Zuleca Seu Wing Ham Pack Hoi Langa	F	Docente N1	Marracuene	12.º

Texto do artigo, página 9: Suplentes:
Texto do artigo, página 9: N.º Nome do candidato Sexo Carreira Distrito Lugar 1 Calvino Feliberto Matola M Docente N1 Marracuene 1.º 2 Clementina Lourenço Matavele F Docente N1 Marracuene 2.º
N.º Nome do candidato Sexo Carreira Distrito Lugar
1 Calvino Feliberto Matola M Docente N1 Marracuene 1.º
2 Clementina Lourenço Matavele F Docente N1 Marracuene 2.º
Texto do artigo, página 9: Marracuene, 2 de Abril de 2019. — O Presidente do Júri, Raul Alberto Nombora.
Parágrafo, página 10: Preço — 50,00 MT
Parágrafo, página 10: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Diplomas nesta edição

Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Diploma De 31 de Agosto de 2018:
Diploma De 31 de Outubro de 2018:
Diploma De 1 de Novembro de 2018:
Diploma De 1 de Novembro de 2018:
Diploma De 29 de Novembro de 2018:
Diploma De 3 de Dezembro de 2018:
Aviso Governo do Distrito de Marracuene Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Aviso Procuradoria Provincial da República - Cabo Delgado Departamento Provincial de Recursos Humanos
Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial
Diploma De 16 de Março de 2018:
Diploma De 2 de Junho de 2018:
Diploma De 16 de Julho de 2018:
Diploma De 3 de Agosto de 2018:
Diploma De 29 de Agosto de 2016: