De 29 de Novembro de 2018:

Texto extraído + documento associado

De 29 de Novembro de 2018:

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 6 De 29 de Novembro de 2018:

Texto do artigo · p. 6 Atanásio Mussa Nkata, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Tete, nos termos dos artigo 12, n.º 7, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações ao Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Francisco Sabine, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigo 12, n.º 7, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações ao Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Helena Mateus Kida, juíza de direito C — nomeada juíza de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província de Maputo, nos termos dos artigo 12, n.º 7, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações ao Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março de 2019.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 6: De 29 de Novembro de 2018:
Texto do artigo, página 6: Atanásio Mussa Nkata, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Tete, nos termos dos artigo 12, n.º 7, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações ao Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 6: Francisco Sabine, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala, nos termos dos artigo 12, n.º 7, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações ao Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 6: Helena Mateus Kida, juíza de direito C — nomeada juíza de direito B, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial da Província de Maputo, nos termos dos artigo 12, n.º 7, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações ao Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março de 2019.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.