Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 5 Conselho Superior da Magistratura Judicial

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 21 de Fevereiro de 2018:

Texto do artigo · p. 5 Moisés Timóteo Cuambe, juiz de direito D do Tribunal Judicial do Distrito de Chigubo — afecto, temporariamente, à 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Xai-Xai, ambos da Província de Gaza, nos termos da alínea b) do artigo 138 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugado com o artigo 24 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto.

Texto do artigo · p. 5 Noé Ama José Zimpinga, juiz de direito D, titular do NUIT 101023737 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Namuno para o Tribunal Judicial do Distrito de Macomia, ambos da Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Março.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 5: Conselho Superior da Magistratura Judicial
Texto do artigo, página 5: Despachos De 21 de Fevereiro de 2018:
Texto do artigo, página 5: Moisés Timóteo Cuambe, juiz de direito D do Tribunal Judicial do Distrito de Chigubo — afecto, temporariamente, à 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Xai-Xai, ambos da Província de Gaza, nos termos da alínea b) do artigo 138 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugado com o artigo 24 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto.
Texto do artigo, página 5: Noé Ama José Zimpinga, juiz de direito D, titular do NUIT 101023737 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Namuno para o Tribunal Judicial do Distrito de Macomia, ambos da Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Março.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.