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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Augusto da Silva
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Zopene, enquadrado na carriera de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 25 de Abril de 2017.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Henrique Hosseia Manjate, enquadrado na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, o vencimento correspondente à função de chefe de Repartição Central.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 25 de Abril de 2017.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Cassiano da Veiga Joaquim Inhamussua, enquadrado na carreira de inspector técnico, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Repartição Central.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 2 de Junho de 2017.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Agostinho Uisque, enquadrado na carriera de técnico superior N1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 3 de Novembro de 2017.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Adriano João Jala, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe A, escalão 1, a gratificação de chefia correspondente a 25% do vencimento que aufere.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 24 de Novembro de 2017.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Verónica Alfredo Cuambe, enquadrada na carriera de auditoria, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 2 de Julho de 2018.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Amílcar Adriano Muchachane, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 4 de Julho de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Angélica Feliciana Mutombene, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 9 de Julho de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Setembro, sob proposta do Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Manuel Paulo Raviua,
Texto do artigo · p. 2 enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de inspector-geral.
Texto do artigo · p. 2 Maputo,13 de Setembro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministério da Economia e Finanças, atribuo a Maria de Lurdes Agostinho João de Fonseca, enquadrada na carreira de inspector técnico, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de Director Provincial.
Texto do artigo · p. 2 Maputo,13 de Setembro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Simeão Paulo Mahuae, técnico de orçamento e contabilidade pública, classe A, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Repartição Central.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 31 de Dezembro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos
  3. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Augusto da Silva
  4. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  5. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Texto do artigo, página 1: Zopene, enquadrado na carriera de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
  7. Texto do artigo, página 1: Maputo, 25 de Abril de 2017.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  8. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Henrique Hosseia Manjate, enquadrado na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, o vencimento correspondente à função de chefe de Repartição Central.
  9. Texto do artigo, página 1: Maputo, 25 de Abril de 2017.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  10. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Cassiano da Veiga Joaquim Inhamussua, enquadrado na carreira de inspector técnico, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Repartição Central.
  11. Texto do artigo, página 1: Maputo, 2 de Junho de 2017.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  12. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Agostinho Uisque, enquadrado na carriera de técnico superior N1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
  13. Texto do artigo, página 1: Maputo, 3 de Novembro de 2017.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  14. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Adriano João Jala, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe A, escalão 1, a gratificação de chefia correspondente a 25% do vencimento que aufere.
  15. Texto do artigo, página 1: Maputo, 24 de Novembro de 2017.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  16. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Verónica Alfredo Cuambe, enquadrada na carriera de auditoria, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
  17. Texto do artigo, página 1: Maputo, 2 de Julho de 2018.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  18. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Amílcar Adriano Muchachane, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
  19. Texto do artigo, página 2: Maputo, 4 de Julho de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  20. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Angélica Feliciana Mutombene, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
  21. Texto do artigo, página 2: Maputo, 9 de Julho de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  22. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Setembro, sob proposta do Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Manuel Paulo Raviua,
  23. Texto do artigo, página 2: enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de inspector-geral.
  24. Texto do artigo, página 2: Maputo,13 de Setembro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  25. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministério da Economia e Finanças, atribuo a Maria de Lurdes Agostinho João de Fonseca, enquadrada na carreira de inspector técnico, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de Director Provincial.
  26. Texto do artigo, página 2: Maputo,13 de Setembro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  27. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Simeão Paulo Mahuae, técnico de orçamento e contabilidade pública, classe A, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Repartição Central.
  28. Texto do artigo, página 2: Maputo, 31 de Dezembro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
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