LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 78

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 78/2020

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 24 de Abril de 2020
Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 78
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marracuene:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Maria Micaela Matusse, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 28 de Agosto de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28, conjugado com o n.º 2 do artigo 30, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Lourenço Langa, enquadrado na carreira de auditor, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento do vencimento que aufere.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 23 de Março de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 15 de Novembro de 2019: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Ana Albertina Albino Cumba, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Setembro de 2019, 7 anos, 1 mês e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Anifa Aquissuasse Amade Alegi, enquadrada na carreira de técnico superior N1, em serviço no Instituto Nacional da Marinha conta para efeitos de aposentação, até 26 de Setembro de 2019, 7 anos, 1 mês e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Atália Hofisso Muianga, enquadrada na carreira de agente de serviço, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Setembro de 2019, 7 anos, 1 mês e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Cândido Roberto Manhique, enquadrado na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Setembro de 2019, 7 anos, 1 mês e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Emília Fernando Cossa Fernando, enquadrada na carreira de técnico, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Setembro de 2019, 7 anos, 1 mês e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Isabel Pedro Pinto, enquadrada na carreira de técnico, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Setembro de 2019, 7 anos, 1 mês e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Jesuíta de Lurdes Langa, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Setembro de 2019, 7 anos, 1 mês e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 João Inácio Mondlane, enquadrado na carreira de agente de serviço, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Setembro de 2019, 7 anos, 1 mês e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Título de secção · p. 2 340 II SÉRIE — NÚMERO 78
Texto do artigo · p. 2 José André Chicolo, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Setembro de 2019, 7 anos, 1 mês e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Joyce Albertina Parruque, enquadrada na carreira de técnico superior N1, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Setembro de 2019, 7 anos, 1 mês e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Lurdes da Grança António Machava, enquadrada na carreira de técnico superior N1, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Setembro de 2019, 7 anos, 1 mês e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Menalda Azarias Mulambo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Setembro de 2019, 7 anos, 1 mês e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Miltom Elias Brás Luís, enquadrado na carreira de técnico superior N2, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Setembro de 2019, 7 anos, 1 mês e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Noiame Joaquim Uate, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Setembro de 2019, 7 anos, 1 mês e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Odete Guilherme Macamo Muianga, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Setembro de 2019, 7 anos, 1 mês e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Osvaldo João Levessene Domba, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Setembro de 2019, 7 anos, 1 mês e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sónia Luís Jamisse, enquadrada na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Setembro de 2019, 7 anos, 1 mês e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Valéira Lourenço Homo Moiane, enquadrada na carreira de técnico, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Setembro de 2019, 7 anos, 1 mês e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Marracuene
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos da alíneaa) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final, dos candidatos para o provimento de 41 vagas de docência, sendo 2 na carreira de docente N1, 11 na carreira de docente N3 e 28 na carreira de docente N4, devidamente homologada pela Secretária Permanente Distrital.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1: Admitidos:
Texto do artigo · p. 2 1. Glória Francisco Sambo.
Texto do artigo · p. 2 2. Leonel Fernando Matlombe. Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Carménia António Chirrinze.
Texto do artigo · p. 2 2. Belarmino Lampião Guirrugo. Carreira de docente N3:
Texto do artigo · p. 2 Admitidos:
Texto do artigo · p. 2 1. Lucréncio Madeira Bernardo.
Texto do artigo · p. 2 2. José Jossias Utui. 3.Lina João Zandalele.
Texto do artigo · p. 2 4. Helena Luciano Notiço.
Texto do artigo · p. 2 5. Rosita Simião Machehane.
Texto do artigo · p. 2 6. Elídio Rodrigues Chilengue.
Texto do artigo · p. 2 7. Celina Santos Muchanga.
Texto do artigo · p. 2 8. Ercília Jeremias Mondlane Chirindja.
Texto do artigo · p. 2 9. Victória Domingos Majante. 10 Aurélio Carolina Mahumane.
Texto do artigo · p. 2 11. Milénia Argélio Onofre. Suplente:
Texto do artigo · p. 2 Deonísio Hilário Geraldo Pitoro.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N4: Admitidos:
Texto do artigo · p. 2 1. Marisa Paulo Mavie.
Texto do artigo · p. 2 2. Adelina Zedequias Magaia.
Texto do artigo · p. 2 3. Celma Julieta Silvestre Macie.
Texto do artigo · p. 2 4. Nélio Julião Namburete.
Texto do artigo · p. 2 5. Filimone Horácio Xerinda.
Texto do artigo · p. 2 6. Arsénio Nelson Naiene.
Texto do artigo · p. 2 7. Leopoldina Castigo Cuamba.
Texto do artigo · p. 2 8. Mário José Matlava.
Texto do artigo · p. 2 9. Nunes Jorge Nandza.
Texto do artigo · p. 2 10. Reginaldo Júlio Manhiça.
Texto do artigo · p. 2 11. Zacarias Fabião Cossa.
Texto do artigo · p. 2 12. Lina Ernesto Chibindje.
Texto do artigo · p. 2 13. Lote João Panguene.
Texto do artigo · p. 2 14. Constantino Luís Fernando.
Texto do artigo · p. 2 15. Bonifácio Loureço Zunguze.
Texto do artigo · p. 2 16. Efigénia Fabião Chipuale.
Título de secção · p. 3 24 DE ABRIL DE 2020 341
Texto do artigo · p. 3 Admitidos:
Texto do artigo · p. 3 17. Gaudêncio Verónica Marrengula.
Texto do artigo · p. 3 18. Patife Elizeu Alberto.
Texto do artigo · p. 3 19. Cremilda Fernando Manjate.
Texto do artigo · p. 3 20. Julieta Artur Cheringo.
Texto do artigo · p. 3 21. Alice Gabriel Mabjaia.
Texto do artigo · p. 3 22. Aurélia Julião Bimbe.
Texto do artigo · p. 3 23. Carlos Jerónimo Cossa.
Texto do artigo · p. 3 24. Ilda Fausto Matecane.
Texto do artigo · p. 3 25. Belchior Jorge Caisse.
Texto do artigo · p. 3 Admitidos:
Texto do artigo · p. 3 26. Mosa Ngomane.
Texto do artigo · p. 3 27. Joana João Mulau.
Texto do artigo · p. 3 28. Alexandrina Isabel Mate. Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Timóteo Francisco Guambe.
Texto do artigo · p. 3 2. Sancho Fernando Maluvele.
Texto do artigo · p. 3 Marracuene, 24 de Março de 2020. — O Presidente do Júri, Simão Albasine Chibindje.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020
  2. Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 78
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marracuene:
  14. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  15. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  16. Texto do artigo, página 1: Despachos
  17. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Maria Micaela Matusse, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Chefe de Departamento Central.
  18. Texto do artigo, página 1: Maputo, 28 de Agosto de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  19. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28, conjugado com o n.º 2 do artigo 30, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Lourenço Langa, enquadrado na carreira de auditor, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento do vencimento que aufere.
  20. Texto do artigo, página 1: Maputo, 23 de Março de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
  21. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  22. Texto do artigo, página 1: Despachos
  23. Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  24. Texto do artigo, página 1: De 15 de Novembro de 2019: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  25. Texto do artigo, página 1: Ana Albertina Albino Cumba, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Setembro de 2019, 7 anos, 1 mês e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  26. Texto do artigo, página 1: Anifa Aquissuasse Amade Alegi, enquadrada na carreira de técnico superior N1, em serviço no Instituto Nacional da Marinha conta para efeitos de aposentação, até 26 de Setembro de 2019, 7 anos, 1 mês e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  27. Texto do artigo, página 1: Atália Hofisso Muianga, enquadrada na carreira de agente de serviço, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Setembro de 2019, 7 anos, 1 mês e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  28. Texto do artigo, página 1: Cândido Roberto Manhique, enquadrado na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Setembro de 2019, 7 anos, 1 mês e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  29. Texto do artigo, página 1: Emília Fernando Cossa Fernando, enquadrada na carreira de técnico, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Setembro de 2019, 7 anos, 1 mês e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  30. Texto do artigo, página 1: Isabel Pedro Pinto, enquadrada na carreira de técnico, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Setembro de 2019, 7 anos, 1 mês e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  31. Texto do artigo, página 1: Jesuíta de Lurdes Langa, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Setembro de 2019, 7 anos, 1 mês e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  32. Texto do artigo, página 1: João Inácio Mondlane, enquadrado na carreira de agente de serviço, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Setembro de 2019, 7 anos, 1 mês e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  33. Título de secção, página 2: 340 II SÉRIE — NÚMERO 78
  34. Texto do artigo, página 2: José André Chicolo, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Setembro de 2019, 7 anos, 1 mês e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  35. Texto do artigo, página 2: Joyce Albertina Parruque, enquadrada na carreira de técnico superior N1, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Setembro de 2019, 7 anos, 1 mês e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  36. Texto do artigo, página 2: Lurdes da Grança António Machava, enquadrada na carreira de técnico superior N1, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Setembro de 2019, 7 anos, 1 mês e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  37. Texto do artigo, página 2: Menalda Azarias Mulambo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Setembro de 2019, 7 anos, 1 mês e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  38. Texto do artigo, página 2: Miltom Elias Brás Luís, enquadrado na carreira de técnico superior N2, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Setembro de 2019, 7 anos, 1 mês e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  39. Texto do artigo, página 2: Noiame Joaquim Uate, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Setembro de 2019, 7 anos, 1 mês e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  40. Texto do artigo, página 2: Odete Guilherme Macamo Muianga, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Setembro de 2019, 7 anos, 1 mês e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  41. Texto do artigo, página 2: Osvaldo João Levessene Domba, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Setembro de 2019, 7 anos, 1 mês e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  42. Texto do artigo, página 2: Sónia Luís Jamisse, enquadrada na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Setembro de 2019, 7 anos, 1 mês e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  43. Texto do artigo, página 2: Valéira Lourenço Homo Moiane, enquadrada na carreira de técnico, em serviço no Instituto Nacional da Marinha — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Setembro de 2019, 7 anos, 1 mês e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  44. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Marracuene
  45. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  46. Texto do artigo, página 2: Aviso
  47. Texto do artigo, página 2: Nos termos da alíneaa) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final, dos candidatos para o provimento de 41 vagas de docência, sendo 2 na carreira de docente N1, 11 na carreira de docente N3 e 28 na carreira de docente N4, devidamente homologada pela Secretária Permanente Distrital.
  48. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1: Admitidos:
  49. Texto do artigo, página 2: 1. Glória Francisco Sambo.
  50. Texto do artigo, página 2: 2. Leonel Fernando Matlombe. Suplentes:
  51. Texto do artigo, página 2: 1. Carménia António Chirrinze.
  52. Texto do artigo, página 2: 2. Belarmino Lampião Guirrugo. Carreira de docente N3:
  53. Texto do artigo, página 2: Admitidos:
  54. Texto do artigo, página 2: 1. Lucréncio Madeira Bernardo.
  55. Texto do artigo, página 2: 2. José Jossias Utui. 3.Lina João Zandalele.
  56. Texto do artigo, página 2: 4. Helena Luciano Notiço.
  57. Texto do artigo, página 2: 5. Rosita Simião Machehane.
  58. Texto do artigo, página 2: 6. Elídio Rodrigues Chilengue.
  59. Texto do artigo, página 2: 7. Celina Santos Muchanga.
  60. Texto do artigo, página 2: 8. Ercília Jeremias Mondlane Chirindja.
  61. Texto do artigo, página 2: 9. Victória Domingos Majante. 10 Aurélio Carolina Mahumane.
  62. Texto do artigo, página 2: 11. Milénia Argélio Onofre. Suplente:
  63. Texto do artigo, página 2: Deonísio Hilário Geraldo Pitoro.
  64. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N4: Admitidos:
  65. Texto do artigo, página 2: 1. Marisa Paulo Mavie.
  66. Texto do artigo, página 2: 2. Adelina Zedequias Magaia.
  67. Texto do artigo, página 2: 3. Celma Julieta Silvestre Macie.
  68. Texto do artigo, página 2: 4. Nélio Julião Namburete.
  69. Texto do artigo, página 2: 5. Filimone Horácio Xerinda.
  70. Texto do artigo, página 2: 6. Arsénio Nelson Naiene.
  71. Texto do artigo, página 2: 7. Leopoldina Castigo Cuamba.
  72. Texto do artigo, página 2: 8. Mário José Matlava.
  73. Texto do artigo, página 2: 9. Nunes Jorge Nandza.
  74. Texto do artigo, página 2: 10. Reginaldo Júlio Manhiça.
  75. Texto do artigo, página 2: 11. Zacarias Fabião Cossa.
  76. Texto do artigo, página 2: 12. Lina Ernesto Chibindje.
  77. Texto do artigo, página 2: 13. Lote João Panguene.
  78. Texto do artigo, página 2: 14. Constantino Luís Fernando.
  79. Texto do artigo, página 2: 15. Bonifácio Loureço Zunguze.
  80. Texto do artigo, página 2: 16. Efigénia Fabião Chipuale.
  81. Título de secção, página 3: 24 DE ABRIL DE 2020 341
  82. Texto do artigo, página 3: Admitidos:
  83. Texto do artigo, página 3: 17. Gaudêncio Verónica Marrengula.
  84. Texto do artigo, página 3: 18. Patife Elizeu Alberto.
  85. Texto do artigo, página 3: 19. Cremilda Fernando Manjate.
  86. Texto do artigo, página 3: 20. Julieta Artur Cheringo.
  87. Texto do artigo, página 3: 21. Alice Gabriel Mabjaia.
  88. Texto do artigo, página 3: 22. Aurélia Julião Bimbe.
  89. Texto do artigo, página 3: 23. Carlos Jerónimo Cossa.
  90. Texto do artigo, página 3: 24. Ilda Fausto Matecane.
  91. Texto do artigo, página 3: 25. Belchior Jorge Caisse.
  92. Texto do artigo, página 3: Admitidos:
  93. Texto do artigo, página 3: 26. Mosa Ngomane.
  94. Texto do artigo, página 3: 27. Joana João Mulau.
  95. Texto do artigo, página 3: 28. Alexandrina Isabel Mate. Suplentes:
  96. Texto do artigo, página 3: 1. Timóteo Francisco Guambe.
  97. Texto do artigo, página 3: 2. Sancho Fernando Maluvele.
  98. Texto do artigo, página 3: Marracuene, 24 de Março de 2020. — O Presidente do Júri, Simão Albasine Chibindje.
  99. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  100. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Governo do Distrito de Marracuene Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia