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II SÉRIE — n.º 78

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 78/2022

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 II SÉRIE — Número 78
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Homoíne:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mocímboa da Praia:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 22 de Julho de 2011:
Texto do artigo · p. 1 Arlindo Adriano Mavangue, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 1 de Setembro de 2009, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes de Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Homoíne
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de docente N1, do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Homoíne, a que se refere o aviso publicado e devidamente homologado por despacho do Administrador do Distrito de Homoíne, a 4 de Fevereiro de 2022.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Aprovado: Valores Gerson de Benson Abílio Savanguane...........................................13,75
Texto do artigo · p. 1 Suplente: Valores Minalda José Cumbane..................................................................12,25
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Celésio Rafael Gurubo............................................................17,13 2.º Ordêncio Arnaldo Mucova .....................................................17,13 3.º Elias Victorino Chongola........................................................16,44 4.º Bianca Luzia Aniano Gabriel .................................................16,38 5.º Juvência Zefanias Modeluane.................................................16,25 6.º Lurdes da Glória Nelson.........................................................16,25 7.º Youra da Chico João Manuel..................................................16,19 8.º Paula Paulino Vilanculo .........................................................16,13 9.º Else da Herca Beldino.............................................................16,00 10.º Laid Claudino Cumbe.............................................................16,00 11.º Felizarda Oliveira Cuambe.....................................................16,00 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1.º Rosalina Raimundo...................................................................15,88 2.º Márcia da Cruz Bernardo Chume.............................................15,63 3.º Pedro dos Santos Maunze.........................................................15,38 4.º Olga Arménio Mahumane ........................................................15,25 5.º Cresalino Abílio Cumbe ...........................................................15,06 6.º José Manuel Bambo..................................................................14,88 7.º Celeste Ivone Bernardo.............................................................14,88 8.º Igor da Costa Pascoal................................................................14,75 9.º Luísa da Crente Juvêncio Neves...............................................14,75 10.º Nelson Albino Macamo..........................................................14,50 11.º Edna Adolfo Cau ....................................................................13,88 12.º Zulfa Irene Paulo Covele........................................................13,75 13.º Felcia Henriques Novele.........................................................13,50 14.º Carlota António Pascoal .........................................................13,50 15.º Nisio Nora Muduque ..............................................................13,00 16.º Abistito Sérgio Mussicuane....................................................12,63 17.º Suzana Esminaldo Júlio Finiosse............................................12,50 18.º Rosalina Rodrigues Adriano...................................................12,38 19.º Nilton Ernesto Matimbe .........................................................12,38 20.º Agira Gerónimo Nhavotso......................................................12,25 21.º Olga Gentina Agostinho Zualo...............................................11,50 22.º Diclésio Egídio Saranga .........................................................11,38 23.º Judite Carlos ...........................................................................10,13 Reprovado:
Texto do artigo · p. 1 Fernando António Macuacue....................................................9,38 -a). a) Não atingiu a nota mínima exigida. Homoíne, 23 Março de 2022. — O Presidente do Júri, Luís Filipe
Texto do artigo · p. 1 Cumbane.
Parágrafo · p. 2 416 II SÉRIE — NÚMERO 78
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Mocímboa da Praia
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os artigos 4 e 5 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, publica-se a lista de classificação final do concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente (N1 e N3) e não docentes (auxiliar e agente de serviço), vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, do quadro de pessoal do Distrito de Mocímboa da Praia, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Sulemane Mário Amade. 2.º Faustino Génio Luís. 3.º Francisco José Matano. 4.º Helena Cosme Valentim.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N1: Suplente:
Texto do artigo · p. 2 Elísio Alexandre Faria Momade.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N3: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Angelina Raquel Buanachaque. 2.º Pedro Arcanjo. 3.º Mateus Filipe Matimba. 4.º Inok José Horácio Gasolina. 5.º Bertina Jonas.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de auxiliar: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Tima António. 2.º Alfane Bachir Ali. 3.º Rosa Agostinho. 4.º Maria de Fátima Joaquim António Saraiva. 5.º Sumail Omar. 6.º Joanina Jorge Chimangande. 7.º Flora Costa. 8.º Miguel Agostinho Sindiquiza. 9.º Magreth Germano Mário. 10.º Nzinaue Mussa. 11.º Assane Banana. 12.º Merina Francisco Chicanuague. 13.º Fátima Ussene Salimo. 14.º Ernesto Celestino Lilembo. 15.º Laura António. 16.º Carlos Pelágio Anchunala. Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1.º Saviana António. 2.º Fraldino João Francisco Chija. 3.º Bertina Basílio Matias. 4.º Domingos Hilário Mbendé. 5.º Ilda Terenciano. 6.º Cachifa Alide. 7.º Nvita Uazir. 8.º Abdul Ali. 9.º Câtia Cassiano.
Texto do artigo · p. 2 10.º Chica Ernesto Machapo. 11.º Zainaba Amisse Amimo. 12.º Dade Avelino Amade. 13.º Bibiana Miques Mbeweca. 14.º Santos Remígio. 15.º Rehemane Rachide Ali. 16.º Zaidune Omar Atibo. 17.º Zura Ajuali. 18.º Laide Bernardo Abdala. 19.º Simão Simão Valentim Lilandoma. 20.º Mijai Saide. 21.º Julieta Matias Develo. 22.º Virgínia Onesto Laish Mullaga. 23.º Mafalda Fernando. 24.º Beatriz William Victor. 25.º Verónica Bernardo. 26.º Zefa Chindo. 27.º Zura Saide Rapolho. 28.º Selemane Juma. 29.º Suzana Maurício. 30.º Regina Januário Bombeni. 31.º Sofina Bernardo. 32.º Joaquina Cristóvão Aleixo Luís Namala. 33.º Henriqueta Rafael Elias. 34.º Aliam Amade Buanamade. 35.º Juliana Miguel Francisco. 36.º Janeth John. 37.º Manuel Saide. 38.º Almeida Paulo. 39.º Merona Pascoalina dos Santos. 40.º Mariamo Ali.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de agente de serviço: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Muamede Xavier Abdala. 2.º Bigério Armando Fernando. 3.º Abdala Chafim Bacar. 4.º Costa Germano Madilissa. 5.º Cornélio Mateus. 6.º Anselmo Virgílio Ngonda. 7.º Abujade Zacarias. 8.º Daniel Daniel Pedro. Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1.º Faque Nguaji. 2.º Salende Crisanto. 3.º Machaua Augusto Caetano. 4.º Daimone Agostinho. 5.º Vintane Venâncio Njauala. 6.º Baltazar Valentim Mucalamo. 7.º Aguinaldo Calipie Mareula. 8.º Abudo Tage. 9.º Genito Casimiro Talibo. 10.º Martins António Lilaja Majele. 11.º Tobias Agostinho Milando. 12.º Santinho Perreira Latina. 13.º Bahate Vasco Tualibo. 14.º Joaquim Sumail. 15.º Maurício Abdala João.
Texto do artigo · p. 2 Mocímboa da Praia, 10 de Março de 2022. — O Presidente do Júri, Jerónimo Silvestre. — A Vice-Presidente, Ricardina Sozinho Araújo. — O 1.º Vogal, Pedro Manuel Steshen. — O 2.º Vogal, Machude Assumane.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 II SÉRIE — Número 78
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto:
  9. Parágrafo, página 1: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Homoíne:
  11. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mocímboa da Praia:
  13. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  14. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto
  15. Texto do artigo, página 1: Despacho De 22 de Julho de 2011:
  16. Texto do artigo, página 1: Arlindo Adriano Mavangue, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 1 de Setembro de 2009, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes de Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  17. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Homoíne
  18. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  19. Texto do artigo, página 1: Aviso
  20. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de docente N1, do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Homoíne, a que se refere o aviso publicado e devidamente homologado por despacho do Administrador do Distrito de Homoíne, a 4 de Fevereiro de 2022.
  21. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  22. Texto do artigo, página 1: Aprovado: Valores Gerson de Benson Abílio Savanguane...........................................13,75
  23. Texto do artigo, página 1: Suplente: Valores Minalda José Cumbane..................................................................12,25
  24. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Aprovados:
  25. Texto do artigo, página 1: 1.º Celésio Rafael Gurubo............................................................17,13 2.º Ordêncio Arnaldo Mucova .....................................................17,13 3.º Elias Victorino Chongola........................................................16,44 4.º Bianca Luzia Aniano Gabriel .................................................16,38 5.º Juvência Zefanias Modeluane.................................................16,25 6.º Lurdes da Glória Nelson.........................................................16,25 7.º Youra da Chico João Manuel..................................................16,19 8.º Paula Paulino Vilanculo .........................................................16,13 9.º Else da Herca Beldino.............................................................16,00 10.º Laid Claudino Cumbe.............................................................16,00 11.º Felizarda Oliveira Cuambe.....................................................16,00 Suplentes:
  26. Texto do artigo, página 1: 1.º Rosalina Raimundo...................................................................15,88 2.º Márcia da Cruz Bernardo Chume.............................................15,63 3.º Pedro dos Santos Maunze.........................................................15,38 4.º Olga Arménio Mahumane ........................................................15,25 5.º Cresalino Abílio Cumbe ...........................................................15,06 6.º José Manuel Bambo..................................................................14,88 7.º Celeste Ivone Bernardo.............................................................14,88 8.º Igor da Costa Pascoal................................................................14,75 9.º Luísa da Crente Juvêncio Neves...............................................14,75 10.º Nelson Albino Macamo..........................................................14,50 11.º Edna Adolfo Cau ....................................................................13,88 12.º Zulfa Irene Paulo Covele........................................................13,75 13.º Felcia Henriques Novele.........................................................13,50 14.º Carlota António Pascoal .........................................................13,50 15.º Nisio Nora Muduque ..............................................................13,00 16.º Abistito Sérgio Mussicuane....................................................12,63 17.º Suzana Esminaldo Júlio Finiosse............................................12,50 18.º Rosalina Rodrigues Adriano...................................................12,38 19.º Nilton Ernesto Matimbe .........................................................12,38 20.º Agira Gerónimo Nhavotso......................................................12,25 21.º Olga Gentina Agostinho Zualo...............................................11,50 22.º Diclésio Egídio Saranga .........................................................11,38 23.º Judite Carlos ...........................................................................10,13 Reprovado:
  27. Texto do artigo, página 1: Fernando António Macuacue....................................................9,38 -a). a) Não atingiu a nota mínima exigida. Homoíne, 23 Março de 2022. — O Presidente do Júri, Luís Filipe
  28. Texto do artigo, página 1: Cumbane.
  29. Parágrafo, página 2: 416 II SÉRIE — NÚMERO 78
  30. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Mocímboa da Praia
  31. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  32. Texto do artigo, página 2: Aviso
  33. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os artigos 4 e 5 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, publica-se a lista de classificação final do concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente (N1 e N3) e não docentes (auxiliar e agente de serviço), vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, do quadro de pessoal do Distrito de Mocímboa da Praia, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito.
  34. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N1: Aprovados:
  35. Texto do artigo, página 2: 1.º Sulemane Mário Amade. 2.º Faustino Génio Luís. 3.º Francisco José Matano. 4.º Helena Cosme Valentim.
  36. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N1: Suplente:
  37. Texto do artigo, página 2: Elísio Alexandre Faria Momade.
  38. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N3: Aprovados:
  39. Texto do artigo, página 2: 1.º Angelina Raquel Buanachaque. 2.º Pedro Arcanjo. 3.º Mateus Filipe Matimba. 4.º Inok José Horácio Gasolina. 5.º Bertina Jonas.
  40. Texto do artigo, página 2: Carreira de auxiliar: Aprovados:
  41. Texto do artigo, página 2: 1.º Tima António. 2.º Alfane Bachir Ali. 3.º Rosa Agostinho. 4.º Maria de Fátima Joaquim António Saraiva. 5.º Sumail Omar. 6.º Joanina Jorge Chimangande. 7.º Flora Costa. 8.º Miguel Agostinho Sindiquiza. 9.º Magreth Germano Mário. 10.º Nzinaue Mussa. 11.º Assane Banana. 12.º Merina Francisco Chicanuague. 13.º Fátima Ussene Salimo. 14.º Ernesto Celestino Lilembo. 15.º Laura António. 16.º Carlos Pelágio Anchunala. Suplentes:
  42. Texto do artigo, página 2: 1.º Saviana António. 2.º Fraldino João Francisco Chija. 3.º Bertina Basílio Matias. 4.º Domingos Hilário Mbendé. 5.º Ilda Terenciano. 6.º Cachifa Alide. 7.º Nvita Uazir. 8.º Abdul Ali. 9.º Câtia Cassiano.
  43. Texto do artigo, página 2: 10.º Chica Ernesto Machapo. 11.º Zainaba Amisse Amimo. 12.º Dade Avelino Amade. 13.º Bibiana Miques Mbeweca. 14.º Santos Remígio. 15.º Rehemane Rachide Ali. 16.º Zaidune Omar Atibo. 17.º Zura Ajuali. 18.º Laide Bernardo Abdala. 19.º Simão Simão Valentim Lilandoma. 20.º Mijai Saide. 21.º Julieta Matias Develo. 22.º Virgínia Onesto Laish Mullaga. 23.º Mafalda Fernando. 24.º Beatriz William Victor. 25.º Verónica Bernardo. 26.º Zefa Chindo. 27.º Zura Saide Rapolho. 28.º Selemane Juma. 29.º Suzana Maurício. 30.º Regina Januário Bombeni. 31.º Sofina Bernardo. 32.º Joaquina Cristóvão Aleixo Luís Namala. 33.º Henriqueta Rafael Elias. 34.º Aliam Amade Buanamade. 35.º Juliana Miguel Francisco. 36.º Janeth John. 37.º Manuel Saide. 38.º Almeida Paulo. 39.º Merona Pascoalina dos Santos. 40.º Mariamo Ali.
  44. Texto do artigo, página 2: Carreira de agente de serviço: Aprovados:
  45. Texto do artigo, página 2: 1.º Muamede Xavier Abdala. 2.º Bigério Armando Fernando. 3.º Abdala Chafim Bacar. 4.º Costa Germano Madilissa. 5.º Cornélio Mateus. 6.º Anselmo Virgílio Ngonda. 7.º Abujade Zacarias. 8.º Daniel Daniel Pedro. Suplentes:
  46. Texto do artigo, página 2: 1.º Faque Nguaji. 2.º Salende Crisanto. 3.º Machaua Augusto Caetano. 4.º Daimone Agostinho. 5.º Vintane Venâncio Njauala. 6.º Baltazar Valentim Mucalamo. 7.º Aguinaldo Calipie Mareula. 8.º Abudo Tage. 9.º Genito Casimiro Talibo. 10.º Martins António Lilaja Majele. 11.º Tobias Agostinho Milando. 12.º Santinho Perreira Latina. 13.º Bahate Vasco Tualibo. 14.º Joaquim Sumail. 15.º Maurício Abdala João.
  47. Texto do artigo, página 2: Mocímboa da Praia, 10 de Março de 2022. — O Presidente do Júri, Jerónimo Silvestre. — A Vice-Presidente, Ricardina Sozinho Araújo. — O 1.º Vogal, Pedro Manuel Steshen. — O 2.º Vogal, Machude Assumane.
  48. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  49. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso. Governo do Distrito de Chibuto
  • Aviso Governo do Distrito de Homoíne Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Mocímboa da Praia Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia