LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 78

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 78/2024

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 22 de Abril de 2024 II SÉRIE — Número 78
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Ile:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Maganja da Costa:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namacurra:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Ile
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o Despacho n.º 5/GDI/SDEJT/2024, de 17 de Janeiro, do administrador do distrito do Ile e nos termos do artigo 51 e do n.º 1 do artigo 19, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva para o apuramento dos concorrentes a ingresso no Aparelho do Estado para o provimento de vagas nas carreiras de docente N2, classe E, escalão 1 e docente N1, classe E, escalão 1 a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Ile, datado de 17 de Janeiro de 2024.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Concorrentes: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Ronaldo Sérgio Manuel .............................................................. 16
Texto do artigo · p. 1 2. Ruquia Fernando Carucuipi ......................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 3. Anastilha Domingos João ........................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 4. Ângelo Solvai Tomás................................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 5. Ivo Gonçalves Fernando Indogoro .............................................. 16
Texto do artigo · p. 1 6. Maria José Rafael......................................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 7. Susana Ambrósio Sabonete.......................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 8. Teninha Ribeiro Fernando .......................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 9. Manuel Ernesto Marrove ............................................................. 16
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Valores
Texto do artigo · p. 1 10. Abistinha Hilário Dias Nhassambo ............................................. 16
Texto do artigo · p. 1 11. Maria Bernabé Namanha ............................................................. 16
Texto do artigo · p. 1 12. Filipe Egas José............................................................................ 15
Texto do artigo · p. 1 13. Isabel Costantinho Chicha ........................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 14. Silvestre Aurélio Zobra................................................................ 15
Texto do artigo · p. 1 15. Aníbal Alberto Albino ................................................................. 15
Texto do artigo · p. 1 16. Anifo Justino Mola Salimo .......................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 17. Wilma Luana José Luís Portugal ................................................ 14
Texto do artigo · p. 1 18. Inês Raúl Albino Alfândega Baltazar .......................................... 14
Texto do artigo · p. 1 19. Vanilda Manuel Matos................................................................. 14 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Disciplina de Filosofia: Concorrentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Célio Rodrigues Carlos Faustino .................................................. 17
Texto do artigo · p. 1 2. Berta Gabriel Dinheiro Paiva ........................................................ 16
Texto do artigo · p. 1 3. Alima Ussene Impuana Inlola........................................................ 14
Texto do artigo · p. 1 Ile, 27 de Fevereiro de 2024. — O Presidente do Júri, Luizinho Raposo Caetano.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Maganja da Costa
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolução n.º 8/2002 de 22 de Maio, de acordo com o Despacho do administrador do distrito, publica-se em Boletim da República a lista de classificação final dos concorrentes aprovados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de regime especial para o preenchimento do quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso publicado na Rádio Comunitária Erive, afixado na vitrina do Serviço Distrital e outros lugares públicos.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Inglês:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Eldo Samuel Julião Chivambo.................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 2. Martha Nsai Manuel João Favor................................................. 14
Texto do artigo · p. 1 3. Carlos Domingos Santomé ......................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 4. Manuel Gimo José ...................................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 1 5. João Neves João.......................................................................... 11
Texto do artigo · p. 1 6. Viana Agostinho Paulino Nacolonha.......................................... 10,5
Título de secção · p. 2 290 II SÉRIE — NÚMERO 78
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 7. Mário dos Santos Abílio Maleço ................................................ 10
Texto do artigo · p. 2 8. Pereira Armando Gema............................................................... 9,5 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Benvinda Carlos Joaquim Rudias ............................................. 17,5
Texto do artigo · p. 2 2. Ângela Domingos Mizé Conho................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 2 3. Ligéria Estêvão Cunnóna.......................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 2 4. Ildo António Juma Munerela .................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 2 5. Sílvia António Mussage............................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 2 6. Silvana António Mussage ........................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 2 7. Alima Issá Afane Saíde ............................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 2 8. Augusto António Augusto ....................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 9. Fátima Abibo Carlos Jamal...................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 10. Farida César Intavês.................................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 2 11. Fiel Ângelo Fernando Mutane ................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 2 12. Manuel Domingos Lapissone ................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 2 13. Hélder Sésinio Artur ................................................................ 11,0
Texto do artigo · p. 2 14. Miranda Bernabé Munaquilha .................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 2 15. Jaclino Luciano Miguel Sotomane............................................ 11,0
Texto do artigo · p. 2 16. Nélia Hélder Aviso ................................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 2 17. Dino Amade Carlos dos Santos ................................................ 9,5
Texto do artigo · p. 2 18. Dilma Jeremias Dias Portugal................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 2 19. Selcío Apais Catorze Sabão...................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 2 20. Eduardo Nelson Malissane ....................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 2 21. Bernardo Jaime Bernardo ......................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 2 22. Catija Salimo Faria ................................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 2 23. Timóteo Alexandre João Fafitine.............................................. 9,0
Texto do artigo · p. 2 24. Rabia Domingos Bartolomeu Dias Mucuto.............................. 9,0
Texto do artigo · p. 2 25. Fernando Basílio Compedra ..................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 2 26. Jacob José Mussica ................................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 2 27. Fifina Luís José Orta ................................................................. 9,0
Texto do artigo · p. 2 28. Rojase Ramos Alfredo .............................................................. 9,0
Texto do artigo · p. 2 Maganja da Costa, 5 de Março de 2024. — O Presidente do Júri, Armando Rogério Escala.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Namacurra
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos dos artigos 34 e 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com os artigos 4, 8 e 9 de Decreto n.º 28/2022, de 9 de Junho, redação dada pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e em conformidade com o Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, e Resolução n.º 19/2022, de 3 de Novembro, publicase a lista definitiva de classificação final dos candidatos no concurso de ingresso no Aparelho de Estado, nas carreiras de regime especial de educação, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia, homologado pelo Despacho n.º 2 do dia 16 de Janeiro de 2024 do administrador do distrito.
Texto do artigo · p. 2 Ensino de Física:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Média global Ageu de Celso Baptista Francisco .................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N2: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Nelson Victor Mário Tirano...................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 2 2. Florência António Raimundo.................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 2 3. Pinto Chando Lamo .................................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 4. Amimo Benjamim Afonso Romão ........................................... 14,5
Texto do artigo · p. 2 5. Aguinalda Armando Afonso ..................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 6. Catija Luciano Francisco .......................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 2 7. Nordino Alberto Arnaldo.......................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 8. Minjurda António Mundulai ..................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 9. Mesquita André Paulino............................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 2 10. Silvério Caétano Forma Cambaza ............................................ 12
Texto do artigo · p. 2 11. Maria José Rafael...................................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 2 Namacurra, Fevereiro de 2024. — O Presidente do Júri, Álvaro António Sortane.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 22 de Abril de 2024 II SÉRIE — Número 78
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Ile:
  8. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Maganja da Costa:
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namacurra:
  12. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  13. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Ile
  14. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  15. Texto do artigo, página 1: Aviso
  16. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o Despacho n.º 5/GDI/SDEJT/2024, de 17 de Janeiro, do administrador do distrito do Ile e nos termos do artigo 51 e do n.º 1 do artigo 19, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva para o apuramento dos concorrentes a ingresso no Aparelho do Estado para o provimento de vagas nas carreiras de docente N2, classe E, escalão 1 e docente N1, classe E, escalão 1 a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Ile, datado de 17 de Janeiro de 2024.
  17. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Concorrentes: Valores
  18. Texto do artigo, página 1: 1. Ronaldo Sérgio Manuel .............................................................. 16
  19. Texto do artigo, página 1: 2. Ruquia Fernando Carucuipi ......................................................... 16
  20. Texto do artigo, página 1: 3. Anastilha Domingos João ........................................................... 16
  21. Texto do artigo, página 1: 4. Ângelo Solvai Tomás................................................................... 16
  22. Texto do artigo, página 1: 5. Ivo Gonçalves Fernando Indogoro .............................................. 16
  23. Texto do artigo, página 1: 6. Maria José Rafael......................................................................... 16
  24. Texto do artigo, página 1: 7. Susana Ambrósio Sabonete.......................................................... 16
  25. Texto do artigo, página 1: 8. Teninha Ribeiro Fernando .......................................................... 16
  26. Texto do artigo, página 1: 9. Manuel Ernesto Marrove ............................................................. 16
  27. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  28. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  29. Texto do artigo, página 1: Valores
  30. Texto do artigo, página 1: 10. Abistinha Hilário Dias Nhassambo ............................................. 16
  31. Texto do artigo, página 1: 11. Maria Bernabé Namanha ............................................................. 16
  32. Texto do artigo, página 1: 12. Filipe Egas José............................................................................ 15
  33. Texto do artigo, página 1: 13. Isabel Costantinho Chicha ........................................................... 15
  34. Texto do artigo, página 1: 14. Silvestre Aurélio Zobra................................................................ 15
  35. Texto do artigo, página 1: 15. Aníbal Alberto Albino ................................................................. 15
  36. Texto do artigo, página 1: 16. Anifo Justino Mola Salimo .......................................................... 15
  37. Texto do artigo, página 1: 17. Wilma Luana José Luís Portugal ................................................ 14
  38. Texto do artigo, página 1: 18. Inês Raúl Albino Alfândega Baltazar .......................................... 14
  39. Texto do artigo, página 1: 19. Vanilda Manuel Matos................................................................. 14 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
  40. Texto do artigo, página 1: Disciplina de Filosofia: Concorrentes:
  41. Texto do artigo, página 1: 1. Célio Rodrigues Carlos Faustino .................................................. 17
  42. Texto do artigo, página 1: 2. Berta Gabriel Dinheiro Paiva ........................................................ 16
  43. Texto do artigo, página 1: 3. Alima Ussene Impuana Inlola........................................................ 14
  44. Texto do artigo, página 1: Ile, 27 de Fevereiro de 2024. — O Presidente do Júri, Luizinho Raposo Caetano.
  45. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Maganja da Costa
  46. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  47. Texto do artigo, página 1: Aviso
  48. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolução n.º 8/2002 de 22 de Maio, de acordo com o Despacho do administrador do distrito, publica-se em Boletim da República a lista de classificação final dos concorrentes aprovados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de regime especial para o preenchimento do quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso publicado na Rádio Comunitária Erive, afixado na vitrina do Serviço Distrital e outros lugares públicos.
  49. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Inglês:
  50. Texto do artigo, página 1: Aprovados: Valores
  51. Texto do artigo, página 1: 1. Eldo Samuel Julião Chivambo.................................................... 15
  52. Texto do artigo, página 1: 2. Martha Nsai Manuel João Favor................................................. 14
  53. Texto do artigo, página 1: 3. Carlos Domingos Santomé ......................................................... 13
  54. Texto do artigo, página 1: 4. Manuel Gimo José ...................................................................... 11,5
  55. Texto do artigo, página 1: 5. João Neves João.......................................................................... 11
  56. Texto do artigo, página 1: 6. Viana Agostinho Paulino Nacolonha.......................................... 10,5
  57. Título de secção, página 2: 290 II SÉRIE — NÚMERO 78
  58. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  59. Texto do artigo, página 2: 7. Mário dos Santos Abílio Maleço ................................................ 10
  60. Texto do artigo, página 2: 8. Pereira Armando Gema............................................................... 9,5 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1:
  61. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  62. Texto do artigo, página 2: 1. Benvinda Carlos Joaquim Rudias ............................................. 17,5
  63. Texto do artigo, página 2: 2. Ângela Domingos Mizé Conho................................................. 16,5
  64. Texto do artigo, página 2: 3. Ligéria Estêvão Cunnóna.......................................................... 16,0
  65. Texto do artigo, página 2: 4. Ildo António Juma Munerela .................................................... 15,0
  66. Texto do artigo, página 2: 5. Sílvia António Mussage............................................................ 14,5
  67. Texto do artigo, página 2: 6. Silvana António Mussage ........................................................ 14,0
  68. Texto do artigo, página 2: 7. Alima Issá Afane Saíde ............................................................ 13,5
  69. Texto do artigo, página 2: 8. Augusto António Augusto ....................................................... 13,0
  70. Texto do artigo, página 2: 9. Fátima Abibo Carlos Jamal...................................................... 13,0
  71. Texto do artigo, página 2: 10. Farida César Intavês.................................................................. 12,5
  72. Texto do artigo, página 2: 11. Fiel Ângelo Fernando Mutane ................................................. 12,0
  73. Texto do artigo, página 2: 12. Manuel Domingos Lapissone ................................................... 11,5
  74. Texto do artigo, página 2: 13. Hélder Sésinio Artur ................................................................ 11,0
  75. Texto do artigo, página 2: 14. Miranda Bernabé Munaquilha .................................................. 11,0
  76. Texto do artigo, página 2: 15. Jaclino Luciano Miguel Sotomane............................................ 11,0
  77. Texto do artigo, página 2: 16. Nélia Hélder Aviso ................................................................... 10,5
  78. Texto do artigo, página 2: 17. Dino Amade Carlos dos Santos ................................................ 9,5
  79. Texto do artigo, página 2: 18. Dilma Jeremias Dias Portugal................................................... 9,5
  80. Texto do artigo, página 2: 19. Selcío Apais Catorze Sabão...................................................... 9,0
  81. Texto do artigo, página 2: 20. Eduardo Nelson Malissane ....................................................... 9,0
  82. Texto do artigo, página 2: 21. Bernardo Jaime Bernardo ......................................................... 9,0
  83. Texto do artigo, página 2: 22. Catija Salimo Faria ................................................................... 9,0
  84. Texto do artigo, página 2: 23. Timóteo Alexandre João Fafitine.............................................. 9,0
  85. Texto do artigo, página 2: 24. Rabia Domingos Bartolomeu Dias Mucuto.............................. 9,0
  86. Texto do artigo, página 2: 25. Fernando Basílio Compedra ..................................................... 9,0
  87. Texto do artigo, página 2: 26. Jacob José Mussica ................................................................... 9,0
  88. Texto do artigo, página 2: 27. Fifina Luís José Orta ................................................................. 9,0
  89. Texto do artigo, página 2: 28. Rojase Ramos Alfredo .............................................................. 9,0
  90. Texto do artigo, página 2: Maganja da Costa, 5 de Março de 2024. — O Presidente do Júri, Armando Rogério Escala.
  91. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Namacurra
  92. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia
  93. Texto do artigo, página 2: Aviso
  94. Texto do artigo, página 2: Nos termos dos artigos 34 e 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com os artigos 4, 8 e 9 de Decreto n.º 28/2022, de 9 de Junho, redação dada pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e em conformidade com o Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, e Resolução n.º 19/2022, de 3 de Novembro, publicase a lista definitiva de classificação final dos candidatos no concurso de ingresso no Aparelho de Estado, nas carreiras de regime especial de educação, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia, homologado pelo Despacho n.º 2 do dia 16 de Janeiro de 2024 do administrador do distrito.
  95. Texto do artigo, página 2: Ensino de Física:
  96. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Média global Ageu de Celso Baptista Francisco .................................................. 13,5
  97. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N2: Aprovados:
  98. Texto do artigo, página 2: 1. Nelson Victor Mário Tirano...................................................... 15,5
  99. Texto do artigo, página 2: 2. Florência António Raimundo.................................................... 15,5
  100. Texto do artigo, página 2: 3. Pinto Chando Lamo .................................................................. 15
  101. Texto do artigo, página 2: 4. Amimo Benjamim Afonso Romão ........................................... 14,5
  102. Texto do artigo, página 2: 5. Aguinalda Armando Afonso ..................................................... 14
  103. Texto do artigo, página 2: 6. Catija Luciano Francisco .......................................................... 13,5
  104. Texto do artigo, página 2: 7. Nordino Alberto Arnaldo.......................................................... 13
  105. Texto do artigo, página 2: 8. Minjurda António Mundulai ..................................................... 13
  106. Texto do artigo, página 2: 9. Mesquita André Paulino............................................................ 12,5
  107. Texto do artigo, página 2: 10. Silvério Caétano Forma Cambaza ............................................ 12
  108. Texto do artigo, página 2: 11. Maria José Rafael...................................................................... 11,5
  109. Texto do artigo, página 2: Namacurra, Fevereiro de 2024. — O Presidente do Júri, Álvaro António Sortane.
  110. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  111. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso. Governo do Distrito de Ile Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Maganja da Costa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Namacurra Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia