De 22 de Março:
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- Texto do artigo, página 1: Hortência Clara Cossa, titular do NUIT 100931869, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.
- Texto do artigo, página 1: Fernando António Fernando, titular do NUIT 100926849, enquadrado na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe C, escalão 1.
- Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
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