LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 79

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 79/2013

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Tabela · p. 1 Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 II SÉRIE — Número176179
Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 II SÉRIE — Número176179
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Recursos Minerais:
Parágrafo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Procuradoria-Geral da República:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Manhiça:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mabote:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Changara:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Ilha de Moçambique:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Actividades Económicas.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 30 de Julho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Justino Muianga, impressor A, nível salarial C/23 da Imprensa Nacional de Moçambique, E. P. — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Junho de último, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS
Texto do artigo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 2 de Maio de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Jurtantino Jorge Mondlane, concorrente classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 59/2006, de 1 de Março, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto de 2013.)
Texto do artigo · p. 1 De 22 de Março:
Texto do artigo · p. 1 Hortência Clara Cossa, titular do NUIT 100931869, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Fernando António Fernando, titular do NUIT 100926849, enquadrado na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 De 10 de Abril:
Texto do artigo · p. 1 Belmira Ernesto Muchanga, titular do NUIT 100885824, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 De 12 de Abril:
Texto do artigo · p. 1 Chélsio Atílio Congolo, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, colocado no Departamento de Administração e Finanças — nomeado para exercer interinamente as funções de chefe da Secção de Contabilidade, nos termos do n.º 4 do artigo 17 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Fernando Bata Nhassengo Rungo, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe B, escalão 1, colocado no Departamento de Administração e Finanças — nomeado para exercer interinamente as funções de chefe da Secção de Património, nos termos do n.º 4 do artigo 17 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 António Inácio Chiziane, enquadrado na carreira de assistente técnico — cessa as funções de chefe da Secção de Património, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Almeida Manuel Ofiço, enquadrado na carreira de assistente técnico cessa as funções de chefe da Secção de Património, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 De 26 de Abril:
Texto do artigo · p. 1 Ana Absalone Wiliamo Chambo, titular do NUIT 100885905, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 De 3 de Maio:
Texto do artigo · p. 1 Justino Luorino Maximiano Pamupamo, titular do NUIT 100884895, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 De 13 de Maio:
Texto do artigo · p. 1 Afonso Sansão Samuel Mabica, enquadrado na carreira de especialista — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de assessor da ministra, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Maria Marcelina Joel, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de Directora Nacional Adjunta de Minas, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Afonso Sansão Samuel Mabica, enquadrado na carreira de especialista — cessa as funções de inspector-geral do Ministério dos Recursos Minerais, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maria Marcelina Joel, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — cessa as funções de chefe do Departamento Jurídico, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Obete Francisco Matine, enquadrado na carreira de técnico superior N1— cessa as funções de Director Nacional Adjunto de Minas, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 De 17 de Maio:
Texto do artigo · p. 2 Jéssica Neide Cumbe, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 59/2006, de 1 de Março, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 De 31 de Maio:
Texto do artigo · p. 2 Zaquir Abdul Cadir Issufo, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1— reintegrado no quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais, nos termos previstos na alínea d) do n.º 3 do artigo 106 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Procuradoria-Geral da República
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea h) do n.º 1 do artigo 17 e pela alínea n) do n.º 1 do artigo 127, ambos da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior de Magistratura do Ministério Público, nomeio Alda Hermenegilda Manjate, Procuradora da República Principal, para, em comissão de serviço, exercer a função de directora do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Inhambane.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 23 de Setembro de 2013. – O Procurador-Geral da República, Augusto Raúl Paulino.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito da Manhiça
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Percilda Eduardo Manhiça, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Manhiça, 21 de Março de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Olga Alberto Chongo, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Manhiça, 21 de Março de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Amélia Sitoe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Manhiça, 21 de Março de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Eulália Horácio Mavilane, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Manhiça, 21 de Março de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Luís Albino Marindze, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Manhiça, 21 de Março de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Teresa de Sousa Boa da Silva, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Manhiça, 18 de Abril de 2013. — O Administrador do Distrito,
Texto do artigo · p. 3 Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Maria da Visitação Felizarde Rissenga, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 2.
Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 18 de Abril de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Virgílio Castigo Xerinda, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 18 de Abril de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Anselmo Simão Hobjana, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 18 de Abril de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Berta Fenias Mabasso, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2.
Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 18 de Abril de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Célia Ricardo Manhiça, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 18 de Abril de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Hortência António Nhantumbo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 18 de Abril de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 3 Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Hermínia Estrela João Sabastião Soquisso, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 18 de Abril de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Hortêcia Manuel Machuve, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 18 de Abril de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Jonas Paulo Sambo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 18 de Abril de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Anacleta Bibiana Jaime, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 14 de Maio de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ernestina Januário Muhiua, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 14 de Maio de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Taurai Elias, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 14 de Maio de 2013. — O Administrador do Distrito,
Texto do artigo · p. 4 Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alizira Fernando Seno Machava, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde,
Texto do artigo · p. 4 classe C, escalão 2. Manhiça, 14 de Maio de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali. Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Neilto Eugénio Aboo, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1. Manhiça, 14 de Maio de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali. Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Adelina Rosalina Macuacua, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe C, escalão 3.
Texto do artigo · p. 4 Manhiça, 14 de Maio de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Guelherme Alexandre Mbeve, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5.
Texto do artigo · p. 4 Manhiça, 14 de Maio de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 4 Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Leonor Abel Joine, enquadrada na carreira de agente de saúde, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Manhiça, 14 de Maio de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ermínia Rosa José Massango Binane, médica, enquadrada na carreira de médico generalista interno da 2.ª, classe D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Manhiça, 5 de Setembro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Mabote
Texto do artigo · p. 4 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 69 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva da classificação final de um dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de assistente técnico, do quadro de pessoal desta Secretaria Distrital, cujo nome por lapso não foi publicado na lista do concurso da Secretaria Distrital, devidamente homologado por despacho do Administrador do Distrito de Mabote, no dia 18 de Outubro de 2012, e publicada no Boletim da República, II Série, n.º 49, de 5 de Dezembro de 2012.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 4 Aprovado: Valores 25.º Ivan Inácio Alexandre Bié ................................................... 14,25
Texto do artigo · p. 4 Mabote, 12 de Setembro de 2013.— O Presidente do Júri, Judite Celeste Mabilana.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Changara
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção à classe B, escalão 1, das carreiras de assistente técnico de saúde, auxiliar técnico de saúde e técnico de saúde, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Changara.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de assistente técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 4 Graduação Nome completo Média de classificação final Classificação de entrevistas Classificação final 1.º Asseado Charimba Santomeia 16 16 16 2.º António Notice Jambo 15 15 15 3.º Janete Manuel de Jesus Marques 15 15 15 4.º Latifo Francisco Oficial 15 14 14,5 5.º Maria Clara João Baptista 15 14 14,5 6.º Maria Odete da Costa Paulo Quinhentos 14 13 13
GraduaçãoNome completoMédia de classificação finalClassificação de entrevistasClassificação final
1.ºAsseado Charimba Santomeia161616
2.ºAntónio Notice Jambo151515
3.ºJanete Manuel de Jesus Marques151515
4.ºLatifo Francisco Oficial151414,5
5.ºMaria Clara João Baptista151414,5
6.ºMaria Odete da Costa Paulo Quinhentos141313
Texto do artigo · p. 5 Carreira de auxiliar técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 5 Graduação Nome completo Média de classificação final Classificação de entrevistas Classificação final 1.º Basílio Saene Sica 16 16 16 2.º Maria de Fátima Alfredo 15 17 16 3.º Teresa Laete Marques 15 17 16 4.º Rosa António Luís 15 17 16 5.º Daniel Atanásio 15 16 15,5 6.º Francisco Pacheco Dique 15 15 15 7.º Lisina Luís Santana 15 13,5 14,5 8.º Lisina Luís Santana 15 14 14,5
GraduaçãoNome completoMédia de classificação finalClassificação de entrevistasClassificação final
1.ºBasílio Saene Sica161616
2.ºMaria de Fátima Alfredo151716
3.ºTeresa Laete Marques151716
4.ºRosa António Luís151716
5.ºDaniel Atanásio151615,5
6.ºFrancisco Pacheco Dique151515
7.ºLisina Luís Santana1513,514,5
8.ºLisina Luís Santana151414,5
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 5 Graduação Nome completo Média de classificação final Classificação de entrevistas Classificação final 1.º Guilherme Filipe Banda 16 16 16
GraduaçãoNome completoMédia de classificação finalClassificação de entrevistasClassificação final
1.ºGuilherme Filipe Banda161616
Texto do artigo · p. 5 Changara, 3 de Maio de 2013. — O Presidente do Júri, Elton Joaquim Guiamba.
Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito da Ilha de Moçambique
Texto do artigo · p. 5 Serviço Distrital de Actividades Económicas
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva de classificação do concurso de ingresso ao Serviço Distrital de Actividades Económicas da Ilha de Moçambique, a que se refere o aviso de concurso afixado na Secretaria Provincial de Nampula, Secretaria Distrital da Ilha de Moçambique, Serviço Distrital de Actividades Económicas da Ilha de Moçambique e publicado na Rádio Comunitária de Mossuril, em 20 de Outubro de 2012, devidamente homologado por despacho de 16 de Outubro de 2012, do Administrador do Distrito de Ilha de Moçambique:
Texto do artigo · p. 5 Carreira de auxiliar de agro – pecuária: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. Almeida Celestino.................................................................... 19
Texto do artigo · p. 5 2. Issufo Rodrigues Fernando ..................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 5 3. Nelson Jorge Januário ............................................................ 18,5
Texto do artigo · p. 5 4. Elício Pedro ............................................................................. 18
Texto do artigo · p. 5 5. Juma Paulino Agostinho ......................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 5 6. Essa Namuiche Ibraimo .......................................................... 17
Texto do artigo · p. 5 7. Maida Francisco ...................................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 8. Joana Alberto Alde .................................................................. 12
Texto do artigo · p. 5 9. Momade Omar Assane ............................................................ 11,5
Texto do artigo · p. 5 10. Mahando Abudo ...................................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 5 11. Tuaha Ibraimo ......................................................................... 10 Faltaram:
Texto do artigo · p. 5 1. Ana Flora José João.
Texto do artigo · p. 5 2. Natália Alexandre Muacuveia.
Texto do artigo · p. 5 3. Manuel Fernando.
Texto do artigo · p. 5 4. Fernanda Simão Ressone.
Texto do artigo · p. 5 5. Latifa Francisco.
Texto do artigo · p. 5 6. Amade António Ussene. Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. Simama Saquira ........................................................................ 17,5
Texto do artigo · p. 5 2. Anifa Amade Abdala ................................................................ 16
Texto do artigo · p. 5 Valores
Texto do artigo · p. 5 3. Marino Favorito ...................................................................... 16
Texto do artigo · p. 5 4. Mariamo Mustafa Gelane ........................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 5 5. Atia Jorge Ali Saide ................................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 5 6. Atanásio Armando .................................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 5 7. Catiza Engenheiro Casamento ................................................ 15
Texto do artigo · p. 5 8. Ancha Mussuco ....................................................................... 14
Texto do artigo · p. 5 9. Paulo Amade Salimo ............................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 10. Custódio Inácio ....................................................................... 12,8
Texto do artigo · p. 5 11. Essimela Erati Mussa .............................................................. 12
Texto do artigo · p. 5 12. Nardina Simão Alguineiro Magaio ......................................... 12
Texto do artigo · p. 5 13. Abdurramane Jamal Mahando ................................................ 12
Texto do artigo · p. 5 14. Amade Saide ........................................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 15. Abdul João Ernesto ................................................................. 10
Texto do artigo · p. 5 16. Daniel Armando Inquiva ......................................................... 10
Texto do artigo · p. 5 17. Baston José Daniel .................................................................. 10
Texto do artigo · p. 5 18. Tomás Baptista Máquina ........................................................ 10
Texto do artigo · p. 5 19. Abdul Mucussete .................................................................... 10 Faltaram:
Texto do artigo · p. 5 1. Elias Agostinho Tauancha.
Texto do artigo · p. 5 2. Cassimo Jamal C. Momade.
Texto do artigo · p. 5 3. Ogera Juma Espera.
Texto do artigo · p. 5 4. Domingos Salimo Poeira.
Texto do artigo · p. 5 5. Alzira Gracinda Alberto.
Texto do artigo · p. 5 6. Rosita Manuel Muqueca.
Texto do artigo · p. 5 7. Ribeiro Constantino.
Texto do artigo · p. 5 8. Jorgina Rui Francisco Ramos.
Texto do artigo · p. 5 9. Aida Arlindo Meculeia.
Texto do artigo · p. 5 10. Toni Alberto.
Texto do artigo · p. 5 11. Taibo João Jacque.
Texto do artigo · p. 5 12. Fidência Januário.
Texto do artigo · p. 5 13. Guinilda Massiquine José Aucone Gabriel.
Texto do artigo · p. 5 14. Diamantino António Simila.
Texto do artigo · p. 5 15. Atumane Iahaia.
Texto do artigo · p. 5 16. Braimo Ussene.
Texto do artigo · p. 5 17. Elizabeth Florencio dos Santos.
Texto do artigo · p. 5 18. Amisse Ahamada.
Texto do artigo · p. 5 19. Crisanto Januário Nhaqueleque.
Texto do artigo · p. 5 20. Issufo Aly Issufo.
Texto do artigo · p. 5 21. Muacheia Buanal Hamade.
Texto do artigo · p. 6 Faltaram:
Texto do artigo · p. 6 22. Sandra Filomena Mucambe.
Texto do artigo · p. 6 23. Satar Chale Narque.
Texto do artigo · p. 6 24. Alberto Julião Tomás.
Texto do artigo · p. 6 25. Amândio Felismino.
Texto do artigo · p. 6 26. Maria Amido Abacar.
Texto do artigo · p. 6 27. Resia Amido Abacar.
Texto do artigo · p. 6 28. Ricardo Soncoriso.
Texto do artigo · p. 6 29. Óscar Orlando.
Texto do artigo · p. 6 30. Eulália Paulo.
Texto do artigo · p. 6 31. Alito Ibraimo. Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 6 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 6 1. Josefina Casimiro Bulassi ....................................................... 18
Texto do artigo · p. 6 2. Amélia Amisse ........................................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 6 3. Amina Omar ............................................................................ 15,3
Texto do artigo · p. 6 4. Esperança da Catarina Guido Taisse ....................................... 15
Texto do artigo · p. 6 5. Francisca Manuel César Chaves Júnior .................................. 14
Texto do artigo · p. 6 6. Lucas Janela ............................................................................ 11
Texto do artigo · p. 6 7. Alfaiate Omar .......................................................................... 10
Texto do artigo · p. 6 8. Mussa Abudo Mahando .......................................................... 10
Texto do artigo · p. 6 9. Assubuho Alberto ................................................................... 10
Texto do artigo · p. 6 Valores
Texto do artigo · p. 6 10. Jamal Domingo Ossofo ........................................................... 10
Texto do artigo · p. 6 11. Dauda Bin Ussene ................................................................... 10
Texto do artigo · p. 6 12. Célia João Samuel da Silva ..................................................... 10
Texto do artigo · p. 6 13. Esmeralda João Florêncio Luís ............................................... 10 Faltaram:
Texto do artigo · p. 6 1. Matilde Salvador.
Texto do artigo · p. 6 2. Celestino Munhiua Júnior.
Texto do artigo · p. 6 3. Bernabé João Manuel.
Texto do artigo · p. 6 4. Abílio Viador. Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 6 Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. António Salvador Alberto ......................................................... 14
Texto do artigo · p. 6 2. Atija Amzé Cássimo Cinco ....................................................... 13
Texto do artigo · p. 6 3. Hairazate Haidar Omar ............................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 6 4. Madina Salimo .......................................................................... 12 Faltou:
Texto do artigo · p. 6 Amina Mupava.
Texto do artigo · p. 6 Ilha de Moçambique, 7 de Janeiro de 2013. — O Presidente do Júri, Mamudo Adamo Tauacale.
Texto do artigo · p. 6 Preço 9,09 MT
Texto do artigo · p. 6 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Tabela, página 1: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 II SÉRIE — Número176179
    Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 II SÉRIE — Número176179
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  5. Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça:
  6. Parágrafo, página 1: Despacho.
  7. Parágrafo, página 1: Ministério dos Recursos Minerais:
  8. Parágrafo, página 1: Departamento de Recursos Humanos.
  9. Parágrafo, página 1: Procuradoria-Geral da República:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Manhiça:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mabote:
  14. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Changara:
  16. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  17. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Ilha de Moçambique:
  18. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Actividades Económicas.
  19. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
  20. Texto do artigo, página 1: Despacho
  21. Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  22. Texto do artigo, página 1: De 30 de Julho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  23. Texto do artigo, página 1: Justino Muianga, impressor A, nível salarial C/23 da Imprensa Nacional de Moçambique, E. P. — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Junho de último, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  24. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS
  25. Texto do artigo, página 1: Departamento de Recursos Humanos
  26. Texto do artigo, página 1: Despachos De 2 de Maio de 2012:
  27. Texto do artigo, página 1: Jurtantino Jorge Mondlane, concorrente classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 59/2006, de 1 de Março, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  28. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto de 2013.)
  29. Texto do artigo, página 1: De 22 de Março:
  30. Texto do artigo, página 1: Hortência Clara Cossa, titular do NUIT 100931869, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.
  31. Texto do artigo, página 1: Fernando António Fernando, titular do NUIT 100926849, enquadrado na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe C, escalão 1.
  32. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
  33. Texto do artigo, página 1: De 10 de Abril:
  34. Texto do artigo, página 1: Belmira Ernesto Muchanga, titular do NUIT 100885824, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  35. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
  36. Texto do artigo, página 1: De 12 de Abril:
  37. Texto do artigo, página 1: Chélsio Atílio Congolo, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, colocado no Departamento de Administração e Finanças — nomeado para exercer interinamente as funções de chefe da Secção de Contabilidade, nos termos do n.º 4 do artigo 17 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  38. Texto do artigo, página 1: Fernando Bata Nhassengo Rungo, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe B, escalão 1, colocado no Departamento de Administração e Finanças — nomeado para exercer interinamente as funções de chefe da Secção de Património, nos termos do n.º 4 do artigo 17 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  39. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  40. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.)
  41. Texto do artigo, página 1: António Inácio Chiziane, enquadrado na carreira de assistente técnico — cessa as funções de chefe da Secção de Património, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  42. Texto do artigo, página 1: Almeida Manuel Ofiço, enquadrado na carreira de assistente técnico cessa as funções de chefe da Secção de Património, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  43. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
  44. Texto do artigo, página 1: De 26 de Abril:
  45. Texto do artigo, página 1: Ana Absalone Wiliamo Chambo, titular do NUIT 100885905, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  46. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)
  47. Texto do artigo, página 1: De 3 de Maio:
  48. Texto do artigo, página 1: Justino Luorino Maximiano Pamupamo, titular do NUIT 100884895, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  49. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
  50. Texto do artigo, página 1: De 13 de Maio:
  51. Texto do artigo, página 1: Afonso Sansão Samuel Mabica, enquadrado na carreira de especialista — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de assessor da ministra, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
  52. Texto do artigo, página 2: Maria Marcelina Joel, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de Directora Nacional Adjunta de Minas, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
  53. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)
  54. Texto do artigo, página 2: Afonso Sansão Samuel Mabica, enquadrado na carreira de especialista — cessa as funções de inspector-geral do Ministério dos Recursos Minerais, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  55. Texto do artigo, página 2: Maria Marcelina Joel, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — cessa as funções de chefe do Departamento Jurídico, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  56. Texto do artigo, página 2: Obete Francisco Matine, enquadrado na carreira de técnico superior N1— cessa as funções de Director Nacional Adjunto de Minas, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  57. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
  58. Texto do artigo, página 2: De 17 de Maio:
  59. Texto do artigo, página 2: Jéssica Neide Cumbe, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 59/2006, de 1 de Março, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  60. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)
  61. Texto do artigo, página 2: De 31 de Maio:
  62. Texto do artigo, página 2: Zaquir Abdul Cadir Issufo, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1— reintegrado no quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais, nos termos previstos na alínea d) do n.º 3 do artigo 106 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  63. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)
  64. Texto do artigo, página 2: Procuradoria-Geral da República
  65. Texto do artigo, página 2: Despacho
  66. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea h) do n.º 1 do artigo 17 e pela alínea n) do n.º 1 do artigo 127, ambos da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior de Magistratura do Ministério Público, nomeio Alda Hermenegilda Manjate, Procuradora da República Principal, para, em comissão de serviço, exercer a função de directora do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Inhambane.
  67. Texto do artigo, página 2: Maputo, 23 de Setembro de 2013. – O Procurador-Geral da República, Augusto Raúl Paulino.
  68. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)
  69. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito da Manhiça
  70. Texto do artigo, página 2: Despachos
  71. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Percilda Eduardo Manhiça, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  72. Texto do artigo, página 2: Manhiça, 21 de Março de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  73. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Olga Alberto Chongo, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  74. Texto do artigo, página 2: Manhiça, 21 de Março de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  75. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Amélia Sitoe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  76. Texto do artigo, página 2: Manhiça, 21 de Março de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  77. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Eulália Horácio Mavilane, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  78. Texto do artigo, página 2: Manhiça, 21 de Março de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  79. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Luís Albino Marindze, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  80. Texto do artigo, página 2: Manhiça, 21 de Março de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  81. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Teresa de Sousa Boa da Silva, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde, classe C, escalão 1.
  82. Texto do artigo, página 2: Manhiça, 18 de Abril de 2013. — O Administrador do Distrito,
  83. Texto do artigo, página 3: Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Maria da Visitação Felizarde Rissenga, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 2.
  84. Texto do artigo, página 3: Manhiça, 18 de Abril de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  85. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Virgílio Castigo Xerinda, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  86. Texto do artigo, página 3: Manhiça, 18 de Abril de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  87. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Anselmo Simão Hobjana, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  88. Texto do artigo, página 3: Manhiça, 18 de Abril de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  89. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Berta Fenias Mabasso, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2.
  90. Texto do artigo, página 3: Manhiça, 18 de Abril de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  91. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Célia Ricardo Manhiça, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  92. Texto do artigo, página 3: Manhiça, 18 de Abril de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  93. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Hortência António Nhantumbo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  94. Texto do artigo, página 3: Manhiça, 18 de Abril de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  95. Texto do artigo, página 3: Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Hermínia Estrela João Sabastião Soquisso, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  96. Texto do artigo, página 3: Manhiça, 18 de Abril de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  97. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Hortêcia Manuel Machuve, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  98. Texto do artigo, página 3: Manhiça, 18 de Abril de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  99. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Jonas Paulo Sambo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  100. Texto do artigo, página 3: Manhiça, 18 de Abril de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  101. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Anacleta Bibiana Jaime, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1.
  102. Texto do artigo, página 3: Manhiça, 14 de Maio de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  103. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ernestina Januário Muhiua, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  104. Texto do artigo, página 3: Manhiça, 14 de Maio de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  105. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Taurai Elias, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  106. Texto do artigo, página 3: Manhiça, 14 de Maio de 2013. — O Administrador do Distrito,
  107. Texto do artigo, página 4: Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alizira Fernando Seno Machava, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde,
  108. Texto do artigo, página 4: classe C, escalão 2. Manhiça, 14 de Maio de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali. Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Neilto Eugénio Aboo, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1. Manhiça, 14 de Maio de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali. Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Adelina Rosalina Macuacua, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe C, escalão 3.
  109. Texto do artigo, página 4: Manhiça, 14 de Maio de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  110. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Guelherme Alexandre Mbeve, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5.
  111. Texto do artigo, página 4: Manhiça, 14 de Maio de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  112. Texto do artigo, página 4: Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Leonor Abel Joine, enquadrada na carreira de agente de saúde, classe U, escalão 1.
  113. Texto do artigo, página 4: Manhiça, 14 de Maio de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  114. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ermínia Rosa José Massango Binane, médica, enquadrada na carreira de médico generalista interno da 2.ª, classe D, escalão 1.
  115. Texto do artigo, página 4: Manhiça, 5 de Setembro de 2013. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  116. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Mabote
  117. Texto do artigo, página 4: Secretaria Distrital
  118. Texto do artigo, página 4: Aviso
  119. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 69 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva da classificação final de um dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de assistente técnico, do quadro de pessoal desta Secretaria Distrital, cujo nome por lapso não foi publicado na lista do concurso da Secretaria Distrital, devidamente homologado por despacho do Administrador do Distrito de Mabote, no dia 18 de Outubro de 2012, e publicada no Boletim da República, II Série, n.º 49, de 5 de Dezembro de 2012.
  120. Texto do artigo, página 4: Carreira de assistente técnico:
  121. Texto do artigo, página 4: Aprovado: Valores 25.º Ivan Inácio Alexandre Bié ................................................... 14,25
  122. Texto do artigo, página 4: Mabote, 12 de Setembro de 2013.— O Presidente do Júri, Judite Celeste Mabilana.
  123. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Changara
  124. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  125. Texto do artigo, página 4: Aviso
  126. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção à classe B, escalão 1, das carreiras de assistente técnico de saúde, auxiliar técnico de saúde e técnico de saúde, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Changara.
  127. Texto do artigo, página 4: Carreira de assistente técnico de saúde:
  128. Texto do artigo, página 4: Graduação Nome completo Média de classificação final Classificação de entrevistas Classificação final 1.º Asseado Charimba Santomeia 16 16 16 2.º António Notice Jambo 15 15 15 3.º Janete Manuel de Jesus Marques 15 15 15 4.º Latifo Francisco Oficial 15 14 14,5 5.º Maria Clara João Baptista 15 14 14,5 6.º Maria Odete da Costa Paulo Quinhentos 14 13 13
    GraduaçãoNome completoMédia de classificação finalClassificação de entrevistasClassificação final
    1.ºAsseado Charimba Santomeia161616
    2.ºAntónio Notice Jambo151515
    3.ºJanete Manuel de Jesus Marques151515
    4.ºLatifo Francisco Oficial151414,5
    5.ºMaria Clara João Baptista151414,5
    6.ºMaria Odete da Costa Paulo Quinhentos141313
  129. Texto do artigo, página 5: Carreira de auxiliar técnico de saúde:
  130. Texto do artigo, página 5: Graduação Nome completo Média de classificação final Classificação de entrevistas Classificação final 1.º Basílio Saene Sica 16 16 16 2.º Maria de Fátima Alfredo 15 17 16 3.º Teresa Laete Marques 15 17 16 4.º Rosa António Luís 15 17 16 5.º Daniel Atanásio 15 16 15,5 6.º Francisco Pacheco Dique 15 15 15 7.º Lisina Luís Santana 15 13,5 14,5 8.º Lisina Luís Santana 15 14 14,5
    GraduaçãoNome completoMédia de classificação finalClassificação de entrevistasClassificação final
    1.ºBasílio Saene Sica161616
    2.ºMaria de Fátima Alfredo151716
    3.ºTeresa Laete Marques151716
    4.ºRosa António Luís151716
    5.ºDaniel Atanásio151615,5
    6.ºFrancisco Pacheco Dique151515
    7.ºLisina Luís Santana1513,514,5
    8.ºLisina Luís Santana151414,5
  131. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico de saúde:
  132. Texto do artigo, página 5: Graduação Nome completo Média de classificação final Classificação de entrevistas Classificação final 1.º Guilherme Filipe Banda 16 16 16
    GraduaçãoNome completoMédia de classificação finalClassificação de entrevistasClassificação final
    1.ºGuilherme Filipe Banda161616
  133. Texto do artigo, página 5: Changara, 3 de Maio de 2013. — O Presidente do Júri, Elton Joaquim Guiamba.
  134. Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito da Ilha de Moçambique
  135. Texto do artigo, página 5: Serviço Distrital de Actividades Económicas
  136. Texto do artigo, página 5: Aviso
  137. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva de classificação do concurso de ingresso ao Serviço Distrital de Actividades Económicas da Ilha de Moçambique, a que se refere o aviso de concurso afixado na Secretaria Provincial de Nampula, Secretaria Distrital da Ilha de Moçambique, Serviço Distrital de Actividades Económicas da Ilha de Moçambique e publicado na Rádio Comunitária de Mossuril, em 20 de Outubro de 2012, devidamente homologado por despacho de 16 de Outubro de 2012, do Administrador do Distrito de Ilha de Moçambique:
  138. Texto do artigo, página 5: Carreira de auxiliar de agro – pecuária: Aprovados: Valores
  139. Texto do artigo, página 5: 1. Almeida Celestino.................................................................... 19
  140. Texto do artigo, página 5: 2. Issufo Rodrigues Fernando ..................................................... 18,5
  141. Texto do artigo, página 5: 3. Nelson Jorge Januário ............................................................ 18,5
  142. Texto do artigo, página 5: 4. Elício Pedro ............................................................................. 18
  143. Texto do artigo, página 5: 5. Juma Paulino Agostinho ......................................................... 17,5
  144. Texto do artigo, página 5: 6. Essa Namuiche Ibraimo .......................................................... 17
  145. Texto do artigo, página 5: 7. Maida Francisco ...................................................................... 15
  146. Texto do artigo, página 5: 8. Joana Alberto Alde .................................................................. 12
  147. Texto do artigo, página 5: 9. Momade Omar Assane ............................................................ 11,5
  148. Texto do artigo, página 5: 10. Mahando Abudo ...................................................................... 10,5
  149. Texto do artigo, página 5: 11. Tuaha Ibraimo ......................................................................... 10 Faltaram:
  150. Texto do artigo, página 5: 1. Ana Flora José João.
  151. Texto do artigo, página 5: 2. Natália Alexandre Muacuveia.
  152. Texto do artigo, página 5: 3. Manuel Fernando.
  153. Texto do artigo, página 5: 4. Fernanda Simão Ressone.
  154. Texto do artigo, página 5: 5. Latifa Francisco.
  155. Texto do artigo, página 5: 6. Amade António Ussene. Carreira de auxiliar administrativo:
  156. Texto do artigo, página 5: Aprovados: Valores
  157. Texto do artigo, página 5: 1. Simama Saquira ........................................................................ 17,5
  158. Texto do artigo, página 5: 2. Anifa Amade Abdala ................................................................ 16
  159. Texto do artigo, página 5: Valores
  160. Texto do artigo, página 5: 3. Marino Favorito ...................................................................... 16
  161. Texto do artigo, página 5: 4. Mariamo Mustafa Gelane ........................................................ 15,5
  162. Texto do artigo, página 5: 5. Atia Jorge Ali Saide ................................................................ 15,5
  163. Texto do artigo, página 5: 6. Atanásio Armando .................................................................. 15,5
  164. Texto do artigo, página 5: 7. Catiza Engenheiro Casamento ................................................ 15
  165. Texto do artigo, página 5: 8. Ancha Mussuco ....................................................................... 14
  166. Texto do artigo, página 5: 9. Paulo Amade Salimo ............................................................... 13
  167. Texto do artigo, página 5: 10. Custódio Inácio ....................................................................... 12,8
  168. Texto do artigo, página 5: 11. Essimela Erati Mussa .............................................................. 12
  169. Texto do artigo, página 5: 12. Nardina Simão Alguineiro Magaio ......................................... 12
  170. Texto do artigo, página 5: 13. Abdurramane Jamal Mahando ................................................ 12
  171. Texto do artigo, página 5: 14. Amade Saide ........................................................................... 11
  172. Texto do artigo, página 5: 15. Abdul João Ernesto ................................................................. 10
  173. Texto do artigo, página 5: 16. Daniel Armando Inquiva ......................................................... 10
  174. Texto do artigo, página 5: 17. Baston José Daniel .................................................................. 10
  175. Texto do artigo, página 5: 18. Tomás Baptista Máquina ........................................................ 10
  176. Texto do artigo, página 5: 19. Abdul Mucussete .................................................................... 10 Faltaram:
  177. Texto do artigo, página 5: 1. Elias Agostinho Tauancha.
  178. Texto do artigo, página 5: 2. Cassimo Jamal C. Momade.
  179. Texto do artigo, página 5: 3. Ogera Juma Espera.
  180. Texto do artigo, página 5: 4. Domingos Salimo Poeira.
  181. Texto do artigo, página 5: 5. Alzira Gracinda Alberto.
  182. Texto do artigo, página 5: 6. Rosita Manuel Muqueca.
  183. Texto do artigo, página 5: 7. Ribeiro Constantino.
  184. Texto do artigo, página 5: 8. Jorgina Rui Francisco Ramos.
  185. Texto do artigo, página 5: 9. Aida Arlindo Meculeia.
  186. Texto do artigo, página 5: 10. Toni Alberto.
  187. Texto do artigo, página 5: 11. Taibo João Jacque.
  188. Texto do artigo, página 5: 12. Fidência Januário.
  189. Texto do artigo, página 5: 13. Guinilda Massiquine José Aucone Gabriel.
  190. Texto do artigo, página 5: 14. Diamantino António Simila.
  191. Texto do artigo, página 5: 15. Atumane Iahaia.
  192. Texto do artigo, página 5: 16. Braimo Ussene.
  193. Texto do artigo, página 5: 17. Elizabeth Florencio dos Santos.
  194. Texto do artigo, página 5: 18. Amisse Ahamada.
  195. Texto do artigo, página 5: 19. Crisanto Januário Nhaqueleque.
  196. Texto do artigo, página 5: 20. Issufo Aly Issufo.
  197. Texto do artigo, página 5: 21. Muacheia Buanal Hamade.
  198. Texto do artigo, página 6: Faltaram:
  199. Texto do artigo, página 6: 22. Sandra Filomena Mucambe.
  200. Texto do artigo, página 6: 23. Satar Chale Narque.
  201. Texto do artigo, página 6: 24. Alberto Julião Tomás.
  202. Texto do artigo, página 6: 25. Amândio Felismino.
  203. Texto do artigo, página 6: 26. Maria Amido Abacar.
  204. Texto do artigo, página 6: 27. Resia Amido Abacar.
  205. Texto do artigo, página 6: 28. Ricardo Soncoriso.
  206. Texto do artigo, página 6: 29. Óscar Orlando.
  207. Texto do artigo, página 6: 30. Eulália Paulo.
  208. Texto do artigo, página 6: 31. Alito Ibraimo. Carreira de agente de serviço:
  209. Texto do artigo, página 6: Aprovados: Valores
  210. Texto do artigo, página 6: 1. Josefina Casimiro Bulassi ....................................................... 18
  211. Texto do artigo, página 6: 2. Amélia Amisse ........................................................................ 15,5
  212. Texto do artigo, página 6: 3. Amina Omar ............................................................................ 15,3
  213. Texto do artigo, página 6: 4. Esperança da Catarina Guido Taisse ....................................... 15
  214. Texto do artigo, página 6: 5. Francisca Manuel César Chaves Júnior .................................. 14
  215. Texto do artigo, página 6: 6. Lucas Janela ............................................................................ 11
  216. Texto do artigo, página 6: 7. Alfaiate Omar .......................................................................... 10
  217. Texto do artigo, página 6: 8. Mussa Abudo Mahando .......................................................... 10
  218. Texto do artigo, página 6: 9. Assubuho Alberto ................................................................... 10
  219. Texto do artigo, página 6: Valores
  220. Texto do artigo, página 6: 10. Jamal Domingo Ossofo ........................................................... 10
  221. Texto do artigo, página 6: 11. Dauda Bin Ussene ................................................................... 10
  222. Texto do artigo, página 6: 12. Célia João Samuel da Silva ..................................................... 10
  223. Texto do artigo, página 6: 13. Esmeralda João Florêncio Luís ............................................... 10 Faltaram:
  224. Texto do artigo, página 6: 1. Matilde Salvador.
  225. Texto do artigo, página 6: 2. Celestino Munhiua Júnior.
  226. Texto do artigo, página 6: 3. Bernabé João Manuel.
  227. Texto do artigo, página 6: 4. Abílio Viador. Carreira de auxiliar:
  228. Texto do artigo, página 6: Aprovados:
  229. Texto do artigo, página 6: 1. António Salvador Alberto ......................................................... 14
  230. Texto do artigo, página 6: 2. Atija Amzé Cássimo Cinco ....................................................... 13
  231. Texto do artigo, página 6: 3. Hairazate Haidar Omar ............................................................. 12,5
  232. Texto do artigo, página 6: 4. Madina Salimo .......................................................................... 12 Faltou:
  233. Texto do artigo, página 6: Amina Mupava.
  234. Texto do artigo, página 6: Ilha de Moçambique, 7 de Janeiro de 2013. — O Presidente do Júri, Mamudo Adamo Tauacale.
  235. Texto do artigo, página 6: Preço 9,09 MT
  236. Texto do artigo, página 6: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Actividades Económicas. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
  • Diploma De 17 de Maio:
  • Diploma De 31 de Maio:
  • Despacho Procuradoria-Geral da República
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Percilda Eduardo Manhiça, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Olga Alberto Chongo, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Amélia Sitoe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Eulália Horácio Mavilane, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Luís Albino Marindze, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Teresa de Sousa Boa da Silva, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde, classe C, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Virgílio Castigo Xerinda, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Anselmo Simão Hobjana, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Berta Fenias Mabasso, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Célia Ricardo Manhiça, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Hortência António Nhantumbo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Hortêcia Manuel Machuve, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Jonas Paulo Sambo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Anacleta Bibiana Jaime, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ernestina Januário Muhiua, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Taurai Elias, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Guelherme Alexandre Mbeve, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5.
  • Despacho MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS Departamento de Recursos Humanos
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ermínia Rosa José Massango Binane, médica, enquadrada na carreira de médico generalista interno da 2.ª, classe D, escalão 1.
  • Aviso Governo do Distrito de Mabote Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Changara Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito da Ilha de Moçambique Serviço Distrital de Actividades Económicas
  • Diploma De 22 de Março:
  • Diploma De 10 de Abril:
  • Diploma De 12 de Abril:
  • Diploma De 26 de Abril:
  • Diploma De 3 de Maio:
  • Diploma De 13 de Maio: