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Texto do artigo · p. 1 De 13 de Maio:

Texto do artigo · p. 1 Afonso Sansão Samuel Mabica, enquadrado na carreira de especialista — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de assessor da ministra, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Maria Marcelina Joel, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de Directora Nacional Adjunta de Minas, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 Afonso Sansão Samuel Mabica, enquadrado na carreira de especialista — cessa as funções de inspector-geral do Ministério dos Recursos Minerais, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Maria Marcelina Joel, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — cessa as funções de chefe do Departamento Jurídico, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Obete Francisco Matine, enquadrado na carreira de técnico superior N1— cessa as funções de Director Nacional Adjunto de Minas, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)

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Texto do artigo, página 1: De 13 de Maio:
Texto do artigo, página 1: Afonso Sansão Samuel Mabica, enquadrado na carreira de especialista — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de assessor da ministra, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Maria Marcelina Joel, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de Directora Nacional Adjunta de Minas, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: Afonso Sansão Samuel Mabica, enquadrado na carreira de especialista — cessa as funções de inspector-geral do Ministério dos Recursos Minerais, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Maria Marcelina Joel, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — cessa as funções de chefe do Departamento Jurídico, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Obete Francisco Matine, enquadrado na carreira de técnico superior N1— cessa as funções de Director Nacional Adjunto de Minas, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)

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