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Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Texto do artigo · p. 2 Despachos

Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, determino, nos termos nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de Filomena Mussace Leví, do cargo de director nacional adjunto, para que fora nomeada por despacho de 17 de Outubro de 2013.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Junho de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Anastácio Diogo Lopes Chembeze, investigador estagiário, enquadrado na carreira de investigação científica, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director-geral do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 23 de Junho de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

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Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Texto do artigo, página 2: Despachos
Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, determino, nos termos nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de Filomena Mussace Leví, do cargo de director nacional adjunto, para que fora nomeada por despacho de 17 de Outubro de 2013.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 22 de Junho de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Setembro.)
Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Anastácio Diogo Lopes Chembeze, investigador estagiário, enquadrado na carreira de investigação científica, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director-geral do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 23 de Junho de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

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