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II SÉRIE — n.º 79

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 79/2016

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Tabela · p. 1 Segunda-feira,4 DE JULHO DE 20164 de Julho de 2016 II SÉRIE — Número108379
Segunda-feira,4 DE JULHO DE 20164 de Julho de 2016 II SÉRIE — Número108379
Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
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Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Primeiro-Ministro:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Cultura e Turismo:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Combatentes:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Estatística:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento aos Dirigentes Superiores do Estado- GADE:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Privincial.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Magude:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Xai-Xai:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Maxixe:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Angoche:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Eráti:
Parágrafo · p. 1 Secretarial Distrital.
Título de secção · p. 1 PRIMEIRO-MINISTRO
Parágrafo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções da Abiba Massequece Bacar Abdala Tamele, do cargo de secretário permanente do Ministério do Trabalho.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 20 de Abril de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Abiba Massequece Bacar Abdala Tamele, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de secretário permanente do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 17 de Junho de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a João Almeida, enquadrado na carreira de inspector chefe provincial, o vencimento correspondente à função de director provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 3 de Julho de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashuua.
Texto do artigo · p. 1 De 9 de Outubro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Carlos Francisco Nampava, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, casse E, escalão 1, que exerce as funções de administrador do Distrito na Província de Cabo-Delgado concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 Rodrigues Baniuane Mouzinho Machoco, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 3, que exerce as funções de administrador do Distrito de Inhassunge na Província da Zambézia concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 José Mosquito Napovo, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo de Mepuajiua, na Província da Zambézia — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 23 de Outubro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 José João, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, que exerce a função de chefe do Posto Administrativo de Lioma, na Província da Zambézia — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 De 23 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 José Luís Gante, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 1, que exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo de Marara, na Província de Tete concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 2 Serrão Quissimisse Picardo, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo na Província de Tete — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 Simão Vahiua, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, que exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo na Província do Niassa — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1 conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 Raimundo Bruno, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, que exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo na Província de Tete — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alíneag) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Maria de Lurdes Almeida Lucas Manhiça, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 3, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo da Ilha Josina Machel na Província do Maputo — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 João Manuel Zamissa, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, que exerce as funções de Administrador do Distrito de Mopeia, na Província da Zambézia — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 2 De 4 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Arcanjo Cassia, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, que exerce as funçõs de Administrador do Distrito de Montepuez na Provincia de Cabo-Delgado — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 6 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Sérgio Lourenço Chambal, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100832038 — transferido do Ministério da Cultura e Turismo para o do Trabalho, Emprego e Segurança Social, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DO TRABALHO
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 14 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Crispo Jonassane Njauala, inspector superior, classe E — enquadrado na carreira de inspector superior D, escalão 3, da carreira de inspecção superior administrativa, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 5 e 8 da Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro, e do n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho de 2015.)
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, determino, nos termos nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de Filomena Mussace Leví, do cargo de director nacional adjunto, para que fora nomeada por despacho de 17 de Outubro de 2013.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Junho de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Anastácio Diogo Lopes Chembeze, investigador estagiário, enquadrado na carreira de investigação científica, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director-geral do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 23 de Junho de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 3 De 29 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Afonso Zita, titular do NUIT 100840774, especialista, classe C, escalão 1 — designado para exercer, por substituição, as funções de director nacional adjunto do Gabinete Jurídico, até 1 ano, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Ana Emília Alberto, titular do NUIT 103835235, inspectora superior, classe E, para, em comissão de serviço, exercer as funções de inspector chefe Provincial de Manica, nos termos do n.º 1 do artigo 23 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 22 de Julho de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Zacarias Uiliamo Macuácua, titular do NUIT 101145662, inspector superior, classe E, para, em comissão de serviço, exercer as funções de inspector chefe Provincial do Trabalho de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 22 deJulho de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, determino, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de Zacarias Uiliamo Macuácua, titular do NUIT 101145662, do cargo de chefe do Departamento Central, para que fora nomeado por despacho de 7 de Março de 2010.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 12 de Agosto de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de João Almeida, titular do NUIT 101235424, do cargo de director provincial do Trabalho de Inhambane, para que fora nomeado por despacho de 5 de Março de 2010.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 13 de Agosto de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, nomeio Alfredo Figueiredo Langa, titular do NUIT 103110308, enquadrado na carreira de inspector superior, classe E, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de inspector chefe provincial de Gaza, nos termos do n.º 1 do artigo 23 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 15 de Agosto de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, determino nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessão de Alfredo Figueiredo Langa, do cargo de director do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral da Província de Gaza, para que fora nomeado por despacho de 19 de Setembro de 2014.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 16 de Agosto de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do
Texto do artigo · p. 3 artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Luís João Mandlate, titular do NUIT 101113086, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe B, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assessor jurídico do Ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 31 de Dezembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos das disposições conjugadas da alínea b) do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, e do artigo 22 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, delego no chefe do Departamento de Administração e Finanças, competências para dar conformidade às despesas da instituição no e-SISTAFE.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 4 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente, Abiba Massequece Bacar Abdala Tamele.
Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de António Manheira Tivane, do cargo de assessor do ministro, para que fora nomeado por despacho de 29 de Maio de 2014.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 28 de Setembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 3 De 29 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Ildo Fernando Vicente Caifaz, técnico de emprego A, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1 aplicada a pena disciplinar de multa, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 82, e do artigo 85, ambos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, graduado em 20 dias desconto no seu salário, por infracção ao disposto no n.º 2 do artigo 39 do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 De 22 de Outubro de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Elias Bernardo Nhambe, enquadrado na categoria de especialista, classe E, escalão 1, grupo salarial 12, colocado no Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional — designado, nos termos da alínea c) do artigo 20, conjugada com o artigo 24, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, a função de director do Centro de Formação Profissional de Electrotecnia, com efeitos a partir do dia 19 de Dezembro de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, conjugada com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Ermelinda Fabião Tamele, titular do NUIT 100841101, do cargo de chefe do Departamento Central, para que fora nomeada por despacho de 6 de Novembro de 2008.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 6 Novembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas
Texto do artigo · p. 4 de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de Boaventura Paulo Tito Abner Manhique, titular do NUIT 100840731, do cargo de director provincial do Trabalho da Zambézia, para que fora nomeado por despacho de 6 de Julho de 2012.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, conjugada com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Deolinda Sara Macicame, titular do NUIT 101087379, enquadrada na carreira de técnico superior de administração de trabalho N1, classe C, escalão 1, do cargo de director do Emprego no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, para que fora nomeada em comissão de serviço por despacho de 21 de Fevereiro de 2013, da Ministra do Trabalho.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 4 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de João Motim Rodrigues, do cargo de director provincial do Trabalho de Cabo Delegado, que fora nomeado por despacho de 10 de Setembro de 2008.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 4 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, o regime jurídico por urgente conveniência de serviço, com todos efeitos legais previstos no n.º 2 do mesmo artigo, nomeio Olga Leonor Miguel Manjate, titular do NUIT 1100956561, técnica superior de administração A, enquadrada na carreira de técnica superior de administração pública de N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 4 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, nomeio João Motim Rodrigues, inspector superior, classe E, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social da Zambézia, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 4 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, e nos termos
Texto do artigo · p. 4 do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Domingos Alberto Sambo, titular do NUIT 100887134, inspector superior administrativo D, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social de Nampula.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 17 de Novembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 4 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Armindo Mouzinho Nhalungo, titular do NUIT 1008405510, técnico de relações profissionais A, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho de N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de inspector chefe provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social de Sofala.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 20 de Novembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 4 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, nomeio Porfírio José Maninguane, titular do NUIT 101091031, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe B, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Secretaria Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 24 de Novembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 4 De 28 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 4 Crispo Jonassane Njauala, inspector superior, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, classe D, escalão 3 — nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição Central de Administração, Finanças e Pessoal nos Serviços de Administração do Trabalho na República da África do Sul, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 De 3 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 4 Júlio Tomo Macupe, titular do NUIT 100846586, assistente administrativo D, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 2 — transferido para os serviços de Administração do Trabalho na República da África do Sul, nos termos do artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, por conveniência de serviço.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 4 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, nomeio Eduardo Filimone Nhampossa, titular do NUIT 100730200, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de assessor da ministra, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 31 de Dezembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 5 MINISTÉRIO DOS COMBATENTES
Texto do artigo · p. 5 Despacho De 3 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 5 Carlos Jorge Siliya, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, de nomeação definitiva — transferido do Ministério dos Combatentes para o do Trabalho, Emprego e Segurança Social, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 118 do referido Regulamento.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 5 Instituto Nacional de Estatística
Texto do artigo · p. 5 Despacho De 20 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 5 Assa Abel Jonaze Guambe, titular do NUIT 101170063, enquadrada na carreira de técncico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, em exercício nos Serviços Centrais deste Instituto transferida, ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto, deste Instituto para o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social, onde será enquadrada no mesmo escalão, carreira e classe.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento aos Dirigentes Superiores do Estado – GADE
Texto do artigo · p. 5 Despacho
Texto do artigo · p. 5 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 5 De 4 de Dezembro de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 5 Sónia Grace Babitine Chaúque, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, exercendo o cargo de director adjunto do Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superiores do Estado conta para efeitos de aposentação, até 15 de Setembro de 2015, 15 anos, 9 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 5 Despacho De 24 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 5 Pedro Taimo, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe B, escalão 2, em exercício na Direcção do Trabalho, Emprego e Segurança Social de Maputo transferido para o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Maio, conjugado com os artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto, onde será enquadrado na mesma carreira.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 5 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 5 Despacho De 26 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 5 Yussufo Hagy Issufo Hagy Mussagy, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Cultura e Turismo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Magude
Texto do artigo · p. 5 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 5 Avisos
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira por conclusão do nível, nas carreiras de docente e não docente, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude, devidamente autorizado pelo despacho de 4 de Fevereiro de 2016, do Administrador Distrital.
Texto do artigo · p. 5 Da carreira de docente N2 para a de N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. António Chale Mulhombe..........................................................18,8
Texto do artigo · p. 5 2. Anselmo Estêvão Tale ...............................................................18,7
Texto do artigo · p. 5 3. Alfredo Machequissana Chichango ...........................................18,6
Texto do artigo · p. 5 4. Aníbal Rafael Cossa...................................................................18,5
Texto do artigo · p. 5 5. Celso João Hunguana.................................................................18,4
Texto do artigo · p. 5 6. Inocêncio Jorge Miambo............................................................18,3
Texto do artigo · p. 5 7. Inácio Lourenço M. Nhandolo...................................................18,2
Texto do artigo · p. 5 8. Júlio Mário Matlava...................................................................18,1
Texto do artigo · p. 5 9. Lopes Tonela Madale.................................................................18
Texto do artigo · p. 5 10. Nuanete Gimo Maluleque..........................................................17,6
Texto do artigo · p. 5 11. Silvestre Mudaca........................................................................17,5
Texto do artigo · p. 5 12. Salomão César Munguambe ......................................................17
Texto do artigo · p. 5 Da carreira de instrutor e técnico pedagógico N3 para instrutor
Texto do artigo · p. 5 e técnico pedagógico N1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 5 Julião Salomão Chiburre .................................................................15
Texto do artigo · p. 5 Da carreira de docente N3 para a de N1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Andrade Alexandre Cuna.........................................................17,6
Texto do artigo · p. 5 2. Américo Atanásio Nhantumbo.................................................17,5
Texto do artigo · p. 5 3. Gerinha Américo Machele.......................................................17,4
Texto do artigo · p. 5 4. Ercília Amélia da Conceição Wilson.......................................17,4
Texto do artigo · p. 5 5. Eduardo Justino Machava ........................................................17,3
Texto do artigo · p. 5 6. Ermelinda António Siueia........................................................17,2
Texto do artigo · p. 5 7. Gil Alfeu Chaúque ...................................................................17,1
Texto do artigo · p. 5 8. Joana Márcia Chaúque.............................................................17,1
Texto do artigo · p. 5 9. Hélio António Mabessa............................................................17
Texto do artigo · p. 5 10. Hermínia Nelma Luís Chaúque ...............................................17
Texto do artigo · p. 5 11. Hilário Armando Vicente Almoço...........................................17
Texto do artigo · p. 6 Da carreira de docente N3 para a de N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 6 12. Leôncio Raúl Mahel.................................................................16,5
Texto do artigo · p. 6 13. Lindo Raul Chirrute .................................................................16,4
Texto do artigo · p. 6 14. Manuel Joaquim Uassiquete ....................................................16,3
Texto do artigo · p. 6 15. Monteiro Joaquim Nhamussua ................................................16,2
Texto do artigo · p. 6 16. Nilo Moisés Manhique.............................................................16,1
Texto do artigo · p. 6 17. Orlando Julião Sambo..............................................................16
Texto do artigo · p. 6 18. Pedro Jorege.............................................................................16
Texto do artigo · p. 6 19. Rafael Luís Nhambe ................................................................16
Texto do artigo · p. 6 20. José António Cossa..................................................................15,5
Texto do artigo · p. 6 21. Tomas Augusto Chiconela.......................................................15,4
Texto do artigo · p. 6 22. Francisco Alberto Matsinhe.....................................................15,3
Texto do artigo · p. 6 23. Zacarias Henriques Matine ......................................................15
Texto do artigo · p. 6 24. Sérgio Noa Mucavele...............................................................15 Da carreira de docente N3 para a de N2:
Texto do artigo · p. 6 Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Eugénio Sebasteão Matlava .......................................................16,1
Texto do artigo · p. 6 2. Zeca Mize...................................................................................16 Da carreira de docente N4 para a de N3:
Texto do artigo · p. 6 Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Adérito Valério Manjate ..........................................................17,8
Texto do artigo · p. 6 2. Angelina João Timana .............................................................17,7
Texto do artigo · p. 6 3. Angelina Castigo Balate...........................................................17,6
Texto do artigo · p. 6 4. Abega da Glória Chaúque........................................................17,5
Texto do artigo · p. 6 5. Amélia João Chunguana ..........................................................17,4
Texto do artigo · p. 6 6. Assucenia Fernando Mabjaia...................................................17,4
Texto do artigo · p. 6 7. Arife António Nhanduate.........................................................17,3
Texto do artigo · p. 6 8. Artenio Domingos Chefe .........................................................17,3
Texto do artigo · p. 6 9. Alfredo Manuel Mabjaia..........................................................17,2
Texto do artigo · p. 6 10. Azario Reginaldo Ziezene........................................................17,1
Texto do artigo · p. 6 11. Azarias Rafael Malhuza Zivuco...............................................17,1
Texto do artigo · p. 6 12. Augusto Salomão Mucocana ...................................................17
Texto do artigo · p. 6 13. Amália Pedro Zucula ...............................................................17
Texto do artigo · p. 6 14. Cecília da Conceição Paulo Muiambo.....................................17
Texto do artigo · p. 6 15. Célia Jorge Manhiça ................................................................16,6
Texto do artigo · p. 6 16. Clara Armando Massingue ......................................................16,5
Texto do artigo · p. 6 17. Dulce Mário Cossa...................................................................16,4
Texto do artigo · p. 6 18. Inácio Domingos Júlio Escova.................................................16,3
Texto do artigo · p. 6 19. Esperança Fernando Chamango...............................................16,2
Texto do artigo · p. 6 20. Elisa Jorge Zuacate ..................................................................16,1
Texto do artigo · p. 6 21. Egídio Rodrigues Lopes Ngoenha ...........................................16
Texto do artigo · p. 6 22. Eurico João Nicolau Ambrocene .............................................16
Texto do artigo · p. 6 23. Francisco Jorge Tila.................................................................15,8
Texto do artigo · p. 6 24. Georgina Hilário Matsena........................................................15,7
Texto do artigo · p. 6 25. Jorge Sebastião Macandza .......................................................15,6
Texto do artigo · p. 6 26. Ismael Valente Vuma...............................................................15,5
Texto do artigo · p. 6 27. Leia das Dores Langa...............................................................15,4
Texto do artigo · p. 6 28. João Dojobama Pedro Munhere...............................................15,3
Texto do artigo · p. 6 29. Júlia Fernando Baroso..............................................................15,2
Texto do artigo · p. 6 30. Líria Abílio Machava...............................................................15,1
Texto do artigo · p. 6 31. Lucas José Bila ........................................................................14,5
Texto do artigo · p. 6 32. Maria Clotides Bila..................................................................14,5
Texto do artigo · p. 6 33. Milagre Filisberto Mavie .........................................................14,4
Texto do artigo · p. 6 34. Mariamo Sousa Nuvunga.........................................................14,4
Texto do artigo · p. 6 35. Matilde Manuel Fanheiro.........................................................14,3
Texto do artigo · p. 6 36. Marcela Domingos Gulamo.....................................................14,3
Texto do artigo · p. 6 37. Marcelia Ernesto Chamabal.....................................................14,3
Texto do artigo · p. 6 38. Nélia Paulino Julai ...................................................................14,3
Texto do artigo · p. 6 39. Nelma António Ntsale..............................................................14,3
Texto do artigo · p. 6 40. Nomissa Fabião Cuamba .........................................................14,3
Texto do artigo · p. 6 41. Nomissa Elmone Sitoe.............................................................14,2
Texto do artigo · p. 6 42. Noélia António Ngulela ...........................................................14,2
Texto do artigo · p. 6 43. Nunufa Firmino Bombi............................................................14,2
Texto do artigo · p. 6 44. Obadias Silvano Mucavel ........................................................14,2
Texto do artigo · p. 6 45. Orlando Emílio Ualuto.............................................................14,1
Texto do artigo · p. 6 46. Paula Sebastião Mucanse.........................................................14,1
Texto do artigo · p. 6 47. Paulo Erclio Fabião Mausse.....................................................14,1
Texto do artigo · p. 6 48. João Ernesto Ngonhamo Ubisse ..............................................14,1
Texto do artigo · p. 6 49. Soardo Moisés Malene.............................................................14,1
Texto do artigo · p. 6 50. Sofia Alberto Chongo ..............................................................14
Texto do artigo · p. 6 51. Salvador Joaquim Valentim.....................................................14
Texto do artigo · p. 6 52. Tininja Jacinto Sambo..............................................................14
Texto do artigo · p. 6 53. Terezinha Agostinho Timana...................................................14
Texto do artigo · p. 6 54. Urbano António Niquisse ........................................................14
Texto do artigo · p. 6 55. Zefanias Jaime Machava..........................................................14
Texto do artigo · p. 6 Da carreira de tecnico especializado para técnico superior em
Texto do artigo · p. 6 administração pública: Aprovada:
Texto do artigo · p. 6 Lurde Vasco Macuvele ..................................................................14 Da carreira de assistente técnico para a de técnico profissional
Texto do artigo · p. 6 em administração pública: Aprovadas:
Texto do artigo · p. 6 1. Debora Augusto Benzane ..........................................................16
Texto do artigo · p. 6 2. Elisabeth Bitine Cuna Uate........................................................15
Texto do artigo · p. 6 3. Odete Mimbirre..........................................................................14 Da carreira de assistente técnico para a de técnico profissional:
Texto do artigo · p. 6 Aprovadas:
Texto do artigo · p. 6 1. Amélia Tiago Mutisse................................................................16
Texto do artigo · p. 6 2. Tristeza Armindo Ubisse ...........................................................15
Texto do artigo · p. 6 3. Crimilda Manuel Chavango.......................................................14 Da carreira de assistente técnico para a de técnico:
Texto do artigo · p. 6 Aprovada: Laloca Simeão Manhiça.................................................................12 Da carreira de auxiliar administrativo para a de técnico
Texto do artigo · p. 6 profissional: Aprovada:
Texto do artigo · p. 6 Mércia Isis Daniel Chavango.........................................................15
Texto do artigo · p. 6 Da carreira de agente de serviço para a de técnico profisiional: Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Ernesto Ilídio Morais .................................................................16
Texto do artigo · p. 6 2. Crimilda Joia Vasco Machaieie .................................................15
Texto do artigo · p. 6 3. Hormília Simeão Timba.............................................................14 Da carreira de auxiliar para a de técnico profissional:
Texto do artigo · p. 6 Aprovadas:
Texto do artigo · p. 6 1. Elsa Jacinto Tivane ....................................................................14
Texto do artigo · p. 6 2. Emília da Graça Ernesto Ubisse ................................................14 Da carreira de operário para a de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 6 Aprovada: Maria de Fátima Joaquim Viola.....................................................14
Texto do artigo · p. 6 Da carreira de agente de serviço para a de assistente técnico: Aprovado:
Texto do artigo · p. 6 Alfredo Francisco Javane...............................................................15,1 Da carreira de auxliar para a de assistente técnico: Aprovadas:
Texto do artigo · p. 6 1. Leonor Ernesto Tive ..................................................................15
Texto do artigo · p. 6 2. Helena José Cossa Mujovo ........................................................14
Texto do artigo · p. 6 3. Leocatia João Cossa...................................................................14
Texto do artigo · p. 6 4. Felicidade Augusto Sutho..........................................................14 Magude, 15 de Abril de 2016. — O Director Distrital, José
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção automática e por tempo de serviço nas carreiras de docente e não docente, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude, devidamente autorizado pelo despacho de 4 de Fevereiro de 2016, do Administrador Distrital.
Texto do artigo · p. 7 Carreira de dcente N3, da classe C para B: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 7 1. Andreta Albertina Jossefa Chembene .....................................18,6
Texto do artigo · p. 7 2. Alexina Augusto Benzane........................................................18,5
Texto do artigo · p. 7 3. Almeida Armando Massingue .................................................18,4
Texto do artigo · p. 7 4. Eurico Pedro Chauque .............................................................18,3
Texto do artigo · p. 7 5. Liacate Ismael Laigy................................................................18,2
Texto do artigo · p. 7 6. Lurdes Salvador Ubisse ...........................................................18
Texto do artigo · p. 7 7. Cidália Fernando Mabyaia.......................................................17,4
Texto do artigo · p. 7 8. Francisco Fundreque Chemane................................................17,3
Texto do artigo · p. 7 9. Flugêncio José Chiburre...........................................................17,2
Texto do artigo · p. 7 10. Joaquim Felisberto Tila............................................................17,1
Texto do artigo · p. 7 11. Henriques da Cruz Jamal Filimone..........................................17
Texto do artigo · p. 7 12. Henriqueta Mucave..................................................................16,8
Texto do artigo · p. 7 13. Júnior Afonso Macuvele..........................................................16,7
Texto do artigo · p. 7 14. Madalena Alberto Mabuiango .................................................16,6
Texto do artigo · p. 7 15. Rahela Pedro Zimba.................................................................16
Texto do artigo · p. 7 16. Paulina António Maholela .......................................................15,4
Texto do artigo · p. 7 17. Pureza Rogério Manhique........................................................15,4
Texto do artigo · p. 7 18. Victória Geraldo da Silva.........................................................15,3
Texto do artigo · p. 7 19. Gina André Ricotso..................................................................15,2
Texto do artigo · p. 7 20. Nelsa Célia Mondlane Matine .................................................15,1
Texto do artigo · p. 7 21. Zuleca Jaga Ismael...................................................................15
Texto do artigo · p. 7 22. Isilda de Lurdes Sitoe Nhamposse...........................................15
Texto do artigo · p. 7 23. Ricardo Timóteo Mazive .........................................................15
Texto do artigo · p. 7 24. Augusto Alberto Sambo...........................................................14,7
Texto do artigo · p. 7 25. José Francisco Gemicene.........................................................14,6
Texto do artigo · p. 7 26. Ilídio Deolindo Raul Mahel .....................................................14,5
Texto do artigo · p. 7 27. Ersolino Jorge Sitoe .................................................................14,4
Texto do artigo · p. 7 28. Sérgio Carlos Ubisse................................................................14,3 Promoçao automática:
Texto do artigo · p. 7 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Alcinda Francisco Javane .........................................................16
Texto do artigo · p. 7 2. Lourenço Solomone Uate ..........................................................16 Carreira de docente N1:
Texto do artigo · p. 7 Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Celina Julieta Zaina Albino......................................................17,9
Texto do artigo · p. 7 2. Eduardo Jacinto Munguambe...................................................17,8
Texto do artigo · p. 7 3. Francisco Samunhai Taiane .....................................................17,7
Texto do artigo · p. 7 4. Fortunato Tomás ......................................................................17,6
Texto do artigo · p. 7 5. Félix Adriano Chongue............................................................17,5
Texto do artigo · p. 7 6. Nelo Ajaquilino Humberto da Batata Muchanga.....................17,4
Texto do artigo · p. 7 7. Hailton Crescêncio Chaúque....................................................17,3
Texto do artigo · p. 7 8. José João Muianga ...................................................................17,2
Texto do artigo · p. 7 9. Jaime da Conceição Maurício Banze.......................................17,1
Texto do artigo · p. 7 10. Nádia Angelina Matusse Uane.................................................17
Texto do artigo · p. 7 11. Orlando Juvêncio Mujovo........................................................17
Texto do artigo · p. 7 12. Onofre da Conceição Williams................................................16
Texto do artigo · p. 7 13. Santos Agostinho Simbine.......................................................16
Texto do artigo · p. 7 14. Francisco Rafael Matche..........................................................16
Texto do artigo · p. 7 15. Fabião Fernando Macamo........................................................16
Texto do artigo · p. 7 16. Félex Luís Nhanengue .............................................................15,3
Texto do artigo · p. 7 17. Fausto Vasco Tamele...............................................................15,2
Texto do artigo · p. 7 18. Amiro Abu Gani ......................................................................15,1
Texto do artigo · p. 7 19. José Carlos Armando Machai ..................................................15
Texto do artigo · p. 7 20. Fernando Pedro ........................................................................15
Texto do artigo · p. 7 21. Marcelino Filipe Luís...............................................................15
Texto do artigo · p. 7 22. Manuel Domingos Cossa .........................................................14,4
Texto do artigo · p. 7 23. Francisco Alberto Manjate.......................................................14,3 Carreira de docente N2:
Texto do artigo · p. 7 Aprovado: Armindo Herculano Fanheiro ........................................................16
Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente N3: Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Armando Aníbal Matlava.........................................................18,7
Texto do artigo · p. 7 2. Amélia Carvalho Filipe Faulane ..............................................18,6
Texto do artigo · p. 7 3. Bernardo Fernando Chongo.....................................................18,5
Texto do artigo · p. 7 4. Mário Albino Cossa .................................................................18,4
Texto do artigo · p. 7 5. Jonas Augusto Matlhombe.......................................................18,3
Texto do artigo · p. 7 6. Saide Ambasse .........................................................................18,2
Texto do artigo · p. 7 7. Cecília Alberto Magaia ............................................................18,1
Texto do artigo · p. 7 8. Celeste Armando Chaúque.......................................................18
Texto do artigo · p. 7 9. Delíria de Assunção Langa ......................................................18
Texto do artigo · p. 7 10. Elisa Ricardo Maoche..............................................................18
Texto do artigo · p. 7 11. Francisco Pedro Matche...........................................................17,5
Texto do artigo · p. 7 12. Hélia Vasco Nhatave................................................................17,4
Texto do artigo · p. 7 13. Hermínia Arão Dzimba............................................................17,3
Texto do artigo · p. 7 14. Natércia Pedro Zucula..............................................................17,2
Texto do artigo · p. 7 15. Julieta Francisco Matusse ........................................................17,1
Texto do artigo · p. 7 16. Sarita Belarmino Matavele Hobjana........................................17
Texto do artigo · p. 7 17. Salvador Lázaro Ubisse ...........................................................17
Texto do artigo · p. 7 18. Sílvia Hilário Nhambanga........................................................17
Texto do artigo · p. 7 19. Tomás Augusto Chiconela.......................................................16,1
Texto do artigo · p. 7 20. Ivete Alberto Goma..................................................................16
Texto do artigo · p. 7 21. Zaida Geremias Mutombene....................................................15
Texto do artigo · p. 7 22. Luís Juvêncio Mujovo..............................................................15
Texto do artigo · p. 7 23. Samissone Nordino Macie .......................................................15 Carreira de técnico especializado:
Texto do artigo · p. 7 Aprovada: Isabel Maria Uamba Hause............................................................18 Carreira de técnico profissional em administração pública
Texto do artigo · p. 7 e autárquica: Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Artimiza Joaquim Rafael Cuambe.............................................18
Texto do artigo · p. 7 2. Cecília Agostinho Tembe ..........................................................17,5
Texto do artigo · p. 7 3. Hélio Felisberto Manuel ............................................................17,4
Texto do artigo · p. 7 4. Ortência da Graça Micas Mujovo..............................................17,3
Texto do artigo · p. 7 5. Matilde José Chichava ...............................................................17,2
Texto do artigo · p. 7 6. Nélio Adão Mujovo ...................................................................17 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 7 Aprovadas:
Texto do artigo · p. 7 1. Anacleta Tereza José Micas.......................................................17
Texto do artigo · p. 7 2. Espiwa Armindo Sitoe ...............................................................16
Texto do artigo · p. 7 3. Raquela Elisa Salvador Bie........................................................16 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 7 Aprovadas:
Texto do artigo · p. 7 1. Hortência Elias Miambo ............................................................15
Texto do artigo · p. 7 2. Piedade Eduardo Mucanse.........................................................15 Magude, 15 de Abril de 2016. — O Director Distrital, José
Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Xai-Xai
Texto do artigo · p. 8 Despachos De 1 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 8 José Agostinho Langa, titular do NUIT 1045134654, considerado em actividade na Administração Publica a partir de Fevereiro de 2001 enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 8 De 11 de Maio:
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Tabela, página 1: Segunda-feira,4 DE JULHO DE 20164 de Julho de 2016 II SÉRIE — Número108379
    Segunda-feira,4 DE JULHO DE 20164 de Julho de 2016 II SÉRIE — Número108379
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Primeiro-Ministro:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério da Cultura e Turismo:
  14. Parágrafo, página 1: Despacho.
  15. Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho:
  16. Parágrafo, página 1: Despacho.
  17. Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social:
  18. Parágrafo, página 1: Despachos.
  19. Parágrafo, página 1: Ministério dos Combatentes:
  20. Parágrafo, página 1: Despacho.
  21. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Estatística:
  22. Parágrafo, página 1: Despacho.
  23. Parágrafo, página 1: Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento aos Dirigentes Superiores do Estado- GADE:
  24. Parágrafo, página 1: Despacho.
  25. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo:
  26. Parágrafo, página 1: Despacho.
  27. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  28. Parágrafo, página 1: Secretaria Privincial.
  29. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Magude:
  30. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  31. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Xai-Xai:
  32. Parágrafo, página 1: Despachos.
  33. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè:
  34. Parágrafo, página 1: Despacho.
  35. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Maxixe:
  36. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  37. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Angoche:
  38. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  39. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Eráti:
  40. Parágrafo, página 1: Secretarial Distrital.
  41. Título de secção, página 1: PRIMEIRO-MINISTRO
  42. Parágrafo, página 1: Despachos
  43. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções da Abiba Massequece Bacar Abdala Tamele, do cargo de secretário permanente do Ministério do Trabalho.
  44. Texto do artigo, página 1: Maputo, 20 de Abril de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  45. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Abiba Massequece Bacar Abdala Tamele, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de secretário permanente do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social.
  46. Texto do artigo, página 1: Maputo, 17 de Junho de 2015. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  47. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  48. Texto do artigo, página 1: Despachos
  49. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a João Almeida, enquadrado na carreira de inspector chefe provincial, o vencimento correspondente à função de director provincial.
  50. Texto do artigo, página 1: Maputo, 3 de Julho de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashuua.
  51. Texto do artigo, página 1: De 9 de Outubro de 2015:
  52. Texto do artigo, página 1: Carlos Francisco Nampava, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, casse E, escalão 1, que exerce as funções de administrador do Distrito na Província de Cabo-Delgado concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  53. Texto do artigo, página 1: Rodrigues Baniuane Mouzinho Machoco, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 3, que exerce as funções de administrador do Distrito de Inhassunge na Província da Zambézia concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  54. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
  55. Texto do artigo, página 2: José Mosquito Napovo, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo de Mepuajiua, na Província da Zambézia — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  56. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
  57. Texto do artigo, página 2: De 23 de Outubro de 2015:
  58. Texto do artigo, página 2: José João, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, que exerce a função de chefe do Posto Administrativo de Lioma, na Província da Zambézia — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  59. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2016.)
  60. Texto do artigo, página 2: De 23 de Novembro de 2015:
  61. Texto do artigo, página 2: José Luís Gante, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 1, que exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo de Marara, na Província de Tete concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  62. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro.)
  63. Texto do artigo, página 2: Serrão Quissimisse Picardo, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo na Província de Tete — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  64. Texto do artigo, página 2: Simão Vahiua, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, que exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo na Província do Niassa — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1 conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  65. Texto do artigo, página 2: Raimundo Bruno, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, que exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo na Província de Tete — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alíneag) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  66. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Dezembro.)
  67. Texto do artigo, página 2: Maria de Lurdes Almeida Lucas Manhiça, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 3, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo da Ilha Josina Machel na Província do Maputo — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  68. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro.)
  69. Texto do artigo, página 2: De 30 de Novembro de 2015:
  70. Texto do artigo, página 2: João Manuel Zamissa, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, que exerce as funções de Administrador do Distrito de Mopeia, na Província da Zambézia — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  71. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro.)
  72. Texto do artigo, página 2: De 4 de Dezembro de 2015:
  73. Texto do artigo, página 2: Arcanjo Cassia, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, que exerce as funçõs de Administrador do Distrito de Montepuez na Provincia de Cabo-Delgado — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de administrador distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  74. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro.)
  75. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
  76. Texto do artigo, página 2: Despacho De 6 de Novembro de 2015:
  77. Texto do artigo, página 2: Sérgio Lourenço Chambal, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100832038 — transferido do Ministério da Cultura e Turismo para o do Trabalho, Emprego e Segurança Social, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  78. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Dezembro.)
  79. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DO TRABALHO
  80. Texto do artigo, página 2: Despacho De 14 de Dezembro de 2014:
  81. Texto do artigo, página 2: Crispo Jonassane Njauala, inspector superior, classe E — enquadrado na carreira de inspector superior D, escalão 3, da carreira de inspecção superior administrativa, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 5 e 8 da Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro, e do n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  82. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho de 2015.)
  83. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
  84. Texto do artigo, página 2: Despachos
  85. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, determino, nos termos nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de Filomena Mussace Leví, do cargo de director nacional adjunto, para que fora nomeada por despacho de 17 de Outubro de 2013.
  86. Texto do artigo, página 2: Maputo, 22 de Junho de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Setembro.)
  87. Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Anastácio Diogo Lopes Chembeze, investigador estagiário, enquadrado na carreira de investigação científica, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director-geral do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  88. Texto do artigo, página 3: Maputo, 23 de Junho de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  89. Texto do artigo, página 3: De 29 de Setembro de 2015:
  90. Texto do artigo, página 3: Afonso Zita, titular do NUIT 100840774, especialista, classe C, escalão 1 — designado para exercer, por substituição, as funções de director nacional adjunto do Gabinete Jurídico, até 1 ano, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  91. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)
  92. Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Ana Emília Alberto, titular do NUIT 103835235, inspectora superior, classe E, para, em comissão de serviço, exercer as funções de inspector chefe Provincial de Manica, nos termos do n.º 1 do artigo 23 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  93. Texto do artigo, página 3: Maputo, 22 de Julho de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  94. Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Zacarias Uiliamo Macuácua, titular do NUIT 101145662, inspector superior, classe E, para, em comissão de serviço, exercer as funções de inspector chefe Provincial do Trabalho de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado
  95. Texto do artigo, página 3: Maputo, 22 deJulho de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  96. Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, determino, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de Zacarias Uiliamo Macuácua, titular do NUIT 101145662, do cargo de chefe do Departamento Central, para que fora nomeado por despacho de 7 de Março de 2010.
  97. Texto do artigo, página 3: Maputo, 12 de Agosto de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
  98. Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de João Almeida, titular do NUIT 101235424, do cargo de director provincial do Trabalho de Inhambane, para que fora nomeado por despacho de 5 de Março de 2010.
  99. Texto do artigo, página 3: Maputo, 13 de Agosto de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
  100. Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, nomeio Alfredo Figueiredo Langa, titular do NUIT 103110308, enquadrado na carreira de inspector superior, classe E, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de inspector chefe provincial de Gaza, nos termos do n.º 1 do artigo 23 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  101. Texto do artigo, página 3: Maputo, 15 de Agosto de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
  102. Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, determino nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessão de Alfredo Figueiredo Langa, do cargo de director do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral da Província de Gaza, para que fora nomeado por despacho de 19 de Setembro de 2014.
  103. Texto do artigo, página 3: Maputo, 16 de Agosto de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do
  104. Texto do artigo, página 3: artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Luís João Mandlate, titular do NUIT 101113086, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe B, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assessor jurídico do Ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  105. Texto do artigo, página 3: Maputo, 31 de Dezembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  106. Texto do artigo, página 3: Nos termos das disposições conjugadas da alínea b) do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, e do artigo 22 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, delego no chefe do Departamento de Administração e Finanças, competências para dar conformidade às despesas da instituição no e-SISTAFE.
  107. Texto do artigo, página 3: Maputo, 4 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente, Abiba Massequece Bacar Abdala Tamele.
  108. Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de António Manheira Tivane, do cargo de assessor do ministro, para que fora nomeado por despacho de 29 de Maio de 2014.
  109. Texto do artigo, página 3: Maputo, 28 de Setembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  110. Texto do artigo, página 3: De 29 de Setembro de 2015:
  111. Texto do artigo, página 3: Ildo Fernando Vicente Caifaz, técnico de emprego A, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1 aplicada a pena disciplinar de multa, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 82, e do artigo 85, ambos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, graduado em 20 dias desconto no seu salário, por infracção ao disposto no n.º 2 do artigo 39 do referido Estatuto.
  112. Texto do artigo, página 3: De 22 de Outubro de 2015:
  113. Texto do artigo, página 3: Elias Bernardo Nhambe, enquadrado na categoria de especialista, classe E, escalão 1, grupo salarial 12, colocado no Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional — designado, nos termos da alínea c) do artigo 20, conjugada com o artigo 24, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, a função de director do Centro de Formação Profissional de Electrotecnia, com efeitos a partir do dia 19 de Dezembro de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  114. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2016.)
  115. Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, conjugada com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Ermelinda Fabião Tamele, titular do NUIT 100841101, do cargo de chefe do Departamento Central, para que fora nomeada por despacho de 6 de Novembro de 2008.
  116. Texto do artigo, página 3: Maputo, 6 Novembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
  117. Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas
  118. Texto do artigo, página 4: de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de Boaventura Paulo Tito Abner Manhique, titular do NUIT 100840731, do cargo de director provincial do Trabalho da Zambézia, para que fora nomeado por despacho de 6 de Julho de 2012.
  119. Texto do artigo, página 4: Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  120. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
  121. Texto do artigo, página 4: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, conjugada com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Deolinda Sara Macicame, titular do NUIT 101087379, enquadrada na carreira de técnico superior de administração de trabalho N1, classe C, escalão 1, do cargo de director do Emprego no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, para que fora nomeada em comissão de serviço por despacho de 21 de Fevereiro de 2013, da Ministra do Trabalho.
  122. Texto do artigo, página 4: Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  123. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2016.)
  124. Texto do artigo, página 4: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de João Motim Rodrigues, do cargo de director provincial do Trabalho de Cabo Delegado, que fora nomeado por despacho de 10 de Setembro de 2008.
  125. Texto do artigo, página 4: Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  126. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2016.)
  127. Texto do artigo, página 4: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, o regime jurídico por urgente conveniência de serviço, com todos efeitos legais previstos no n.º 2 do mesmo artigo, nomeio Olga Leonor Miguel Manjate, titular do NUIT 1100956561, técnica superior de administração A, enquadrada na carreira de técnica superior de administração pública de N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social de Maputo.
  128. Texto do artigo, página 4: Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  129. Texto do artigo, página 4: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, nomeio João Motim Rodrigues, inspector superior, classe E, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social da Zambézia, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  130. Texto do artigo, página 4: Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  131. Texto do artigo, página 4: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, e nos termos
  132. Texto do artigo, página 4: do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Domingos Alberto Sambo, titular do NUIT 100887134, inspector superior administrativo D, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social de Nampula.
  133. Texto do artigo, página 4: Maputo, 17 de Novembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  134. Texto do artigo, página 4: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Armindo Mouzinho Nhalungo, titular do NUIT 1008405510, técnico de relações profissionais A, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho de N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de inspector chefe provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social de Sofala.
  135. Texto do artigo, página 4: Maputo, 20 de Novembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  136. Texto do artigo, página 4: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, nomeio Porfírio José Maninguane, titular do NUIT 101091031, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe B, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Secretaria Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  137. Texto do artigo, página 4: Maputo, 24 de Novembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  138. Texto do artigo, página 4: De 28 de Novembro de 2015:
  139. Texto do artigo, página 4: Crispo Jonassane Njauala, inspector superior, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, classe D, escalão 3 — nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição Central de Administração, Finanças e Pessoal nos Serviços de Administração do Trabalho na República da África do Sul, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
  140. Texto do artigo, página 4: De 3 de Dezembro de 2015:
  141. Texto do artigo, página 4: Júlio Tomo Macupe, titular do NUIT 100846586, assistente administrativo D, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 2 — transferido para os serviços de Administração do Trabalho na República da África do Sul, nos termos do artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, por conveniência de serviço.
  142. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2016.)
  143. Texto do artigo, página 4: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, nomeio Eduardo Filimone Nhampossa, titular do NUIT 100730200, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de assessor da ministra, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
  144. Texto do artigo, página 4: Maputo, 31 de Dezembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  145. Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIO DOS COMBATENTES
  146. Texto do artigo, página 5: Despacho De 3 de Novembro de 2015:
  147. Texto do artigo, página 5: Carlos Jorge Siliya, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, de nomeação definitiva — transferido do Ministério dos Combatentes para o do Trabalho, Emprego e Segurança Social, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 118 do referido Regulamento.
  148. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2016.)
  149. Texto do artigo, página 5: Instituto Nacional de Estatística
  150. Texto do artigo, página 5: Despacho De 20 de Novembro de 2015:
  151. Texto do artigo, página 5: Assa Abel Jonaze Guambe, titular do NUIT 101170063, enquadrada na carreira de técncico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, em exercício nos Serviços Centrais deste Instituto transferida, ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto, deste Instituto para o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social, onde será enquadrada no mesmo escalão, carreira e classe.
  152. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
  153. Texto do artigo, página 5: Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento aos Dirigentes Superiores do Estado – GADE
  154. Texto do artigo, página 5: Despacho
  155. Texto do artigo, página 5: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  156. Texto do artigo, página 5: De 4 de Dezembro de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  157. Texto do artigo, página 5: Sónia Grace Babitine Chaúque, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, exercendo o cargo de director adjunto do Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento dos Dirigentes Superiores do Estado conta para efeitos de aposentação, até 15 de Setembro de 2015, 15 anos, 9 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  158. Texto do artigo, página 5: Governo da Cidade de Maputo
  159. Texto do artigo, página 5: Despacho De 24 de Dezembro de 2015:
  160. Texto do artigo, página 5: Pedro Taimo, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe B, escalão 2, em exercício na Direcção do Trabalho, Emprego e Segurança Social de Maputo transferido para o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Maio, conjugado com os artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto, onde será enquadrado na mesma carreira.
  161. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2016.)
  162. Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Gaza
  163. Texto do artigo, página 5: Secretaria Provincial
  164. Texto do artigo, página 5: Despacho De 26 de Fevereiro:
  165. Texto do artigo, página 5: Yussufo Hagy Issufo Hagy Mussagy, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Cultura e Turismo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  166. Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Magude
  167. Texto do artigo, página 5: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  168. Texto do artigo, página 5: Avisos
  169. Texto do artigo, página 5: Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira por conclusão do nível, nas carreiras de docente e não docente, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude, devidamente autorizado pelo despacho de 4 de Fevereiro de 2016, do Administrador Distrital.
  170. Texto do artigo, página 5: Da carreira de docente N2 para a de N1: Aprovados: Valores
  171. Texto do artigo, página 5: 1. António Chale Mulhombe..........................................................18,8
  172. Texto do artigo, página 5: 2. Anselmo Estêvão Tale ...............................................................18,7
  173. Texto do artigo, página 5: 3. Alfredo Machequissana Chichango ...........................................18,6
  174. Texto do artigo, página 5: 4. Aníbal Rafael Cossa...................................................................18,5
  175. Texto do artigo, página 5: 5. Celso João Hunguana.................................................................18,4
  176. Texto do artigo, página 5: 6. Inocêncio Jorge Miambo............................................................18,3
  177. Texto do artigo, página 5: 7. Inácio Lourenço M. Nhandolo...................................................18,2
  178. Texto do artigo, página 5: 8. Júlio Mário Matlava...................................................................18,1
  179. Texto do artigo, página 5: 9. Lopes Tonela Madale.................................................................18
  180. Texto do artigo, página 5: 10. Nuanete Gimo Maluleque..........................................................17,6
  181. Texto do artigo, página 5: 11. Silvestre Mudaca........................................................................17,5
  182. Texto do artigo, página 5: 12. Salomão César Munguambe ......................................................17
  183. Texto do artigo, página 5: Da carreira de instrutor e técnico pedagógico N3 para instrutor
  184. Texto do artigo, página 5: e técnico pedagógico N1: Aprovado:
  185. Texto do artigo, página 5: Julião Salomão Chiburre .................................................................15
  186. Texto do artigo, página 5: Da carreira de docente N3 para a de N1: Aprovados:
  187. Texto do artigo, página 5: 1. Andrade Alexandre Cuna.........................................................17,6
  188. Texto do artigo, página 5: 2. Américo Atanásio Nhantumbo.................................................17,5
  189. Texto do artigo, página 5: 3. Gerinha Américo Machele.......................................................17,4
  190. Texto do artigo, página 5: 4. Ercília Amélia da Conceição Wilson.......................................17,4
  191. Texto do artigo, página 5: 5. Eduardo Justino Machava ........................................................17,3
  192. Texto do artigo, página 5: 6. Ermelinda António Siueia........................................................17,2
  193. Texto do artigo, página 5: 7. Gil Alfeu Chaúque ...................................................................17,1
  194. Texto do artigo, página 5: 8. Joana Márcia Chaúque.............................................................17,1
  195. Texto do artigo, página 5: 9. Hélio António Mabessa............................................................17
  196. Texto do artigo, página 5: 10. Hermínia Nelma Luís Chaúque ...............................................17
  197. Texto do artigo, página 5: 11. Hilário Armando Vicente Almoço...........................................17
  198. Texto do artigo, página 6: Da carreira de docente N3 para a de N1: Aprovados: Valores
  199. Texto do artigo, página 6: 12. Leôncio Raúl Mahel.................................................................16,5
  200. Texto do artigo, página 6: 13. Lindo Raul Chirrute .................................................................16,4
  201. Texto do artigo, página 6: 14. Manuel Joaquim Uassiquete ....................................................16,3
  202. Texto do artigo, página 6: 15. Monteiro Joaquim Nhamussua ................................................16,2
  203. Texto do artigo, página 6: 16. Nilo Moisés Manhique.............................................................16,1
  204. Texto do artigo, página 6: 17. Orlando Julião Sambo..............................................................16
  205. Texto do artigo, página 6: 18. Pedro Jorege.............................................................................16
  206. Texto do artigo, página 6: 19. Rafael Luís Nhambe ................................................................16
  207. Texto do artigo, página 6: 20. José António Cossa..................................................................15,5
  208. Texto do artigo, página 6: 21. Tomas Augusto Chiconela.......................................................15,4
  209. Texto do artigo, página 6: 22. Francisco Alberto Matsinhe.....................................................15,3
  210. Texto do artigo, página 6: 23. Zacarias Henriques Matine ......................................................15
  211. Texto do artigo, página 6: 24. Sérgio Noa Mucavele...............................................................15 Da carreira de docente N3 para a de N2:
  212. Texto do artigo, página 6: Aprovados:
  213. Texto do artigo, página 6: 1. Eugénio Sebasteão Matlava .......................................................16,1
  214. Texto do artigo, página 6: 2. Zeca Mize...................................................................................16 Da carreira de docente N4 para a de N3:
  215. Texto do artigo, página 6: Aprovados:
  216. Texto do artigo, página 6: 1. Adérito Valério Manjate ..........................................................17,8
  217. Texto do artigo, página 6: 2. Angelina João Timana .............................................................17,7
  218. Texto do artigo, página 6: 3. Angelina Castigo Balate...........................................................17,6
  219. Texto do artigo, página 6: 4. Abega da Glória Chaúque........................................................17,5
  220. Texto do artigo, página 6: 5. Amélia João Chunguana ..........................................................17,4
  221. Texto do artigo, página 6: 6. Assucenia Fernando Mabjaia...................................................17,4
  222. Texto do artigo, página 6: 7. Arife António Nhanduate.........................................................17,3
  223. Texto do artigo, página 6: 8. Artenio Domingos Chefe .........................................................17,3
  224. Texto do artigo, página 6: 9. Alfredo Manuel Mabjaia..........................................................17,2
  225. Texto do artigo, página 6: 10. Azario Reginaldo Ziezene........................................................17,1
  226. Texto do artigo, página 6: 11. Azarias Rafael Malhuza Zivuco...............................................17,1
  227. Texto do artigo, página 6: 12. Augusto Salomão Mucocana ...................................................17
  228. Texto do artigo, página 6: 13. Amália Pedro Zucula ...............................................................17
  229. Texto do artigo, página 6: 14. Cecília da Conceição Paulo Muiambo.....................................17
  230. Texto do artigo, página 6: 15. Célia Jorge Manhiça ................................................................16,6
  231. Texto do artigo, página 6: 16. Clara Armando Massingue ......................................................16,5
  232. Texto do artigo, página 6: 17. Dulce Mário Cossa...................................................................16,4
  233. Texto do artigo, página 6: 18. Inácio Domingos Júlio Escova.................................................16,3
  234. Texto do artigo, página 6: 19. Esperança Fernando Chamango...............................................16,2
  235. Texto do artigo, página 6: 20. Elisa Jorge Zuacate ..................................................................16,1
  236. Texto do artigo, página 6: 21. Egídio Rodrigues Lopes Ngoenha ...........................................16
  237. Texto do artigo, página 6: 22. Eurico João Nicolau Ambrocene .............................................16
  238. Texto do artigo, página 6: 23. Francisco Jorge Tila.................................................................15,8
  239. Texto do artigo, página 6: 24. Georgina Hilário Matsena........................................................15,7
  240. Texto do artigo, página 6: 25. Jorge Sebastião Macandza .......................................................15,6
  241. Texto do artigo, página 6: 26. Ismael Valente Vuma...............................................................15,5
  242. Texto do artigo, página 6: 27. Leia das Dores Langa...............................................................15,4
  243. Texto do artigo, página 6: 28. João Dojobama Pedro Munhere...............................................15,3
  244. Texto do artigo, página 6: 29. Júlia Fernando Baroso..............................................................15,2
  245. Texto do artigo, página 6: 30. Líria Abílio Machava...............................................................15,1
  246. Texto do artigo, página 6: 31. Lucas José Bila ........................................................................14,5
  247. Texto do artigo, página 6: 32. Maria Clotides Bila..................................................................14,5
  248. Texto do artigo, página 6: 33. Milagre Filisberto Mavie .........................................................14,4
  249. Texto do artigo, página 6: 34. Mariamo Sousa Nuvunga.........................................................14,4
  250. Texto do artigo, página 6: 35. Matilde Manuel Fanheiro.........................................................14,3
  251. Texto do artigo, página 6: 36. Marcela Domingos Gulamo.....................................................14,3
  252. Texto do artigo, página 6: 37. Marcelia Ernesto Chamabal.....................................................14,3
  253. Texto do artigo, página 6: 38. Nélia Paulino Julai ...................................................................14,3
  254. Texto do artigo, página 6: 39. Nelma António Ntsale..............................................................14,3
  255. Texto do artigo, página 6: 40. Nomissa Fabião Cuamba .........................................................14,3
  256. Texto do artigo, página 6: 41. Nomissa Elmone Sitoe.............................................................14,2
  257. Texto do artigo, página 6: 42. Noélia António Ngulela ...........................................................14,2
  258. Texto do artigo, página 6: 43. Nunufa Firmino Bombi............................................................14,2
  259. Texto do artigo, página 6: 44. Obadias Silvano Mucavel ........................................................14,2
  260. Texto do artigo, página 6: 45. Orlando Emílio Ualuto.............................................................14,1
  261. Texto do artigo, página 6: 46. Paula Sebastião Mucanse.........................................................14,1
  262. Texto do artigo, página 6: 47. Paulo Erclio Fabião Mausse.....................................................14,1
  263. Texto do artigo, página 6: 48. João Ernesto Ngonhamo Ubisse ..............................................14,1
  264. Texto do artigo, página 6: 49. Soardo Moisés Malene.............................................................14,1
  265. Texto do artigo, página 6: 50. Sofia Alberto Chongo ..............................................................14
  266. Texto do artigo, página 6: 51. Salvador Joaquim Valentim.....................................................14
  267. Texto do artigo, página 6: 52. Tininja Jacinto Sambo..............................................................14
  268. Texto do artigo, página 6: 53. Terezinha Agostinho Timana...................................................14
  269. Texto do artigo, página 6: 54. Urbano António Niquisse ........................................................14
  270. Texto do artigo, página 6: 55. Zefanias Jaime Machava..........................................................14
  271. Texto do artigo, página 6: Da carreira de tecnico especializado para técnico superior em
  272. Texto do artigo, página 6: administração pública: Aprovada:
  273. Texto do artigo, página 6: Lurde Vasco Macuvele ..................................................................14 Da carreira de assistente técnico para a de técnico profissional
  274. Texto do artigo, página 6: em administração pública: Aprovadas:
  275. Texto do artigo, página 6: 1. Debora Augusto Benzane ..........................................................16
  276. Texto do artigo, página 6: 2. Elisabeth Bitine Cuna Uate........................................................15
  277. Texto do artigo, página 6: 3. Odete Mimbirre..........................................................................14 Da carreira de assistente técnico para a de técnico profissional:
  278. Texto do artigo, página 6: Aprovadas:
  279. Texto do artigo, página 6: 1. Amélia Tiago Mutisse................................................................16
  280. Texto do artigo, página 6: 2. Tristeza Armindo Ubisse ...........................................................15
  281. Texto do artigo, página 6: 3. Crimilda Manuel Chavango.......................................................14 Da carreira de assistente técnico para a de técnico:
  282. Texto do artigo, página 6: Aprovada: Laloca Simeão Manhiça.................................................................12 Da carreira de auxiliar administrativo para a de técnico
  283. Texto do artigo, página 6: profissional: Aprovada:
  284. Texto do artigo, página 6: Mércia Isis Daniel Chavango.........................................................15
  285. Texto do artigo, página 6: Da carreira de agente de serviço para a de técnico profisiional: Aprovados:
  286. Texto do artigo, página 6: 1. Ernesto Ilídio Morais .................................................................16
  287. Texto do artigo, página 6: 2. Crimilda Joia Vasco Machaieie .................................................15
  288. Texto do artigo, página 6: 3. Hormília Simeão Timba.............................................................14 Da carreira de auxiliar para a de técnico profissional:
  289. Texto do artigo, página 6: Aprovadas:
  290. Texto do artigo, página 6: 1. Elsa Jacinto Tivane ....................................................................14
  291. Texto do artigo, página 6: 2. Emília da Graça Ernesto Ubisse ................................................14 Da carreira de operário para a de assistente técnico:
  292. Texto do artigo, página 6: Aprovada: Maria de Fátima Joaquim Viola.....................................................14
  293. Texto do artigo, página 6: Da carreira de agente de serviço para a de assistente técnico: Aprovado:
  294. Texto do artigo, página 6: Alfredo Francisco Javane...............................................................15,1 Da carreira de auxliar para a de assistente técnico: Aprovadas:
  295. Texto do artigo, página 6: 1. Leonor Ernesto Tive ..................................................................15
  296. Texto do artigo, página 6: 2. Helena José Cossa Mujovo ........................................................14
  297. Texto do artigo, página 6: 3. Leocatia João Cossa...................................................................14
  298. Texto do artigo, página 6: 4. Felicidade Augusto Sutho..........................................................14 Magude, 15 de Abril de 2016. — O Director Distrital, José
  299. Texto do artigo, página 7: Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção automática e por tempo de serviço nas carreiras de docente e não docente, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude, devidamente autorizado pelo despacho de 4 de Fevereiro de 2016, do Administrador Distrital.
  300. Texto do artigo, página 7: Carreira de dcente N3, da classe C para B: Aprovados: Valores
  301. Texto do artigo, página 7: 1. Andreta Albertina Jossefa Chembene .....................................18,6
  302. Texto do artigo, página 7: 2. Alexina Augusto Benzane........................................................18,5
  303. Texto do artigo, página 7: 3. Almeida Armando Massingue .................................................18,4
  304. Texto do artigo, página 7: 4. Eurico Pedro Chauque .............................................................18,3
  305. Texto do artigo, página 7: 5. Liacate Ismael Laigy................................................................18,2
  306. Texto do artigo, página 7: 6. Lurdes Salvador Ubisse ...........................................................18
  307. Texto do artigo, página 7: 7. Cidália Fernando Mabyaia.......................................................17,4
  308. Texto do artigo, página 7: 8. Francisco Fundreque Chemane................................................17,3
  309. Texto do artigo, página 7: 9. Flugêncio José Chiburre...........................................................17,2
  310. Texto do artigo, página 7: 10. Joaquim Felisberto Tila............................................................17,1
  311. Texto do artigo, página 7: 11. Henriques da Cruz Jamal Filimone..........................................17
  312. Texto do artigo, página 7: 12. Henriqueta Mucave..................................................................16,8
  313. Texto do artigo, página 7: 13. Júnior Afonso Macuvele..........................................................16,7
  314. Texto do artigo, página 7: 14. Madalena Alberto Mabuiango .................................................16,6
  315. Texto do artigo, página 7: 15. Rahela Pedro Zimba.................................................................16
  316. Texto do artigo, página 7: 16. Paulina António Maholela .......................................................15,4
  317. Texto do artigo, página 7: 17. Pureza Rogério Manhique........................................................15,4
  318. Texto do artigo, página 7: 18. Victória Geraldo da Silva.........................................................15,3
  319. Texto do artigo, página 7: 19. Gina André Ricotso..................................................................15,2
  320. Texto do artigo, página 7: 20. Nelsa Célia Mondlane Matine .................................................15,1
  321. Texto do artigo, página 7: 21. Zuleca Jaga Ismael...................................................................15
  322. Texto do artigo, página 7: 22. Isilda de Lurdes Sitoe Nhamposse...........................................15
  323. Texto do artigo, página 7: 23. Ricardo Timóteo Mazive .........................................................15
  324. Texto do artigo, página 7: 24. Augusto Alberto Sambo...........................................................14,7
  325. Texto do artigo, página 7: 25. José Francisco Gemicene.........................................................14,6
  326. Texto do artigo, página 7: 26. Ilídio Deolindo Raul Mahel .....................................................14,5
  327. Texto do artigo, página 7: 27. Ersolino Jorge Sitoe .................................................................14,4
  328. Texto do artigo, página 7: 28. Sérgio Carlos Ubisse................................................................14,3 Promoçao automática:
  329. Texto do artigo, página 7: Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1: Aprovados:
  330. Texto do artigo, página 7: 1. Alcinda Francisco Javane .........................................................16
  331. Texto do artigo, página 7: 2. Lourenço Solomone Uate ..........................................................16 Carreira de docente N1:
  332. Texto do artigo, página 7: Aprovados:
  333. Texto do artigo, página 7: 1. Celina Julieta Zaina Albino......................................................17,9
  334. Texto do artigo, página 7: 2. Eduardo Jacinto Munguambe...................................................17,8
  335. Texto do artigo, página 7: 3. Francisco Samunhai Taiane .....................................................17,7
  336. Texto do artigo, página 7: 4. Fortunato Tomás ......................................................................17,6
  337. Texto do artigo, página 7: 5. Félix Adriano Chongue............................................................17,5
  338. Texto do artigo, página 7: 6. Nelo Ajaquilino Humberto da Batata Muchanga.....................17,4
  339. Texto do artigo, página 7: 7. Hailton Crescêncio Chaúque....................................................17,3
  340. Texto do artigo, página 7: 8. José João Muianga ...................................................................17,2
  341. Texto do artigo, página 7: 9. Jaime da Conceição Maurício Banze.......................................17,1
  342. Texto do artigo, página 7: 10. Nádia Angelina Matusse Uane.................................................17
  343. Texto do artigo, página 7: 11. Orlando Juvêncio Mujovo........................................................17
  344. Texto do artigo, página 7: 12. Onofre da Conceição Williams................................................16
  345. Texto do artigo, página 7: 13. Santos Agostinho Simbine.......................................................16
  346. Texto do artigo, página 7: 14. Francisco Rafael Matche..........................................................16
  347. Texto do artigo, página 7: 15. Fabião Fernando Macamo........................................................16
  348. Texto do artigo, página 7: 16. Félex Luís Nhanengue .............................................................15,3
  349. Texto do artigo, página 7: 17. Fausto Vasco Tamele...............................................................15,2
  350. Texto do artigo, página 7: 18. Amiro Abu Gani ......................................................................15,1
  351. Texto do artigo, página 7: 19. José Carlos Armando Machai ..................................................15
  352. Texto do artigo, página 7: 20. Fernando Pedro ........................................................................15
  353. Texto do artigo, página 7: 21. Marcelino Filipe Luís...............................................................15
  354. Texto do artigo, página 7: 22. Manuel Domingos Cossa .........................................................14,4
  355. Texto do artigo, página 7: 23. Francisco Alberto Manjate.......................................................14,3 Carreira de docente N2:
  356. Texto do artigo, página 7: Aprovado: Armindo Herculano Fanheiro ........................................................16
  357. Texto do artigo, página 7: Carreira de docente N3: Aprovados:
  358. Texto do artigo, página 7: 1. Armando Aníbal Matlava.........................................................18,7
  359. Texto do artigo, página 7: 2. Amélia Carvalho Filipe Faulane ..............................................18,6
  360. Texto do artigo, página 7: 3. Bernardo Fernando Chongo.....................................................18,5
  361. Texto do artigo, página 7: 4. Mário Albino Cossa .................................................................18,4
  362. Texto do artigo, página 7: 5. Jonas Augusto Matlhombe.......................................................18,3
  363. Texto do artigo, página 7: 6. Saide Ambasse .........................................................................18,2
  364. Texto do artigo, página 7: 7. Cecília Alberto Magaia ............................................................18,1
  365. Texto do artigo, página 7: 8. Celeste Armando Chaúque.......................................................18
  366. Texto do artigo, página 7: 9. Delíria de Assunção Langa ......................................................18
  367. Texto do artigo, página 7: 10. Elisa Ricardo Maoche..............................................................18
  368. Texto do artigo, página 7: 11. Francisco Pedro Matche...........................................................17,5
  369. Texto do artigo, página 7: 12. Hélia Vasco Nhatave................................................................17,4
  370. Texto do artigo, página 7: 13. Hermínia Arão Dzimba............................................................17,3
  371. Texto do artigo, página 7: 14. Natércia Pedro Zucula..............................................................17,2
  372. Texto do artigo, página 7: 15. Julieta Francisco Matusse ........................................................17,1
  373. Texto do artigo, página 7: 16. Sarita Belarmino Matavele Hobjana........................................17
  374. Texto do artigo, página 7: 17. Salvador Lázaro Ubisse ...........................................................17
  375. Texto do artigo, página 7: 18. Sílvia Hilário Nhambanga........................................................17
  376. Texto do artigo, página 7: 19. Tomás Augusto Chiconela.......................................................16,1
  377. Texto do artigo, página 7: 20. Ivete Alberto Goma..................................................................16
  378. Texto do artigo, página 7: 21. Zaida Geremias Mutombene....................................................15
  379. Texto do artigo, página 7: 22. Luís Juvêncio Mujovo..............................................................15
  380. Texto do artigo, página 7: 23. Samissone Nordino Macie .......................................................15 Carreira de técnico especializado:
  381. Texto do artigo, página 7: Aprovada: Isabel Maria Uamba Hause............................................................18 Carreira de técnico profissional em administração pública
  382. Texto do artigo, página 7: e autárquica: Aprovados:
  383. Texto do artigo, página 7: 1. Artimiza Joaquim Rafael Cuambe.............................................18
  384. Texto do artigo, página 7: 2. Cecília Agostinho Tembe ..........................................................17,5
  385. Texto do artigo, página 7: 3. Hélio Felisberto Manuel ............................................................17,4
  386. Texto do artigo, página 7: 4. Ortência da Graça Micas Mujovo..............................................17,3
  387. Texto do artigo, página 7: 5. Matilde José Chichava ...............................................................17,2
  388. Texto do artigo, página 7: 6. Nélio Adão Mujovo ...................................................................17 Carreira de técnico:
  389. Texto do artigo, página 7: Aprovadas:
  390. Texto do artigo, página 7: 1. Anacleta Tereza José Micas.......................................................17
  391. Texto do artigo, página 7: 2. Espiwa Armindo Sitoe ...............................................................16
  392. Texto do artigo, página 7: 3. Raquela Elisa Salvador Bie........................................................16 Carreira de assistente técnico:
  393. Texto do artigo, página 7: Aprovadas:
  394. Texto do artigo, página 7: 1. Hortência Elias Miambo ............................................................15
  395. Texto do artigo, página 7: 2. Piedade Eduardo Mucanse.........................................................15 Magude, 15 de Abril de 2016. — O Director Distrital, José
  396. Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Xai-Xai
  397. Texto do artigo, página 8: Despachos De 1 de Outubro de 2014:
  398. Texto do artigo, página 8: José Agostinho Langa, titular do NUIT 1045134654, considerado em actividade na Administração Publica a partir de Fevereiro de 2001 enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  399. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
  400. Texto do artigo, página 8: De 11 de Maio:
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Diplomas nesta edição

  • Diploma Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções da Abiba Massequece Bacar Abdala Tamele, do cargo de secretário permanente do Ministério do Trabalho.
  • Despacho MINISTÉRIO DO TRABALHO
  • Despacho MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
  • Diploma De 29 de Setembro de 2015:
  • Diploma De 29 de Setembro de 2015:
  • Diploma De 22 de Outubro de 2015:
  • Diploma De 28 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 3 de Dezembro de 2015:
  • Despacho MINISTÉRIO DOS COMBATENTES
  • Despacho Instituto Nacional de Estatística
  • Despacho Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento aos Dirigentes Superiores do Estado – GADE
  • Diploma n.º 54/2008 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Abiba Massequece Bacar Abdala Tamele, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de secretário permanente do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social.
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Aviso Governo do Distrito de Magude Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
  • Diploma De 11 de Maio:
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Aviso Governo do Distrito da Maxixe Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Angoche Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Rectificação Governo do Distrito de Eráti Secretaria Distrital
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 9 de Outubro de 2015:
  • Diploma De 23 de Outubro de 2015:
  • Diploma De 23 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 30 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 4 de Dezembro de 2015:
  • Despacho MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO