LexIndicia Direito público de Moçambique

De 29 de Setembro de 2015:

Texto extraído + documento associado

De 29 de Setembro de 2015:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 3 De 29 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Afonso Zita, titular do NUIT 100840774, especialista, classe C, escalão 1 — designado para exercer, por substituição, as funções de director nacional adjunto do Gabinete Jurídico, até 1 ano, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Ana Emília Alberto, titular do NUIT 103835235, inspectora superior, classe E, para, em comissão de serviço, exercer as funções de inspector chefe Provincial de Manica, nos termos do n.º 1 do artigo 23 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 22 de Julho de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Zacarias Uiliamo Macuácua, titular do NUIT 101145662, inspector superior, classe E, para, em comissão de serviço, exercer as funções de inspector chefe Provincial do Trabalho de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 22 deJulho de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, determino, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de Zacarias Uiliamo Macuácua, titular do NUIT 101145662, do cargo de chefe do Departamento Central, para que fora nomeado por despacho de 7 de Março de 2010.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 12 de Agosto de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de João Almeida, titular do NUIT 101235424, do cargo de director provincial do Trabalho de Inhambane, para que fora nomeado por despacho de 5 de Março de 2010.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 13 de Agosto de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, nomeio Alfredo Figueiredo Langa, titular do NUIT 103110308, enquadrado na carreira de inspector superior, classe E, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de inspector chefe provincial de Gaza, nos termos do n.º 1 do artigo 23 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 15 de Agosto de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, determino nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessão de Alfredo Figueiredo Langa, do cargo de director do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral da Província de Gaza, para que fora nomeado por despacho de 19 de Setembro de 2014.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 16 de Agosto de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do
Texto do artigo · p. 3 artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Luís João Mandlate, titular do NUIT 101113086, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe B, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assessor jurídico do Ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 31 de Dezembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos das disposições conjugadas da alínea b) do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, e do artigo 22 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, delego no chefe do Departamento de Administração e Finanças, competências para dar conformidade às despesas da instituição no e-SISTAFE.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 4 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente, Abiba Massequece Bacar Abdala Tamele.
Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de António Manheira Tivane, do cargo de assessor do ministro, para que fora nomeado por despacho de 29 de Maio de 2014.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 28 de Setembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: De 29 de Setembro de 2015:
  2. Texto do artigo, página 3: Afonso Zita, titular do NUIT 100840774, especialista, classe C, escalão 1 — designado para exercer, por substituição, as funções de director nacional adjunto do Gabinete Jurídico, até 1 ano, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)
  4. Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Ana Emília Alberto, titular do NUIT 103835235, inspectora superior, classe E, para, em comissão de serviço, exercer as funções de inspector chefe Provincial de Manica, nos termos do n.º 1 do artigo 23 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  5. Texto do artigo, página 3: Maputo, 22 de Julho de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  6. Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Zacarias Uiliamo Macuácua, titular do NUIT 101145662, inspector superior, classe E, para, em comissão de serviço, exercer as funções de inspector chefe Provincial do Trabalho de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado
  7. Texto do artigo, página 3: Maputo, 22 deJulho de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  8. Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, determino, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de Zacarias Uiliamo Macuácua, titular do NUIT 101145662, do cargo de chefe do Departamento Central, para que fora nomeado por despacho de 7 de Março de 2010.
  9. Texto do artigo, página 3: Maputo, 12 de Agosto de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
  10. Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de João Almeida, titular do NUIT 101235424, do cargo de director provincial do Trabalho de Inhambane, para que fora nomeado por despacho de 5 de Março de 2010.
  11. Texto do artigo, página 3: Maputo, 13 de Agosto de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
  12. Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, nomeio Alfredo Figueiredo Langa, titular do NUIT 103110308, enquadrado na carreira de inspector superior, classe E, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de inspector chefe provincial de Gaza, nos termos do n.º 1 do artigo 23 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  13. Texto do artigo, página 3: Maputo, 15 de Agosto de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
  14. Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, determino nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessão de Alfredo Figueiredo Langa, do cargo de director do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral da Província de Gaza, para que fora nomeado por despacho de 19 de Setembro de 2014.
  15. Texto do artigo, página 3: Maputo, 16 de Agosto de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do
  16. Texto do artigo, página 3: artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Luís João Mandlate, titular do NUIT 101113086, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe B, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assessor jurídico do Ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  17. Texto do artigo, página 3: Maputo, 31 de Dezembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  18. Texto do artigo, página 3: Nos termos das disposições conjugadas da alínea b) do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, e do artigo 22 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, delego no chefe do Departamento de Administração e Finanças, competências para dar conformidade às despesas da instituição no e-SISTAFE.
  19. Texto do artigo, página 3: Maputo, 4 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente, Abiba Massequece Bacar Abdala Tamele.
  20. Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de António Manheira Tivane, do cargo de assessor do ministro, para que fora nomeado por despacho de 29 de Maio de 2014.
  21. Texto do artigo, página 3: Maputo, 28 de Setembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.