LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 79

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 79/2016

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Texto do artigo · p. 8 José Agostinho Langa, titular do NUIT 1045134654, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai —
Texto do artigo · p. 8 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo · p. 8 Despacho De 3 de Maio:
Texto do artigo · p. 8 Zaida Betuel Machaieie, titular do NUIT 110772203, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecta à Escola Secundária de Manjangue — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio.)
Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito da Maxixe
Texto do artigo · p. 8 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 8 Aviso
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo n.º 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado à carreira de docente de N1, N2, N3 e N4, do quadro de pessoal deste distrito, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 8 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 8 N.º Nome completo Classificação Lugar Distrito/local de trabalho TS FPP Med 1 Gernildo Bernardo Buci 17 16 17 1.º Distrito de Maxixe 2 Amina Cristiano Zile 17 16 17 2.º Distrito de Maxixe 3 David João Raúl 17 16 17 3.º Distrito de Maxixe 4 Carlos Isac da Silva 16 15 16 4.º Distrito de Maxixe 5 Walter Guidácio Novais 16 15 16 5.º Distrito de Maxixe 6 Lodovina Júlio Moiane 16 15 16 6.º Distrito de Maxixe 7 Jaime José Macabe 15 15 15 7.º Distrito de Maxixe 8 Rogério Carlos Nunes 15 14 15 8.º Distrito de Maxixe 9 Olinda Manuel Manhique 15 14 15 9.º Distrito de Maxixe 10 André Guilherme Mambuque Santos 15 14 15 10.º Distrito de Maxixe 11 Edite dos Anjos Rafael Sefane 15 14 15 11.º Distrito de Maxixe 12 Nelson Armando Uiliamo Maunze 14 14 14 12.º Distrito de Maxixe 13 Fabião Francisco Matsinhe 14 14 14 13.º Distrito de Maxixe 14 Remígio Horácio Mucivame 14 14 14 14.º Distrito de Maxixe 15 Ramos Lameque Seneta 14 13 14 15.º Distrito de Maxixe 16 Silaide Xavier Senda Magul 14 13 14 16.º Distrito de Maxixe 17 Suzete Joaquim Nhanala 14 13 14 17.º Distrito de Maxixe 18 Mussa Zefanias Samo 13 13 13 18.º Distrito de Maxixe 19 Domingos Cángua Júnior 13 13 13 19.º Distrito de Maxixe 20 Marnela da Caridade Manuel 13 13 13 20.º Distrito de Maxixe
N.ºNome completoClassificaçãoLugarDistrito/local de trabalho
TSFPPMed
1Gernildo Bernardo Buci1716171.ºDistrito de Maxixe
2Amina Cristiano Zile1716172.ºDistrito de Maxixe
3David João Raúl1716173.ºDistrito de Maxixe
4Carlos Isac da Silva1615164.ºDistrito de Maxixe
5Walter Guidácio Novais1615165.ºDistrito de Maxixe
6Lodovina Júlio Moiane1615166.ºDistrito de Maxixe
7Jaime José Macabe1515157.ºDistrito de Maxixe
8Rogério Carlos Nunes1514158.ºDistrito de Maxixe
9Olinda Manuel Manhique1514159.ºDistrito de Maxixe
10André Guilherme Mambuque Santos15141510.ºDistrito de Maxixe
11Edite dos Anjos Rafael Sefane15141511.ºDistrito de Maxixe
12Nelson Armando Uiliamo Maunze14141412.ºDistrito de Maxixe
13Fabião Francisco Matsinhe14141413.ºDistrito de Maxixe
14Remígio Horácio Mucivame14141414.ºDistrito de Maxixe
15Ramos Lameque Seneta14131415.ºDistrito de Maxixe
16Silaide Xavier Senda Magul14131416.ºDistrito de Maxixe
17Suzete Joaquim Nhanala14131417.ºDistrito de Maxixe
18Mussa Zefanias Samo13131318.ºDistrito de Maxixe
19Domingos Cángua Júnior13131319.ºDistrito de Maxixe
20Marnela da Caridade Manuel13131320.ºDistrito de Maxixe
Texto do artigo · p. 9 N.º Nome completo Classificação Lugar Distrito/local de trabalho TS FPP Med 1 Calidia Helena Daniel Agostinho João 17 17 17 1.º Distrito de Maxixe 2 Mauro Alexandre Vicente Maciel 17 16 17 2.º Distrito de Maxixe N.º Nome completo Classificação Lugar Distrito/local de trabalho TS FPP Med 1 Edwin Jorge Siliya 17 18 18 1.º Distrito de Maxixe 2 Orlanda Joaquim Gonçalves 17 17 17 2.º Distrito de Maxixe 3 Adozinda Alfredo Ombe 17 17 17 3.º Distrito de Maxixe Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
N.ºNome completoClassificaçãoLugarDistrito/local de trabalho
TSFPPMed
1Edwin Jorge Siliya1718181.ºDistrito de Maxixe
2Orlanda Joaquim Gonçalves1717172.ºDistrito de Maxixe
3Adozinda Alfredo Ombe1717173.ºDistrito de Maxixe
Texto do artigo · p. 9 N.º Nome completo Classificação Lugar Distrito/local de trabalho TS FPP Med 1 Delfina Joaquim Sambo 17 16 17 1.º Distrito de Maxixe
N.ºNome completoClassificaçãoLugarDistrito/local de trabalho
TSFPPMed
1Delfina Joaquim Sambo1716171.ºDistrito de Maxixe
Texto do artigo · p. 9 Maxixe, 22 de Julho de 2015. — O Director, Viriato João Amosse Cumbane. — O Presidente, Carlos Ivan Mourana. — O 1.º Vogal, Maria Ana Mussana. — O 2.º Vogal, Momito Issufo Omar Adamo.
Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Angoche
Texto do artigo · p. 9 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 9 Aviso
Texto do artigo · p. 9 De acordo com o despacho n.º 56, de 17 de Março de 2016, do Administrador do Distrito de Angoche, e nos termos do n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de candidatura dos concorrentes internos do quadro de pessoal deste Governo Distrital, em particular os que exercem funções neste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, para a carreira de instrutor e técnico pedagógicos, abaixo classificados:
Texto do artigo · p. 9 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 9 1. Essumaila Selimane ........................................................................17
Texto do artigo · p. 9 2. Jacinto Álves...................................................................................16
Texto do artigo · p. 9 3. Celestino João Pedro Pitera ............................................................16
Texto do artigo · p. 9 4. Alberto da Silva João......................................................................15
Texto do artigo · p. 9 5. Celestino Muquissirima ..................................................................15
Texto do artigo · p. 9 6. José André.......................................................................................15
Texto do artigo · p. 9 7. Dias Francisco Lima .......................................................................14
Texto do artigo · p. 9 8. Amisse Bernardo António...............................................................14 Reprovada:
Texto do artigo · p. 9 Fádia Elezina Malala Pereira Armando.
Texto do artigo · p. 9 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N2: Aprovados:
Texto do artigo · p. 9 1. Davide Xavier .................................................................................15
Texto do artigo · p. 9 2. Pedro Henriques Pedro Come.........................................................15
Texto do artigo · p. 9 3. Chatulia Raja...................................................................................14 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3:
Texto do artigo · p. 9 Aprovados:
Texto do artigo · p. 9 1. José Abrão João ............................................................................15
Texto do artigo · p. 9 2. Hermenegilda de Fátima Garcias..................................................14
Texto do artigo · p. 9 3. Humberto Assane Omar................................................................14
Texto do artigo · p. 9 4. Álvaro Jacinto ...............................................................................14
Texto do artigo · p. 9 Valores
Texto do artigo · p. 9 5. Miguel Ressureição Maganha Domingos .....................................14
Texto do artigo · p. 9 6. Francisco Ismail Mucocole ...........................................................14
Texto do artigo · p. 9 7. Age Macário Mussa ......................................................................14
Texto do artigo · p. 9 8. Graciano Camilo Ussene...............................................................13
Texto do artigo · p. 9 9. Leonardo Pedro Fausto .................................................................13
Texto do artigo · p. 9 10. Regina da Conceição M. A. Inroma Sabonete..............................13
Texto do artigo · p. 9 11. Sofia Inês Cavarro.........................................................................13 Reprovado:
Texto do artigo · p. 9 Carlitos Pedro Martinho.
Texto do artigo · p. 9 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N4: Aprovados:
Texto do artigo · p. 9 1. Alex Eleutério .................................................................................14
Texto do artigo · p. 9 2. Raúl Abdala Essiaca .......................................................................14
Texto do artigo · p. 9 3. Fernando Meque Joaquim...............................................................13 Reprovadas:
Texto do artigo · p. 9 1. Domingas Luciano João.
Texto do artigo · p. 9 2. Zaira Mano. Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N5:
Texto do artigo · p. 9 Aprovado: Mário Luís Mahamudo .......................................................................13
Texto do artigo · p. 9 Angoche, 16 de Maio de 2016. — O Presidente do Júri, Júlio Ângelo João. — O Vice-Presidente, Manuel Ussene .— A 1.ª Vogal, Sónia Maria Inácio Milita. — O 2.º Vogal, Herculano Valentim Mário.
Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Eráti
Texto do artigo · p. 9 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 9 Rectificação
Parágrafo · p. 9 Por ter havido erro de nome Suale Braimo, enquadrado na carreira de assistente técnico, concorrente classificado ao concurso de ingresso para o quadro de pessoal do Governo do Distrito de Eráti, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 86, de 24 de Outubro de 2014, rectifica-se que onde se lê: <<Suale Ibraimo>>, deve se ler: <<Suale Braimo>>.
Título de secção · p. 10 Preço — 23,25 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 8: José Agostinho Langa, titular do NUIT 1045134654, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai —
  2. Texto do artigo, página 8: nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  3. Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Chókwè
  4. Texto do artigo, página 8: Despacho De 3 de Maio:
  5. Texto do artigo, página 8: Zaida Betuel Machaieie, titular do NUIT 110772203, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecta à Escola Secundária de Manjangue — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  6. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio.)
  7. Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito da Maxixe
  8. Texto do artigo, página 8: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  9. Texto do artigo, página 8: Aviso
  10. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo n.º 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado à carreira de docente de N1, N2, N3 e N4, do quadro de pessoal deste distrito, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito.
  11. Texto do artigo, página 8: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1:
  12. Texto do artigo, página 8: N.º Nome completo Classificação Lugar Distrito/local de trabalho TS FPP Med 1 Gernildo Bernardo Buci 17 16 17 1.º Distrito de Maxixe 2 Amina Cristiano Zile 17 16 17 2.º Distrito de Maxixe 3 David João Raúl 17 16 17 3.º Distrito de Maxixe 4 Carlos Isac da Silva 16 15 16 4.º Distrito de Maxixe 5 Walter Guidácio Novais 16 15 16 5.º Distrito de Maxixe 6 Lodovina Júlio Moiane 16 15 16 6.º Distrito de Maxixe 7 Jaime José Macabe 15 15 15 7.º Distrito de Maxixe 8 Rogério Carlos Nunes 15 14 15 8.º Distrito de Maxixe 9 Olinda Manuel Manhique 15 14 15 9.º Distrito de Maxixe 10 André Guilherme Mambuque Santos 15 14 15 10.º Distrito de Maxixe 11 Edite dos Anjos Rafael Sefane 15 14 15 11.º Distrito de Maxixe 12 Nelson Armando Uiliamo Maunze 14 14 14 12.º Distrito de Maxixe 13 Fabião Francisco Matsinhe 14 14 14 13.º Distrito de Maxixe 14 Remígio Horácio Mucivame 14 14 14 14.º Distrito de Maxixe 15 Ramos Lameque Seneta 14 13 14 15.º Distrito de Maxixe 16 Silaide Xavier Senda Magul 14 13 14 16.º Distrito de Maxixe 17 Suzete Joaquim Nhanala 14 13 14 17.º Distrito de Maxixe 18 Mussa Zefanias Samo 13 13 13 18.º Distrito de Maxixe 19 Domingos Cángua Júnior 13 13 13 19.º Distrito de Maxixe 20 Marnela da Caridade Manuel 13 13 13 20.º Distrito de Maxixe
    N.ºNome completoClassificaçãoLugarDistrito/local de trabalho
    TSFPPMed
    1Gernildo Bernardo Buci1716171.ºDistrito de Maxixe
    2Amina Cristiano Zile1716172.ºDistrito de Maxixe
    3David João Raúl1716173.ºDistrito de Maxixe
    4Carlos Isac da Silva1615164.ºDistrito de Maxixe
    5Walter Guidácio Novais1615165.ºDistrito de Maxixe
    6Lodovina Júlio Moiane1615166.ºDistrito de Maxixe
    7Jaime José Macabe1515157.ºDistrito de Maxixe
    8Rogério Carlos Nunes1514158.ºDistrito de Maxixe
    9Olinda Manuel Manhique1514159.ºDistrito de Maxixe
    10André Guilherme Mambuque Santos15141510.ºDistrito de Maxixe
    11Edite dos Anjos Rafael Sefane15141511.ºDistrito de Maxixe
    12Nelson Armando Uiliamo Maunze14141412.ºDistrito de Maxixe
    13Fabião Francisco Matsinhe14141413.ºDistrito de Maxixe
    14Remígio Horácio Mucivame14141414.ºDistrito de Maxixe
    15Ramos Lameque Seneta14131415.ºDistrito de Maxixe
    16Silaide Xavier Senda Magul14131416.ºDistrito de Maxixe
    17Suzete Joaquim Nhanala14131417.ºDistrito de Maxixe
    18Mussa Zefanias Samo13131318.ºDistrito de Maxixe
    19Domingos Cángua Júnior13131319.ºDistrito de Maxixe
    20Marnela da Caridade Manuel13131320.ºDistrito de Maxixe
  13. Texto do artigo, página 9: N.º Nome completo Classificação Lugar Distrito/local de trabalho TS FPP Med 1 Calidia Helena Daniel Agostinho João 17 17 17 1.º Distrito de Maxixe 2 Mauro Alexandre Vicente Maciel 17 16 17 2.º Distrito de Maxixe N.º Nome completo Classificação Lugar Distrito/local de trabalho TS FPP Med 1 Edwin Jorge Siliya 17 18 18 1.º Distrito de Maxixe 2 Orlanda Joaquim Gonçalves 17 17 17 2.º Distrito de Maxixe 3 Adozinda Alfredo Ombe 17 17 17 3.º Distrito de Maxixe Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
    N.ºNome completoClassificaçãoLugarDistrito/local de trabalho
    TSFPPMed
    1Edwin Jorge Siliya1718181.ºDistrito de Maxixe
    2Orlanda Joaquim Gonçalves1717172.ºDistrito de Maxixe
    3Adozinda Alfredo Ombe1717173.ºDistrito de Maxixe
  14. Texto do artigo, página 9: N.º Nome completo Classificação Lugar Distrito/local de trabalho TS FPP Med 1 Delfina Joaquim Sambo 17 16 17 1.º Distrito de Maxixe
    N.ºNome completoClassificaçãoLugarDistrito/local de trabalho
    TSFPPMed
    1Delfina Joaquim Sambo1716171.ºDistrito de Maxixe
  15. Texto do artigo, página 9: Maxixe, 22 de Julho de 2015. — O Director, Viriato João Amosse Cumbane. — O Presidente, Carlos Ivan Mourana. — O 1.º Vogal, Maria Ana Mussana. — O 2.º Vogal, Momito Issufo Omar Adamo.
  16. Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Angoche
  17. Texto do artigo, página 9: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  18. Texto do artigo, página 9: Aviso
  19. Texto do artigo, página 9: De acordo com o despacho n.º 56, de 17 de Março de 2016, do Administrador do Distrito de Angoche, e nos termos do n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de candidatura dos concorrentes internos do quadro de pessoal deste Governo Distrital, em particular os que exercem funções neste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, para a carreira de instrutor e técnico pedagógicos, abaixo classificados:
  20. Texto do artigo, página 9: Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1: Aprovados: Valores
  21. Texto do artigo, página 9: 1. Essumaila Selimane ........................................................................17
  22. Texto do artigo, página 9: 2. Jacinto Álves...................................................................................16
  23. Texto do artigo, página 9: 3. Celestino João Pedro Pitera ............................................................16
  24. Texto do artigo, página 9: 4. Alberto da Silva João......................................................................15
  25. Texto do artigo, página 9: 5. Celestino Muquissirima ..................................................................15
  26. Texto do artigo, página 9: 6. José André.......................................................................................15
  27. Texto do artigo, página 9: 7. Dias Francisco Lima .......................................................................14
  28. Texto do artigo, página 9: 8. Amisse Bernardo António...............................................................14 Reprovada:
  29. Texto do artigo, página 9: Fádia Elezina Malala Pereira Armando.
  30. Texto do artigo, página 9: Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N2: Aprovados:
  31. Texto do artigo, página 9: 1. Davide Xavier .................................................................................15
  32. Texto do artigo, página 9: 2. Pedro Henriques Pedro Come.........................................................15
  33. Texto do artigo, página 9: 3. Chatulia Raja...................................................................................14 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3:
  34. Texto do artigo, página 9: Aprovados:
  35. Texto do artigo, página 9: 1. José Abrão João ............................................................................15
  36. Texto do artigo, página 9: 2. Hermenegilda de Fátima Garcias..................................................14
  37. Texto do artigo, página 9: 3. Humberto Assane Omar................................................................14
  38. Texto do artigo, página 9: 4. Álvaro Jacinto ...............................................................................14
  39. Texto do artigo, página 9: Valores
  40. Texto do artigo, página 9: 5. Miguel Ressureição Maganha Domingos .....................................14
  41. Texto do artigo, página 9: 6. Francisco Ismail Mucocole ...........................................................14
  42. Texto do artigo, página 9: 7. Age Macário Mussa ......................................................................14
  43. Texto do artigo, página 9: 8. Graciano Camilo Ussene...............................................................13
  44. Texto do artigo, página 9: 9. Leonardo Pedro Fausto .................................................................13
  45. Texto do artigo, página 9: 10. Regina da Conceição M. A. Inroma Sabonete..............................13
  46. Texto do artigo, página 9: 11. Sofia Inês Cavarro.........................................................................13 Reprovado:
  47. Texto do artigo, página 9: Carlitos Pedro Martinho.
  48. Texto do artigo, página 9: Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N4: Aprovados:
  49. Texto do artigo, página 9: 1. Alex Eleutério .................................................................................14
  50. Texto do artigo, página 9: 2. Raúl Abdala Essiaca .......................................................................14
  51. Texto do artigo, página 9: 3. Fernando Meque Joaquim...............................................................13 Reprovadas:
  52. Texto do artigo, página 9: 1. Domingas Luciano João.
  53. Texto do artigo, página 9: 2. Zaira Mano. Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N5:
  54. Texto do artigo, página 9: Aprovado: Mário Luís Mahamudo .......................................................................13
  55. Texto do artigo, página 9: Angoche, 16 de Maio de 2016. — O Presidente do Júri, Júlio Ângelo João. — O Vice-Presidente, Manuel Ussene .— A 1.ª Vogal, Sónia Maria Inácio Milita. — O 2.º Vogal, Herculano Valentim Mário.
  56. Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Eráti
  57. Texto do artigo, página 9: Secretaria Distrital
  58. Texto do artigo, página 9: Rectificação
  59. Parágrafo, página 9: Por ter havido erro de nome Suale Braimo, enquadrado na carreira de assistente técnico, concorrente classificado ao concurso de ingresso para o quadro de pessoal do Governo do Distrito de Eráti, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 86, de 24 de Outubro de 2014, rectifica-se que onde se lê: <<Suale Ibraimo>>, deve se ler: <<Suale Braimo>>.
  60. Título de secção, página 10: Preço — 23,25 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Diploma Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções da Abiba Massequece Bacar Abdala Tamele, do cargo de secretário permanente do Ministério do Trabalho.
  • Despacho MINISTÉRIO DO TRABALHO
  • Despacho MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
  • Diploma De 29 de Setembro de 2015:
  • Diploma De 29 de Setembro de 2015:
  • Diploma De 22 de Outubro de 2015:
  • Diploma De 28 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 3 de Dezembro de 2015:
  • Despacho MINISTÉRIO DOS COMBATENTES
  • Despacho Instituto Nacional de Estatística
  • Despacho Gabinete de Assistência aos Antigos Presidentes da República e Atendimento aos Dirigentes Superiores do Estado – GADE
  • Diploma n.º 54/2008 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Abiba Massequece Bacar Abdala Tamele, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de secretário permanente do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social.
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Aviso Governo do Distrito de Magude Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
  • Diploma De 11 de Maio:
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Aviso Governo do Distrito da Maxixe Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Angoche Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Rectificação Governo do Distrito de Eráti Secretaria Distrital
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 9 de Outubro de 2015:
  • Diploma De 23 de Outubro de 2015:
  • Diploma De 23 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 30 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 4 de Dezembro de 2015:
  • Despacho MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO