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De 3 de Dezembro de 2015:

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Texto do artigo · p. 4 De 3 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 4 Júlio Tomo Macupe, titular do NUIT 100846586, assistente administrativo D, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 2 — transferido para os serviços de Administração do Trabalho na República da África do Sul, nos termos do artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, por conveniência de serviço.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 4 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, nomeio Eduardo Filimone Nhampossa, titular do NUIT 100730200, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de assessor da ministra, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 31 de Dezembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
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  1. Texto do artigo, página 4: De 3 de Dezembro de 2015:
  2. Texto do artigo, página 4: Júlio Tomo Macupe, titular do NUIT 100846586, assistente administrativo D, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 2 — transferido para os serviços de Administração do Trabalho na República da África do Sul, nos termos do artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, por conveniência de serviço.
  3. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2016.)
  4. Texto do artigo, página 4: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, nomeio Eduardo Filimone Nhampossa, titular do NUIT 100730200, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de assessor da ministra, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto.
  5. Texto do artigo, página 4: Maputo, 31 de Dezembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
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