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De 22 de Outubro de 2015:

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Texto do artigo · p. 3 De 22 de Outubro de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Elias Bernardo Nhambe, enquadrado na categoria de especialista, classe E, escalão 1, grupo salarial 12, colocado no Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional — designado, nos termos da alínea c) do artigo 20, conjugada com o artigo 24, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, a função de director do Centro de Formação Profissional de Electrotecnia, com efeitos a partir do dia 19 de Dezembro de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, conjugada com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Ermelinda Fabião Tamele, titular do NUIT 100841101, do cargo de chefe do Departamento Central, para que fora nomeada por despacho de 6 de Novembro de 2008.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 6 Novembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas
Texto do artigo · p. 4 de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de Boaventura Paulo Tito Abner Manhique, titular do NUIT 100840731, do cargo de director provincial do Trabalho da Zambézia, para que fora nomeado por despacho de 6 de Julho de 2012.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, conjugada com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Deolinda Sara Macicame, titular do NUIT 101087379, enquadrada na carreira de técnico superior de administração de trabalho N1, classe C, escalão 1, do cargo de director do Emprego no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, para que fora nomeada em comissão de serviço por despacho de 21 de Fevereiro de 2013, da Ministra do Trabalho.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 4 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de João Motim Rodrigues, do cargo de director provincial do Trabalho de Cabo Delegado, que fora nomeado por despacho de 10 de Setembro de 2008.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 4 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, o regime jurídico por urgente conveniência de serviço, com todos efeitos legais previstos no n.º 2 do mesmo artigo, nomeio Olga Leonor Miguel Manjate, titular do NUIT 1100956561, técnica superior de administração A, enquadrada na carreira de técnica superior de administração pública de N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 4 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, nomeio João Motim Rodrigues, inspector superior, classe E, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social da Zambézia, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 4 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, e nos termos
Texto do artigo · p. 4 do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Domingos Alberto Sambo, titular do NUIT 100887134, inspector superior administrativo D, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social de Nampula.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 17 de Novembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 4 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Armindo Mouzinho Nhalungo, titular do NUIT 1008405510, técnico de relações profissionais A, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho de N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de inspector chefe provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social de Sofala.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 20 de Novembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 4 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, nomeio Porfírio José Maninguane, titular do NUIT 101091031, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe B, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Secretaria Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 24 de Novembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: De 22 de Outubro de 2015:
  2. Texto do artigo, página 3: Elias Bernardo Nhambe, enquadrado na categoria de especialista, classe E, escalão 1, grupo salarial 12, colocado no Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional — designado, nos termos da alínea c) do artigo 20, conjugada com o artigo 24, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em regime de substituição, a função de director do Centro de Formação Profissional de Electrotecnia, com efeitos a partir do dia 19 de Dezembro de 2013. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2016.)
  4. Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, conjugada com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Ermelinda Fabião Tamele, titular do NUIT 100841101, do cargo de chefe do Departamento Central, para que fora nomeada por despacho de 6 de Novembro de 2008.
  5. Texto do artigo, página 3: Maputo, 6 Novembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
  6. Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas
  7. Texto do artigo, página 4: de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de Boaventura Paulo Tito Abner Manhique, titular do NUIT 100840731, do cargo de director provincial do Trabalho da Zambézia, para que fora nomeado por despacho de 6 de Julho de 2012.
  8. Texto do artigo, página 4: Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  9. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
  10. Texto do artigo, página 4: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, conjugada com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Deolinda Sara Macicame, titular do NUIT 101087379, enquadrada na carreira de técnico superior de administração de trabalho N1, classe C, escalão 1, do cargo de director do Emprego no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, para que fora nomeada em comissão de serviço por despacho de 21 de Fevereiro de 2013, da Ministra do Trabalho.
  11. Texto do artigo, página 4: Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  12. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2016.)
  13. Texto do artigo, página 4: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, determino, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a cessação de João Motim Rodrigues, do cargo de director provincial do Trabalho de Cabo Delegado, que fora nomeado por despacho de 10 de Setembro de 2008.
  14. Texto do artigo, página 4: Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  15. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2016.)
  16. Texto do artigo, página 4: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, o regime jurídico por urgente conveniência de serviço, com todos efeitos legais previstos no n.º 2 do mesmo artigo, nomeio Olga Leonor Miguel Manjate, titular do NUIT 1100956561, técnica superior de administração A, enquadrada na carreira de técnica superior de administração pública de N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social de Maputo.
  17. Texto do artigo, página 4: Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  18. Texto do artigo, página 4: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, nomeio João Motim Rodrigues, inspector superior, classe E, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social da Zambézia, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  19. Texto do artigo, página 4: Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  20. Texto do artigo, página 4: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, e nos termos
  21. Texto do artigo, página 4: do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Domingos Alberto Sambo, titular do NUIT 100887134, inspector superior administrativo D, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social de Nampula.
  22. Texto do artigo, página 4: Maputo, 17 de Novembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  23. Texto do artigo, página 4: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Armindo Mouzinho Nhalungo, titular do NUIT 1008405510, técnico de relações profissionais A, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho de N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de inspector chefe provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social de Sofala.
  24. Texto do artigo, página 4: Maputo, 20 de Novembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  25. Texto do artigo, página 4: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, nomeio Porfírio José Maninguane, titular do NUIT 101091031, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe B, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Secretaria Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  26. Texto do artigo, página 4: Maputo, 24 de Novembro de 2015. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
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