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Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 6 de Agosto de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Alice Harman Morar Saíde, técnica de relações profissionais A, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão, titular do NUIT 100840499 — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Américo Inácio Langa, administrador de base de dados A, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, escalão 1, titular do NUIT 100843978, — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Célio Bande Gabriel Zucule, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 106879443 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Domingas de Jesus Luís Alfinete Chimunto, enquadrada na carreira de técnico superior de comunicação social N1, classe E, titular do NUIT 100853477 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Inocêncio Salvador Cumaio, jurista A, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 113897783 — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Izilda Eliseu Matine Manjate, técnico de relações profissionais A, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101145751 transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Juvenal Arcanjo Dengo, técnico de planificação A, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100846691 — transita para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Judite Carihila Puzar, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, titular do NUIT 110184107 transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 Gonçalo Francisco Chapatica, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 104203663 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Leandra Marta Roberto Lumbela, técnica de relações profissional A, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103519225 — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.) Luciano Lino Traquino, enquadrado na carreira de auditor A,
Texto do artigo · p. 4 escalão 3, titular do NUIT 100832038, classificado em 1.º lugar na lista para a progressão na carreira — transita para a classe A, escalão 4, nos termos do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração , aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Telmo Francisco Vassele, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, titular do NUIT 118779630 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 Sandra Fátima dos Santos Correia, técnica superior de administração A, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101714187 transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Sérgio Lourenço Chambal, técnico de pedagógico A, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100951843 — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Jafar Buana, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, titular do NUIT 102221192 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 Paulino Marcos Zangarote, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N2, classe E, titular do NUIT 108328088 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 António Ernesto Muchine, técnico de emprego B, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N2, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100956764 — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio
Texto do artigo · p. 4 Flávia Espírito Santo Agostinho, técnica de relações profissionais C, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100841096 — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Isabel Francisco Mambo, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, titular do NUIT 110711425 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nério Rui Mandlate, operador de sistemas, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 112360107 — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Lurdes Regina Sumbane, técnica profissional em administração pública, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100841411 — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Sónia Tembe, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe E, titular do NUIT 10841657 transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos
Texto do artigo · p. 5 do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 5 Nordestina Felicidade Melquissedeq Sitole, especialista, enquadrada na carreira de especialista, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100841436 — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 António Joaquim Lambo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, titular do NUIT 100320861 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Armando Pedro, enquadrado na carreira de técnico, classe E, titular do NUIT 105750511 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Cidália Oliveira Cumbane Muchanga, enquadrada na carreira de técnico, classe E, titular do NUIT 107698426 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Custódia Rafael Maluleque, enquadrada na carreira de técnico, classe E, titular do NUIT 102037952 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Lote Silva Gobo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, titular do NUIT 110353774 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Naira João Guiamba Nhaca, enquadrada na carreira de técnico, classe E, titular do NUIT 106822115 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Sílvia Armando Micajo, enquadrada na carreira de técnico, classe E, titular do NUIT 103770068 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Mário Paulo Langa, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, titular do NUIT 100846756 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Telma Camela, assistente administrativa D, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100846748 — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Salomão Machaiane Macia, enquadrado na carreira de auxiliar administrativa, classe U, escalão 5, titular do NUIT 100860139, classificado em 1.º lugar na lista para a progressão na carreira transita para a classe U, escalão 6, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 5 Julieta Fernando Dengo, enquadrada na carreira de auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101090434 transita para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Manuel Boavida Uate, enquadrado na carreira de operário, classe U,
Texto do artigo · p. 5 escalão 1, titular do NUIT 115694332 — transita para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
  2. Texto do artigo, página 3: Despachos De 6 de Agosto de 2018:
  3. Texto do artigo, página 3: Alice Harman Morar Saíde, técnica de relações profissionais A, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão, titular do NUIT 100840499 — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  4. Texto do artigo, página 3: Américo Inácio Langa, administrador de base de dados A, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, escalão 1, titular do NUIT 100843978, — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  5. Texto do artigo, página 3: Célio Bande Gabriel Zucule, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 106879443 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  6. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
  7. Texto do artigo, página 3: Domingas de Jesus Luís Alfinete Chimunto, enquadrada na carreira de técnico superior de comunicação social N1, classe E, titular do NUIT 100853477 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  8. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
  9. Texto do artigo, página 3: Inocêncio Salvador Cumaio, jurista A, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 113897783 — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  10. Texto do artigo, página 3: Izilda Eliseu Matine Manjate, técnico de relações profissionais A, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101145751 transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  11. Texto do artigo, página 3: Juvenal Arcanjo Dengo, técnico de planificação A, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100846691 — transita para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  12. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
  13. Texto do artigo, página 4: Judite Carihila Puzar, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, titular do NUIT 110184107 transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  14. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
  15. Texto do artigo, página 4: Gonçalo Francisco Chapatica, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 104203663 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  16. Texto do artigo, página 4: Leandra Marta Roberto Lumbela, técnica de relações profissional A, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103519225 — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  17. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.) Luciano Lino Traquino, enquadrado na carreira de auditor A,
  18. Texto do artigo, página 4: escalão 3, titular do NUIT 100832038, classificado em 1.º lugar na lista para a progressão na carreira — transita para a classe A, escalão 4, nos termos do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração , aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  19. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 Dezembro.)
  20. Texto do artigo, página 4: Telmo Francisco Vassele, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, titular do NUIT 118779630 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  21. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
  22. Texto do artigo, página 4: Sandra Fátima dos Santos Correia, técnica superior de administração A, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101714187 transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  23. Texto do artigo, página 4: Sérgio Lourenço Chambal, técnico de pedagógico A, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100951843 — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  24. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
  25. Texto do artigo, página 4: Jafar Buana, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, titular do NUIT 102221192 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  26. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
  27. Texto do artigo, página 4: Paulino Marcos Zangarote, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N2, classe E, titular do NUIT 108328088 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  28. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
  29. Texto do artigo, página 4: António Ernesto Muchine, técnico de emprego B, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N2, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100956764 — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio
  30. Texto do artigo, página 4: Flávia Espírito Santo Agostinho, técnica de relações profissionais C, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100841096 — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  31. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
  32. Texto do artigo, página 4: Isabel Francisco Mambo, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, titular do NUIT 110711425 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  33. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
  34. Texto do artigo, página 4: Nério Rui Mandlate, operador de sistemas, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 112360107 — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  35. Texto do artigo, página 4: Lurdes Regina Sumbane, técnica profissional em administração pública, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100841411 — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  36. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
  37. Texto do artigo, página 4: Sónia Tembe, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe E, titular do NUIT 10841657 transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos
  38. Texto do artigo, página 5: do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  39. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2019.)
  40. Texto do artigo, página 5: Nordestina Felicidade Melquissedeq Sitole, especialista, enquadrada na carreira de especialista, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100841436 — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  41. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
  42. Texto do artigo, página 5: António Joaquim Lambo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, titular do NUIT 100320861 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  43. Texto do artigo, página 5: Armando Pedro, enquadrado na carreira de técnico, classe E, titular do NUIT 105750511 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  44. Texto do artigo, página 5: Cidália Oliveira Cumbane Muchanga, enquadrada na carreira de técnico, classe E, titular do NUIT 107698426 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  45. Texto do artigo, página 5: Custódia Rafael Maluleque, enquadrada na carreira de técnico, classe E, titular do NUIT 102037952 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  46. Texto do artigo, página 5: Lote Silva Gobo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, titular do NUIT 110353774 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  47. Texto do artigo, página 5: Naira João Guiamba Nhaca, enquadrada na carreira de técnico, classe E, titular do NUIT 106822115 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  48. Texto do artigo, página 5: Sílvia Armando Micajo, enquadrada na carreira de técnico, classe E, titular do NUIT 103770068 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  49. Texto do artigo, página 5: Mário Paulo Langa, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, titular do NUIT 100846756 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  50. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
  51. Texto do artigo, página 5: Telma Camela, assistente administrativa D, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100846748 — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  52. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
  53. Texto do artigo, página 5: Salomão Machaiane Macia, enquadrado na carreira de auxiliar administrativa, classe U, escalão 5, titular do NUIT 100860139, classificado em 1.º lugar na lista para a progressão na carreira transita para a classe U, escalão 6, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  54. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2019.)
  55. Texto do artigo, página 5: Julieta Fernando Dengo, enquadrada na carreira de auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101090434 transita para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  56. Texto do artigo, página 5: Manuel Boavida Uate, enquadrado na carreira de operário, classe U,
  57. Texto do artigo, página 5: escalão 1, titular do NUIT 115694332 — transita para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  58. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  59. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
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