LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 79

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 79/2019

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 II SÉRIE — Número 79
Texto lido por imagem · p. 1 Quarta-feira, 24 de Abril
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 •
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal
Parágrafo · p. 1 ...e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde:
Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho, Emprego
Parágrafo · p. 1 ...e Segurança Social:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Moma:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Manica, atribuo a Francisca Guilherme Cadalamba Muluana, enquadrada na carreira de técnico superior N2,
Texto do artigo · p. 1 classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Secretário Permanente Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 21 de Janeiro de 2019. — O Vice-Ministro, Albano Macie.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA SAÚDE
Texto do artigo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 1 Avisos
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o despacho de 17 de Novembro de 2018, da Ministra da Saúde, e nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento
Texto do artigo · p. 1 de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação
Texto do artigo · p. 1 final dos concorrentes ao concurso para provimento de um (1) lugar na carreira de médico dentista, para o quadro de pessoal do MISAU – Órgão Central, Instituições Tutelares e Subordinadas, deste Ministério, devidamente homologada por despacho de 14 de Dezembro de 2018, da Ministra da Saúde.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de médico dentista: Aprovados: Pontuação
Texto do artigo · p. 1 1.º Laurinda Ângela de Fernando Mondlane ................................ 19,8 2.º Wagner Alcino Francisco Josssia Gimo................................... 19,6 3.º Virgínia Lourenço Nuvunga .................................................... 19,4 4.º Sheila Arsénia Joaquim Vilanculo ........................................... 19,0 5.º Tânia Felislaura Vaz................................................................. 18,9 6.º Salvina Laquina Ferrão............................................................ 18,8 7.º Edna Raulina D` Assunção Mujovo......................................... 18.6 8.º João Zabibe Júnior................................................................... 17,9 9.º Julina Maria Júlio..................................................................... 17,6 10.º Mário Ivo Muchanga ............................................................... 17,4 11.º Mara Alexandra da Costa Mulémbwè ..................................... 17,2 12.º Fabiola Sangwa........................................................................ 17,1 13.º Gerson Alfredo Zandamela...................................................... 17,0 14.º Octávio José Nanice ................................................................ 16,9 15.º Neid Amélia Manjate............................................................... 16,8 16.º Remilde Regalado Bernardo.................................................... 16,5 17.º Winnie Emaga Mussa .............................................................. 16,3 18.º Lória de Fátima Pelembe......................................................... 16,2 19.º Daiana Kelly Neves Amade..................................................... 16,0 20.º Denise Palmira D` Assunção Mujovo...................................... 15,9 21.º Mário Luo Jone Nhenga Ramos .............................................. 15,7 22.º Nicole Margarida Matos de Sousa........................................... 15,6 23.º Cândida João Camacho Comacoma ........................................ 15,4 24.º Gabriel Correia Cunuca........................................................... 15,2 25.º Açucena Lurdes da Silva.......................................................... 15,1 26.º José Mauro Tomás Massinga .................................................. 14,9 27.º Beatriz João Baptista Malate ................................................... 14,8 28.º Jorge José Vasco ...................................................................... 14,6 29.º Deise Nelicida David Banze.................................................... 14,4 Excluídos:
Texto do artigo · p. 1 1. Ana Lídia David Militão – a).
Texto do artigo · p. 1 2. Carolina Filipe Rapissone – a).
Texto do artigo · p. 1 3. Eugénia Gaspar Pereira de Albuquerque – a).
Texto do artigo · p. 1 4. Flávia Venâncio Bila – a).
Texto do artigo · p. 1 5. Irene Bicho Julião Muhacha – a).
Texto do artigo · p. 1 6. Nordino David Massingue – a).
Texto do artigo · p. 1 7. Romão Joaquim Sozinha Meque – a).
Texto do artigo · p. 1 8. Rosmina Rachida Chime – a).
Texto do artigo · p. 1 9. Sandra Irene Sinhoca Marceta Morais – a).
Texto do artigo · p. 1 10. Telma Aurélia Chelengo António – a).
Texto do artigo · p. 1 11. Virgínia Emília Bechane – a).
Texto do artigo · p. 1 12. Zulmira Emaga Mussa – a).
Texto do artigo · p. 1 13. Perestrelo Mateus Vilanculo – a).
Texto do artigo · p. 2 Legenda: a) Faltou à entrevista.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, Dezembro de 2018. — O Presidente do Júri, Sérgio Chicumbe.
Texto do artigo · p. 2 Em conformidade com o despacho de 17 de Novembro de 2018, da Ministra da Saúde, e nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento
Texto do artigo · p. 2 de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso para provimento de doze (12) lugares na carreira de médico de clínica geral, para o quadro de pessoal do MISAU – Órgão Central, Instituições Tutelares e Subordinadas, deste Ministério, devidamente homologada por despacho de 14 de Dezembro de 2018, da Ministra da Saúde. Carreira de médico de clínica geral: Aprovados: Pontuação
Texto do artigo · p. 2 1. Alindine Fanny Dickson ........................................................... 19,8
Texto do artigo · p. 2 2. Clotilde da Graça Nhampulo .................................................... 19,6
Texto do artigo · p. 2 3. Bires Soto.................................................................................. 19,4
Texto do artigo · p. 2 4. Florêncio António Sombreiro.................................................... 19,0
Texto do artigo · p. 2 5. Tânia Beatriz Vaz Rebelo.......................................................... 18,9
Texto do artigo · p. 2 6. Edna Carmen Victor Juga.......................................................... 18,8
Texto do artigo · p. 2 7. Maria Vilma V. Chipande Jossefa.............................................. 18,6
Texto do artigo · p. 2 8. Phath Júlia Jossias Guambe ...................................................... 17,9
Texto do artigo · p. 2 9. Adjine da Rosela Bernardo Mastala.......................................... 17,6
Texto do artigo · p. 2 10. Edna Carol Jorge Nhacule......................................................... 17,4
Texto do artigo · p. 2 11. Joelma Carina Paulo de Castro Baduro .................................... 17,2
Texto do artigo · p. 2 12. Neiva Denise Paulo D´ Anastácio Banze.................................. 17,1
Texto do artigo · p. 2 13. Nilam Arvinkumar .................................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 2 14. Sheila Juliana Etiene de Oliveira .............................................. 16,9
Texto do artigo · p. 2 15. Sara Jacob Massanganhe........................................................... 16,8
Texto do artigo · p. 2 16. Saniata Cumbe .......................................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 2 17. António A. Machava.................................................................. 16,3
Texto do artigo · p. 2 18. Sánia Cassamo Dauto Cangy.................................................... 16,2
Texto do artigo · p. 2 19. Kássia Michela Dias Pereira..................................................... 16,0 Maputo, Dezembro de 2018. — O Presidente de Júri, Sérgio Chicumbe. Em conformidade com o despacho de 8 de Outubro de 2018, da Ministra da Saúde, e nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 62/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos candidatos excluídos a 15 vagas ao concurso interno de promoção na categoria de técnico superior N1, da classe C para B, devidamente homologado por despacho de 17 de Dezembro de 2018, da Ministra de Saúde.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior N1, da classe C para B:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Pontuação Atanásio Ernesto Balate.................................................................. 16,9
Texto do artigo · p. 2 Excluído à entrevista:
Texto do artigo · p. 2 1. António Romeu Fernando Cuamba – a).
Texto do artigo · p. 2 2. Amílcar Manuel do Ceu Gouveia – a).
Texto do artigo · p. 2 3. Maria Isabel Marcos da Silva Tauzene – a).
Texto do artigo · p. 2 4. Camila Betania Flores Manjate – a).
Texto do artigo · p. 2 5. Teresa João Baptista Luís Pereira – a).
Texto do artigo · p. 2 6. Lucrécia Venâncio Mateus – a).
Texto do artigo · p. 2 7. Maria W. M. P. M. Emanuelsson – a).
Texto do artigo · p. 2 8 . Joaquim Tomás – a).
Texto do artigo · p. 2 9. Telma Fernando Chicuamba – a).
Texto do artigo · p. 2 10. Farai Chicuecue – a).
Texto do artigo · p. 2 11. Isabel Simione Neves – a).
Texto do artigo · p. 2 12. Ana Malaica de Almeida Mbebe – a).
Texto do artigo · p. 2 13. Maria Cristina Chemica Vitorino – a).
Texto do artigo · p. 2 14. Salma Renata da Costa Xavier – a).
Texto do artigo · p. 2 15. Nalia Ismael – a).
Texto do artigo · p. 2 16. Inácio Munduapege Mandonando – a).
Texto do artigo · p. 2 17. Adélia José Mandlate – a).
Texto do artigo · p. 2 18. Mayra valdemar Rodrigues – a).
Texto do artigo · p. 2 19. Extra Xadreque – a).
Texto do artigo · p. 2 20. Ismael Augusto Fernando Baptista – a). Legenda: a) Não estão no escalão 4 da actual categoria.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 20 de Dezembro de 2018. — A Presidente de Júri, Julieta Francisco Baloi Benzane.
Texto do artigo · p. 2 Em conformidade com o despacho de 8 de Outubro de 2018 , da Ministra da Saúde, e nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 62/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos candidatos admitidos e excluídos a 5 vagas ao concurso interno de promoção na categoria de investigação científica, da classe C para B, devidamente homologada por despacho de 17 de Dezembro de 2018, da Ministra da Saúde.
Texto do artigo · p. 2 Categoria de investigação científica, da classe C para B: Aprovados: Pontuação
Texto do artigo · p. 2 1. Sónia Maria Maurício Enosse..................................................... 18,9
Texto do artigo · p. 2 2. Inácio Munduapege Mandomando.............................................. 18,8
Texto do artigo · p. 2 3. Rassul Mussa Nala...................................................................... 18,7
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 20 de Dezembro de 2018. — A Presidente de Júri, Julieta Francisco Baloi Benzane.
Texto do artigo · p. 2 Em conformidade com o despacho de 8 de Outubro de 2018, da Ministra da Saúde, e nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 62/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos candidatos admitidos e excltuídos a 5 vagas ao concurso interno de promoção na categoria de especialista geral, da classe C para B, devidamente homologada por despacho de 17 de Dezembro de 2018, da Ministra da Saúde.
Texto do artigo · p. 2 Categoria de especialista geral, da classe C para B: Aprovadas: Pontuação
Texto do artigo · p. 2 1. Lorna Maria Fialho Gujral.......................................................... 18,7
Texto do artigo · p. 2 2. Dalmazia Helena De Castanheira Cossa..................................... 18,6 Excluídas à entrevista:
Texto do artigo · p. 2 1. Maria Nivalda Bomba da Fonseca Lázaro – a).
Texto do artigo · p. 2 2. Ana Paula da Silva Mandlaze – a). Legenda: a) Não está no escalão 4 da actual categoria.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 20 de Dezembro de 2018. — A Presidente de Júri, Julieta Francisco Baloi Benzane.
Texto do artigo · p. 2 Em conformidade com o despacho de 8 de Novembro de 2018, da Ministra da Saúde, e nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 62/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos
Texto do artigo · p. 3 Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos candidatos admitidos e excltuídos a 5 vagas ao concurso interno de promoção na carreira de técnico superior de saúde N1, da
Texto do artigo · p. 3 classe C para B, devidamente homologada por despacho de 17 de Dezembro de 2018, da Ministra da Saúde.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior de saúde N1, da classe C para B: Aprovados: Pontuação
Texto do artigo · p. 3 1. Inácio Reginaldo Jossefa Mondlane ........................................... 16,7
Texto do artigo · p. 3 2. Sérgio Nadir Amad Sani ............................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 3 3. Rita Alfredo Mucache Mondlane................................................ 15,0 Excluída à entrevista:
Texto do artigo · p. 3 1. Nazália Leonardo Macuvele – a).
Texto do artigo · p. 3 2. Laura Auneta Tamuge Juma – a).
Texto do artigo · p. 3 3. Obadias benjamim machine – a).
Texto do artigo · p. 3 4. Sónia Rachel Simbine – a).
Texto do artigo · p. 3 5. Brana dos Santos Branquinho – a).
Texto do artigo · p. 3 6. Rosa Custódio Paliche – a).
Texto do artigo · p. 3 7. Laura Auneta Tamuge Juma – a). Legenda: a) Não está no escalão 4 da actual categoria.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 20 de Dezembro de 2018. — A Presidente de Júri, Julieta Francisco Baloi Benzane.
Texto do artigo · p. 3 Em conformidade com o despacho de 8 de Outubro de 2018, da Ministra da Saúde, e nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento
Texto do artigo · p. 3 de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 62/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos candidatos admitidos e excltuídos a 4 vagas ao concurso interno de promoção na carreira de técnico superior de administração pública N1, da classe C para B, devidamente homologada por despacho de 17 de Dezembro de 2018, da Ministra da Saúde.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior de administração pública N1, da classe C para B:
Texto do artigo · p. 3 Aprovado: Pontuação Norton Afonso Alfredo Pinto.......................................................... 17,9
Texto do artigo · p. 3 Excluídos
Texto do artigo · p. 3 1. Nilza Da Victória Elias Tamele – a).
Texto do artigo · p. 3 2. Sérgio Uinge Raimundo – a). Legenda: a) Não estão no escalão 4 da actual categoria.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 20 de Dezembro de 2018. — A Presidente de Júri, Julieta Francisco Baloi Benzane.
Texto do artigo · p. 3 Em conformidade com o despacho de 8 de Outubro de 2018, da Ministra da Saúde, e nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 62/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos candidatos admitidos e excltuídos a 1 vaga ao concurso interno de promoção na carreira de especialista de saúde, da classe C para A, devidamente homologada por despacho de 17 de Dezembro de 2018, da Ministra da Saúde.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de especialista de saúde, da classe C para A:
Texto do artigo · p. 3 Aprovada: Pontuação Lágrima Fabião Mausse.................................................................. 16,9
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 20 de Dezembro de 2018. — A Presidente de Júri, Julieta Francisco Baloi Benzane.
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 6 de Agosto de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Alice Harman Morar Saíde, técnica de relações profissionais A, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão, titular do NUIT 100840499 — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Américo Inácio Langa, administrador de base de dados A, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, escalão 1, titular do NUIT 100843978, — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Célio Bande Gabriel Zucule, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 106879443 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Domingas de Jesus Luís Alfinete Chimunto, enquadrada na carreira de técnico superior de comunicação social N1, classe E, titular do NUIT 100853477 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Inocêncio Salvador Cumaio, jurista A, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 113897783 — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Izilda Eliseu Matine Manjate, técnico de relações profissionais A, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101145751 transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Juvenal Arcanjo Dengo, técnico de planificação A, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100846691 — transita para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Judite Carihila Puzar, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, titular do NUIT 110184107 transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 Gonçalo Francisco Chapatica, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 104203663 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Leandra Marta Roberto Lumbela, técnica de relações profissional A, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103519225 — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.) Luciano Lino Traquino, enquadrado na carreira de auditor A,
Texto do artigo · p. 4 escalão 3, titular do NUIT 100832038, classificado em 1.º lugar na lista para a progressão na carreira — transita para a classe A, escalão 4, nos termos do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração , aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Telmo Francisco Vassele, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, titular do NUIT 118779630 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 Sandra Fátima dos Santos Correia, técnica superior de administração A, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101714187 transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Sérgio Lourenço Chambal, técnico de pedagógico A, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100951843 — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Jafar Buana, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, titular do NUIT 102221192 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 Paulino Marcos Zangarote, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N2, classe E, titular do NUIT 108328088 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 António Ernesto Muchine, técnico de emprego B, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N2, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100956764 — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio
Texto do artigo · p. 4 Flávia Espírito Santo Agostinho, técnica de relações profissionais C, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100841096 — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Isabel Francisco Mambo, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, titular do NUIT 110711425 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nério Rui Mandlate, operador de sistemas, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 112360107 — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Lurdes Regina Sumbane, técnica profissional em administração pública, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100841411 — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Sónia Tembe, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe E, titular do NUIT 10841657 transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos
Texto do artigo · p. 5 do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 5 Nordestina Felicidade Melquissedeq Sitole, especialista, enquadrada na carreira de especialista, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100841436 — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 António Joaquim Lambo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, titular do NUIT 100320861 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Armando Pedro, enquadrado na carreira de técnico, classe E, titular do NUIT 105750511 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Cidália Oliveira Cumbane Muchanga, enquadrada na carreira de técnico, classe E, titular do NUIT 107698426 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Custódia Rafael Maluleque, enquadrada na carreira de técnico, classe E, titular do NUIT 102037952 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Lote Silva Gobo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, titular do NUIT 110353774 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Naira João Guiamba Nhaca, enquadrada na carreira de técnico, classe E, titular do NUIT 106822115 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Sílvia Armando Micajo, enquadrada na carreira de técnico, classe E, titular do NUIT 103770068 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Mário Paulo Langa, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, titular do NUIT 100846756 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Telma Camela, assistente administrativa D, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100846748 — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Salomão Machaiane Macia, enquadrado na carreira de auxiliar administrativa, classe U, escalão 5, titular do NUIT 100860139, classificado em 1.º lugar na lista para a progressão na carreira transita para a classe U, escalão 6, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 5 Julieta Fernando Dengo, enquadrada na carreira de auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101090434 transita para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Manuel Boavida Uate, enquadrado na carreira de operário, classe U,
Texto do artigo · p. 5 escalão 1, titular do NUIT 115694332 — transita para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 De 27 de Agosto de 2018:
Texto do artigo · p. 5 Ema Antónia Pinheiro Duarte, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 2, titular do NUIT 110382367 — transita para a carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 Homaira Salehe Issufo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100846705 — transita para a carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Lídia Victorino Nhacuongue, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, titular do NUIT 103528259 — transita para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Mária Antonieta Salé Mamade, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe B, escalão 4, titular do NUIT 101025225 — transita para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Mariza Berta Macie, enquadrada na carreira de técnico, classe E, titular do NUIT 108260424 — transita para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Joaquim Mussavene Alage, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103788501 — transita para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 6 Luísa Victorino Nhatave, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, titular do NUIT 101751473 — transita para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro 2019.)
Texto do artigo · p. 6 Vasco Jorge Jonaze, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, titular do NUIT 100848228 — transita para a carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Alimo António Chimuaze, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115676768 — transita para a carreira de técnico, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Celso Caetano Noquiço, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 120978667 — transita para a carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Cristina Domingos Nhabomba, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115742991 — transita para a carreira de técnico, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Micaela Francisco Nuvunga, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108908841 — transita para a carreira de assistente técnico, classe E, nos termos do artigo 38 do
Texto do artigo · p. 6 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 6 Mário Fernando Bila, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112783288 — transita para a carreira de assistente técnico, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Moma
Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 6 Aviso
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 1 dos artigos 10 e 35, ambos do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras abaixo mencionadas, para o quadro de pessoal do Governo do Distrito de Moma, a que se referem os avisos publicados na Rádio Comunitária de Moma e afixados na Secretaria Distrital de Moma e Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Moma, devidamente homologada por despacho do Administrador do Distrito, em 7 de Janeiro de 2019 e 7 de Fevereiro de 2018, respectivamente.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 6 1. Abubacar Alberto Júnior ................................................................ 17
Texto do artigo · p. 6 2. Fátima Essimela............................................................................. 16
Texto do artigo · p. 6 3. Nicussuane Alide Muhidine........................................................... 15 Carreira de docente N2:
Texto do artigo · p. 6 Apurada: Felizarda Francisco Bene................................................................... 15
Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N3: Apurados:
Texto do artigo · p. 6 1. Sonjolim Maurício ......................................................................... 17
Texto do artigo · p. 6 2. Anabela Mário Inácio..................................................................... 16
Texto do artigo · p. 6 3. Azina Inácio Francisco................................................................... 16
Texto do artigo · p. 6 4. Gabriel João ................................................................................... 15
Texto do artigo · p. 6 5. Arminda Anifa Mussa .................................................................... 14
Texto do artigo · p. 6 6. Muazena Ali Américo Atumane..................................................... 14
Texto do artigo · p. 6 7. Gildo Alfredo Mutupua ................................................................. 12 Carreira de docente N4:
Texto do artigo · p. 6 Apurados:
Texto do artigo · p. 6 1. Dinoca Horácio Alexandre Pualiua................................................ 18
Texto do artigo · p. 6 2. Chauchane Jaime Damião.............................................................. 18
Texto do artigo · p. 6 3. Anabela Fabião Sabão.................................................................... 18
Texto do artigo · p. 6 4. Momade Simão Mutano................................................................. 17
Texto do artigo · p. 6 5. Loide Faustino ............................................................................... 17
Texto do artigo · p. 6 6. Litos Abílio Pacheleque ................................................................. 17
Texto do artigo · p. 6 7. Joazinho dos Santos Ramos........................................................... 17
Texto do artigo · p. 7 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 7 8. Ana Alexandre Herculano ............................................................ 17
Texto do artigo · p. 7 9. Abdul Almeida Trizão................................................................. 17
Texto do artigo · p. 7 10. Abacar Assane............................................................................. 17
Texto do artigo · p. 7 11. Tina Monteiro Júlio...................................................................... 16
Texto do artigo · p. 7 12. Rifa Momade Catieque ................................................................ 16
Texto do artigo · p. 7 13. Ramalho Alberto Damula ............................................................ 16
Texto do artigo · p. 7 14. Muacheia Fernando Abudo Amisse ............................................. 16
Texto do artigo · p. 7 15. José Carlos Agostinho.................................................................. 16
Texto do artigo · p. 7 16. Ilogio Agostinho Moça ................................................................ 16
Texto do artigo · p. 7 17. Estêvão Alexandre Camphinga.................................................... 16
Texto do artigo · p. 7 18. Ermelindo Armando..................................................................... 16
Texto do artigo · p. 7 19. Dulce Armindo Boela .................................................................. 16
Texto do artigo · p. 7 20. Diamantino Araújo Gomes .......................................................... 16
Texto do artigo · p. 7 21. Clementino Júlio Subrano............................................................ 16
Texto do artigo · p. 7 22. Cláudio Lino Massavula .............................................................. 16
Texto do artigo · p. 7 23. Cesário Abel Traveira................................................................... 16
Texto do artigo · p. 7 24. Carisma Veríssimo Raul............................................................... 16
Texto do artigo · p. 7 25. Brenda Tudo Bengala................................................................... 16
Texto do artigo · p. 7 26. Benedito Oliveira ......................................................................... 16
Texto do artigo · p. 7 27. Alvido Bernardo........................................................................... 16
Texto do artigo · p. 7 28. Alijuasa Armando Taiobo............................................................. 16
Texto do artigo · p. 7 29. Alcini Siqueiala Sabite................................................................. 16
Texto do artigo · p. 7 30. Albano Melo Alfredo .................................................................. 16
Texto do artigo · p. 7 31. Albano José Vicente..................................................................... 16
Texto do artigo · p. 7 32. Abrão João Luís Tivane................................................................ 16
Texto do artigo · p. 7 33. Valdemiro Deófilo........................................................................ 15
Texto do artigo · p. 7 34. Sérgio Victor ................................................................................ 15
Texto do artigo · p. 7 35. Raiton Bernardo........................................................................... 15
Texto do artigo · p. 7 36. Pedro Maulide Aiuba ................................................................... 15
Texto do artigo · p. 7 37. Naim Assane João........................................................................ 15
Texto do artigo · p. 7 38. Levezito Flávio Chande ............................................................... 15
Texto do artigo · p. 7 39. João António Joaquim.................................................................. 15
Texto do artigo · p. 7 40. Eugénio Artur............................................................................... 15
Texto do artigo · p. 7 41. Edson Ângelo Rodrigues ............................................................. 15
Texto do artigo · p. 7 42. Dinis António............................................................................... 15
Texto do artigo · p. 7 43. César Castro Alberto.................................................................... 15
Texto do artigo · p. 7 44. Belquisse Zito Licínio dos Santos Confiança .............................. 15
Texto do artigo · p. 7 45. Artur António ............................................................................... 15
Texto do artigo · p. 7 46. António Pereira Mucuaranha ....................................................... 15
Texto do artigo · p. 7 47. Amene Manuel Vieira .................................................................. 15
Texto do artigo · p. 7 48. Venâncio Rufino Quimão............................................................ 14
Texto do artigo · p. 7 49. Regina Justino Brás..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 7 50. Nesibete Francisco João.............................................................. 14
Texto do artigo · p. 7 51. Nangito Albino Luís Mussema .................................................... 14
Texto do artigo · p. 7 52. Mateus Hermínio Malay .............................................................. 14
Texto do artigo · p. 7 53. Lúcia Armando............................................................................. 14
Texto do artigo · p. 7 54. Joana João Murivate..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 7 55. Jamila Jorge.................................................................................. 14
Texto do artigo · p. 7 56. Felisberto Casimiro...................................................................... 14
Texto do artigo · p. 7 57. Eliseu Pedro ................................................................................ 14
Texto do artigo · p. 7 58. Domingos José Farahane ............................................................. 14
Texto do artigo · p. 7 59. Dazio Dionísio Fernando............................................................. 14
Texto do artigo · p. 7 60. Anório Renato Carlitos ................................................................ 14
Texto do artigo · p. 7 61. Semanião Pequenino Mutano ...................................................... 13
Texto do artigo · p. 7 62. Saide Amado................................................................................ 13
Texto do artigo · p. 7 63. Rosa Bernardo Gabriel................................................................. 13
Texto do artigo · p. 7 64. Raja Chale Mussa ........................................................................ 13
Texto do artigo · p. 7 65. Rabia Veríssimo Vontade.............................................................. 13
Texto do artigo · p. 7 66. Paulino Mário............................................................................... 13
Texto do artigo · p. 7 67. Eliseu Francisco Muela................................................................ 13
Texto do artigo · p. 7 68. Mateus Domingos Sebastião........................................................ 13
Texto do artigo · p. 7 69. Luís Maguede............................................................................... 13
Texto do artigo · p. 7 70. Jumua Muacinco.......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 7 71. Jeremias Anastácio Mulima......................................................... 13
Texto do artigo · p. 7 72. Inusse Lucas Joaquim .................................................................. 13
Texto do artigo · p. 7 73. Estefânio João Afonso.................................................................. 13
Texto do artigo · p. 7 Valores
Texto do artigo · p. 7 74. Elton Emílio Caetano................................................................. 13
Texto do artigo · p. 7 75. David Luís Roda ........................................................................ 13
Texto do artigo · p. 7 76. António Vicente Sussane ........................................................... 13
Texto do artigo · p. 7 77. António Freitas Viegas ............................................................... 13
Texto do artigo · p. 7 78. Anacleto Jacinto Luciano........................................................... 13
Texto do artigo · p. 7 79. Taimone Manuel......................................................................... 12
Texto do artigo · p. 7 80. Samira João Mulumpua ............................................................. 12
Texto do artigo · p. 7 81. Rabina Flávio Suale ................................................................... 12
Texto do artigo · p. 7 82. Pequibene Luís António............................................................. 12
Texto do artigo · p. 7 83. Neide Bonifácio Cidade............................................................. 12
Texto do artigo · p. 7 84. Mário Francisco José ................................................................. 12
Texto do artigo · p. 7 85. Luís Teixeira Tapira.................................................................... 12
Texto do artigo · p. 7 86. Litos Augusto............................................................................. 12
Texto do artigo · p. 7 87. José Abílio Acácio...................................................................... 12
Texto do artigo · p. 7 88. Inácio Pedjessane Armando Chimene....................................... 12
Texto do artigo · p. 7 89. Gil Mário Vanhiua...................................................................... 12
Texto do artigo · p. 7 90. Emílio Emiliano Augusto........................................................... 12
Texto do artigo · p. 7 91. Atinane Agostinho da Silva Selimane........................................ 12
Texto do artigo · p. 7 92. Amina Justino............................................................................. 12
Texto do artigo · p. 7 93. Amina António Tesoura.............................................................. 12
Texto do artigo · p. 7 94. Alimo António............................................................................ 12
Texto do artigo · p. 7 95. Valéria João Muanavarra............................................................ 11
Texto do artigo · p. 7 96. Sara Wiliam Nkhoma................................................................. 11
Texto do artigo · p. 7 97. Rahamane Adelino Muacavi ...................................................... 11
Texto do artigo · p. 7 98. Quilasse de Carvalho Muapassa................................................. 11
Texto do artigo · p. 7 99. Nelita Ali ................................................................................... 11
Texto do artigo · p. 7 100. Maria Carlos Azevedo................................................................ 11
Texto do artigo · p. 7 101. Luís Tomé Sábado...................................................................... 11
Texto do artigo · p. 7 102. Ibraimo Mussa .......................................................................... 11
Texto do artigo · p. 7 103. Fátima Assane Ossumane .......................................................... 11
Texto do artigo · p. 7 104. Esperança Mendes Mendosa...................................................... 11
Texto do artigo · p. 7 105. Enifate Calisto Namanhenga...................................................... 11
Texto do artigo · p. 7 106. Delcio Adelino Chale................................................................. 11
Texto do artigo · p. 7 107. Cláudio Virgílio Álvaro.............................................................. 11
Texto do artigo · p. 7 108. Cassimo Odola........................................................................... 11
Texto do artigo · p. 7 109. Ayuba Assane Abdul .................................................................. 11
Texto do artigo · p. 7 110. Ananias Dias Francisco Portugal ............................................... 11
Texto do artigo · p. 7 111. Amina Casimiro Afonso............................................................ 11
Texto do artigo · p. 7 112. Amílcar Paulo Castro Mussate................................................... 11
Texto do artigo · p. 7 113. Paulino Chaibo Imede................................................................ 10
Texto do artigo · p. 7 114. Márcia Aminosse Albino............................................................ 10
Texto do artigo · p. 7 115. Manuel João ............................................................................. 10
Texto do artigo · p. 7 116. Janett António Nantutu .............................................................. 10
Texto do artigo · p. 7 117. Hélder dos Santos Albino........................................................... 10
Texto do artigo · p. 7 118. Fidélio Miguel............................................................................ 10
Texto do artigo · p. 7 119. Basilio Mateus Camanga ........................................................... 10
Texto do artigo · p. 7 120. António Alberto.......................................................................... 10
Texto do artigo · p. 7 121. Andrade Samuel Maimano......................................................... 10
Texto do artigo · p. 7 122. Américo André António............................................................. 10
Texto do artigo · p. 7 123. Dércio Suede ............................................................................. 10
Texto do artigo · p. 7 124. Sérgio Jorge Gustavo ................................................................ 10
Texto do artigo · p. 7 125. Eliseu Francisco Muela ............................................................. 10
Texto do artigo · p. 7 126. Alberto Mário ............................................................................ 10
Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico: Apurados:
Texto do artigo · p. 7 1. Simião Miguel José André Chequela............................................. 17
Texto do artigo · p. 7 2. Ancha Paulo Monasse.................................................................... 15
Texto do artigo · p. 7 3. Leonilda Edite Daniel Machavane................................................. 14
Texto do artigo · p. 7 Carreira de auxiliar administrativo: Apuradas:
Texto do artigo · p. 7 1. Abiba Atibo Francisco.................................................................... 16
Texto do artigo · p. 7 2. Maria Ramadane João.................................................................... 15 O Presidente do Júri, Miguel José André Chequela.
Parágrafo · p. 8 Preço — 40,00 MT
Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 II SÉRIE — Número 79
  2. Texto lido por imagem, página 1: Quarta-feira, 24 de Abril
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  8. Texto lido por imagem, página 1: •
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal
  11. Parágrafo, página 1: ...e Função Pública:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde:
  14. Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
  15. Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho, Emprego
  16. Parágrafo, página 1: ...e Segurança Social:
  17. Parágrafo, página 1: Despachos.
  18. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Moma:
  19. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  20. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  21. Texto do artigo, página 1: Despacho
  22. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Manica, atribuo a Francisca Guilherme Cadalamba Muluana, enquadrada na carreira de técnico superior N2,
  23. Texto do artigo, página 1: classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Secretário Permanente Provincial.
  24. Texto do artigo, página 1: Maputo, 21 de Janeiro de 2019. — O Vice-Ministro, Albano Macie.
  25. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA SAÚDE
  26. Texto do artigo, página 1: Direcção de Recursos Humanos
  27. Texto do artigo, página 1: Avisos
  28. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o despacho de 17 de Novembro de 2018, da Ministra da Saúde, e nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento
  29. Texto do artigo, página 1: de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação
  30. Texto do artigo, página 1: final dos concorrentes ao concurso para provimento de um (1) lugar na carreira de médico dentista, para o quadro de pessoal do MISAU – Órgão Central, Instituições Tutelares e Subordinadas, deste Ministério, devidamente homologada por despacho de 14 de Dezembro de 2018, da Ministra da Saúde.
  31. Texto do artigo, página 1: Carreira de médico dentista: Aprovados: Pontuação
  32. Texto do artigo, página 1: 1.º Laurinda Ângela de Fernando Mondlane ................................ 19,8 2.º Wagner Alcino Francisco Josssia Gimo................................... 19,6 3.º Virgínia Lourenço Nuvunga .................................................... 19,4 4.º Sheila Arsénia Joaquim Vilanculo ........................................... 19,0 5.º Tânia Felislaura Vaz................................................................. 18,9 6.º Salvina Laquina Ferrão............................................................ 18,8 7.º Edna Raulina D` Assunção Mujovo......................................... 18.6 8.º João Zabibe Júnior................................................................... 17,9 9.º Julina Maria Júlio..................................................................... 17,6 10.º Mário Ivo Muchanga ............................................................... 17,4 11.º Mara Alexandra da Costa Mulémbwè ..................................... 17,2 12.º Fabiola Sangwa........................................................................ 17,1 13.º Gerson Alfredo Zandamela...................................................... 17,0 14.º Octávio José Nanice ................................................................ 16,9 15.º Neid Amélia Manjate............................................................... 16,8 16.º Remilde Regalado Bernardo.................................................... 16,5 17.º Winnie Emaga Mussa .............................................................. 16,3 18.º Lória de Fátima Pelembe......................................................... 16,2 19.º Daiana Kelly Neves Amade..................................................... 16,0 20.º Denise Palmira D` Assunção Mujovo...................................... 15,9 21.º Mário Luo Jone Nhenga Ramos .............................................. 15,7 22.º Nicole Margarida Matos de Sousa........................................... 15,6 23.º Cândida João Camacho Comacoma ........................................ 15,4 24.º Gabriel Correia Cunuca........................................................... 15,2 25.º Açucena Lurdes da Silva.......................................................... 15,1 26.º José Mauro Tomás Massinga .................................................. 14,9 27.º Beatriz João Baptista Malate ................................................... 14,8 28.º Jorge José Vasco ...................................................................... 14,6 29.º Deise Nelicida David Banze.................................................... 14,4 Excluídos:
  33. Texto do artigo, página 1: 1. Ana Lídia David Militão – a).
  34. Texto do artigo, página 1: 2. Carolina Filipe Rapissone – a).
  35. Texto do artigo, página 1: 3. Eugénia Gaspar Pereira de Albuquerque – a).
  36. Texto do artigo, página 1: 4. Flávia Venâncio Bila – a).
  37. Texto do artigo, página 1: 5. Irene Bicho Julião Muhacha – a).
  38. Texto do artigo, página 1: 6. Nordino David Massingue – a).
  39. Texto do artigo, página 1: 7. Romão Joaquim Sozinha Meque – a).
  40. Texto do artigo, página 1: 8. Rosmina Rachida Chime – a).
  41. Texto do artigo, página 1: 9. Sandra Irene Sinhoca Marceta Morais – a).
  42. Texto do artigo, página 1: 10. Telma Aurélia Chelengo António – a).
  43. Texto do artigo, página 1: 11. Virgínia Emília Bechane – a).
  44. Texto do artigo, página 1: 12. Zulmira Emaga Mussa – a).
  45. Texto do artigo, página 1: 13. Perestrelo Mateus Vilanculo – a).
  46. Texto do artigo, página 2: Legenda: a) Faltou à entrevista.
  47. Texto do artigo, página 2: Maputo, Dezembro de 2018. — O Presidente do Júri, Sérgio Chicumbe.
  48. Texto do artigo, página 2: Em conformidade com o despacho de 17 de Novembro de 2018, da Ministra da Saúde, e nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento
  49. Texto do artigo, página 2: de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso para provimento de doze (12) lugares na carreira de médico de clínica geral, para o quadro de pessoal do MISAU – Órgão Central, Instituições Tutelares e Subordinadas, deste Ministério, devidamente homologada por despacho de 14 de Dezembro de 2018, da Ministra da Saúde. Carreira de médico de clínica geral: Aprovados: Pontuação
  50. Texto do artigo, página 2: 1. Alindine Fanny Dickson ........................................................... 19,8
  51. Texto do artigo, página 2: 2. Clotilde da Graça Nhampulo .................................................... 19,6
  52. Texto do artigo, página 2: 3. Bires Soto.................................................................................. 19,4
  53. Texto do artigo, página 2: 4. Florêncio António Sombreiro.................................................... 19,0
  54. Texto do artigo, página 2: 5. Tânia Beatriz Vaz Rebelo.......................................................... 18,9
  55. Texto do artigo, página 2: 6. Edna Carmen Victor Juga.......................................................... 18,8
  56. Texto do artigo, página 2: 7. Maria Vilma V. Chipande Jossefa.............................................. 18,6
  57. Texto do artigo, página 2: 8. Phath Júlia Jossias Guambe ...................................................... 17,9
  58. Texto do artigo, página 2: 9. Adjine da Rosela Bernardo Mastala.......................................... 17,6
  59. Texto do artigo, página 2: 10. Edna Carol Jorge Nhacule......................................................... 17,4
  60. Texto do artigo, página 2: 11. Joelma Carina Paulo de Castro Baduro .................................... 17,2
  61. Texto do artigo, página 2: 12. Neiva Denise Paulo D´ Anastácio Banze.................................. 17,1
  62. Texto do artigo, página 2: 13. Nilam Arvinkumar .................................................................... 17,0
  63. Texto do artigo, página 2: 14. Sheila Juliana Etiene de Oliveira .............................................. 16,9
  64. Texto do artigo, página 2: 15. Sara Jacob Massanganhe........................................................... 16,8
  65. Texto do artigo, página 2: 16. Saniata Cumbe .......................................................................... 16,5
  66. Texto do artigo, página 2: 17. António A. Machava.................................................................. 16,3
  67. Texto do artigo, página 2: 18. Sánia Cassamo Dauto Cangy.................................................... 16,2
  68. Texto do artigo, página 2: 19. Kássia Michela Dias Pereira..................................................... 16,0 Maputo, Dezembro de 2018. — O Presidente de Júri, Sérgio Chicumbe. Em conformidade com o despacho de 8 de Outubro de 2018, da Ministra da Saúde, e nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 62/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos candidatos excluídos a 15 vagas ao concurso interno de promoção na categoria de técnico superior N1, da classe C para B, devidamente homologado por despacho de 17 de Dezembro de 2018, da Ministra de Saúde.
  69. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior N1, da classe C para B:
  70. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Pontuação Atanásio Ernesto Balate.................................................................. 16,9
  71. Texto do artigo, página 2: Excluído à entrevista:
  72. Texto do artigo, página 2: 1. António Romeu Fernando Cuamba – a).
  73. Texto do artigo, página 2: 2. Amílcar Manuel do Ceu Gouveia – a).
  74. Texto do artigo, página 2: 3. Maria Isabel Marcos da Silva Tauzene – a).
  75. Texto do artigo, página 2: 4. Camila Betania Flores Manjate – a).
  76. Texto do artigo, página 2: 5. Teresa João Baptista Luís Pereira – a).
  77. Texto do artigo, página 2: 6. Lucrécia Venâncio Mateus – a).
  78. Texto do artigo, página 2: 7. Maria W. M. P. M. Emanuelsson – a).
  79. Texto do artigo, página 2: 8 . Joaquim Tomás – a).
  80. Texto do artigo, página 2: 9. Telma Fernando Chicuamba – a).
  81. Texto do artigo, página 2: 10. Farai Chicuecue – a).
  82. Texto do artigo, página 2: 11. Isabel Simione Neves – a).
  83. Texto do artigo, página 2: 12. Ana Malaica de Almeida Mbebe – a).
  84. Texto do artigo, página 2: 13. Maria Cristina Chemica Vitorino – a).
  85. Texto do artigo, página 2: 14. Salma Renata da Costa Xavier – a).
  86. Texto do artigo, página 2: 15. Nalia Ismael – a).
  87. Texto do artigo, página 2: 16. Inácio Munduapege Mandonando – a).
  88. Texto do artigo, página 2: 17. Adélia José Mandlate – a).
  89. Texto do artigo, página 2: 18. Mayra valdemar Rodrigues – a).
  90. Texto do artigo, página 2: 19. Extra Xadreque – a).
  91. Texto do artigo, página 2: 20. Ismael Augusto Fernando Baptista – a). Legenda: a) Não estão no escalão 4 da actual categoria.
  92. Texto do artigo, página 2: Maputo, 20 de Dezembro de 2018. — A Presidente de Júri, Julieta Francisco Baloi Benzane.
  93. Texto do artigo, página 2: Em conformidade com o despacho de 8 de Outubro de 2018 , da Ministra da Saúde, e nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 62/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos candidatos admitidos e excluídos a 5 vagas ao concurso interno de promoção na categoria de investigação científica, da classe C para B, devidamente homologada por despacho de 17 de Dezembro de 2018, da Ministra da Saúde.
  94. Texto do artigo, página 2: Categoria de investigação científica, da classe C para B: Aprovados: Pontuação
  95. Texto do artigo, página 2: 1. Sónia Maria Maurício Enosse..................................................... 18,9
  96. Texto do artigo, página 2: 2. Inácio Munduapege Mandomando.............................................. 18,8
  97. Texto do artigo, página 2: 3. Rassul Mussa Nala...................................................................... 18,7
  98. Texto do artigo, página 2: Maputo, 20 de Dezembro de 2018. — A Presidente de Júri, Julieta Francisco Baloi Benzane.
  99. Texto do artigo, página 2: Em conformidade com o despacho de 8 de Outubro de 2018, da Ministra da Saúde, e nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 62/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos candidatos admitidos e excltuídos a 5 vagas ao concurso interno de promoção na categoria de especialista geral, da classe C para B, devidamente homologada por despacho de 17 de Dezembro de 2018, da Ministra da Saúde.
  100. Texto do artigo, página 2: Categoria de especialista geral, da classe C para B: Aprovadas: Pontuação
  101. Texto do artigo, página 2: 1. Lorna Maria Fialho Gujral.......................................................... 18,7
  102. Texto do artigo, página 2: 2. Dalmazia Helena De Castanheira Cossa..................................... 18,6 Excluídas à entrevista:
  103. Texto do artigo, página 2: 1. Maria Nivalda Bomba da Fonseca Lázaro – a).
  104. Texto do artigo, página 2: 2. Ana Paula da Silva Mandlaze – a). Legenda: a) Não está no escalão 4 da actual categoria.
  105. Texto do artigo, página 2: Maputo, 20 de Dezembro de 2018. — A Presidente de Júri, Julieta Francisco Baloi Benzane.
  106. Texto do artigo, página 2: Em conformidade com o despacho de 8 de Novembro de 2018, da Ministra da Saúde, e nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 62/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos
  107. Texto do artigo, página 3: Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos candidatos admitidos e excltuídos a 5 vagas ao concurso interno de promoção na carreira de técnico superior de saúde N1, da
  108. Texto do artigo, página 3: classe C para B, devidamente homologada por despacho de 17 de Dezembro de 2018, da Ministra da Saúde.
  109. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior de saúde N1, da classe C para B: Aprovados: Pontuação
  110. Texto do artigo, página 3: 1. Inácio Reginaldo Jossefa Mondlane ........................................... 16,7
  111. Texto do artigo, página 3: 2. Sérgio Nadir Amad Sani ............................................................. 16,0
  112. Texto do artigo, página 3: 3. Rita Alfredo Mucache Mondlane................................................ 15,0 Excluída à entrevista:
  113. Texto do artigo, página 3: 1. Nazália Leonardo Macuvele – a).
  114. Texto do artigo, página 3: 2. Laura Auneta Tamuge Juma – a).
  115. Texto do artigo, página 3: 3. Obadias benjamim machine – a).
  116. Texto do artigo, página 3: 4. Sónia Rachel Simbine – a).
  117. Texto do artigo, página 3: 5. Brana dos Santos Branquinho – a).
  118. Texto do artigo, página 3: 6. Rosa Custódio Paliche – a).
  119. Texto do artigo, página 3: 7. Laura Auneta Tamuge Juma – a). Legenda: a) Não está no escalão 4 da actual categoria.
  120. Texto do artigo, página 3: Maputo, 20 de Dezembro de 2018. — A Presidente de Júri, Julieta Francisco Baloi Benzane.
  121. Texto do artigo, página 3: Em conformidade com o despacho de 8 de Outubro de 2018, da Ministra da Saúde, e nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento
  122. Texto do artigo, página 3: de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 62/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos candidatos admitidos e excltuídos a 4 vagas ao concurso interno de promoção na carreira de técnico superior de administração pública N1, da classe C para B, devidamente homologada por despacho de 17 de Dezembro de 2018, da Ministra da Saúde.
  123. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior de administração pública N1, da classe C para B:
  124. Texto do artigo, página 3: Aprovado: Pontuação Norton Afonso Alfredo Pinto.......................................................... 17,9
  125. Texto do artigo, página 3: Excluídos
  126. Texto do artigo, página 3: 1. Nilza Da Victória Elias Tamele – a).
  127. Texto do artigo, página 3: 2. Sérgio Uinge Raimundo – a). Legenda: a) Não estão no escalão 4 da actual categoria.
  128. Texto do artigo, página 3: Maputo, 20 de Dezembro de 2018. — A Presidente de Júri, Julieta Francisco Baloi Benzane.
  129. Texto do artigo, página 3: Em conformidade com o despacho de 8 de Outubro de 2018, da Ministra da Saúde, e nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 62/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos candidatos admitidos e excltuídos a 1 vaga ao concurso interno de promoção na carreira de especialista de saúde, da classe C para A, devidamente homologada por despacho de 17 de Dezembro de 2018, da Ministra da Saúde.
  130. Texto do artigo, página 3: Carreira de especialista de saúde, da classe C para A:
  131. Texto do artigo, página 3: Aprovada: Pontuação Lágrima Fabião Mausse.................................................................. 16,9
  132. Texto do artigo, página 3: Maputo, 20 de Dezembro de 2018. — A Presidente de Júri, Julieta Francisco Baloi Benzane.
  133. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
  134. Texto do artigo, página 3: Despachos De 6 de Agosto de 2018:
  135. Texto do artigo, página 3: Alice Harman Morar Saíde, técnica de relações profissionais A, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão, titular do NUIT 100840499 — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  136. Texto do artigo, página 3: Américo Inácio Langa, administrador de base de dados A, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, escalão 1, titular do NUIT 100843978, — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  137. Texto do artigo, página 3: Célio Bande Gabriel Zucule, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 106879443 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  138. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
  139. Texto do artigo, página 3: Domingas de Jesus Luís Alfinete Chimunto, enquadrada na carreira de técnico superior de comunicação social N1, classe E, titular do NUIT 100853477 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  140. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
  141. Texto do artigo, página 3: Inocêncio Salvador Cumaio, jurista A, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 113897783 — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  142. Texto do artigo, página 3: Izilda Eliseu Matine Manjate, técnico de relações profissionais A, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101145751 transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  143. Texto do artigo, página 3: Juvenal Arcanjo Dengo, técnico de planificação A, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100846691 — transita para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  144. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
  145. Texto do artigo, página 4: Judite Carihila Puzar, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, titular do NUIT 110184107 transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  146. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
  147. Texto do artigo, página 4: Gonçalo Francisco Chapatica, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 104203663 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  148. Texto do artigo, página 4: Leandra Marta Roberto Lumbela, técnica de relações profissional A, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103519225 — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  149. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.) Luciano Lino Traquino, enquadrado na carreira de auditor A,
  150. Texto do artigo, página 4: escalão 3, titular do NUIT 100832038, classificado em 1.º lugar na lista para a progressão na carreira — transita para a classe A, escalão 4, nos termos do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração , aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  151. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 Dezembro.)
  152. Texto do artigo, página 4: Telmo Francisco Vassele, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, titular do NUIT 118779630 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  153. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
  154. Texto do artigo, página 4: Sandra Fátima dos Santos Correia, técnica superior de administração A, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101714187 transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  155. Texto do artigo, página 4: Sérgio Lourenço Chambal, técnico de pedagógico A, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100951843 — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  156. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
  157. Texto do artigo, página 4: Jafar Buana, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, titular do NUIT 102221192 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  158. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
  159. Texto do artigo, página 4: Paulino Marcos Zangarote, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N2, classe E, titular do NUIT 108328088 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  160. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
  161. Texto do artigo, página 4: António Ernesto Muchine, técnico de emprego B, enquadrado na carreira de técnico superior de administração do trabalho N2, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100956764 — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio
  162. Texto do artigo, página 4: Flávia Espírito Santo Agostinho, técnica de relações profissionais C, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100841096 — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  163. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
  164. Texto do artigo, página 4: Isabel Francisco Mambo, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, titular do NUIT 110711425 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  165. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
  166. Texto do artigo, página 4: Nério Rui Mandlate, operador de sistemas, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 112360107 — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  167. Texto do artigo, página 4: Lurdes Regina Sumbane, técnica profissional em administração pública, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100841411 — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  168. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
  169. Texto do artigo, página 4: Sónia Tembe, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe E, titular do NUIT 10841657 transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos
  170. Texto do artigo, página 5: do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  171. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2019.)
  172. Texto do artigo, página 5: Nordestina Felicidade Melquissedeq Sitole, especialista, enquadrada na carreira de especialista, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100841436 — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  173. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
  174. Texto do artigo, página 5: António Joaquim Lambo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, titular do NUIT 100320861 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  175. Texto do artigo, página 5: Armando Pedro, enquadrado na carreira de técnico, classe E, titular do NUIT 105750511 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  176. Texto do artigo, página 5: Cidália Oliveira Cumbane Muchanga, enquadrada na carreira de técnico, classe E, titular do NUIT 107698426 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  177. Texto do artigo, página 5: Custódia Rafael Maluleque, enquadrada na carreira de técnico, classe E, titular do NUIT 102037952 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  178. Texto do artigo, página 5: Lote Silva Gobo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, titular do NUIT 110353774 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  179. Texto do artigo, página 5: Naira João Guiamba Nhaca, enquadrada na carreira de técnico, classe E, titular do NUIT 106822115 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  180. Texto do artigo, página 5: Sílvia Armando Micajo, enquadrada na carreira de técnico, classe E, titular do NUIT 103770068 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  181. Texto do artigo, página 5: Mário Paulo Langa, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, titular do NUIT 100846756 — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  182. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
  183. Texto do artigo, página 5: Telma Camela, assistente administrativa D, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100846748 — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  184. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
  185. Texto do artigo, página 5: Salomão Machaiane Macia, enquadrado na carreira de auxiliar administrativa, classe U, escalão 5, titular do NUIT 100860139, classificado em 1.º lugar na lista para a progressão na carreira transita para a classe U, escalão 6, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  186. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2019.)
  187. Texto do artigo, página 5: Julieta Fernando Dengo, enquadrada na carreira de auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101090434 transita para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  188. Texto do artigo, página 5: Manuel Boavida Uate, enquadrado na carreira de operário, classe U,
  189. Texto do artigo, página 5: escalão 1, titular do NUIT 115694332 — transita para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  190. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  191. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
  192. Texto do artigo, página 5: De 27 de Agosto de 2018:
  193. Texto do artigo, página 5: Ema Antónia Pinheiro Duarte, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 2, titular do NUIT 110382367 — transita para a carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  194. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro.)
  195. Texto do artigo, página 5: Homaira Salehe Issufo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100846705 — transita para a carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  196. Texto do artigo, página 5: Lídia Victorino Nhacuongue, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, titular do NUIT 103528259 — transita para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  197. Texto do artigo, página 6: Mária Antonieta Salé Mamade, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe B, escalão 4, titular do NUIT 101025225 — transita para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  198. Texto do artigo, página 6: Mariza Berta Macie, enquadrada na carreira de técnico, classe E, titular do NUIT 108260424 — transita para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  199. Texto do artigo, página 6: Joaquim Mussavene Alage, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103788501 — transita para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  200. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
  201. Texto do artigo, página 6: Luísa Victorino Nhatave, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, titular do NUIT 101751473 — transita para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  202. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro 2019.)
  203. Texto do artigo, página 6: Vasco Jorge Jonaze, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, titular do NUIT 100848228 — transita para a carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  204. Texto do artigo, página 6: Alimo António Chimuaze, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115676768 — transita para a carreira de técnico, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de Maio.
  205. Texto do artigo, página 6: Celso Caetano Noquiço, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 120978667 — transita para a carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  206. Texto do artigo, página 6: Cristina Domingos Nhabomba, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115742991 — transita para a carreira de técnico, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  207. Texto do artigo, página 6: Micaela Francisco Nuvunga, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108908841 — transita para a carreira de assistente técnico, classe E, nos termos do artigo 38 do
  208. Texto do artigo, página 6: Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  209. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
  210. Texto do artigo, página 6: Mário Fernando Bila, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112783288 — transita para a carreira de assistente técnico, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  211. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro.)
  212. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Moma
  213. Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  214. Texto do artigo, página 6: Aviso
  215. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 1 dos artigos 10 e 35, ambos do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras abaixo mencionadas, para o quadro de pessoal do Governo do Distrito de Moma, a que se referem os avisos publicados na Rádio Comunitária de Moma e afixados na Secretaria Distrital de Moma e Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Moma, devidamente homologada por despacho do Administrador do Distrito, em 7 de Janeiro de 2019 e 7 de Fevereiro de 2018, respectivamente.
  216. Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N1: Apurados: Valores
  217. Texto do artigo, página 6: 1. Abubacar Alberto Júnior ................................................................ 17
  218. Texto do artigo, página 6: 2. Fátima Essimela............................................................................. 16
  219. Texto do artigo, página 6: 3. Nicussuane Alide Muhidine........................................................... 15 Carreira de docente N2:
  220. Texto do artigo, página 6: Apurada: Felizarda Francisco Bene................................................................... 15
  221. Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N3: Apurados:
  222. Texto do artigo, página 6: 1. Sonjolim Maurício ......................................................................... 17
  223. Texto do artigo, página 6: 2. Anabela Mário Inácio..................................................................... 16
  224. Texto do artigo, página 6: 3. Azina Inácio Francisco................................................................... 16
  225. Texto do artigo, página 6: 4. Gabriel João ................................................................................... 15
  226. Texto do artigo, página 6: 5. Arminda Anifa Mussa .................................................................... 14
  227. Texto do artigo, página 6: 6. Muazena Ali Américo Atumane..................................................... 14
  228. Texto do artigo, página 6: 7. Gildo Alfredo Mutupua ................................................................. 12 Carreira de docente N4:
  229. Texto do artigo, página 6: Apurados:
  230. Texto do artigo, página 6: 1. Dinoca Horácio Alexandre Pualiua................................................ 18
  231. Texto do artigo, página 6: 2. Chauchane Jaime Damião.............................................................. 18
  232. Texto do artigo, página 6: 3. Anabela Fabião Sabão.................................................................... 18
  233. Texto do artigo, página 6: 4. Momade Simão Mutano................................................................. 17
  234. Texto do artigo, página 6: 5. Loide Faustino ............................................................................... 17
  235. Texto do artigo, página 6: 6. Litos Abílio Pacheleque ................................................................. 17
  236. Texto do artigo, página 6: 7. Joazinho dos Santos Ramos........................................................... 17
  237. Texto do artigo, página 7: Apurados: Valores
  238. Texto do artigo, página 7: 8. Ana Alexandre Herculano ............................................................ 17
  239. Texto do artigo, página 7: 9. Abdul Almeida Trizão................................................................. 17
  240. Texto do artigo, página 7: 10. Abacar Assane............................................................................. 17
  241. Texto do artigo, página 7: 11. Tina Monteiro Júlio...................................................................... 16
  242. Texto do artigo, página 7: 12. Rifa Momade Catieque ................................................................ 16
  243. Texto do artigo, página 7: 13. Ramalho Alberto Damula ............................................................ 16
  244. Texto do artigo, página 7: 14. Muacheia Fernando Abudo Amisse ............................................. 16
  245. Texto do artigo, página 7: 15. José Carlos Agostinho.................................................................. 16
  246. Texto do artigo, página 7: 16. Ilogio Agostinho Moça ................................................................ 16
  247. Texto do artigo, página 7: 17. Estêvão Alexandre Camphinga.................................................... 16
  248. Texto do artigo, página 7: 18. Ermelindo Armando..................................................................... 16
  249. Texto do artigo, página 7: 19. Dulce Armindo Boela .................................................................. 16
  250. Texto do artigo, página 7: 20. Diamantino Araújo Gomes .......................................................... 16
  251. Texto do artigo, página 7: 21. Clementino Júlio Subrano............................................................ 16
  252. Texto do artigo, página 7: 22. Cláudio Lino Massavula .............................................................. 16
  253. Texto do artigo, página 7: 23. Cesário Abel Traveira................................................................... 16
  254. Texto do artigo, página 7: 24. Carisma Veríssimo Raul............................................................... 16
  255. Texto do artigo, página 7: 25. Brenda Tudo Bengala................................................................... 16
  256. Texto do artigo, página 7: 26. Benedito Oliveira ......................................................................... 16
  257. Texto do artigo, página 7: 27. Alvido Bernardo........................................................................... 16
  258. Texto do artigo, página 7: 28. Alijuasa Armando Taiobo............................................................. 16
  259. Texto do artigo, página 7: 29. Alcini Siqueiala Sabite................................................................. 16
  260. Texto do artigo, página 7: 30. Albano Melo Alfredo .................................................................. 16
  261. Texto do artigo, página 7: 31. Albano José Vicente..................................................................... 16
  262. Texto do artigo, página 7: 32. Abrão João Luís Tivane................................................................ 16
  263. Texto do artigo, página 7: 33. Valdemiro Deófilo........................................................................ 15
  264. Texto do artigo, página 7: 34. Sérgio Victor ................................................................................ 15
  265. Texto do artigo, página 7: 35. Raiton Bernardo........................................................................... 15
  266. Texto do artigo, página 7: 36. Pedro Maulide Aiuba ................................................................... 15
  267. Texto do artigo, página 7: 37. Naim Assane João........................................................................ 15
  268. Texto do artigo, página 7: 38. Levezito Flávio Chande ............................................................... 15
  269. Texto do artigo, página 7: 39. João António Joaquim.................................................................. 15
  270. Texto do artigo, página 7: 40. Eugénio Artur............................................................................... 15
  271. Texto do artigo, página 7: 41. Edson Ângelo Rodrigues ............................................................. 15
  272. Texto do artigo, página 7: 42. Dinis António............................................................................... 15
  273. Texto do artigo, página 7: 43. César Castro Alberto.................................................................... 15
  274. Texto do artigo, página 7: 44. Belquisse Zito Licínio dos Santos Confiança .............................. 15
  275. Texto do artigo, página 7: 45. Artur António ............................................................................... 15
  276. Texto do artigo, página 7: 46. António Pereira Mucuaranha ....................................................... 15
  277. Texto do artigo, página 7: 47. Amene Manuel Vieira .................................................................. 15
  278. Texto do artigo, página 7: 48. Venâncio Rufino Quimão............................................................ 14
  279. Texto do artigo, página 7: 49. Regina Justino Brás..................................................................... 14
  280. Texto do artigo, página 7: 50. Nesibete Francisco João.............................................................. 14
  281. Texto do artigo, página 7: 51. Nangito Albino Luís Mussema .................................................... 14
  282. Texto do artigo, página 7: 52. Mateus Hermínio Malay .............................................................. 14
  283. Texto do artigo, página 7: 53. Lúcia Armando............................................................................. 14
  284. Texto do artigo, página 7: 54. Joana João Murivate..................................................................... 14
  285. Texto do artigo, página 7: 55. Jamila Jorge.................................................................................. 14
  286. Texto do artigo, página 7: 56. Felisberto Casimiro...................................................................... 14
  287. Texto do artigo, página 7: 57. Eliseu Pedro ................................................................................ 14
  288. Texto do artigo, página 7: 58. Domingos José Farahane ............................................................. 14
  289. Texto do artigo, página 7: 59. Dazio Dionísio Fernando............................................................. 14
  290. Texto do artigo, página 7: 60. Anório Renato Carlitos ................................................................ 14
  291. Texto do artigo, página 7: 61. Semanião Pequenino Mutano ...................................................... 13
  292. Texto do artigo, página 7: 62. Saide Amado................................................................................ 13
  293. Texto do artigo, página 7: 63. Rosa Bernardo Gabriel................................................................. 13
  294. Texto do artigo, página 7: 64. Raja Chale Mussa ........................................................................ 13
  295. Texto do artigo, página 7: 65. Rabia Veríssimo Vontade.............................................................. 13
  296. Texto do artigo, página 7: 66. Paulino Mário............................................................................... 13
  297. Texto do artigo, página 7: 67. Eliseu Francisco Muela................................................................ 13
  298. Texto do artigo, página 7: 68. Mateus Domingos Sebastião........................................................ 13
  299. Texto do artigo, página 7: 69. Luís Maguede............................................................................... 13
  300. Texto do artigo, página 7: 70. Jumua Muacinco.......................................................................... 13
  301. Texto do artigo, página 7: 71. Jeremias Anastácio Mulima......................................................... 13
  302. Texto do artigo, página 7: 72. Inusse Lucas Joaquim .................................................................. 13
  303. Texto do artigo, página 7: 73. Estefânio João Afonso.................................................................. 13
  304. Texto do artigo, página 7: Valores
  305. Texto do artigo, página 7: 74. Elton Emílio Caetano................................................................. 13
  306. Texto do artigo, página 7: 75. David Luís Roda ........................................................................ 13
  307. Texto do artigo, página 7: 76. António Vicente Sussane ........................................................... 13
  308. Texto do artigo, página 7: 77. António Freitas Viegas ............................................................... 13
  309. Texto do artigo, página 7: 78. Anacleto Jacinto Luciano........................................................... 13
  310. Texto do artigo, página 7: 79. Taimone Manuel......................................................................... 12
  311. Texto do artigo, página 7: 80. Samira João Mulumpua ............................................................. 12
  312. Texto do artigo, página 7: 81. Rabina Flávio Suale ................................................................... 12
  313. Texto do artigo, página 7: 82. Pequibene Luís António............................................................. 12
  314. Texto do artigo, página 7: 83. Neide Bonifácio Cidade............................................................. 12
  315. Texto do artigo, página 7: 84. Mário Francisco José ................................................................. 12
  316. Texto do artigo, página 7: 85. Luís Teixeira Tapira.................................................................... 12
  317. Texto do artigo, página 7: 86. Litos Augusto............................................................................. 12
  318. Texto do artigo, página 7: 87. José Abílio Acácio...................................................................... 12
  319. Texto do artigo, página 7: 88. Inácio Pedjessane Armando Chimene....................................... 12
  320. Texto do artigo, página 7: 89. Gil Mário Vanhiua...................................................................... 12
  321. Texto do artigo, página 7: 90. Emílio Emiliano Augusto........................................................... 12
  322. Texto do artigo, página 7: 91. Atinane Agostinho da Silva Selimane........................................ 12
  323. Texto do artigo, página 7: 92. Amina Justino............................................................................. 12
  324. Texto do artigo, página 7: 93. Amina António Tesoura.............................................................. 12
  325. Texto do artigo, página 7: 94. Alimo António............................................................................ 12
  326. Texto do artigo, página 7: 95. Valéria João Muanavarra............................................................ 11
  327. Texto do artigo, página 7: 96. Sara Wiliam Nkhoma................................................................. 11
  328. Texto do artigo, página 7: 97. Rahamane Adelino Muacavi ...................................................... 11
  329. Texto do artigo, página 7: 98. Quilasse de Carvalho Muapassa................................................. 11
  330. Texto do artigo, página 7: 99. Nelita Ali ................................................................................... 11
  331. Texto do artigo, página 7: 100. Maria Carlos Azevedo................................................................ 11
  332. Texto do artigo, página 7: 101. Luís Tomé Sábado...................................................................... 11
  333. Texto do artigo, página 7: 102. Ibraimo Mussa .......................................................................... 11
  334. Texto do artigo, página 7: 103. Fátima Assane Ossumane .......................................................... 11
  335. Texto do artigo, página 7: 104. Esperança Mendes Mendosa...................................................... 11
  336. Texto do artigo, página 7: 105. Enifate Calisto Namanhenga...................................................... 11
  337. Texto do artigo, página 7: 106. Delcio Adelino Chale................................................................. 11
  338. Texto do artigo, página 7: 107. Cláudio Virgílio Álvaro.............................................................. 11
  339. Texto do artigo, página 7: 108. Cassimo Odola........................................................................... 11
  340. Texto do artigo, página 7: 109. Ayuba Assane Abdul .................................................................. 11
  341. Texto do artigo, página 7: 110. Ananias Dias Francisco Portugal ............................................... 11
  342. Texto do artigo, página 7: 111. Amina Casimiro Afonso............................................................ 11
  343. Texto do artigo, página 7: 112. Amílcar Paulo Castro Mussate................................................... 11
  344. Texto do artigo, página 7: 113. Paulino Chaibo Imede................................................................ 10
  345. Texto do artigo, página 7: 114. Márcia Aminosse Albino............................................................ 10
  346. Texto do artigo, página 7: 115. Manuel João ............................................................................. 10
  347. Texto do artigo, página 7: 116. Janett António Nantutu .............................................................. 10
  348. Texto do artigo, página 7: 117. Hélder dos Santos Albino........................................................... 10
  349. Texto do artigo, página 7: 118. Fidélio Miguel............................................................................ 10
  350. Texto do artigo, página 7: 119. Basilio Mateus Camanga ........................................................... 10
  351. Texto do artigo, página 7: 120. António Alberto.......................................................................... 10
  352. Texto do artigo, página 7: 121. Andrade Samuel Maimano......................................................... 10
  353. Texto do artigo, página 7: 122. Américo André António............................................................. 10
  354. Texto do artigo, página 7: 123. Dércio Suede ............................................................................. 10
  355. Texto do artigo, página 7: 124. Sérgio Jorge Gustavo ................................................................ 10
  356. Texto do artigo, página 7: 125. Eliseu Francisco Muela ............................................................. 10
  357. Texto do artigo, página 7: 126. Alberto Mário ............................................................................ 10
  358. Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico: Apurados:
  359. Texto do artigo, página 7: 1. Simião Miguel José André Chequela............................................. 17
  360. Texto do artigo, página 7: 2. Ancha Paulo Monasse.................................................................... 15
  361. Texto do artigo, página 7: 3. Leonilda Edite Daniel Machavane................................................. 14
  362. Texto do artigo, página 7: Carreira de auxiliar administrativo: Apuradas:
  363. Texto do artigo, página 7: 1. Abiba Atibo Francisco.................................................................... 16
  364. Texto do artigo, página 7: 2. Maria Ramadane João.................................................................... 15 O Presidente do Júri, Miguel José André Chequela.
  365. Parágrafo, página 8: Preço — 40,00 MT
  366. Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso MINISTÉRIO DA SAÚDE Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
  • Diploma De 27 de Agosto de 2018:
  • Aviso Governo do Distrito de Moma Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia