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De 27 de Agosto de 2018:

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Texto do artigo · p. 5 De 27 de Agosto de 2018:
Texto do artigo · p. 5 Ema Antónia Pinheiro Duarte, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 2, titular do NUIT 110382367 — transita para a carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 Homaira Salehe Issufo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100846705 — transita para a carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Lídia Victorino Nhacuongue, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, titular do NUIT 103528259 — transita para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Mária Antonieta Salé Mamade, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe B, escalão 4, titular do NUIT 101025225 — transita para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Mariza Berta Macie, enquadrada na carreira de técnico, classe E, titular do NUIT 108260424 — transita para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Joaquim Mussavene Alage, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103788501 — transita para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 6 Luísa Victorino Nhatave, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, titular do NUIT 101751473 — transita para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro 2019.)
Texto do artigo · p. 6 Vasco Jorge Jonaze, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, titular do NUIT 100848228 — transita para a carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Alimo António Chimuaze, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115676768 — transita para a carreira de técnico, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Celso Caetano Noquiço, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 120978667 — transita para a carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Cristina Domingos Nhabomba, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115742991 — transita para a carreira de técnico, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Micaela Francisco Nuvunga, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108908841 — transita para a carreira de assistente técnico, classe E, nos termos do artigo 38 do
Texto do artigo · p. 6 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 6 Mário Fernando Bila, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112783288 — transita para a carreira de assistente técnico, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: De 27 de Agosto de 2018:
  2. Texto do artigo, página 5: Ema Antónia Pinheiro Duarte, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 2, titular do NUIT 110382367 — transita para a carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro.)
  4. Texto do artigo, página 5: Homaira Salehe Issufo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100846705 — transita para a carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  5. Texto do artigo, página 5: Lídia Victorino Nhacuongue, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, titular do NUIT 103528259 — transita para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  6. Texto do artigo, página 6: Mária Antonieta Salé Mamade, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe B, escalão 4, titular do NUIT 101025225 — transita para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  7. Texto do artigo, página 6: Mariza Berta Macie, enquadrada na carreira de técnico, classe E, titular do NUIT 108260424 — transita para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  8. Texto do artigo, página 6: Joaquim Mussavene Alage, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103788501 — transita para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  9. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
  10. Texto do artigo, página 6: Luísa Victorino Nhatave, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, titular do NUIT 101751473 — transita para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  11. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro 2019.)
  12. Texto do artigo, página 6: Vasco Jorge Jonaze, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, titular do NUIT 100848228 — transita para a carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  13. Texto do artigo, página 6: Alimo António Chimuaze, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115676768 — transita para a carreira de técnico, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de Maio.
  14. Texto do artigo, página 6: Celso Caetano Noquiço, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 120978667 — transita para a carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  15. Texto do artigo, página 6: Cristina Domingos Nhabomba, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115742991 — transita para a carreira de técnico, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  16. Texto do artigo, página 6: Micaela Francisco Nuvunga, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108908841 — transita para a carreira de assistente técnico, classe E, nos termos do artigo 38 do
  17. Texto do artigo, página 6: Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  18. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
  19. Texto do artigo, página 6: Mário Fernando Bila, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 112783288 — transita para a carreira de assistente técnico, classe E, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  20. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro.)
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