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Texto do artigo · p. 5 Procuradoria-Geral da República
Texto do artigo · p. 5 Despachos
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Márcia Rosa da Conceição Rocha, escriturária judicial provincial, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 22 de Setembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Anastásia Luís Ferrão, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Tete.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 30 de Outubro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Antónia Domingos Rodrigues Coelho Júnior, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Tete.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 30 de Outubro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Maria Cristina Khan de Sousa, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Tete.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 30 de Outubro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Benjamim Pedro Sozinho, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Manica.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 30 de Outubro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Carlos Alberto Frederico da Silva Júnior, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Tete.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 30 de Outubro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Costa Pedro Alfai, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Tete.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 30 de Outubro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Edson José Vale Rabeca, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Tete.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 30 de Outubro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 6 alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ângela Celestino Semo, auxiliar administrativa, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Tete.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 30 de Outubro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente António Inácio Vasco Ferro, auxiliar administrativo, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Tete.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 30 de Outubro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Bernardo Carlos Mabuza, auxiliar administrativo, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 30 de Outubro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Cecília da Graça Estêvão, auxiliar administrativa, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 30 de Outubro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Delfina Jacinto Alvares Vieira, auxiliar administrativa, escalão 1, do quadro de pessoal do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 30 de Outubro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Dionísio José Chirindza, auxiliar administrativo, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 30 de Outubro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 6 do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Elvira Armando Duarte, auxiliar administrativa, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Tete.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 30 de Outubro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ercílio Sacaunhane Nhanchengo, auxiliar administrativo, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 30 de Outubro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Gertrudes Alexandre Machava, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 30 de Outubro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Helena Brito Joaquim Fernades, auxiliar administrativa, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Manica.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 30 de Outubro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente José Matautso José, auxiliar administrativo, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Tete.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 30 de Outubro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadao no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Pedro Ruben Possula Júnior, auxiliar administrativo, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 30 de Outubro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ramilo Suares Navaia, auxiliar administrativo, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Tete.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 30 de Outubro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sansão Feliciano Chipanga, auxiliar administrativo, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 30 de Outubro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Décio Bonga Estêvão Machava, técnico superior de administração pública N1, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Juma Júlio Clemente Saíde, técnico superior de administração pública N1, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Belito Américo Tiago Nanchica, técnico profissional de administração pública, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Buraimo Essimela Rahique, técnico profissional de administração pública, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 7 Estado, nomeio definitivamente Muamede Fernando Omar, técnico profissional de administração pública, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Renata Atanásio Matununa, técnica profissional, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Adelaide José Mirange, escriturária judicial provincial, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Adia Matali Aquimo, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Agostinho Xavier, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente António Bernardo, escriturário judicial provincial, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 8 nomeio definitivamente Bachir Bernardo, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Bia Ramos Minane, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Cawel Ambasse Joseph, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Celeste Albertina Albino, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadao no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Cepeda Mahando Sualihina, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Graciano Álvaro, escriturário judicial provincial, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 8 nomeio definitivamente Hugo João, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Isabel José, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Jacob Charles Josefo Nangundo, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente John Geraldo, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente José Martins Vija, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Judite João Licenço, escriturária judicial provincial, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial
Texto do artigo · p. 9 nomeio definitivamente Leonel José, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Magreth Inssilamo Pataia, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Miguel Florenço Muassete, escriturário judicial provincial, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Nhamo Salimo, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Rafia Ridua Selemane, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Raúl Bento, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 9 nomeio definitivamente Regan Francisco João, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Tina Carlos Aquica, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Abdul Raimo Momade, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Adieu Marculino Ratia, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Emiliano Laurindo Joaquim Agostinho, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Flávio Tiago Mário, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial
Texto do artigo · p. 10 nomeio definitivamente Hage Antumane, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ibraimo Farige, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Laura Samuel, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Magnos Victor Cassiano, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sadler Imamo Amisse, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Abdul Chemuna, auxiliar administrativo, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 10 nomeio definitivamente Albertina Wiliam Faife Tivane, auxiliar administrativa, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ana Rosa da Costa Correira Salimo, auxiliar administrativa, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Esmeralda Elsa Zacarias Changuane, auxiliar administrativa, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Francisco Maurício Massimbe, auxiliar administrativo, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Mandito António, auxiliar administrativo, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 10 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Paulo João Nigumane, auxiliar administrativo, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 11 nomeio definitivamente Paulina Remígio, auxiliar administrativa, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Paulo Mahira Máquina, auxiliar administrativo, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Saide Fernão Mendes, auxiliar administrativo, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Selemane Andarusse, auxiliar administrativo, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Suzana Miguel, auxiliar administrativa, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Hélder Benjamim Obra, técnico superior N1, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da Zambézia.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 11 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 11 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 11 Despachos
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: Procuradoria-Geral da República
  2. Texto do artigo, página 5: Despachos
  3. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são delegadas pelo Despacho n.º 392/PGR/2007, publicado no Boletim da República n.º 49, de 5 de Dezembro, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Márcia Rosa da Conceição Rocha, escriturária judicial provincial, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
  4. Texto do artigo, página 5: Maputo, 22 de Setembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  5. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Anastásia Luís Ferrão, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Tete.
  6. Texto do artigo, página 5: Maputo, 30 de Outubro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  7. Texto do artigo, página 5: do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Antónia Domingos Rodrigues Coelho Júnior, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Tete.
  8. Texto do artigo, página 5: Maputo, 30 de Outubro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  9. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Maria Cristina Khan de Sousa, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Tete.
  10. Texto do artigo, página 5: Maputo, 30 de Outubro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  11. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Benjamim Pedro Sozinho, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Manica.
  12. Texto do artigo, página 5: Maputo, 30 de Outubro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  13. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Carlos Alberto Frederico da Silva Júnior, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Tete.
  14. Texto do artigo, página 5: Maputo, 30 de Outubro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  15. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Costa Pedro Alfai, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Tete.
  16. Texto do artigo, página 5: Maputo, 30 de Outubro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  17. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Edson José Vale Rabeca, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Tete.
  18. Texto do artigo, página 5: Maputo, 30 de Outubro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  19. Texto do artigo, página 6: alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ângela Celestino Semo, auxiliar administrativa, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Tete.
  20. Texto do artigo, página 6: Maputo, 30 de Outubro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  21. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente António Inácio Vasco Ferro, auxiliar administrativo, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Tete.
  22. Texto do artigo, página 6: Maputo, 30 de Outubro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  23. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Bernardo Carlos Mabuza, auxiliar administrativo, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria da Cidade de Maputo.
  24. Texto do artigo, página 6: Maputo, 30 de Outubro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  25. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Cecília da Graça Estêvão, auxiliar administrativa, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria da Cidade de Maputo.
  26. Texto do artigo, página 6: Maputo, 30 de Outubro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  27. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Delfina Jacinto Alvares Vieira, auxiliar administrativa, escalão 1, do quadro de pessoal do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula.
  28. Texto do artigo, página 6: Maputo, 30 de Outubro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  29. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Dionísio José Chirindza, auxiliar administrativo, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria da Cidade de Maputo.
  30. Texto do artigo, página 6: Maputo, 30 de Outubro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  31. Texto do artigo, página 6: do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Elvira Armando Duarte, auxiliar administrativa, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Tete.
  32. Texto do artigo, página 6: Maputo, 30 de Outubro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  33. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ercílio Sacaunhane Nhanchengo, auxiliar administrativo, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria da Cidade de Maputo.
  34. Texto do artigo, página 6: Maputo, 30 de Outubro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  35. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Gertrudes Alexandre Machava, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria da Cidade de Maputo.
  36. Texto do artigo, página 6: Maputo, 30 de Outubro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  37. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Helena Brito Joaquim Fernades, auxiliar administrativa, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Manica.
  38. Texto do artigo, página 6: Maputo, 30 de Outubro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  39. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente José Matautso José, auxiliar administrativo, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Tete.
  40. Texto do artigo, página 6: Maputo, 30 de Outubro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  41. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadao no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Pedro Ruben Possula Júnior, auxiliar administrativo, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria da Cidade de Maputo.
  42. Texto do artigo, página 6: Maputo, 30 de Outubro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  43. Texto do artigo, página 7: do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ramilo Suares Navaia, auxiliar administrativo, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Tete.
  44. Texto do artigo, página 7: Maputo, 30 de Outubro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  45. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sansão Feliciano Chipanga, auxiliar administrativo, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria da Cidade de Maputo.
  46. Texto do artigo, página 7: Maputo, 30 de Outubro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  47. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Décio Bonga Estêvão Machava, técnico superior de administração pública N1, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  48. Texto do artigo, página 7: Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  49. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Juma Júlio Clemente Saíde, técnico superior de administração pública N1, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
  50. Texto do artigo, página 7: Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  51. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Belito Américo Tiago Nanchica, técnico profissional de administração pública, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
  52. Texto do artigo, página 7: Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  53. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Buraimo Essimela Rahique, técnico profissional de administração pública, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
  54. Texto do artigo, página 7: Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  55. Texto do artigo, página 7: Estado, nomeio definitivamente Muamede Fernando Omar, técnico profissional de administração pública, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
  56. Texto do artigo, página 7: Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  57. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Renata Atanásio Matununa, técnica profissional, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
  58. Texto do artigo, página 7: Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  59. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Adelaide José Mirange, escriturária judicial provincial, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.
  60. Texto do artigo, página 7: Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  61. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Adia Matali Aquimo, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
  62. Texto do artigo, página 7: Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  63. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Agostinho Xavier, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
  64. Texto do artigo, página 7: Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  65. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente António Bernardo, escriturário judicial provincial, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
  66. Texto do artigo, página 7: Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  67. Texto do artigo, página 8: nomeio definitivamente Bachir Bernardo, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
  68. Texto do artigo, página 8: Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  69. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Bia Ramos Minane, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
  70. Texto do artigo, página 8: Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  71. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Cawel Ambasse Joseph, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
  72. Texto do artigo, página 8: Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  73. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Celeste Albertina Albino, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
  74. Texto do artigo, página 8: Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  75. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadao no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Cepeda Mahando Sualihina, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
  76. Texto do artigo, página 8: Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  77. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Graciano Álvaro, escriturário judicial provincial, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
  78. Texto do artigo, página 8: nomeio definitivamente Hugo João, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
  79. Texto do artigo, página 8: Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  80. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Isabel José, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
  81. Texto do artigo, página 8: Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  82. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Jacob Charles Josefo Nangundo, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
  83. Texto do artigo, página 8: Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  84. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente John Geraldo, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
  85. Texto do artigo, página 8: Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  86. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente José Martins Vija, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
  87. Texto do artigo, página 8: Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  88. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Judite João Licenço, escriturária judicial provincial, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial
  89. Texto do artigo, página 9: nomeio definitivamente Leonel José, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
  90. Texto do artigo, página 9: Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  91. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Magreth Inssilamo Pataia, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
  92. Texto do artigo, página 9: Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  93. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Miguel Florenço Muassete, escriturário judicial provincial, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
  94. Texto do artigo, página 9: Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  95. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Nhamo Salimo, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
  96. Texto do artigo, página 9: Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  97. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Rafia Ridua Selemane, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
  98. Texto do artigo, página 9: Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  99. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Raúl Bento, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
  100. Texto do artigo, página 9: nomeio definitivamente Regan Francisco João, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
  101. Texto do artigo, página 9: Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  102. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Tina Carlos Aquica, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
  103. Texto do artigo, página 9: Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  104. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Abdul Raimo Momade, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
  105. Texto do artigo, página 9: Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  106. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Adieu Marculino Ratia, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
  107. Texto do artigo, página 9: Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  108. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Emiliano Laurindo Joaquim Agostinho, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
  109. Texto do artigo, página 9: Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  110. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Flávio Tiago Mário, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial
  111. Texto do artigo, página 10: nomeio definitivamente Hage Antumane, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
  112. Texto do artigo, página 10: Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  113. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ibraimo Farige, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
  114. Texto do artigo, página 10: Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  115. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Laura Samuel, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
  116. Texto do artigo, página 10: Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  117. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Magnos Victor Cassiano, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
  118. Texto do artigo, página 10: Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  119. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sadler Imamo Amisse, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
  120. Texto do artigo, página 10: Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  121. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Abdul Chemuna, auxiliar administrativo, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
  122. Texto do artigo, página 10: nomeio definitivamente Albertina Wiliam Faife Tivane, auxiliar administrativa, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  123. Texto do artigo, página 10: Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  124. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ana Rosa da Costa Correira Salimo, auxiliar administrativa, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
  125. Texto do artigo, página 10: Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  126. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Esmeralda Elsa Zacarias Changuane, auxiliar administrativa, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  127. Texto do artigo, página 10: Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  128. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Francisco Maurício Massimbe, auxiliar administrativo, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
  129. Texto do artigo, página 10: Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  130. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Mandito António, auxiliar administrativo, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
  131. Texto do artigo, página 10: Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  132. Texto do artigo, página 10: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Paulo João Nigumane, auxiliar administrativo, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
  133. Texto do artigo, página 11: nomeio definitivamente Paulina Remígio, auxiliar administrativa, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
  134. Texto do artigo, página 11: Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  135. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Paulo Mahira Máquina, auxiliar administrativo, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
  136. Texto do artigo, página 11: Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  137. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Saide Fernão Mendes, auxiliar administrativo, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
  138. Texto do artigo, página 11: Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  139. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Selemane Andarusse, auxiliar administrativo, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
  140. Texto do artigo, página 11: Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  141. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Suzana Miguel, auxiliar administrativa, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
  142. Texto do artigo, página 11: Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  143. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicado no Boletim da República n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Hélder Benjamim Obra, técnico superior N1, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da Zambézia.
  144. Texto do artigo, página 11: Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  145. Texto do artigo, página 11: Maputo, 3 de Novembro de 2014. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  146. Texto do artigo, página 11: Governo da Província do Maputo
  147. Texto do artigo, página 11: Secretaria Provincial
  148. Texto do artigo, página 11: Despachos
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