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Nos termos do no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Nárcia Cupertino Lenchisso, titular do NUIT 1093333190, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional de Maputo.

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Nos termos do no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Nárcia Cupertino Lenchisso, titular do NUIT 1093333190, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional de Maputo.

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Texto do artigo · p. 11 Nos termos do no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Nárcia Cupertino Lenchisso, titular do NUIT 1093333190, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Matola, 13 de Maio de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Inocência Maria Ernesto, titular do NUIT 105860366, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Matola, 17 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Hildizina Inês Eusébio Vembane, titular do NUIT 109769721, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Matola, 11 de Outubro de 2013.— O Secretário permanente provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)
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  1. Texto do artigo, página 11: Nos termos do no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 5 do artigo 13 do Estatuto Geral Funcionários Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Nárcia Cupertino Lenchisso, titular do NUIT 1093333190, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional de Maputo.
  2. Texto do artigo, página 11: Matola, 13 de Maio de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  3. Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Inocência Maria Ernesto, titular do NUIT 105860366, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional de Maputo.
  4. Texto do artigo, página 11: Matola, 17 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  5. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)
  6. Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Hildizina Inês Eusébio Vembane, titular do NUIT 109769721, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional de Maputo.
  7. Texto do artigo, página 11: Matola, 11 de Outubro de 2013.— O Secretário permanente provincial, Mário Inácio Omia.
  8. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)
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