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II SÉRIE — n.º 8

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 8/2017

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 II SÉRIE — Número 8
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chicualacuala:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do governador da província de Cabo Delgado, atribuo a Julieta Fernando Paissene, técnica superior de acção social N1, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de delegado provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 27 de Maio de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 24 de Fevereiro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Nilsa Joice Domingos Sitoe, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 18 de Dezembro de 2015, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Ernestina Ernesto Nhantumbo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 30 de Novembro de 2015, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Francisco José Macome, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 4 de Dezembro de 2015, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Lieta Raimundo Mauai, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 4 de Dezembro de 2015, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Mara Eugénio Chissano, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 30 de Novembro de 2015, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 De 1 de Março de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Jordão Domingos Matavele, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 4 de Dezembro de 2015, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Ofélia Vasco Congolo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 4 de Dezembro de 2015, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 De 4 de Março de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Hilário António Matavele, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 4 de Dezembro de 2015, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Título de secção · p. 2 80 II SÉRIE — NÚMERO 8
Texto do artigo · p. 2 Fernando Feniasse Mabunda, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 22 de Outubro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Lourenço José Tamele, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, provido pelo despacho de 27 de Junho de 2000, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 De 10 de Março de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Alberto Paulo Macie, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 4 de Dezembro de 2015, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Maria Apolinário Mutemba, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 30 de Novembro de 2015, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 De 13 de Abril:
Texto do artigo · p. 2 Délcia Francisco Utui, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 11 de Maio de 2012, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 De 25 de Abril de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Anacleta Boaventura Moiane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 30 de Novembro de 2015, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 De 1 de Junho de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Minércia Sarifa José João Guila, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 30 de Novembro de 2015, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 De 7 de Junho de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Alice Samuel Sumbane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 30 de Novembro de 2015, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma
Texto do artigo · p. 2 carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Eunice Adolfo Miguel, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 30 de Novembro de 2015, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Rosa Boaventura Utui, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 4 de Dezembro de 2015, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 De 27 de Junho de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Agradeço Arlindo Francisco Massuco, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 4 de Dezembro de 2015, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 De 1 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Leonora Dinis Chichango, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 18 de Novembro de 2015, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 De 4 de Julho de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Aristides Alberto Cossa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 4 de Dezembro de 2015, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Suares Salomão Tembe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 30 de Novembro de 2015, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 28 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Silvério Titos Zavala, titular do NUIT 107879498, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, afecto à Escola Secundária de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Parágrafo · p. 3 13 DE JANEIRO DE 2017 81
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Chicualacuala
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 27 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Inácio da Conceição Nhabanga, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006 de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 De 8 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Issaia Armando Maunze, considerado em actividade na administração pública a partir de 6 de Fevereiro de 2012 — enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal distrital, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho).
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 14,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 II SÉRIE — Número 8
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  9. Parágrafo, página 1: ...Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè:
  14. Parágrafo, página 1: Despacho.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chicualacuala:
  16. Parágrafo, página 1: Despachos.
  17. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  18. Texto do artigo, página 1: Despacho
  19. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do governador da província de Cabo Delgado, atribuo a Julieta Fernando Paissene, técnica superior de acção social N1, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de delegado provincial.
  20. Texto do artigo, página 1: Maputo, 27 de Maio de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  21. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto
  22. Texto do artigo, página 1: Despachos De 24 de Fevereiro de 2016:
  23. Texto do artigo, página 1: Nilsa Joice Domingos Sitoe, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 18 de Dezembro de 2015, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  24. Texto do artigo, página 1: Ernestina Ernesto Nhantumbo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 30 de Novembro de 2015, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  25. Texto do artigo, página 1: Francisco José Macome, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 4 de Dezembro de 2015, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  26. Texto do artigo, página 1: Lieta Raimundo Mauai, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 4 de Dezembro de 2015, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  27. Texto do artigo, página 1: Mara Eugénio Chissano, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 30 de Novembro de 2015, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  28. Texto do artigo, página 1: De 1 de Março de 2016:
  29. Texto do artigo, página 1: Jordão Domingos Matavele, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 4 de Dezembro de 2015, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  30. Texto do artigo, página 1: Ofélia Vasco Congolo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 4 de Dezembro de 2015, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  31. Texto do artigo, página 1: De 4 de Março de 2016:
  32. Texto do artigo, página 1: Hilário António Matavele, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 4 de Dezembro de 2015, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  33. Título de secção, página 2: 80 II SÉRIE — NÚMERO 8
  34. Texto do artigo, página 2: Fernando Feniasse Mabunda, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 22 de Outubro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  35. Texto do artigo, página 2: Lourenço José Tamele, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, provido pelo despacho de 27 de Junho de 2000, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  36. Texto do artigo, página 2: De 10 de Março de 2016:
  37. Texto do artigo, página 2: Alberto Paulo Macie, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 4 de Dezembro de 2015, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  38. Texto do artigo, página 2: Maria Apolinário Mutemba, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 30 de Novembro de 2015, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  39. Texto do artigo, página 2: De 13 de Abril:
  40. Texto do artigo, página 2: Délcia Francisco Utui, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 11 de Maio de 2012, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  41. Texto do artigo, página 2: De 25 de Abril de 2016:
  42. Texto do artigo, página 2: Anacleta Boaventura Moiane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 30 de Novembro de 2015, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  43. Texto do artigo, página 2: De 1 de Junho de 2016:
  44. Texto do artigo, página 2: Minércia Sarifa José João Guila, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 30 de Novembro de 2015, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  45. Texto do artigo, página 2: De 7 de Junho de 2016:
  46. Texto do artigo, página 2: Alice Samuel Sumbane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 30 de Novembro de 2015, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma
  47. Texto do artigo, página 2: carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  48. Texto do artigo, página 2: Eunice Adolfo Miguel, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 30 de Novembro de 2015, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  49. Texto do artigo, página 2: Rosa Boaventura Utui, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 4 de Dezembro de 2015, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  50. Texto do artigo, página 2: De 27 de Junho de 2016:
  51. Texto do artigo, página 2: Agradeço Arlindo Francisco Massuco, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 4 de Dezembro de 2015, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  52. Texto do artigo, página 2: De 1 de Agosto de 2016:
  53. Texto do artigo, página 2: Leonora Dinis Chichango, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 18 de Novembro de 2015, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  54. Texto do artigo, página 2: De 4 de Julho de 2016:
  55. Texto do artigo, página 2: Aristides Alberto Cossa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 4 de Dezembro de 2015, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  56. Texto do artigo, página 2: Suares Salomão Tembe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 30 de Novembro de 2015, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  57. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Chókwè
  58. Texto do artigo, página 2: Despacho De 28 de Maio de 2015:
  59. Texto do artigo, página 2: Silvério Titos Zavala, titular do NUIT 107879498, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, afecto à Escola Secundária de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  60. Parágrafo, página 3: 13 DE JANEIRO DE 2017 81
  61. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Chicualacuala
  62. Texto do artigo, página 3: Despachos De 27 de Junho de 2014:
  63. Texto do artigo, página 3: Inácio da Conceição Nhabanga, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006 de 12 de Abril.
  64. Texto do artigo, página 3: De 8 de Dezembro de 2014:
  65. Texto do artigo, página 3: Issaia Armando Maunze, considerado em actividade na administração pública a partir de 6 de Fevereiro de 2012 — enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal distrital, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho).
  66. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro.)
  67. Parágrafo, página 4: Preço — 14,00 MT
  68. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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