LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 8

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 8/2018

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 11 de Janeiro de 2018 II SÉRIE — Número 8
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Título de secção · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Título de secção · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Título de secção · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Título de secção · p. 1 Tribunal Administrativo Provincial da Zambézia.
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2017, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
Texto do artigo · p. 1 A criação da Comissão de Avaliação de Documentos de Direcção Provincial da Cultura e Turismo da Zambézia, com a seguinte composição:
Texto do artigo · p. 1 Nádia Claudete P. Estafeira - Coocordenadora. Laura M. M. Xavier do Couto. Pedro Montessa. Catarina Buanahaque. Isler Alberto B. Assane.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Outubro de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
Texto do artigo · p. 1 A criação da Comissão de Avaliação de Documentos da Direcção Provincial da Agricultura e Segurança Alimentar da Zambézia, com a seguinte Composição:
Texto do artigo · p. 1 1. Edma dos Santos Gaspar - Coordenadora.
Texto do artigo · p. 1 2. Isac Joaquim Sulude.
Texto do artigo · p. 1 3. Mery Madeira Augusto.
Texto do artigo · p. 1 4. Azevedo António de Sousa.
Texto do artigo · p. 1 5. Oliveira Daniel Choe.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Outubro de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 4 de Agosto de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Marcelino Manglês Uamusse, titular do NUIT 1032981, patrão mor cessa o exercício de funções de Administrador Marítimo de Gaza, cargo que havia sido nomeado por despacho de 27 de Junho de 2014, do Presidente do Conselho de Administração.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 9 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Aida Salomão Djedje, titular do NUIT 111438358, enquadrada na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Gaza — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 1 Carlos Ambrósio Kutepa, titular do NUIT 131253702, enquadrado na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 1 Miguel Timane, titular do NUIT 110231989, enquadrado na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Gaza nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 Estatuto
Título de secção · p. 2 50 II SÉRIE — NÚMERO 9
Texto do artigo · p. 2 Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 2 De 7 de Novembro de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Bacar Ibraimo Mussá, titular do NUIT 122572870, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 2 Tribunal Administrativo Provincial da Zambézia
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 10 de Julho de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Jabre Saide Zamila, titular do NUIT 105663536, enquadrado na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Quitéria António Novela, titular do NUIT 110986351, enquadrada na carreira de técnico superior de administração de justiça, classe E, escalão 1, grupo salarial 78 — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Samira Rosa Araújo Roce, titular do NUIT 109304921, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78 — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Benucha Luís Cavalo, titular do NUIT 111611645, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7 — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província da
Texto do artigo · p. 2 Zambézia em 13 de Julho.) De 19 de Julho de de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Gaudêncio Anselmo José, titular do NUIT 102449241, enquadrado na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Tavares Adelino Colher, titular do NUIT 111190471, enquadrado na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 25 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Aurélio Eusébio Adolfo, funcionário, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, titular do NUIT 111582572 punido com a pena de expulsão, do quadro do Estado concretamente, do Tribunal Administrativo Provincial da Zambézia, nos termos da alínea f) do artigo 81, pela violação do disposto no da alínea f) do artigo 88, ambas do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugadas com a alínea f) do artigo 143 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 22 de Agosto.)
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 11 de Janeiro de 2018 II SÉRIE — Número 8
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Título de secção, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Título de secção, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Título de secção, página 1: Governo da Província de Gaza:
  14. Parágrafo, página 1: Despachos.
  15. Título de secção, página 1: Tribunal Administrativo Provincial da Zambézia.
  16. Parágrafo, página 1: Despachos.
  17. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  18. Texto do artigo, página 1: Despachos
  19. Texto do artigo, página 1: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2017, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
  20. Texto do artigo, página 1: A criação da Comissão de Avaliação de Documentos de Direcção Provincial da Cultura e Turismo da Zambézia, com a seguinte composição:
  21. Texto do artigo, página 1: Nádia Claudete P. Estafeira - Coocordenadora. Laura M. M. Xavier do Couto. Pedro Montessa. Catarina Buanahaque. Isler Alberto B. Assane.
  22. Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Outubro de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  23. Texto do artigo, página 1: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
  24. Texto do artigo, página 1: A criação da Comissão de Avaliação de Documentos da Direcção Provincial da Agricultura e Segurança Alimentar da Zambézia, com a seguinte Composição:
  25. Texto do artigo, página 1: 1. Edma dos Santos Gaspar - Coordenadora.
  26. Texto do artigo, página 1: 2. Isac Joaquim Sulude.
  27. Texto do artigo, página 1: 3. Mery Madeira Augusto.
  28. Texto do artigo, página 1: 4. Azevedo António de Sousa.
  29. Texto do artigo, página 1: 5. Oliveira Daniel Choe.
  30. Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Outubro de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  31. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  32. Texto do artigo, página 1: Despacho De 4 de Agosto de 2017:
  33. Texto do artigo, página 1: Marcelino Manglês Uamusse, titular do NUIT 1032981, patrão mor cessa o exercício de funções de Administrador Marítimo de Gaza, cargo que havia sido nomeado por despacho de 27 de Junho de 2014, do Presidente do Conselho de Administração.
  34. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
  35. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Gaza
  36. Texto do artigo, página 1: Secretaria Provincial
  37. Texto do artigo, página 1: Despachos De 9 de Novembro de 2016:
  38. Texto do artigo, página 1: Aida Salomão Djedje, titular do NUIT 111438358, enquadrada na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Gaza — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  39. Texto do artigo, página 1: Carlos Ambrósio Kutepa, titular do NUIT 131253702, enquadrado na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  40. Texto do artigo, página 1: Miguel Timane, titular do NUIT 110231989, enquadrado na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Gaza nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 Estatuto
  41. Título de secção, página 2: 50 II SÉRIE — NÚMERO 9
  42. Texto do artigo, página 2: Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  43. Texto do artigo, página 2: De 7 de Novembro de 2017:
  44. Texto do artigo, página 2: Bacar Ibraimo Mussá, titular do NUIT 122572870, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Administração Marítima de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  45. Texto do artigo, página 2: Tribunal Administrativo Provincial da Zambézia
  46. Texto do artigo, página 2: Despachos De 10 de Julho de 2017:
  47. Texto do artigo, página 2: Jabre Saide Zamila, titular do NUIT 105663536, enquadrado na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  48. Texto do artigo, página 2: Quitéria António Novela, titular do NUIT 110986351, enquadrada na carreira de técnico superior de administração de justiça, classe E, escalão 1, grupo salarial 78 — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  49. Texto do artigo, página 2: Samira Rosa Araújo Roce, titular do NUIT 109304921, enquadrada na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78 — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  50. Texto do artigo, página 2: Benucha Luís Cavalo, titular do NUIT 111611645, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7 — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  51. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província da
  52. Texto do artigo, página 2: Zambézia em 13 de Julho.) De 19 de Julho de de 2017:
  53. Texto do artigo, página 2: Gaudêncio Anselmo José, titular do NUIT 102449241, enquadrado na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  54. Texto do artigo, página 2: Tavares Adelino Colher, titular do NUIT 111190471, enquadrado na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  55. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 25 de Julho.)
  56. Texto do artigo, página 2: Aurélio Eusébio Adolfo, funcionário, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, titular do NUIT 111582572 punido com a pena de expulsão, do quadro do Estado concretamente, do Tribunal Administrativo Provincial da Zambézia, nos termos da alínea f) do artigo 81, pela violação do disposto no da alínea f) do artigo 88, ambas do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugadas com a alínea f) do artigo 143 do Regulamento do referido Estatuto.
  57. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 22 de Agosto.)
  58. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  59. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Diploma De 7 de Novembro de 2017:
  • Despacho Tribunal Administrativo Provincial da Zambézia