De 16 de Marco de 2020:
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- Texto do artigo, página 2: De 16 de Marco de 2020:
- Texto do artigo, página 2: Alcino das Felecidades Fabião, investigador assistente, escalão 1, titular do NUIT 100864703, de nomeação definitiva, colocado no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique — substituiu a Directora Técnica da Direcção de Formação, Documentação e Transferência de Tecnologias, em virtude de a titular ter se encontrado em gozo de licença anual de 30 dias, no período de 13 de Janeiro a 11 de Fevereiro de 2020, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 23, conjugada com o n.º 1 do artigo 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 2: Felicidade Margarida Macome, investigadora assistente, escalão 1, titular do NUIT 100317941, de nomeação definitiva, colocada no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique — substituiu o
- Texto do artigo, página 3: chefe do Departamento de Investigação em Sanidade e Produção Animal da Direcção de Ciências Animais, em virtude de o titular ter se encontrado no gozo da licença anual de 30 dias, no período de 17 de Fevereiro a 17 de Março de 2020, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 23, conjugada com o n.º 1 do artigo 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 3: Mariza Sufiana Faharodine Aly Agy, investigadora assistente, escalão 1, titular do NUIT 102605144, de nomeação definitiva, colocada no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique substituiu a chefe de Repartição de Toxicologia da Direcção de Ciências Animais, em virtude de a titular ter se encontrado em gozo de licença anual, no período de 10 de Fevereiro a 11 de Março de 2020, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 23, conjugada com o n.º 1 do artigo 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Setembro.)
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