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II SÉRIE — n.º 8

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 8/2021

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 II SÉRIE — Número 8
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Instituto de Investigação Agrária de Moçambique. Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Beira:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mussurize:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional das Comunicaçõe de Moçambique: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da digníssima Procuradora-Geral da República, atribuo a Celso Higino Josefo Joô Zeca, enquadrado na carreira de técnico superior de administração de justiça, classe C, escalão 3, o vencimento correspondente à função de chefe de Serviço Provincial do Ministério Público.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 31 de Agosto de 2020. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Novembro.)
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 30 de Dezembro de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Zacarias Marcos Massango, investigador estagiário, titular do NUIT 100748789 — substituiu a Directora-Geral do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, de 31 de Dezembro de 2018 a 29 de Janeiro de 2019, nos termos do n.º 1 e da alínea c) do n.º 2 do artigo 23, conjugados com o artigo 59, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Abril de 2020.)
Texto do artigo · p. 1 De 18 de Maio de 2020:
Texto do artigo · p. 1 Albertina Alage, especialista, titular do NUIT 100870495 substituiu a Directora-Geral do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, de 6 de Dezembro de 2019 a 4 de Janeiro de 2020, nos termos do n.º 1 e da alínea c) do n.º 2 do artigo 23, conjugados com o artigo 59, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 Instituto de Investigação Agrária de Moçambique
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 6 de Abril de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Zaida Ismael Hatia, técnica superior N1, titular do NUIT 102300424, de nomeação definitiva, colocada no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique — exerceu, por substituição, a função de chefe de Departamento de Recursos Humanos, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias, no período de 10 de Janeiro a 8 de Fevereiro 2017, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 23, conjugada com o n.º 1 do artigo 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 De 9 de Julho de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Júlio Guilherme Manjate, especialista, titular do NUIT 100870223, de nomeação definitiva, afecta à Direcção de Planificação, Administração e Finanças, chefe de Departamento de Recursos Humanos, deste Instituto — designado, de 9 de Julho a 7 de Agosto de 2018, para, em substituição, exercer a função de Director Técnico de Planificação, Administração e Finanças, por a titular ter sido concedida férias anuais, nos termos do n.º 1, alínea c) do n.º 2 e do n.º 4, todos do artigo 23, conjugados com o artigo 59, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 2 de Outubro de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Ercília Ernesto Chongo, técnica superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101449378 — exerceu, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por substituição, a função de chefe de Repartição de Administração e Finanças da Direcção de Agronomia e Recursos Naturais deste Instituto, a partir de 19 de Agosto até 17 de Setembro de 2019, em virtude de a titular ter estado em gozo de licença anual por 30 dias.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 31 de Outubro de 2019:
Texto do artigo · p. 2 João André Mudema, investigador estagiário, titular do NUIT 10311927 — substituiu a chefe do Departamento do Centro de Estudos Sócio Económicos da Direcção de Formação Documentação e Transferência de Tecnologias, a partir de 1 de Junho até 22 de Outubro de 2019, nos termos do n.º 1 e da alínea c) do n.º 2 do artigo 23, conjugados com o artigo 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 29 de Novembro de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Aida Abílio Mafumo Sitoe, técnica profissional, classe E, titular do NUIT 100865203 — substituiu a chefe de Repartição de Administração e Finanças no período de 5 de Novembro a 5 de Dezembro de 2019, nos termos do n.º 1 e da alínea c) n.º 2 do artigo 23, conjugados com o artigo 59, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 2 De 4 de Fevereiro de 2020:
Texto do artigo · p. 2 Amélia da Graça Dambe Zandamela, técnica superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101265341, de nomeação definitiva, colocada no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique — substituiu o chefe de Repartição de Anatomia Patológica da Direcção de Ciências Animais, em virtude de o titular ter se encontrado em gozo de férias, de 30 dias, a partir de 26 de Dezembro de 2019 até 24 de Janeiro de 2020, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 23, conjugada com o n.º 1 do artigo 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 Ângelo Manuel Fagima, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101146030, de nomeação definitiva, colocado no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique — substituiu a chefe do Departamento de Planificação, Monitoria e Avaliação, da Direcção de Planificação, Administração e Finanças em virtude de a titular ter se encontrado em gozo de licença anual, de 30 dias, no período de 21 de Janeiro a 20 de Fevereiro de 2019, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 23, conjugada com o n.º 1 do artigo 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 Iolanda Vieira Anahory Monjane, investigadora estagiária, titular do NUIT 105613601, de nomeação definitiva, colocada no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique — substituiu o chefe de Repartição de Virologia da Direcção de Ciências Animais, em virtude de o titular ter se encontrado em formação, a partir de 16 de Novembro de 2019 até 20 de Janeiro de 2020, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 23, conjugada com o n.º 1 do artigo 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 Ermelindo Adriano Cone, técnico, classe E, titular do NUIT 111075557, de nomeação definitiva, colocado no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique — substituiu a chefe de Repartição da Unidade Gestora Executora das Aquisições da Direcção de Planificação, Administração e Finanças, em virtude de a titular ter se encontrado em gozo de licença anual, no período de 2 a 31 Janeiro de 2020, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 23, conjugada com o n.º 1 do artigo 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Lourenço Elias Balate, técnico, classe E, titular do NUIT 300205232, de nomeação definitiva, colocado no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique — substituiu o chefe de Repartição de Virologia da Direcção de Ciências Animais, em virtude de o titular ter se encontrado em formação, a partir de 16 de Novembro até 15 de Dezembro de 2019, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 23, conjugada com o n.º 1 do artigo 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Tomás Lauzo Gulube, técnico superior em administração pública N1, classe E, titular do NUIT 100865424, de nomeação definitiva, colocado no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique — substituiu o chefe de Repartição de Administração e Finanças da Direcção de Ciências Animais, em virtude de o titular ter se encontrado em gozo de férias, a partir de 6 de Janeiro até 4 de Fevereiro de 2020, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 23, conjugada com o n.º 1 do artigo 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Teresa Marlene dos Anjos Santos Van-Dúnem, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102328744, de nomeação definitiva, colocada no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique — substituiu a chefe do Departamento de Gestão de Qualidade da Direcção de Ciências Animais, em virtude de a titular ter se encontrado em gozo de licença anual, de 30 dias, no período de 6 de Janeiro a 4 de Fevereiro de 2020, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 23, conjugada com o n.º 1 do artigo 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 De 4 de Marco de 2020:
Texto do artigo · p. 2 Maria Isabel Adelino Mahoze Manguele, técnica superior de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101448592, de nomeação definitiva, colocada no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique — substituiu a chefe do Departamento de Recursos Humanos da Direcção de Planificação, Administração e Finanças, em virtude de a titular ter se encontrado em gozo de licença anual de 30 dias, no período de 27 de Janeiro a 25 de Fevereiro 2020, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 23, conjugada com o n.º 1 do artigo 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 16 de Marco de 2020:
Texto do artigo · p. 2 Alcino das Felecidades Fabião, investigador assistente, escalão 1, titular do NUIT 100864703, de nomeação definitiva, colocado no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique — substituiu a Directora Técnica da Direcção de Formação, Documentação e Transferência de Tecnologias, em virtude de a titular ter se encontrado em gozo de licença anual de 30 dias, no período de 13 de Janeiro a 11 de Fevereiro de 2020, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 23, conjugada com o n.º 1 do artigo 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Felicidade Margarida Macome, investigadora assistente, escalão 1, titular do NUIT 100317941, de nomeação definitiva, colocada no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique — substituiu o
Texto do artigo · p. 3 chefe do Departamento de Investigação em Sanidade e Produção Animal da Direcção de Ciências Animais, em virtude de o titular ter se encontrado no gozo da licença anual de 30 dias, no período de 17 de Fevereiro a 17 de Março de 2020, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 23, conjugada com o n.º 1 do artigo 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Mariza Sufiana Faharodine Aly Agy, investigadora assistente, escalão 1, titular do NUIT 102605144, de nomeação definitiva, colocada no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique substituiu a chefe de Repartição de Toxicologia da Direcção de Ciências Animais, em virtude de a titular ter se encontrado em gozo de licença anual, no período de 10 de Fevereiro a 11 de Março de 2020, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 23, conjugada com o n.º 1 do artigo 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 20 de Maio de 2020:
Texto do artigo · p. 3 Luísa Penicela, investigadora auxiliar, titular do NUIT 107970436, de nomeação definitiva, colocada no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique-Direcção de Agronomia e Recursos Naturais substitui o Director Técnico da Direcção de Agronomia e Recursos Naturais, em virtude do desaparecimento físico do titular, a partir de 27 de Novembro de 2019, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 23, conjugada com o n.º 1 do artigo 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito da Beira
Texto do artigo · p. 3 Serviço distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Em conformidade com despacho de 29 de Setembro de 2020, do Administrador da Beira e nos termos do n.° 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 5 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 28 de Fevereiro, publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos, aprovados e reprovados ao concurso para o provimento de vagas no concurso de ingresso na carreira de agente de serviço, categoria de guarda do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Beira.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de agente de serviço: Categoria de guarda:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Elias Domingos Bene...............................................................18
Texto do artigo · p. 3 2. Vitória Perpétua Fernando Alberto..........................................17
Texto do artigo · p. 3 3. Leonilde Luís Francisco...........................................................16
Texto do artigo · p. 3 4. Pedro Domingos Vale Nhombo ...............................................15
Texto do artigo · p. 3 5. Teixeira Artur Chingore...........................................................14
Texto do artigo · p. 3 6. Renalda Lúcia Ismael Ibraimo .................................................14
Texto do artigo · p. 3 7. Alberto Daniel Miranda ...........................................................13
Texto do artigo · p. 3 8. João Malote..............................................................................13
Texto do artigo · p. 3 9. Zaina Carimo Paulino Ussene..................................................13
Texto do artigo · p. 3 10. Luísa João Bede .......................................................................12
Texto do artigo · p. 3 11. Joaquim Pitosse Samussone.....................................................12
Texto do artigo · p. 3 12. Brandina Mário José Bobo.......................................................12
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 13. Albino Rui Albino Mujaio............................................................11
Texto do artigo · p. 3 14. José António Sitole .......................................................................11
Texto do artigo · p. 3 15. Jessua Baptista Foguete ................................................................11
Texto do artigo · p. 3 16. Augusto António Rondinho ..........................................................11
Texto do artigo · p. 3 17. José Luís Sola ...............................................................................10
Texto do artigo · p. 3 18. João Samuel Castigo.....................................................................10
Texto do artigo · p. 3 19. Carlos Alberto Roface Senda........................................................10
Texto do artigo · p. 3 20. Rosa Maria Cobre .........................................................................10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Nebua Selemane Mazungaira ..........................................................8
Texto do artigo · p. 3 2. Maurício Renato Maurício................................................................7
Texto do artigo · p. 3 3. Luís Abel Domingos Martinho .........................................................0
Texto do artigo · p. 3 4. Armindo Manuel Domingos Armindo..............................................0
Texto do artigo · p. 3 5. Marlene António Joaquim Florindo..................................................0
Texto do artigo · p. 3 6. Edna Almeida Viana.........................................................................0 O Presidente do Júri, Pedro David Manusso.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Mossurize
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 1 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes apurados na entrevista ao concurso para ingresso no Aparelho do Estado na carreira de técnico de saúde, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mossurize, a que se refere o aviso publicado neste Serviço Distrital, devidamente homologado por despacho de 6 de Junho 2020, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico de saúde: Categoria de técnico superior de administração e gestão hospitalar:
Texto do artigo · p. 3 Aprovado: Valores Lucrécio Arminda Mussa ........................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 3 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Leonilde Maria Manuel........................................................... 15,88
Texto do artigo · p. 3 2. Felisberto Adonisse.................................................................. 10,375 Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 3 Categoria de técnico de medicina geral: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Elisa Matere ....................................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 3 2. Bito Acácio ........................................................................ 18,25
Texto do artigo · p. 3 3. Joaquim Mafuratile Nguiliche............................................ 16,6
Texto do artigo · p. 3 4. Laura António Mcuenane.................................................. 15,05
Texto do artigo · p. 3 5. Neves Lúcio Neves............................................................. 13,70
Texto do artigo · p. 3 6. Edna Abubacar Mbeué M´puliua....................................... 13,05
Texto do artigo · p. 3 7. Maxuel Dhasisai Gapara.................................................... 12,75
Texto do artigo · p. 3 8. Leopoldina Raice................................................................ 11,70
Texto do artigo · p. 3 9. Fortunato António Luís Jazera........................................... 11,5
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico de saúde: Categoria de técnico de saúde materno-infantil: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Anoria Chocugua Simão Gavumende.....................................16,42
Texto do artigo · p. 4 2. Vitória Carlos Luís Tomás......................................................15,92
Texto do artigo · p. 4 3. Céu Joaquim Jone ..................................................................14,56
Texto do artigo · p. 4 4. Ângela Isabel António ...........................................................14,55
Texto do artigo · p. 4 5. Amina Ernesto Armando Sitoi...............................................14,50
Texto do artigo · p. 4 6. Dórica Machama Joaquim .....................................................14,10
Texto do artigo · p. 4 7. Memori João Sozinho ............................................................14,0
Texto do artigo · p. 4 8. Carla Aníbal Sebastião...........................................................13,80
Texto do artigo · p. 4 9. Luísa Neva Pofo.....................................................................13,75
Texto do artigo · p. 4 10. Felizarda Pedro Manuel .........................................................13,75 Suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1. Fabiana Manuel Boaventura ..................................................13,55
Texto do artigo · p. 4 2. Joana Lambo ..........................................................................13,50
Texto do artigo · p. 4 3. Julieta Horácio Ernesto..........................................................13,44
Texto do artigo · p. 4 4. Elisa António Macubela.........................................................13,15
Texto do artigo · p. 4 5. Marlene da Assunção.............................................................13,13
Texto do artigo · p. 4 6. Laurinda Augusto Alage........................................................12,21
Texto do artigo · p. 4 7. Sandra João Jemusse..............................................................12,0
Texto do artigo · p. 4 8. Raquel João Salane ................................................................11,50
Texto do artigo · p. 4 9. Nilsa Alcino Amâncio............................................................10,75
Texto do artigo · p. 4 10. Maria João Raúl João.............................................................10,25 Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 4 Categoria de técnico de estatística sanitária: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Isaquiel José Muthande............................................................17,4
Texto do artigo · p. 4 2. Manuel Luís Roroche...............................................................17,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1. Quisito Acácio .........................................................................15,6
Texto do artigo · p. 4 2. Elias Simão Combio ................................................................10,0 Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 4 Categoria de técnico odontoestomatologia: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Daisy Camila Ng Sick..............................................................16,7
Texto do artigo · p. 4 2. António Paulo Vasco ...............................................................15,1 Suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1. Cornélio Joaquim José.............................................................11,075
Texto do artigo · p. 4 2. Humberto António ...................................................................10,80 Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 4 Categoria de técnico de laboratório: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Adelina Carlos Salvador ..........................................................16,5
Texto do artigo · p. 4 2. Edgar Jaime Machepa..............................................................15,25
Texto do artigo · p. 4 3. Cosmas Mateus Pedro Ocosse .................................................11,5
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico de saúde: Categoria de técnico de nutrição:
Texto do artigo · p. 4 Aprovada: Valores Ocximora da Azeldina Isaías Nhatsave .......................................12,55
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico de saúde: Categoria de técnico de radiologia: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Dário Raimundo Semente........................................................14,8
Texto do artigo · p. 4 2. João Manhoca José ..................................................................12,3 O Presidente do Júri, Bony José Samson.
Texto do artigo · p. 4 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 18 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo · p. 4 Batista Matavela, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — transita para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 4 Dalila Abiba Caetano Morais, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — transita para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 4 Salomão Rafael Calangue, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — transita para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 4 Agostinho Fernando Mata, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U — transita para a carreira de auxiliar administrativo, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 11 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 4 De 15 de Fevereiro de 2019:
Texto do artigo · p. 4 Manuel Henriques Marcelino, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2 — promovido para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Abril.)
Texto do artigo · p. 5 De 22 de Julho de 2020:
Texto do artigo · p. 5 Edma da Silva Correia, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2 — promovida para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Isaías Amosse Muanambane, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — promovido para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Nádia Orlanda Maulide Mulungo, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — transita para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 11 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 5 De 3 de Agosto de 2020:
Texto do artigo · p. 5 Stélio da Ana Leonardo Butelane, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — promovido para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Setembro.)
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 II SÉRIE — Número 8
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  4. Parágrafo, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  8. Parágrafo, página 1: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Instituto de Investigação Agrária de Moçambique. Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Beira:
  13. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. Aviso.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mussurize:
  15. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. Aviso.
  16. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional das Comunicaçõe de Moçambique: Despachos.
  17. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  18. Texto do artigo, página 1: Despacho
  19. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da digníssima Procuradora-Geral da República, atribuo a Celso Higino Josefo Joô Zeca, enquadrado na carreira de técnico superior de administração de justiça, classe C, escalão 3, o vencimento correspondente à função de chefe de Serviço Provincial do Ministério Público.
  20. Texto do artigo, página 1: Maputo, 31 de Agosto de 2020. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Novembro.)
  21. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  22. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  23. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
  24. Texto do artigo, página 1: Despachos De 30 de Dezembro de 2019:
  25. Texto do artigo, página 1: Zacarias Marcos Massango, investigador estagiário, titular do NUIT 100748789 — substituiu a Directora-Geral do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, de 31 de Dezembro de 2018 a 29 de Janeiro de 2019, nos termos do n.º 1 e da alínea c) do n.º 2 do artigo 23, conjugados com o artigo 59, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  26. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Abril de 2020.)
  27. Texto do artigo, página 1: De 18 de Maio de 2020:
  28. Texto do artigo, página 1: Albertina Alage, especialista, titular do NUIT 100870495 substituiu a Directora-Geral do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, de 6 de Dezembro de 2019 a 4 de Janeiro de 2020, nos termos do n.º 1 e da alínea c) do n.º 2 do artigo 23, conjugados com o artigo 59, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  29. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Agosto.)
  30. Texto do artigo, página 1: Instituto de Investigação Agrária de Moçambique
  31. Texto do artigo, página 1: Despachos De 6 de Abril de 2018:
  32. Texto do artigo, página 1: Zaida Ismael Hatia, técnica superior N1, titular do NUIT 102300424, de nomeação definitiva, colocada no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique — exerceu, por substituição, a função de chefe de Departamento de Recursos Humanos, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias, no período de 10 de Janeiro a 8 de Fevereiro 2017, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 23, conjugada com o n.º 1 do artigo 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  33. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Junho.)
  34. Texto do artigo, página 1: De 9 de Julho de 2018:
  35. Texto do artigo, página 1: Júlio Guilherme Manjate, especialista, titular do NUIT 100870223, de nomeação definitiva, afecta à Direcção de Planificação, Administração e Finanças, chefe de Departamento de Recursos Humanos, deste Instituto — designado, de 9 de Julho a 7 de Agosto de 2018, para, em substituição, exercer a função de Director Técnico de Planificação, Administração e Finanças, por a titular ter sido concedida férias anuais, nos termos do n.º 1, alínea c) do n.º 2 e do n.º 4, todos do artigo 23, conjugados com o artigo 59, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  36. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Setembro.)
  37. Texto do artigo, página 2: De 2 de Outubro de 2019:
  38. Texto do artigo, página 2: Ercília Ernesto Chongo, técnica superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101449378 — exerceu, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por substituição, a função de chefe de Repartição de Administração e Finanças da Direcção de Agronomia e Recursos Naturais deste Instituto, a partir de 19 de Agosto até 17 de Setembro de 2019, em virtude de a titular ter estado em gozo de licença anual por 30 dias.
  39. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Dezembro.)
  40. Texto do artigo, página 2: De 31 de Outubro de 2019:
  41. Texto do artigo, página 2: João André Mudema, investigador estagiário, titular do NUIT 10311927 — substituiu a chefe do Departamento do Centro de Estudos Sócio Económicos da Direcção de Formação Documentação e Transferência de Tecnologias, a partir de 1 de Junho até 22 de Outubro de 2019, nos termos do n.º 1 e da alínea c) do n.º 2 do artigo 23, conjugados com o artigo 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  42. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Dezembro.)
  43. Texto do artigo, página 2: De 29 de Novembro de 2019:
  44. Texto do artigo, página 2: Aida Abílio Mafumo Sitoe, técnica profissional, classe E, titular do NUIT 100865203 — substituiu a chefe de Repartição de Administração e Finanças no período de 5 de Novembro a 5 de Dezembro de 2019, nos termos do n.º 1 e da alínea c) n.º 2 do artigo 23, conjugados com o artigo 59, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  45. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Fevereiro de 2020.)
  46. Texto do artigo, página 2: De 4 de Fevereiro de 2020:
  47. Texto do artigo, página 2: Amélia da Graça Dambe Zandamela, técnica superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101265341, de nomeação definitiva, colocada no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique — substituiu o chefe de Repartição de Anatomia Patológica da Direcção de Ciências Animais, em virtude de o titular ter se encontrado em gozo de férias, de 30 dias, a partir de 26 de Dezembro de 2019 até 24 de Janeiro de 2020, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 23, conjugada com o n.º 1 do artigo 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  48. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Março.)
  49. Texto do artigo, página 2: Ângelo Manuel Fagima, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101146030, de nomeação definitiva, colocado no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique — substituiu a chefe do Departamento de Planificação, Monitoria e Avaliação, da Direcção de Planificação, Administração e Finanças em virtude de a titular ter se encontrado em gozo de licença anual, de 30 dias, no período de 21 de Janeiro a 20 de Fevereiro de 2019, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 23, conjugada com o n.º 1 do artigo 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  50. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Março.)
  51. Texto do artigo, página 2: Iolanda Vieira Anahory Monjane, investigadora estagiária, titular do NUIT 105613601, de nomeação definitiva, colocada no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique — substituiu o chefe de Repartição de Virologia da Direcção de Ciências Animais, em virtude de o titular ter se encontrado em formação, a partir de 16 de Novembro de 2019 até 20 de Janeiro de 2020, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 23, conjugada com o n.º 1 do artigo 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  52. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Março.)
  53. Texto do artigo, página 2: Ermelindo Adriano Cone, técnico, classe E, titular do NUIT 111075557, de nomeação definitiva, colocado no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique — substituiu a chefe de Repartição da Unidade Gestora Executora das Aquisições da Direcção de Planificação, Administração e Finanças, em virtude de a titular ter se encontrado em gozo de licença anual, no período de 2 a 31 Janeiro de 2020, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 23, conjugada com o n.º 1 do artigo 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  54. Texto do artigo, página 2: Lourenço Elias Balate, técnico, classe E, titular do NUIT 300205232, de nomeação definitiva, colocado no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique — substituiu o chefe de Repartição de Virologia da Direcção de Ciências Animais, em virtude de o titular ter se encontrado em formação, a partir de 16 de Novembro até 15 de Dezembro de 2019, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 23, conjugada com o n.º 1 do artigo 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  55. Texto do artigo, página 2: Tomás Lauzo Gulube, técnico superior em administração pública N1, classe E, titular do NUIT 100865424, de nomeação definitiva, colocado no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique — substituiu o chefe de Repartição de Administração e Finanças da Direcção de Ciências Animais, em virtude de o titular ter se encontrado em gozo de férias, a partir de 6 de Janeiro até 4 de Fevereiro de 2020, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 23, conjugada com o n.º 1 do artigo 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  56. Texto do artigo, página 2: Teresa Marlene dos Anjos Santos Van-Dúnem, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102328744, de nomeação definitiva, colocada no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique — substituiu a chefe do Departamento de Gestão de Qualidade da Direcção de Ciências Animais, em virtude de a titular ter se encontrado em gozo de licença anual, de 30 dias, no período de 6 de Janeiro a 4 de Fevereiro de 2020, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 23, conjugada com o n.º 1 do artigo 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  57. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Março.)
  58. Texto do artigo, página 2: De 4 de Marco de 2020:
  59. Texto do artigo, página 2: Maria Isabel Adelino Mahoze Manguele, técnica superior de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101448592, de nomeação definitiva, colocada no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique — substituiu a chefe do Departamento de Recursos Humanos da Direcção de Planificação, Administração e Finanças, em virtude de a titular ter se encontrado em gozo de licença anual de 30 dias, no período de 27 de Janeiro a 25 de Fevereiro 2020, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 23, conjugada com o n.º 1 do artigo 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  60. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Setembro.)
  61. Texto do artigo, página 2: De 16 de Marco de 2020:
  62. Texto do artigo, página 2: Alcino das Felecidades Fabião, investigador assistente, escalão 1, titular do NUIT 100864703, de nomeação definitiva, colocado no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique — substituiu a Directora Técnica da Direcção de Formação, Documentação e Transferência de Tecnologias, em virtude de a titular ter se encontrado em gozo de licença anual de 30 dias, no período de 13 de Janeiro a 11 de Fevereiro de 2020, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 23, conjugada com o n.º 1 do artigo 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  63. Texto do artigo, página 2: Felicidade Margarida Macome, investigadora assistente, escalão 1, titular do NUIT 100317941, de nomeação definitiva, colocada no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique — substituiu o
  64. Texto do artigo, página 3: chefe do Departamento de Investigação em Sanidade e Produção Animal da Direcção de Ciências Animais, em virtude de o titular ter se encontrado no gozo da licença anual de 30 dias, no período de 17 de Fevereiro a 17 de Março de 2020, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 23, conjugada com o n.º 1 do artigo 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  65. Texto do artigo, página 3: Mariza Sufiana Faharodine Aly Agy, investigadora assistente, escalão 1, titular do NUIT 102605144, de nomeação definitiva, colocada no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique substituiu a chefe de Repartição de Toxicologia da Direcção de Ciências Animais, em virtude de a titular ter se encontrado em gozo de licença anual, no período de 10 de Fevereiro a 11 de Março de 2020, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 23, conjugada com o n.º 1 do artigo 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  66. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  67. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Setembro.)
  68. Texto do artigo, página 3: De 20 de Maio de 2020:
  69. Texto do artigo, página 3: Luísa Penicela, investigadora auxiliar, titular do NUIT 107970436, de nomeação definitiva, colocada no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique-Direcção de Agronomia e Recursos Naturais substitui o Director Técnico da Direcção de Agronomia e Recursos Naturais, em virtude do desaparecimento físico do titular, a partir de 27 de Novembro de 2019, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 23, conjugada com o n.º 1 do artigo 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  70. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Agosto.)
  71. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito da Beira
  72. Texto do artigo, página 3: Serviço distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  73. Texto do artigo, página 3: Aviso
  74. Texto do artigo, página 3: Em conformidade com despacho de 29 de Setembro de 2020, do Administrador da Beira e nos termos do n.° 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 5 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 28 de Fevereiro, publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos, aprovados e reprovados ao concurso para o provimento de vagas no concurso de ingresso na carreira de agente de serviço, categoria de guarda do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Beira.
  75. Texto do artigo, página 3: Carreira de agente de serviço: Categoria de guarda:
  76. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  77. Texto do artigo, página 3: 1. Elias Domingos Bene...............................................................18
  78. Texto do artigo, página 3: 2. Vitória Perpétua Fernando Alberto..........................................17
  79. Texto do artigo, página 3: 3. Leonilde Luís Francisco...........................................................16
  80. Texto do artigo, página 3: 4. Pedro Domingos Vale Nhombo ...............................................15
  81. Texto do artigo, página 3: 5. Teixeira Artur Chingore...........................................................14
  82. Texto do artigo, página 3: 6. Renalda Lúcia Ismael Ibraimo .................................................14
  83. Texto do artigo, página 3: 7. Alberto Daniel Miranda ...........................................................13
  84. Texto do artigo, página 3: 8. João Malote..............................................................................13
  85. Texto do artigo, página 3: 9. Zaina Carimo Paulino Ussene..................................................13
  86. Texto do artigo, página 3: 10. Luísa João Bede .......................................................................12
  87. Texto do artigo, página 3: 11. Joaquim Pitosse Samussone.....................................................12
  88. Texto do artigo, página 3: 12. Brandina Mário José Bobo.......................................................12
  89. Texto do artigo, página 3: Valores
  90. Texto do artigo, página 3: 13. Albino Rui Albino Mujaio............................................................11
  91. Texto do artigo, página 3: 14. José António Sitole .......................................................................11
  92. Texto do artigo, página 3: 15. Jessua Baptista Foguete ................................................................11
  93. Texto do artigo, página 3: 16. Augusto António Rondinho ..........................................................11
  94. Texto do artigo, página 3: 17. José Luís Sola ...............................................................................10
  95. Texto do artigo, página 3: 18. João Samuel Castigo.....................................................................10
  96. Texto do artigo, página 3: 19. Carlos Alberto Roface Senda........................................................10
  97. Texto do artigo, página 3: 20. Rosa Maria Cobre .........................................................................10 Reprovados:
  98. Texto do artigo, página 3: 1. Nebua Selemane Mazungaira ..........................................................8
  99. Texto do artigo, página 3: 2. Maurício Renato Maurício................................................................7
  100. Texto do artigo, página 3: 3. Luís Abel Domingos Martinho .........................................................0
  101. Texto do artigo, página 3: 4. Armindo Manuel Domingos Armindo..............................................0
  102. Texto do artigo, página 3: 5. Marlene António Joaquim Florindo..................................................0
  103. Texto do artigo, página 3: 6. Edna Almeida Viana.........................................................................0 O Presidente do Júri, Pedro David Manusso.
  104. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Mossurize
  105. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  106. Texto do artigo, página 3: Aviso
  107. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 1 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes apurados na entrevista ao concurso para ingresso no Aparelho do Estado na carreira de técnico de saúde, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mossurize, a que se refere o aviso publicado neste Serviço Distrital, devidamente homologado por despacho de 6 de Junho 2020, do Administrador do Distrito.
  108. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico de saúde: Categoria de técnico superior de administração e gestão hospitalar:
  109. Texto do artigo, página 3: Aprovado: Valores Lucrécio Arminda Mussa ........................................................... 18,5
  110. Texto do artigo, página 3: Suplentes:
  111. Texto do artigo, página 3: 1. Leonilde Maria Manuel........................................................... 15,88
  112. Texto do artigo, página 3: 2. Felisberto Adonisse.................................................................. 10,375 Carreira de técnico de saúde:
  113. Texto do artigo, página 3: Categoria de técnico de medicina geral: Aprovados:
  114. Texto do artigo, página 3: 1. Elisa Matere ....................................................................... 18,5
  115. Texto do artigo, página 3: 2. Bito Acácio ........................................................................ 18,25
  116. Texto do artigo, página 3: 3. Joaquim Mafuratile Nguiliche............................................ 16,6
  117. Texto do artigo, página 3: 4. Laura António Mcuenane.................................................. 15,05
  118. Texto do artigo, página 3: 5. Neves Lúcio Neves............................................................. 13,70
  119. Texto do artigo, página 3: 6. Edna Abubacar Mbeué M´puliua....................................... 13,05
  120. Texto do artigo, página 3: 7. Maxuel Dhasisai Gapara.................................................... 12,75
  121. Texto do artigo, página 3: 8. Leopoldina Raice................................................................ 11,70
  122. Texto do artigo, página 3: 9. Fortunato António Luís Jazera........................................... 11,5
  123. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico de saúde: Categoria de técnico de saúde materno-infantil: Aprovados: Valores
  124. Texto do artigo, página 4: 1. Anoria Chocugua Simão Gavumende.....................................16,42
  125. Texto do artigo, página 4: 2. Vitória Carlos Luís Tomás......................................................15,92
  126. Texto do artigo, página 4: 3. Céu Joaquim Jone ..................................................................14,56
  127. Texto do artigo, página 4: 4. Ângela Isabel António ...........................................................14,55
  128. Texto do artigo, página 4: 5. Amina Ernesto Armando Sitoi...............................................14,50
  129. Texto do artigo, página 4: 6. Dórica Machama Joaquim .....................................................14,10
  130. Texto do artigo, página 4: 7. Memori João Sozinho ............................................................14,0
  131. Texto do artigo, página 4: 8. Carla Aníbal Sebastião...........................................................13,80
  132. Texto do artigo, página 4: 9. Luísa Neva Pofo.....................................................................13,75
  133. Texto do artigo, página 4: 10. Felizarda Pedro Manuel .........................................................13,75 Suplentes:
  134. Texto do artigo, página 4: 1. Fabiana Manuel Boaventura ..................................................13,55
  135. Texto do artigo, página 4: 2. Joana Lambo ..........................................................................13,50
  136. Texto do artigo, página 4: 3. Julieta Horácio Ernesto..........................................................13,44
  137. Texto do artigo, página 4: 4. Elisa António Macubela.........................................................13,15
  138. Texto do artigo, página 4: 5. Marlene da Assunção.............................................................13,13
  139. Texto do artigo, página 4: 6. Laurinda Augusto Alage........................................................12,21
  140. Texto do artigo, página 4: 7. Sandra João Jemusse..............................................................12,0
  141. Texto do artigo, página 4: 8. Raquel João Salane ................................................................11,50
  142. Texto do artigo, página 4: 9. Nilsa Alcino Amâncio............................................................10,75
  143. Texto do artigo, página 4: 10. Maria João Raúl João.............................................................10,25 Carreira de técnico de saúde:
  144. Texto do artigo, página 4: Categoria de técnico de estatística sanitária: Aprovados:
  145. Texto do artigo, página 4: 1. Isaquiel José Muthande............................................................17,4
  146. Texto do artigo, página 4: 2. Manuel Luís Roroche...............................................................17,0 Suplentes:
  147. Texto do artigo, página 4: 1. Quisito Acácio .........................................................................15,6
  148. Texto do artigo, página 4: 2. Elias Simão Combio ................................................................10,0 Carreira de técnico de saúde:
  149. Texto do artigo, página 4: Categoria de técnico odontoestomatologia: Aprovados:
  150. Texto do artigo, página 4: 1. Daisy Camila Ng Sick..............................................................16,7
  151. Texto do artigo, página 4: 2. António Paulo Vasco ...............................................................15,1 Suplentes:
  152. Texto do artigo, página 4: 1. Cornélio Joaquim José.............................................................11,075
  153. Texto do artigo, página 4: 2. Humberto António ...................................................................10,80 Carreira de técnico de saúde:
  154. Texto do artigo, página 4: Categoria de técnico de laboratório: Aprovados:
  155. Texto do artigo, página 4: 1. Adelina Carlos Salvador ..........................................................16,5
  156. Texto do artigo, página 4: 2. Edgar Jaime Machepa..............................................................15,25
  157. Texto do artigo, página 4: 3. Cosmas Mateus Pedro Ocosse .................................................11,5
  158. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico de saúde: Categoria de técnico de nutrição:
  159. Texto do artigo, página 4: Aprovada: Valores Ocximora da Azeldina Isaías Nhatsave .......................................12,55
  160. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico de saúde: Categoria de técnico de radiologia: Aprovados:
  161. Texto do artigo, página 4: 1. Dário Raimundo Semente........................................................14,8
  162. Texto do artigo, página 4: 2. João Manhoca José ..................................................................12,3 O Presidente do Júri, Bony José Samson.
  163. Texto do artigo, página 4: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
  164. Texto do artigo, página 4: Despachos De 18 de Dezembro de 2017:
  165. Texto do artigo, página 4: Batista Matavela, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — transita para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do seu Regulamento.
  166. Texto do artigo, página 4: Dalila Abiba Caetano Morais, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — transita para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do seu Regulamento.
  167. Texto do artigo, página 4: Salomão Rafael Calangue, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — transita para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do seu Regulamento.
  168. Texto do artigo, página 4: Agostinho Fernando Mata, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U — transita para a carreira de auxiliar administrativo, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do seu Regulamento.
  169. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  170. Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 11 de Janeiro de 2018.)
  171. Texto do artigo, página 4: De 15 de Fevereiro de 2019:
  172. Texto do artigo, página 4: Manuel Henriques Marcelino, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2 — promovido para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  173. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Abril.)
  174. Texto do artigo, página 5: De 22 de Julho de 2020:
  175. Texto do artigo, página 5: Edma da Silva Correia, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2 — promovida para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  176. Texto do artigo, página 5: Isaías Amosse Muanambane, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — promovido para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  177. Texto do artigo, página 5: Nádia Orlanda Maulide Mulungo, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — transita para a carreira de técnico superior N1, classe E, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  178. Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 11 de Setembro.)
  179. Texto do artigo, página 5: De 3 de Agosto de 2020:
  180. Texto do artigo, página 5: Stélio da Ana Leonardo Butelane, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — promovido para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  181. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Setembro.)
  182. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  183. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. Aviso. Instituto Nacional das Comunicaçõe de Moçambique: Despachos. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 4 de Marco de 2020:
  • Diploma De 16 de Marco de 2020:
  • Diploma De 20 de Maio de 2020:
  • Aviso Governo do Distrito da Beira Serviço distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Mossurize Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
  • Diploma De 15 de Fevereiro de 2019:
  • Diploma De 22 de Julho de 2020:
  • Diploma De 3 de Agosto de 2020:
  • Despacho PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
  • Diploma De 18 de Maio de 2020:
  • Despacho Instituto de Investigação Agrária de Moçambique
  • Diploma De 9 de Julho de 2018:
  • Diploma De 2 de Outubro de 2019:
  • Diploma De 31 de Outubro de 2019:
  • Diploma De 29 de Novembro de 2019:
  • Diploma De 4 de Fevereiro de 2020: